12529515 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101180 10 Original 2024 0000440/2024 2024-02-16 02 - Fevereiro 2024 0000898/2024 Ordinário 2024 0000440/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Não Aplicável Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, referente ao mes 01/2024, conforme Ofício 018/2024 - Área de Recursos Humanos. 2233.35 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12218269 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100444 10 Original 2023 0004028/2023 2023-12-29 12 - Dezembro 2023 0007153/2023 Ordinário 2023 0004028/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Não Aplicável Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, referente ao mes 12/2023 e diferença de 13º salário, conforme Ofício 004/2024. Empenhado no me 12/23, por regime de competência. 3000.15 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215971 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99602 10 Original 2023 0003501/2023 2023-11-08 11 - Novembro 2023 0007153/2023 Ordinário 2023 0003501/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, no mes 10/2023, conforme Oficio 0159/2023 - Área de Recursos Humanos. 2449.95 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214492 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99132 10 Original 2023 0003157/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2023 0006502/2023 Ordinário 2023 0003157/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, no mes 08/2023, conforme Oficio 0138/2023 - Área de Recursos Humanos. 2449.95 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212956 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98681 10 Original 2023 0002852/2023 2023-09-01 09 - Setembro 2023 0005804/2023 Ordinário 2023 0002852/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, no mes 08/2023, conforme Oficio 0121/2023 - Área de Recursos Humanos. 4038.50 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211127 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98175 10 Original 2023 0002497/2023 2023-08-02 08 - Agosto 2023 0005133/2023 Ordinário 2023 0002497/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município pela Prefeitura Municipal de Governador Lindemberg, no mes 07/2023, conforme Oficio 0104/2023 - Área de Recursos Humanos. 2398.35 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209725 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97754 10 Original 2023 0002223/2023 2023-07-05 07 - Julho 2023 0004456/2023 Ordinário 2023 0002223/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 06/2023, conforme Oficio 0067/2023 - Área de Recursos Humanos. 2354.04 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207968 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97321 10 Original 2023 0001916/2023 2023-06-02 06 - Junho 2023 0003559/2023 Ordinário 2023 0001916/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 05/2023, conforme Oficio 0067/2023 - Área de Recursos Humanos. 2331.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206503 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96863 10 Original 2023 0001590/2023 2023-05-04 05 - Maio 2023 0002938/2023 Ordinário 2023 0001590/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 04/2023, conforme Oficio 0060/2023 - Área de Recursos Humanos. 3017.46 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12205136 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96474 10 Original 2023 0001318/2023 2023-04-10 04 - Abril 2023 0002350/2023 Ordinário 2023 0001318/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 03/2023, conforme Oficio 0042/2023 - Área de Recursos Humanos. 2348.83 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203009 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95922 10 Original 2023 0000920/2023 2023-03-07 03 - Março 2023 0001509/2023 Ordinário 2023 0000920/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 02/2023, conforme Oficio 0030/2023 - Área de Recursos Humanos. 2353.98 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200450 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95301 10 Original 2023 0000524/2023 2023-02-02 02 - Fevereiro 2023 0000788/2023 Ordinário 2023 0000524/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG 04.217.786/0001-54 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 01/2023, conforme Oficio 0017/2023. 2331.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 173072 6B0B270BC1A67935A43E2785C3396F7D 6B0B270BC1A67935A43E2785C3396F7D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48977 10 Original 2016 0000474/2016 2016-02-15 02 - Fevereiro 2016 0000338/2016 Ordinário 2016 0000474/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica SERRA ASFALTOS LTDA-ME 14.706.942/0001-02 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. 0 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 047/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG PARA AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) SACOS DE MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE) PODENDO SER APLICADO A FRIO E COM CAPACIDADE PARA ESTOCAGEM USADA NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS (TAPA BURACO) ASFALTO FÁCIL. 1150.00 2017-01-20 16:37:00 Usuario