12213190 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98744 10 Original 2023 0002894/2023 2023-09-13 09 - Setembro 2023 0002148/2023 Global 2023 0002894/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física Vanderlei Ronaldo Fortuna 042.150.497-84 Locação/Aluguel 2023 0000074/2023 2023-04-11 2023-04-11 2024-02-10 Não Aplicável Locação de imóvel urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n, Bairro Octávio Bonaparte, neste Município. O mesmo servirá da residência da família da senhora Samara Cosme de Almeida, para o Programa Aluguel Solidário, amparado pela Lei Municipal nº 758, conforme Contrato 74/2023. 2000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12205669 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96603 10 Original 2023 0001390/2023 2023-04-24 04 - Abril 2023 0002148/2023 Global 2023 0001390/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física Vanderlei Ronaldo Fortuna 042.150.497-84 Locação/Aluguel 2023 0000074/2023 2023-04-11 2023-04-11 2024-02-10 Não Aplicável Locação de imóvel urbano, situado na Rua Tereza Sian Lerback, s/n. bairro Octavio Bonaparte, neste Município, que beneficiará, como Moradia, a família da senhora Samara Cosme de Almeida, no Programa de Aluguel Solidário, no período de 11/04 a 10/09/2023. 2000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9280052 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84149 10 Original 2021 0002079/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0003214/2021 Global 2021 0002079/2021 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Vanderlei Ronaldo Fortuna 042.150.497-84 Locação/Aluguel 2021 0000067/2021 2021-07-28 2021-07-28 2021-10-27 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Thereza Sian Lebarck,S/N°, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Almiclei Gonçalves do Nascimento, portador do CPF nº 131.102.407 - 77 e RG nº 3.217.583 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 28/07/21 A 27/10/2021. 900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE