12205692 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96605 10 Original 2023 0001392/2023 2023-04-24 04 - Abril 2022 0007243/2022 Estimativo 2023 0001392/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2022 0000171/2022 2022-11-17 2022-11-17 2023-12-31 Não Aplicável Locação de imóvel urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, s/n, Bairro Niteroi, neste Município, que beneficiará, como Moradia, a família da senhora Ilza Ferreira de Oliveira, no Programa de Aluguel Solidário, no período de 17/04 a 16/09/2023. 2000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197917 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94925 10 Original 2023 0000259/2023 2023-01-23 01 - Janeiro 2022 0007243/2022 Global 2023 0000259/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2022 0000171/2022 2022-11-17 2022-11-17 2023-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação de situado na Rodovia Gether Lopes, Bairro Niteroi, sede deste Municipio, que servirá de residência para a Senhora Ilza Ferreira de Oliveira, pelo Programa Aluguel Solidário, no período de 17/01/2023 a 16/04/2023. 1200.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9287192 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86598 10 Original 2021 0003609/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2020 0005522/2020 Ordinário 2021 0003609/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2021 0000099/2021 2021-10-28 2021-10-28 2021-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927-46 e RG nº 3.586.224 - ES, para o Programa de Aluguel solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência 28/10 a 31/12/2021. 600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285626 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26090 30 Anulação 2021 0000022/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2020 0005522/2020 Ordinário 2021 0003304/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2021 0000099/2021 2021-10-28 2021-10-28 2021-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE EMPENHO REALIZADO EM ELEMENTO DE DESPESA EQUIVOCADO. -600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285625 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86047 10 Original 2021 0003304/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2020 0005522/2020 Ordinário 2021 0003304/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2021 0000099/2021 2021-10-28 2021-10-28 2021-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927-46 e RG nº 3.586.224 - ES, para o Programa de Aluguel solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência 28/10 a 31/12/2021. 600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276392 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83000 10 Original 2021 0001379/2021 2021-05-18 05 - Maio 2020 0002144/2020 Ordinário 2021 0001379/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Não Aplicável Indenização ref. a danos causados no imóvel ref. ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 1360.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276302 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82974 10 Original 2021 0001372/2021 2021-05-12 05 - Maio 2021 0000344/2021 Global 2021 0001372/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2021 0000010/2021 2021-01-22 2021-01-22 2021-07-15 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Simone Coelho portadora do CPF nº 24.902.187-19 e RG nº 2.345.465-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 16/04/21 a 15/07/21. 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271482 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81438 10 Original 2021 0000399/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000344/2021 Global 2021 0000399/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2021 0000010/2021 2021-01-22 2021-01-22 2021-07-15 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Simone Coelho portadora do CPF nº 24.902.187-19 e RG nº 2.345.465-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 22/01/21 a 22/04/2021. 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268270 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80795 10 Original 2021 0000113/2021 2021-01-11 01 - Janeiro 2020 0001913/2020 Global 2021 0000113/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 04/12/20 a 04/03/2021. 600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9313514 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80569 10 Original 2020 0004210/2020 2020-12-29 12 - Dezembro 2019 0005766/2019 Global 2020 0004210/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 04/12/20 a 04/03/2021. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313330 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80484 10 Original 2020 0004154/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0004232/2020 Global 2020 0004154/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2020 0000108/2020 2020-11-20 2020-11-20 2020-12-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, nº 35 (casa velha), Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19 e RG nº 2.345.465-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 20/11/2020 a 31/12/2020. 410.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312628 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80242 10 Original 2020 0003958/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0004181/2019 Ordinário 2020 0003958/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Não Aplicável Pagamento por Indenização ref. a ocupação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário sem cobertura contratual. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9308665 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78616 10 Original 2020 0003022/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0005766/2019 Global 2020 0003022/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 03/09/20 a 03/12/20. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9305260 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77506 10 Original 2020 0002274/2020 2020-07-16 07 - Julho 2019 0004838/2019 Ordinário 2020 0002274/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Período 17/07/2020 a 14/10/2020. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9304700 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77345 10 Original 2020 0002185/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0005766/2019 Global 2020 0002185/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 04/06/2020 a 02/09/2020 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301458 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76257 10 Original 2020 0001376/2020 2020-04-16 04 - Abril 2019 0004838/2019 Ordinário 2020 0001376/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Período 17/04/2020 a 16/07/2020. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299629 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75644 10 Original 2020 0000977/2020 2020-03-12 03 - Março 2019 0005766/2019 Global 2020 0000977/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 06/03/2020 A 04/06/2020. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9296963 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74773 10 Original 2020 0000282/2020 2020-01-17 01 - Janeiro 2019 0004838/2019 Global 2020 0000282/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Período 01/01/2020 a 16/01/2020. 900.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295730 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74525 10 Original 2020 0000131/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0004838/2019 Global 2020 0000131/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Período 01/01/2020 a 16/01/2020. 160.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295830 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74537 10 Original 2020 0000139/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0005766/2019 Global 2020 0000139/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 650.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9296619 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74616 10 Original 2020 0000194/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0005766/2019 Global 2020 0000194/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Sétimo ermo Aditivo de Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. valor referente à 21 dias de contrato em 2020. 231.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1801062 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 12994 30 Anulação 2019 0000136/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2019 0000306/2019 Ordinário 2019 0003400/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE SALDO POR TER SIDO EMPENHADO A MAIOR. -300.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1784756 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14152 30 Anulação 2019 0000236/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0003392/2018 Global 2019 0000159/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -30.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802797 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73882 10 Original 2019 0003849/2019 2019-12-05 12 - Dezembro 2019 0004130/2019 Ordinário 2019 0003849/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 250.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801061 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73262 10 Original 2019 0003400/2019 2019-11-04 11 - Novembro 2019 0000306/2019 Ordinário 2019 0003400/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1800565 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73080 10 Original 2019 0003267/2019 2019-10-16 10 - Outubro 2019 0000124/2019 Ordinário 2019 0003267/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 740.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798478 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72385 10 Original 2019 0002751/2019 2019-09-06 09 - Setembro 2019 0004130/2019 Ordinário 2019 0002751/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000104/2019 2019-09-06 2019-09-06 2021-03-04 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507-04 e RG nº 4.260.110-ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1796642 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71869 10 Original 2019 0002341/2019 2019-08-01 08 - Agosto 2019 0000306/2019 Ordinário 2019 0002341/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1795546 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71606 10 Original 2019 0002144/2019 2019-07-16 07 - Julho 2019 0000124/2019 Ordinário 2019 0002144/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1792169 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70576 10 Original 2019 0001414/2019 2019-05-03 05 - Maio 2019 0000306/2019 Ordinário 2019 0001414/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791285 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70305 10 Original 2019 0001210/2019 2019-04-17 04 - Abril 2019 0000124/2019 Ordinário 2019 0001210/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, sn, bairro centro, CEP 209745-000, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788134 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69275 10 Original 2019 0000511/2019 2019-02-06 02 - Fevereiro 2018 0000306/2018 Global 2019 0000511/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785588 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68878 10 Original 2019 0000274/2019 2019-01-18 01 - Janeiro 2019 0000124/2019 Global 2019 0000274/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2019 0000018/2019 2019-01-18 2019-01-18 2020-10-14 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, sn, bairro centro, CEP 209745-000, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1784757 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68747 10 Original 2019 0000159/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0003392/2018 Global 2019 0000159/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2020-01-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 330.