594 13 12 Pregão Presencial 06 - 2020 - Cestas Básicas Aquisição de 1.000 (mil) Kits Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2020, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. 2020-02-06 2020-02-20 09:00:00 Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte 27 3742-0200 licitasdn@hotmail.com 1 120/2020 Reinaldo Basileu Guareschi 2