12529160 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101076 10 Original 2024 0000395/2024 2024-02-05 02 - Fevereiro 2024 0000719/2024 Ordinário 2024 0000395/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 Não Aplicável Despesas com multa por atraso no envio de Relatório de Alvarás e Ducumentos de Habite-se, conforme DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal em anexo. 3188.72 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527710 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100662 10 Original 2024 0000073/2024 2024-01-08 01 - Janeiro 2024 0000070/2024 Estimativo 2024 0000073/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de FPM, ITR, FEX e CFN, no exercício de 2024. 160000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527755 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100663 10 Original 2024 0000074/2024 2024-01-08 01 - Janeiro 2024 0000070/2024 Estimativo 2024 0000074/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de ICMS - Desoneração das Exportações, no exercício de 2024. 1500.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527767 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100664 10 Original 2024 0000075/2024 2024-01-08 01 - Janeiro 2024 0000070/2024 Estimativo 2024 0000075/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de Royalties Federal, no exercício de 2024. 20000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527785 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100665 10 Original 2024 0000076/2024 2024-01-08 01 - Janeiro 2024 0000070/2024 Estimativo 2024 0000076/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação de CIDEl, no exercício de 2024. 500.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527787 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100666 10 Original 2024 0000077/2024 2024-01-08 01 - Janeiro 2024 0000070/2024 Estimativo 2024 0000077/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento mensal de PASEP, sobre receitas diversas. 350000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12194325 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41346 30 Anulação 2023 0000624/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000040/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. -474.90 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194372 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41347 30 Anulação 2023 0000625/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000041/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. -1475.28 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201153 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41348 30 Anulação 2023 0000626/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000602/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. -240.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217562 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41349 30 Anulação 2023 0000627/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Ordinário 2023 0003825/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. -8045.46 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216150 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41176 30 Anulação 2023 0000500/2023 2023-12-20 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Ordinário 2023 0003526/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho por não utilização. -117.48 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217553 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100140 10 Original 2023 0003825/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Ordinário 2023 0003825/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023. 60000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206805 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41147 30 Anulação 2023 0000471/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0001651/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho por não utilização. -43571.01 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194457 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40954 30 Anulação 2023 0000338/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000042/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização do saldo. -6.48 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194780 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40955 30 Anulação 2023 0000339/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0008903/2022 Estimativo 2023 0000045/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização do saldo. -188.56 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216149 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99642 10 Original 2023 0003526/2023 2023-11-13 11 - Novembro 2022 0008902/2022 Ordinário 2023 0003526/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com retenção de PASEP sobre arrecadação - 1% da receita. 60000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194381 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40836 30 Anulação 2023 0000233/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000041/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização de saldo. -5000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210116 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97844 10 Original 2023 0002266/2023 2023-07-17 07 - Julho 2023 0002052/2023 Ordinário 2023 0002266/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documentos de Habite-se. O Atraso se aconteceu pela ausência de profissional responsável pelo cadastro imobiliário do Município e consequentemente elaboração de relatórios deste seguimento durante o período de apuração janeiro de 2023 e de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração. 3227.47 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206806 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96951 10 Original 2023 0001651/2023 2023-05-11 05 - Maio 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0001651/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com retenção de PASEP, sobre arrecadação de FPM - 40.500-0, ITR - 40.505-1, FEX - 12.517-2, CFN - 12.574-1 e ICMS - DESONERAÇÃO - 283.144-9, no exercício de 2023. 64000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204170 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96186 10 Original 2023 0001095/2023 2023-03-27 03 - Março 2023 0002052/2023 Ordinário 2023 0001095/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documento de Habite-se. O atraso se deu pela a ausência de profissional responsável pelo Cadastro Imobiliário do Município e consequentemente elaboração de Relatórios deste seguimento durante o período de prazo de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração. 1550.03 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201154 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95439 10 Original 2023 0000602/2023 2023-02-09 02 - Fevereiro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000602/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000. 1430.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194326 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94599 10 Original 2023 0000040/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000040/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 12.854-6 ( CIDE) . 500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194371 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94600 10 Original 2023 0000041/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000041/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL). 25000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194430 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94603 10 Original 2023 0000042/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0008902/2022 Estimativo 2023 0000042/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO). 84500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12194766 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94618 10 Original 2023 0000045/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0008903/2022 Estimativo 2023 0000045/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022. 350000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9267725 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27202 30 Anulação 2021 0000124/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000182/2021 Estimativo 2021 0000085/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -27549.92 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288562 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87279 10 Original 2021 0003942/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000131/2021 Estimativo 2021 0003942/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 27/2021 REF. A CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021. 26984.06 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265577 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27147 30 Anulação 2021 0000069/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000131/2021 Estimativo 2021 0000027/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -2378.29 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267884 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27203 30 Anulação 2021 0000125/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000182/2021 Estimativo 2021 0000086/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -920.33 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267919 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27204 30 Anulação 2021 0000126/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000182/2021 Estimativo 2021 0000087/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -3644.87 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281263 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84533 10 Original 2021 0002333/2021 2021-08-18 08 - Agosto 2021 0004665/2021 Ordinário 2021 0002333/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável PAGAMENTO DE MULTA REF. ATRASO DE PAGAMENTO DE RENTENÇÃO DE DARF DE IMPOSTO DE RENDA. 19.87 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281266 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84534 10 Original 2021 0002334/2021 2021-08-18 08 - Agosto 2021 0004665/2021 Ordinário 2021 0002334/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável PAGAMENTO DE JUROS REF. ATRASO DE PAGAMENTO DE RENTENÇÃO DE DARF DE IMPOSTO DE RENDA. 2.07 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276418 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83012 10 Original 2021 0001388/2021 2021-05-19 05 - Maio 2021 0002816/2021 Ordinário 2021 0001388/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável PAGAMENTO DE MULTA REF. ATRASO DE PAGAMENTO DE RENTENÇÃO DE DARF DE IMPOSTO DE RENDA. 40.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276420 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83013 10 Original 2021 0001389/2021 2021-05-19 05 - Maio 2021 0002816/2021 Ordinário 2021 0001389/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável PAGAMENTO DE JUROS REF. ATRASO DE PAGAMENTO DE RENTENÇÃO DE DARF DE IMPOSTO DE RENDA. 2.51 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267883 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80761 10 Original 2021 0000086/2021 2021-01-07 01 - Janeiro 2021 0000182/2021 Estimativo 2021 0000086/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTA 12.854-6 (CIDE) PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267920 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80762 10 Original 2021 0000087/2021 2021-01-07 01 - Janeiro 2021 0000182/2021 Estimativo 2021 0000087/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 25000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267703 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80760 10 Original 2021 0000085/2021 2021-01-07 01 - Janeiro 2021 0000182/2021 Estimativo 2021 0000085/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 145000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265596 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80645 10 Original 2021 0000027/2021 2021-01-05 01 - Janeiro 2021 0000131/2021 Estimativo 2021 0000027/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS 102-2 (TRIBUTOS MUNICIPAIS), 142-1 (FOLHA DE PAGAMENTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 250000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9305190 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 25934 30 Anulação 2020 0000378/2020 2020-12-31 12 - Dezembro 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0002270/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL anulação encerramento de exercício. -617.63 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292871 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 25913 30 Anulação 2020 0000354/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0000024/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO PARA RETORNO A DOTAÇÃO ORIGINAL. -897.25 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292887 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 25914 30 Anulação 2020 0000355/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0000025/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO PARA RETORNO A DOTAÇÃO ORIGINAL. -10330.57 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292782 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 25912 30 Anulação 2020 0000353/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2020 0000079/2020 Estimativo 2020 0000022/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO PARA RETORNO A DOTAÇÃO ORIGINAL. -8086.83 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310288 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79139 10 Original 2020 0003393/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2020 0003915/2020 Ordinário 2020 0003393/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DA RECEITA FEDERAL PELO ATRASO DA TRANSMISSÃO DE DCTF DO ANO DE 2015 CONF. PROCESSO. 1368.43 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292826 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14446 30 Anulação 2020 0000034/2020 2020-07-16 07 - Julho 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0000023/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ESTIMATIVO P/ COMPLEMENTAÇÃO EM NOVO EMPENHO N° 2270. -964.45 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9305177 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77502 10 Original 2020 0002270/2020 2020-07-13 07 - Julho 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0002270/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 21/2020 REF. A ESTIMATIVO DE CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297646 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74996 10 Original 2020 0000480/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2020 0000585/2020 Ordinário 2020 0000480/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO IRRF DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA. (NOTA FISCAL Nº 1561) 2.64 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297269 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74886 10 Original 2020 0000385/2020 2020-01-30 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000385/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE DARF DE IRPJ RETIDO NA FONTE DA EMPRESA A. L TRANSPORTES. 1.89 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297276 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74888 10 Original 2020 0000387/2020 2020-01-30 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000387/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE DARF DE IRPJ RETIDO NA FONTE DA EMPRESA A. L TRANSPORTES. 163.06 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292865 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74391 10 Original 2020 0000023/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0000023/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 95000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292873 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74392 10 Original 2020 0000024/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0000024/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTA 12.854-6 (CIDE) PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292878 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74393 10 Original 2020 0000025/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0000078/2020 Estimativo 2020 0000025/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 25000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9292763 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74390 10 Original 2020 0000022/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0000079/2020 Estimativo 2020 0000022/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 260000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1797470 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14279 30 Anulação 2019 0000359/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2019 0005756/2019 Estimativo 2019 0002521/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -16857.71 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1781108 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14071 30 Anulação 2019 0000156/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005756/2018 Estimativo 2019 0000024/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -1884.65 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1781124 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14111 30 Anulação 2019 0000196/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005756/2018 Estimativo 2019 0000025/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -26615.63 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803079 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73963 10 Original 2019 0003916/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2019 0005755/2019 Ordinário 2019 0003916/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 26/2019, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98. 7774.