12531819 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102160 10 Original 2024 0000416/2024 2024-04-15 04 - Abril 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000416/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (6º ETAPA CRONOGRAMA) AE 250/2024 AFE 241/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 77867.74 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12531833 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102176 10 Original 2024 0001135/2024 2024-04-15 04 - Abril 2022 0001402/2022 Ordinário 2024 0001135/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 REAJUSTE DA 6ª medição de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. 12570.02 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12531725 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102076 10 Original 2024 0001099/2024 2024-04-10 04 - Abril 2023 0001988/2023 Ordinário 2024 0001099/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000095/2023 2023-06-20 2023-06-20 2024-06-19 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000010/2023 Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme Contrato 095/2023. OBS.: 1ª MEDIÇÃO. 499944.88 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530776 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41477 30 Anulação 2024 0000006/2024 2024-04-05 04 - Abril 2023 0001988/2023 Ordinário 2024 0000789/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000095/2023 2023-06-20 2023-06-20 2024-06-19 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000010/2023 A anulação se fez necessária para acerto do valor total do empenho ref. a 1ª medição, devido ao erro de lançamento de preço em um item o valor estava abaixo do atestado pelo engenheiro responsável. -499045.03 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530964 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101728 10 Original 2024 0000864/2024 2024-03-21 03 - Março 2022 0001402/2022 Ordinário 2024 0000864/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. 7ª MEDIÇÃO. 49142.43 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530969 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101729 10 Original 2024 0000865/2024 2024-03-21 03 - Março 2023 0001988/2023 Ordinário 2024 0000865/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000095/2023 2023-06-20 2023-06-20 2024-06-19 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000010/2023 Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. 2ª MEDIÇÃO. 53568.96 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530908 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101702 10 Original 2024 0000841/2024 2024-03-19 03 - Março 2022 0001407/2022 Ordinário 2024 0000841/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000052/2023 2023-02-28 2023-02-28 2024-08-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000013/2022 Contratação de Empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 052/2023. 2ª MEDIÇÃO. 15886.64 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530909 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101703 10 Original 2024 0000842/2024 2024-03-19 03 - Março 2022 0001406/2022 Ordinário 2024 0000842/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000054/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-09-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000014/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação de quadra poliesportiva da EMEIEF Patrimônio Santo Antonio, conforme Contrato 054/2023. 3ª MEDIÇÃO. 55852.18 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530807 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101658 10 Original 2024 0000275/2024 2024-03-15 03 - Março 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000275/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE QUARTA MEDIÇÃO) AE 153/2024 AFE 152/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 4224.32 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530820 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101664 10 Original 2024 0000803/2024 2024-03-14 03 - Março 2022 0001406/2022 Ordinário 2024 0000803/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000054/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-09-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000014/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. OBS.: REAJUSTE DA 2ª MEDIÇÃO. 13997.35 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530749 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101640 10 Original 2024 0000272/2024 2024-03-11 03 - Março 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000272/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (5º ETAPA CRONOGRAMA) AE 151/2024 AFE 150/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 46881.35 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530769 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101645 10 Original 2024 0000787/2024 2024-03-11 03 - Março 2022 0004311/2022 Ordinário 2024 0000787/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-06-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte. Aditivo ao Contrato 053/2023. 141077.30 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530773 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101647 10 Original 2024 0000788/2024 2024-03-11 03 - Março 2022 0002760/2022 Ordinário 2024 0000788/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2025-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública. 7ª MEDIÇÃO. 45658.25 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530775 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101648 10 Original 2024 0000789/2024 2024-03-11 03 - Março 2023 0001988/2023 Ordinário 2024 0000789/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000095/2023 2023-06-20 2023-06-20 2024-06-19 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000010/2023 Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. 1ª MEDIÇÃO. 499045.03 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530778 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101649 10 Original 2024 0000790/2024 2024-03-11 03 - Março 2022 0001405/2022 Ordinário 2024 0000790/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. REAJUSTE DA 13ª MEDIÇÃO. 75822.66 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530779 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101650 10 Original 2024 0000791/2024 2024-03-11 03 - Março 2023 0001988/2023 Ordinário 2024 0000791/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000095/2023 2023-06-20 2023-06-20 2024-06-19 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000010/2023 Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF "Córrego Ferrugem" e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 095/2023. REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO. 17163.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530781 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101651 10 Original 2024 0000792/2024 2024-03-11 03 - Março 2022 0007674/2022 Ordinário 2024 0000792/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000070/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000002/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para construção de Capela Mortuária na sede deste Município, conforme Contrato 070/2023. 3ª MEDIÇÃO. 127383.83 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530730 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101630 10 Original 2024 0000779/2024 2024-03-07 03 - Março 2022 0001405/2022 Ordinário 2024 0000779/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dume, neste Município, conforme Contrato 119/2022. 13ª MEDIÇÃO. 554664.69 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530731 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101631 10 Original 2024 0000780/2024 2024-03-07 03 - Março 2022 0001402/2022 Ordinário 2024 0000780/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. 6º MEDIÇÃO. 91953.30 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530734 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101632 10 Original 2024 0000781/2024 2024-03-07 03 - Março 2022 0001406/2022 Ordinário 2024 0000781/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000054/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-09-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000014/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 054/2023. REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO. 4161.67 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530735 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101633 10 Original 2024 0000782/2024 2024-03-07 03 - Março 2022 0001405/2022 Ordinário 2024 0000782/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. REAJUSTE DA 12ª MEDIÇÃO. 7143.50 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530644 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101593 10 Original 2024 0000783/2024 2024-03-07 03 - Março 2022 0001406/2022 Ordinário 2024 0000783/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000054/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-09-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000014/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, custeada com recursos do FUNPAES. 2ª Medição. 101285.41 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529961 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101350 10 Original 2024 0000208/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000208/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (4º ETAPA CRONOGRAMA) AE 125/2024 AFE 125/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 121053.90 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529965 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101351 10 Original 2024 0000573/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2022 0007674/2022 Ordinário 2024 0000573/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000070/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000002/2023 2ª Medição da obra de construção de Capela Mortuária, na sede deste Município, conforme Contrato 070/2023. 44951.49 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529841 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101300 10 Original 2024 0000536/2024 2024-02-27 02 - Fevereiro 2022 0001402/2022 Ordinário 2024 0000536/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Reajuste da 5ª medição de Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. 15988.98 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529827 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101293 10 Original 2024 0000531/2024 2024-02-23 02 - Fevereiro 2022 0002760/2022 Global 2024 0000531/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2025-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 7ª Medição de Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022. 477596.81 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529828 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101294 10 Original 2024 0000532/2024 2024-02-23 02 - Fevereiro 2022 0002760/2022 Global 2024 0000532/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2025-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Reajuste da 8ª medição da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022. 89336.22 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529687 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101235 10 Original 2024 0000483/2024 2024-02-21 02 - Fevereiro 2022 0004311/2022 Ordinário 2024 0000483/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-06-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 5ª Medição da Contratação de empresa especializada na execução de obras calçamento urbano/ pavimentação de vias no trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, neste Município, conforme Contrato 053/2023. 10182.02 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529699 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101237 10 Original 2024 0000484/2024 2024-02-21 02 - Fevereiro 2022 0004311/2022 Ordinário 2024 0000484/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-06-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 5ª Medição da Contratação de empresa especializada na execução de obras calçamento urbano/ pavimentação de vias no trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, neste Município, conforme Contrato 053/2023. 5791.87 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528270 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41467 30 Anulação 2024 0000001/2024 2024-02-19 02 - Fevereiro 2022 0004311/2022 Ordinário 2024 0000182/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-06-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 Esta anulação para acerto de fonte de recurso. -15973.89 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529552 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101192 10 Original 2024 0000452/2024 2024-02-16 02 - Fevereiro 2022 0001406/2022 Ordinário 2024 0000452/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000054/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-09-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000014/2022 1ª MEDIÇÃO da Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 054/2023. 30114.02 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529555 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101193 10 Original 2024 0000453/2024 2024-02-16 02 - Fevereiro 2022 0001407/2022 Estimativo 2024 0000453/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000052/2023 2023-02-28 2023-02-28 2024-08-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000013/2022 1ª MEDIÇÃO da Contratação de Empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF Córrego Dumer, tendo em vista que os espaços físicos escolares possuem grande importância para o corpo discente já que além de exercer funções esportivas,também revelam o contato pessoal entre os alunos. 73856.99 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529335 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101118 10 Original 2024 0000153/2024 2024-02-08 02 - Fevereiro 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000153/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE TERCEIRA MEDIÇÃO) AE 073/2024 AFE 073/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 6767.17 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529131 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101068 10 Original 2024 0000391/2024 2024-02-01 02 - Fevereiro 2022 0001402/2022 Ordinário 2024 0000391/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, de acordo com Contrato 121/2022. Obs.: ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO. 143717.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529132 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101069 10 Original 2024 0000392/2024 2024-02-01 02 - Fevereiro 2023 0000261/2023 Ordinário 2024 0000392/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 482 - Habitação Urbana 0020 - MEU LAR LEGAL 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000067/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000003/2023 Contratação de Empresa Especializada para construção de duas moradias, no Bairro Cristo Rei, neste município, conforme Contrato 067/2023. Obs.: REAJUSTE DA 4ª MEDIÇÃO. 2174.18 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528581 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100876 10 Original 2024 0000252/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2022 0007674/2022 Ordinário 2024 0000252/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000070/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000002/2023 Contratacão de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de uma capela mortuária, localizada na sede deste Município, conforme Contrato 070/2023. Obs.: 1ª MEDIÇÃO. 34358.57 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528524 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100862 10 Original 2024 0000104/2024 2024-01-30 01 - Janeiro 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000104/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (3º ETAPA CRONOGRAMA) AE 055/2024 AFE 055/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 193901.73 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528421 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100830 10 Original 2024 0000217/2024 2024-01-26 01 - Janeiro 2022 0001405/2022 Ordinário 2024 0000217/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa especializada na execução de obras para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. Obs.: 11ª MEDIÇÃO. 235086.84 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528422 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100831 10 Original 2024 0000218/2024 2024-01-26 01 - Janeiro 2022 0001405/2022 Ordinário 2024 0000218/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa especializada em construção civil para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. Obs: 12ª MEDIÇÃO. 52256.74 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528424 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100832 10 Original 2024 0000219/2024 2024-01-26 01 - Janeiro 2022 0001402/2022 Ordinário 2024 0000219/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa especializada em construção civil para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. Obs.: 5ª MEDIÇÃO. 116963.99 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528428 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100833 10 Original 2024 0000220/2024 2024-01-26 01 - Janeiro 2022 0002760/2022 Ordinário 2024 0000220/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2025-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022. Obs.: 8ª MEDIÇÃO - CONTRAPARTIDA. 310144.72 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528431 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100834 10 Original 2024 0000221/2024 2024-01-26 01 - Janeiro 2022 0002760/2022 Ordinário 2024 0000221/2024 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2025-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública, conforme Contrato 091/2022. Obs.: 8ª MEDIÇÃO - CONVÊNIO. 372853.88 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528437 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100837 10 Original 2024 0000224/2024 2024-01-26 01 - Janeiro 2022 0001405/2022 Ordinário 2024 0000224/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa especializada em construção civil para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, conforme Contrato 119/2022. Obs.: 10ª MEDIÇÃO. 9881.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528269 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100795 10 Original 2024 0000182/2024 2024-01-24 01 - Janeiro 2022 0004311/2022 Ordinário 2024 0000182/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-06-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 Contratação de empresa especializada em execução de obras pavimentação urbana para calçaamento do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, conforme Contrato 053/2023. Obs.: 5ª MEDIÇÃO. 15973.89 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528276 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100797 10 Original 2024 0000184/2024 2024-01-24 01 - Janeiro 2023 0000261/2023 Ordinário 2024 0000184/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 482 - Habitação Urbana 0020 - MEU LAR LEGAL 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000067/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000003/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras na construção de duas casas populares, no Bairro Cristo Rei, sede deste Município. Obs.: REAJUSTE DA 3ª MEDIÇÃO. 1755.73 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528277 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100798 10 Original 2024 0000185/2024 2024-01-24 01 - Janeiro 2023 0000261/2023 Ordinário 2024 0000185/2024 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 482 - Habitação Urbana 0020 - MEU LAR LEGAL 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000067/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000003/2023 Contratação de Empresa Especializada em construção civil para exedução de obras de construção de duas casas populares no Bairro Cristo Rei, sede deste Município. Obs.: 4ª MEDIÇÃO. 67312.26 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526416 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100523 10 Original 2024 0000047/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000047/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE PRIMEIRA MEDIÇÃO) AE 001/2024 AFE 001/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 3889.14 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526420 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100525 10 Original 2024 0000049/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2023 0001300/2023 Ordinário 2024 0000049/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE SEGUNDA MEDIÇÃO) AE 003/2024 AFE 003/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 6663.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12216443 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41271 30 Anulação 2023 0000135/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0001300/2023 Estimativo 2023 0001146/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário para acerto no valor do empenho da 2ª medição, conforme planilha atestada pela Engenharia. -293134.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218244 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100403 10 Original 2023 0001296/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0001300/2023 Estimativo 2023 0001296/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (2º ETAPA CRONOGRAMA) (REEMPENHO REF. AE 621 AFE 620/2023 - AJUSTE A PLANILHA DE MEDIÇÃO ENGENHARIA) AE 665/2023 AFE 665/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 190925.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197936 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41121 30 Anulação 2023 0000445/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2022 0002760/2022 Ordinário 2023 0000264/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2024-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Anulação por não utilização do saldo remanescente de empenho. -2025865.62 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197947 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41122 30 Anulação 2023 0000446/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2022 0002760/2022 Ordinário 2023 0000265/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2024-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Anulação por não utilização do saldo remanescente de empenho. -310144.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212302 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41099 30 Anulação 2023 0000107/2023 2023-12-08 12 - Dezembro 2023 0001300/2023 Estimativo 2023 0000861/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário nas dotações de 2023 para fechamento do exercício. -36636.56 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198657 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41020 30 Anulação 2023 0000401/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0001405/2022 Global 2023 0000301/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -195700.97 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203648 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41021 30 Anulação 2023 0000402/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0001402/2022 Global 2023 0001005/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -796685.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203653 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41022 30 Anulação 2023 0000403/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0001402/2022 Global 2023 0001006/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -502638.91 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206985 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41025 30 Anulação 2023 0000406/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0004311/2022 Global 2023 0001701/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-03-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 EAnulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -22905.06 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210105 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41032 30 Anulação 2023 0000413/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0007674/2022 Global 2023 0002261/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000070/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000002/2023 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -314214.03 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210108 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41033 30 Anulação 2023 0000414/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0007674/2022 Global 2023 0002262/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000070/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000002/2023 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -131314.97 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216000 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41042 30 Anulação 2023 0000423/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000261/2023 Ordinário 2023 0003502/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 482 - Habitação Urbana 0020 - MEU LAR LEGAL 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000067/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000003/2023 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -1755.73 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216521 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41044 30 Anulação 2023 0000425/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0004311/2022 Ordinário 2023 0003575/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-03-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. -135491.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210133 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41034 30 Anulação 2023 0000415/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000261/2023 Global 2023 0002269/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 482 - Habitação Urbana 0020 - MEU LAR LEGAL 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000067/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000003/2023 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -76148.46 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198646 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41019 30 Anulação 2023 0000400/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2022 0001405/2022 Global 2023 0000300/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. -303630.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216520 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99738 10 Original 2023 0003575/2023 2023-11-24 11 - Novembro 2022 0004311/2022 Ordinário 2023 0003575/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-03-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte. Aditivo de Valor ao Contrato 053/2023. 135491.84 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216444 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99706 10 Original 2023 0001146/2023 2023-11-20 11 - Novembro 2023 0001300/2023 Estimativo 2023 0001146/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (2º ETAPA CRONOGRAMA) AE 000621 AFE 620/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 293134.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216001 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99608 10 Original 2023 0003502/2023 2023-11-09 11 - Novembro 2023 0000261/2023 Ordinário 2023 0003502/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 482 - Habitação Urbana 0020 - MEU LAR LEGAL 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000067/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000003/2023 Contratação de Empresa Especializada para construção de duas moradias, no Bairro Cristo Rei, neste município. REAJUSTE DA 3ª MEDIÇÃO. 1755.73 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214745 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99216 10 Original 2023 0003217/2023 2023-10-19 10 - Outubro 2022 0001402/2022 Ordinário 2023 0003217/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários e mão de obra. REAJUSTE DA 3ª MEDIÇÃO. 3726.29 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214427 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99116 10 Original 2023 0003147/2023 2023-10-03 10 - Outubro 2022 0004746/2022 Ordinário 2023 0003147/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA 1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905103000 - INSTALAÇÕES 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000058/2023 2023-03-10 2023-03-10 2024-03-09 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000009/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMASO/SÃO DOMINGOS DO NORTE. REAJUSTE DA 2ª MEDIÇÃO. 2641.57 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213554 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98840 10 Original 2023 0002960/2023 2023-09-25 09 - Setembro 2022 0004746/2022 Global 2023 0002960/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA 1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905103000 - INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000058/2023 2023-03-10 2023-03-10 2024-03-09 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000009/2022 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMASO/SÃO DOMINGOS DO NORTE. 8443.27 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213472 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98814 10 Original 2023 0002940/2023 2023-09-20 09 - Setembro 2022 0001405/2022 Ordinário 2023 0002940/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 REAJUSTE da 8ª medição da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, neste Município. 1844.48 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213475 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98815 10 Original 2023 0002941/2023 2023-09-20 09 - Setembro 2022 0001405/2022 Ordinário 2023 0002941/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 REAJUSTE da 9ª Medição da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, situada neste Município. 13018.98 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212303 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98439 10 Original 2023 0000861/2023 2023-08-30 08 - Agosto 2023 0001300/2023 Estimativo 2023 0000861/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000158/2023 2023-06-29 2023-06-29 2024-09-28 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000001/2023 Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (1º ETAPA CRONOGRAMA) AE 000499 AFE 498/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023 148073.50 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211760 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98312 10 Original 2023 0002591/2023 2023-08-22 08 - Agosto 2022 0001405/2022 Ordinário 2023 0002591/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer, neste Município. Obs.: Reajuste da 7ª Medição da obra. 2722.38 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211313 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98211 10 Original 2023 0002520/2023 2023-08-09 08 - Agosto 2022 0004746/2022 Estimativo 2023 0002520/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA 1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905103000 - INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000058/2023 2023-03-10 2023-03-10 2024-03-09 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000009/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMASO/SÃO DOMINGOS DO NORTE. Obs.: ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO. 18573.08 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207005 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40638 30 Anulação 2023 0000046/2023 2023-07-21 07 - Julho 2022 0004746/2022 Global 2023 0001704/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA 1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905103000 - INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000058/2023 2023-03-10 2023-03-10 2024-03-09 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000009/2022 Esta anulação se fez necessária para correção de decréscimo no valor de aditivo no contrato. -8443.26 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210134 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97848 10 Original 2023 0002269/2023 2023-07-19 07 - Julho 2023 0000261/2023 Global 2023 0002269/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 482 - Habitação Urbana 0020 - MEU LAR LEGAL 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000067/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000003/2023 Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil para execução de obras de construção de duas moradias, no Bairro Cristo Rei, sede deste Município. 247015.62 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210106 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97839 10 Original 2023 0002261/2023 2023-07-17 07 - Julho 2022 0007674/2022 Global 2023 0002261/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000070/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000002/2023 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execuçao de obra de construção de capela mortuária, na sede deste Município. 314214.03 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12210107 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97840 10 Original 2023 0002262/2023 2023-07-17 07 - Julho 2022 0007674/2022 Global 2023 0002262/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000070/2023 2023-03-28 2023-03-28 2024-07-27 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000002/2023 Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execuçao de obra de construção de capela mortuária, na sede deste Município. 131314.97 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209991 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97810 10 Original 2023 0002256/2023 2023-07-12 07 - Julho 2022 0004746/2022 Ordinário 2023 0002256/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA 1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905103000 - INSTALAÇÕES 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000058/2023 2023-03-10 2023-03-10 2024-03-09 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000009/2022 O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMASO/SÃO DOMINGOS DO NORTE. Obs.: REAJUSTE da 1ª Medição. 