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(11° DÉCIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 12/2016)</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;06&#45;20</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>CONSTRUÇÃO DA CRECHE &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot; 
(ADITIVO DA 11° DÉCIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 12/2016)</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;06&#45;20</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A 10° MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 12/2016  DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE  ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>167189.80</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:22:17</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>11240000000 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;06&#45;20</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A  9° MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 12/2016  DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>15300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;06&#45;20</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;. EMPENHO REFERENTE A CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE 2019 DAS MEDIÇÕES: 4° MEDIÇÃO (R$ 6.561,23), 5° MEDIÇÃO (R$ 21.165,40) E 6° MEDIÇÃO (R$ 63.667,79). EMPENHO EXECUTADO COM FONTE DE RECURSO 15300&#45; ROYALTIES FEDERAL, PARA COMPENSAÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDO COM A FONTE DE CONVÊNIO DO FNDE.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>15300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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(OITAVA MEDIÇÃO)
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		<SEQ_DOCUMENTO>76140</SEQ_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>15300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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(OITAVA MEDIÇÃO &#45; CONVÊNIO) EMPENHO EXECUTADO COM FONTE DE RECURSO 15300&#45; ROYALTIES FEDERAL, PARA COMPENSAÇÃO DE VALOR PAGO INDEVIDO COM A FONTE DE CONVÊNIO DO FNDE.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>15300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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(SÉTIMA MEDIÇÃO)
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		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>15300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;06&#45;20</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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(SEXTA MEDIÇÃO)
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		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>25300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
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		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<NRD_CONTRATO>0000012/2016</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2015</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000002/2015</NRD_LICITACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;.
(SEXTA MEDIÇÃO)
</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>11250.06</VLR_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<ANO_EMPENHO>2019</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<HST_DOCUMENTO>QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2016, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;.
REAJUSTE DO CONTRATO 12/2016 &#45; FEVEREIRO/2017 A JUNHO/2019. (9,71%)


 </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>11240000000 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE</CNO_FONTE_RECURSO>
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(QUINTA MEDIÇÃO)
</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>25300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;20</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2016, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;.(3ª MEDIÇÃO DO ADITIVO)
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		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>25300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2016, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;.(2ª MEDIÇÃO DO ADITIVO)</HST_DOCUMENTO>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<MES_DOCUMENTO>07 &#45; Julho</MES_DOCUMENTO>
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(QUARTA MEDIÇÃO)</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;20</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<NRD_EMPENHO>0001140/2019</NRD_EMPENHO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>11240000000 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;.(SEGUNDA MEDIÇÃO).</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44909300000 &#45; INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44909301000 &#45; INDENIZACAO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>11200000 &#45; ROYALTIES DO PETRÓLEO  &#45; EDUCAÇÃO &#45; LEINº12858/2013</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>11070000 &#45; RECURSOS DO FNDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>365 &#45; Educação Infantil</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CMIL &#45; CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>39.811.898/0001&#45;13</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2016</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2017&#45;03&#45;27</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE &quot;VOVÓ ZEZÉ&quot;. (TERMO DE COMPROMISSO Nº 66721). (EMPENHO DE PARTE DA OBRA)</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>810000.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2017&#45;01&#45;20 16:39:00</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>Usuario</USUARIO_ACESSO>
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