12531137 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101814 10 Original 2024 0000888/2024 2024-03-27 03 - Março 2023 0000166/2023 Ordinário 2024 0000888/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica ATLAS VISUAL LTDA 26.811.945/0001-87 Termo 2023 0000029/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000002/2023 Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. 839.30 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12531138 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101815 10 Original 2024 0000889/2024 2024-03-27 03 - Março 2023 0000166/2023 Ordinário 2024 0000889/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica GRÁFICA AQUARIUS LTDA 27.065.614/0001-08 Termo 2023 0000031/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000002/2023 Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. 80.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12531139 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101816 10 Original 2024 0000890/2024 2024-03-27 03 - Março 2023 0000166/2023 Ordinário 2024 0000890/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica EMBACOM LTDA 47.156.456/0001-09 Termo 2023 0000033/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000002/2023 Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. 90.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530985 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101735 10 Original 2024 0000869/2024 2024-03-25 03 - Março 2024 0001763/2024 Ordinário 2024 0000869/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica GERMANO PNEUS LTDA 48.926.883/0001-91 Compras 2024 0000034/2024 2024-03-25 2024-03-25 2025-01-15 Não Aplicável Aquisição de pneus 175/65 R14, novo, não recondicionado, para veículos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. 1760.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528358 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100817 10 Original 2024 0000204/2024 2024-01-24 01 - Janeiro 2023 0006022/2023 Ordinário 2024 0000204/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 07.354.555/0001-80 Termo 2023 0000049/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000011/2023 Aquisição de impressoras colorida multifuncional para atender ao Programa Bolsa Família. 7376.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527815 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100675 10 Original 2024 0000085/2024 2024-01-08 01 - Janeiro 2023 0000165/2023 Ordinário 2024 0000085/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Walace Marchesini ME 01.984.948/0001-91 Termo 2023 0000017/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000001/2023 Aquisição de gêneros de alimentação para Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, para grupos de convivência que participam de colônia de férias. 8253.22 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526663 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100566 10 Original 2024 0000006/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2024 0000019/2024 Estimativo 2024 0000006/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A 27.485.069/0001-09 Não Aplicável Estimativa de despesas com fornecimento de energia elétrica para Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024. 10000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526715 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100575 10 Original 2024 0000015/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2024 0000033/2024 Estimativo 2024 0000015/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0002-50 Não Aplicável Estimativa de despesas com ligações telefônicas das linha 3742-1291 (Bolsa Família) e 3742-1219 localizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2024. 4000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526786 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100580 10 Original 2024 0000020/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2024 0000042/2024 Estimativo 2024 0000020/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física RODRIGO FORTUNA 107.702.547-56 Não Aplicável Estimativa de despesas com diárias de servidor, motorista do Centro de Referência da assistência Social -CRAS, no exercício de 2024. 5000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12201023 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41337 30 Anulação 2023 0000615/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0000702/2023 Ordinário 2023 0000582/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0806-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. -165.50 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12193462 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41334 30 Anulação 2023 0000612/2023 2023-12-21 12 - Dezembro 2022 0008899/2022 Estimativo 2023 0000033/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0806-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. -374.50 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217508 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100122 10 Original 2023 0003820/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2022 0005845/2022 Ordinário 2023 0003820/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPTº REGIONAL DO ES-SENAI/DR/ES 03.810.810/0005-25 Prestação de Serviços 2022 0000145/2022 2022-09-28 2022-09-28 2024-09-28 Não Aplicável Contratação de prestação de serviços educacionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI-ES para atender as necessidades da Secretária Municipal do Trabalho,Assistência e Desenvolvimento Social, ministrando curso de pedreiro, em atendimento a familias em superação de vunerabilidades e riscos diante do contexto pós-pandemia. 46105.62 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192260 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41129 30 Anulação 2023 0000453/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2023 0000035/2023 Estimativo 2023 0000019/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A 27.485.069/0001-09 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização do saldo remanescente de empenho. -203.12 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192295 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41225 30 Anulação 2023 0000522/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2023 0000048/2023 Estimativo 2023 0000021/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0002-50 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -950.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194982 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41232 30 Anulação 2023 0000529/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2023 0000049/2023 Estimativo 2023 0000052/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0002-50 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -713.57 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12196497 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40991 30 Anulação 2023 0000373/2023 2023-12-12 12 - Dezembro 2023 0000234/2023 Estimativo 2023 0000112/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física RODRIGO FORTUNA 107.702.547-56 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo de empenho não utilizado. -650.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199431 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41167 30 Anulação 2023 0000491/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000702/2023 Estimativo 2023 0000367/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0806-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização do saldo. -200.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216426 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41180 30 Anulação 2023 0000504/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000165/2023 Ordinário 2023 0003558/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Walace Marchesini ME 01.984.948/0001-91 Termo 2023 0000017/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000001/2023 Anulação de saldos remanescente de empenho não utilizado. -75.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211573 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41003 30 Anulação 2023 0000384/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0005397/2023 Estimativo 2023 0002544/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física ROSENELI PEISINO 019.806.607-43 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo de empenho não utilizado. -850.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211582 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41004 30 Anulação 2023 0000385/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0005396/2023 Estimativo 2023 0002545/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física GESSICA LIBERATO FERREIRA 138.429.647-65 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo de empenho não utilizado. -800.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206776 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41172 30 Anulação 2023 0000496/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000883/2023 Estimativo 2023 0001647/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física PATRICIA OLMO DE ANDRADE 096.707.477-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização do saldo. -45.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208617 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41001 30 Anulação 2023 0000382/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0003817/2023 Estimativo 2023 0001981/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física KETLIN DE PRÁ GRUNEWALD 165.743.427-32 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo de empenho não utilizado. -45.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192249 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41249 30 Anulação 2023 0000546/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000035/2023 Estimativo 2023 0000019/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A 27.485.069/0001-09 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldos remanescentes de empenho não utilizado. -674.88 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217262 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100010 10 Original 2023 0003747/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000035/2023 Ordinário 2023 0003747/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A 27.485.069/0001-09 Não Aplicável Fornecimento de energia elétrica para Centro de Referência da Assistência Social, conforme Fatura. 1878.96 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217038 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99920 10 Original 2023 0003729/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0006959/2023 Ordinário 2023 0003729/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica JL de Andrade Moschen ME 06.038.513/0001-78 Dispensa Compras e Serviços 2023 0000045/2023 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em oficinas e projetos do CRAS "JOÃO GABRIEL", para melhor avanço e funcionamento das atividades socio assistenciais deste Município. 11534.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217041 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99922 10 Original 2023 0003730/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0006959/2023 Ordinário 2023 0003730/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME 08.808.304/0001-91 Dispensa Compras e Serviços 2023 0000045/2023 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em oficinas e projetos do CRAS "JOÃO GABRIEL", para melhor avanço e funcionamento das atividades socio assistenciais deste Município. 5094.90 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216427 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99703 10 Original 2023 0003558/2023 2023-11-20 11 - Novembro 2023 0000165/2023 Ordinário 2023 0003558/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Walace Marchesini ME 01.984.948/0001-91 Termo 2023 0000017/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000001/2023 Aquisição de marmitex para atender demandas do Centro Especializado de Assistencia Social - CREAS, no atendimento a pessoas em vulnerabilidade social. 75.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215759 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99537 10 Original 2023 0003460/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2023 0000165/2023 Ordinário 2023 0003460/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Walace Marchesini ME 01.984.948/0001-91 Termo 2023 0000017/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000001/2023 Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em oficinas realizadas no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no mês 11/2023, conforme Cronograma. 4412.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215096 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99318 10 Original 2023 0003305/2023 2023-10-27 10 - Outubro 2023 0000165/2023 Ordinário 2023 0003305/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Walace Marchesini ME 01.984.948/0001-91 Termo 2023 0000017/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000001/2023 Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em oficinas de convivência do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Cronograma. 7546.97 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215098 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99319 10 Original 2023 0003306/2023 2023-10-27 10 - Outubro 2021 0005099/2021 Ordinário 2023 0003306/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME 04.222.081/0001-25 Prestação de Serviços 2023 0000085/2023 2023-05-25 2023-05-25 2024-05-24 Pregão Presencial Compras e Serviços 2022 0000003/2022 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, para transportar usuários dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS, em viagem a marilância para passeio cultural. 2036.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214782 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99231 10 Original 2023 0003231/2023 2023-10-19 10 - Outubro 2023 0005618/2023 Ordinário 2023 0003231/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica DETRAN-ES 28.162.105/0001-66 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Despesas com licenciamento anual 2023 dos veículos TOYOTA/ETIOS SD X VSC MT PLACA QRF6C72 e FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E QRK6F85 desta Secretaria. 7.58 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192294 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40829 30 Anulação 2023 0000227/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2023 0000048/2023 Estimativo 2023 0000021/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0002-50 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização de saldo. -2000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194983 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40838 30 Anulação 2023 0000235/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2023 0000049/2023 Estimativo 2023 0000052/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0002-50 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização de saldo. -1500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12193504 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40834 30 Anulação 2023 0000231/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2022 0008899/2022 Estimativo 2023 0000033/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0806-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização de saldo. -700.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213651 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98863 10 Original 2023 0002979/2023 2023-09-27 09 - Setembro 2021 0005099/2021 Ordinário 2023 0002979/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME 04.222.081/0001-25 Prestação de Serviços 2023 0000085/2023 2023-05-25 2023-05-25 2024-05-24 Pregão Presencial Compras e Serviços 2022 0000003/2022 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, para levar participantes das oficinas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, em Marilância-Es, em passeio cultural. 1364.12 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213653 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98864 10 Original 2023 0002980/2023 2023-09-27 09 - Setembro 2021 0002623/2021 Ordinário 2023 0002980/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica JULIANO MANZOLI ME 07.605.185/0001-07 Compras 2022 0000112/2022 2022-08-19 2022-08-19 2024-08-19 Pregão Presencial Compras e Serviços 2021 0000008/2021 Reabastecimento de gas liquefeito de petróleo para uso residencial, acondicionado em botijão de 13 kg, retornável, em atendedimento de demanda do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. 125.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213581 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98846 10 Original 2023 0002966/2023 2023-09-25 09 - Setembro 2023 0003073/2023 Ordinário 2023 0002966/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 44905238000 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica CASTELO INFORMATICA LTDA 09.516.491/0001-00 Termo 2023 0000038/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000008/2023 Aquisição de materiais de consumo de uso duradouro, para atender as necessidades da CRAS, no Programa Bolsa Família. 655.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213522 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98831 10 Original 2023 0002957/2023 2023-09-21 09 - Setembro 2023 0003073/2023 Ordinário 2023 0002957/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746 18.000.553/0001-00 Termo 2023 0000041/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000008/2023 Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Programa Bolsa Família. 12859.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213123 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40714 30 Anulação 2023 0000114/2023 2023-09-21 09 - Setembro 2023 0003073/2023 Ordinário 2023 0002876/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 44905238000 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746 18.000.553/0001-00 Termo 2023 0000041/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000008/2023 Esta anulação se fez necessária para acerto nos itens a serem custeados pelo programa bolsa familia e demais itens por outro recurso judicial. -13715.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213361 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98777 10 Original 2023 0002917/2023 2023-09-19 09 - Setembro 2023 0005899/2023 Ordinário 2023 0002917/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Maria Célia Dalmaso ME 39.785.183/0001-33 Dispensa Compras e Serviços 2023 0000037/2023 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Contratação de serviço de hospedagem para professor, que irá ministrar aulas dos cursos do PROGRAMA QUALIFICAR, para munícipes de São Domingos do Norte/ES, no CRAS JOAO GABRIEL, por ocasião das inscrições do curso. 300.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213122 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98722 10 Original 2023 0002876/2023 2023-09-12 09 - Setembro 2023 0003073/2023 Ordinário 2023 0002876/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 44905238000 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746 18.000.553/0001-00 Termo 2023 0000041/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000008/2023 Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do Setor de Cadastro Único e Bolsa Família. 13715.