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(PE 390/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1088-10922020 VIGÊNCIA 25/11/2020 PROCESSO Nº 86393430) PEDIDO Nº 7602 - AFM - 80/2020.";"697.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9301387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76233";"10";"Original";"2020";"0000396/2020";"2020-04-24";"04 - Abril";"2020";"0000146/2020";"Ordinário";"2020";"0000396/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP X E XI- SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0413/2019; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1178-1182; VIGÊNCIA 10/12/2020 PROCESSO Nº 86469673) PEDIDO Nº 7242 - AFM - 45/2020 ";"1112.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9301388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"76234";"10";"Original";"2020";"0000397/2020";"2020-04-24";"04 - Abril";"2020";"0000146/2020";"Ordinário";"2020";"0000397/2020";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP X E XI- SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0413/2019; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1178-1182; VIGÊNCIA 10/12/2020 PROCESSO Nº 86469673) PEDIDO Nº 7242 - AFM - 46/2020 ";"116.20";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1790794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"70159";"10";"Original";"2019";"0000310/2019";"2019-04-08";"04 - Abril";"2019";"0001516/2019";"Ordinário";"2019";"0000310/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP IX E X- SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0384/2018; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0819; VIGÊNCIA 26/10/2019; PROCESSO Nº 82230617) PEDIDO Nº 5970 - AFM - 05/2019 ";"720.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1787788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"69175";"10";"Original";"2019";"0000087/2019";"2019-01-28";"01 - Janeiro";"2019";"0000352/2019";"Ordinário";"2019";"0000087/2019";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP VII E VIII- SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0537/2018; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1050-1051; VIGÊNCIA 27/12/2019; PROCESSO Nº 82383049) PEDIDO N° 5777 - AF 03/2019.";"260.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "417463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"62470";"10";"Original";"2018";"0000085/2018";"2018-01-25";"01 - Janeiro";"2018";"0000281/2018";"Ordinário";"2018";"0000085/2018";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP VII E VIII- SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0533/2016; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 473 A 481; VIGÊNCIA 22/03/2018; PROCESSO Nº 74450239) ";"2733.00";"2018-05-28 09:34:00";"Usuario" "397081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"5475";"30";"Anulação";"2017";"0000083/2017";"2017-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0001881/2017";"Ordinário";"2017";"0000405/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12030000 - RECURSOS DO SUS";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.";"-9.11";"2018-01-10 13:05:00";"Usuario" "397156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"5510";"30";"Anulação";"2017";"0000117/2017";"2017-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0003800/2017";"Ordinário";"2017";"0000806/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"98 - 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(PE 0253/2016; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0521 A 0532; VIGÊNCIA 02/05/2017; PROCESSO Nº 69939411) ";"34.95";"2017-10-18 08:50:00";"Usuario" "371244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"53298";"10";"Original";"2017";"0000070/2017";"2017-01-16";"01 - Janeiro";"2017";"0000246/2017";"Ordinário";"2017";"0000070/2017";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE";"Jurídica";"Exfarma Ltda-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP VII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PROCESSO Nº 69939411 - PE Nº 0253/2016 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 0521 A 0532 - VIGÊNCIA 02/05/2017)";"104.85";"2017-10-18 08:49:00";"Usuario" "180222";"D6C9B62A3A7D577BFB64E9329F4332D5";"";"8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"51379";"10";"Original";"2016";"0000660/2016";"2016-08-22";"08 - Agosto";"2016";"0003135/2016";"Ordinário";"2016";"0000660/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12030000 - RECURSOS DO SUS";"Jurídica";"EXFARMA LTDA-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP VI E VII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 253/2016; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521 A 532; VIGÊNCIA 02/05/2017; PROCESSO Nº 69939411)";"104.85";"2017-01-20 16:52:00";"Usuario" "179045";"6EB10A1C2EF8EA593EE298FEAAFC47BD";"6EB10A1C2EF8EA593EE298FEAAFC47BD";"8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"4918";"30";"Anulação";"2016";"0000024/2016";"2016-08-05";"08 - Agosto";"2016";"0002658/2016";"Ordinário";"2016";"0000547/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12030000 - RECURSOS DO SUS";"Jurídica";"EXFARMA LTDA-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO POR NOTA FISCAL A MENOR.";"-0.01";"2017-01-20 16:49:00";"Usuario" "179044";"B78F0FAE656FF966C8421A335ABA3EDF";"B78F0FAE656FF966C8421A335ABA3EDF";"8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"50970";"10";"Original";"2016";"0000547/2016";"2016-07-19";"07 - Julho";"2016";"0002658/2016";"Ordinário";"2016";"0000547/2016";"";"";"";"";"";"0";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12030000 - RECURSOS DO SUS";"Jurídica";"EXFARMA LTDA-EPP";"05.618.222/0001-96";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"0";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP VI e VII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES. 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