12531024 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101766 10 Original 2024 0000297/2024 2024-03-27 03 - Março 2024 0001750/2024 Ordinário 2024 0000297/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DUARTE DENTAL LTDA 65.122.590/0001-70 Compras 2024 0000092/2024 2024-03-27 2024-03-27 2025-02-15 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 092/2024 AE 175/2024 AFE 174/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023) 3279.80 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530713 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101624 10 Original 2024 0000264/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000264/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 145/2024 AFE 144/2024 FEVEREIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 179421.48 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529664 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101229 10 Original 2024 0000477/2024 2024-02-20 02 - Fevereiro 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000477/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023. 34375.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529667 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101230 10 Original 2024 0000478/2024 2024-02-20 02 - Fevereiro 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000478/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023. 55000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529674 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101231 10 Original 2024 0000479/2024 2024-02-20 02 - Fevereiro 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000479/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023. 625.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529486 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101172 10 Original 2024 0000181/2024 2024-02-15 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000181/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 104348.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529487 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101173 10 Original 2024 0000182/2024 2024-02-15 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000182/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 156522.41 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529440 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101153 10 Original 2024 0000162/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000162/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000027/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-12-26 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023) 1238.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529442 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101154 10 Original 2024 0000163/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000163/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 02.537.890/0001-09 Compras 2024 0000028/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-12-07 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 028/2024 AE 083/2024 AFE 083/2024 (PREGÃO 035/2023 PROCESSO Nº 2235/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 233/2023) 780.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529443 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101155 10 Original 2024 0000164/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000164/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI 22.862.531/0001-26 Compras 2024 0000029/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-12-07 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 029/2024 AE 084/2024 AFE 084/2024 (PREGÃO 035/2023 PROCESSO Nº 2235/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2023) 600.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529444 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101156 10 Original 2024 0000165/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000165/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda 17.472.278/0001-64 Compras 2024 0000030/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-11-27 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 030/2024 AE 085/2024 AFE 085/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2023) 312.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529447 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101157 10 Original 2024 0000166/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000166/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica SENA COMERCIO E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA 42.038.727/0001-08 Compras 2024 0000031/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 031/2024 AE 086/2024 AFE 086/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023) 564.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529448 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101158 10 Original 2024 0000167/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000167/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 38.259.748/0001-86 Compras 2024 0000032/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 032/2024 AE 087/2024 AFE 087/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023) 1368.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529449 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101159 10 Original 2024 0000168/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000168/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 33.992.679/0001-00 Compras 2024 0000033/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 033/2024 AE 088/2024 AFE 088/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2023) 1106.70 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529450 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101160 10 Original 2024 0000169/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000169/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE 30.082.076/0001-74 Compras 2024 0000034/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 034/2024 AE 089/2024 AFE 089/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023) 4346.68 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529453 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101161 10 Original 2024 0000170/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000170/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 94.389.400/0001-84 Compras 2024 0000035/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 035/2024 AE 090/2024 AFE 090/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023) 1828.50 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529456 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101162 10 Original 2024 0000171/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000171/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000036/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 036/2024 AE 091/2024 AFE 091/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023) 1581.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529458 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101163 10 Original 2024 0000172/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000172/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica MAILA COSMETICOS LTDA 04.810.807/0001-40 Compras 2024 0000037/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 037/2024 AE 092/2024 AFE 092/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023) 8970.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529460 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101164 10 Original 2024 0000173/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000173/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000038/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-11-27 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 038/2024 AE 093/2024 AFE 093/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2023) 312.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529462 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101165 10 Original 2024 0000174/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000174/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 46.884.097/0001-43 Compras 2024 0000039/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 039/2024 AE 094/2024 AFE 094/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023) 233.30 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529465 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101166 10 Original 2024 0000175/2024 2024-02-09 02 - Fevereiro 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000175/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica BRAXTER HOSPITALAR LTDA 46.440.212/0001-90 Compras 2024 0000040/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-11-28 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 040/2024 AE 095/2024 AFE 095/2024 (PREGÃO 031/2023 PROCESSO Nº 2239/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023) 726.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529149 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101072 10 Original 2024 0000134/2024 2024-02-02 02 - Fevereiro 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000134/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 056/2024 AFE 056/2024 JANEIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 182644.62 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526608 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100554 10 Original 2024 0000078/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0000657/2023 Ordinário 2024 0000078/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 032/2024 AFE 033/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526609 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100555 10 Original 2024 0000079/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0000657/2023 Ordinário 2024 0000079/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 033/2024 AFE 013/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526509 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100539 10 Original 2024 0000063/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 16913.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526517 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100540 10 Original 2024 0000064/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 28329.79 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526522 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100541 10 Original 2024 0000065/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000065/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 019/2024 AFE 005/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451) 845.67 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526529 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100542 10 Original 2024 0000066/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 49500.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526537 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100543 10 Original 2024 0000067/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 520000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526548 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100544 10 Original 2024 0000068/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 580000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526418 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100524 10 Original 2024 0000048/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000048/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 002/2024 AFE 002/2024 DEZEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 184710.73 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12218271 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100448 10 Original 2023 0001300/2023 2023-12-29 12 - Dezembro 2023 0003024/2023 Ordinário 2023 0001300/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 667/2023 AFE 668/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 39945.61 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217707 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100194 10 Original 2023 0001257/2023 2023-12-21 12 - Dezembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0001257/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável Empenho referente ao Incremento de recursos financeiros destinados à Rede de Atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento das ações específicas inerentes ao componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), cujo gerenciamento do SAMU192, vem sendo realizado por meio do CIM NOROESTE. (RESOLUÇÃO nº 232/2022 e RESOLUÇÃO nº 237/2022 CIB/SUS-ES) AE 662/2023 AFE 662/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 20964.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207255 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41097 30 Anulação 2023 0000105/2023 2023-12-08 12 - Dezembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário nas dotações de 2023 para fechamento do exercício. -37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207256 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41098 30 Anulação 2023 0000106/2023 2023-12-08 12 - Dezembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário nas dotações de 2023 para fechamento do exercício. -2000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217349 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100043 10 Original 2023 0001227/2023 2023-12-07 12 - Dezembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0001227/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 658/2023 AFE 649/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 38000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217352 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100044 10 Original 2023 0001228/2023 2023-12-07 12 - Dezembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0001228/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 657/2023 AFE 648/2023 NOVEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 200399.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211066 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 40982 30 Anulação 2023 0000053/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0000797/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 072- 150000015. -1385.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209091 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 40981 30 Anulação 2023 0000052/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000695/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 072- 150000015. -0.65 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216492 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99730 10 Original 2023 0001156/2023 2023-11-23 11 - Novembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0001156/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 628/2023 AFE 627/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 60000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215883 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99576 10 Original 2023 0001109/2023 2023-11-06 11 - Novembro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001109/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 595/2023 AFE 594/2023 OUTUBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 191038.78 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214692 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99201 10 Original 2023 0001039/2023 2023-10-16 10 - Outubro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001039/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 18972.40 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214699 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99202 10 Original 2023 0001040/2023 2023-10-16 10 - Outubro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001040/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 28458.62 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214401 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99110 10 Original 2023 0001020/2023 2023-10-03 10 - Outubro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001020/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 559/2023 AFE 558/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 56177.28 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214403 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99111 10 Original 2023 0001021/2023 2023-10-03 10 - Outubro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001021/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 560/2023 AFE 559/2023 SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 126966.08 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212997 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98695 10 Original 2023 0000923/2023 2023-09-05 09 - Setembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000923/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 508/2023 AFE 501/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 54513.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212999 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98696 10 Original 2023 0000924/2023 2023-09-05 09 - Setembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000924/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 509/2023 AFE 502/2023 AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 131095.16 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212137 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98398 10 Original 2023 0000859/2023 2023-08-28 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000859/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 497/2023 AFE 496/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 19224.59 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212138 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98399 10 Original 2023 0000860/2023 2023-08-28 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000860/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 498/2023 AFE 497/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 279829.81 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211064 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98158 10 Original 2023 0000796/2023 2023-08-01 08 - Agosto 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0000796/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 442/2023 AFE 441/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 53241.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211067 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98159 10 Original 2023 0000797/2023 2023-08-01 08 - Agosto 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0000797/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 443/2023 AFE 442/2023 JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 140443.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209085 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97558 10 Original 2023 0000694/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000694/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 407/2023 AFE 406/2023 (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 57229.90 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209090 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97559 10 Original 2023 0000695/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000695/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 408/2023 AFE 407/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 80914.10 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208912 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97483 10 Original 2023 0000649/2023 2023-06-27 06 - Junho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000649/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 28458.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208921 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97484 10 Original 2023 0000650/2023 2023-06-27 06 - Junho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000650/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 42687.93 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208387 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97367 10 Original 2023 0000613/2023 2023-06-14 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000613/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) AE 379/2023 AFE 373/2023 MAIO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 54515.