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211891 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98336 10 Original 2023 0002607/2023 2023-08-24 08 - Agosto 2023 0005618/2023 Ordinário 2023 0002607/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica DETRAN-ES 28.162.105/0001-66 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Despesas com licenciamento anual 2023 dos veículos TOYOTA/ETIOS SD X VSC MT PLACA QRF6C72 e FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E QRK6F85 desta Secretaria. 1201.14 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211572 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98256 10 Original 2023 0002544/2023 2023-08-14 08 - Agosto 2023 0005397/2023 Estimativo 2023 0002544/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física ROSENELI PEISINO 019.806.607-43 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com diárias para servidora no exercício de 2023. 1000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211581 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98257 10 Original 2023 0002545/2023 2023-08-14 08 - Agosto 2023 0005396/2023 Estimativo 2023 0002545/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física GESSICA LIBERATO FERREIRA 138.429.647-65 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com diárias para servidora no exercício de 2023. 1000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211588 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98258 10 Original 2023 0002546/2023 2023-08-14 08 - Agosto 2023 0003322/2023 Ordinário 2023 0002546/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.168.704/0001-42 Não Aplicável Restituição de valores remanescentes oriundos da emenda parlamentar 20203800002, que objetivou a aquisição deículo tipo VAM para atender a diversos projetos, dentre eles a Terceira Idade. 48282.63 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211306 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98209 10 Original 2023 0002518/2023 2023-08-09 08 - Agosto 2023 0000165/2023 Ordinário 2023 0002518/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Walace Marchesini ME 01.984.948/0001-91 Termo 2023 0000017/2023 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2023 0000001/2023 Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos nas oficinas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Cronograma do mes 08/2023. 7199.74 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208717 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97456 10 Original 2023 0002015/2023 2023-06-19 06 - Junho 2023 0003766/2023 Ordinário 2023 0002015/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Stop Car Pneus Eireli - ME 19.475.081/0001-04 Compras 2023 0000093/2023 2023-06-19 2023-06-19 2023-12-20 Não Aplicável Aquisição de pneus 225/75 R16 GT RADIAL para o veículo SPRINT que atende ao Programa Bolsa-Família. 4080.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208616 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97422 10 Original 2023 0001981/2023 2023-06-16 06 - Junho 2023 0003817/2023 Estimativo 2023 0001981/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física KETLIN DE PRÁ GRUNEWALD 165.743.427-32 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com concessão de diárias para psicóloga do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2023. 1000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206777 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96947 10 Original 2023 0001647/2023 2023-05-10 05 - Maio 2023 0000883/2023 Estimativo 2023 0001647/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física PATRICIA OLMO DE ANDRADE 096.707.477-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com diárias para assistente Social, no exercício de 2023. 1000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200010 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40596 30 Anulação 2023 0000024/2023 2023-05-02 05 - Maio 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000507/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pela não utilização do Saldo de empenho. -1487.01 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206175 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96760 10 Original 2023 0001508/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0002736/2023 Ordinário 2023 0001508/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 5873.36 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206176 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96761 10 Original 2023 0001509/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0002736/2023 Ordinário 2023 0001509/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 728.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206181 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96762 10 Original 2023 0001510/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0002736/2023 Ordinário 2023 0001510/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 284.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206182 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96763 10 Original 2023 0001511/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0002736/2023 Ordinário 2023 0001511/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 419.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206187 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96764 10 Original 2023 0001512/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0002736/2023 Ordinário 2023 0001512/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 251.22 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206190 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96765 10 Original 2023 0001513/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0002736/2023 Ordinário 2023 0001513/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 13786.44 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206191 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96766 10 Original 2023 0001514/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0002736/2023 Ordinário 2023 0001514/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023. 3248.25 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204638 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96329 10 Original 2023 0001213/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0002155/2023 Ordinário 2023 0001213/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 4659.95 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204641 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96330 10 Original 2023 0001214/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0002155/2023 Ordinário 2023 0001214/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 242.85 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204644 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96331 10 Original 2023 0001215/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0002155/2023 Ordinário 2023 0001215/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 136.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204647 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96332 10 Original 2023 0001216/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0002155/2023 Ordinário 2023 0001216/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 162.63 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204651 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96333 10 Original 2023 0001217/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0002155/2023 Ordinário 2023 0001217/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 13619.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204652 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96334 10 Original 2023 0001218/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0002155/2023 Ordinário 2023 0001218/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 2460.89 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203415 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96011 10 Original 2023 0000971/2023 2023-03-14 03 - Março 2021 0005754/2021 Global 2023 0000971/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME 09.278.358/0001-55 Prestação de Serviços 2022 0000007/2022 2022-03-01 2022-03-01 2024-01-28 Pregão Presencial Compras e Serviços 2021 0000031/2021 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Implantação, Treinamento, Migração de Dados e Licença de Uso de Software e Suporte Técnico, constituindo uma solução integrada para a Gestão Continuada de Informação da Assistência Social Municipal contemplando a Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social - CRAS. 10170.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202937 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95899 10 Original 2023 0000915/2023 2023-03-03 03 - Março 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000915/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023. 5063.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202476 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95775 10 Original 2023 0000819/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000819/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 5987.29 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202479 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95776 10 Original 2023 0000820/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000820/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 728.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202482 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95777 10 Original 2023 0000821/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000821/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 284.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202485 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95778 10 Original 2023 0000822/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000822/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 419.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202488 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95779 10 Original 2023 0000823/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000823/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 251.22 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202492 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95780 10 Original 2023 0000824/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000824/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 9453.89 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202493 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95781 10 Original 2023 0000825/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0001285/2023 Ordinário 2023 0000825/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023. 1868.99 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12196134 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40562 30 Anulação 2023 0000006/2023 2023-02-08 02 - Fevereiro 2022 0003325/2022 Ordinário 2023 0000096/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL "SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO" 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Fortuna Material de Construção Ltda ME 17.828.602/0001-34 Termo 2022 0000037/2022 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2022 0000004/2022 Esta anulação se fez necessária para substituição da fonte de recurso para pagamento. -185.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201022 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95400 10 Original 2023 0000582/2023 2023-02-07 02 - Fevereiro 2023 0000702/2023 Ordinário 2023 0000582/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0806-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de Gastos com Tarifas Bancárias da Conta 38.272-8 no exercício der 2023. 200.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200014 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95276 10 Original 2023 0000507/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000507/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 15000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199846 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95223 10 Original 2023 0000466/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000693/2023 Ordinário 2023 0000466/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 5485.97 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199847 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95224 10 Original 2023 0000467/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000693/2023 Ordinário 2023 0000467/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 728.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199852 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95225 10 Original 2023 0000468/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000693/2023 Ordinário 2023 0000468/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 284.