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CREAS, no período de 01/10/2023 a 01/01/2024, conforme Contato 082/2020 e Aditivo Contratual.";"3360.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95620";"10";"Original";"2023";"0000702/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2020";"0001929/2020";"Estimativo";"2023";"0000702/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Francisco Nicchio, nº 11, quadra 29, lote 149, centro, São Domingos do Norte, o qual será utilizado para funcionamento do CREAS-Centro de Referência da Asistência Social, no peeríodo de Janeiro a Setembro de 2023, conforme Contrato.";"10080.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9283823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85402";"10";"Original";"2021";"0002874/2021";"2021-09-30";"09 - 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A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERENCIA ESECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA ATÉ 01/09/2022.";"4480.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83990";"10";"Original";"2021";"0001995/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0003077/2021";"Global";"2021";"0001995/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2023-09-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 82/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS- CENTRO DE REFERENCIA ESECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA ATÉ 01/09/2021.";"3360.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26046";"30";"Anulação";"2021";"0000013/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2020";"0001929/2020";"Global";"2021";"0000105/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2023-09-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO APRA MUDANÇA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO.";"-3360.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"80783";"10";"Original";"2021";"0000105/2021";"2021-01-11";"01 - Janeiro";"2020";"0001929/2020";"Global";"2021";"0000105/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2023-09-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA 01/09/2020 a 01/09/2021.";"8960.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9309820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78983";"10";"Original";"2020";"0003271/2020";"2020-10-28";"10 - Outubro";"2020";"0003369/2020";"Ordinário";"2020";"0003271/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REF. A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO SEM COBERTURA CONTRATUAL. PERÍODO 01/08 a 31/08/2020.";"1200.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9308631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"78611";"10";"Original";"2020";"0003018/2020";"2020-09-30";"09 - Setembro";"2020";"0001929/2020";"Global";"2020";"0003018/2020";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2023-09-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. 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