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207938 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97313 10 Original 2023 0000598/2023 2023-06-05 06 - Junho 2023 0003583/2023 Ordinário 2023 0000598/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA 71.505.564/0001-24 Compras 2023 0000146/2023 2023-06-05 2023-06-05 2023-06-09 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 146/2023 AE 363/2023 AFE 362/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2022) 1691.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207956 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97318 10 Original 2023 0000603/2023 2023-06-05 06 - Junho 2023 0003574/2023 Ordinário 2023 0000603/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Compras 2023 0000148/2023 2023-06-05 2023-06-05 2023-06-09 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 148/2023 AE 368/2023 AFE 367/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2022) 2317.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199037 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 40610 30 Anulação 2023 0000024/2023 2023-05-29 05 - Maio 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 105- 150000015. Rescisão do Contrtato 01/2023 - Contrato Programa -187500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199052 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 40611 30 Anulação 2023 0000025/2023 2023-05-29 05 - Maio 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 105- 16000000002. Rescisão do Contrtato 01/2023 - Contrato Programa -205000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207250 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97074 10 Original 2023 0000548/2023 2023-05-29 05 - Maio 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 187500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207268 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97075 10 Original 2023 0000549/2023 2023-05-29 05 - Maio 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 205000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207043 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97016 10 Original 2023 0000530/2023 2023-05-17 05 - Maio 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000530/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 335/2023 AFE 335/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 85000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207046 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97017 10 Original 2023 0000531/2023 2023-05-17 05 - Maio 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000531/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 336/2023 AFE 336/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 115000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204118 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 40597 30 Anulação 2023 0000015/2023 2023-05-03 05 - Maio 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000373/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na ficha 072. -96329.59 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204121 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 40598 30 Anulação 2023 0000016/2023 2023-05-03 05 - Maio 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000374/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na ficha 072. -82604.14 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204953 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96437 10 Original 2023 0000406/2023 2023-04-04 04 - Abril 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000406/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 28458.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204964 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96438 10 Original 2023 0000407/2023 2023-04-04 04 - Abril 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000407/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 42687.93 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204115 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96179 10 Original 2023 0000373/2023 2023-03-28 03 - Março 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000373/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 248/2023 AFE 246/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 240000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204120 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96180 10 Original 2023 0000374/2023 2023-03-28 03 - Março 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000374/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 249/2023 AFE 247/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 260000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200002 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 40577 30 Anulação 2023 0000011/2023 2023-03-23 03 - Março 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000161/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável Esta anulação se fez necessária para estorno do saldo restante no empenho referente a AF 79/2023, pois o valor constante de resto a liquidar, de R$ 161.820,70 reais não é sufuciente para cobrir os próximos meses. -161820.70 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203540 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96034 10 Original 2023 0000983/2023 2023-03-15 03 - Março 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio de consórcio público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente. 30500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203545 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96035 10 Original 2023 0000984/2023 2023-03-15 03 - Março 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente. 22500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203556 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96036 10 Original 2023 0000985/2023 2023-03-15 03 - Março 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente. 1000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201672 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95579 10 Original 2023 0000244/2023 2023-02-24 02 - Fevereiro 2023 0001107/2023 Ordinário 2023 0000244/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica ALG Brasil Comércio e Industria de Produtos 11.495.858/0001-90 Compras 2023 0000086/2023 2023-02-23 2023-02-23 2024-02-23 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - AE 158/2023 CONTRATO 086/2023 AFE 156/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022) 7235.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201677 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95580 10 Original 2023 0000245/2023 2023-02-24 02 - Fevereiro 2023 0001107/2023 Ordinário 2023 0000245/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica BHDENTAL COOOMERCIAL EIRELLI 29.312.896/0001-26 Compras 2023 0000087/2023 2023-02-24 2023-02-24 2024-02-24 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 159/2023 CONTRATO 087/2023 AFE 157/2023 (PE 010/2022; ATA REGISTRO PREÇO Nº 061/2022; PROCESSO Nº 1366/2022) 2750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200512 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95336 10 Original 2023 0000166/2023 2023-02-06 02 - Fevereiro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000166/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023 14738.48 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200518 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95338 10 Original 2023 0000167/2023 2023-02-06 02 - Fevereiro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000167/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023 24274.66 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200538 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95340 10 Original 2023 0000168/2023 2023-02-06 02 - Fevereiro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 99000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200549 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95342 10 Original 2023 0000169/2023 2023-02-06 02 - Fevereiro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000169/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 085/2023 AFE 085/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 835.04 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200561 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95344 10 Original 2023 0000170/2023 2023-02-06 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Global 2023 0000170/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 28458.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200565 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95346 10 Original 2023 0000171/2023 2023-02-06 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Global 2023 0000171/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 42687.93 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200001 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95275 10 Original 2023 0000161/2023 2023-02-02 02 - Fevereiro 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000161/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 517705.66 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199045 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95062 10 Original 2023 0000123/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 450000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199046 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95063 10 Original 2023 0000124/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 350000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197141 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94833 10 Original 2023 0000079/2023 2023-01-17 01 - Janeiro 2021 0000848/2021 Ordinário 2023 0000079/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197142 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94834 10 Original 2023 0000080/2023 2023-01-17 01 - Janeiro 2021 0000848/2021 Ordinário 2023 0000080/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9288459 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87161 10 Original 2021 