12196783 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94769 10 Original 2023 0000071/2023 2023-01-13 01 - Janeiro 2020 0002041/2020 Global 2023 0000071/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2024-12-31 Não Aplicável Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 14304.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9280779 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 26060 30 Anulação 2021 0000037/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2020 0002041/2020 Global 2021 0001061/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa por Chamada Pública 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. -5761.25 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282847 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85067 10 Original 2021 0001215/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2020 0002041/2020 Global 2021 0001215/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa por Chamada Pública 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021 5761.25 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280781 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84362 10 Original 2021 0001061/2021 2021-08-05 08 - Agosto 2020 0002041/2020 Global 2021 0001061/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa por Chamada Pública 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021 5761.25 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275511 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82795 10 Original 2021 0000593/2021 2021-04-30 04 - Abril 2020 0002041/2020 Global 2021 0000593/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa por Chamada Pública 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19, conforme 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2020 - Processo n° 2041/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021. 4966.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273768 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 26016 30 Anulação 2021 0000010/2021 2021-04-30 04 - Abril 2020 0002041/2020 Global 2021 0000415/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA SUBSTITUIÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR FORÇA DA ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 18/2020, CFE PROCESSO Nº 2428/2021. -4966.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273769 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82233 10 Original 2021 0000415/2021 2021-03-31 03 - Março 2020 0002041/2020 Global 2021 0000415/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF "Francisco Aragão" conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2021. 6158.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272513 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81801 10 Original 2021 0000305/2021 2021-03-05 03 - Março 2020 0002041/2020 Ordinário 2021 0000305/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF "Francisco Aragão" conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. REFERENTE MÊS DE FEVEREIRO/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/01/2021 A 05/08/2021. 1192.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270840 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81238 10 Original 2021 0000164/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2020 0002041/2020 Ordinário 2021 0000164/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa por Chamada Pública 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF "Francisco Aragão" conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. REFERENTE MÊS DE JANEIRO/2021 VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/01/2021 A 05/08/2021. 1192.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9307906 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78360 10 Original 2020 0000919/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0003049/2020 Ordinário 2020 0000919/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Não Aplicável PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE ALUGUEL DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO PSF "FRANSCICO ARAGÃO", A SENHORA MARIA JOSE BRABOSA. REF. AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2020. 2384.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306789 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78003 10 Original 2020 0000854/2020 2020-08-19 08 - Agosto 2020 0002041/2020 Ordinário 2020 0000854/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2020 0000018/2020 2020-08-05 2020-08-05 2023-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do ESF “Francisco Aragão” conforme Termo de Referência e memorando 056/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/08/2020 A 31/12/2020. 5761.25 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9305012 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77461 10 Original 2020 0000692/2020 2020-07-06 07 - Julho 2020 0001742/2020 Ordinário 2020 0000692/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Não Aplicável PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL DA SENHORA MARIA JOSE BARBOSA SITUADO NA RUA GOIANA N° 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESF FRANCISCO ARAGÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2020. 1192.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302782 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76704 10 Original 2020 0000513/2020 2020-05-21 05 - Maio 2020 0001742/2020 Ordinário 2020 0000513/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Não Aplicável PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL DA SENHORA MARIA JOSE BARBOSA SITUADO NA RUA GOIANA N° 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESF FRANCISCO ARAGÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2020. 1200.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300798 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76055 10 Original 2020 0000347/2020 2020-04-07 04 - Abril 2020 0001371/2020 Ordinário 2020 0000347/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Não Aplicável PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVÉL DA SENHORA MARIA JOSE BARBOSA SITUADO NA RUA GOIANA N° 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA ESF FRANCISCO ARAGÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 04 A 29 DE FEVEREIRO E 01 A 31 DE MARÇO DE 2020. 2196.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1784747 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68746 10 Original 2019 0000158/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0004623/2018 Global 2019 0000158/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Maria José Barbosa 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2017 0000104/2017 2017-12-15 2017-12-15 2019-12-15 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 104/2017 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA SMTADS PARA O ANO DE 2019. 11270.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 471885 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68225 10 Original 2018 0003762/2018 2018-12-11 12 - Dezembro 2018 0004623/2018 Global 2018 0003762/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2017 0000104/2017 2017-12-15 2017-12-15 2019-12-15 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA SMTADS. PERÍODO: 16/12/18 A 31/12/2018. 490.00 2018-12-28 18:39:00 Usuario 445822 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66710 10 Original 2018 0002740/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2018 0005363/2018 Global 2018 0002740/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2017 0000104/2017 2017-12-15 2017-12-15 2018-12-15 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA SMTADS. 3756.64 2018-09-12 12:57:00 Usuario 445673 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5929 30 Anulação 2018 0000050/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0005363/2017 Global 2018 0000124/2018 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2017 0000104/2017 2017-12-15 2017-12-15 2018-12-15 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO POR OCASIÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2018. -3756.64 2018-09-12 12:56:00 Usuario 417718 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62228 10 Original 2018 0000124/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0005363/2017 Global 2018 0000124/2018 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2017 0000104/2017 2017-12-15 2017-12-15 2018-12-15 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA SEMAG. 11270.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 399246 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61813 10 Original 2017 0003411/2017 2017-12-15 12 - Dezembro 2017 0005363/2017 Global 2017 0003411/2017 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2017 0000104/2017 2017-12-15 2017-12-15 2018-12-15 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel situado na rua Goiânia, n° 53, Centro, São Domingos do Norte/ES, composto por garagem, recepção, dois almoxerifados, sala de tecnico agrícola, cozinha,sala do secrétario de Agricultura, área de serviço e dois banheiros. 490.00 2018-01-10 13:10:00 Usuario 378148 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53458 10 Original 2017 0000160/2017 2017-01-04 01 - Janeiro 2016 0001588/2016 Global 2017 0000160/2017 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2016 0000038/2016 2016-09-13 2016-09-13 2017-09-12 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, n° 53, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura. 9397.24 2017-10-18 09:05:00 Usuario 180996 F27E52B11F6BF487613A68E7FCE43FCA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 51624 10 Original 2016 0002234/2016 2016-09-15 09 - Setembro 2016 0002571/2016 Ordinário 2016 0002234/2016 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 INDENIZAÇÃO RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NOS MESES DE MAIO A AGOSTO E DOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO/2016, POR MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 4922.36 2017-01-20 16:53:00 Usuario 180976 9F7079203341EFFDC15D7EB4AF6E34AE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 51618 10 Original 2016 0002229/2016 2016-09-13 09 - Setembro 2016 0001588/2016 Ordinário 2016 0002229/2016 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2016 0000038/2016 2016-09-13 2016-09-13 2017-09-12 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, n° 53, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura. 4027.40 2017-01-20 16:53:00 Usuario 171406 16E26CC614FFD61526782426CA38317A 16E26CC614FFD61526782426CA38317A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4919 30 Anulação 2016 0000044/2016 2016-07-01 07 - Julho 2015 0005699/2015 Global 2016 0000131/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2014 0000001/2014 2014-01-02 2014-01-02 2016-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO POR DISTRATO DE CONTRATO. -8949.76 2017-01-20 16:33:00 Usuario 171407 E9238DB6977D33CA242DF5068EE8C723 E9238DB6977D33CA242DF5068EE8C723 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48502 10 Original 2016 0000131/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2015 0005699/2015 Global 2016 0000131/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2014 0000001/2014 2014-01-02 2014-01-02 2016-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR. 13424.64 2017-01-20 16:33:00 Usuario 218249 4BF5C7A6907453C05BCF4F2B7DA84EAE 4BF5C7A6907453C05BCF4F2B7DA84EAE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3968 30 Anulação 2015 0000001/2015 2015-03-03 03 - Março 2014 0005144/2014 Global 2015 0000058/2015 