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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.019 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<HST_DOCUMENTO>Contratação de empresa especializada na implementação do gerenciamento de riscos ocupacionais  (GRO) e transmissão de arquivos do E&#45;social relativos aos dados de segurança e saúde do trabalhador, em atendedimento de demanda desta Secretaria, conforme Contrato 099/2022 e Aditivos Contratuais.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0002 &#45; PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.019 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.019 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0002 &#45; PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.019 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>17.713.361/0001&#45;88</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>005 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0002 &#45; PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.019 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>17.713.361/0001&#45;88</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Pregão Presencial</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. Saldo não utilizado.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
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		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;08&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<HST_DOCUMENTO>A contratação de empresa capacitada para o cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras &#45; NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela inexistência no corpo funcional da Prefeitura Municipal de profissionais habilitados para a referida prestação de serviços. De acordo com a legislação vigente &#45; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional &#45; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>24500.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>40712</SEQ_DOCUMENTO>
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		<MES_DOCUMENTO>09 &#45; Setembro</MES_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>005 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0002 &#45; PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.019 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;08&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária, pois este restante não cobre mais os valores das próximas notas fiscais a liquidar. </HST_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>17.713.361/0001&#45;88</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Contratação de empresa especializada na implementação de gerenciamento de riscos ocupacionais e transmissão de arquivos do E&#45;social relativos aos dados de segurança e saúde do trabalhador.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>28416.67</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>005 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0002 &#45; PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.019 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>17.713.361/0001&#45;88</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000099/2022</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;08&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;08&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;08&#45;02</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Pregão Presencial</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000012/2022</NRD_LICITACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras &#45; NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela inexitência no corpo funcional da Prefeitura Municipal de profissionais habilitados para a referida prestação de serviços. De acordo com a legislação vigente &#45; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional &#45; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>69000.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0002 &#45; PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.020 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903905000 &#45; SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>17.713.361/0001&#45;88</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO></NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO></ANO_CONTRATO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2020</ANO_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 58/2021 ref. a Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência para o ano de 2021. JUNHO/2021.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>4990.83</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:21:00</USUARIO_DATA>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
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		<SBL_FASE>10</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Empenho</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>83370</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<MES_DOCUMENTO>06 &#45; Junho</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2020</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0000181/2020</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0001595/2021</NRD_EMPENHO>
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		<CNO_ORGAO>014 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0002 &#45; PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.020 &#45; MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903905000 &#45; SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>17.713.361/0001&#45;88</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2020</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000058/2020</NRD_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;05&#45;19</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;06&#45;30</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Pregão Presencial</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 58/2021 ref. a Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência para o ano de 2021. MAIO/2021.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>4990.83</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:21:00</USUARIO_DATA>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 58/2021 ref. a Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência para o ano de 2021. Vigência 01/01/2021 a 30/06/2021</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>19963.32</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>Atlas Serviços Médicos LTDA ME</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>17.713.361/0001&#45;88</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_SUBFUNCAO>128 &#45; Formação do Recusos Humanos</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903905000 &#45; SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;05&#45;19</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;06&#45;30</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Pregão Presencial</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_LICITACAO>0000012/2020</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades desta prefeitura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. Elaboração de PPRA e PCMSO.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>36000.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:22:17</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
	</RECORD>
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