12529684 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101234 10 Original 2024 0000482/2024 2024-02-21 02 - Fevereiro 2024 0001027/2024 Ordinário 2024 0000482/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 02/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0320/2024. 4267.12 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528152 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100765 10 Original 2024 0000154/2024 2024-01-23 01 - Janeiro 2024 0000390/2024 Ordinário 2024 0000154/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2024, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0065/2024. 4267.12 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12217355 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100045 10 Original 2023 0003776/2023 2023-12-07 12 - Dezembro 2023 0001797/2023 Ordinário 2023 0003776/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 12/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 2503/2023. 5384.22 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216479 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99721 10 Original 2023 0003567/2023 2023-11-22 11 - Novembro 2023 0007464/2023 Ordinário 2023 0003567/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 11/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 2370. 6342.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214800 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99237 10 Original 2023 0003235/2023 2023-10-20 10 - Outubro 2023 0006837/2023 Ordinário 2023 0003235/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável IHistórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 10/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 2122. 4117.43 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213486 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98819 10 Original 2023 0002945/2023 2023-09-21 09 - Setembro 2023 0006177/2023 Ordinário 2023 0002945/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 09/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 1834. 4117.43 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211725 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98301 10 Original 2023 0002580/2023 2023-08-21 08 - Agosto 2023 0005538/2023 Ordinário 2023 0002580/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 08/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 1580. 4117.43 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210138 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97850 10 Original 2023 0002270/2023 2023-07-20 07 - Julho 2023 0004855/2023 Ordinário 2023 0002270/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 07/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 1328. 7267.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208724 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97458 10 Original 2023 0002017/2023 2023-06-20 06 - Junho 2023 0003893/2023 Ordinário 2023 0002017/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 06/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 1090. 5211.71 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207082 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97026 10 Original 2023 0001718/2023 2023-05-19 05 - Maio 2023 0003324/2023 Ordinário 2023 0001718/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 05/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0870. 4098.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12205410 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96549 10 Original 2023 0001375/2023 2023-04-18 04 - Abril 2023 0002586/2023 Ordinário 2023 0001375/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 04/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0648. 3929.93 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204842 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96418 10 Original 2023 0001280/2023 2023-04-03 04 - Abril 2022 0007078/2022 Ordinário 2023 0001280/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909699000 - OUTROS RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Ressarcimento de contribuições previdenciárias do servidor Ildomar Alves de Oliveira, do período novembro a dezembro de 2016, conforme Ofício SEAF nº 397/2020. 575.24 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203646 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96066 10 Original 2023 0001004/2023 2023-03-17 03 - Março 2023 0001853/2023 Ordinário 2023 0001004/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 03/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0425. 3751.71 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201387 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95496 10 Original 2023 0000624/2023 2023-02-13 02 - Fevereiro 2023 0001088/2023 Ordinário 2023 0000624/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 02/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0234. 3751.71 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197709 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94871 10 Original 2023 0000212/2023 2023-01-23 01 - Janeiro 2023 0000575/2023 Ordinário 2023 0000212/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0055. 3751.71 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9287865 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86927 10 Original 2021 0003738/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0005727/2021 Ordinário 2021 0003738/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A DEZEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 6968.08 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287626 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86817 10 Original 2021 0003677/2021 2021-12-08 12 - Dezembro 2021 0005727/2021 Ordinário 2021 0003677/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A NOVEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 9579.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285785 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86095 10 Original 2021 0003324/2021 2021-11-03 11 - Novembro 2021 0005727/2021 Ordinário 2021 0003324/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A OUTUBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2891.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284145 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85525 10 Original 2021 0002948/2021 2021-10-05 10 - Outubro 2021 0003285/2021 Ordinário 2021 0002948/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A SETEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2891.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282579 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84976 10 Original 2021 0002630/2021 2021-09-10 09 - Setembro 2021 0003285/2021 Ordinário 2021 0002630/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A AGOSTO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2891.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281000 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84442 10 Original 2021 0002277/2021 2021-08-05 08 - Agosto 2021 0003285/2021 Ordinário 2021 0002277/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JULHO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 5109.23 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279308 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83917 10 Original 2021 0001930/2021 2021-07-01 07 - Julho 2021 0003285/2021 Ordinário 2021 0001930/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JUNHO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3682.57 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278071 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83484 10 Original 2021 0001650/2021 2021-06-18 06 - Junho 2021 0002725/2021 Ordinário 2021 0001650/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A MAIO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2891.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276338 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82982 10 Original 2021 0001378/2021 2021-05-14 05 - Maio 2021 0002725/2021 Ordinário 2021 0001378/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A ABRIL DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2891.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273981 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82281 10 Original 2021 0000984/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0001421/2021 Ordinário 2021 0000984/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A MARÇO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2891.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272424 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81773 10 Original 2021 0000703/2021 2021-03-02 03 - Março 2021 0001421/2021 Ordinário 2021 0000703/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Não Aplicável RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 5783.66 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 1798489 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72388 10 Original 2019 0002755/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2019 0004347/2019 Ordinário 2019 0002755/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RESTITUIÇÃO A SEDU REFERENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PETE PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM JUROS E MULTAS EM GUIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, CONFORME OFÍCIO 69/2019 DA GEOFI/SPC. 492.78 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 427245 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64528 10 Original 2018 0001846/2018 2018-06-21 06 - Junho 2018 0002624/2018 Ordinário 2018 0001846/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RESTITUIÇÃO DE VALORES PARA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR. 11.61 2018-07-20 08:47:00 Usuario 399376 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61873 10 Original 2017 0003466/2017 2017-12-21 12 - Dezembro 2017 0006595/2017 Ordinário 2017 0003466/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 11010000 - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RESTITUIÇÃO DE VALORES À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, POR CONSIDERAR INDEVIDA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PETE PARA PAGAMENTO DE JUROS E TARIFAS BANCÁRIAS. (PROCESSO Nº 77175689). 25.81 2018-01-10 13:10:00 Usuario 231185 522FD1861420BAD2521E447423AA68E3 522FD1861420BAD2521E447423AA68E3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46200 10 Original 2015 0002122/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002122/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909204000 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - CIVIL 11010000 - MDE Estrangeiro SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/14. 7940.20 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231188 9B8502AFD02FE2D1906B926AB3ADB6A1 9B8502AFD02FE2D1906B926AB3ADB6A1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46201 10 Original 2015 0002123/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002123/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 11010000 - MDE Estrangeiro SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A JULHO/15. 15846.41 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231191 11C71D70AEC03D249A83C7FD3F394FA0 11C71D70AEC03D249A83C7FD3F394FA0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46202 10 Original 2015 0002124/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002124/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909205000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/14. 1769.28 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231195 B0C441619A0DE69147F302F4419174B0 B0C441619A0DE69147F302F4419174B0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46203 10 Original 2015 0002125/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002125/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A JULHO/15. 3531.00 2017-03-15 11:47:00 Usuario 230058 39E2461E65EA89034AA3A0B249A6A9B8 39E2461E65EA89034AA3A0B249A6A9B8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 45885 10 Original 2015 0001891/2015 2015-07-24 07 - Julho 2015 0002637/2015 Ordinário 2015 0001891/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO Nº 254/2005, CONF. OF/SEDU/SPN/Nº 168. 5391.00 2017-03-15 11:45:00 Usuario 250640 5C960A868D29F706984686B68F85FC10 5C960A868D29F706984686B68F85FC10 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38087 10 Original 2014 0001570/2014 2014-05-23 05 - Maio 2014 0002211/2014 Ordinário 2014 0001570/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 018/12, CUJO OBJETO É O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES EM ÁRES RURAIS, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. 92.56 2017-03-19 20:54:00 Usuario 245136 F7EABE9D132CCD7313FC241F8C0FA965 F7EABE9D132CCD7313FC241F8C0FA965 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36603 10 Original 2014 0000220/2014 2014-01-17 01 - Janeiro 2014 0000388/2014 Ordinário 2014 0000220/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RESTITUIÇÃO RELATIVO A MULTA APLICADA SOBRE GPS GERADA PELA EMISSÃO DA N.F. Nº 132 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATENDENDO O CONVÊNIO Nº 254/2005, CELEBRADO ENTRE A SEDU E PMSDN, CUJO OBJETO FOI A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BRAÇO DO SUL. 6.87 2017-03-19 20:43:00 Usuario 74588 824FC2C42A8E14F5940D474B52071CC3 824FC2C42A8E14F5940D474B52071CC3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34273 10 Original 2013 0001632/2013 2013-06-06 06 - Junho 2013 0002932/2013 Ordinário 2013 0001632/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44909302000 - RESTITUICOES 11010000 - MDE Estrangeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CONTA 21.150.891 (TRANSPORTE ESCOLAR) DO BANCO DO BRASIL S/A, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. 2966.26