12529489 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174378 10 Original 2024 0000566/2024 2024-04-16 04 - Abril 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000182/2024 Orçamentária 2024 0000566/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 ABRIL/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526506 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174372 10 Original 2024 0000562/2024 2024-04-16 04 - Abril 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 Orçamentária 2024 0000562/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 04/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 2416.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526519 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174373 10 Original 2024 0000563/2024 2024-04-16 04 - Abril 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 Orçamentária 2024 0000563/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 04/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 4047.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526531 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174375 10 Original 2024 0000564/2024 2024-04-16 04 - Abril 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000564/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 ABRIL/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526540 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174248 10 Original 2024 0000528/2024 2024-04-11 04 - Abril 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000528/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 04/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12531668 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174141 10 Original 2024 0000504/2024 2024-04-05 04 - Abril 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000356/2024 Orçamentária 2024 0000504/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 200/2024 AFE 199/2024 MARÇO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 205991.73 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529439 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174127 10 Original 2024 0000495/2024 2024-04-04 04 - Abril 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000162/2024 Orçamentária 2024 0000495/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000027/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-12-26 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023) 750.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529445 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174118 10 Original 2024 0000486/2024 2024-04-04 04 - Abril 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000165/2024 Orçamentária 2024 0000486/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda 17.472.278/0001-64 Compras 2024 0000030/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-11-27 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 030/2024 AE 085/2024 AFE 085/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2023) 312.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529454 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174120 10 Original 2024 0000488/2024 2024-04-04 04 - Abril 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000170/2024 Orçamentária 2024 0000488/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 94.389.400/0001-84 Compras 2024 0000035/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 035/2024 AE 090/2024 AFE 090/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023) 1828.50 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529463 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 174121 10 Original 2024 0000489/2024 2024-04-04 04 - Abril 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000174/2024 Orçamentária 2024 0000489/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 46.884.097/0001-43 Compras 2024 0000039/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 039/2024 AE 094/2024 AFE 094/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023) 233.30 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529669 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 174092 10 Original 2024 0001538/2024 2024-04-02 04 - Abril 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000478/2024 Orçamentária 2024 0001538/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 4583.34 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529672 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 174094 10 Original 2024 0001540/2024 2024-04-02 04 - Abril 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000479/2024 Orçamentária 2024 0001540/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 52.08 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529662 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 174093 10 Original 2024 0001539/2024 2024-04-02 04 - Abril 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000477/2024 Orçamentária 2024 0001539/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 2864.58 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526535 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173650 10 Original 2024 0000407/2024 2024-03-28 03 - Março 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000407/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 03/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530712 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173539 10 Original 2024 0000392/2024 2024-03-19 03 - Março 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000264/2024 Orçamentária 2024 0000392/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 145/2024 AFE 144/2024 FEVEREIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 179421.48 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529441 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173374 10 Original 2024 0000370/2024 2024-03-11 03 - Março 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000162/2024 Orçamentária 2024 0000370/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000027/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-12-26 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023) 488.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529455 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173372 10 Original 2024 0000369/2024 2024-03-11 03 - Março 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000171/2024 Orçamentária 2024 0000369/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000036/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 036/2024 AE 091/2024 AFE 091/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023) 1581.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529461 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173367 10 Original 2024 0000368/2024 2024-03-11 03 - Março 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000173/2024 Orçamentária 2024 0000368/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000038/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-11-27 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 038/2024 AE 093/2024 AFE 093/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2023) 312.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529665 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173337 10 Original 2024 0001003/2024 2024-03-07 03 - Março 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000477/2024 Orçamentária 2024 0001003/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 8593.74 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529666 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173338 10 Original 2024 0001004/2024 2024-03-07 03 - Março 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000478/2024 Orçamentária 2024 0001004/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 13750.02 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529675 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173339 10 Original 2024 0001005/2024 2024-03-07 03 - Março 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000479/2024 Orçamentária 2024 0001005/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 156.24 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529483 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173287 10 Original 2024 0000336/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000181/2024 Orçamentária 2024 0000336/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 MARÇO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529490 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173288 10 Original 2024 0000337/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000182/2024 Orçamentária 2024 0000337/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 MARÇO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526507 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173283 10 Original 2024 0000332/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 Orçamentária 2024 0000332/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 3/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 2416.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526518 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173282 10 Original 2024 0000331/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 Orçamentária 2024 0000331/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 3/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 4047.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526533 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173284 10 Original 2024 0000333/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000333/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 MARÇO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526550 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173285 10 Original 2024 0000334/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000334/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (PARCELA 3/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 48000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526551 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173286 10 Original 2024 0000335/2024 2024-03-05 03 - Março 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000335/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 - LRPD MARÇO/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 11250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526536 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172843 10 Original 2024 0000254/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000254/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 02/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526553 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172757 10 Original 2024 0000244/2024 2024-02-26 02 - Fevereiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000244/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 - LRPD (JANEIRO/2024 E FEVEREIRO/2024) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 22500.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526549 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172644 10 Original 2024 0000215/2024 2024-02-20 02 - Fevereiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000215/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 PARCELA 2/12 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 48000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529485 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172631 10 Original 2024 0000206/2024 2024-02-19 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000181/2024 Orçamentária 2024 0000206/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529488 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172632 10 Original 2024 0000207/2024 2024-02-19 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000182/2024 Orçamentária 2024 0000207/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526508 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172559 10 Original 2024 0000183/2024 2024-02-15 02 - Fevereiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 Orçamentária 2024 0000183/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 2/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 2416.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526520 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172558 10 Original 2024 0000182/2024 2024-02-15 02 - Fevereiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 Orçamentária 2024 0000182/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 2/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 4047.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526532 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172560 10 Original 2024 0000184/2024 2024-02-15 02 - Fevereiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000184/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 FEVEREIRO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529150 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172488 10 Original 2024 0000161/2024 2024-02-08 02 - Fevereiro 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000134/2024 Orçamentária 2024 0000161/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 056/2024 AFE 056/2024 JANEIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 182644.62 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526534 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172463 10 Original 2024 0000146/2024 2024-02-05 02 - Fevereiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000146/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 01/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526552 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171931 10 Original 2024 0000078/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000078/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (PARCELA 01/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 48000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526607 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171862 10 Original 2024 0000059/2024 2024-01-17 01 - Janeiro 2023 0000657/2023 Ordinário 2024 0000078/2024 Orçamentária 2024 0000059/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 032/2024 AFE 033/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526610 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171861 10 Original 2024 0000058/2024 2024-01-17 01 - Janeiro 2023 0000657/2023 Ordinário 2024 0000079/2024 Orçamentária 2024 0000058/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 033/2024 AFE 013/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526505 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171857 10 Original 2024 0000056/2024 2024-01-17 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 Orçamentária 2024 0000056/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 1/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 2416.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526515 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171850 10 Original 2024 0000055/2024 2024-01-17 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 Orçamentária 2024 0000055/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 1/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 4047.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526521 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171848 10 Original 2024 0000054/2024 2024-01-17 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000065/2024 Orçamentária 2024 0000054/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 019/2024 AFE 005/2024 (PARCELA 01/01) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451) 845.67 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526530 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171860 10 Original 2024 0000057/2024 2024-01-17 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000057/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 JANEIRO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526419 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171826 10 Original 2024 0000040/2024 2024-01-11 01 - Janeiro 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000048/2024 Orçamentária 2024 0000040/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 002/2024 AFE 002/2024 DEZEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 184710.73 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12218270 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171656 10 Original 2023 0002362/2023 2023-12-29 12 - Dezembro 2023 0003024/2023 Ordinário 2023 0001300/2023 Orçamentária 2023 0002362/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 667/2023 AFE 668/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 39945.61 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203535 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171594 10 Original 2023 0007925/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0007925/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 5083.36 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203550 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171595 10 Original 2023 0007926/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0007926/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 3750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203551 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171596 10 Original 2023 0007927/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0007927/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 166.70 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217705 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171243 10 Original 2023 0002289/2023 2023-12-21 12 - Dezembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0001257/2023 Orçamentária 2023 0002289/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável Empenho referente ao Incremento de recursos financeiros destinados à Rede de Atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento das ações específicas inerentes ao componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), cujo gerenciamento do SAMU192, vem sendo realizado por meio do CIM NOROESTE. (RESOLUÇÃO nº 232/2022 e RESOLUÇÃO nº 237/2022 CIB/SUS-ES) AE 662/2023 AFE 662/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 20964.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217351 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170979 10 Original 2023 0002217/2023 2023-12-08 12 - Dezembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0001228/2023 Orçamentária 2023 0002217/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 657/2023 AFE 648/2023 NOVEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 200399.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217350 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170894 10 Original 2023 0002191/2023 2023-12-07 12 - Dezembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0001227/2023 Orçamentária 2023 0002191/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 658/2023 AFE 649/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 38000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200525 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170897 10 Original 2023 0002194/2023 2023-12-07 12 - Dezembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0002194/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214696 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170895 10 Original 2023 0002192/2023 2023-12-07 12 - Dezembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001039/2023 Orçamentária 2023 0002192/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214700 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170896 10 Original 2023 0002193/2023 2023-12-07 12 - Dezembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001040/2023 Orçamentária 2023 0002193/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216491 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170207 10 Original 2023 0002063/2023 2023-11-23 11 - Novembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0001156/2023 Orçamentária 2023 0002063/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 628/2023 AFE 627/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 60000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215884 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169956 10 Original 2023 0001983/2023 2023-11-13 11 - Novembro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001109/2023 Orçamentária 2023 0001983/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 595/2023 AFE 594/2023 OUTUBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 191038.78 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200533 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169955 10 Original 2023 0001982/2023 2023-11-13 11 - Novembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001982/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214695 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169953 10 Original 2023 0001980/2023 2023-11-13 11 - Novembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001039/2023 Orçamentária 2023 0001980/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214701 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169954 10 Original 2023 0001981/2023 2023-11-13 11 - Novembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001040/2023 Orçamentária 2023 0001981/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203538 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169281 10 Original 2023 0006331/2023 2023-10-24 10 - Outubro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0006331/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 5083.36 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203547 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169280 10 Original 2023 0006330/2023 2023-10-24 10 - Outubro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0006330/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. referente SETEMBRO E OUTUBRO /2023. 3750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203554 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169282 10 Original 2023 0006332/2023 2023-10-24 10 - Outubro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0006332/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 166.66 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208918 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169010 10 Original 2023 0001805/2023 2023-10-11 10 - Outubro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000649/2023 Orçamentária 2023 0001805/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208923 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169012 10 Original 2023 0001806/2023 2023-10-11 10 - Outubro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000650/2023 Orçamentária 2023 0001806/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200534 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169008 10 Original 2023 0001804/2023 2023-10-11 10 - Outubro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001804/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214400 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168949 10 Original 2023 0001790/2023 2023-10-06 10 - Outubro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001020/2023 Orçamentária 2023 0001790/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 559/2023 AFE 558/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 56177.28 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214402 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168950 10 Original 2023 0001791/2023 2023-10-06 10 - Outubro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001021/2023 Orçamentária 2023 0001791/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável Histórico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 560/2023 AFE 559/2023 SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 126966.08 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208917 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168103 10 Original 2023 0001621/2023 2023-09-13 09 - Setembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000649/2023 Orçamentária 2023 0001621/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208924 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168104 10 Original 2023 0001622/2023 2023-09-13 09 - Setembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000650/2023 Orçamentária 2023 0001622/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200531 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168102 10 Original 2023 0001620/2023 2023-09-13 09 - Setembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001620/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212996 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168021 10 Original 2023 0001597/2023 2023-09-06 09 - Setembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000923/2023 Orçamentária 2023 0001597/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 508/2023 AFE 501/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 54513.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12213000 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168022 10 Original 2023 0001598/2023 2023-09-06 09 - Setembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000924/2023 Orçamentária 2023 0001598/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 509/2023 AFE 502/2023 AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 131095.16 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212134 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167394 10 Original 2023 0001475/2023 2023-08-28 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000859/2023 Orçamentária 2023 0001475/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 497/2023 AFE 496/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 19224.59 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212141 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167395 10 Original 2023 0001476/2023 2023-08-28 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000860/2023 Orçamentária 2023 0001476/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 498/2023 AFE 497/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 279829.81 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203537 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167391 10 Original 2023 0005024/2023 2023-08-25 08 - Agosto 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0005024/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. REFERENTE MES JUNHO, JULHO, AGOSTO/2023. 7624.98 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203548 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167393 10 Original 2023 0005026/2023 2023-08-25 08 - Agosto 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0005026/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 5625.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203553 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167392 10 Original 2023 0005025/2023 2023-08-25 08 - Agosto 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0005025/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 249.99 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207262 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167355 10 Original 2023 0001469/2023 2023-08-24 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001469/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 DEZEMBRO CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207248 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167072 10 Original 2023 0001412/2023 2023-08-10 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0001412/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207261 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167071 10 Original 2023 0001411/2023 2023-08-10 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001411/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208916 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167011 10 Original 2023 0001392/2023 2023-08-09 08 - Agosto 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000649/2023 Orçamentária 2023 0001392/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208925 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167012 10 Original 2023 0001393/2023 2023-08-09 08 - Agosto 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000650/2023 Orçamentária 2023 0001393/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200532 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167013 10 Original 2023 0001394/2023 2023-08-09 08 - Agosto 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001394/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211063 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166889 10 Original 2023 0001353/2023 2023-08-04 08 - Agosto 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0000796/2023 Orçamentária 2023 0001353/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 442/2023 AFE 441/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 53241.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211065 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166890 10 Original 2023 0001354/2023 2023-08-04 08 - Agosto 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0000797/2023 Orçamentária 2023 0001354/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 443/2023 AFE 442/2023 JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 139057.75 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207249 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166394 10 Original 2023 0001268/2023 2023-07-27 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0001268/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207264 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166318 10 Original 2023 0001260/2023 2023-07-24 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001260/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207263 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166191 10 Original 2023 0001236/2023 2023-07-17 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001236/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200530 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166074 10 Original 2023 0001190/2023 2023-07-11 07 - Julho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001190/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204958 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166070 10 Original 2023 0001188/2023 2023-07-11 07 - Julho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000406/2023 Orçamentária 2023 0001188/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204961 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166071 10 Original 2023 0001189/2023 2023-07-11 07 - Julho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000407/2023 Orçamentária 2023 0001189/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207247 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165939 10 Original 2023 0001156/2023 2023-07-06 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0001156/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209086 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165815 10 Original 2023 0001128/2023 2023-07-05 07 - Julho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000694/2023 Orçamentária 2023 0001128/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 407/2023 AFE 406/2023 (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) JUNHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 57229.90 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209089 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165816 10 Original 2023 0001129/2023 2023-07-05 07 - Julho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000695/2023 Orçamentária 2023 0001129/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 408/2023 AFE 407/2023 JUNHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 80913.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207050 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165814 10 Original 2023 0001127/2023 2023-07-05 07 - Julho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000531/2023 Orçamentária 2023 0001127/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 336/2023 AFE 336/2023 JUNHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 47562.35 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207266 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165399 10 Original 2023 0001078/2023 2023-06-28 06 - Junho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001078/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207939 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165275 10 Original 2023 0001034/2023 2023-06-22 06 - Junho 2023 0003583/2023 Ordinário 2023 0000598/2023 Orçamentária 2023 0001034/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA 71.505.564/0001-24 Compras 2023 0000146/2023 2023-06-05 2023-06-05 2023-06-09 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 146/2023 AE 363/2023 AFE 362/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2022) 1691.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207957 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165276 10 Original 2023 0001035/2023 2023-06-22 06 - Junho 2023 0003574/2023 Ordinário 2023 0000603/2023 Orçamentária 2023 0001035/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Compras 2023 0000148/2023 2023-06-05 2023-06-05 2023-06-09 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 148/2023 AE 368/2023 AFE 367/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2022) 2317.