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802985 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73944 10 Original 2019 0003892/2019 2019-12-16 12 - Dezembro 2019 000..../2019 Ordinário 2019 0003892/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IRRF DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 87.38 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802988 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73945 10 Original 2019 0003893/2019 2019-12-16 12 - Dezembro 2019 000..../2019 Ordinário 2019 0003893/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE IRRF DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 228.65 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1800551 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73075 10 Original 2019 0003264/2019 2019-10-16 10 - Outubro 2019 0004878/2019 Ordinário 2019 0003264/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL DARF DE RECOLHIMENTO DO PASEP RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2019, CORRESPONDENTE A MULTA. 500.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1800554 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73076 10 Original 2019 0003265/2019 2019-10-16 10 - Outubro 2019 0004877/2019 Ordinário 2019 0003265/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL DARF DE RECOLHIMENTO DO PASEP RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, CORRESPONDENTE A MULTA. 250.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1799740 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72779 10 Original 2019 0003061/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2019 0004679/2019 Ordinário 2019 0003061/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A SETEMBRO/2019. 871.42 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1799149 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72594 10 Original 2019 0002880/2019 2019-09-19 09 - Setembro 2019 0004485/2019 Ordinário 2019 0002880/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL QUITAÇÃO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA JUNTO A UNIÃO, REFERENTE A DÉBITOS DE PARCELAMENTO DE PASEP. (RESTANTE ANO 2019 E ANTECIPAÇÃO DO ANO DE 2020.) 7842.78 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798204 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72302 10 Original 2019 0002685/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2019 0004242/2019 Ordinário 2019 0002685/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A AGOSTO/2019. 867.61 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1797447 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72112 10 Original 2019 0002521/2019 2019-08-20 08 - Agosto 2019 0005756/2019 Estimativo 2019 0002521/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 50000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1796034 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71757 10 Original 2019 0002258/2019 2019-07-31 07 - Julho 2019 0003582/2019 Ordinário 2019 0002258/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A JULHO/2019. 863.27 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794590 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71280 10 Original 2019 0001927/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0003012/2019 Ordinário 2019 0001927/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A JUNHO/2019. 859.71 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793298 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70890 10 Original 2019 0001648/2019 2019-05-31 05 - Maio 2019 0002554/2019 Ordinário 2019 0001648/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A MAIO/2019. 855.59 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1792058 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70545 10 Original 2019 0001387/2019 2019-04-30 04 - Abril 2019 0001971/2019 Ordinário 2019 0001387/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A ABRIL/2019. 851.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1790180 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69959 10 Original 2019 0000980/2019 2019-03-29 03 - Março 2019 0001440/2019 Ordinário 2019 0000980/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A MARÇO/2019. 848.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788959 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69528 10 Original 2019 0000678/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2019 0001009/2019 Ordinário 2019 0000678/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A FEVEREIRO/2019. 844.33 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787881 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69203 10 Original 2019 0000476/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2019 0000568/2019 Ordinário 2019 0000476/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A JANEIRO/2019. 840.23 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787451 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69127 10 Original 2019 0000457/2019 2019-01-29 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000457/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de IRRF ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Transportes competência 2018. 137.73 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785918 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68986 10 Original 2019 0000381/2019 2019-01-24 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000381/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de IRRF ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Transportes competência 12/2018. 