12531594 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101991 10 Original 2024 0000337/2024 2024-04-01 04 - Abril 2021 0001580/2021 Estimativo 2024 0000337/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 184/2024 AFE 183/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021) 464.13 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12531595 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101992 10 Original 2024 0000338/2024 2024-04-01 04 - Abril 2021 0001580/2021 Estimativo 2024 0000338/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 185/2024 AFE 184/2024 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 464.13 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528095 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100748 10 Original 2024 0000138/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Estimativo 2024 0000138/2024 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamento de central de video monitoramento e serviço de aceso a internet, no período de janeiro a abril de 2023, conforme Contrato 070/2021 e Aditivos Contratuais. 186564.80 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526426 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100527 10 Original 2024 0000051/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Estimativo 2024 0000051/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 005/2023 AFE 016/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021) 10624.80 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526436 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100528 10 Original 2024 0000052/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Estimativo 2024 0000052/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 006/2024 AFE 017/2024 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021) 464.13 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526438 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100529 10 Original 2024 0000053/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Estimativo 2024 0000053/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 007/2024 AFE 018/2024 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 464.13 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12216261 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41373 30 Anulação 2023 0000650/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003535/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Anulação de saldos remanescentes de empenho não utilizado. -10346.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216284 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41374 30 Anulação 2023 0000651/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003536/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Anulação de saldos remanescentes de empenho não utilizado. -18198.81 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216305 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41375 30 Anulação 2023 0000652/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003537/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Anulação de saldos remanescentes de empenho não utilizado. -8037.75 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216318 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41376 30 Anulação 2023 0000653/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003538/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Anulação de saldos remanescentes de empenho não utilizado. -7213.36 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216234 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40939 30 Anulação 2023 0000323/2023 2023-11-28 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003534/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. -641.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216574 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99758 10 Original 2023 0003578/2023 2023-11-28 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003578/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de vídeomonitoramento, locação de conversores de mídia e serviço mensal de acesso a internet, nos meses 10 a 12/2023. 104244.44 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216233 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99677 10 Original 2023 0003534/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003534/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Contratação de Empresa especializada , em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e internet para diversos setores desta Prefeitura. 176244.44 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216262 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99678 10 Original 2023 0003535/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003535/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de Empresa especializada , em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e internet para escola de educação infantil - Pre-escola deste Município. 41450.85 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216283 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99679 10 Original 2023 0003536/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003536/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de Empresa especializada , em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e internet para escola de educação infanti - CRECHE. 49590.39 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216306 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99680 10 Original 2023 0003537/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003537/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de Empresa especializada , em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e internet para escolas de ensino fundamental deste Município. 41160.93 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216317 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99681 10 Original 2023 0003538/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003538/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de Empresa especializada , em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e internet para esta Secretaria. 73459.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202765 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40895 30 Anulação 2023 0000292/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000890/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -23054.32 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214809 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40902 30 Anulação 2023 0000299/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003239/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -72000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202795 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40896 30 Anulação 2023 0000293/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000891/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -18396.53 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202808 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40897 30 Anulação 2023 0000294/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000892/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -20407.06 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202837 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40898 30 Anulação 2023 0000295/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000893/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -29183.33 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202845 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40899 30 Anulação 2023 0000296/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000894/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -41160.93 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197243 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40894 30 Anulação 2023 0000291/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2023 0000186/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -104244.44 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202879 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40900 30 Anulação 2023 0000297/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000896/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -73119.27 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202880 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40901 30 Anulação 2023 0000298/2023 2023-11-01 11 - Novembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000897/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para troca da fonte de recurso do empenho para posterior realização dos pagamentos. -340.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214811 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99241 10 Original 2023 0003239/2023 2023-10-23 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0003239/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e internet, conforme Contrato 070/2021. 72000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202767 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40792 30 Anulação 2023 0000190/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000890/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. -15000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202793 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40793 30 Anulação 2023 0000191/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000891/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. -15000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202806 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40794 30 Anulação 2023 0000192/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000892/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. -30000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197272 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40754 30 Anulação 2023 0000152/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Ordinário 2023 0000186/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária, considerando que no valor não é sufuciente para as próximas liquidações. -1860.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213333 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98772 10 Original 2023 0000936/2023 2023-09-18 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000936/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 002/2023 AE 518/2023 AFE 517/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021) 618.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213344 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98773 10 Original 2023 0000937/2023 2023-09-18 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000937/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 002/2023 AE 519/2023 AFE 518/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 618.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213354 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98775 10 Original 2023 0000938/2023 2023-09-18 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000938/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 002/2023 AE 520/2023 AFE 519/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021) 14166.40 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208819 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97470 10 Original 2023 0000638/2023 2023-06-23 06 - Junho 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000638/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 391/2023 AFE 390/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021) 7083.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208824 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97471 10 Original 2023 0000639/2023 2023-06-23 06 - Junho 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000639/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 392/2023 AFE 391/2023 (Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021) 309.42 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208833 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97472 10 Original 2023 0000640/2023 2023-06-23 06 - Junho 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000640/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 393/2023 AFE 392/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 309.42 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204969 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96439 10 Original 2023 0000408/2023 2023-04-05 04 - Abril 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000408/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 257/2023 AFE 256/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 464.