12528229 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100786 10 Original 2024 0000175/2024 2024-01-23 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000175/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 1200000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528241 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100788 10 Original 2024 0000177/2024 2024-01-23 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000177/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 300000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528243 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100789 10 Original 2024 0000178/2024 2024-01-23 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000178/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 160000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528257 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100791 10 Original 2024 0000179/2024 2024-01-23 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000179/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 50000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528260 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100793 10 Original 2024 0000180/2024 2024-01-23 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000180/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 30000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529146 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101071 10 Original 2024 0000051/2024 2024-01-08 01 - Janeiro 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000051/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas previdenciárias de INSS, no exercício de 2024. 60000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527270 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100626 10 Original 2024 0000055/2024 2024-01-03 01 - Janeiro 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000055/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de INSS Patronal, no exercício de 2024. 1620000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526177 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100499 10 Original 2024 0000024/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2023 0007842/2023 Estimativo 2024 0000024/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 600000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526190 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100500 10 Original 2024 0000025/2024 2024-01-02 01 - Janeiro 2023 0007842/2023 Estimativo 2024 0000025/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 320000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12192883 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41418 30 Anulação 2023 0000174/2023 2023-12-29 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -2722.47 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208393 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41301 30 Anulação 2023 0000591/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001948/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -22389.48 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214304 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41302 30 Anulação 2023 0000592/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003140/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -738.70 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214316 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41303 30 Anulação 2023 0000593/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003142/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -7290.99 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198012 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41298 30 Anulação 2023 0000588/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -10428.24 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199551 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41300 30 Anulação 2023 0000590/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -10404.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198142 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41299 30 Anulação 2023 0000589/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado. -3422.91 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218236 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100399 10 Original 2023 0001292/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001292/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 024/2023) DEZEMBRO/2023 58301.34 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218239 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100400 10 Original 2023 0001293/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001293/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DEZEMBRO/2023 26407.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218100 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100338 10 Original 2023 0004002/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0004002/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 124688.91 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218102 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100340 10 Original 2023 0004003/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0004003/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Recolhimento de INSS sobre vencimento de funcionários, no mes 09/2023. 89545.58 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218104 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100341 10 Original 2023 0004004/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0004004/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 13913.66 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217691 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100184 10 Original 2023 0003866/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003866/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Despesas com recolhimento de INSS Patronal, sobre 13º salário de servidores lotados no FUNDEB. 96834.63 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217693 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100185 10 Original 2023 0003867/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003867/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Despesas com recolhimento de INSS Patronal, sobre 13º salário de servidores lotados no FUNDEB CRECHE. 15775.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217565 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100142 10 Original 2023 0001255/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001255/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DÉCIMO TERCEIRO/2023 15865.18 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195774 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41255 30 Anulação 2023 0000551/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescente de empenho por não utilização. -79170.58 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198067 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41151 30 Anulação 2023 0000475/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de saldo remanescentes de empenho não utilizado. -3117.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198068 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40949 30 Anulação 2023 0000333/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação por não utilização do saldo. -10164.54 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217186 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99984 10 Original 2023 0001213/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001213/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) NOVEMBRO/2023 20926.70 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217210 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99989 10 Original 2023 0003742/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003742/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Despesas com Contribuição Previdenciária de servidores lotados no ensino fundamental, no mês 11/2023. 111591.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217213 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99990 10 Original 2023 0003743/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003743/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Despesas com Contribuição Previdenciária de servidores lotados no ensino infantil - CRECHE, no mês 11/2023. 17122.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215836 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99561 10 Original 2023 0001098/2023 2023-10-31 10 - Outubro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001098/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) OUTUBRO/2023 20860.38 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215800 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99552 10 Original 2023 0003473/2023 2023-10-31 10 - Outubro 2023 0000856/2023 Ordinário 2023 0003473/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Recolhimento de INSS Patronal, sobre vencimento de servidores no mês 10/2023. 113031.94 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214309 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40879 30 Anulação 2023 0000276/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003141/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pela não utilização do saldo de empenho. -5049.76 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198013 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40880 30 Anulação 2023 0000277/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pela não utilização do saldo de empenho. -40000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199549 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40882 30 Anulação 2023 0000279/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pela não utilização do saldo de empenho. -55000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198128 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40881 30 Anulação 2023 0000278/2023 2023-10-05 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pela não utilização do saldo de empenho. -30000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214294 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99086 10 Original 2023 0001000/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001000/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) SETEMBRO/2023 22420.11 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214303 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99087 10 Original 2023 0003140/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003140/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com INSS sobre vencimento de funcionários, nos meses 09 a 12/2023. 50000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214308 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99088 10 Original 2023 0003141/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003141/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Recolhimento de INSS sobre vencimento de funcionários, no mes 09/2023. 112796.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214312 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99090 10 Original 2023 0003142/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003142/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com recolhimento de INSS, no período 09 a 12/2023. 25000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208392 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97368 10 Original 2023 0001948/2023 2023-06-13 06 - Junho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001948/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de pessoal lotado no CREAS - Centro de Referência Especializada de Asistência Social. 30000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206339 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40614 30 Anulação 2023 0000030/2023 2023-06-12 06 - Junho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001549/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de empenho para troca de fonte de recurso. -24589.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200010 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40596 30 Anulação 2023 0000024/2023 2023-05-02 05 - Maio 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000507/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pela não utilização do Saldo de empenho. -1487.01 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206340 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96802 10 Original 2023 0001549/2023 2023-04-28 04 - Abril 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001549/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 30000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200014 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95276 10 Original 2023 0000507/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000507/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 15000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199550 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95130 10 Original 2023 0000373/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 102000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198033 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94951 10 Original 2023 0000266/2023 2023-01-24 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 392000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198035 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94952 10 Original 2023 0000267/2023 2023-01-24 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 815000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198077 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94953 10 Original 2023 0000268/2023 2023-01-24 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 170000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198090 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94954 10 Original 2023 0000269/2023 2023-01-24 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 97500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198115 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94955 10 Original 2023 0000270/2023 2023-01-24 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 38000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198127 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94956 10 Original 2023 0000271/2023 2023-01-24 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 70000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195769 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94658 10 Original 2023 0000068/2023 2023-01-04 01 - Janeiro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 1475000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192858 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94570 10 Original 2023 0000024/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 610000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192884 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94571 10 Original 2023 0000025/2023 2023-01-02 01 - Janeiro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 240000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9265948 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 30432 30 Anulação 2021 0000075/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -80959.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268016 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27205 30 Anulação 2021 0000127/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -1083.02 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268061 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27206 30 Anulação 2021 0000128/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -19043.15 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268070 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27207 30 Anulação 2021 0000129/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -7790.03 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277866 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27317 30 Anulação 2021 0000239/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -12350.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287862 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27415 30 Anulação 2021 0000335/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003737/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -575.84 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277887 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 27318 30 Anulação 2021 0000240/2021 2021-12-31 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -6921.04 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277839 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26104 30 Anulação 2021 0000028/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR. -11939.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288401 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87126 10 Original 2021 0003873/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003873/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 88/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. 83564.29 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288402 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87129 10 Original 2021 0003874/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003874/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 90/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 52835.67 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288405 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87130 10 Original 2021 0003875/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003875/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 15992.89 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267950 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26103 30 Anulação 2021 0000027/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR. -39601.61 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288372 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87114 10 Original 2021 0003867/2021 2021-12-29 12 - Dezembro 2021 0006512/2021 Ordinário 2021 0003867/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, GUIA DE QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO. 164506.33 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267987 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26100 30 Anulação 2021 0000025/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHADO PARA EMISSÃO DE EMPENHO COMPLEMENTAR. -6129.03 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287861 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86926 10 Original 2021 0003737/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003737/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 89/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 15000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287640 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86822 10 Original 2021 0003682/2021 2021-12-10 12 - Dezembro 2021 0006512/2021 Ordinário 2021 0003682/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO/2021. 2282.27 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286179 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 86213 10 Original 2021 0003408/2021 2021-11-10 11 - Novembro 2021 0005919/2021 Ordinário 2021 0003408/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2021. 2274.35 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284316 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85588 10 Original 2021 0002994/2021 2021-10-08 10 - Outubro 2021 0005498/2021 Ordinário 2021 0002994/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2021. 2267.77 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282573 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84974 10 Original 2021 0002628/2021 2021-09-10 09 - Setembro 2021 0005024/2021 Ordinário 2021 0002628/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE SETEMBRO/2021. 2261.87 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281011 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84447 10 Original 2021 0002281/2021 2021-08-10 08 - Agosto 2021 0004473/2021 Ordinário 2021 0002281/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO/2021. 2256.10 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279499 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83985 10 Original 2021 0001991/2021 2021-07-09 07 - Julho 2021 0003897/2021 Ordinário 2021 0001991/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JULHO/2021. 2251.27 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268093 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26036 30 Anulação 2021 0000009/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO. -136693.89 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268110 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26037 30 Anulação 2021 0000010/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO. -27054.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277848 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83425 10 Original 2021 0001624/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 136693.89 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268122 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 26038 30 Anulação 2021 0000011/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO. -19043.82 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277865 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83426 10 Original 2021 0001625/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 27054.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277888 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83427 10 Original 2021 0001626/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 19043.82 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277809 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83415 10 Original 2021 0001615/2021 2021-06-10 06 - Junho 2021 0002150/2021 Ordinário 2021 0001615/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JUNHO/2021. 2247.11 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275931 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82927 10 Original 2021 0001356/2021 2021-05-10 05 - Maio 2021 0002150/2021 Ordinário 2021 0001356/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MAIO/2021. 2243.48 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274316 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82378 10 Original 2021 0001030/2021 2021-04-09 04 - Abril 2021 0002150/2021 Ordinário 2021 0001030/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE ABRIL/2021. 2240.67 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273254 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82061 10 Original 2021 0000843/2021 2021-03-25 03 - Março 2021 0001667/2021 Ordinário 2021 0000843/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE A RFB-PREV-OB COR, DEV REF. A MULTA E CORREÇÃO DE GPS PAGA EM ATRASO DESCONTADA DIRETAMENTE DO FPM. 2310.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272659 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81840 10 Original 2021 0000747/2021 2021-03-10 03 - Março 2021 0001667/2021 Ordinário 2021 0000747/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MARÇO/2021, JUNHO/2020 E JULHO/2020. 6713.96 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271394 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81416 10 Original 2021 0000479/2021 2021-02-10 02 - Fevereiro 2021 0000120/2021 Ordinário 2021 0000479/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO/2021. 2236.24 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270084 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 81003 10 Original 2021 0000223/2021 2021-01-21 01 - Janeiro 2021 0000660/2021 Ordinário 2021 0000223/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Pagamento de Juros ref. a atraso na guia de Pagamento de INSS da servidora cedida por Colatina, conforme solicitação. 6.26 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267986 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80763 10 Original 2021 0000088/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. 1000000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265947 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80676 10 Original 2021 0000022/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 750000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268010 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80764 10 Original 2021 0000089/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 100000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268015 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80765 10 Original 2021 0000090/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 680000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268060 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80766 10 Original 2021 0000091/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 140000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268071 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80768 10 Original 2021 0000092/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 85000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268094 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80769 10 Original 2021 0000093/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 180000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268358 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80805 10 Original 2021 0000098/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000120/2021 Ordinário 2021 0000098/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2021. 2234.22 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268108 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80771 10 Original 2021 0000094/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 32000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268120 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80772 10 Original 2021 0000095/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 25000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9291068 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 25958 30 Anulação 2020 0000140/2020 2020-12-31 12 - Dezembro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -90923.05 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312622 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 22834 30 Anulação 2020 0000365/2020 2020-12-29 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003957/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. -12447.67 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313379 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80501 10 Original 2020 0001380/2020 2020-12-28 12 - Dezembro 2020 0004839/2020 Ordinário 2020 0001380/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE DESPESA COM INSS DE TERCEIROS, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 94.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313466 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80541 10 Original 2020 0001386/2020 2020-12-28 12 - Dezembro 2020 0004872/2020 Ordinário 2020 0001386/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE DESPESA DE INSS DE TERCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 97.05 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313385 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80503 10 Original 2020 0004168/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0004168/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 116/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. 6448.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312621 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80239 10 Original 2020 0003957/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003957/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 118/2020 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 72985.76 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312358 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79859 10 Original 2020 0003903/2020 2020-12-10 12 - Dezembro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0003903/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO/2020. 2232.08 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295622 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 20817 30 Anulação 2020 0000269/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. -171.15 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295480 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 20813 30 Anulação 2020 0000265/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. -48156.26 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311884 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 22826 30 Anulação 2020 0000278/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003788/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. -1078.37 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295510 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 20814 30 Anulação 2020 0000266/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. -4928.62 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295566 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 20815 30 Anulação 2020 0000267/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. -47022.18 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295595 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 20816 30 Anulação 2020 0000268/2020 2020-12-01 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2020. -1922.99 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300793 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 17619 30 Anulação 2020 0000116/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Ordinário 2020 0001281/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO DE EMPENHO. -635.75 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311883 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79688 10 Original 2020 0003788/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003788/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 120/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 20000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295548 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 17715 30 Anulação 2020 0000212/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE ESTIMATIVO PARA EMISSÃO DE NOVO EMPENHO. -5809.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311266 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79470 10 Original 2020 0003626/2020 2020-11-24 11 - Novembro 2020 0004310/2020 Ordinário 2020 0003626/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TRANSPORTE E TURISMO. 115.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311269 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79471 10 Original 2020 0003627/2020 2020-11-24 11 - Novembro 2020 0004308/2020 Ordinário 2020 0003627/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA A.L TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. 601.97 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311274 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79472 10 Original 2020 0003628/2020 2020-11-24 11 - Novembro 2020 0004307/2020 Ordinário 2020 0003628/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA CMIL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES IND. LTDA. 640.81 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310675 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79268 10 Original 2020 0003486/2020 2020-11-10 11 - Novembro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0003486/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2020. 2230.06 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309442 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78866 10 Original 2020 0003205/2020 2020-10-09 10 - Outubro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0003205/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2020. 2227.92 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9308312 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78502 10 Original 2020 0002961/2020 2020-09-23 09 - Setembro 2020 0003473/2020 Ordinário 2020 0002961/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS REF. A GUIA DE INSS RETIDO NOTA FISCAL N° 792 DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES PAGA EM ATRASO. 279.72 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9308315 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78503 10 Original 2020 0002962/2020 2020-09-23 09 - Setembro 2020 0003473/2020 Ordinário 2020 0002962/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS REF. A GUIA DE INSS RETIDO NOTA FISCAL N° 793 DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES PAGA EM ATRASO. 215.73 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307993 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78390 10 Original 2020 0002897/2020 2020-09-10 09 - Setembro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0002897/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE SETEMBRO/2020. 2225.77 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306438 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77883 10 Original 2020 0002558/2020 2020-08-10 08 - Agosto 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0002558/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO/2020. 2223.62 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302355 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76566 10 Original 2020 0001639/2020 2020-05-08 05 - Maio 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0001639/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MAIO/2020. 2215.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301090 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76144 10 Original 2020 0001341/2020 2020-04-09 04 - Abril 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0001341/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE ABRIL/2020. 2211.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300794 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76053 10 Original 2020 0001281/2020 2020-04-02 04 - Abril 2019 0006169/2019 Ordinário 2020 0001281/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MARÇO/2020. 1880.80 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299752 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75688 10 Original 2020 0001008/2020 2020-03-16 03 - Março 2020 0000305/2020 Ordinário 2020 0001008/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS REF. A ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 134.71 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299457 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75591 10 Original 2020 0000932/2020 2020-03-10 03 - Março 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0000932/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MARÇO/2020. 2206.71 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9298087 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75123 10 Original 2020 0000565/2020 2020-02-10 02 - Fevereiro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0000565/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO/2020. 2202.82 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297272 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74887 10 Original 2020 0000386/2020 2020-01-30 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000386/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA A. L. TRANSPORTES. 4.15 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297280 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74889 10 Original 2020 0000388/2020 2020-01-30 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000388/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA A. L. TRANSPORTES. 362.09 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297236 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74874 10 Original 2020 0000374/2020 2020-01-29 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000374/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TURISMO. 67.91 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297057 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74809 10 Original 2020 0000313/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000418/2020 Ordinário 2020 0000313/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE. 4.22 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297060 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74810 10 Original 2020 0000314/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000415/2020 Ordinário 2020 0000314/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA CONLTRANS TRANSPORTES. 9.75 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297061 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74811 10 Original 2020 0000315/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000416/2020 Ordinário 2020 0000315/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA CONLTRANS TRANSPORTES. 14.99 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297066 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74812 10 Original 2020 0000316/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000316/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TURISMO. 21.80 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297688 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75009 10 Original 2020 0000299/2020 2020-01-23 01 - Janeiro 2020 0000326/2020 Ordinário 2020 0000299/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE. 12.97 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297028 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74797 10 Original 2020 0000293/2020 2020-01-22 01 - Janeiro 2020 0000305/2020 Ordinário 2020 0000293/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS E IRRF DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE. 10.36 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9296696 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74706 10 Original 2020 0000234/2020 2020-01-10 01 - Janeiro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0000234/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2020. 2197.72 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295621 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74513 10 Original 2020 0000123/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 22000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291049 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 74234 10 Original 2020 0000021/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 750000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295444 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74500 10 Original 2020 0000116/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. 1000000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295477 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74505 10 Original 2020 0000117/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 130000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295493 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74507 10 Original 2020 0000118/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 600000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295511 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74508 10 Original 2020 0000119/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 140000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295549 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74509 10 Original 2020 0000120/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 70000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295565 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74511 10 Original 2020 0000121/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 200000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295594 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74512 10 Original 2020 0000122/2020 2020-01-06 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 32000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1783827 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14139 30 Anulação 2019 0000224/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -2101.26 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783608 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14134 30 Anulação 2019 0000219/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -7445.97 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783609 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14135 30 Anulação 2019 0000220/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -29192.40 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786964 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 14007 30 Anulação 2019 0000078/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO -97244.57 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783670 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14136 30 Anulação 2019 0000221/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -1046.82 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783771 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14137 30 Anulação 2019 0000222/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -41049.65 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783799 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 14138 30 Anulação 2019 0000223/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. ANCERRAMENTO DE EXERCÍCIO. -2138.35 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803547 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74149 10 Original 2019 0004038/2019 2019-12-27 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004038/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 120/19, RELATIVO ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS. 565.67 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803483 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74128 10 Original 2019 0004017/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004017/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 109/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 1410.80 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803487 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74129 10 Original 2019 0004018/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004018/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS). 