9288183 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87033 10 Original 2021 0003842/2021 2021-12-22 12 - Dezembro 2020 0006468/2020 Global 2021 0003842/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA 899.609.987-20 Locação/Aluguel 2021 0000111/2021 2021-12-14 2021-12-14 2023-01-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Projetada, N° 10, Bairro Caixa D´Agua, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 14/12 A 13/04/2022. 150.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285768 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86091 10 Original 2021 0003322/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2020 0001185/2020 Global 2021 0003322/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA 899.609.987-20 Locação/Aluguel 2021 0000027/2021 2021-03-09 2021-03-09 2022-01-08 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Segundo Termo Aditivo Contrato n° 27/2021 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Elisa Araújo Assunção, portadora do CPF nº 162.293.867- 47 e RG nº 4.132.761 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 09/09 A 08/01/2022. 1120.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280048 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84148 10 Original 2021 0002078/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0003868/2021 Global 2021 0002078/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA 899.609.987-20 Locação/Aluguel 2021 0000066/2021 2021-07-28 2021-07-28 2021-10-27 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 28/07/21 A 27/10/2021. 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279511 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83988 10 Original 2021 0001994/2021 2021-07-09 07 - Julho 2020 0001185/2020 Global 2021 0001994/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA 899.609.987-20 Locação/Aluguel 2021 0000027/2021 2021-03-09 2021-03-09 2022-01-08 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 27/2021 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Elisa Araújo Assunção, portadora do CPF nº 162.293.867- 47 e RG nº 4.132.761 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 09/06 A 08/09/2021 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274221 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82354 10 Original 2021 0001016/2021 2021-04-06 04 - Abril 2020 0001185/2020 Global 2021 0001016/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA 899.609.987-20 Locação/Aluguel 2021 0000027/2021 2021-03-09 2021-03-09 2022-01-08 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Elisa Araújo Assunção, portadora do CPF nº 162.293.867- 47 e RG nº 4.132.761 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 09/03 A 09/05/2021 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 231208 329045B6A7C7D4762855293B99A857E4 329045B6A7C7D4762855293B99A857E4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4390 30 Anulação 2015 0000269/2015 2015-10-26 10 - Outubro 2015 0003273/2015 Ordinário 2015 0002129/2015 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA 899.609.987-20 Locação/Aluguel 2015 0000063/2015 2015-08-18 2015-08-19 2015-11-18 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO POR RESCISÃO DE CONTRATO. -350.00 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231207 9DD8C2CC70D2B3962359571BF1C9CCD0 9DD8C2CC70D2B3962359571BF1C9CCD0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46207 10 Original 2015 0002129/2015 2015-08-18 08 - Agosto 2015 0003273/2015 Ordinário 2015 0002129/2015 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA 899.609.987-20 Locação/Aluguel 2015 0000063/2015 2015-08-18 2015-08-19 2015-11-18 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA GOIÂNIA, 73, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ O SENHOR ROSIMARIO OLARO DE ALMEIDA, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. 1050.00 2017-03-15 11:47:00 Usuario