12529603 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101209 10 Original 2024 0000466/2024 2024-02-19 02 - Fevereiro 2023 0006463/2023 Ordinário 2024 0000466/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE 2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2023 0000152/2023 2023-12-26 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável Rateio de despesa de consórcio entre os entes consorciados para o exercício financeiro de 2024, conforme Contrato de Rateio 152/2023. 15000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12215894 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99581 10 Original 2023 0003485/2023 2023-11-07 11 - Novembro 2022 0008690/2022 Ordinário 2023 0003485/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE 2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2023 0000002/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável Acréscimo no valor de Contrato de Rateio firmado para o exercíico financeiro de 2023, assinado por essa municipalidade e CONDOESTE, conforme ofício circular a10/2023. 3095.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211494 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98248 10 Original 2023 0002536/2023 2023-08-11 08 - Agosto 2023 0008691/2023 Estimativo 2023 0002536/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE 2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde, conforme Contrato 001/2023. 37144.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201880 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95616 10 Original 2023 0000701/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2022 0008690/2022 Global 2023 0000701/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE 2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2023 0000002/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável Rateio de despesas pela participação em consórcio público entre os consorciados, para o exercício financeiro de 2023. 24000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9286175 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86212 10 Original 2021 0003407/2021 2021-11-10 11 - Novembro 2020 0003792/2020 Global 2021 0003407/2021 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2021 0000007/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 97 - Consórcio Público Primeiro Termo Aditivo Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. 10000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277912 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83433 10 Original 2021 0001631/2021 2021-06-15 06 - Junho 2020 0003792/2020 Global 2021 0001631/2021 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2021 0000007/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 97 - Consórcio Público Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. 18000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271397 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81417 10 Original 2021 0000480/2021 2021-02-10 02 - Fevereiro 2021 0003796/2021 Ordinário 2021 0000480/2021 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 97 - Consórcio Público Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. 25200.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9311835 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79669 10 Original 2020 0003775/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0005221/2019 Ordinário 2020 0003775/2020 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2020 0000003/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de DEZEMBRO/2020. 3600.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310501 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79219 10 Original 2020 0003455/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2019 0005221/2019 Ordinário 2020 0003455/2020 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2020 0000003/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de NOVEMBRO/2020. 3600.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309335 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78829 10 Original 2020 0003170/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2019 0005221/2019 Ordinário 2020 0003170/2020 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2020 0000003/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de OUTUBRO/2020. 3600.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307922 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78366 10 Original 2020 0002884/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2019 0005221/2019 Ordinário 2020 0002884/2020 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2020 0000003/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Setembro/2020. 3600.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306135 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77783 10 Original 2020 0002480/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2019 0005221/2019 Ordinário 2020 0002480/2020 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2020 0000003/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Agosto/2020. 3600.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295715 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74522 10 Original 2020 0000129/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0005221/2019 Global 2020 0000129/2020 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2020 0000002/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. 25200.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1785295 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68820 10 Original 2019 0000227/2019 2019-01-10 01 - Janeiro 2018 0005538/2018 Ordinário 2019 0000227/2019 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2019 0000013/2019 2019-01-10 2019-01-10 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. 25200.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1784660 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68742 10 Original 2019 0000155/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005538/2018 Global 2019 0000155/2019 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2019 0000017/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO. 12000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 460354 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67635 10 Original 2018 0003379/2018 2018-10-31 10 - Outubro 2018 0006331/2018 Global 2018 0003379/2018 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 818/2018, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. 4492.50 2018-11-14 13:04:00 Usuario 405487 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63142 10 Original 2018 0000818/2018 2018-03-15 03 - Março 2018 0006331/2018 Global 2018 0000818/2018 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 14226.25 2018-04-13 12:06:00 Usuario 417753 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62267 10 Original 2018 0000159/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000159/2018 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO. 12000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 398219 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5785 30 Anulação 2017 0000302/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0000308/2017 Ordinário 2017 0000555/2017 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Termo de Credenciamento 2017 0000012/2017 2017-02-23 2017-02-23 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -1896.83 2018-01-10 13:08:00 Usuario 382344 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58206 10 Original 2017 0001515/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0002061/2017 Global 2017 0001515/2017 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 17 - Saneamento 845 - Outras Transferências 0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2017 0000034/2017 2017-06-01 2017-06-01 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto. 12000.00 2017-10-18 15:26:00 Usuario 379051 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55785 10 Original 2017 0000555/2017 2017-02-23 02 - Fevereiro 2017 0000308/2017 Ordinário 2017 0000555/2017 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903969000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Termo de Credenciamento 2017 0000012/2017 2017-02-23 2017-02-23 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 17970.00 2017-10-18 09:07:00 Usuario 171543 6BC6EBA52FDD85C6A408BDC494058DED F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5283 30 Anulação 2016 0000314/2016 2016-12-30 12 - Dezembro 2015 0003478/2015 Global 2016 0000142/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2016 0000001/2016 2016-01-01 2016-01-01 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -1497.50 2017-01-20 16:33:00 Usuario 180964 9FB33FE02D7219E8FE6CBC8AC4B862CF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 51615 10 Original 2016 0002226/2016 2016-09-12 09 - Setembro 2016 0003067/2016 Ordinário 2016 0002226/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 17 - Saneamento 845 - Outras Transferências 0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2016 0000037/2016 2016-09-12 2016-09-12 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto. 12000.00 2017-01-20 16:53:00 Usuario 172882 4D18009A1C4AB2E245E8B9EE1A859F70 4D18009A1C4AB2E245E8B9EE1A859F70 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48915 10 Original 2016 0000424/2016 2016-02-02 02 - Fevereiro 2016 0003478/2016 Ordinário 2016 0000424/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Indenização pela prestação de serviços do presente instrumento que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto Social. (CONTRATO DE RATEIO Nº 65/15). 12000.00 2017-01-20 16:36:00 Usuario 172855 B7FC41645F776008262AD61CBCD17DAF B7FC41645F776008262AD61CBCD17DAF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48905 10 Original 2016 0000420/2016 2016-02-01 02 - Fevereiro 2016 0003478/2016 Ordinário 2016 0000420/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44909301000 - INDENIZACAO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Indenização pela prestação de serviços pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, retroativo a 01/01/15 até a data de 20/08/15. (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2015). 11480.83 2017-01-20 16:36:00 Usuario 171544 7C989D20796838A65E50112AD4DEEB81 7C989D20796838A65E50112AD4DEEB81 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48516 10 Original 2016 0000142/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2015 0003478/2015 Global 2016 0000142/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2016 0000001/2016 2016-01-01 2016-01-01 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 17970.00 2017-01-20 16:34:00 Usuario 231289 78C62CA8332513D38BE384AD6B4EDEF1 78C62CA8332513D38BE384AD6B4EDEF1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4830 30 Anulação 2015 0000574/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0003478/2015 Global 2015 0002149/2015 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 17 - Saneamento 845 - Outras Transferências 0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2015 0000065/2015 2015-08-20 2015-08-21 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -12000.00 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231297 DCA98BBCB854B21FDEFB08B982D2A36C DCA98BBCB854B21FDEFB08B982D2A36C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4700 30 Anulação 2015 0000459/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0003478/2015 Ordinário 2015 0002148/2015 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2015 0000064/2015 2015-08-20 2015-08-21 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -49.91 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231299 C16C5EE381D1EFC6DD182566C7AE34CD C16C5EE381D1EFC6DD182566C7AE34CD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4831 30 Anulação 2015 0000575/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0003478/2015 Global 2015 0002150/2015 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -11480.83 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231290 E615F57C5E38D251A600CF6870D5A199 E615F57C5E38D251A600CF6870D5A199 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46237 10 Original 2015 0002149/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0003478/2015 Global 2015 0002149/2015 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 17 - Saneamento 845 - Outras Transferências 0008 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0.007 - TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Rateio de Consórcio Público 2015 0000065/2015 2015-08-20 2015-08-21 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto Social. 12000.00 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231296 A84EB7F64376D050011F9998C836D6E1 A84EB7F64376D050011F9998C836D6E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46239 10 Original 2015 0002148/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0003478/2015 Ordinário 2015 0002148/2015 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE 2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 Prestação de Serviços 2015 0000064/2015 2015-08-20 2015-08-21 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, para o período de 20/08/15 a 31/12/15. 6539.08 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231298 29E27FDD1A6D7B6D736DF5EF4A0AED47 29E27FDD1A6D7B6D736DF5EF4A0AED47 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46240 10 Original 2015 0002150/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0003478/2015 Global 2015 0002150/2015 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909302000 - RESTITUIÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES. 11.422.312/0001-00 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Indenização pela prestação de serviços pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, retroativo a 01/01/15 até a data de 20/08/15. 11480.83 2017-03-15 11:47:00 Usuario