1717.53 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803489 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74130 10 Original 2019 0004019/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004019/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS). 241.51 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803091 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73967 10 Original 2019 0003920/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0003920/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/2019, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS). 11000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802966 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73938 10 Original 2019 0003886/2019 2019-12-13 12 - Dezembro 2019 0005934/2019 Ordinário 2019 0003886/2019 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20 - Agricultura 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL 2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA FÁBIO MIRANDA BOBBIO LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM. 428.27 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802970 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73939 10 Original 2019 0003887/2019 2019-12-13 12 - Dezembro 2019 0005935/2019 Ordinário 2019 0003887/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 192.26 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802862 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73904 10 Original 2019 0003871/2019 2019-12-10 12 - Dezembro 2019 0005906/2019 Ordinário 2019 0003871/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMRO/2019. 2192.76 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801727 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73501 10 Original 2019 0003555/2019 2019-11-20 11 - Novembro 2019 0005295/2019 Ordinário 2019 0003555/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2019. 2187.66 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1800307 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72993 10 Original 2019 0003226/2019 2019-10-10 10 - Outubro 2019 0004821/2019 Ordinário 2019 0003226/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2019. 2181.22 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798513 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72397 10 Original 2019 0002763/2019 2019-09-10 09 - Setembro 2019 0004315/2019 Ordinário 2019 0002763/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2019. 2175.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1797078 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71990 10 Original 2019 0002432/2019 2019-08-09 08 - Agosto 2019 0003815/2019 Ordinário 2019 0002432/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE AGOSTO/2019. 2168.33 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1795203 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71499 10 Original 2019 0002070/2019 2019-07-10 07 - Julho 2019 0003234/2019 Ordinário 2019 0002070/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE JULHO/2019. 2160.68 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794108 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71115 10 Original 2019 0001797/2019 2019-06-10 06 - Junho 2019 0002657/2019 Ordinário 2019 0001797/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE JUNHO/2019. 2154.38 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1792394 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70647 10 Original 2019 0001475/2019 2019-05-10 05 - Maio 2019 0002150/2019 Ordinário 2019 0001475/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE MAIO/2019. 2147.13 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791049 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70242 10 Original 2019 0001161/2019 2019-04-10 04 - Abril 2019 0001644/2019 Ordinário 2019 0001161/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE ABRIL/2019. 2140.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1789434 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69741 10 Original 2019 0000812/2019 2019-03-08 03 - Março 2019 0001072/2019 Ordinário 2019 0000812/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A MARÇO/2019. 2133.85 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788203 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69293 10 Original 2019 0000519/2019 2019-02-08 02 - Fevereiro 2019 0000675/2019 Ordinário 2019 0000519/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO/2019. 2127.27 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787449 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69126 10 Original 2019 0000456/2019 2019-01-29 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000456/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de INSS ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Turismo Locações competência 2018. 303.02 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785911 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68984 10 Original 2019 0000379/2019 2019-01-24 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000379/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 19900000000 - OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de INSS ref. a retenção NF serviços de terceiro Fabio Bobbio Locações competência 12/2018. 9.76 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785915 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68985 10 Original 2019 0000380/2019 2019-01-24 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000380/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de INSS ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Transportes competência 12/2018. 89.78 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785336 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68824 10 Original 2019 0000229/2019 2019-01-10 01 - Janeiro 2018 0001611/2018 Ordinário 2019 0000229/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2019. 2120.02 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783813 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68695 10 Original 2019 0000114/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 22000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783594 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68688 10 Original 2019 0000107/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 1000000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783635 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68689 10 Original 2019 0000108/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 150000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786978 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 69047 10 Original 2019 0000026/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 750000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783946 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68701 10 Original 2019 0000120/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 15000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783691 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68690 10 Original 2019 0000109/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 600000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783716 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68691 10 Original 2019 0000110/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 140000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783736 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68692 10 Original 2019 0000111/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 70000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783757 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68693 10 Original 2019 0000112/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 200000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783785 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68694 10 Original 2019 0000113/2019 2019-01-03 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 32000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 472128 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68467 10 Original 2018 0003909/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0003909/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 4335.01 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472133 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68468 10 Original 2018 0003910/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0003910/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS). 330.44 2018-12-28 18:40:00 Usuario 471672 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68449 10 Original 2018 0003897/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006597/2018 Ordinário 2018 0003897/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 316.41 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471737 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68451 10 Original 2018 0003899/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003899/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 9.13 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471738 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68453 10 Original 2018 0003901/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003901/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 7.26 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471521 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68452 10 Original 2018 0003900/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003900/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 21.08 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471791 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68450 10 Original 2018 0003898/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003898/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 45.56 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471804 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68454 10 Original 2018 0003902/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003902/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 48.77 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471807 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68455 10 Original 2018 0003903/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003903/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 193.55 2018-12-28 18:39:00 Usuario 472224 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68219 10 Original 2018 0003756/2018 2018-12-07 12 - Dezembro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0003756/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2113.45 2018-12-28 18:40:00 Usuario 465718 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67816 10 Original 2018 0003490/2018 2018-11-09 11 - Novembro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0003490/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2106.87 2018-12-13 09:05:00 Usuario 460302 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67622 10 Original 2018 0003377/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003377/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 30000.00 2018-11-14 13:04:00 Usuario 460112 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67293 10 Original 2018 0003152/2018 2018-10-10 10 - Outubro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0003152/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2099.63 2018-11-14 13:04:00 Usuario 453373 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66801 10 Original 2018 0002785/2018 2018-09-10 09 - Setembro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0002785/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2093.32 2018-10-08 11:00:00 Usuario 445359 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66382 10 Original 2018 0002469/2018 2018-08-10 08 - Agosto 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0002469/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2085.67 2018-09-12 12:56:00 Usuario 435146 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64847 10 Original 2018 0002090/2018 2018-07-09 07 - Julho 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0002090/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JULHO DE 2018. 2078.42 2018-08-09 08:51:00 Usuario 427232 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64428 10 Original 2018 0001785/2018 2018-06-08 06 - Junho 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0001785/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2071.44 2018-07-20 08:47:00 Usuario 420706 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64021 10 Original 2018 0001470/2018 2018-05-10 05 - Maio 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0001470/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MAIO DE 2018. 2064.47 2018-06-14 08:04:00 Usuario 407854 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 62829 10 Original 2018 0000175/2018 2018-02-23 02 - Fevereiro 2018 0000765/2018 Ordinário 2018 0000175/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELLI. 2.95 2018-04-25 22:27:00 Usuario 417959 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62637 10 Original 2018 0000432/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 100000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417960 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62638 10 Original 2018 0000433/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 30000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417702 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62202 10 Original 2018 0000108/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1000000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417703 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62203 10 Original 2018 0000109/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 150000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417704 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62204 10 Original 2018 0000110/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 600000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417705 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62205 10 Original 2018 0000111/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 200000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417706 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62207 10 Original 2018 0000112/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 100000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417707 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62208 10 Original 2018 0000113/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 30000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417708 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62209 10 Original 2018 0000114/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 30000.00 2018-05-28 09:36:00 Usuario 417526 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 62051 10 Original 2018 0000023/2018 2018-01-02 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 750000.00 2018-05-28 09:34:00 Usuario 398130 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5805 30 Anulação 2017 0000322/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -150685.09 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398141 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5806 30 Anulação 2017 0000323/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -51816.45 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398149 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5807 30 Anulação 2017 0000324/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -68213.50 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398152 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5808 30 Anulação 2017 0000325/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -58976.08 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398156 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5809 30 Anulação 2017 0000326/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -48595.72 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398169 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5810 30 Anulação 2017 0000327/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -13146.01 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398174 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5811 30 Anulação 2017 0000328/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE RESERVAS DE DOTAÇÃO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -3608.13 2018-01-10 13:08:00 Usuario 397012 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 5436 30 Anulação 2017 0000046/2017 2017-12-31 12 - Dezembro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO NÃO UTILIZADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. -115677.91 2018-01-10 13:05:00 Usuario 399674 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62010 10 Original 2017 0003565/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0003565/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 109/2017, RELATIVO A PARCELAMENTO DE INSS. 34295.98 2018-01-10 13:10:00 Usuario 399677 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62011 10 Original 2017 0003566/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2017 0004646/2017 Ordinário 2017 0003566/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALARIO. 1.23 2018-01-10 13:10:00 Usuario 399680 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62012 10 Original 2017 0003567/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Ordinário 2017 0003567/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALARIO. 9.17 2018-01-10 13:10:00 Usuario 397510 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 61983 10 Original 2017 0001082/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0006666/2017 Ordinário 2017 0001082/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 847. 43.28 2018-01-10 13:06:00 Usuario 397515 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 61984 10 Original 2017 0001083/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0006667/2017 Ordinário 2017 0001083/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA, CONF. NOTAS FISCAIS N. 871 E 872. 9.00 2018-01-10 13:06:00 Usuario 399090 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61714 10 Original 2017 0003355/2017 2017-12-08 12 - Dezembro 2017 0006295/2017 Ordinário 2017 0003355/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 331.03 2018-01-10 13:09:00 Usuario 380387 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57453 10 Original 2017 0000968/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0001389/2017 Ordinário 2017 0000968/2017 0 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DE AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017. 