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 465363 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 6011 30 Anulação 2018 0000116/2018 2018-11-05 11 - Novembro 2018 0003750/2018 Global 2018 0002607/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2019-03-02 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE RESTANTE DO EMPENHO, CONF. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 39/2018, DATADO DE 05/11/18. -260.00 2018-12-13 09:04:00 Usuario 465366 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67646 10 Original 2018 0003381/2018 2018-11-01 11 - Novembro 2018 0000306/2018 Global 2018 0003381/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2019-02-01 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 570.00 2018-12-13 09:04:00 Usuario 445544 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66556 10 Original 2018 0002607/2018 2018-08-24 08 - Agosto 2018 0003750/2018 Global 2018 0002607/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2019-03-02 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORICO NASCIMENTO, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA SIMONE COELHO, PORTADORA DO CPF Nº 124.902.187-19, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. 900.00 2018-09-12 12:56:00 Usuario 445466 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65310 10 Original 2018 0002423/2018 2018-08-02 08 - Agosto 2018 0000306/2018 Global 2018 0002423/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2018-08-03 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2018-09-12 12:56:00 Usuario 427176 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64367 10 Original 2018 0001726/2018 2018-06-04 06 - Junho 2018 0002155/2018 Global 2018 0001726/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2018-08-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORICO NASCIMENTO, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA SIMONE COELHO, PORTADORA DO CPF Nº 124.902.187-19, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. 900.00 2018-07-20 08:47:00 Usuario 420687 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63934 10 Original 2018 0001414/2018 2018-05-04 05 - Maio 2018 0000306/2018 Global 2018 0001414/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2018-08-03 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2018-06-14 08:04:00 Usuario 408051 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62861 10 Original 2018 0000604/2018 2018-02-26 02 - Fevereiro 2018 0005915/2018 Global 2018 0000604/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2018-06-02 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORICO NASCIMENTO, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA SIMONE COELHO, PORTADORA DO CPF Nº 124.902.187-19, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. 900.00 2018-04-25 22:28:00 Usuario 408014 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62687 10 Original 2018 0000471/2018 2018-02-05 02 - Fevereiro 2018 0000306/2018 Global 2018 0000471/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2018 0000015/2018 2018-02-05 2018-02-05 2018-05-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961-ES e CPF nº 133.810.017-36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2018-04-25 22:28:00 Usuario 417738 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62251 10 Original 2018 0000144/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2018 0005915/2018 Global 2018 0000144/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2018-06-02 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORICO NASCIMENTO, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA SIMONE COELHO, PORTADORA DO CPF Nº 124.902.187-19, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 620.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 398973 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61645 10 Original 2017 0003309/2017 2017-12-01 12 - Dezembro 2017 0002155/2017 Global 2017 0003309/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2018-03-04 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Período 04/12 a 29/12/17. 280.00 2018-01-10 13:09:00 Usuario 384468 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59155 10 Original 2017 0002212/2017 2017-08-28 08 - Agosto 2017 0004629/2017 Ordinário 2017 0002212/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2017-12-04 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-10-18 15:30:00 Usuario 382446 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58240 10 Original 2017 0001547/2017 2017-06-05 06 - Junho 2017 0002155/2017 Global 2017 0001547/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000039/2017 2017-06-05 2017-06-05 2017-12-04 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187-19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-10-18 15:26:00 Usuario 380567 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5343 30 Anulação 2017 0000023/2017 2017-05-16 05 - Maio 2017 0001550/2017 Global 2017 0001028/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000022/2017 2017-04-17 2017-04-17 2017-07-16 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO POR OCASIÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. -600.00 