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204973 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96440 10 Original 2023 0000409/2023 2023-04-05 04 - Abril 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000409/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 258/2023 AFE 257/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 464.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204983 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96441 10 Original 2023 0000410/2023 2023-04-05 04 - Abril 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000410/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 259/2023 AFE 258/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 10624.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202766 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95874 10 Original 2023 0000890/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000890/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. 53991.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202794 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95875 10 Original 2023 0000891/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000891/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. 56990.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202807 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95876 10 Original 2023 0000892/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000892/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. CRECHE. 53991.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202838 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95877 10 Original 2023 0000893/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000893/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. 56990.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202849 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95878 10 Original 2023 0000894/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000894/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 89972.07 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202866 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95879 10 Original 2023 0000895/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000895/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 12639.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202868 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95880 10 Original 2023 0000896/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000896/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. SEMEC. 89972.07 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12202883 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95881 10 Original 2023 0000897/2023 2023-03-02 03 - Março 2021 0001580/2021 Estimativo 2023 0000897/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. SEMEC. 12980.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198964 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95048 10 Original 2023 0000119/2023 2023-01-30 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Global 2023 0000119/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 065/2023 AFE 065/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 464.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198976 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95049 10 Original 2023 0000120/2023 2023-01-30 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Global 2023 0000120/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 066/2023 AFE 066/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 464.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198983 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95050 10 Original 2023 0000121/2023 2023-01-30 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Global 2023 0000121/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2024-09-01 Não Aplicável Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 067/2023 AFE 067/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 10624.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197273 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94843 10 Original 2023 0000186/2023 2023-01-20 01 - Janeiro 2021 0001580/2021 Ordinário 2023 0000186/2023 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2024-08-06 SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona) Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, conforme Contrato 070/2021. 385952.47 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9285154 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 30450 30 Anulação 2021 0000093/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001413/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -1180.52 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285159 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 30451 30 Anulação 2021 0000094/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001414/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -5341.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285164 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 30452 30 Anulação 2021 0000095/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001415/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -1180.52 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285165 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 30453 30 Anulação 2021 0000096/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001416/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -5341.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285167 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 30454 30 Anulação 2021 0000097/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001417/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -6516.68 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285170 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 30455 30 Anulação 2021 0000098/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001418/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -6516.68 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282742 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 30569 30 Anulação 2021 0000380/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002669/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -39329.07 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282743 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 30570 30 Anulação 2021 0000381/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002670/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -10111.68 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282753 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 30571 30 Anulação 2021 0000382/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002671/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -56085.91 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282754 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 30572 30 Anulação 2021 0000383/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002672/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -48904.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282756 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 30573 30 Anulação 2021 0000384/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002673/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -602.22 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282762 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 30574 30 Anulação 2021 0000385/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002674/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -6320.72 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284063 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 30577 30 Anulação 2021 0000388/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002938/2021 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 126 - Tecnologia da Informação 0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -33288.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285153 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85888 10 Original 2021 0001413/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001413/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 110/2021 EUGENIO MALACARNE Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 1180.52 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285158 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85892 10 Original 2021 0001414/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001414/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 111/2021 CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 5341.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285163 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85895 10 Original 2021 0001415/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001415/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 112/2021 POSTO S JOSÉ HONORATO Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 1180.52 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285166 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85897 10 Original 2021 0001416/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001416/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 113/2021 ESF FRANCISCO ARAGÃO Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 5341.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285168 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85898 10 Original 2021 0001417/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001417/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 114/2021 POSTO ARTHUR SCARAMUSSA Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 6516.68 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285169 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85900 10 Original 2021 0001418/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Global 2021 0001418/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000025/2021 2021-09-01 2021-09-01 2023-09-01 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 115/2021 POSTO SÃO FRANCISQUINHO Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021 6516.68 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284062 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85497 10 Original 2021 0002938/2021 2021-10-01 10 - Outubro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002938/2021 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04 - Administração 126 - Tecnologia da Informação 0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000070/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. SEMARAH AF 329/2021. 44853.12 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282736 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85030 10 Original 2021 0002669/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002669/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ENS. FUND. AF 243/2021. 55730.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282744 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85031 10 Original 2021 0002670/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002670/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ENS. FUND. AF 244/2021. 10111.68 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282745 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85032 10 Original 2021 0002671/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002671/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. EDUCAÇÃO INFANTIL AF 245/2021. 64651.92 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282755 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85035 10 Original 2021 0002672/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002672/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ED. INF. AF 246/2021. 48904.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282757 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85036 10 Original 2021 0002673/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002673/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. EDUCAÇÃO INFANTIL AF 247/2021. 1767.04 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282761 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85038 10 Original 2021 0002674/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0001580/2021 Ordinário 2021 0002674/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO 02.418.083/0001-69 Prestação de Serviços 2021 0000069/2021 2021-08-05 2021-08-05 2023-08-06 Adesão a Registro de Preços 98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública. Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ED. INF. AF 248/2021. 6320.72 2023-04-05 15:21:00 AGAPE