12199437 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95099 10 Original 2023 0000369/2023 2023-01-30 01 - Janeiro 2023 0000675/2023 Ordinário 2023 0000369/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Pagamento de Licença Ambiental para Atividade não Industrial, conforme DUA. 4691.34 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 1791551 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70389 10 Original 2019 0001252/2019 2019-04-24 04 - Abril 2019 0001713/2019 Ordinário 2019 0001252/2019 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DUA Nº 2853868081 PARA REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEMA, ÁREA 03. (OFÍCIO Nº 069/19/IEMA/DT/CQAI) 1197.60 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791554 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70390 10 Original 2019 0001253/2019 2019-04-24 04 - Abril 2019 0001691/2019 Ordinário 2019 0001253/2019 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DUA Nº 2853807708 PARA REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEMA, ÁREA 02. (OFÍCIO Nº 069/19/IEMA/DT/CQAI) 1197.60 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791557 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70391 10 Original 2019 0001254/2019 2019-04-24 04 - Abril 2019 0001714/2019 Ordinário 2019 0001254/2019 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DUA Nº 2853877900 PARA REQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IEMA, ÁREA 04. (OFÍCIO Nº 069/19/IEMA/DT/CQAI) 1197.60 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791239 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70292 10 Original 2019 0001198/2019 2019-04-16 04 - Abril 2019 0001758/2019 Ordinário 2019 0001198/2019 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DUA Nº 2856842130, REFERENTE A MULTA DIÁRIA 010-D/2018 - PROCESSO PRINCIPAL 38391210 (IEMA). 209.12 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791068 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70247 10 Original 2019 0001166/2019 2019-04-11 04 - Abril 2019 0001634/2019 Ordinário 2019 0001166/2019 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DUA Nº 2851956030, RELATIVO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL. 1197.60 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 435464 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65266 10 Original 2018 0002393/2018 2018-07-31 07 - Julho 2018 0005072/2018 Ordinário 2018 0002393/2018 0 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS POR INFRAÇÃO AS NORMAS AMBIENTAIS, RELATIVO A DISPOSIÇÃO FINAL INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CÉLULA EM USO NESTE MUNICÍPIO, CONF. AUTO DE MULTA Nº 124-D/2017 E OF/Nº 1880/16/IEMA/GQA/CSAN. 3377.95 2018-08-09 08:51:00 Usuario 427336 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64520 10 Original 2018 0001844/2018 2018-06-20 06 - Junho 2018 0002564/2018 Ordinário 2018 0001844/2018 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 ICENÇAS PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO, DO VEÍCULO IVECO/EUROCARGO 170E22 PLACA OCY 3264, DA SEMUR. 683.97 2018-07-20 08:47:00 Usuario 427337 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64521 10 Original 2018 0001845/2018 2018-06-20 06 - Junho 2018 0002565/2018 Ordinário 2018 0001845/2018 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 TAXA PARA EMISSÃO DA CNDA (CERTIODÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL), DO VEÍCULO IVECO/EUROCARGO 170E22 PLACA OCY 3264, QUE TRANSPORTA LIXO NESTE MUNICÍPIO. 65.45 2018-07-20 08:47:00 Usuario 255387 3B1174253FE7707120F4E8707ECFF8BC 3B1174253FE7707120F4E8707ECFF8BC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39670 10 Original 2014 0003031/2014 2014-10-03 10 - Outubro 2014 0004422/2014 Ordinário 2014 0003031/2014 0 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.117 - APOIO A PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CRIAÇÃO DE RESERVAS E PARQUES 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL (PRAD-PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS). 300.00 2017-03-19 21:03:00 Usuario 251704 D324C06A90C2D011B92EC0637A94342B D324C06A90C2D011B92EC0637A94342B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38414 10 Original 2014 0001878/2014 2014-06-23 06 - Junho 2014 0002583/2014 Ordinário 2014 0001878/2014 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 TAXA PARA EMISSÃO DA CNDA ( CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL), RELATIVO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADA A PRAÇA DOS PODERES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. 312.61 2017-03-19 20:56:00 Usuario 250159 3074D9F1F2A1E9B47B436CA411AC0D99 3074D9F1F2A1E9B47B436CA411AC0D99 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37955 10 Original 2014 0001447/2014 2014-05-07 05 - Maio 2014 0001999/2014 Ordinário 2014 0001447/2014 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE NÃO INDUSTRIAL E TAXA PARA EMISSÃO DE CND, AMBOS DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADA A PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO CRISTO REI, NESTE MUNICÍPIO. 312.61 2017-03-19 20:53:00 Usuario 63481 62CBCF3CEDE507542E1C32C94B2C7B49 2C62EDF50BDFCC5C5BD496061B0DED5E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36158 10 Original 2013 0003350/2013 2013-12-03 12 - Dezembro 2013 0006009/2013 Ordinário 2013 0003350/2013 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0035 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.173 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 TAXA PARA OBTENÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - DNDA DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. 11.91 63480 61C12CFE01E1AC934BB118CD9BE2AF1A 3B22331ED54D5737AEC4AD81E806FB09 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36153 10 Original 2013 0003346/2013 2013-12-02 12 - Dezembro 2013 0006000/2013 Ordinário 2013 0003346/2013 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental 0035 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.173 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. 05.200.358/0001-81 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO DA USINA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. 1553.06