40.81 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1781075 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68602 10 Original 2019 0000023/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005756/2018 Estimativo 2019 0000023/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 58000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1781112 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68603 10 Original 2019 0000024/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005756/2018 Estimativo 2019 0000024/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTA 12.854-6 (CIDE) PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1781123 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68604 10 Original 2019 0000025/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005756/2018 Estimativo 2019 0000025/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 50000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1781170 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68605 10 Original 2019 0000026/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005755/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 240000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 471673 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68458 10 Original 2018 0003906/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0005919/2018 Ordinário 2018 0003906/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904725000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS COM PERÍODO DE APURAÇÃO 30/11/2018. 66.52 2018-12-28 18:39:00 Usuario 472230 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68223 10 Original 2018 0003760/2018 2018-12-10 12 - Dezembro 2018 0006483/2018 Ordinário 2018 0003760/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENNHO 106/2018, RELATIVO A CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 8000.00 2018-12-28 18:40:00 Usuario 465213 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68030 10 Original 2018 0003619/2018 2018-11-29 11 - Novembro 2018 0005414/2018 Ordinário 2018 0003619/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTA RELATIVO AO ATRASO NA ENTREGA DA DCTF, REFERENTE AOS PERÍODOS DE MARÇO, ABRIL, MAIO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO/2013 E JANEIRO E FEVEREIRO/2014. 2000.00 2018-12-13 09:04:00 Usuario 465276 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67928 10 Original 2018 0003561/2018 2018-11-21 11 - Novembro 2018 0005116/2018 Ordinário 2018 0003561/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909250000 - MULTAS E JUROS 11010000 - MDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DOS ANOS 2016 E 2017, EM NOME DA ESCOLA DA EMEF "CÓRREGO DA DIVISA". 200.00 2018-12-13 09:04:00 Usuario 427276 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64559 10 Original 2018 0001876/2018 2018-06-26 06 - Junho 2018 0002701/2018 Ordinário 2018 0001876/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98. 65.60 2018-07-20 08:47:00 Usuario 420992 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64187 10 Original 2018 0001597/2018 2018-05-24 05 - Maio 2018 0002190/2018 Ordinário 2018 0001597/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909247000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 VALOR COMPLEMENTAR DO PASEP, COM BASE EM AUTO DE INFRAÇÃO DE AUDITOR DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DURANTE PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO. 80452.51 2018-06-14 08:06:00 Usuario 415113 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5870 30 Anulação 2018 0000012/2018 2018-04-30 04 - Abril 2018 0001611/2018 Estimativo 2018 0001107/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE RESTANTE DO EMPENHO POR MOTIVO DE NOTA FISCAL A MENOR. -16842.51 2018-05-14 15:13:00 Usuario 415082 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63655 10 Original 2018 0001213/2018 2018-04-20 04 - Abril 2018 0001698/2018 Ordinário 2018 0001213/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS, REFERENTE A MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTF. 250.00 2018-05-14 15:13:00 Usuario 414974 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63498 10 Original 2018 0001107/2018 2018-04-09 04 - Abril 2018 0001611/2018 Estimativo 2018 0001107/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 PARCELAMENTO DO INSS, FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOB O Nº 604044483. 32336.93 2018-05-14 15:13:00 Usuario 417828 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62427 10 Original 2018 0000286/2018 2018-01-18 01 - Janeiro 2018 0000191/2018 Ordinário 2018 0000286/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE PASEP REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. 19293.22 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417699 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62198 10 Original 2018 0000105/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006482/2017 Estimativo 2018 0000105/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 220000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417700 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62199 10 Original 2018 0000106/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006483/2017 Estimativo 2018 0000106/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYALTEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 100000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417701 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62200 10 Original 2018 0000107/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006483/2017 Estimativo 2018 0000107/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE PARCELAMENTO PASEP DA CONTA 40.500-0 (FPM), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 398343 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5835 30 Anulação 2017 0000352/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004032/2017 Ordinário 2017 0001833/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -23509.62 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398115 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5833 30 Anulação 2017 0000350/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004661/2017 Estimativo 2017 0000107/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -43856.79 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398119 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5834 30 Anulação 2017 0000351/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004662/2017 Estimativo 2017 0000108/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -1861.41 2018-01-10 13:08:00 Usuario 383575 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58752 10 Original 2017 0001895/2017 2017-07-21 07 - Julho 2017 0004206/2017 Ordinário 2017 0001895/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS, POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTF RELATIVO AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2017. 759.25 2017-10-18 15:28:00 Usuario 383380 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58668 10 Original 2017 0001832/2017 2017-07-10 07 - Julho 2017 0004025/2017 Ordinário 2017 0001832/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTF RELATIVO AO MÊS DEAGOSTO/2017 E DOS MESES DE JANEIRO, FEFEREIRO E MAIO DE 2015. 2582.86 2017-10-18 15:28:00 Usuario 383387 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58669 10 Original 2017 0001833/2017 2017-07-10 07 - Julho 2017 0004032/2017 Ordinário 2017 0001833/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS DE PARCELAMENTOS REFERENTE A ATRASO NO ENVIO DAS DCTF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS), PARCELADOS EM 36 MESES, SENDO AS PARCELAS NOS VALORES DE R$ 760,87 CADA UMA. 27391.32 2017-10-18 15:28:00 Usuario 383330 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58648 10 Original 2017 0001815/2017 2017-07-05 07 - Julho 2017 0003551/2017 Ordinário 2017 0001815/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904725000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NA ENTREGA DA DCTF DOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E SETEMBRO DE 2014. 4924.63 2017-10-18 15:28:00 Usuario 382551 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58273 10 Original 2017 0001574/2017 2017-06-08 06 - Junho 2017 0002405/2017 Ordinário 2017 0001574/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PASEP DO MÊS 03/2015. 7427.99 2017-10-18 15:27:00 Usuario 382555 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58274 10 Original 2017 0001572/2017 2017-06-08 06 - Junho 2017 0002405/2017 Ordinário 2017 0001572/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PASEP DO MÊS 12/2014. 6228.41 2017-10-18 15:27:00 Usuario 382559 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58275 10 Original 2017 0001573/2017 2017-06-08 06 - Junho 2017 0002405/2017 Ordinário 2017 0001573/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904725000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PASEP, REFERENTE MÊS 12/2014. 3147.21 2017-10-18 15:27:00 Usuario 382560 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58276 10 Original 2017 0001575/2017 2017-06-08 06 - Junho 2017 0002406/2017 Ordinário 2017 0001575/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904725000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PASEP, REFERENTE MÊS 03/2015. 3544.62 2017-10-18 15:27:00 Usuario 372532 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 58241 10 Original 2017 0000465/2017 2017-06-06 06 - Junho 2017 0002331/2017 Ordinário 2017 0000465/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 AUTO DE INFRAÇÃO - MODELO I - MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL. (ANO 2012). 887.78 2017-10-18 08:51:00 Usuario 381790 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58003 10 Original 2017 0001359/2017 2017-05-22 05 - Maio 2017 0002145/2017 Ordinário 2017 0001359/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909247000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/16. 15850.01 2017-10-18 09:12:00 Usuario 381793 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58004 10 Original 2017 0001360/2017 2017-05-22 05 - Maio 2017 0002145/2017 Ordinário 2017 0001360/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909239000 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO DARF, REFERENTE PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/16. 3758.03 2017-10-18 09:12:00 Usuario 379434 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56990 10 Original 2017 0000671/2017 2017-03-07 03 - Março 2017 0001100/2017 Ordinário 2017 0000671/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL. 429.05 2017-10-18 09:07:00 Usuario 376985 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53156 10 Original 2017 0000107/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004661/2017 Estimativo 2017 0000107/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 220000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377069 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53157 10 Original 2017 0000108/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004662/2017 Estimativo 2017 0000108/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYATEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 100000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 166913 5A69051C116C772BDE8CFCFA24805D05 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5231 30 Anulação 2016 0000271/2016 2016-12-30 12 - Dezembro 2016 0000064/2016 Estimativo 2016 0000083/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -39154.95 2017-01-20 16:24:00 Usuario 170338 DE2BB7D1CC42D0AEDA120C37FF75972D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5232 30 Anulação 2016 0000272/2016 2016-12-30 12 - Dezembro 2016 0000065/2016 Estimativo 2016 0000084/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -5129.00 2017-01-20 16:31:00 Usuario 184825 F2866F90FDEA5B41181C39F3DFC03F89 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 52999 10 Original 2016 0003168/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000064/2016 Ordinário 2016 0003168/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO PASEP. 