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207265 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165189 10 Original 2023 0001023/2023 2023-06-19 06 - Junho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001023/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201673 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165100 10 Original 2023 0001002/2023 2023-06-16 06 - Junho 2023 0001107/2023 Ordinário 2023 0000244/2023 Orçamentária 2023 0001002/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica ALG Brasil Comércio e Industria de Produtos 11.495.858/0001-90 Compras 2023 0000086/2023 2023-02-23 2023-02-23 2024-02-23 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - AE 158/2023 CONTRATO 086/2023 AFE 156/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022) 7235.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208386 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165042 10 Original 2023 0000983/2023 2023-06-14 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000613/2023 Orçamentária 2023 0000983/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) AE 379/2023 AFE 373/2023 MAIO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 54515.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200510 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165046 10 Original 2023 0000984/2023 2023-06-14 06 - Junho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000166/2023 Orçamentária 2023 0000984/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 PARCELA 02/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023 7369.24 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200521 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165048 10 Original 2023 0000985/2023 2023-06-14 06 - Junho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000167/2023 Orçamentária 2023 0000985/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 PARCELA 02/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023 12137.33 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200528 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165050 10 Original 2023 0000986/2023 2023-06-14 06 - Junho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000986/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204957 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165024 10 Original 2023 0000972/2023 2023-06-13 06 - Junho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000406/2023 Orçamentária 2023 0000972/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204962 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165023 10 Original 2023 0000971/2023 2023-06-13 06 - Junho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000407/2023 Orçamentária 2023 0000971/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207267 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165041 10 Original 2023 0000982/2023 2023-06-13 06 - Junho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0000982/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207044 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164964 10 Original 2023 0000958/2023 2023-06-07 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000530/2023 Orçamentária 2023 0000958/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 335/2023 AFE 335/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 MAIO/2023 85000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207049 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164965 10 Original 2023 0000959/2023 2023-06-07 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000531/2023 Orçamentária 2023 0000959/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 336/2023 AFE 336/2023 MAIO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 67437.65 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207246 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164401 10 Original 2023 0000863/2023 2023-05-30 05 - Maio 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0000863/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável Histórico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200529 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164132 10 Original 2023 0000796/2023 2023-05-17 05 - Maio 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000796/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204956 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164133 10 Original 2023 0000797/2023 2023-05-17 05 - Maio 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000406/2023 Orçamentária 2023 0000797/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204963 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164134 10 Original 2023 0000798/2023 2023-05-17 05 - Maio 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000407/2023 Orçamentária 2023 0000798/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199038 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164092 10 Original 2023 0000793/2023 2023-05-15 05 - Maio 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000793/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203536 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164029 10 Original 2023 0002688/2023 2023-05-10 05 - Maio 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0002688/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. REF MES DE JANEIRTO A MAIO DE 2023. 12708.30 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203549 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164030 10 Original 2023 0002689/2023 2023-05-10 05 - Maio 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0002689/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de REF MES DE JANEIRO A MAIO DE 2023. 9375.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203552 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164031 10 Original 2023 0002690/2023 2023-05-10 05 - Maio 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0002690/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de REF MES DE JANEIRO A MAIO DE 2023. 416.65 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199042 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163826 10 Original 2023 0000735/2023 2023-05-04 05 - Maio 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000735/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204119 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163601 10 Original 2023 0000707/2023 2023-05-02 05 - Maio 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000374/2023 Orçamentária 2023 0000707/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 249/2023 AFE 247/2023 ABRIL/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 177395.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199049 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163209 10 Original 2023 0000648/2023 2023-04-24 04 - Abril 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000648/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199041 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163173 10 Original 2023 0000638/2023 2023-04-19 04 - Abril 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000638/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200558 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162974 10 Original 2023 0000591/2023 2023-04-12 04 - Abril 2023 0000657/2023 Global 2023 0000170/2023 Orçamentária 2023 0000591/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200567 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162976 10 Original 2023 0000592/2023 2023-04-12 04 - Abril 2023 0000657/2023 Global 2023 0000171/2023 Orçamentária 2023 0000592/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200527 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162871 10 Original 2023 0000566/2023 2023-04-06 04 - Abril 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000566/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204116 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162772 10 Original 2023 0000534/2023 2023-04-04 04 - Abril 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0000534/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 248/2023 AFE 246/2023 MARÇO/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 143670.41 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199040 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162711 10 Original 2023 0000516/2023 2023-03-31 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000516/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199050 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162713 10 Original 2023 0000517/2023 2023-03-31 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000517/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201676 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162290 10 Original 2023 0000455/2023 2023-03-23 03 - Março 2023 0001107/2023 Ordinário 2023 0000245/2023 Orçamentária 2023 0000455/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica BHDENTAL COOOMERCIAL EIRELLI 29.312.896/0001-26 Compras 2023 0000087/2023 2023-02-24 2023-02-24 2024-02-24 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 159/2023 CONTRATO 087/2023 AFE 157/2023 (PE 010/2022; ATA REGISTRO PREÇO Nº 061/2022; PROCESSO Nº 1366/2022) 2750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200557 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162018 10 Original 2023 0000375/2023 2023-03-13 03 - Março 2023 0000657/2023 Global 2023 0000170/2023 Orçamentária 2023 0000375/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200568 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162019 10 Original 2023 0000376/2023 2023-03-13 03 - Março 2023 0000657/2023 Global 2023 0000171/2023 Orçamentária 2023 0000376/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200004 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161665 10 Original 2023 0000319/2023 2023-03-03 03 - Março 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000161/2023 Orçamentária 2023 0000319/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 FEVEREIRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 171149.09 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200509 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161522 10 Original 2023 0000296/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000166/2023 Orçamentária 2023 0000296/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 PARCELA 01/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023 7369.24 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200520 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161523 10 Original 2023 0000297/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000167/2023 Orçamentária 2023 0000297/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 PARCELA 01/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023 12137.33 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200526 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161524 10 Original 2023 0000298/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000298/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 24750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200551 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161525 10 Original 2023 0000299/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000169/2023 Orçamentária 2023 0000299/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 085/2023 AFE 085/2023 PARCELA 01/01-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 835.04 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199039 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161531 10 Original 2023 0000305/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000305/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199051 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161532 10 Original 2023 0000306/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000306/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200556 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161086 10 Original 2023 0000215/2023 2023-02-14 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Global 2023 0000170/2023 Orçamentária 2023 0000215/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200566 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161087 10 Original 2023 0000216/2023 2023-02-14 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Global 2023 0000171/2023 Orçamentária 2023 0000216/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199043 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161085 10 Original 2023 0000214/2023 2023-02-14 02 - Fevereiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000214/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199048 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161060 10 Original 2023 0000211/2023 2023-02-13 02 - Fevereiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000211/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200003 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160804 10 Original 2023 0000168/2023 2023-02-06 02 - Fevereiro 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000161/2023 Orçamentária 2023 0000168/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 JANEIRO/2023 184735.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199044 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160484 10 Original 2023 0000102/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000102/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199047 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160485 10 Original 2023 0000103/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000103/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197140 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160253 10 Original 2023 0000051/2023 2023-01-17 01 - Janeiro 2021 0000848/2021 Ordinário 2023 0000079/2023 Orçamentária 2023 0000051/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197143 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160254 10 Original 2023 0000052/2023 2023-01-17 01 - Janeiro 2021 0000848/2021 Ordinário 2023 0000080/2023 Orçamentária 2023 0000052/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12191619 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160058 10 Original 2023 0000023/2023 2023-01-04 01 - Janeiro 2022 0002102/2022 Ordinário 2022 0001285/2022 Restos a Pagar 2023 0000023/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2022 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 81941.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12191620 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160059 10 Original 2023 0000024/2023 2023-01-04 01 - Janeiro 2022 0002102/2022 Ordinário 2022 0001286/2022 Restos a Pagar 2023 0000024/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2022 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 106256.78 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9288304 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146857 10 Original 2021 0002401/2021 2021-12-27 12 - Dezembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001727/2021 Orçamentária 2021 0002401/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021 79482.22 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288306 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146858 10 Original 2021 0002402/2021 2021-12-27 12 - Dezembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001728/2021 Orçamentária 2021 0002402/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021 24000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271331 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146449 10 Original 2021 0002248/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0002248/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 12/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271340 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146450 10 Original 2021 0002249/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0002249/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 12/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285793 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146448 10 Original 2021 0002247/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0001446/2021 Orçamentária 2021 0002247/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 12/2021 PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287675 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146446 10 Original 2021 0002245/2021 2021-12-16 12 - Dezembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001674/2021 Orçamentária 2021 0002245/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287677 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146447 10 Original 2021 0002246/2021 2021-12-16 12 - Dezembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001675/2021 Orçamentária 2021 0002246/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271332 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146269 10 Original 2021 0002207/2021 2021-12-08 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0002207/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 11/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271339 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146270 10 Original 2021 0002208/2021 2021-12-08 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0002208/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 11/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285792 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146271 10 Original 2021 0002209/2021 2021-12-08 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0001446/2021 Orçamentária 2021 0002209/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 11/2021 PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 5600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286684 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145748 10 Original 2021 0002091/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001553/2021 Orçamentária 2021 0002091/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 80677.49 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286685 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145749 10 Original 2021 0002092/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001554/2021 Orçamentária 2021 0002092/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 26592.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283001 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145601 10 Original 2021 0002067/2021 2021-11-24 11 - Novembro 2021 0005262/2021 Ordinário 2021 0001260/2021 Orçamentária 2021 0002067/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 007/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 3435.58 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286395 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145602 10 Original 2021 0002068/2021 2021-11-24 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001492/2021 Orçamentária 2021 0002068/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286398 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145603 10 Original 2021 0002069/2021 2021-11-24 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001493/2021 Orçamentária 2021 0002069/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 9000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282993 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145483 10 Original 2021 0002048/2021 2021-11-19 11 - Novembro 2021 0005262/2021 Ordinário 2021 0001259/2021 Orçamentária 2021 0002048/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 006/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 854.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286296 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145475 10 Original 2021 0002044/2021 2021-11-18 11 - Novembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001477/2021 Orçamentária 2021 0002044/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286297 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145477 10 Original 2021 0002045/2021 2021-11-18 11 - Novembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001478/2021 Orçamentária 2021 0002045/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285982 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145342 10 Original 2021 0002017/2021 2021-11-10 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001449/2021 Orçamentária 2021 0002017/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 30000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271330 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145220 10 Original 2021 0002000/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0002000/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271341 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145221 10 Original 2021 0002001/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0002001/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285791 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145219 10 Original 2021 0001999/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0001446/2021 Orçamentária 2021 0001999/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 5600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285632 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145005 10 Original 2021 0001967/2021 2021-11-04 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001430/2021 Orçamentária 2021 0001967/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 24265.20 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285627 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144997 10 Original 2021 0001966/2021 2021-11-04 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001429/2021 Orçamentária 2021 0001966/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 86536.04 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285028 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144759 10 Original 2021 0001903/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001376/2021 Orçamentária 2021 0001903/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 28000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285029 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144760 10 Original 2021 0001904/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001377/2021 Orçamentária 2021 0001904/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284670 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144557 10 Original 2021 0001863/2021 2021-10-21 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001371/2021 Orçamentária 2021 0001863/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 15000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284360 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144439 10 Original 2021 0001833/2021 2021-10-15 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001349/2021 Orçamentária 2021 0001833/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COMPLEMENTARES 10/2021 ESFs PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 6925.20 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284149 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144383 10 Original 2021 0001827/2021 2021-10-14 10 - Outubro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001342/2021 Orçamentária 2021 0001827/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284153 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144384 10 Original 2021 0001828/2021 2021-10-14 10 - Outubro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001343/2021 Orçamentária 2021 0001828/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283822 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144344 10 Original 2021 0001810/2021 2021-10-08 10 - Outubro 2021 0005234/2021 Ordinário 2021 0001315/2021 Orçamentária 2021 0001810/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 006/2021 PROC ADM 1523/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 72/2021. AFM 001/2021 1102.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271328 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144248 10 Original 2021 0001801/2021 2021-10-06 10 - Outubro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001801/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 09/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271343 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144249 10 Original 2021 0001802/2021 2021-10-06 10 - Outubro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001802/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 09/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271374 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144250 10 Original 2021 0001803/2021 2021-10-06 10 - Outubro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001803/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 09/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283841 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144154 10 Original 2021 0001792/2021 2021-10-04 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001319/2021 Orçamentária 2021 0001792/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 74915.85 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283842 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144155 10 Original 2021 0001793/2021 2021-10-04 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001320/2021 Orçamentária 2021 0001793/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 27755.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282840 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143695 10 Original 2021 0001669/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001213/2021 Orçamentária 2021 0001669/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 15000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282844 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143696 10 Original 2021 0001670/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001214/2021 Orçamentária 2021 0001670/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 35000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282858 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143698 10 Original 2021 0001672/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001216/2021 Orçamentária 2021 0001672/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280683 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1949 30 Anulação 2021 0000020/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001037/2021 Orçamentária 2021 0001386/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. -29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282537 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143516 10 Original 2021 0001653/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001198/2021 Orçamentária 2021 0001653/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282541 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143518 10 Original 2021 0001654/2021 2021-09-15 09 - Setembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001199/2021 Orçamentária 2021 0001654/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271329 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143303 10 Original 2021 0001611/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001611/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 08/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271342 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143305 10 Original 2021 0001612/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001612/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 08/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271375 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143306 10 Original 2021 0001613/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001613/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 08/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278261 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143243 10 Original 2021 0001589/2021 2021-09-02 09 - Setembro 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000861/2021 Orçamentária 2021 0001589/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 005/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 880.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282145 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143104 10 Original 2021 0001577/2021 2021-09-01 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001166/2021 Orçamentária 2021 0001577/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 85871.24 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282149 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143110 10 Original 2021 0001578/2021 2021-09-01 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001167/2021 Orçamentária 2021 0001578/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 28032.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278249 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142776 10 Original 2021 0001500/2021 2021-08-27 08 - Agosto 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000858/2021 Orçamentária 2021 0001500/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 27/04/2022 2074.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281048 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142664 10 Original 2021 0001459/2021 2021-08-17 08 - Agosto 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001082/2021 Orçamentária 2021 0001459/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281052 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142665 10 Original 2021 0001460/2021 2021-08-17 08 - Agosto 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001083/2021 Orçamentária 2021 0001460/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278245 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142680 10 Original 2021 0001463/2021 2021-08-17 08 - Agosto 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000857/2021 Orçamentária 2021 0001463/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 316.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281035 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142645 10 Original 2021 0001453/2021 2021-08-16 08 - Agosto 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001079/2021 Orçamentária 2021 0001453/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281039 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142646 10 Original 2021 0001454/2021 2021-08-16 08 - Agosto 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001080/2021 Orçamentária 2021 0001454/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271327 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142589 10 Original 2021 0001436/2021 2021-08-12 08 - Agosto 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001436/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. JULHO/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271344 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142590 10 Original 2021 0001437/2021 2021-08-12 08 - Agosto 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001437/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. JULHO/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271373 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142591 10 Original 2021 0001438/2021 2021-08-12 08 - Agosto 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001438/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. JULHO/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278244 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142403 10 Original 2021 0001401/2021 2021-08-05 08 - Agosto 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000857/2021 Orçamentária 2021 0001401/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 148.65 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278255 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142404 10 Original 2021 0001402/2021 2021-08-05 08 - Agosto 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000859/2021 Orçamentária 2021 0001402/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 1590.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280678 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142291 10 Original 2021 0001385/2021 2021-08-02 08 - Agosto 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001036/2021 Orçamentária 2021 0001385/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 82020.94 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280682 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142293 10 Original 2021 0001386/2021 2021-08-02 08 - Agosto 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001037/2021 Orçamentária 2021 0001386/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278257 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141953 10 Original 2021 0001313/2021 2021-07-23 07 - Julho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000860/2021 Orçamentária 2021 0001313/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 004/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 2698.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279627 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141834 10 Original 2021 0001279/2021 2021-07-16 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000960/2021 Orçamentária 2021 0001279/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279630 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141835 10 Original 2021 0001280/2021 2021-07-16 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000961/2021 Orçamentária 2021 0001280/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279623 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141830 10 Original 2021 0001276/2021 2021-07-15 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000959/2021 Orçamentária 2021 0001276/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278256 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141737 10 Original 2021 0001253/2021 2021-07-12 07 - Julho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000859/2021 Orçamentária 2021 0001253/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 6379.