2017-10-18 09:09:00 Usuario 381418 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57884 10 Original 2017 0001262/2017 2017-05-08 05 - Maio 2016 0003535/2016 Global 2017 0001262/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2016 0000047/2016 2016-11-04 2016-11-04 2017-08-08 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2016, relativo a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Theodorico Nascimento, n° 47, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387-75, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-10-18 09:11:00 Usuario 380568 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57538 10 Original 2017 0001028/2017 2017-04-17 04 - Abril 2017 0001550/2017 Global 2017 0001028/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2017 0000022/2017 2017-04-17 2017-04-17 2017-07-16 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, que beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva, portadora do CPF nº 165.573.347-86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-10-18 09:09:00 Usuario 379305 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56900 10 Original 2017 0000401/2017 2017-02-01 02 - Fevereiro 2017 0003535/2017 Global 2017 0000401/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2016 0000047/2016 2016-11-04 2016-11-04 2017-08-08 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2016, relativo a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Theodorico Nascimento, n° 47, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387-75, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 970.00 2017-10-18 09:07:00 Usuario 378301 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54492 10 Original 2017 0000328/2017 2017-01-27 01 - Janeiro 2016 0003535/2016 Ordinário 2017 0000328/2017 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2016 0000047/2016 2016-11-04 2016-11-04 2017-08-08 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação de imóvel urbano, situado na Rua Theodorico Nascimento, n° 47, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387-75, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 320.00 2017-10-18 09:05:00 Usuario 184017 03E0C361C20F84A66244ADEC95E77FDF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 52674 10 Original 2016 0002954/2016 2016-12-06 12 - Dezembro 2016 0003978/2016 Ordinário 2016 0002954/2016 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Indenização relativo a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Theodorico Nascimento, n° 47, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387-75, no perído de 13 de Setembro a 03 de Novembro de 2016, período no qual foi necessário para realização do Contrato de Aluguel. 520.00 2017-01-20 16:59:00 Usuario 182954 ACA407C014512C66FD43C75EAF455664 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 52282 10 Original 2016 0002711/2016 2016-11-04 11 - Novembro 2016 0003535/2016 Ordinário 2016 0002711/2016 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2016 0000047/2016 2016-11-04 2016-11-04 2017-02-01 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação de imóvel urbano, situado na Rua Theodorico Nascimento, n° 47, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387-75, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 580.00 2017-01-20 16:57:00 Usuario 177736 30B3CE71AA1784D20FE769F4BEA8B465 30B3CE71AA1784D20FE769F4BEA8B465 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 50530 10 Original 2016 0001509/2016 2016-06-13 06 - Junho 2016 0001790/2016 Ordinário 2016 0001509/2016 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2016 0000025/2016 2016-06-13 2016-06-13 2016-09-12 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Constitui objeto deste contrato a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Tereza Fiorentina, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387-75, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 900.00 2017-01-20 16:46:00 Usuario 228661 FED04A7F137F901DD65CFEB006D55296 FED04A7F137F901DD65CFEB006D55296 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 45472 10 Original 2015 0001613/2015 2015-06-19 06 - Junho 2015 0000467/2015 Ordinário 2015 0001613/2015 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 INDENIZAÇÃO AO LOCATÁRIO DO ALUGUEL DA SENHORA EDIVÂNIA FERREIRA CABRAL, O SENHOR JOSÉ BRAVIM, DO PERÍODO DE 01/01/2015 A 16/01/2015. 187.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 224816 4903E5690525F645BCBCF1CDC522FA14 4903E5690525F645BCBCF1CDC522FA14 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 42255 10 Original 2015 0000716/2015 2015-03-26 03 - Março 2015 0001543/2015 Ordinário 2015 0000716/2015 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13010000 - RECURSOS DO FNAS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação de imóvel urbano, situado na Rua Astolfo Mota, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Tatiana Almeida Ferreira, portadora do CPF nº 143.412.597-17 e RG n° 3.066.247 - ES, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 1800.00 2017-03-15 11:36:00 Usuario 252482 915F5F83B13577ED6F4331B4B2B7098B 915F5F83B13577ED6F4331B4B2B7098B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38717 10 Original 2014 0002131/2014 2014-07-08 07 - Julho 2014 0001803/2014 Ordinário 2014 0002131/2014 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física JOSE BRAVIN 493.444.397-53 Locação/Aluguel 2014 0000128/2014 2014-07-08 2014-07-08 2014-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel, situado na Rua Tereza Fiorentina, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Edivania Ferreira Cabral, portadora da CTPS nº 2501721 série 002-0 - ES e CPF nº 112.328.597-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 2018.33 2017-03-19 20:57:00 Usuario