176.82 2017-01-20 17:01:00 Usuario 170339 FF84EDD647D4FD54EA3D232B5EAEEEBD FF84EDD647D4FD54EA3D232B5EAEEEBD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48428 10 Original 2016 0000084/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000065/2016 Estimativo 2016 0000084/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DAS CONTAS 12.517-2 (FEX), 12.574-1 (CFN), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (ROYATEIS FEDERAL), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 (ICMS - DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 100000.00 2017-01-20 16:31:00 Usuario 166895 9E1101C5DB7DC80A6776F450C3DEA1B9 9E1101C5DB7DC80A6776F450C3DEA1B9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48362 10 Original 2016 0000083/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000064/2016 Estimativo 2016 0000083/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 220000.00 2017-01-20 16:24:00 Usuario 218245 1C4028C6EF155CD539A80C7DB0A01698 1C4028C6EF155CD539A80C7DB0A01698 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4577 30 Anulação 2015 0000336/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000231/2015 Estimativo 2015 0000056/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -71548.05 2017-03-15 11:23:00 Usuario 218098 9A21A442B3FD19FCA9B8C5BDE7629A6C 9A21A442B3FD19FCA9B8C5BDE7629A6C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4576 30 Anulação 2015 0000335/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000230/2015 Estimativo 2015 0000055/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -4996.48 2017-03-15 11:23:00 Usuario 218246 8282C517BDAAAD4AE7A674DA1DC8DF9A 8282C517BDAAAD4AE7A674DA1DC8DF9A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41049 10 Original 2015 0000056/2015 2015-01-05 01 - Janeiro 2015 0000231/2015 Estimativo 2015 0000056/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 220000.00 2017-03-15 11:23:00 Usuario 218097 BEE5DCDB8BB9FD2976ED7F7B59E4328C BEE5DCDB8BB9FD2976ED7F7B59E4328C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41048 10 Original 2015 0000055/2015 2015-01-05 01 - Janeiro 2015 0000230/2015 Estimativo 2015 0000055/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 12.517-2 (Flex), 12.574-1 (Cfn), 12.854-6 (CIDE), 40.465-9 (F. Especial), 40.500-0 (F.P.M.), 40.505-1 (ITR), 283.144-9 ( ICMS Desonerrração), para o exercício de 2015. 91950.00 2017-03-15 11:23:00 Usuario 257091 CDA3921CD6EF94ABB9E1AE6041F6A2B9 CDA3921CD6EF94ABB9E1AE6041F6A2B9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3923 30 Anulação 2014 0000353/2014 2014-12-31 12 - Dezembro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0003596/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -1688.10 2017-03-19 21:06:00 Usuario 243295 920D56B036019D3115FF635D89A76A40 920D56B036019D3115FF635D89A76A40 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3668 30 Anulação 2014 0000102/2014 2014-12-31 12 - Dezembro 2014 0000182/2014 Estimativo 2014 0000106/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, -1642.20 2017-03-19 20:40:00 Usuario 257081 A4B9497F1B162C415B753C0FCC05BBAE A4B9497F1B162C415B753C0FCC05BBAE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40275 10 Original 2014 0003597/2014 2014-11-26 11 - Novembro 2014 0005009/2014 Ordinário 2014 0003597/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO PASEP DO MÊS DE NOVEMBRO/14. 42.86 2017-03-19 21:06:00 Usuario 257088 0A02D20FAE17B5F4566B1FEE7A62F523 0A02D20FAE17B5F4566B1FEE7A62F523 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40280 10 Original 2014 0003596/2014 2014-11-26 11 - Novembro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0003596/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 107/14, RELATIVO A GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 20000.00 2017-03-19 21:06:00 Usuario 250792 A0F45B1C4DDDB173135E5D0736A9216C A0F45B1C4DDDB173135E5D0736A9216C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3566 30 Anulação 2014 0000008/2014 2014-09-26 09 - Setembro 2014 0000182/2014 Global 2014 0001603/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA ACERTO DE LANÇAMENTOS EFETUADOS ERRADOS DE MAIO A SETEMBRO/14. -100000.00 2017-03-19 20:54:00 Usuario 250692 28FC8945DACF94AAC4C0D95209944B81 28FC8945DACF94AAC4C0D95209944B81 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38104 10 Original 2014 0001585/2014 2014-05-26 05 - Maio 2014 0002263/2014 Ordinário 2014 0001585/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO PASEP DO MÊS DE ABRIL/14. 44.08 2017-03-19 20:54:00 Usuario 250793 BAF43D0F353DB938ED6B90A8663FA7DB BAF43D0F353DB938ED6B90A8663FA7DB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38129 10 Original 2014 0001603/2014 2014-05-26 05 - Maio 2014 0000182/2014 Global 2014 0001603/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 106/14, RELATIVO A GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 100000.00 2017-03-19 20:54:00 Usuario 249172 0729C8556DD725624F08C200AC26EA90 0729C8556DD725624F08C200AC26EA90 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37643 10 Original 2014 0001144/2014 2014-04-08 04 - Abril 2014 0001630/2014 Ordinário 2014 0001144/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CONTABILIZAÇÃO DE PASEP 1% DA CONTA 28.614-1 ( APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO). 1259.84 2017-03-19 20:51:00 Usuario 243325 4C5981011201031A433DB22E96969D50 4C5981011201031A433DB22E96969D50 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36476 10 Original 2014 0000107/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000107/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PASEP APURADO NAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL CONFORME DEFINIDO NO INCISO II, DO ART. 2º DA LEI DE Nº 9.715/98, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 180000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243172 253DED0F16D2EBC93DD6BBE6E1418C18 253DED0F16D2EBC93DD6BBE6E1418C18 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36475 10 Original 2014 0000106/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000182/2014 Estimativo 2014 0000106/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 92000.00 2017-03-19 20:39:00 Usuario 72233 0B927595D273ADFA66B98557610ED0E9 293D01AD02FAAF25DE9241B089DE83A8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3410 30 Anulação 2013 0000348/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0000118/2013 Estimativo 2013 0003164/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -12777.92 72234 C1C18942E4D987A46215F33B72018A9C 222A0597D087ED713C7AE5BF2370DEA9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3552 30 Anulação 2013 0000485/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0000061/2013 Estimativo 2013 0001895/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -46.41 74631 4BA3B4749AFBA5D783CBABD68D8EBF50 1C2318601D8443AEF771D5274ACC963D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3232 30 Anulação 2013 0000170/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0000116/2013 Estimativo 2013 0000134/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.004 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -14579.47 72238 967D4973A00A9148FEB126526E17522F EE5266ACD6EEFBC00AD22AE67F797115 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36355 10 Original 2013 0003560/2013 2013-12-30 12 - Dezembro 2013 0000061/2013 Estimativo 2013 0003560/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO 136/13, RELATIVO A GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1424.97 72560 03C637CE58E70DF148B7615373781A28 43E4275022D109233C6A32C3949264E5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36266 10 Original 2013 0003468/2013 2013-12-23 12 - Dezembro 2013 0006295/2013 Ordinário 2013 0003468/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909299000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11010000 - MDE Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 DCTF (DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS) DESPESAS GERADAS EM FUNÇÃO DO ATRASO DA DPJ RELATIVO AO ANO DE 2012 DA UNIDADE EXECUTORA: CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF "ANANIAS CUSTÓDIO". 250.00 72239 C4636AC538A9A8E176DF7D0D1D9180FF C4636AC538A9A8E176DF7D0D1D9180FF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35946 10 Original 2013 0003164/2013 2013-11-20 11 - Novembro 2013 0000118/2013 Estimativo 2013 0003164/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 135/13, RELATIVO A ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PASEP, CONSTITUIDA POR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 35000.00 72235 993B57FA7D2E14682C33172342DE2A11 993B57FA7D2E14682C33172342DE2A11 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34892 10 Original 2013 0001895/2013 2013-07-10 07 - Julho 2013 0000061/2013 Estimativo 2013 0001895/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO 136/13, RELATIVO A GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 40000.00 15202 EABAB1BCDA38CA739B6EF10C4F9780B2 2C5F0AA131F76E531690287CB9F8AE73 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34037 10 Original 2013 0001404/2013 2013-05-10 05 - Maio 2013 0002525/2013 Ordinário 2013 0001404/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 32900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32902199000 - OUTROS JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL JUROS E MULTAS DO PARCELAMENTO DO INSS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. 5264.01 74648 B6A195039704C065D6EE629E1912651B 2B193131D4C78EF5DEB2F148E2DCC886 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34036 10 Original 2013 0001403/2013 2013-05-10 05 - Maio 2013 0002525/2013 Ordinário 2013 0001403/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. 65113.38 74647 66831ABBD8445C98F5F7D568B491AF15 6281F9E8788FEBCFF27FE66CE43B5920 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34035 10 Original 2013 0001072/2013 2013-04-10 04 - Abril 2013 0002034/2013 Ordinário 2013 0001072/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ART. 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. 36566.67 72492 8BA65FFA013EF5C64F7C628C063AECE7 8BA65FFA013EF5C64F7C628C063AECE7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32860 10 Original 2013 0000217/2013 2013-01-10 01 - Janeiro 2013 0000356/2013 Ordinário 2013 0000217/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909250000 - MULTAS E JUROS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO PASEP DO MÊS DE OUTUBRO/2012. 61.99 72559 365BDB922BE5F9AFEEBC6D5101FA5E8F 365BDB922BE5F9AFEEBC6D5101FA5E8F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32793 10 Original 2013 0000218/2013 2013-01-10 01 - Janeiro 2013 0000374/2013 Estimativo 2013 0000218/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909299000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DECORRENTE DE PAGAMENTOS REALIZADOS A MENOR NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO ( PASEP) NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/12. 10917.40 72236 B5A50775541DF733EF911A2BBCB1F808 B5A50775541DF733EF911A2BBCB1F808 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32683 10 Original 2013 0000135/2013 2013-01-02 01 - Janeiro 2013 0000118/2013 Estimativo 2013 0000135/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PASEP, CONSTITUIDA POR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 140000.00 72237 5B2F4FA19B88C32436DD389E9D78E1D4 5B2F4FA19B88C32436DD389E9D78E1D4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32684 10 Original 2013 0000136/2013 2013-01-02 01 - Janeiro 2013 0000061/2013 Estimativo 2013 0000136/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0037 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 1.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM PASEP 1% NAS CONTAS 12.517-2 (FEX.); 12.574-1 (CFN); 12.854-6 (CIDE); 40.465-9 (F. ESPECIAL); 40.500-0 (F.P. M); 40.465-9 (F. ESPECIAL), 40.505-1 (ITR) E 283.144-9 (ICMS-DESONERAÇÃO), PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 41950.00 74632 136DBDA08D6266584E54A9507165BD40 136DBDA08D6266584E54A9507165BD40 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32682 10 Original 2013 0000134/2013 2013-01-02 01 - Janeiro 2013 0000116/2013 Estimativo 2013 0000134/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.004 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Estrangeiro SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO PASEP NA CONTA 40.500-0 (FPM), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 90000.00