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199853 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95226 10 Original 2023 0000469/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000693/2023 Ordinário 2023 0000469/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 419.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199858 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95227 10 Original 2023 0000470/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000693/2023 Ordinário 2023 0000470/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 251.22 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199861 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95228 10 Original 2023 0000471/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000693/2023 Ordinário 2023 0000471/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 8494.42 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199862 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95229 10 Original 2023 0000472/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000693/2023 Ordinário 2023 0000472/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Estrangeiro SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023. 418.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199430 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95097 10 Original 2023 0000367/2023 2023-01-30 01 - Janeiro 2023 0000702/2023 Estimativo 2023 0000367/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0806-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com tarifas bancárias no exercício de 2023. 200.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12196495 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94741 10 Original 2023 0000112/2023 2023-01-11 01 - Janeiro 2023 0000234/2023 Estimativo 2023 0000112/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33901414000 - DIARIAS NO PAIS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Física RODRIGO FORTUNA 107.702.547-56 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2023. 2000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12196136 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94714 10 Original 2023 0000096/2023 2023-01-10 01 - Janeiro 2022 0003325/2022 Ordinário 2023 0000096/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL "SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO" 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica Fortuna Material de Construção Ltda ME 17.828.602/0001-34 Termo 2022 0000037/2022 Pregão Eletrônico Compras e Serviços 2022 0000004/2022 Aquisição de Materiais Elétricos para atender a esta Secretaria, conforme AE 0008/2023. 185.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194981 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94631 10 Original 2023 0000052/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2023 0000049/2023 Estimativo 2023 0000052/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0002-50 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( 3742-1219) PARA O EXERCICIO DE 2023. 4000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12193463 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94580 10 Original 2023 0000033/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0008899/2022 Estimativo 2023 0000033/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0806-08 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS : 33.108-2 ( BPC NAS ESCOLAS) , 33.111-2 ( GBF) , 33.114-7 ( G SUAS) , 33.120-1 ( PSB). 1500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192308 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94551 10 Original 2023 0000021/2023 2023-01-01 01 - Janeiro 2023 0000048/2023 Estimativo 2023 0000021/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0002-50 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL , SENDO ELA 3742-1291 PARA O EXERCICIO DE 2023. 4000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192248 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94549 10 Original 2023 0000019/2023 2023-01-01 01 - Janeiro 2023 0000035/2023 Estimativo 2023 0000019/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A 27.485.069/0001-09 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL PARA 2023. IDENTIFICAÇÃO - 100.293. 10000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 384183 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59024 10 Original 2017 0002102/2017 2017-08-10 08 - Agosto 2017 0004041/2017 Ordinário 2017 0002102/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909312000 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVENIOS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Jurídica FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.168.704/0001-42 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, EM VIRTUDE DA NÃO ADESÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO NA REPACTUAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO. 36778.09 2017-10-18 15:29:00 Usuario 178304 D599FDB611D6653F7F19A3D7DB910BE5 D599FDB611D6653F7F19A3D7DB910BE5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 50720 10 Original 2016 0001635/2016 2016-06-29 06 - Junho 2016 0001967/2016 Ordinário 2016 0001635/2016 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 13010000 - RECURSOS DO FNAS Jurídica FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.168.704/0001-42 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CONTA 33.107-4 - ACESUAS TRABALHO. 29631.81 2017-01-20 16:47:00 Usuario 231442 1DD6CD76B8F2DB89AA0DE7F2BADFCF06 1DD6CD76B8F2DB89AA0DE7F2BADFCF06 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46274 10 Original 2015 0002165/2015 2015-08-25 08 - Agosto 2015 0003929/2015 Ordinário 2015 0002165/2015 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.168.704/0001-42 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DAS CONTAS 14.034-1, 14.052-X, 14.770-2, 15.576-4 E 15.810-0, POR MEIO DE GRU EM FAVOR DO FNAS, UMA VEZ QUE ESSAS CONTAS SÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2015, QUE NÃO ESTÃO MAIS EM VIGÊNCIA. 517.77 2017-03-15 11:48:00 Usuario 74610 B8862BE8368BE5F3CC55C12360406664 B8862BE8368BE5F3CC55C12360406664 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35958 10 Original 2013 0003167/2013 2013-11-21 11 - Novembro 2013 0005853/2013 Ordinário 2013 0003167/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44909302000 - RESTITUICOES 13010000 - RECURSOS DO FNAS Jurídica FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.168.704/0001-42 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INDANTIL-PETI/2004 AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5515.68