25012.79 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208031 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97339 10 Original 2023 0001928/2023 2023-06-06 06 - Junho 2022 0002760/2022 Ordinário 2023 0001928/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2024-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública. Obs.: REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO. 26489.48 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206981 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97004 10 Original 2023 0001701/2023 2023-05-15 05 - Maio 2022 0004311/2022 Global 2023 0001701/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-03-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, na sede deste Município. CONTRAPARTIDA. 294899.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206990 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97005 10 Original 2023 0001702/2023 2023-05-15 05 - Maio 2022 0004311/2022 Global 2023 0001702/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000053/2023 2023-03-03 2023-03-03 2024-03-03 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000008/2022 Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, na sede deste Município. 521207.38 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207002 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97007 10 Original 2023 0001704/2023 2023-05-15 05 - Maio 2022 0004746/2022 Global 2023 0001704/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA 1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905103000 - INSTALAÇÕES 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000058/2023 2023-03-10 2023-03-10 2024-03-09 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000009/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMASO, na sede deste Município. CONTRAPARTIDA. 24940.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207007 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97008 10 Original 2023 0001705/2023 2023-05-15 05 - Maio 2022 0004746/2022 Global 2023 0001705/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA 1.008 - CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905103000 - INSTALAÇÕES 270100009999 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2023 0000058/2023 2023-03-10 2023-03-10 2024-03-09 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000009/2022 O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do campo do estádio municipal ORLANDO DALMASO, na sede deste Município. 263757.28 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206827 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96954 10 Original 2023 0001654/2023 2023-05-11 05 - Maio 2022 0001402/2022 Ordinário 2023 0001654/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Obs.: Reajuste da 2ª Medição. 24470.01 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206831 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96955 10 Original 2023 0001655/2023 2023-05-11 05 - Maio 2022 0001405/2022 Ordinário 2023 0001655/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Obs.: Reajuste da 5ª Medição. 12155.77 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206834 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96956 10 Original 2023 0001656/2023 2023-05-11 05 - Maio 2022 0002760/2022 Ordinário 2023 0001656/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2024-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública. Obs.: Reajuste da 5ª Medição. 11914.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206836 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96957 10 Original 2023 0001657/2023 2023-05-11 05 - Maio 2022 0001405/2022 Ordinário 2023 0001657/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Obs.: Reajuste da 6ª Medição. 7704.74 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206715 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96926 10 Original 2023 0001642/2023 2023-05-09 05 - Maio 2022 0001402/2022 Ordinário 2023 0001642/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Reajuste da 1ª Medição. 17038.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206674 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96912 10 Original 2023 0001632/2023 2023-05-08 05 - Maio 2022 0001405/2022 Ordinário 2023 0001632/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Reajuste da 2ª, 3ª e 4ª medições. 121119.77 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206677 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96913 10 Original 2023 0001633/2023 2023-05-08 05 - Maio 2022 0002760/2022 Ordinário 2023 0001633/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2024-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública. Reajuste da 1ª Medição. 55743.11 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203649 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96068 10 Original 2023 0001005/2023 2023-03-17 03 - Março 2022 0001402/2022 Global 2023 0001005/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022 . Recursos FUNPAES - CONTRAPARTIDA. 796685.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203652 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96069 10 Original 2023 0001006/2023 2023-03-17 03 - Março 2022 0001402/2022 Global 2023 0001006/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000121/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000002/2022 Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. Recursos FUNPAES. 1000000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198656 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95007 10 Original 2023 0000301/2023 2023-01-26 01 - Janeiro 2022 0001405/2022 Global 2023 0000301/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. FUNPAES. 344149.09 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198645 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95006 10 Original 2023 0000300/2023 2023-01-26 01 - Janeiro 2022 0001405/2022 Global 2023 0000300/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000119/2022 2022-09-13 2022-09-13 2024-06-08 Tomada de Preços Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000004/2022 Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Obs.: Contrapartida FUNPAES. 1438406.12 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197937 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94930 10 Original 2023 0000264/2023 2023-01-23 01 - Janeiro 2022 0002760/2022 Ordinário 2023 0000264/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2024-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Histórico Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022. 3000000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197946 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94932 10 Original 2023 0000265/2023 2023-01-23 01 - Janeiro 2022 0002760/2022 Ordinário 2023 0000265/2023 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 15 - Urbanismo 451 - Infra_estrutura Urbana 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO) 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000091/2022 2022-07-13 2022-07-13 2024-03-13 Concorrência Obras e Serviços de Engenharia 2022 0000003/2022 Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022. Obs.: Contrapartida. 