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		<HST_DOCUMENTO>Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária a pedido da farmaceutica responsavel, pois em contato com a empresa a mesma comunicou que não estará realizando a entrega dos medicamentos solicitados pelo FMS. </HST_DOCUMENTO>
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		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>10</SEQ_GG_FILIAL>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>262100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>31.905.076/0001&#45;90</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>Esta anulação foi solicitada pela empresa Fornecedora pois o medicamento em questão está em falta no mercado, como segue nos documentos em anexo. </HST_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903200000 &#45; MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>150000150000 &#45; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS &#45; SAÚDE</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>303 &#45; Suporte Profilático e Terapêutico</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0016 &#45; PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.071 &#45; PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903200000 &#45; MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903299000 &#45; OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>262100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>31.905.076/0001&#45;90</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Compras</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Não Aplicável</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO &#45; CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 272/2023 CONTRATO 100/2023 AFE 271/2023
(PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>10</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Empenho</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>10</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>13.953.742/0001&#45;83</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>95476</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0000203/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;02&#45;13</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>02 &#45; Fevereiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0000921/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000203/2023</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO></NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO></ANO_LIQUIDACAO>
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		<ANO_PAGAMENTO></ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO></NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>303 &#45; Suporte Profilático e Terapêutico</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0016 &#45; PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.071 &#45; PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903200000 &#45; MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903299000 &#45; OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000150000 &#45; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS &#45; SAÚDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>31.905.076/0001&#45;90</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Compras</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000049/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;02&#45;09</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;02&#45;09</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;11&#45;16</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Não Aplicável</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO &#45; CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 119/2023 CONTRATO 049/2023 AFE 118/2023
(PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1480.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<id>12198166</id>
		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>10</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Empenho</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>10</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>13.953.742/0001&#45;83</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>94962</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0000103/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;01&#45;25</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>01 &#45; Janeiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0000578/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000103/2023</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO></NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO></ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO></NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO></SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO></NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO></ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO></NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>303 &#45; Suporte Profilático e Terapêutico</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0016 &#45; PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.071 &#45; PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903200000 &#45; MATERIAL,  BEM  OU  SERVIÇO     PARA     DISTRIBUIÇÃO GRATUITA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903299000 &#45; OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>160000000002 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL &#45; Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>31.905.076/0001&#45;90</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Compras</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000026/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;01&#45;24</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;01&#45;24</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;10&#45;03</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Não Aplicável</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO &#45; CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 051/2023 CONTRATO 026/2023 AFE 052/2023
(PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>23100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
	</RECORD>
</RECORDS>