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2014 0000001/2014 2014-01-02 2014-01-02 2015-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DO EMPENHO Nº 58 REFERENTE O CONTRATO Nº 01/2014, EM VIRTUDE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OBJETO DO MESMO. -11187.20 2017-03-15 11:23:00 Usuario 224179 0058182F68CD50D48796E5FB1F3C5453 0058182F68CD50D48796E5FB1F3C5453 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 42030 10 Original 2015 0000583/2015 2015-03-03 03 - Março 2015 0000633/2015 Ordinário 2015 0000583/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2014 0000001/2014 2014-01-02 2014-01-02 2015-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo de aditivo do contrato nº 01/1, tem como objeto a alteração do objeto contratual e substituição de dotação orçamentária, passando a ser da seguinte forma: Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Setor da Merenda Escolar desta municipalidade pertencente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 11187.20 2017-03-15 11:34:00 Usuario 218250 D7EA48ACA685880A09A9DFD536FAE8FD D7EA48ACA685880A09A9DFD536FAE8FD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41055 10 Original 2015 0000058/2015 2015-01-05 01 - Janeiro 2014 0005144/2014 Global 2015 0000058/2015 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2014 0000001/2014 2014-01-02 2014-01-02 2015-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura. 13424.64 2017-03-15 11:23:00 Usuario 244581 DB291CDABDFF8D1A6DA5F48F89C649D8 DB291CDABDFF8D1A6DA5F48F89C649D8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3683 30 Anulação 2014 0000117/2014 2014-12-31 12 - Dezembro 2013 0006174/2013 Global 2014 0000154/2014 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2014 0000001/2014 2014-01-02 2014-01-02 2014-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, -0.52 2017-03-19 20:42:00 Usuario 244580 BF24550345B295C70FAA5214E787CD6F BF24550345B295C70FAA5214E787CD6F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36539 10 Original 2014 0000154/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2013 0006174/2013 Global 2014 0000154/2014 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2014 0000001/2014 2014-01-02 2014-01-02 2014-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura. 13424.69 2017-03-19 20:42:00 Usuario 42598 2F9C426C616A96DDE09291B22DEE805D C2B43B67BCC6EEC9BA57CA77E303E2F8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35881 10 Original 2013 0003093/2013 2013-11-05 11 - Novembro 2013 0005589/2013 Global 2013 0003093/2013 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUN. DE DESENV. RURAL SUSTENT. 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2013 0000160/2013 2013-11-05 2013-11-05 2013-12-31 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA GOIÂNIA,Nº 53, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SEMAG. 1978.65 41428 0DAAC4A5418CF1297175E66C5A2F9EE3 EA97E6E5CC70E0A9AAE5A89B5DFCEAA6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3069 30 Anulação 2013 0000012/2013 2013-11-04 11 - Novembro 2013 0001659/2013 Ordinário 2013 0000822/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11 - Trabalho 334 - Fomento ao Trabalho 0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL 2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2013 0000057/2013 2013-03-22 2013-03-22 2013-12-31 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE EMPENHO POR OCASIÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. -1978.65 72789 226AB30B917B1EE707E063CA82BDDD9F A7AEFB3121BFA22AAD864A085B875657 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35041 10 Original 2013 0002265/2013 2013-08-02 08 - Agosto 2013 0003885/2013 Ordinário 2013 0002265/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 INDENIZAÇÃO RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GOIÂNIA, Nº 53, SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE CURSO, CONTRATADA DE FORMA INDEVIDA, SEM HAVER SIDO CELEBRADO O CONTRATO, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03 A 21/03/13. 741.94 41430 A7CE7B8B21CE72DF1CB7C653D5018928 7794C529AF62BDA4539ACE5A19FC7C89 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33426 10 Original 2013 0000822/2013 2013-03-22 03 - Março 2013 0001659/2013 Ordinário 2013 0000822/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11 - Trabalho 334 - Fomento ao Trabalho 0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL 2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 Locação/Aluguel 2013 0000057/2013 2013-03-22 2013-03-22 2013-12-31 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, Nº 53, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NO QUAL SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFICINAS, PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTES, CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA OFERECIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS "JOÃO GABRIEL", CONF. CONTRATO N. 57/2013. 9857.97 41429 64B766FAC19938FA8153DD4AE7FEDDB9 64B766FAC19938FA8153DD4AE7FEDDB9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33336 10 Original 2013 0000754/2013 2013-03-11 03 - Março 2013 0001289/2013 Ordinário 2013 0000754/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 11 - Trabalho 334 - Fomento ao Trabalho 0030 - TRABALHO, CIDADANIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL 2.145 - CURSOS E TREINAMENTOS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física MARIA JOSE BARBOSA 887.568.157-00 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 INDENIZAÇÃO RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GOIÂNIA, Nº 53, SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, PARA FUNCIONAMENTO DA SMTADS, CONTRATADA DE FORMA INDEVIDA, SEM HAVER SIDO CELEBRADO O CONTRATO, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2013. 2122.82