310144.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 1795055 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71441 10 Original 2019 0002026/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0002026/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. (6ª MEDIÇÃO) 66699.20 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1795056 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71442 10 Original 2019 0002027/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0002027/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 25300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 101/18, relativo a Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. 78163.16 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794554 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71268 10 Original 2019 0001919/2019 2019-06-26 06 - Junho 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0001919/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. (5ª MEDIÇÃO) 25144.13 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794484 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71242 10 Original 2019 0001901/2019 2019-06-24 06 - Junho 2018 0000948/2018 Ordinário 2019 0001901/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.041 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 29900000001 - FEADM - FUNDO MUNICIPAL DE APIO AO DESENVOLVIMENTO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000108/2018 2018-11-21 2018-11-28 2019-09-10 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000009/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO E PRIMEIRA ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2019, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF "PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO". 18676.96 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794489 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71243 10 Original 2019 0001902/2019 2019-06-24 06 - Junho 2018 0000948/2018 Ordinário 2019 0001902/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.041 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 29900000001 - FEADM - FUNDO MUNICIPAL DE APIO AO DESENVOLVIMENTO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000108/2018 2018-11-21 2018-11-28 2019-09-10 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000009/2018 CONSTRUÇAÕ DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF "PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO". OBS.: EMPENHO REALIZADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES EMPENHADOS A MENOR NO ANO DE 2018. (EMPENHO 3592/2018, DATADO DE 21/11/18). 60.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793061 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 8812 30 Anulação 2019 0000032/2019 2019-06-11 06 - Junho 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0001614/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA ACERTO NO HISTÓRICO LANÇADO ERRADO. -31286.72 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794144 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71122 10 Original 2019 0001803/2019 2019-06-11 06 - Junho 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0001803/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. (4ª MEDIÇÃO) 31286.72 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793058 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70824 10 Original 2019 0001614/2019 2019-05-24 05 - Maio 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0001614/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Retomada da obra para Construção da EMEF “Ananias Custódio". (QUARTA MEDIÇÃO) 31286.72 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1792260 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70602 10 Original 2019 0001433/2019 2019-05-07 05 - Maio 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0001433/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. (3ª MEDIÇÃO) 114981.29 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1790502 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70073 10 Original 2019 0001053/2019 2019-04-01 04 - Abril 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0001053/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. (2ª MEDIÇÃO) 52927.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788956 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69527 10 Original 2019 0000677/2019 2019-02-27 02 - Fevereiro 2017 0006374/2017 Ordinário 2019 0000677/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; 11400000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000101/2018 2018-10-18 2018-10-29 2019-11-09 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000004/2018 Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. 59961.51 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 464991 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67929 10 Original 2018 0003562/2018 2018-11-21 11 - Novembro 2018 0000948/2018 Ordinário 2018 0003562/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.041 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO 39990001 - FEADM - FUNDO MUNICIPAL DE APIO AO DESENVOLVIMENTO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Prestação de Serviços 2018 0000108/2018 2018-11-21 2018-11-28 2019-05-12 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000009/2018 0 CONSTRUÇAÕ DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF "PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO". 145117.19 2018-12-13 09:03:00 Usuario 453461 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66837 10 Original 2018 0002804/2018 2018-09-11 09 - Setembro 2017 0005712/2017 Ordinário 2018 0002804/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO 36040000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2018 0000041/2018 2018-04-25 2018-05-02 2018-11-28 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000001/2018 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018, RELATIVO A OBRA DE SUBISTITUIÇÃO DO TELHADO E DA PARTE ELÉTRICA DA EMEF BRAÇO DO SUL. 156664.22 2018-10-08 11:00:00 Usuario 414788 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63878 10 Original 2018 0001249/2018 2018-04-25 04 - Abril 2017 0005712/2017 Global 2018 0001249/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 44905102000 - OBRAS EM ANDAMENTO 11200000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO - EDUCAÇÃO - LEINº12858/2013 Jurídica DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 09.488.247/0001-73 Obras e Serviços de Engenharia 2018 0000041/2018 2018-04-25 2018-05-02 2018-11-28 Tomada de Preços Compras e Serviços 2018 0000001/2018 0 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBISTITUIÇÃO DO TELHADO E DA PARTE ELÉTRICA DA EMEF BRAÇO DO SUL. 328110.22 2018-05-14 15:12:00 Usuario