72.00 2017-10-18 09:09:00 Usuario 377097 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53158 10 Original 2017 0000110/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1000000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377125 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53159 10 Original 2017 0000111/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 150000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377146 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53160 10 Original 2017 0000112/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 600000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377153 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53161 10 Original 2017 0000113/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 200000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377169 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53162 10 Original 2017 0000114/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 200000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377189 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53163 10 Original 2017 0000115/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 60000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377711 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53238 10 Original 2017 0000109/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 120000.00 2017-10-18 09:04:00 Usuario 377211 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53164 10 Original 2017 0000116/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 30000.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370901 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 53041 10 Original 2017 0000021/2017 2017-01-02 01 - Janeiro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 750000.00 2017-10-18 08:47:00 Usuario 184834 8A4D7C87D07DDF3341525D1D243795EA 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 53002 10 Original 2016 0001033/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0004642/2016 Ordinário 2016 0001033/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 MULTA POR ATRASO NA GPS DE INSS 13º SALÁRIO, REALTIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 1183.83 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184837 C6CD56DF8CB35D65F6922CD184A472FE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53003 10 Original 2016 0003171/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0004643/2016 Ordinário 2016 0003171/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE A MULTAS SOBRE A GPS DE 13º SALARIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 949.15 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184839 66D374384D0C327C0786268F2ACDA897 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53004 10 Original 2016 0003172/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0004644/2016 Ordinário 2016 0003172/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE A MULTAS SOBRE A GPS DE 13º SALARIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 289.72 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184842 E3E3852DDC3808C9B8BEFBBC53550948 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53005 10 Original 2016 0003173/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0004644/2016 Ordinário 2016 0003173/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE A MULTAS SOBRE A GPS DE 13º SALARIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 932.20 2017-01-20 17:01:00 Usuario 168971 E7CD8B85E872DE9C05F9EDDAB59FF249 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5048 30 Anulação 2016 0000099/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -193186.77 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169037 E8ED79E945F76A7719CB49C8ADEBF1B1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5050 30 Anulação 2016 0000101/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRMENTO DO EXERCÍCIO. -18911.17 2017-01-20 16:28:00 Usuario 173160 9693631503A1D592A4F6E5DCCEA82250 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5062 30 Anulação 2016 0000113/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRMENTO DO EXERCÍCIO. -2327.58 2017-01-20 16:37:00 Usuario 169067 730BEBC62AF4B2CDE463632C8A5BBD11 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5051 30 Anulação 2016 0000102/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRMENTO DO EXERCÍCIO. -23693.88 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169611 4725AF21B66A26B35D38D9B6B036F36D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 5043 30 Anulação 2016 0000095/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -124401.71 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169106 0C698E69DD435F7E8053E9A7D683F276 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5053 30 Anulação 2016 0000104/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRMENTO DO EXERCÍCIO. -13501.32 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170395 0104683C4E4390ECCB6028C1718A5BD8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5049 30 Anulação 2016 0000100/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRMENTO DO EXERCÍCIO. -35268.96 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170469 E1F560C491D1CCF5EFCF9C3361E464E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5052 30 Anulação 2016 0000103/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO, PELO ENCERRMENTO DO EXERCÍCIO. -33466.51 2017-01-20 16:31:00 Usuario 184828 FD6F7D6D296DAB2DA4CB7044521DEFC9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53000 10 Original 2016 0003169/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 00...../2016 Ordinário 2016 0003169/2016 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso 0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE 2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONF. N.FISCAL N. 1197. 51.23 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184829 7EF6D34243E5DE862FA392C215699C08 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53001 10 Original 2016 0003170/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 000..../2016 Ordinário 2016 0003170/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS PELO ATRASO NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA BARRACHI CONSTRUTORA LTDA. 386.23 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184230 8D65F638B97B2FBCC2C5AE041EE500EE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 52754 10 Original 2016 0003000/2016 2016-12-09 12 - Dezembro 2016 0000063/2016 Ordinário 2016 0003000/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 103/2016, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 10811.07 2017-01-20 17:00:00 Usuario 182105 3BAE035D47E8DBA27FF590B6B317EF32 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 51991 10 Original 2016 0002493/2016 2016-10-20 10 - Outubro 2016 0003788/2016 Ordinário 2016 0002493/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE GPS DE ATUALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO RELATIVO AOS MESES DE ABRIL A OUTUBRO DE 2016, UMA VEZ QUE HÁ UMA DIFERENÇA ENTRE O VALOR APURADO E O VALOR QUE ESTÁ SENDO PAGO PELO MUNICÍPIO EM PROCESSO DE PARCELAMENTO DE INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 30.36 2017-01-20 16:55:00 Usuario 178031 AF14620443538C539A0E4B6DB2E1892B AF14620443538C539A0E4B6DB2E1892B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 50628 10 Original 2016 0000453/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0002147/2016 Ordinário 2016 0000453/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS NO ATRASO DO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS, REFERENTE A PAGAMENTO DAS FOLHAS EM ATRASO DO SERVIDOR DIMAS DELMO DAVI FARINA, MÉDICO, RELATIVAS AS COMPETÊNCIAS DE JUNHO E JULHO DE 2015. (NÃO PAGAS NA ÉPOCA DEVIDO AO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2977/2015, DE 30/06/2015) 298.64 2017-01-20 16:47:00 Usuario 177850 0DE99436E2FD41B33377E31412C08199 0DE99436E2FD41B33377E31412C08199 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 50568 10 Original 2016 0000441/2016 2016-06-16 06 - Junho 2016 0002147/2016 Ordinário 2016 0000441/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 FOLHAS DE PAGAMENTO EM ATRASO DO SERVIDOR DIMAS DELMO DAVI FARINA, MÉDICO, RELATIVAS AS COMPETÊNCIAS DE JUNHO E JULHO DE 2015. (NÃO PAGAS NA ÉPOCA DEVIDO AO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2977/2015, DE 30/06/2015) 668.86 2017-01-20 16:47:00 Usuario 174995 B6D8B435E501483710A0BDD22E0D3FA1 B6D8B435E501483710A0BDD22E0D3FA1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 49742 10 Original 2016 0000943/2016 2016-04-06 04 - Abril 2016 0000014/2016 Ordinário 2016 0000943/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DA SERVIDORA FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS, DEVIDO A MESMA TER SIDO OMITIDA NOS CÁLCULOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016. 20.54 2017-01-20 16:41:00 Usuario 174095 2A0BCE1E7A5EC094686AB69EE9073632 2A0BCE1E7A5EC094686AB69EE9073632 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 49333 10 Original 2016 0000715/2016 2016-03-15 03 - Março 2016 0000936/2016 Ordinário 2016 0000715/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE MULTAS E JUROS DE INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016, RELATIVO A RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR JOÃO MARCELO CAMPANA. 66.01 2017-01-20 16:39:00 Usuario 173766 FA79B0A13DE0D232CAA2EFC1545B3C4D FA79B0A13DE0D232CAA2EFC1545B3C4D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 49190 10 Original 2016 0000635/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000740/2016 Ordinário 2016 0000635/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), NO MÊS DE FEVEREIRO/2016. 348.00 2017-01-20 16:38:00 Usuario 173176 319979AFA1D46F92FD59BCEBD99F5BB7 F214E0F247DA2E7D434755B007612CC6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 49009 10 Original 2016 0000498/2016 2016-02-17 02 - Fevereiro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 30000.00 2017-01-20 16:37:00 Usuario 172709 ABA51387BCDCBD7A1AEAF36F081D3F2B ABA51387BCDCBD7A1AEAF36F081D3F2B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48874 10 Original 2016 0000399/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000357/2016 Ordinário 2016 0000399/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909205000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 5180/15 DE 25/11/15, NO QUAL ADRIENE OTTO ROGGE RELATIVO A LICENÇA MATERNIDADE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 A 15 DE NOVEMBRO DE 2015. 2031.55 2017-01-20 16:36:00 Usuario 172712 91667BE98D9AF19AD814EDD6172C71D8 91667BE98D9AF19AD814EDD6172C71D8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48875 10 Original 2016 0000400/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000357/2016 Ordinário 2016 0000400/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909239000 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 5180/15 DE 25/11/15, NO QUAL ADRIENE OTTO ROGGE RELATIVO A LICENÇA MATERNIDADE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 A 15 DE NOVEMBRO DE 2015. 780.89 2017-01-20 16:36:00 Usuario 172290 C93C63229B788F048395749EFA394CB0 C93C63229B788F048395749EFA394CB0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48714 10 Original 2016 0000296/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000274/2016 Ordinário 2016 0000296/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1427,1428. 0.51 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172295 E6A68AA085A01F63EE51F814D5817B9C E6A68AA085A01F63EE51F814D5817B9C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48715 10 Original 2016 0000297/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000278/2016 Ordinário 2016 0000297/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1423,1424,1425. 0.88 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172299 F18D275170566F7ED52F085D9195BF51 F18D275170566F7ED52F085D9195BF51 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48717 10 Original 2016 0000298/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000273/2016 Ordinário 2016 0000298/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1422,1420. 3.11 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172306 6E3B2E12F4CE85FDE8C5229E68E7C633 6E3B2E12F4CE85FDE8C5229E68E7C633 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48719 10 Original 2016 0000299/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000277/2016 Ordinário 2016 0000299/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903927000 - MULTAS DEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1421. 10.50 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172312 0A50A02EA70EE95DF37AFAC96B8CE5BF 0A50A02EA70EE95DF37AFAC96B8CE5BF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48721 10 Original 2016 0000300/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000279/2016 Ordinário 2016 0000300/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA AUGUSTO NETTO CONSTRUÇÕES LTDA = ME, CONF. NOTA FISCAL N. 08. 210.51 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172281 9A52C2B42B645BFCBC97F5393CF94E6C 9A52C2B42B645BFCBC97F5393CF94E6C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48711 10 Original 2016 0000294/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000276/2016 Ordinário 2016 0000294/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1325. 37.11 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172286 B75D6B90BE3E60124F8945E2025275C5 B75D6B90BE3E60124F8945E2025275C5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48712 10 Original 2016 0000295/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000275/2016 Ordinário 2016 0000295/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1426,1429. 0.73 2017-01-20 16:35:00 Usuario 171680 878BE162D003288E229ECB85D397D17F 878BE162D003288E229ECB85D397D17F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48553 10 Original 2016 0000181/2016 2016-01-13 01 - Janeiro 2016 0000131/2016 Ordinário 2016 0000181/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS GUIAS DE INSS DO FUNDEB, RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO/15. 483.10 2017-01-20 16:34:00 Usuario 168989 23A496AB3D3893A7E324773117957B61 23A496AB3D3893A7E324773117957B61 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48382 10 Original 2016 0000104/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1000000.00 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169016 460090BD04050C261BF3BAB37D6901AA 460090BD04050C261BF3BAB37D6901AA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48383 10 Original 2016 0000106/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 500000.00 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169079 CC31A0253F3F1376BF80465D4732E25B CC31A0253F3F1376BF80465D4732E25B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48384 10 Original 2016 0000107/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 150000.00 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169612 5E5E542EAD0CA8A4CBD6DE622FF90508 5E5E542EAD0CA8A4CBD6DE622FF90508 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 48398 10 Original 2016 0000020/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 750000.00 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169119 5BBB48EDDC8294662D2AD2F14D0478AD CFC1707E316F003BB3AFD2BCD581D4A4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48385 10 Original 2016 0000109/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 60000.00 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170408 2D26D5286B043D937BBD051A6E3DDA28 2D26D5286B043D937BBD051A6E3DDA28 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48430 10 Original 2016 0000105/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 150000.00 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170461 37D1F6C4178A533F2894D8F05EF9B180 A6DB8B6270DB34DFE4F6DA09DFAB09A0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48432 10 Original 2016 0000108/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 200000.00 2017-01-20 16:31:00 Usuario 168935 FABBC958C055185B46A3834639F942BB FABBC958C055185B46A3834639F942BB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48381 10 Original 2016 0000103/2016 2016-01-04 01 - Janeiro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 120000.00 2017-01-20 16:28:00 Usuario 221726 EA8F37C38CB32AE7D17DE674E6359FB0 EA8F37C38CB32AE7D17DE674E6359FB0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4624 30 Anulação 2015 0000383/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -13878.69 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221754 E81900278D9B50C969C229EAC2D217DF E81900278D9B50C969C229EAC2D217DF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4625 30 Anulação 2015 0000384/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -707.58 2017-03-15 11:30:00 Usuario 236636 868771A718C8DFCA1F2E6E09852E4432 868771A718C8DFCA1F2E6E09852E4432 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4786 30 Anulação 2015 0000545/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0003389/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -11001.93 2017-03-15 11:58:00 Usuario 221817 5B6E0F53A1D9007E04854C11B1015A26 5B6E0F53A1D9007E04854C11B1015A26 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 4458 30 Anulação 2015 0000178/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000250/2015 Ordinário 2015 0000072/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -52.36 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221562 C53ACC6DE7AF352190A92F451D970636 C53ACC6DE7AF352190A92F451D970636 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 4802 30 Anulação 2015 0000259/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000250/2015 Ordinário 2015 0000042/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -321.49 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221818 1A40D10872BB1BD3FB161F71A38FB2F8 1A40D10872BB1BD3FB161F71A38FB2F8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4626 30 Anulação 2015 0000385/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -17376.30 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221579 97F0F40A0CBDC62C7C1DCE5B595466A0 97F0F40A0CBDC62C7C1DCE5B595466A0 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 4457 30 Anulação 2015 0000177/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -111883.68 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221901 BC3F1AD55B2FDE7F2EB9282FA7E51AE1 65D12F2B988577539D59524442E1D2AA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4627 30 Anulação 2015 0000386/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -46002.36 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221902 5BAA5B43AF980552B4A12CCDE1F17225 B7CA0C1280D34BFFFA3FF29065F5972B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 4628 30 Anulação 2015 0000387/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para Encerramento do Exercício. -12930.82 2017-03-15 11:30:00 Usuario 237167 EAB3AD583268D25607D0D5D30D59AA72 73863EA3E5A03857D3074A8A1B976ABF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48258 10 Original 2015 0003561/2015 2015-12-30 12 - Dezembro 2015 0005356/2015 Estimativo 2015 0003561/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/15. 1893.17 2017-03-15 11:59:00 Usuario 237160 06C8497EA5C4B40F9BBA0F850EA48328 06C8497EA5C4B40F9BBA0F850EA48328 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48256 10 Original 2015 0003543/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Ordinário 2015 0003543/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 194/2015 RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 28786.23 2017-03-15 11:59:00 Usuario 236875 5D0ACD8B1A81C1336F7303498D994611 5D0ACD8B1A81C1336F7303498D994611 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 48121 10 Original 2015 0001125/2015 2015-12-22 12 - Dezembro 2015 0005563/2015 Ordinário 2015 0001125/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS REFERENTE A INSS COBRADO SOBRE NOTA FISCAL Nº 1384 DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 4.81 2017-03-15 11:58:00 Usuario 236858 EC8887B3843A56D54B55634235CF7881 2EFE0B3D4623864737D726FE025C72C5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48114 10 Original 2015 0003459/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0005356/2015 Ordinário 2015 0003459/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/15. 1884.21 2017-03-15 11:58:00 Usuario 236861 6280AD19639FC60FCECCDA594E92E6DF 8E30D1C86981C6AEEA70FFEA2A7DF9FA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48115 10 Original 2015 0003460/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0005356/2015 Ordinário 2015 0003460/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 RECOLHIMENTO DE FGTS 13º SALÁRIO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS. 1893.17 2017-03-15 11:58:00 Usuario 236637 BA1BB6EFB861C4AA34290B17869497E8 BA1BB6EFB861C4AA34290B17869497E8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 48017 10 Original 2015 0003389/2015 2015-12-10 12 - Dezembro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0003389/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 54/15, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015. 16800.00 2017-03-15 11:58:00 Usuario 235559 48D3C24B193DDFF4270F27E46599B022 114D08548B075F223110F8A7A5FD8B75 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 47591 10 Original 2015 0003089/2015 2015-11-17 11 - Novembro 2015 0004985/2015 Ordinário 2015 0003089/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015. 1893.17 2017-03-15 11:56:00 Usuario 234630 7A5B94199EB93E011706B627A04A4C95 BF6A45719B7C66F3B5ED86BD91F135EE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 47273 10 Original 2015 0002855/2015 2015-10-19 10 - Outubro 2015 0004609/2015 Ordinário 2015 0002855/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015. 1893.17 2017-03-15 11:54:00 Usuario 234000 B1312D249DB2B55D19DBFFD92DA648E9 B1312D249DB2B55D19DBFFD92DA648E9 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 47109 10 Original 2015 0000887/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0004418/2015 Ordinário 2015 0000887/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2015. 200.00 2017-03-15 11:53:00 Usuario 232388 62E5CEE516E2DCDAAEDE9C163F900BA9 FD9630BF555D8E71BEA1606B99E9ECE4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46577 10 Original 2015 0002388/2015 2015-09-14 09 - Setembro 2015 0004067/2015 Ordinário 2015 0002388/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2015. 2373.57 2017-03-15 11:50:00 Usuario 231275 1807D8AEA845311AE035BA16CBD5FCDD 1807D8AEA845311AE035BA16CBD5FCDD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46232 10 Original 2015 0002144/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002144/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, RELATIVO AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/14. 706.50 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231280 9D9D4AB58E76706B4336F9DB1E0FA5F8 9D9D4AB58E76706B4336F9DB1E0FA5F8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46233 10 Original 2015 0002145/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002145/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JULHO15. 974.69 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231180 DFD58392FDCE405C800170A2BBE44282 14A8D3717895804F9BA5AE74758A0887 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46198 10 Original 2015 0002120/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003738/2015 Ordinário 2015 0002120/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2015. 1893.17 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231191 11C71D70AEC03D249A83C7FD3F394FA0 11C71D70AEC03D249A83C7FD3F394FA0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46202 10 Original 2015 0002124/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002124/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909205000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/14. 1769.28 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231195 B0C441619A0DE69147F302F4419174B0 B0C441619A0DE69147F302F4419174B0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46203 10 Original 2015 0002125/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002125/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A JULHO/15. 3531.00 2017-03-15 11:47:00 Usuario 230921 1695F092506FAA194DE9DFDF6EC6486B 1695F092506FAA194DE9DFDF6EC6486B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46143 10 Original 2015 0002072/2015 2015-08-11 08 - Agosto 2015 0003735/2015 Ordinário 2015 0002072/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909205000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS RELATIVO AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010, ONDE FORAM APURADAS DIVERGÊNCIAS DE VALORES PELA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NOS RECOLHIMNETOS DESTA PREFEITURA. OS MESMOS DEVEM SER QUITADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA LIBERAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS FUNDAMENTAIS ÀS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO. 268.44 2017-03-15 11:47:00 Usuario 230923 BD32B8151DBFFA55F16A65DD3A5AE32A BD32B8151DBFFA55F16A65DD3A5AE32A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 46144 10 Original 2015 0002073/2015 2015-08-11 08 - Agosto 2015 0003735/2015 Ordinário 2015 0002073/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS DECORRENTES DO RECOLHIMENTO DE INSS RELATIVO AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010, ONDE FORAM APURADAS DIVERGÊNCIAS DE VALORES PELA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NOS RECOLHIMNETOS DESTA PREFEITURA. OS MESMOS DEVEM SER QUITADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA LIBERAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS FUNDAMENTAIS ÀS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO. 232.16 2017-03-15 11:47:00 Usuario 229909 B1EAF0A9C63A030F5BDE209044CD9788 B1EAF0A9C63A030F5BDE209044CD9788 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 45837 10 Original 2015 0000589/2015 2015-07-20 07 - Julho 2015 0003318/2015 Ordinário 2015 0000589/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA CONSTRUCTION PERSON LTDA, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 38. 276.66 2017-03-15 11:45:00 Usuario 229819 8FE049209ED2D319C737ED8E532D77D1 3DE1FE8FA5CB70E09AB7453FC6FD999D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 45806 10 Original 2015 0001834/2015 2015-07-16 07 - Julho 2015 0003167/2015 Ordinário 2015 0001834/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2015. 1904.28 2017-03-15 11:45:00 Usuario 228269 12095784BAECC3EDB099FE38105F0CDD AE21B7BAD44CCC5442C4C5ADB2EB9DC4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 45345 10 Original 2015 0001532/2015 2015-06-15 06 - Junho 2015 0002612/2015 Ordinário 2015 0001532/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2015. 1863.46 2017-03-15 11:42:00 Usuario 227368 9C8854F99C9DC2ECB949F935C274CCC6 9C8854F99C9DC2ECB949F935C274CCC6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 43051 10 Original 2015 0001299/2015 2015-05-20 05 - Maio 2015 0002323/2015 Ordinário 2015 0001299/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANIERO E FEVEREIRO DE 2015. 94.69 2017-03-15 11:40:00 Usuario 227193 00EA876CBD05EB8B0AA98E9175170E06 8E99EDFF6D83D27FD3774556444BC2DA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 42991 10 Original 2015 0001256/2015 2015-05-14 05 - Maio 2015 0002279/2015 Ordinário 2015 0001256/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2015. 1874.20 2017-03-15 11:40:00 Usuario 226463 F0D6024422516ED5F308C17CEB4A7137 F0D6024422516ED5F308C17CEB4A7137 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 42763 10 Original 2015 0000360/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0002143/2015 Ordinário 2015 0000360/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2015. 200.00 2017-03-15 11:39:00 Usuario 225999 3A2626067562DFD58232117C6B1413B0 6C0A43A4DA735F9B276FDB1FB246C67B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 42630 10 Original 2015 0000981/2015 2015-04-14 04 - Abril 2015 0001807/2015 Ordinário 2015 0000981/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2015. 1874.20 2017-03-15 11:38:00 Usuario 224956 4241A2FCF09348CA24B429378EDA39B6 4241A2FCF09348CA24B429378EDA39B6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 42291 10 Original 2015 0000270/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0001707/2015 Ordinário 2015 0000270/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E O SERVIÇO PRESTADO POR AUTÔNOMOS NO MÊS DE MARÇO/2015. 600.00 2017-03-15 11:36:00 Usuario 224366 9B1863AF44AB66AD1830D6A93E735365 BA190B8B7CD5BF7604FDD92E63ED0035 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 42112 10 Original 2015 0000646/2015 2015-03-16 03 - Março 2015 0001290/2015 Ordinário 2015 0000646/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. 1874.20 2017-03-15 11:35:00 Usuario 223995 0076DCAC057C1240CABF5CF3F62ABA31 AC721492EC62FFA14545E649B4BB0FB9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41972 10 Original 2015 0000575/2015 2015-03-03 03 - Março 2015 0000362/2015 Ordinário 2015 0000575/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 1870.44 2017-03-15 11:34:00 Usuario 223996 C01489C29B3CCF071C453BB89E7B2723 C01489C29B3CCF071C453BB89E7B2723 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41973 10 Original 2015 0000576/2015 2015-03-03 03 - Março 2015 0000362/2015 Ordinário 2015 0000576/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 434.30 2017-03-15 11:34:00 Usuario 223947 574D5B39F0CFA96FC4EF0D55A983D5D9 574D5B39F0CFA96FC4EF0D55A983D5D9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41953 10 Original 2015 0000564/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0001087/2015 Ordinário 2015 0000564/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Recolhimento de INSS dos autônomos que prestaram serviços para a SEMEC (Manutenção do Ensino), no mês de Fevereito/15. 238.20 2017-03-15 11:34:00 Usuario 223297 7474EAB846BD4527401FDEEDE03B43DE 7474EAB846BD4527401FDEEDE03B43DE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41803 10 Original 2015 0000438/2015 2015-02-23 02 - Fevereiro 2015 0000987/2015 Ordinário 2015 0000438/2015 0 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 020 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 2.016 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS E POLO INDUSTRIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DA EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. 2.13 2017-03-15 11:33:00 Usuario 223300 6D0D82B957BE1749C7EC3ED637A6B871 6D0D82B957BE1749C7EC3ED637A6B871 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41804 10 Original 2015 0000439/2015 2015-02-23 02 - Fevereiro 2015 0000988/2015 Ordinário 2015 0000439/2015 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL 2.111 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR RODOVIÁRIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DA EMPRESA S&M SERVIÇOS LTDA. 3.39 2017-03-15 11:33:00 Usuario 223135 B9F662EF129B4C1CF9D37CF30B300053 3329EFD21B0981FB0F54A843D0E74F22 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41756 10 Original 2015 0000406/2015 2015-02-13 02 - Fevereiro 2015 0000888/2015 Ordinário 2015 0000406/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2015. 3376.98 2017-03-15 11:32:00 Usuario 221816 74E0E4E2B828AF37DFE7F8459C743B96 74E0E4E2B828AF37DFE7F8459C743B96 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41366 10 Original 2015 0000072/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2015 0000250/2015 Ordinário 2015 0000072/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO EM ATRASO DE PARTE DA FOLHA DE 13º DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 52.36 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221938 0B896A9D45691410CC14B42715161C43 0B896A9D45691410CC14B42715161C43 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41370 10 Original 2015 0000198/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2015 0000249/2015 Ordinário 2015 0000198/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DO FUNDEB-CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE PARTE DA FOLHA DE 13º DO MÊS DE DEZEMBRO/14. 23.14 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221727 1678F582C59D0FA4E65CBE98BD25FF2C 1678F582C59D0FA4E65CBE98BD25FF2C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41363 10 Original 2015 0000192/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 900000.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221728 FE3CD72A1D5145D5ECFB4CDC5B39A5F5 FE3CD72A1D5145D5ECFB4CDC5B39A5F5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41364 10 Original 2015 0000193/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 130000.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221774 D3FAC5D7801D0B54A5A57E1389212171 D3FAC5D7801D0B54A5A57E1389212171 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41365 10 Original 2015 0000194/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 460000.00 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221819 DEDDB0FCE2C84BB881ED5467BD76F5CB DEDDB0FCE2C84BB881ED5467BD76F5CB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41367 10 Original 2015 0000195/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 150000.00 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221580 F912E817164B1148E23E1C83E162CBC8 F912E817164B1148E23E1C83E162CBC8 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41356 10 Original 2015 0000068/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 710000.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221900 2EBAA7ACB5EA94F91D1B1D537BDB37B1 F20E9BD53C05652966A930D03645D1F1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41368 10 Original 2015 0000196/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 190000.00 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221391 DCFA2777F84CCD3F3DE6E3DFBFE3D2E4 DCFA2777F84CCD3F3DE6E3DFBFE3D2E4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41352 10 Original 2015 0000191/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000249/2015 Ordinário 2015 0000191/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO EM ATRASO DE PARTE DA FOLHA DE 13º RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 147.06 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221903 8D6131B9DF4A3CF79C9837D7482EE771 F7E5F79404CDA0F6CECAA5AFCD7D57CC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41369 10 Original 2015 0000197/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 60000.00 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221561 DFFEECAB61D131AF51576EEE15D0BC80 DFFEECAB61D131AF51576EEE15D0BC80 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 41355 10 Original 2015 0000042/2015 2015-01-06 01 - Janeiro 2015 0000250/2015 Ordinário 2015 0000042/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE PARTE DA FOLHA DE 13º SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO/14. 321.49 2017-03-15 11:29:00 Usuario 218093 B229F3B51D3F58DC9DBB2AC437A65948 B229F3B51D3F58DC9DBB2AC437A65948 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 41047 10 Original 2015 0000054/2015 2015-01-05 01 - Janeiro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 120000.00 2017-03-15 11:23:00 Usuario 243714 DB077628E6A5B0BAE5E0F3830A6E8E73 378F230797D7D5CD306278729B95DDA2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3672 30 Anulação 2014 0000106/2014 2014-12-31 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, -5121.95 2017-03-19 20:40:00 Usuario 256391 CDC82EDDD586470F437D4AB2614EB1DE CDC82EDDD586470F437D4AB2614EB1DE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3942 30 Anulação 2014 0000372/2014 2014-12-31 12 - Dezembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -0.04 2017-03-19 21:05:00 Usuario 243144 7FBF3548F7D729BE4EB214C7FC9CF722 7FBF3548F7D729BE4EB214C7FC9CF722 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3667 30 Anulação 2014 0000101/2014 2014-12-31 12 - Dezembro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, -6852.36 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243692 98D268B77F2FA4952EE368B9EB6165A6 86FAD6F3C9FA63B8B41DF4727B8324CB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3671 30 Anulação 2014 0000105/2014 2014-12-31 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE EMPENHO PELO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, -6061.56 2017-03-19 20:40:00 Usuario 258459 28439A27D55137EA5633EE4858C3DA65 28439A27D55137EA5633EE4858C3DA65 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40921 10 Original 2014 0004109/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000238/2014 Ordinário 2014 0004109/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 69698.69 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258461 4603BEB2C7389C6C7624213338064200 4603BEB2C7389C6C7624213338064200 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40922 10 Original 2014 0004110/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0004110/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3635/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 2586.30 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258463 8A6F2E6A2712D8D0F1CAB8C216EB81B9 8A6F2E6A2712D8D0F1CAB8C216EB81B9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40923 10 Original 2014 0004111/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0004111/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3370/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 17904.18 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258468 9A3C3CA00347BD3A46993EB17E0933E3 9A3C3CA00347BD3A46993EB17E0933E3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40924 10 Original 2014 0004112/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0004112/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3371/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/14. 5017.79 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258470 CAE497DCCAF45913F4BD51ED7CAF54BE CAE497DCCAF45913F4BD51ED7CAF54BE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40925 10 Original 2014 0004113/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000237/2014 Ordinário 2014 0004113/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3372/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 27165.91 2017-03-19 21:09:00 Usuario 257903 51DD8A4DFCCA3ED2BC44CCB23D568E2C F95FEFEE716C46914365CA0A10CF67F2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40609 10 Original 2014 0003887/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0005223/2014 Ordinário 2014 0003887/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. 1870.44 2017-03-19 21:08:00 Usuario 257194 4616BE15607289A8F1C6F55700D009E6 4616BE15607289A8F1C6F55700D009E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40328 10 Original 2014 0003635/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003635/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 112/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 20000.00 2017-03-19 21:06:00 Usuario 256758 868A026D8566C03A010DC04837DBC451 9077BDC96CA47BAB868625D71950E324 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40163 10 Original 2014 0003486/2014 2014-11-13 11 - Novembro 2014 0004764/2014 Ordinário 2014 0003486/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/14. 2009.17 2017-03-19 21:06:00 Usuario 256355 BFD21BAF531F95349847357A0AB2BCEA BFD21BAF531F95349847357A0AB2BCEA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40031 10 Original 2014 0003369/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0004726/2014 Ordinário 2014 0003369/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE) NO MÊS DE OUTUBRO/14. 200.00 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256364 BF1E297B6D5EB905C5C4C59213020F01 BF1E297B6D5EB905C5C4C59213020F01 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40033 10 Original 2014 0003370/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003370/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 75000.00 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256376 782F29634D1B6B3E7EE24B42B4F401F1 782F29634D1B6B3E7EE24B42B4F401F1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40034 10 Original 2014 0003371/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0003371/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 114/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/14. 28000.00 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256386 3AB06F93211265811128FCD9BF1EDD33 3AB06F93211265811128FCD9BF1EDD33 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 40035 10 Original 2014 0003372/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 117/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 110000.00 2017-03-19 21:05:00 Usuario 255627 8CA747416DD64751DD4F693571B74162 ABE1DFDB34DF2A2D92FC67C31F2DE8BD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39762 10 Original 2014 0003119/2014 2014-10-16 10 - Outubro 2014 0004463/2014 Ordinário 2014 0003119/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/14. 1870.44 2017-03-19 21:03:00 Usuario 255541 79F5C1835D40DDA2569D79CAF0782FF0 79F5C1835D40DDA2569D79CAF0782FF0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39728 10 Original 2014 0003085/2014 2014-10-14 10 - Outubro 2014 0004545/2014 Ordinário 2014 0003085/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS REF. DIFERENÇA NO PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12.810/13, RELATIVO AOS MESES 04, 05 E 06/2014. 272.18 2017-03-19 21:03:00 Usuario 243684 FA7DFD559A65CE8BDC27CD177B81B673 5C5C24DCA83C41761C3B903D44FE7D0F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3575 30 Anulação 2014 0000012/2014 2014-10-01 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Anulação de Empenho para utilização de saldo orçamentário. -40000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 255238 38C6E6B6C2209EF4BC8799ABF5B7C339 38C6E6B6C2209EF4BC8799ABF5B7C339 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39626 10 Original 2014 0002989/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0004370/2014 Ordinário 2014 0002989/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 32.67 2017-03-19 21:03:00 Usuario 254803 B86D846C57A3C2C68E746D5BB34954E4 B86D846C57A3C2C68E746D5BB34954E4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39472 10 Original 2014 0002837/2014 2014-09-22 09 - Setembro 2014 0004268/2014 Ordinário 2014 0002837/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA WC CONSTRUTORA LTDA, RELATIVO A NF. 97. 1.67 2017-03-19 21:02:00 Usuario 254808 5D1C847345F6524262BDE4FB9F54D8AB 5D1C847345F6524262BDE4FB9F54D8AB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39473 10 Original 2014 0002838/2014 2014-09-22 09 - Setembro 2014 0004280/2014 Ordinário 2014 0002838/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, RELATIVO AS NOTAS FISCAIS N. 994 A 998,1016, 1018,1020. 12.99 2017-03-19 21:02:00 Usuario 254740 476280D52E15B7D52BB4E897D37DD550 91BCF489D57287D5B3CE7D2FA22759E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39449 10 Original 2014 0002832/2014 2014-09-19 09 - Setembro 2014 0004123/2014 Ordinário 2014 0002832/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/14. 2200.72 2017-03-19 21:02:00 Usuario 253472 1B3B08183EF16EC9B4CA129682BEE3A0 97C6FF4ED375CACD893C5B8F5E3B9782 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 39020 10 Original 2014 0002428/2014 2014-08-13 08 - Agosto 2014 0003414/2014 Ordinário 2014 0002428/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/14. 1760.76 2017-03-19 20:59:00 Usuario 252637 F3A10A945347F81C6D77D43F411C616B FCF704EF986026B5DA7FF9AE44F5A009 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38755 10 Original 2014 0002168/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0002938/2014 Ordinário 2014 0002168/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/14. 1672.74 2017-03-19 20:58:00 Usuario 251891 5B580182EF478253CC61740B8C424725 5B580182EF478253CC61740B8C424725 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38478 10 Original 2014 0001942/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0002676/2014 Ordinário 2014 0001942/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 320.00 2017-03-19 20:56:00 Usuario 251541 9B67B14290269551E1C5D6D39A40FBD2 1652112AD3808CBA7AAFA98538654101 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38359 10 Original 2014 0001831/2014 2014-06-16 06 - Junho 2014 0002422/2014 Ordinário 2014 0001831/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/14. 1672.74 2017-03-19 20:56:00 Usuario 250930 4186F613BEB17D6803B10F7D60E60537 4186F613BEB17D6803B10F7D60E60537 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38155 10 Original 2014 0001635/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0002329/2014 Ordinário 2014 0001635/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 320.00 2017-03-19 20:54:00 Usuario 250492 5C6AE837F7E3BBD3BA7CE4688351BB3A 0DDB92BC5A98E5369A6E21DB7B768053 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 38033 10 Original 2014 0001519/2014 2014-05-16 05 - Maio 2014 0002021/2014 Ordinário 2014 0001519/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/14. 1672.74 2017-03-19 20:53:00 Usuario 249641 80557BC102A0255CFA26339BA0958AB1 80557BC102A0255CFA26339BA0958AB1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37784 10 Original 2014 0001278/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0001912/2014 Ordinário 2014 0001278/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Recolhimento de INSS dos autônomos que prestaram serviços para a SEMEC (Manutenção do Ensino), no mês de Abril/14. 1666.00 2017-03-19 20:52:00 Usuario 249302 11B75A191EA36932F5FF7809BC6F1E81 9A21F43DB53E22DB0DFB329BADFE00F7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37686 10 Original 2014 0001184/2014 2014-04-15 04 - Abril 2014 0001605/2014 Ordinário 2014 0001184/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/14. 1672.74 2017-03-19 20:51:00 Usuario 247894 DA87AD102511285FE6A0E7C0DDD941D9 DA87AD102511285FE6A0E7C0DDD941D9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37279 10 Original 2014 0000807/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0001310/2014 Ordinário 2014 0000807/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA WC CONSTRUTORA LTDA. 102.10 2017-03-19 20:48:00 Usuario 247838 E10746BA4773BC42943C5AF0C45BCA3E 0846317BA7F4FA8EECCC9CAFF24A88F2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37265 10 Original 2014 0000788/2014 2014-03-14 03 - Março 2014 0001152/2014 Ordinário 2014 0000788/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/14. 1672.74 2017-03-19 20:48:00 Usuario 247668 BC3428D48894168C9A24B0ACCC58EA3D BC3428D48894168C9A24B0ACCC58EA3D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37223 10 Original 2014 0000751/2014 2014-03-10 03 - Março 2014 0001161/2014 Ordinário 2014 0000751/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909250000 - MULTAS E JUROS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS, RELATIVA ADIVERGÊNCIA DE CÁLCULO APAURADA PELA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NA CONTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2009, DESTA PREFEITURA, A QUAL NOS IMPÕE RESTRIÇÕES À EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROVIDENCIÁRIOS. 477.01 2017-03-19 20:48:00 Usuario 247159 4A08D00A7DBA8ECA662A7E0E3B99CFEC 4A08D00A7DBA8ECA662A7E0E3B99CFEC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37036 10 Original 2014 0000588/2014 2014-02-25 02 - Fevereiro 2014 0001007/2014 Ordinário 2014 0000588/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 5.76 2017-03-19 20:47:00 Usuario 246986 AB7E86D248DFFD9FBF31B419BC49EE93 AB7E86D248DFFD9FBF31B419BC49EE93 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37007 10 Original 2014 0000560/2014 2014-02-19 02 - Fevereiro 2014 0000918/2014 Ordinário 2014 0000560/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRADO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 66.80 2017-03-19 20:47:00 Usuario 246722 1C2E78A91ABB3B7F6A10011AFB552D85 E561D82307489408D2541D7441CA9A13 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36978 10 Original 2014 0000529/2014 2014-02-14 02 - Fevereiro 2014 0000634/2014 Ordinário 2014 0000529/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/13. 2883.47 2017-03-19 20:46:00 Usuario 248981 ADED21E2B0BFE40B079A572288E889BC FF5797D255B3C605F8BD947B5C290EE6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 37572 10 Original 2014 0000315/2014 2014-01-27 01 - Janeiro 2014 0000295/2014 Ordinário 2014 0000315/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/13. 1639.45 2017-03-19 20:51:00 Usuario 243515 5BDD460F3341EC88C5C71D619FC54983 5BDD460F3341EC88C5C71D619FC54983 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36480 10 Original 2014 0000111/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 740000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243774 CE42C50DA3260183A3294E9A81F2FCA9 CE42C50DA3260183A3294E9A81F2FCA9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36486 10 Original 2014 0000117/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 490000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243561 51E989300CDAC9F716055FD52DF22768 51E989300CDAC9F716055FD52DF22768 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36481 10 Original 2014 0000112/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 100000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243613 8AB67240E75BDDE10E52AE33F149CFD8 8AB67240E75BDDE10E52AE33F149CFD8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36482 10 Original 2014 0000113/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 300000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243614 92C97EB6F482CFB9E38C27C683D116BB 92C97EB6F482CFB9E38C27C683D116BB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36483 10 Original 2014 0000114/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 90000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243145 5C387E3E4F5628E8ACFBD8B21E16EA99 5C387E3E4F5628E8ACFBD8B21E16EA99 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36474 10 Original 2014 0000105/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 120000.00 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243693 114BC42A80205755C65FF2186246B607 4D5280884A08C314B184364CCCFD72A8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36484 10 Original 2014 0000115/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 180000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243694 AD99AB7C3E672CE224B7673B94646C87 0CF537E2AE23C1806E3B58BA79E3CC5A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36485 10 Original 2014 0000116/2014 2014-01-02 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 50000.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 13766 F83C9BAA30673C47E7B518D5EF6CC1B0 DB9A9AA0A5C179C39A53B89F99338BBA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3540 30 Anulação 2013 0000473/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001503/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -29.38 13767 EDDC5A1015BBA3DA267C4DD0A3868CE3 59A0708D8BE95F6BF6161443281122F7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3488 30 Anulação 2013 0000423/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001508/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -0.04 13768 FF4B617277785CBFBF44739278A59AA7 4A0E779571F8AC7CEE990D9BD50FFA0D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3530 30 Anulação 2013 0000463/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002243/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -0.01 74704 CC33D33E6F87CABF92E0C966911DDC12 E3B023A6AB02EC2AAFFE88860B880DA1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 3359 30 Anulação 2013 0000297/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0005294/2013 Estimativo 2013 0002860/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -11716.68 13878 D7AC7C41E15DDD7A494EE9981C00CCD5 A55A8CA51007179E2DF6D76C0E20F537 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36344 10 Original 2013 0003546/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006343/2013 Ordinário 2013 0003546/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 69009.08 13879 670A4B55325E1C6F8E38E715ED4DBC75 52F49E5DB941267E493C7EA8A2368A4C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36345 10 Original 2013 0003547/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006343/2013 Ordinário 2013 0003547/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 11142.87 13880 BB4E578378022B8E48CCA8A4221FCD5E 41B84C3A0FA8BFDC996465106D155E04 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36346 10 Original 2013 0003548/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003548/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10930.65 13881 8DAE23C98E32FFB00A04173871EF9E6B 9AFBCD2C33338C22C42C975C8E3BB378 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36348 10 Original 2013 0003550/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003550/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 37638.10 14938 104A85970E903FD251678FC7B5E8ABC7 901A0837C042720916F1F420A1174827 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36350 10 Original 2013 0003552/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006344/2013 Ordinário 2013 0003552/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 68106.03 14496 3072EB67F7E13A626F0EB430926AE55A 496B49514D52D9C6B6B29344893A973D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36349 10 Original 2013 0003551/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003551/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 11889.46 14812 FAFF598919D5F073363C0DE14ECEBE3E E3F7CB2B4310DA26054FA54660B0F21A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36347 10 Original 2013 0003549/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003549/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3547.27 13885 1C853BA9A2E5E55CB8B1500D757CE413 B3B4B179D0D8A3178706609C1F26C88E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36256 10 Original 2013 0003457/2013 2013-12-19 12 - Dezembro 2013 0006286/2013 Ordinário 2013 0003457/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS. 1639.45 13886 D6A96A095A1F2138E041C4207E4ECCB1 A09923D2EC1B39517B85610E7E3107A5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36231 10 Original 2013 0003429/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006214/2013 Ordinário 2013 0003429/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 9919.34 13887 027B222B4E43069EB99C8BFF72A38DE1 21F8133E3DC26B6446EE9004CA80F23A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36232 10 Original 2013 0003430/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006214/2013 Ordinário 2013 0003430/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 939.44 13888 05DDFA663917C4D8A31BE36ECEF60D89 58760E298F935EF06F311275A4310507 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36233 10 Original 2013 0003431/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006216/2013 Ordinário 2013 0003431/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3862.83 13889 48B8C7360D3928739C6E59D542ED8060 4856DEC62339D08A9DFBCD219EB09B8C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36234 10 Original 2013 0003432/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006216/2013 Ordinário 2013 0003432/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 897.29 14939 0E4220EA0E7784B95A9AFF968E201FF1 9BA3938FB2C83EEFAEC9B8D606F63317 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36235 10 Original 2013 0003433/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006215/2013 Ordinário 2013 0003433/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 1677.03 13890 A34B2E378A68ADF47A635DE7CF38EC34 427D839CF921148D93AC635E3037B01C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36203 10 Original 2013 0003399/2013 2013-12-11 12 - Dezembro 2013 0006094/2013 Ordinário 2013 0003399/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/13. 1669.36 13891 8E72F38704371DDBB2F5A86163E23E44 8E72F38704371DDBB2F5A86163E23E44 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36131 10 Original 2013 0003327/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003327/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57515.70 13892 10AB439AB864BCC1E4284D13EB413425 10AB439AB864BCC1E4284D13EB413425 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36132 10 Original 2013 0003328/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003328/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 8823.75 13893 33E91BC5A190245AE15718B35C9E105B 33E91BC5A190245AE15718B35C9E105B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36133 10 Original 2013 0003329/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003329/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 2323.55 13894 3E53D0099D4892AE2DD815571A2DFC6A 3E53D0099D4892AE2DD815571A2DFC6A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36134 10 Original 2013 0003330/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003330/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 632.55 13895 6FE66B56AC36155DB991AAA736D4D934 6FE66B56AC36155DB991AAA736D4D934 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36135 10 Original 2013 0003331/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003331/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9961.03 13896 8D8AFC5DA354A288F7CD119982EF694E 8D8AFC5DA354A288F7CD119982EF694E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36138 10 Original 2013 0003333/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003333/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 28789.80 13897 8BE5A87F2E2C3932B6E8195E6E277AF9 8BE5A87F2E2C3932B6E8195E6E277AF9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36141 10 Original 2013 0003336/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003336/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 984.00 14940 2D5C823A85B6CE79848A69A3B338D19A 2D5C823A85B6CE79848A69A3B338D19A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36142 10 Original 2013 0003337/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005972/2013 Ordinário 2013 0003337/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 46089.36 14941 B9F6E17A15CF09FE244D434C4FBA6E7B B9F6E17A15CF09FE244D434C4FBA6E7B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36143 10 Original 2013 0003338/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005972/2013 Ordinário 2013 0003338/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 599.46 14497 5324245D43465CFD50674020427A37D3 5324245D43465CFD50674020427A37D3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36139 10 Original 2013 0003334/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003334/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9070.51 14814 D4AF2DA4E3ABDBCD7A5E5C9A144D09BD D4AF2DA4E3ABDBCD7A5E5C9A144D09BD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36136 10 Original 2013 0003332/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003332/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3165.56 14815 996E51C5BEB1F54997CAAD125F7711A3 996E51C5BEB1F54997CAAD125F7711A3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 36140 10 Original 2013 0003335/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003335/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 220.23 13915 5CD777B196D10EFA3A887C10AD8F8EFC 5CD777B196D10EFA3A887C10AD8F8EFC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35940 10 Original 2013 0003158/2013 2013-11-19 11 - Novembro 2013 0005610/2013 Ordinário 2013 0003158/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/13. 1731.44 13907 4B0B249F523B3A8DA5E909F5524A0A8F A7419594401393932BB846F4F7A5FBDB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35856 10 Original 2013 0003067/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003067/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57110.81 13908 E0FACBA58F2669496E3B793C9E77ADF0 591295697A5FF14F2D79ECD14F8BC6AC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35857 10 Original 2013 0003068/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003068/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 9056.79 13909 27883AB2EE95B931024CFCF5C356FA1D 66D7D66D7DE62980351B505F9834996B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35858 10 Original 2013 0003069/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003069/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 1059.31 13910 214ED8B853299C27471E57CC801A0F78 6E87DB2B227403B9F1F5C8AD986E1B8F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35859 10 Original 2013 0003070/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003070/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 805.17 13911 FA0B58B22A561E02B494FA6C79305339 CE0C1FFF0947ADD2A59DE5D4FD2AAF58 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35861 10 Original 2013 0003072/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003072/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10085.59 13912 554546E4F1F834876FFF99D422301B83 C245F512EFE1285C353B0E2852BEB3D6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35863 10 Original 2013 0003074/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003074/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 28334.79 13913 E8B4D485058F6511AB60B326D6A4D701 3129E7CFEFC62A66E3509A880ED2A1EF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35865 10 Original 2013 0003076/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003076/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 825.05 13914 05CFC32D8C451825A177E3B23D8923C6 BD9F9308444B4356693002C399E16487 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35866 10 Original 2013 0003077/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003077/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 2253.15 14944 06DD533DE01763100DBD24E9F39B1773 01B6696A586CA0E2A63CEA45D3E0ABB3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35867 10 Original 2013 0003078/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005548/2013 Ordinário 2013 0003078/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 46574.54 14945 8DC9DB79835678A7DC3E2D7058D2F1F0 FF1CA8A7C9F06E23A7A06BC20E012D5D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35868 10 Original 2013 0003079/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005548/2013 Ordinário 2013 0003079/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALARIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 492.06 14500 BD81A5CA9F912F08A587D3888F6AFCDF 688F487809243F4B9CD7A3D8497E3041 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35864 10 Original 2013 0003075/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003075/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9222.23 71363 F5096D25132A407B943BC42FF7F4FC9E D5D61D01C07394D7AE8881373C3A838A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35860 10 Original 2013 0003071/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003071/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRETARAM SERVIÇOS A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 190.00 14818 EAC2404CE84D8BE22D6B7FABE9E17A3F 4BA2439BA06D2819D7B686F32D5C94A6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35862 10 Original 2013 0003073/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003073/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3190.73 13916 00EF1F12F52A300EC32427A625800BED 1E2142AE7A3513AC189D3020489D5A6D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35700 10 Original 2013 0002917/2013 2013-10-17 10 - Outubro 2013 0005174/2013 Ordinário 2013 0002917/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/13. 1733.31 74700 A1C5964DED0FC0132B26169F411E7784 F429F2BDB0857D227147C519F6D5314D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35654 10 Original 2013 0002860/2013 2013-10-10 10 - Outubro 2013 0005294/2013 Estimativo 2013 0002860/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/12. 30000.00 13898 696B697EF8B5C8A3B8F6D2AD35E4E4E4 D1FB7256B79F9C90E38CA5CCE9CB74FB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35550 10 Original 2013 0002768/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002768/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57536.65 13899 B278114FB41189CFC02FFF761E702E9D 2DB6AD9102FDF36DE9E2571C949DE145 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35551 10 Original 2013 0002769/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002769/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 8899.59 13900 6CC291291788506081808F0856387374 BAF7B9F61ED12458C099EFD714A4AE59 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35552 10 Original 2013 0002770/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002770/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 1434.54 13901 F06AA077F003928B8BAFBB422452503A 508749024697FFF0BC62F32E3D38F0D2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35553 10 Original 2013 0002771/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002771/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 319.47 13902 38C8F94FCFC1EAC0CEE35F2186C05A69 84B56596F61A68CA88047A1A138098EF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35554 10 Original 2013 0002772/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002772/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10037.33 13903 5CCF0E9EA665CAE9C4A5DA1D44619AE2 6AAEB42434275EE216CAFFA14B7C360C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35556 10 Original 2013 0002774/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002774/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 28015.42 13904 2E0307F309113D386B2B93AFD97BCC78 9299BE5610D07BBEF78949192ADDB323 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35558 10 Original 2013 0002776/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002776/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 924.32 13905 531D53362C27D164BA7C13F96F8F7CD1 94E3AC2F451ACA22C63A5A005A49DC64 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35560 10 Original 2013 0002778/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002778/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 1226.52 14942 F2570A5E00DA84B07CE2BE4B21620C2A 9DBD235320540507133D800C9841CE33 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35562 10 Original 2013 0002780/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005071/2013 Ordinário 2013 0002780/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 45866.11 14943 15D2B5DB0D5F2C72F0BEBEACCBB9F535 2FD19C3B8153279EEE0F618F11692D18 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35563 10 Original 2013 0002781/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005071/2013 Ordinário 2013 0002781/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALARIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 458.08 14498 98B921E8C88D0A04DDEE9F137E3DB68C 31EA44E38779267C211D410741430BBE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35557 10 Original 2013 0002775/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002775/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9088.96 14499 A3B6A9BFBCBCDFD1A29D25024DF26271 423D0189EA29B3342B88D824CAEE41DB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35561 10 Original 2013 0002779/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002779/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 325.03 63151 B6FEE3D867A9C031237EAE702A1B3DE1 41D1ECD9515C66E1194804486D834991 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35564 10 Original 2013 0002782/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005071/2013 Ordinário 2013 0002782/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 140.00 14816 02296D8BA81722959CA10969CF777699 F5F194D4DFC10EF6AD85852F8A21FB8A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35555 10 Original 2013 0002773/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002773/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3129.50 14817 E31931B41E534A49C529EB8EFE8F02AF A9A0432F9CB6FE2BBC41EE96194D4F2F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35559 10 Original 2013 0002777/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002777/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 705.20 74699 51445C39BB9C8C624C41961BAF84F0B1 8510C92A9C3E6F8297B8DA1A0AFCE655 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35738 10 Original 2013 0002640/2013 2013-09-23 09 - Setembro 2013 0005383/2013 Ordinário 2013 0002640/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/12. 9141.66 13906 375B9AEA6775E42729BD631BE531A1C6 C739A2F746648A97CBB1E4841CA4F4B6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35403 10 Original 2013 0002616/2013 2013-09-16 09 - Setembro 2013 0004732/2013 Ordinário 2013 0002616/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO13. 2161.76 14928 D8E1DDFAD6778D0C5B76B6DBA5D782A3 91739BC45489F2E941CE311A7D1B0D79 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35322 10 Original 2013 0002545/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004593/2013 Ordinário 2013 0002545/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 45363.25 14488 A7D7BD0D0ACC20E4AE96715CE3AEC77C F186B9C5963D54572AB7FAC0A84AD293 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35320 10 Original 2013 0002542/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002542/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 8997.55 14489 97175BDC97079D95962E5CD5D1C402EB 926C0624BD82571CE52E69C2F897F462 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35324 10 Original 2013 0002544/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002544/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 410.50 63154 D637341E26DE85488F93BE73441DE9CE 9B3F1C49997B93D4A4765EDD66B589C5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35323 10 Original 2013 0002546/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004593/2013 Ordinário 2013 0002546/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 59.60 14804 3BF8F6EC441AF0DC1022328E9FF18D0C 9D32BFA399619603F33CFEE231E29337 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35318 10 Original 2013 0002540/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002540/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3109.85 13816 C9FF9DF1D07842B80F87F608FB1DF469 293885A88F1E4505A6FE1B078A373FE1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35313 10 Original 2013 0002535/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002535/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57689.52 13817 41CA953E0048201E1BEB70EF3931AF0C 10D74501B790391ABD762AF88A1C0DBC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35314 10 Original 2013 0002536/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002536/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 8749.45 13818 98A018DC2553793083B55ACE78F6CA89 9FAEA3944566242AF4376F2EEEC42F87 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35315 10 Original 2013 0002537/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002537/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 3343.12 13819 FE4E63F9A60A837394E352500728CA37 3985232D0D786D5C9F8A0071340E72A5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35316 10 Original 2013 0002538/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002538/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 579.08 13820 4388F7EC5A405CAF87191E51EA7F353F CB503943F8D4E9E63E2572D18C531CF0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35317 10 Original 2013 0002539/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002539/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10110.05 13821 68B29ED89F447895008B823D2BC5C41A F9A26E9E077DC596451C879AA861B421 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35319 10 Original 2013 0002541/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002541/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 27949.48 13822 F215C937F724D3B08DE570725D613669 4A85C9CA1FAE22B20352B106B4125EE1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35321 10 Original 2013 0002543/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002543/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 946.16 13815 7A9743C01C30277F3A271E9B45FE4811 CA5ECA803CD0FD0EC4542C892F3DB3CE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35108 10 Original 2013 0002329/2013 2013-08-15 08 - Agosto 2013 0004241/2013 Ordinário 2013 0002329/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/13. 1669.63 74701 540520B75E6FCA90A0D76653D20DDD72 5054F9D5C5D30A8DDBCC609F02B97ECE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35080 10 Original 2013 0002304/2013 2013-08-09 08 - Agosto 2013 0004414/2013 Ordinário 2013 0002304/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. 9141.66 13836 B382D7C74E7640272B48988B049DD381 B382D7C74E7640272B48988B049DD381 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35017 10 Original 2013 0002241/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002241/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 59370.67 13837 E0E5EFFE9F8B81996F59060CA7D61401 E0E5EFFE9F8B81996F59060CA7D61401 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35018 10 Original 2013 0002242/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002242/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 8853.51 13838 D913C62F7A458C26E5D90B4EFD46048B D913C62F7A458C26E5D90B4EFD46048B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35019 10 Original 2013 0002243/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002243/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 3542.68 13839 91AFF89CDF467355C821B80B5B40AFCB 91AFF89CDF467355C821B80B5B40AFCB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35021 10 Original 2013 0002245/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002245/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 26862.25 13840 C96397D1A432FCBBEAA0723C6C34D347 C96397D1A432FCBBEAA0723C6C34D347 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35023 10 Original 2013 0002247/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002247/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10868.27 13841 C065EBD6638C5D3E389FBC449B7AE82F C065EBD6638C5D3E389FBC449B7AE82F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35025 10 Original 2013 0002249/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002249/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 476.86 14929 A5A474A7C0AB9787F632F6329EED5239 A5A474A7C0AB9787F632F6329EED5239 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35026 10 Original 2013 0002250/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004132/2013 Ordinário 2013 0002250/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 44117.78 14930 46783033F287106DB36A33063A41EBFB 46783033F287106DB36A33063A41EBFB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35027 10 Original 2013 0002251/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004132/2013 Ordinário 2013 0002251/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 1820.24 14490 E9C64DCB17BAAF3BA0F493BEB16E37CC E9C64DCB17BAAF3BA0F493BEB16E37CC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35020 10 Original 2013 0002244/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002244/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 6366.06 14491 55B944B625190B5662EFE64A1A64D387 55B944B625190B5662EFE64A1A64D387 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35024 10 Original 2013 0002248/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002248/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 814.48 63152 D903BDD4E6A1C69C65DDAED9363D2B8D D903BDD4E6A1C69C65DDAED9363D2B8D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35028 10 Original 2013 0002252/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004132/2013 Ordinário 2013 0002252/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 59.60 14805 5C26C3874F14A4777C18F687AB557F4E 5C26C3874F14A4777C18F687AB557F4E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 35022 10 Original 2013 0002246/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002246/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3199.75 13842 392FDD0A0711C41CAB6586DCB17837AE 392FDD0A0711C41CAB6586DCB17837AE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34718 10 Original 2013 0001952/2013 2013-07-17 07 - Julho 2013 0003550/2013 Ordinário 2013 0001952/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/13. 1657.59 68169 7C89D088A4E6FA58E3C797B576BECBF1 7C89D088A4E6FA58E3C797B576BECBF1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34402 10 Original 2013 0001750/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001750/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SMTADS. 184.00 14926 0D01FB8C2D486C267E16746EC71FA317 0D01FB8C2D486C267E16746EC71FA317 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34410 10 Original 2013 0001757/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003347/2013 Ordinário 2013 0001757/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 41791.25 14927 A0FD22040B8B1F07DDC5213B536EEBB1 A0FD22040B8B1F07DDC5213B536EEBB1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34411 10 Original 2013 0001758/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003347/2013 Ordinário 2013 0001758/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 1391.13 14487 AE0BF03DC0EEFAF7772E1A51D7EA4B29 AE0BF03DC0EEFAF7772E1A51D7EA4B29 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34407 10 Original 2013 0001754/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001754/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6269.69 14803 C34A5A33A8E41A45573A912DD4FA52C0 C34A5A33A8E41A45573A912DD4FA52C0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34405 10 Original 2013 0001752/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001752/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3184.46 13808 A079CA5DABA058047546F8135AD06CB4 A079CA5DABA058047546F8135AD06CB4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34399 10 Original 2013 0001747/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001747/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 56667.96 13809 7A3B0F82E9B217BEDDBC07B17474098E 7A3B0F82E9B217BEDDBC07B17474098E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34400 10 Original 2013 0001748/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001748/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 9087.80 13810 7D971714A0D6C22751AA96A681CACC7A 7D971714A0D6C22751AA96A681CACC7A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34401 10 Original 2013 0001749/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001749/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2600.13 13811 C0DDC59341673C2016087F6DE81D4E0D C0DDC59341673C2016087F6DE81D4E0D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34403 10 Original 2013 0001751/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001751/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10591.48 13812 375F04BFF8B094F9F60BAD592D017947 375F04BFF8B094F9F60BAD592D017947 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34406 10 Original 2013 0001753/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001753/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 26867.12 13813 C73CAD5B187AA9432132B87E9075AF31 C73CAD5B187AA9432132B87E9075AF31 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34408 10 Original 2013 0001755/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001755/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 899.13 13814 86F3EB9C3BA586D6EFE10CC4F1CC6DA5 86F3EB9C3BA586D6EFE10CC4F1CC6DA5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34409 10 Original 2013 0001756/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001756/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 990.42 13807 BB027D2E87E15B541C50855C600FD0A1 BB027D2E87E15B541C50855C600FD0A1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34333 10 Original 2013 0001682/2013 2013-06-18 06 - Junho 2013 0002947/2013 Ordinário 2013 0001682/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/13. 1652.62 14924 EE999D8681F285C6B55ED0C0D28C7189 B6CC8C0353506D537EB3B2CED5D5ABC8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34150 10 Original 2013 0001514/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001514/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 40654.77 14925 8191537E8984999860889A7CF7B2A4EC C667F7C7D084AE2ACE5ED104B63C1B5E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34151 10 Original 2013 0001515/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002811/2013 Ordinário 2013 0001515/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 389.18 14485 31F9983DF7CE3BA1289FD44EAD248293 AE59D248A64F0DE1CB1666C9EF28C9E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34143 10 Original 2013 0001507/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001507/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6160.85 14486 9092A4963BDD690DAD26D5315CD3D21F CE4EEF7F65A95996673E3310116E7D6B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34147 10 Original 2013 0001511/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001511/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 220.23 68269 853A167605EE6D66F4BF8550DD5457EB 4A059C03E770A85922A1A451722E6D24 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34142 10 Original 2013 0001506/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001506/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SMTADS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/13. 2054.00 71357 A432F78465EEBEA739E1824C3DBBB8B1 D524089513FF42B60F45985C339051BD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34141 10 Original 2013 0001505/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001505/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SEMEC-MDE, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/13. 600.00 13797 6295E18F62FFC854D14378C62915AC65 53C9E3A386E1CC9C5583AF14B49D6D3D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34137 10 Original 2013 0001501/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001501/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 57141.48 13798 62849FAA1B81443ABD1759D2F1AFD08E A1EB483BF778C4A39CFD1A3735F93187 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34138 10 Original 2013 0001502/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001502/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 9074.49 13799 4974AB7B571AF7BEB015D57BDA7AEB8D 79DA69DA3D92B6C155D49CEFD527C600 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34139 10 Original 2013 0001503/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001503/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2750.00 13800 A0317524DCB01885AEE3DED64E445E4E F836410D28FD5B24481ED67BD58C6ACF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34140 10 Original 2013 0001504/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001504/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 635.31 13801 C41F5A79A036379E8FC9F41BDC45F935 AAA1A7645809E2841B86C61AC7D6EF5E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34144 10 Original 2013 0001508/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001508/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 26859.96 13802 08E6D54155A18D69EFE5534F5DB36412 27E72FC95A52ABC03C6E89EBFC96AFF0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34145 10 Original 2013 0001509/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001509/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3149.63 13803 ADC3EFBB22421C97ACD1CD079A7E94F4 64C2DA39F457762187F36FD410747601 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34146 10 Original 2013 0001510/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001510/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10596.52 13804 10055FF817F448309DD87609A89143CF FE208F3EC8CC4A8F8C8B241C3902D073 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34148 10 Original 2013 0001512/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001512/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1058.80 13805 5F83582FCD5974E76C2CDBAEB91D269E D7E76D211EFE17AF28A8E7D0D2FD65E3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34149 10 Original 2013 0001513/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001513/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 590.40 13806 A36EAF0F231D2571C9518F0C2983CA91 26E547F7955380F96F38A8E95B47B840 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 34050 10 Original 2013 0001425/2013 2013-05-16 05 - Maio 2013 0002448/2013 Ordinário 2013 0001425/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/13. 1652.62 13852 EC8F95095300C82CC5156D5738B88CB1 DA574709B588B3228258A0F0B5CB72AA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33910 10 Original 2013 0001294/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001294/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 55974.89 13853 6467345A053823CCDB6FC91489696456 51CE1C85D3FADBB718B764B4CF650DB7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33911 10 Original 2013 0001295/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001295/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 8583.65 13854 F0CD9455FC119212733B8279985C4C99 FDDA2ABC6AB26CAB3977671EA342BF31 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33912 10 Original 2013 0001296/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001296/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 2711.09 13855 0E0C8670BBCAB1C66D5D14AEB3779EFE 221C82115DCCC8D3BB247DEA29ED2125 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33913 10 Original 2013 0001297/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001297/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 382.17 13856 36D238A6B5B3EFF50FBAEA702A8ED4AC FB13B5E693A6BCC71788AFADB005023E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33919 10 Original 2013 0001303/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001303/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 27273.19 13857 EBC3C39BBA1AC02968229AFCFF0A508F 089E4C8A4D80629F58E3B251B7DD20CC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33921 10 Original 2013 0001305/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001305/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10196.47 13858 B6314D06701652AD143C38E34AF7ADBA 555D04A4F48BEE08394BC40422D338E0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33923 10 Original 2013 0001307/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001307/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 469.29 13859 B4317B0F13426C8DC52B35851850297E AB9C495FA35AD540FE15BE0E5FDC6C24 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33925 10 Original 2013 0001309/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001309/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 469.29 68173 FC11C53F5949887F367BEBA0455DA604 78E1FC5F7410F47D3671906B17308E08 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33915 10 Original 2013 0001299/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001299/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SMTADS. 1470.00 14933 5867231349144C6A65145FEAD83A8B0B 7A6E5D5C39B0D46023971307ECF28A74 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33916 10 Original 2013 0001300/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002358/2013 Ordinário 2013 0001300/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 36439.48 14934 B7B93A226392BDC481DFF689002DBFCA E2FFAFE9DD0FA1D1E6A8197D291DAF0F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33917 10 Original 2013 0001301/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002358/2013 Ordinário 2013 0001301/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 699.08 14492 C8054267FE3F1884DA7B1C4BABCDB2AC 77F727C8E38E68A3C4BB4971F3BAD95C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33920 10 Original 2013 0001304/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001304/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 6200.13 63153 D5F00F9D4CD1F7CA46643F79AD78F6E6 6FD58D6F8B7F9915B3223D0B372E1B7A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33918 10 Original 2013 0001302/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002358/2013 Ordinário 2013 0001302/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 119.00 71359 8B046ACFC0EEC88756FD106091270F4E 8EAD48144504F3E578712FF78F5400C2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33914 10 Original 2013 0001298/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001298/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 300.00 14808 5D16B4913E33A43B7CB22F1B27DF5D35 FFD3FE4785A7BC013291959A1A81260A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33922 10 Original 2013 0001306/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001306/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3220.94 14809 3CFAC1C1B4FC7EB74825261154D968F9 750CA8288C4E86A2A8E6F6F60B4D9344 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33924 10 Original 2013 0001308/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001308/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 417.88 13851 60DF5578FA90AD41D89EED35DD684A51 B5A3E2429EB5A6EAB80C212B01666AC1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33726 10 Original 2013 0001115/2013 2013-04-15 04 - Abril 2013 0001984/2013 Ordinário 2013 0001115/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/13. 1668.65 13844 9C81EC1EA69AFB82A7E98D11B069D79A 9C81EC1EA69AFB82A7E98D11B069D79A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33600 10 Original 2013 0000989/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000989/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 55712.49 13845 2D34367442491078B7852ADA61D1432E 2D34367442491078B7852ADA61D1432E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33601 10 Original 2013 0000990/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000990/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 8021.68 13846 C9664283263009AED1A8B0E48BEB06DC C9664283263009AED1A8B0E48BEB06DC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33602 10 Original 2013 0000991/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000991/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2977.59 13847 6CB184FB1ED662E10AA2E04DBC50C92D 6CB184FB1ED662E10AA2E04DBC50C92D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33603 10 Original 2013 0000992/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000992/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC ( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 319.47 13848 FAAA71BEF2B52ED3A1611DE0CB1D9A24 FAAA71BEF2B52ED3A1611DE0CB1D9A24 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33607 10 Original 2013 0000996/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000996/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 27505.57 13849 523171D09B152F48B6B75C0719F8E8AB 523171D09B152F48B6B75C0719F8E8AB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33609 10 Original 2013 0000998/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000998/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10207.93 13850 62334C6FE6FF5265F3ECA9F56140FC1D 62334C6FE6FF5265F3ECA9F56140FC1D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33611 10 Original 2013 0001000/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0001000/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 575.26 68172 FBFFC730A52FA19820677B5204A42012 FBFFC730A52FA19820677B5204A42012 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33605 10 Original 2013 0000994/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000994/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A ESTA PREFEITURA ( AÇÃO SOCIAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 400.00 14931 816C9BB51D5CA71D02EC9A60B7966372 816C9BB51D5CA71D02EC9A60B7966372 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33612 10 Original 2013 0001001/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001816/2013 Ordinário 2013 0001001/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 34217.53 14932 7024A2C82DEB2DA09EF391D923E004DF 7024A2C82DEB2DA09EF391D923E004DF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33613 10 Original 2013 0001002/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001816/2013 Ordinário 2013 0001002/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 688.38 14521 0B1D24FBBADC8C92352A29794AB06BAE 0B1D24FBBADC8C92352A29794AB06BAE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33606 10 Original 2013 0000995/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000995/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6124.53 71358 21B0EE029EF4580AC350DED938E3963C 21B0EE029EF4580AC350DED938E3963C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33604 10 Original 2013 0000993/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000993/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A ESTA PREFEITURA (SEMEC-MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 300.00 14806 7B2F9E8BFC0BB5CE23E19AD307903168 7B2F9E8BFC0BB5CE23E19AD307903168 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33608 10 Original 2013 0000997/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000997/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3120.48 14807 596E4103BD3DEF1E1F7A1C22495FC14A 596E4103BD3DEF1E1F7A1C22495FC14A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33610 10 Original 2013 0000999/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000999/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 440.45 45683 CD6F700EF9F56BADC72948451C17F32F CD6F700EF9F56BADC72948451C17F32F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33429 10 Original 2013 0000826/2013 2013-03-25 03 - Março 2013 0001754/2013 Ordinário 2013 0000826/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO REPASSE DE INSS RECOLHIDO DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 900.07 13843 05CF842522A0E3EAA3610BCA55EED360 05CF842522A0E3EAA3610BCA55EED360 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33355 10 Original 2013 0000775/2013 2013-03-15 03 - Março 2013 0001176/2013 Ordinário 2013 0000775/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/13. 1652.62 13870 8A9E77C01B2092F486F268CB13570DF8 7A818018E971A7A8460A0903D280374E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33220 10 Original 2013 0000628/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000628/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 60250.64 13871 FD7BD8F473B18E0E8D4F5A8667DB6C25 CE00DD83FD3D8EFE6B447A910E405207 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33221 10 Original 2013 0000629/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000629/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1897.38 13872 F4C0F8C53770D37C36730AE9D3FABC19 CD5F79A88F436D1CD0D95E2991E86328 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33222 10 Original 2013 0000630/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000630/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1996.88 13873 DA3B23EA7F06A316E9CCFA4A6A7E219F C08C2770836D058C09D8967E53A7DE43 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33223 10 Original 2013 0000631/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000631/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC ( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 408.74 13874 E0C927CDB533D9A884BE0050E3417271 4C6C5B1307DE68FB5DCD7CCEC3C4169F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33228 10 Original 2013 0000635/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000635/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 27484.43 13875 E79F9690372953BEC37C5237DD0B9258 E5B9D05A7B48CCBD1538502B984DF439 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33230 10 Original 2013 0000637/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000637/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10658.01 13876 F702B778EC8068E81EFE18C33A2CD2DB B8AF84086B2BACCC617FC7F262FA77AB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33231 10 Original 2013 0000638/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000638/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 484.42 13877 474ADAAB6892BD4BA92B1E2077FE3F77 AF90C974A1C1648E36D86951BF001578 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33233 10 Original 2013 0000640/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000640/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇAO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 445.37 68171 B51262BC1BCC1B9AF0B6E214796B7DC0 06C5E8CC2C1BD7301441083AC9EDCF87 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33226 10 Original 2013 0000633/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000633/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NESTA PREFEITURA (AÇÃO SOCIAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 400.00 14936 4B9639B5407A8ACE74B6E21A69B5CDB5 F79C3D604C79AD078A1667B62691B06E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33234 10 Original 2013 0000641/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001297/2013 Ordinário 2013 0000641/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 34631.11 14937 1DEA98603B6A4EF259CCA3BA32E8CDA2 6357528E64805F0642D3BC73208416D7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33235 10 Original 2013 0000642/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001297/2013 Ordinário 2013 0000642/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 231.84 14495 DF4CAC94D99E73D2CE5A4D8D51EA474B B558A5C4A445EAD8E69FA8669E44F069 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33227 10 Original 2013 0000634/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000634/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 5914.27 71360 A35811AC402C3952773FAA3AEEC2125B C5276D241C1BE7DBFF48CBBD854724CF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33224 10 Original 2013 0000632/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000632/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NESTA PREFEITURA (SEMEC-MANUTENÇÃO DO ENSINO) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 238.20 14810 4E58820000EB82C9B3EA31C9682DA684 CB3674E9CD02A4EC579FB5C34841FAC7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33229 10 Original 2013 0000636/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000636/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3400.15 14811 12D41A19A56F436B8D73C8F6BFEC4382 66025EEE9C3B313CF158206E2B16F206 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33232 10 Original 2013 0000639/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000639/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇAO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 220.23 13860 7E24D95386BC9D9620077D3188A5887B 6600AA3A554C32BBD8BC50C79AC46650 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33054 10 Original 2013 0000474/2013 2013-02-18 02 - Fevereiro 2013 0000985/2013 Ordinário 2013 0000474/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/13. 2518.62 13861 13961515828B3480D9964A62CA335D20 13961515828B3480D9964A62CA335D20 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33027 10 Original 2013 0000343/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000343/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 50228.85 13862 51DA211A8F48C390B30AA72BA7BB32D0 51DA211A8F48C390B30AA72BA7BB32D0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33028 10 Original 2013 0000344/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000344/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6756.56 13863 E5FED9D087A98DEDA1518B0155CD2F99 E5FED9D087A98DEDA1518B0155CD2F99 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33029 10 Original 2013 0000345/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000345/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1986.90 13864 CFACEB4E998E7AE77781E4743DCBDB2C CFACEB4E998E7AE77781E4743DCBDB2C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33030 10 Original 2013 0000346/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000346/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC ( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 771.13 13865 F96742569719A3057593640EA65C4610 F96742569719A3057593640EA65C4610 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33032 10 Original 2013 0000348/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000348/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 16312.56 13866 A7F90BC2173D1A67E86DDE959A3E361A A7F90BC2173D1A67E86DDE959A3E361A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33033 10 Original 2013 0000349/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000349/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2683.19 13867 07E1E44AA54E4BA1C6BED3B55EDA0C2B 07E1E44AA54E4BA1C6BED3B55EDA0C2B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33034 10 Original 2013 0000350/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000350/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10960.80 13868 78B01FE33A398538DA9D28FC128CB084 78B01FE33A398538DA9D28FC128CB084 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33037 10 Original 2013 0000437/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000437/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 469.29 13869 23202CAAD709C1D89A5B28068F89E5FA 23202CAAD709C1D89A5B28068F89E5FA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33038 10 Original 2013 0000438/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000438/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1264.06 14935 02A3278F043A69F3BD51D58017390A77 02A3278F043A69F3BD51D58017390A77 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33035 10 Original 2013 0000351/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000840/2013 Ordinário 2013 0000351/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 31666.38 14493 B24C2E709F169491FCA7A34409FBD821 B24C2E709F169491FCA7A34409FBD821 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33031 10 Original 2013 0000347/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000347/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2475.91 14494 2F81896668827FA6C00DC5A8937BCA48 2F81896668827FA6C00DC5A8937BCA48 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 10 Empenho 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 33036 10 Original 2013 0000436/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000436/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 446.80