9274207 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82351 10 Original 2021 0001014/2021 2021-04-06 04 - Abril 2020 0001186/2020 Global 2021 0001014/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2021 0000030/2021 2021-03-03 2021-03-03 2021-09-03 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Astolfo Mota, S/N°, Bairro centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Ariane Afonso Meirelles, portadora do CPF nº 128.668.997 - 09 e RG nº 2.087.954 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 03/03 A 02/06/2021 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 417736 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62249 10 Original 2018 0000142/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2018 0005893/2018 Global 2018 0000142/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2017 0000028/2017 2017-05-16 2017-05-16 2018-02-12 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO SALVADOR, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA ANITA MARTINS FERREIRA, PORTADORA DO RG Nº 2.312.976/ES e CPF Nº 022.879.677-61, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 440.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 392524 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61355 10 Original 2017 0003091/2017 2017-11-14 11 - Novembro 2017 0005893/2017 Global 2017 0003091/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2017 0000028/2017 2017-05-16 2017-05-16 2018-02-12 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/17, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua São Salvador , s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP: 29.745-000, que beneficiará a senhora Anita Martins Ferreira, portadora da RG nº 2.312.976 - ES e CPF nº 022.879.677-61, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 460.00 2017-12-20 10:52:00 Usuario 384209 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59043 10 Original 2017 0002116/2017 2017-08-11 08 - Agosto 2017 0001924/2017 Ordinário 2017 0002116/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2017 0000028/2017 2017-05-16 2017-05-16 2017-11-14 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/17, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua São Salvador , s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP: 29.745-000, que beneficiará a senhora Anita Martins Ferreira, portadora da RG nº 2.312.976 - ES e CPF nº 022.879.677-61, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-10-18 15:29:00 Usuario 381664 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57952 10 Original 2017 0001319/2017 2017-05-16 05 - Maio 2017 0001924/2017 Global 2017 0001319/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2017 0000028/2017 2017-05-16 2017-05-16 2017-11-14 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua São Salvador , s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP: 29.745-000, que beneficiará a senhora Anita Martins Ferreira, portadora da RG nº 2.312.976 - ES e CPF nº 022.879.677-61, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-10-18 09:12:00 Usuario 250154 AFC50BC378E9CB3F9B9F69402C63E840 AFC50BC378E9CB3F9B9F69402C63E840 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37953 10 Original 2014 0001445/2014 2014-05-06 05 - Maio 2014 0001801/2014 Ordinário 2014 0001445/2014 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2014 0000085/2014 2014-04-23 2014-04-23 2014-07-23 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel, situado no Bairro Niterói, Rodovia do Café, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Dalva Olimpia da Silva, portadora da C.I nº 14.908.763 MG e CPF nº 084.091.227-74, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-03-19 20:53:00 Usuario 246406 CCBFA1BDE1DB14B112C4359956066F21 CCBFA1BDE1DB14B112C4359956066F21 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36918 10 Original 2014 0000477/2014 2014-02-06 02 - Fevereiro 2014 0000682/2014 Global 2014 0000477/2014 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2014 0000035/2014 2014-02-06 2014-02-06 2014-05-06 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel, situado no Bairro Niterói, Rodovia do Café, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Dalva Olimpia da Silva, portadora da C.I nº 14.908.763 MG e CPF nº 084.091.227-74, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 562, de 18 de junho de 2009. 900.00 2017-03-19 20:46:00 Usuario 246194 088A19E104738365C445A7506FA7C4BA 088A19E104738365C445A7506FA7C4BA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36861 10 Original 2014 0000425/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000599/2014 Global 2014 0000425/2014 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Luzia Garcia de Melo Rosário 838.551.227-68 Locação/Aluguel 2014 0000030/2014 2014-01-31 2014-01-31 2014-04-30 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel, situado no Bairro Niterói, Rodovia do Café, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Dalva Olimpia da Silva, portadora da C.I nº 14.908.763 MG e CPF nº 084.091.227-74, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 562, de 18 de junho de 2009. 900.00 2017-03-19 20:45:00 Usuario