9279860 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84089 10 Original 2021 0002045/2021 2021-07-22 07 - Julho 2020 0001253/2020 Global 2021 0002045/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Milton Trevizani Filho 899.596.477-49 Locação/Aluguel 2021 0000033/2021 2021-03-22 2021-03-22 2021-09-21 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo Aditivo contrato n° 33/2021 ref. a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego Samambaia ,S/N°, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Romildo da Rocha, portador do CPF nº 087.328.787 - 88 e RG nº 1.821.160 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 22/06 A 21/09/2021 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274231 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82356 10 Original 2021 0001017/2021 2021-04-06 04 - Abril 2020 0001253/2020 Global 2021 0001017/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Milton Trevizani Filho 899.596.477-49 Locação/Aluguel 2021 0000033/2021 2021-03-22 2021-03-22 2021-09-21 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego Samambaia ,S/N°, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Romildo da Rocha, portador do CPF nº 087.328.787 - 88 e RG nº 1.821.160 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 22/03 A 21/06/2021 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9309449 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78868 10 Original 2020 0003206/2020 2020-10-09 10 - Outubro 2020 0003236/2020 Ordinário 2020 0003206/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Milton Trevizani Filho 899.596.477-49 Não Aplicável PROCESSO INDENIZATÓRIO REF. A PAGAMENTO DE REFORMA DO LOCAL OCUPADO POR BENEFICIÁRIA DE ALUGUEL SOCIAL MARINEIDE APARECIDA LIMA CONFORME CONTRATO N° 27/2020. 2394.60 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303563 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76972 10 Original 2020 0001936/2020 2020-06-03 06 - Junho 2020 0001039/2020 Global 2020 0001936/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Milton Trevizani Filho 899.596.477-49 Locação/Aluguel 2020 0000027/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rodovia do Café, s/n, Bairro Caixa D agua, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Marineide Aparecida Lima portadora do CPF nº 031.530.017-58 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 03/06/2020 a 01/09/2020. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299316 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75540 10 Original 2020 0000899/2020 2020-03-05 03 - Março 2020 0001039/2020 Global 2020 0000899/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Milton Trevizani Filho 899.596.477-49 Locação/Aluguel 2020 0000027/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rodovia do Café, s/n, Bairro Caixa D agua, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Marineide Aparecida Lima portadora do CPF nº 031.530.017-58 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 05/03/2020 a 03/06/2020. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE