9281099 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84479 10 Original 2021 0002294/2021 2021-08-13 08 - Agosto 2021 0003502/2021 Ordinário 2021 0002294/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Não Aplicável Pagamento Indenizatório ref. a ocupação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013 no período de 22/06/21 a 27/07/2021 sem cobertura contratual. 350.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280038 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84147 10 Original 2021 0002077/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0003502/2021 Global 2021 0002077/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Locação/Aluguel 2021 0000065/2021 2021-07-28 2021-07-28 2022-11-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 28/07/21 A 27/10/2021. 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274235 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82357 10 Original 2021 0001018/2021 2021-04-06 04 - Abril 2020 0001254/2020 Global 2021 0001018/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Locação/Aluguel 2021 0000034/2021 2021-03-22 2021-03-22 2021-06-21 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 22/03 A 21/06/2021 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9296900 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74749 10 Original 2020 0000320/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000135/2020 Global 2020 0000320/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Locação/Aluguel 2019 0000055/2019 2019-04-16 2019-04-17 2020-04-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 15/01/2020 a 14/04/2020. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295732 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74528 10 Original 2020 0000132/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0004837/2019 Global 2020 0000132/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Locação/Aluguel 2019 0000055/2019 2019-04-16 2019-04-17 2020-04-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 01/01/2020 a 14/01/2020. 140.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1800540 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73073 10 Original 2019 0003262/2019 2019-10-15 10 - Outubro 2019 0001698/2019 Ordinário 2019 0003262/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Locação/Aluguel 2019 0000055/2019 2019-04-16 2019-04-17 2020-04-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 16/10/2019 A 31/12/19 760.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1795553 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71607 10 Original 2019 0002145/2019 2019-07-16 07 - Julho 2019 0001698/2019 Ordinário 2019 0002145/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Locação/Aluguel 2019 0000055/2019 2019-04-16 2019-04-17 2020-04-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791270 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70303 10 Original 2019 0001208/2019 2019-04-16 04 - Abril 2019 0001689/2019 Ordinário 2019 0001208/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Rosângela Silvestre Nogueira 019.990.427-86 Locação/Aluguel 2019 0000055/2019 2019-04-16 2019-04-17 2020-04-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, o imovel em questão é no 2º pavimento, está situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Laura Sarmento portadora do CPF nº 009.857.497-33 e RG nº 1.580.656 SPTC/ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE