9281105 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84481 10 Original 2021 0002295/2021 2021-08-16 08 - Agosto 2021 0003857/2021 Ordinário 2021 0002295/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Não Aplicável Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sem cobertura contratual no mês julho/2021. 1260.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279975 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84115 10 Original 2021 0002060/2021 2021-07-27 07 - Julho 2021 0003245/2021 Ordinário 2021 0002060/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Não Aplicável Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sem cobertura contratual no mês junho/2021. 1260.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279978 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84116 10 Original 2021 0002061/2021 2021-07-27 07 - Julho 2021 0003245/2021 Ordinário 2021 0002061/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Não Aplicável Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da "Casa da Cultura" sem cobertura contratual no mês de junho/2021. 1192.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277905 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83431 10 Original 2021 0001629/2021 2021-06-15 06 - Junho 2021 0002691/2021 Ordinário 2021 0001629/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Não Aplicável Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sem cobertura contratual. 2520.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277910 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83432 10 Original 2021 0001630/2021 2021-06-15 06 - Junho 2021 0002690/2021 Ordinário 2021 0001630/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Não Aplicável Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da "Casa da Cultura" sem cobertura contratual. 2384.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268298 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80800 10 Original 2021 0000116/2021 2021-01-11 01 - Janeiro 2019 0003993/2019 Global 2021 0000116/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2020 0000044/2020 2020-04-01 2020-04-01 2021-03-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro Termo Aditivo ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência 01/01 a 01/04/2021. 3576.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268304 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80801 10 Original 2021 0000117/2021 2021-01-11 01 - Janeiro 2019 0005330/2019 Global 2021 0000117/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 13 - Cultura 392 - DIFUSÃO CULTURAL 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS 2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2017 0000032/2017 2017-05-24 2017-05-24 2021-04-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Quarto Termo Aditivo contrato n° 32/2017 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência 01/01 a 01/04/2021 3780.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9300833 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76063 10 Original 2020 0001285/2020 2020-04-03 04 - Abril 2019 0005330/2019 Global 2020 0001285/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2020 0000044/2020 2020-04-01 2020-04-01 2021-03-31 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência 01/04/2020 a 31/12/2020 10728.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299550 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75618 10 Original 2020 0000953/2020 2020-03-12 03 - Março 2020 0005654/2020 Ordinário 2020 0000953/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Não Aplicável PROCESSO DE INDENIZAÇÃO REF. A PAGAMENTO DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL DO LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMC SEM COBERTURA CONTRATUAL ENTRE O PERÍODO DE JULHO/2019 A FEVEREIRO/2020. 8400.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295927 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74548 10 Original 2020 0000146/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0005330/2019 Global 2020 0000146/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2017 0000032/2017 2017-05-24 2017-05-24 2021-04-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA HONÓRIO FRAGA, Nº 322, CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO CASA DE CULTURA E ARQUIVO PERMANENTE. VIGÊNCIA 01/01 A 29/06/2020. 15120.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1789905 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69885 10 Original 2019 0000923/2019 2019-03-19 03 - Março 2019 0006281/2019 Ordinário 2019 0000923/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA HONÓRIO FRAGA, Nº 322, CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 6300.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785007 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68768 10 Original 2019 0000174/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0004663/2018 Global 2019 0000174/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2017 0000032/2017 2017-05-24 2017-05-24 2021-04-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. HONÓRIO FRAGA, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PERMANENTE DA PREFEITURA. 15120.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 420982 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64184 10 Original 2018 0001595/2018 2018-05-23 05 - Maio 2018 0006286/2018 Global 2018 0001595/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2017 0000032/2017 2017-05-24 2017-05-24 2018-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. HONÓRIO FRAGA, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PERMANENTE DA PREFEITURA. VALOR REAJUSTADO EM 5%, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO/18.: R$1.260,00 720.00 2018-06-14 08:06:00 Usuario 420983 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64185 10 Original 2018 0001596/2018 2018-05-23 05 - Maio 2018 0006281/2018 Global 2018 0001596/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2014 0000033/2014 2014-02-03 2014-02-03 2018-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA HONÓRIO FRAGA, Nº 322, CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR REAJUSTADO EM 5%, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO/18.: R$1.050,00 600.00 2018-06-14 08:06:00 Usuario 417715 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62216 10 Original 2018 0000121/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006281/2017 Global 2018 0000121/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2014 0000033/2014 2014-02-03 2014-02-03 2018-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA HONÓRIO FRAGA, Nº 322, CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 12000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417716 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62217 10 Original 2018 0000122/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006286/2017 Global 2018 0000122/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2017 0000032/2017 2017-05-24 2017-05-24 2018-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. HONÓRIO FRAGA, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PERMANENTE DA PREFEITURA. 14400.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 383338 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58650 10 Original 2017 0001817/2017 2017-07-05 07 - Julho 2017 0002222/2017 Ordinário 2017 0001817/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33909301000 - INDENIZAÇÕES 11010000 - MDE Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 INDENIZAÇÃO RELATIVO A ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 23 DE MAIO DE 2017, POR NÃO SER SIDO REALIZADO CONTRATO. 4520.00 2017-10-18 15:28:00 Usuario 381844 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58021 10 Original 2017 0001375/2017 2017-05-24 05 - Maio 2017 0000247/2017 Global 2017 0001375/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 11010000 - MDE Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2017 0000032/2017 2017-05-24 2017-05-24 2017-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Comercial Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, s/n, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP : 29.745-000, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Arquivo Permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES. 8680.00 2017-10-18 09:12:00 Usuario 377482 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53199 10 Original 2017 0000139/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0005698/2017 Global 2017 0000139/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 11010000 - MDE Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2014 0000033/2014 2014-02-03 2014-02-03 2017-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA HONÓRIO FRAGA, Nº 322, CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 12000.00 2017-10-18 09:04:00 Usuario 171355 FFD00632990D09238852885B5F96ED9D FFD00632990D09238852885B5F96ED9D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48499 10 Original 2016 0000129/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2015 0005698/2015 Global 2016 0000129/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 11010000 - MDE Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2014 0000033/2014 2014-02-03 2014-02-03 2016-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2014, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA HONÓRIO FRAGA, Nº 322, CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 12000.00 2017-01-20 16:33:00 Usuario 218278 D182291B97B33D3268CDB410EF1D8D68 D182291B97B33D3268CDB410EF1D8D68 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41058 10 Original 2015 0000061/2015 2015-01-05 01 - Janeiro 2014 0005195/2014 Global 2015 0000061/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 11010000 - MDE Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2014 0000033/2014 2014-02-03 2014-02-03 2015-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 12000.00 2017-03-15 11:23:00 Usuario 246546 87CE9C18C3040EE674C1FEC4B4088C0B 87CE9C18C3040EE674C1FEC4B4088C0B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36935 10 Original 2014 0000458/2014 2014-02-03 02 - Fevereiro 2014 0006380/2014 Global 2014 0000458/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 11010000 - MDE Física Oswaldo Luiz Callegari 096.494.337-91 Locação/Aluguel 2014 0000033/2014 2014-02-03 2014-02-03 2014-12-31 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 11000.00 2017-03-19 20:46:00 Usuario