0001735/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001735/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 87353.19 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288460 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87163 10 Original 2021 0001736/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001736/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 29251.20 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288305 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87084 10 Original 2021 0001727/2021 2021-12-27 12 - Dezembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001727/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021 79482.22 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288307 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87085 10 Original 2021 0001728/2021 2021-12-27 12 - Dezembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001728/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021 24000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287676 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86842 10 Original 2021 0001674/2021 2021-12-16 12 - Dezembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001674/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287679 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86844 10 Original 2021 0001675/2021 2021-12-16 12 - Dezembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001675/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286682 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86428 10 Original 2021 0001553/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001553/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 80677.49 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286686 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86430 10 Original 2021 0001554/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001554/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 26592.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286400 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86312 10 Original 2021 0001493/2021 2021-11-24 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001493/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 9000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286397 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86310 10 Original 2021 0001492/2021 2021-11-24 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001492/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286295 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86264 10 Original 2021 0001477/2021 2021-11-18 11 - Novembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001477/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286298 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86265 10 Original 2021 0001478/2021 2021-11-18 11 - Novembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001478/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285983 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86177 10 Original 2021 0001449/2021 2021-11-10 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001449/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 30000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271376 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 26084 30 Anulação 2021 0000056/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO NO EMPENHO, POR FORÇA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021. -10200.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285790 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86099 10 Original 2021 0001446/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0001446/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 14600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285628 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86048 10 Original 2021 0001429/2021 2021-11-04 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001429/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 86536.04 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285631 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86050 10 Original 2021 0001430/2021 2021-11-04 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001430/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 24265.20 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285026 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85843 10 Original 2021 0001376/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001376/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 28000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285031 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85844 10 Original 2021 0001377/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001377/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284672 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85711 10 Original 2021 0001371/2021 2021-10-21 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001371/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 15000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284359 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85604 10 Original 2021 0001349/2021 2021-10-15 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001349/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COMPLEMENTARES 10/2021 ESFs PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 6925.20 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284150 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85526 10 Original 2021 0001342/2021 2021-10-14 10 - Outubro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001342/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284152 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85527 10 Original 2021 0001343/2021 2021-10-14 10 - Outubro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001343/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283844 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85409 10 Original 2021 0001320/2021 2021-10-04 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001320/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 27755.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283839 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85408 10 Original 2021 0001319/2021 2021-10-04 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001319/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 74915.85 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283819 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85400 10 Original 2021 0001315/2021 2021-10-01 10 - Outubro 2021 0005234/2021 Ordinário 2021 0001315/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 006/2021 PROC ADM 1523/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 72/2021. AFM 001/2021 1900.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282995 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85126 10 Original 2021 0001259/2021 2021-09-29 09 - Setembro 2021 0005262/2021 Ordinário 2021 0001259/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 006/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 854.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283000 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85128 10 Original 2021 0001260/2021 2021-09-29 09 - Setembro 2021 0005262/2021 Ordinário 2021 0001260/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 007/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 3435.58 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282839 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85065 10 Original 2021 0001213/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001213/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 15000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282843 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85066 10 Original 2021 0001214/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001214/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 35000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282859 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85070 10 Original 2021 0001216/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001216/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280684 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 26062 30 Anulação 2021 0000038/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001037/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PRECEDIMENTOS CONTÁBEIS. -29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282536 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84960 10 Original 2021 0001198/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001198/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282540 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84961 10 Original 2021 0001199/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001199/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282146 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84837 10 Original 2021 0001166/2021 2021-09-01 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001166/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 85871.24 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282150 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84838 10 Original 2021 0001167/2021 2021-09-01 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001167/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 28032.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281047 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84463 10 Original 2021 0001082/2021 2021-08-17 08 - Agosto 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001082/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281051 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84464 10 Original 2021 0001083/2021 2021-08-17 08 - Agosto 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001083/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281036 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84459 10 Original 2021 0001079/2021 2021-08-16 08 - Agosto 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001079/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281037 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84460 10 Original 2021 0001080/2021 2021-08-16 08 - Agosto 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001080/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280680 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84331 10 Original 2021 0001036/2021 2021-08-02 08 - Agosto 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001036/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 82020.94 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280686 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84332 10 Original 2021 0001037/2021 2021-08-02 08 - Agosto 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001037/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279628 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84020 10 Original 2021 0000960/2021 2021-07-16 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000960/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279629 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84021 10 Original 2021 0000961/2021 2021-07-16 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000961/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279624 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84019 10 Original 2021 0000959/2021 2021-07-15 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000959/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279275 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83901 10 Original 2021 0000938/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000645/2021 Ordinário 2021 0000938/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 18000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279276 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83902 10 Original 2021 0000939/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000939/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 42000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279271 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83900 10 Original 2021 0000937/2021 2021-07-02 07 - Julho 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0000937/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 105191.99 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278246 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83555 10 Original 2021 0000857/2021 2021-06-29 06 - Junho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000857/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 464.65 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278250 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83556 10 Original 2021 0000858/2021 2021-06-29 06 - Junho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000858/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 27/04/2022 2074.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278253 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83557 10 Original 2021 0000859/2021 2021-06-29 06 - Junho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000859/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 7969.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278258 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83559 10 Original 2021 0000860/2021 2021-06-29 06 - Junho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000860/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 004/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 2698.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278260 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83560 10 Original 2021 0000861/2021 2021-06-29 06 - Junho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000861/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 005/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 3622.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278117 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83501 10 Original 2021 0000843/2021 2021-06-21 06 - Junho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000843/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277817 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83417 10 Original 2021 0000811/2021 2021-06-14 06 - Junho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000811/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277701 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83379 10 Original 2021 0000790/2021 2021-06-09 06 - Junho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000790/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 42000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277703 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83380 10 Original 2021 0000791/2021 2021-06-09 06 - Junho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000791/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 18000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277358 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83314 10 Original 2021 0000764/2021 2021-06-02 06 - Junho 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000764/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 92837.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276350 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82986 10 Original 2021 0000653/2021 2021-05-18 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000653/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275983 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82938 10 Original 2021 0000632/2021 2021-05-12 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000632/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MARÇO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275984 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82939 10 Original 2021 0000633/2021 2021-05-12 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000633/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. ABRIL/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275944 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82932 10 Original 2021 0000630/2021 2021-05-11 05 - Maio 2021 0002621/2021 Ordinário 2021 0000630/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 017/2019 PROC ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2021 1778.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275590 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82832 10 Original 2021 0000603/2021 2021-05-04 05 - Maio 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000603/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 72602.90 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274793 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 26014 30 Anulação 2021 0000009/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000542/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANUALÇÃO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. -21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275060 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82633 10 Original 2021 0000584/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000584/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSOS DE DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274786 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82553 10 Original 2021 0000541/2021 2021-04-27 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000541/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274792 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82554 10 Original 2021 0000542/2021 2021-04-27 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000542/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274764 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82546 10 Original 2021 0000538/2021 2021-04-26 04 - Abril 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000538/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 1362.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274769 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82547 10 Original 2021 0000539/2021 2021-04-26 04 - Abril 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000539/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda 07.377.489/0001-64 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 2101.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274771 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82548 10 Original 2021 0000540/2021 2021-04-26 04 - Abril 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000540/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 3759.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274310 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82376 10 Original 2021 0000471/2021 2021-04-08 04 - Abril 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000471/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE MARÇO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274313 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82377 10 Original 2021 0000472/2021 2021-04-08 04 - Abril 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000472/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE ABRIL/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273787 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82239 10 Original 2021 0000421/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0000421/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. MÊS DE MARÇO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 48947.14 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273029 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81956 10 Original 2021 0000358/2021 2021-03-23 03 - Março 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000358/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273032 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81957 10 Original 2021 0000359/2021 2021-03-23 03 - Março 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000359/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272387 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81757 10 Original 2021 0000267/2021 2021-03-01 03 - Março 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000267/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 36204.74 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271333 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81408 10 Original 2021 0000193/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 12330.08 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271360 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81409 10 Original 2021 0000194/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 24017.15 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271377 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81410 10 Original 2021 0000195/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 40800.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271379 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81411 10 Original 2021 0000196/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000196/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 584.56 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271384 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81412 10 Original 2021 0000197/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000197/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271385 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81413 10 Original 2021 0000198/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000198/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270941 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81258 10 Original 2021 0000168/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2019 0004851/2019 Ordinário 2021 0000168/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA LICITAÇÃO Nº 03/2020 PROC ADM Nº 4851 VIGÊNCIA 02/02/2021 38559.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9294806 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 25961 30 Anulação 2020 0000143/2020 2020-12-31 12 - Dezembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -24685.52 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313374 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80499 10 Original 2020 0001379/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001379/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 30000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312137 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79778 10 Original 2020 0001293/2020 2020-12-07 12 - Dezembro 2020 0002824/2020 Ordinário 2020 0001293/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 002/2020 2805.68 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312085 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79759 10 Original 2020 0001290/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001290/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. 11886.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311995 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79727 10 Original 2020 0001288/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001288/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. 3346.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311998 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79728 10 Original 2020 0001289/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001289/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMSBRO E DEZEMBRO DE 2020. 4954.20 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311257 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79466 10 Original 2020 0001207/2020 2020-11-23 11 - Novembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001207/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311262 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79467 10 Original 2020 0001208/2020 2020-11-23 11 - Novembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001208/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 30000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310564 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79241 10 Original 2020 0001162/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001162/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310567 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79242 10 Original 2020 0001163/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001163/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310571 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79243 10 Original 2020 0001164/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001164/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309521 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78890 10 Original 2020 0001087/2020 2020-10-15 10 - Outubro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001087/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 20000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309525 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78891 10 Original 2020 0001088/2020 2020-10-15 10 - Outubro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001088/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309240 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78799 10 Original 2020 0001058/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001058/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309242 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78800 10 Original 2020 0001059/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001059/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309244 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78801 10 Original 2020 0001060/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001060/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307927 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78367 10 Original 2020 0000923/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000923/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307929 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78368 10 Original 2020 0000924/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000924/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307943 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78370 10 Original 2020 0000925/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000925/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307917 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78364 10 Original 2020 0000921/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000921/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307919 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78365 10 Original 2020 0000922/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000922/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 20000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306422 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77878 10 Original 2020 0000787/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0002824/2020 Ordinário 2020 0000787/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2020 10673.33 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306323 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77845 10 Original 2020 0000785/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000785/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 15000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306327 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77846 10 Original 2020 0000786/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000786/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 35000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306112 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77778 10 Original 2020 0000768/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000768/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306128 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77780 10 Original 2020 0000769/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000769/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306131 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77781 10 Original 2020 0000770/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000770/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303730 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77028 10 Original 2020 0000599/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000599/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303735 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77029 10 Original 2020 0000600/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000600/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303736 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77030 10 Original 2020 0000601/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000601/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302817 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76715 10 Original 2020 0000518/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000518/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE ABRIL. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302820 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76716 10 Original 2020 0000519/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0005850/2020 Ordinário 2020 0000519/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302823 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76717 10 Original 2020 0000520/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000520/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302824 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76718 10 Original 2020 0000521/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000521/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 771.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301536 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76286 10 Original 2020 0000420/2020 2020-04-27 04 - Abril 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000420/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. A FEV. E MARÇO. 7924.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301293 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76217 10 Original 2020 0000387/2020 2020-04-17 04 - Abril 2020 0005850/2020 Ordinário 2020 0000387/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Histórico RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3346.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301294 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76218 10 Original 2020 0000388/2020 2020-04-17 04 - Abril 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000388/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Histórico RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 4954.26 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300552 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 75978 10 Original 2020 0000259/2020 2020-03-12 03 - Março 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000259/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291146 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 14416 30 Anulação 2020 0000001/2020 2020-03-02 03 - Março 2020 0004850/2020 Global 2020 0000028/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Anulação de empenho do Cim noroeste, referente a rateio das despesas do consórcio, para acerto no lançamento contábil do empenho. -13385.51 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291148 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 14418 30 Anulação 2020 0000003/2020 2020-03-02 03 - Março 2020 0004850/2020 Global 2020 0000030/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Anulação de empenho do Cim noroeste, referente a rateio das despesas do consórcio, para acerto no lançamento contábil do empenho. -771.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291151 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 14417 30 Anulação 2020 0000002/2020 2020-03-02 03 - Março 2020 0004850/2020 Global 2020 0000029/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Anulação de empenho do Cim noroeste, referente a rateio das despesas do consórcio, para acerto no lançamento contábil do empenho. -18816.99 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291153 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 14419 30 Anulação 2020 0000004/2020 2020-03-02 03 - Março 2020 0004850/2020 Global 2020 0000031/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Anulação de empenho do Cim noroeste, referente a rateio das despesas do consórcio, para acerto no lançamento contábil do empenho. -47544.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294802 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74469 10 Original 2020 0000142/2020 2020-02-03 02 - Fevereiro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 423824.41 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291144 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74242 10 Original 2020 0000027/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0000080/2019 Ordinário 2020 0000027/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste - REF. AOS PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE DEZ/2019 E JAN/2020- CONTRATO N° 08/2019 E 1° TERMO ADITIVO. 40027.52 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291147 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74251 10 Original 2020 0000028/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0004850/2020 Global 2020 0000028/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 13385.51 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291149 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74253 10 Original 2020 0000030/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0004850/2020 Global 2020 0000030/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 771.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291150 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74254 10 Original 2020 0000029/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0004850/2020 Global 2020 0000029/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 18816.99 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291152 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74255 10 Original 2020 0000031/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0004850/2020 Global 2020 0000031/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 47544.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1802794 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73881 10 Original 2019 0001066/2019 2019-12-11 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001066/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787245 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 12935 30 Anulação 2019 0000037/2019 2019-12-11 12 - Dezembro 2018 0005885/2018 Estimativo 2019 0000034/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2019-03-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA LANÇAMENTO CONTABIL CORRETO. -24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803463 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74112 10 Original 2019 0001063/2019 2019-12-10 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001063/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019. 22368.32 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802505 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73771 10 Original 2019 0001041/2019 2019-12-02 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001041/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019. 34141.12 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801056 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73258 10 Original 2019 0000953/2019 2019-11-04 11 - Novembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000953/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OUTUBRO/2019. 32963.84 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1799831 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 72818 10 Original 2019 0000887/2019 2019-10-01 10 - Outubro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000887/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. SETEMBRO/2019. 29432.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798239 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 72306 10 Original 2019 0000790/2019 2019-09-02 09 - Setembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000790/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 31786.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1796558 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 71841 10 Original 2019 0000697/2019 2019-08-01 08 - Agosto 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000697/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 31786.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794905 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 71388 10 Original 2019 0000615/2019 2019-07-01 07 - Julho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000615/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 29432.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793291 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 8825 30 Anulação 2019 0000014/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000505/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA MUDANÇA DE FICHA E FONTE LANÇADAS EQUIVOCADAS. -30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794904 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 71386 10 Original 2019 0000614/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000614/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OBS.: Empenho realizado para mundança de ficha e fonte de recursos. 61218.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791852 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 8824 30 Anulação 2019 0000013/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000435/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DO EMPENHO PARA MUDANÇA DE FICHA E FONTE LANÇADAS EQUIVOCADAS. -30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793292 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 70888 10 Original 2019 0000505/2019 2019-05-31 05 - Maio 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000505/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791850 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 70479 10 Original 2019 0000435/2019 2019-04-30 04 - Abril 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000435/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1790150 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69949 10 Original 2019 0000289/2019 2019-03-29 03 - Março 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000289/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 28254.72 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788816 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69490 10 Original 2019 0000199/2019 2019-02-27 02 - Fevereiro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000199/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 27077.44 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787247 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69097 10 Original 2019 0000034/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005885/2018 Estimativo 2019 0000034/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2019-03-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787271 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69098 10 Original 2019 0000035/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 7932.42 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787275 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69099 10 Original 2019 0000036/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 16106.86 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787321 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69100 10 Original 2019 0000037/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 667.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787337 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69101 10 Original 2019 0000038/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 300000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787349 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69102 10 Original 2019 0000039/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 424293.09 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 470617 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 68148 10 Original 2018 0001139/2018 2018-12-03 12 - Dezembro 2018 0002362/2018 Ordinário 2018 0001139/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 58864.00 2018-12-28 18:36:00 Usuario 470913 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 6051 30 Anulação 2018 0000029/2018 2018-12-03 12 - Dezembro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000831/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Anulação de Empenho para mudança de fonte de recurso, conf. despacho emitido pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Cláudio Heleno Comper, datado de 03/12/2018. -58864.00 2018-12-28 18:37:00 Usuario 459548 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 67306 10 Original 2018 0000916/2018 2018-10-11 10 - Outubro 2018 0001215/2018 Global 2018 0000916/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-11-14 13:02:00 Usuario 452957 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 66856 10 Original 2018 0000831/2018 2018-09-13 09 - Setembro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000831/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 58864.00 2018-10-08 10:58:00 Usuario 452958 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 66858 10 Original 2018 0000832/2018 2018-09-13 09 - Setembro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000832/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 58864.00 2018-10-08 10:58:00 Usuario 420394 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 64226 10 Original 2018 0000463/2018 2018-05-28 05 - Maio 2018 0001215/2018 Ordinário 2018 0000463/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-06-14 07:59:00 Usuario 405060 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 63206 10 Original 2018 0000241/2018 2018-03-22 03 - Março 2018 0001215/2018 Ordinário 2018 0000241/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-04-13 12:05:00 Usuario 417558 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 62347 10 Original 2018 0000038/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 102000.00 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417559 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 62219 10 Original 2018 0000034/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 10765.07 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417560 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 62220 10 Original 2018 0000035/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 18335.55 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417561 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 62221 10 Original 2018 0000036/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 672.82 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417562 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 62223 10 Original 2018 0000037/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 548000.00 2018-05-28 09:35:00 Usuario 397029 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 5439 30 Anulação 2017 0000047/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -0.19 2018-01-10 13:05:00 Usuario 391451 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 61532 10 Original 2017 0000987/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000987/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 20000.00 2017-12-20 10:50:00 Usuario 373462 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 59505 10 Original 2017 0000769/2017 2017-09-19 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000769/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 30000.00 2017-10-18 08:53:00 Usuario 371053 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 53213 10 Original 2017 0000033/2017 2017-01-05 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10570.51 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371072 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 53215 10 Original 2017 0000034/2017 2017-01-05 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 17176.44 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371096 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 53216 10 Original 2017 0000035/2017 2017-01-05 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1457.77 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371117 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 53217 10 Original 2017 0000036/2017 2017-01-05 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 120000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371127 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 53237 10 Original 2017 0000037/2017 2017-01-05 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 450795.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 170764 35756BF5CABFF11CE0D519DFC78BB8CD 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 4998 30 Anulação 2016 0000050/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRMENTO DO EXERCÍCIO. -9443.10 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170779 4DB01EA244851588D91D0F2FA5DA919B 4DB01EA244851588D91D0F2FA5DA919B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 48458 10 Original 2016 0000032/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 391792.16 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170795 45D3B2A4C4998223BAF802BA30C0C0BD 45D3B2A4C4998223BAF802BA30C0C0BD 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 48459 10 Original 2016 0000033/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 17190.47 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170804 8EA9F8988A3069F10F0D1478610BCDE9 8EA9F8988A3069F10F0D1478610BCDE9 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 48461 10 Original 2016 0000034/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 120000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170841 4618CE66A3623C7BE3DE528350919E28 4618CE66A3623C7BE3DE528350919E28 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 48462 10 Original 2016 0000035/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1457.77 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170748 038E2334373B1AB4A4AEFF5B5AD14C69 038E2334373B1AB4A4AEFF5B5AD14C69 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 48456 10 Original 2016 0000031/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 9559.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 228799 1E4CD2C20D0502C46AD15033A0649A83 1E4CD2C20D0502C46AD15033A0649A83 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 45496 10 Original 2015 0000501/2015 2015-06-24 06 - Junho 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 60000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228669 8BDEC5F5B5121582EACBCF58CCFB280A 8BDEC5F5B5121582EACBCF58CCFB280A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 45473 10 Original 2015 0000063/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 21546.15 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228709 E6ECCC9CB345B18ADA475CFFC481A29D E6ECCC9CB345B18ADA475CFFC481A29D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 45474 10 Original 2015 0000065/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 383959.09 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221351 4429E43ACDDECC7B249830CD5BD5C9B6 4429E43ACDDECC7B249830CD5BD5C9B6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41343 10 Original 2015 0000062/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 12494.77 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221376 CBF6C6F5F12BC4BE758E5983FA3E143C CBF6C6F5F12BC4BE758E5983FA3E143C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41345 10 Original 2015 0000064/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 2000.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 252763 DAD3A5C3BD3323E81AB6D0A8C18A7DEF DAD3A5C3BD3323E81AB6D0A8C18A7DEF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38796 10 Original 2014 0002209/2014 2014-07-18 07 - Julho 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 30000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244843 03107DC2496A62B5526CB10F411BF323 03107DC2496A62B5526CB10F411BF323 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36564 10 Original 2014 0000181/2014 2014-01-08 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 17230.77 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244890 7188E6E98698E6EA55BEDB8276B55904 7188E6E98698E6EA55BEDB8276B55904 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36565 10 Original 2014 0000182/2014 2014-01-08 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 220769.23 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244902 00E027146BFD6442BE956EDC033A7275 00E027146BFD6442BE956EDC033A7275 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36566 10 Original 2014 0000183/2014 2014-01-08 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 2000.00 2017-03-19 20:43:00 Usuario 15316 FE27CA66C4A20DF610898906DBA12E13 B45888324A4F2BB3B2A079B5CBA44C2E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35298 10 Original 2013 0002519/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0002519/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/13, QUE TEM COMO OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 20000.00 307 B58DD7BF557F0AD9E8795C1CB3E9D729 DEEA20CA0E717F59DC1A32E7DB94F20A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34275 10 Original 2013 0001139/2013 2013-04-19 04 - Abril 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0001139/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 11830.77 73268 383F2026A04E93D1B30CA3445D78B20A DA81F3CA9E299343F8C8BF4F2381C182 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34276 10 Original 2013 0001140/2013 2013-04-19 04 - Abril 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0001140/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE CAPITAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 769.23 15320 B07CD85CE7C955185E26C40E5BC8F2B6 32F536F467ABC2F561F0794458904DF0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3059 30 Anulação 2013 0000001/2013 2013-04-03 04 - Abril 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 anulação para inclusão de dotações específicas. -12600.00 15317 3DBBF60C3A05434950F71C398E3B6EB4 59FA276CC52CDD377307DDD0DBD448E8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 32703 10 Original 2013 0000150/2013 2013-01-02 01 - Janeiro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 180000.00