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278262 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141738 10 Original 2021 0001254/2021 2021-07-12 07 - Julho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000861/2021 Orçamentária 2021 0001254/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 005/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 2742.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271325 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141623 10 Original 2021 0001234/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001234/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279273 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141621 10 Original 2021 0001232/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000645/2021 Ordinário 2021 0000938/2021 Orçamentária 2021 0001232/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 18000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279278 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141622 10 Original 2021 0001233/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000939/2021 Orçamentária 2021 0001233/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 42000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271346 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141624 10 Original 2021 0001235/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001235/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271371 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141625 10 Original 2021 0001236/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001236/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279272 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141619 10 Original 2021 0001230/2021 2021-07-02 07 - Julho 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0000937/2021 Orçamentária 2021 0001230/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 105191.99 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274768 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141071 10 Original 2021 0001089/2021 2021-06-25 06 - Junho 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000539/2021 Orçamentária 2021 0001089/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda 07.377.489/0001-64 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 2099.09 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278118 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141017 10 Original 2021 0001083/2021 2021-06-21 06 - Junho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000843/2021 Orçamentária 2021 0001083/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277816 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140899 10 Original 2021 0001042/2021 2021-06-14 06 - Junho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000811/2021 Orçamentária 2021 0001042/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275941 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140847 10 Original 2021 0001017/2021 2021-06-10 06 - Junho 2021 0002621/2021 Ordinário 2021 0000630/2021 Orçamentária 2021 0001017/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 017/2019 PROC ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2021 1320.17 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277702 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140818 10 Original 2021 0001012/2021 2021-06-09 06 - Junho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000790/2021 Orçamentária 2021 0001012/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 42000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277704 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140819 10 Original 2021 0001013/2021 2021-06-09 06 - Junho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000791/2021 Orçamentária 2021 0001013/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 18000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271326 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140757 10 Original 2021 0000997/2021 2021-06-08 06 - Junho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000997/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS 05/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271345 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140758 10 Original 2021 0000998/2021 2021-06-08 06 - Junho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000998/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS 05/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271372 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140759 10 Original 2021 0000999/2021 2021-06-08 06 - Junho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000999/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS 05/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277357 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140709 10 Original 2021 0000979/2021 2021-06-02 06 - Junho 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000764/2021 Orçamentária 2021 0000979/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. MÊS MAIO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 92837.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274765 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140163 10 Original 2021 0000846/2021 2021-05-20 05 - Maio 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000538/2021 Orçamentária 2021 0000846/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 1362.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276348 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140099 10 Original 2021 0000832/2021 2021-05-18 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000653/2021 Orçamentária 2021 0000832/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275982 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140025 10 Original 2021 0000815/2021 2021-05-12 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000632/2021 Orçamentária 2021 0000815/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MARÇO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275986 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140026 10 Original 2021 0000816/2021 2021-05-12 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000633/2021 Orçamentária 2021 0000816/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. ABRIL/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274772 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139953 10 Original 2021 0000801/2021 2021-05-07 05 - Maio 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000540/2021 Orçamentária 2021 0000801/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 3759.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275591 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139800 10 Original 2021 0000749/2021 2021-05-04 05 - Maio 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000603/2021 Orçamentária 2021 0000749/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 72602.90 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274789 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1914 30 Anulação 2021 0000006/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000542/2021 Orçamentária 2021 0000642/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. -21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275061 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139483 10 Original 2021 0000720/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000584/2021 Orçamentária 2021 0000720/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSOS DE DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274787 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139326 10 Original 2021 0000641/2021 2021-04-27 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000541/2021 Orçamentária 2021 0000641/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274790 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139327 10 Original 2021 0000642/2021 2021-04-27 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000542/2021 Orçamentária 2021 0000642/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274309 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139015 10 Original 2021 0000567/2021 2021-04-08 04 - Abril 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000471/2021 Orçamentária 2021 0000567/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE MARÇO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274314 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139016 10 Original 2021 0000568/2021 2021-04-08 04 - Abril 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000472/2021 Orçamentária 2021 0000568/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE ABRIL/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271324 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138836 10 Original 2021 0000526/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000526/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS DE MARÇO/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271347 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138838 10 Original 2021 0000527/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000527/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS DE MARÇO/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271370 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138839 10 Original 2021 0000528/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000528/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS DE MARÇO/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273788 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138786 10 Original 2021 0000518/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0000421/2021 Orçamentária 2021 0000518/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. MÊS DE MARÇO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 48947.14 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273028 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138370 10 Original 2021 0000436/2021 2021-03-23 03 - Março 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000358/2021 Orçamentária 2021 0000436/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273031 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138371 10 Original 2021 0000437/2021 2021-03-23 03 - Março 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000359/2021 Orçamentária 2021 0000437/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271323 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138135 10 Original 2021 0000367/2021 2021-03-09 03 - Março 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000367/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO REF. MÊS MARÇO/2021. 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271348 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138136 10 Original 2021 0000368/2021 2021-03-09 03 - Março 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000368/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO REF. MÊS MARÇO/2021. 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271369 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138137 10 Original 2021 0000369/2021 2021-03-09 03 - Março 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000369/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO REF. MÊS MARÇO/2021. 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272386 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138047 10 Original 2021 0000306/2021 2021-03-01 03 - Março 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000267/2021 Orçamentária 2021 0000306/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 36204.74 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271322 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137383 10 Original 2021 0000170/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000170/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, REF. AOS MESES DE JANEIRO/2021 E FEVEREIRO/2021. 2055.08 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271349 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137384 10 Original 2021 0000171/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000171/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, REF. AOS MESES DE JANEIRO/2021 E FEVEREIRO/2021. 4002.85 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271368 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137385 10 Original 2021 0000172/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000172/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, REF. AOS MESES DE JANEIRO/2021 E FEVEREIRO/2021. 6800.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271380 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137386 10 Original 2021 0000173/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000196/2021 Orçamentária 2021 0000173/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO TOTAL RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 584.56 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271383 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137387 10 Original 2021 0000174/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000197/2021 Orçamentária 2021 0000174/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271386 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137388 10 Original 2021 0000175/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000198/2021 Orçamentária 2021 0000175/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS, REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2021. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270942 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137093 10 Original 2021 0000099/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2019 0004851/2019 Ordinário 2021 0000168/2021 Orçamentária 2021 0000099/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021. DISPENSA LICITAÇÃO Nº 03/2020 PROC ADM Nº 4851 VIGÊNCIA 02/02/2021 38559.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9313372 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136209 10 Original 2020 0002014/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001379/2020 Orçamentária 2020 0002014/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 30000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294811 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 135822 10 Original 2020 0001945/2020 2020-12-18 12 - Dezembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001945/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 41357.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312134 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134989 10 Original 2020 0001918/2020 2020-12-15 12 - Dezembro 2020 0002824/2020 Ordinário 2020 0001293/2020 Orçamentária 2020 0001918/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 002/2020 2805.68 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294810 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134522 10 Original 2020 0001872/2020 2020-12-04 12 - Dezembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001872/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 38739.35 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312084 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134559 10 Original 2020 0001871/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001290/2020 Orçamentária 2020 0001871/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. 11886.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311994 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134516 10 Original 2020 0001866/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001288/2020 Orçamentária 2020 0001866/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. 3346.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311996 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134517 10 Original 2020 0001867/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001289/2020 Orçamentária 2020 0001867/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMSBRO E DEZEMBRO DE 2020. 4954.20 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311259 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134174 10 Original 2020 0001733/2020 2020-11-23 11 - Novembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001207/2020 Orçamentária 2020 0001733/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311260 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134175 10 Original 2020 0001732/2020 2020-11-23 11 - Novembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001208/2020 Orçamentária 2020 0001732/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 30000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310563 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133783 10 Original 2020 0001681/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001162/2020 Orçamentária 2020 0001681/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310568 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133784 10 Original 2020 0001682/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001163/2020 Orçamentária 2020 0001682/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310569 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133785 10 Original 2020 0001683/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001164/2020 Orçamentária 2020 0001683/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294812 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133664 10 Original 2020 0001655/2020 2020-11-04 11 - Novembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001655/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 39916.63 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309522 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133171 10 Original 2020 0001510/2020 2020-10-15 10 - Outubro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001087/2020 Orçamentária 2020 0001510/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 20000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309526 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133172 10 Original 2020 0001511/2020 2020-10-15 10 - Outubro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001088/2020 Orçamentária 2020 0001511/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309238 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133003 10 Original 2020 0001466/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001058/2020 Orçamentária 2020 0001466/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309243 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133004 10 Original 2020 0001467/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001059/2020 Orçamentária 2020 0001467/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309246 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133006 10 Original 2020 0001468/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001060/2020 Orçamentária 2020 0001468/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294813 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132935 10 Original 2020 0001440/2020 2020-10-01 10 - Outubro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001440/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 37929.13 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307925 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132376 10 Original 2020 0001318/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000923/2020 Orçamentária 2020 0001318/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307930 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132377 10 Original 2020 0001319/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000924/2020 Orçamentária 2020 0001319/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307942 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132378 10 Original 2020 0001320/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000925/2020 Orçamentária 2020 0001320/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307916 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132364 10 Original 2020 0001313/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000921/2020 Orçamentária 2020 0001313/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307920 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132365 10 Original 2020 0001314/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000922/2020 Orçamentária 2020 0001314/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 20000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294814 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132347 10 Original 2020 0001309/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001309/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NF 184. 39189.48 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306423 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131732 10 Original 2020 0001171/2020 2020-08-14 08 - Agosto 2020 0002824/2020 Ordinário 2020 0000787/2020 Orçamentária 2020 0001171/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2020. NF 6341. 10673.33 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306322 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131581 10 Original 2020 0001148/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000785/2020 Orçamentária 2020 0001148/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 15000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306325 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131582 10 Original 2020 0001149/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000786/2020 Orçamentária 2020 0001149/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 35000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294821 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131556 10 Original 2020 0001141/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001141/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NF 176. 34127.21 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306113 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131510 10 Original 2020 0001118/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000768/2020 Orçamentária 2020 0001118/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306129 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131512 10 Original 2020 0001119/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000769/2020 Orçamentária 2020 0001119/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306130 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131513 10 Original 2020 0001120/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000770/2020 Orçamentária 2020 0001120/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294820 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130853 10 Original 2020 0000980/2020 2020-07-02 07 - Julho 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000980/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NOTA FISCAL 162. 33670.13 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303731 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130232 10 Original 2020 0000834/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000599/2020 Orçamentária 2020 0000834/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303733 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130233 10 Original 2020 0000835/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000600/2020 Orçamentária 2020 0000835/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303737 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130234 10 Original 2020 0000836/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000601/2020 Orçamentária 2020 0000836/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294819 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130129 10 Original 2020 0000810/2020 2020-06-02 06 - Junho 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000810/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NOTA FISCAL 150. 31786.56 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302816 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129807 10 Original 2020 0000742/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000518/2020 Orçamentária 2020 0000742/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE ABRIL. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302819 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129808 10 Original 2020 0000743/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0005850/2020 Ordinário 2020 0000519/2020 Orçamentária 2020 0000743/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302821 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129809 10 Original 2020 0000744/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000520/2020 Orçamentária 2020 0000744/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302826 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129810 10 Original 2020 0000745/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000521/2020 Orçamentária 2020 0000745/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 771.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294818 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129449 10 Original 2020 0000654/2020 2020-05-05 05 - Maio 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000654/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NOTA FISCAL 140. 34141.12 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301537 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129072 10 Original 2020 0000576/2020 2020-04-27 04 - Abril 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000420/2020 Orçamentária 2020 0000576/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. A FEV. E MARÇO. 7924.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301291 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129005 10 Original 2020 0000553/2020 2020-04-17 04 - Abril 2020 0005850/2020 Ordinário 2020 0000387/2020 Orçamentária 2020 0000553/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3346.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301295 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129006 10 Original 2020 0000554/2020 2020-04-17 04 - Abril 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000388/2020 Orçamentária 2020 0000554/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 4954.26 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294816 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128702 10 Original 2020 0000481/2020 2020-04-02 04 - Abril 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000481/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 34141.12 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300551 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128606 10 Original 2020 0000347/2020 2020-03-12 03 - Março 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000259/2020 Orçamentária 2020 0000347/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Histórico RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294815 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127847 10 Original 2020 0000331/2020 2020-03-04 03 - Março 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000331/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 29432.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294817 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126761 10 Original 2020 0000160/2020 2020-02-06 02 - Fevereiro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000160/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 4709.12 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291143 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126737 10 Original 2020 0000137/2020 2020-02-05 02 - Fevereiro 2019 0000080/2019 Ordinário 2020 0000027/2020 Orçamentária 2020 0000137/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste - REF. AOS PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE DEZ/2019 E JAN/2020- CONTRATO N° 08/2019 E 1° TERMO ADITIVO. 40027.52 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1787263 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126193 10 Original 2019 0002101/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0002101/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 660.98 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787284 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126194 10 Original 2019 0002102/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0002102/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.22 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787313 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126195 10 Original 2019 0002103/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0002103/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.60 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787364 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126196 10 Original 2019 0002104/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0002104/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.81 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803461 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126226 10 Original 2019 0002097/2019 2019-12-20 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001063/2019 Orçamentária 2019 0002097/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019. 22368.32 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802795 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125781 10 Original 2019 0002048/2019 2019-12-11 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001066/2019 Orçamentária 2019 0002048/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787243 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1684 30 Anulação 2019 0000012/2019 2019-12-11 12 - Dezembro 2018 0005885/2018 Estimativo 2019 0000034/2019 Orçamentária 2019 0000089/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2019-03-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA CONTABILIZAÇÃO CORRETA DO PROCESSO NESTA DATA. -24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787264 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125543 10 Original 2019 0001988/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001988/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. NOVEMBRO/2019. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787283 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125544 10 Original 2019 0001989/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001989/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787314 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125545 10 Original 2019 0001990/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001990/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787328 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125542 10 Original 2019 0001987/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001987/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. PARCELAS REF. A PARCELA DOS MÊSES : MAIO, JULHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2019. 100000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787363 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125546 10 Original 2019 0001991/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001991/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802504 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125530 10 Original 2019 0001974/2019 2019-12-02 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001041/2019 Orçamentária 2019 0001974/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019. 34141.12 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787331 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124982 10 Original 2019 0001869/2019 2019-11-19 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001869/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787260 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124738 10 Original 2019 0001831/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001831/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787287 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124739 10 Original 2019 0001832/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001832/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787310 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124740 10 Original 2019 0001833/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001833/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787360 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124741 10 Original 2019 0001834/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001834/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801058 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124682 10 Original 2019 0001802/2019 2019-11-04 11 - Novembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000953/2019 Orçamentária 2019 0001802/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OUTUBRO/2019. 32963.84 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787262 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124060 10 Original 2019 0001643/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001643/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787285 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124061 10 Original 2019 0001644/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001644/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787312 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124062 10 Original 2019 0001645/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001645/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787361 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124063 10 Original 2019 0001646/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001646/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787329 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123836 10 Original 2019 0001630/2019 2019-10-09 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001630/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1799830 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123837 10 Original 2019 0001602/2019 2019-10-01 10 - Outubro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000887/2019 Orçamentária 2019 0001602/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. SETEMBRO/2019. 29432.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787261 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123179 10 Original 2019 0001445/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001445/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787286 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123180 10 Original 2019 0001446/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001446/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787311 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123181 10 Original 2019 0001447/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001447/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787362 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123182 10 Original 2019 0001448/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001448/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787330 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123015 10 Original 2019 0001415/2019 2019-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001415/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798240 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123008 10 Original 2019 0001404/2019 2019-09-02 09 - Setembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000790/2019 Orçamentária 2019 0001404/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 31786.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787259 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122221 10 Original 2019 0001220/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001220/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787288 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122222 10 Original 2019 0001221/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001221/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787309 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122223 10 Original 2019 0001222/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001222/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787357 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122224 10 Original 2019 0001223/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001223/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1796559 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122206 10 Original 2019 0001202/2019 2019-08-01 08 - Agosto 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000697/2019 Orçamentária 2019 0001202/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 31786.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787332 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121587 10 Original 2019 0001053/2019 2019-07-09 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001053/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787257 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121399 10 Original 2019 0001005/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001005/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787290 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121410 10 Original 2019 0001016/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001016/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787307 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121411 10 Original 2019 0001017/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001017/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787359 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121412 10 Original 2019 0001018/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001018/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794907 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121390 10 Original 2019 0001001/2019 2019-07-01 07 - Julho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000615/2019 Orçamentária 2019 0001001/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 29432.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793289 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1606 30 Anulação 2019 0000005/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000505/2019 Orçamentária 2019 0000780/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO PARA MUDANÇA DE FICHA E FONTE LANÇADAS EQUIVOCADAS. -30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794902 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121389 10 Original 2019 0000990/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000614/2019 Orçamentária 2019 0000990/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OBS.: Empenho realizado para mundança de ficha e fonte de recursos. 61218.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791854 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1605 30 Anulação 2019 0000004/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000435/2019 Orçamentária 2019 0000605/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO PARA MUDANÇA DE FICHA E FONTE LANÇADAS EQUIVOCADAS. -30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787258 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121003 10 Original 2019 0000903/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000903/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787289 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121004 10 Original 2019 0000904/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000904/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787308 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121005 10 Original 2019 0000905/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000905/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787358 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121006 10 Original 2019 0000906/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000906/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1793290 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 120488 10 Original 2019 0000780/2019 2019-05-31 05 - Maio 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000505/2019 Orçamentária 2019 0000780/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787334 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 120184 10 Original 2019 0000692/2019 2019-05-14 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000692/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787255 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119972 10 Original 2019 0000633/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000633/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787292 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119973 10 Original 2019 0000634/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000634/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787305 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119974 10 Original 2019 0000635/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000635/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787355 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119975 10 Original 2019 0000636/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000636/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791851 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119708 10 Original 2019 0000605/2019 2019-04-30 04 - Abril 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000435/2019 Orçamentária 2019 0000605/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787256 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119252 10 Original 2019 0000429/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000429/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787291 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119253 10 Original 2019 0000430/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000430/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787306 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119254 10 Original 2019 0000431/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000431/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787356 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119255 10 Original 2019 0000432/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000432/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787333 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119100 10 Original 2019 0000426/2019 2019-04-05 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000426/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1790149 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 118935 10 Original 2019 0000387/2019 2019-03-29 03 - Março 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000289/2019 Orçamentária 2019 0000387/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 28254.72 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787335 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117571 10 Original 2019 0000291/2019 2019-03-13 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000291/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787254 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117463 10 Original 2019 0000260/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000260/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787293 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117516 10 Original 2019 0000267/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000267/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787304 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117517 10 Original 2019 0000268/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000268/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787354 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117518 10 Original 2019 0000269/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000269/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788817 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117086 10 Original 2019 0000181/2019 2019-02-27 02 - Fevereiro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000199/2019 Orçamentária 2019 0000181/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 27077.44 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787253 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116941 10 Original 2019 0000133/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000133/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787294 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116942 10 Original 2019 0000134/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000134/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787303 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116943 10 Original 2019 0000135/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000135/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787336 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116945 10 Original 2019 0000137/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000137/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787353 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116944 10 Original 2019 0000136/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000136/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.77 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787246 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116715 10 Original 2019 0000089/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005885/2018 Estimativo 2019 0000034/2019 Orçamentária 2019 0000089/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2019-03-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 470619 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116028 10 Original 2018 0002559/2018 2018-12-27 12 - Dezembro 2018 0002362/2018 Ordinário 2018 0001139/2018 Orçamentária 2018 0002559/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 24722.88 2018-12-28 18:36:00 Usuario 470894 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115672 10 Original 2018 0002475/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0002475/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470895 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115673 10 Original 2018 0002476/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0002476/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.99 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470902 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115674 10 Original 2018 0002477/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0002477/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.05 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470903 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115675 10 Original 2018 0002478/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0002478/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.65 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470904 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115671 10 Original 2018 0002474/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2018 0001215/2018 Global 2018 0000916/2018 Orçamentária 2018 0002474/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470911 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115676 10 Original 2018 0002479/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0002479/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 17000.00 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470912 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115594 10 Original 2018 0002450/2018 2018-12-14 12 - Dezembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0002450/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 17000.00 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470893 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115400 10 Original 2018 0002380/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0002380/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470896 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115401 10 Original 2018 0002381/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0002381/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470901 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115402 10 Original 2018 0002382/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0002382/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470905 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115403 10 Original 2018 0002383/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0002383/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.65 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470618 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115331 10 Original 2018 0002358/2018 2018-12-03 12 - Dezembro 2018 0002362/2018 Ordinário 2018 0001139/2018 Orçamentária 2018 0002358/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 9418.24 2018-12-28 18:36:00 Usuario 470915 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115330 10 Original 2018 0002357/2018 2018-12-03 12 - Dezembro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000832/2018 Orçamentária 2018 0002357/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 16481.92 2018-12-28 18:37:00 Usuario 464182 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 114567 10 Original 2018 0002127/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0002127/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464183 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 114568 10 Original 2018 0002128/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0002128/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464186 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 114569 10 Original 2018 0002129/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0002129/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464187 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 114570 10 Original 2018 0002130/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0002130/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464190 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 114463 10 Original 2018 0002103/2018 2018-11-05 11 - Novembro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000832/2018 Orçamentária 2018 0002103/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 27077.44 2018-12-13 09:01:00 Usuario 459567 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 114429 10 Original 2018 0002029/2018 2018-10-26 10 - Outubro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0002029/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-11-14 13:02:00 Usuario 459646 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113578 10 Original 2018 0001918/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001918/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-11-14 13:02:00 Usuario 459669 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113575 10 Original 2018 0001915/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001915/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-11-14 13:02:00 Usuario 459670 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113576 10 Original 2018 0001916/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001916/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-11-14 13:02:00 Usuario 459671 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113577 10 Original 2018 0001917/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001917/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-11-14 13:02:00 Usuario 459682 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113574 10 Original 2018 0001911/2018 2018-10-01 10 - Outubro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000832/2018 Orçamentária 2018 0001911/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 15304.64 2018-11-14 13:02:00 Usuario 452799 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113197 10 Original 2018 0001819/2018 2018-09-20 09 - Setembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001819/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-10-08 10:58:00 Usuario 452867 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112887 10 Original 2018 0001719/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001719/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-10-08 10:58:00 Usuario 452868 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112888 10 Original 2018 0001720/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001720/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-10-08 10:58:00 Usuario 452869 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112889 10 Original 2018 0001721/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001721/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-10-08 10:58:00 Usuario 452870 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112890 10 Original 2018 0001722/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001722/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-10-08 10:58:00 Usuario 452885 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112897 10 Original 2018 0001728/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001728/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-10-08 10:58:00 Usuario 445016 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111901 10 Original 2018 0001506/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001506/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-09-12 12:54:00 Usuario 445017 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111902 10 Original 2018 0001507/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001507/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-09-12 12:54:00 Usuario 445018 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111903 10 Original 2018 0001508/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001508/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-09-12 12:54:00 Usuario 445019 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111904 10 Original 2018 0001509/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001509/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-09-12 12:54:00 Usuario 434564 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111533 10 Original 2018 0001404/2018 2018-07-25 07 - Julho 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001404/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-08-09 08:49:00 Usuario 434688 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111068 10 Original 2018 0001245/2018 2018-07-03 07 - Julho 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001245/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-08-09 08:49:00 Usuario 434689 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111069 10 Original 2018 0001246/2018 2018-07-03 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001246/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-08-09 08:49:00 Usuario 434691 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111071 10 Original 2018 0001248/2018 2018-07-03 07 - Julho 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001248/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-08-09 08:49:00 Usuario 434645 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111066 10 Original 2018 0001243/2018 2018-07-03 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001243/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-08-09 08:49:00 Usuario 434687 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111067 10 Original 2018 0001244/2018 2018-07-03 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001244/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-08-09 08:49:00 Usuario 426885 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110554 10 Original 2018 0001103/2018 2018-06-12 06 - Junho 2018 0001215/2018 Ordinário 2018 0000463/2018 Orçamentária 2018 0001103/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-07-20 08:46:00 Usuario 426927 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110354 10 Original 2018 0001043/2018 2018-06-04 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001043/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-07-20 08:46:00 Usuario 426928 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110355 10 Original 2018 0001044/2018 2018-06-04 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001044/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-07-20 08:46:00 Usuario 426929 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110356 10 Original 2018 0001045/2018 2018-06-04 06 - Junho 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001045/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-07-20 08:46:00 Usuario 426930 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110357 10 Original 2018 0001046/2018 2018-06-04 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001046/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-07-20 08:46:00 Usuario 420265 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109908 10 Original 2018 0000961/2018 2018-05-23 05 - Maio 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0000961/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-06-14 07:57:00 Usuario 420292 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109501 10 Original 2018 0000831/2018 2018-05-02 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000831/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-06-14 07:57:00 Usuario 420304 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109502 10 Original 2018 0000832/2018 2018-05-02 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000832/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-06-14 07:57:00 Usuario 420305 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109503 10 Original 2018 0000833/2018 2018-05-02 05 - Maio 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000833/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-06-14 07:57:00 Usuario 420306 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109504 10 Original 2018 0000834/2018 2018-05-02 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000834/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-06-14 07:57:00 Usuario 414294 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109158 10 Original 2018 0000721/2018 2018-04-18 04 - Abril 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0000721/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-05-14 15:11:00 Usuario 414357 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108891 10 Original 2018 0000651/2018 2018-04-06 04 - Abril 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0000651/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-05-14 15:11:00 Usuario 414385 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108816 10 Original 2018 0000619/2018 2018-04-03 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000619/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-05-14 15:11:00 Usuario 414386 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108817 10 Original 2018 0000620/2018 2018-04-03 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000620/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-05-14 15:11:00 Usuario 414387 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108818 10 Original 2018 0000621/2018 2018-04-03 04 - Abril 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000621/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-05-14 15:11:00 Usuario 414388 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108819 10 Original 2018 0000622/2018 2018-04-03 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000622/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 25666.67 2018-05-14 15:11:00 Usuario 414389 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108820 10 Original 2018 0000623/2018 2018-04-03 04 - Abril 2018 0001215/2018 Ordinário 2018 0000241/2018 Orçamentária 2018 0000623/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-05-14 15:11:00 Usuario 404919 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 107451 10 Original 2018 0000535/2018 2018-03-21 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000535/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-04-13 12:04:00 Usuario 405036 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 107097 10 Original 2018 0000318/2018 2018-03-01 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000318/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-04-13 12:05:00 Usuario 405037 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 107098 10 Original 2018 0000319/2018 2018-03-01 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000319/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-04-13 12:05:00 Usuario 405038 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 107099 10 Original 2018 0000320/2018 2018-03-01 03 - Março 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000320/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-04-13 12:05:00 Usuario 405039 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 107100 10 Original 2018 0000321/2018 2018-03-01 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000321/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-04-13 12:05:00 Usuario 417397 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106151 10 Original 2018 0000083/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000083/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.08 2018-05-28 09:34:00 Usuario 417398 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106152 10 Original 2018 0000084/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000084/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-05-28 09:34:00 Usuario 417440 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106153 10 Original 2018 0000085/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000085/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-05-28 09:34:00 Usuario 417441 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106154 10 Original 2018 0000086/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000086/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-05-28 09:34:00 Usuario 397288 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105796 10 Original 2017 0002308/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000987/2017 Orçamentária 2017 0002308/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 5000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397037 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105795 10 Original 2017 0002307/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0002307/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397035 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105405 10 Original 2017 0002212/2017 2017-12-19 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0002212/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 15000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397290 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105353 10 Original 2017 0002186/2017 2017-12-14 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000987/2017 Orçamentária 2017 0002186/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397151 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105344 10 Original 2017 0002175/2017 2017-12-13 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000769/2017 Orçamentária 2017 0002175/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397287 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105345 10 Original 2017 0002176/2017 2017-12-13 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000987/2017 Orçamentária 2017 0002176/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 5000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397028 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105058 10 Original 2017 0002101/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0002101/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397030 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105074 10 Original 2017 0002095/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0002095/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397034 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105075 10 Original 2017 0002096/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0002096/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.38 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397039 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105076 10 Original 2017 0002107/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0002107/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.20 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397031 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1295 30 Anulação 2017 0000025/2017 2017-12-04 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000721/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO POR DUPLICIDADE DE LANÇAMENTO. -1431.37 2018-01-10 13:05:00 Usuario 391166 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 104379 10 Original 2017 0001930/2017 2017-11-10 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000769/2017 Orçamentária 2017 0001930/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391118 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103161 10 Original 2017 0001857/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001857/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391119 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103162 10 Original 2017 0001858/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001858/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391122 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103163 10 Original 2017 0001859/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001859/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391124 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103165 10 Original 2017 0001861/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001861/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391126 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103164 10 Original 2017 0001860/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001860/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-12-20 10:49:00 Usuario 386408 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102439 10 Original 2017 0001665/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001665/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386409 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102440 10 Original 2017 0001666/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001666/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386412 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102441 10 Original 2017 0001667/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001667/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386414 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102443 10 Original 2017 0001669/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001669/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 7500.00 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386415 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102442 10 Original 2017 0001668/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001668/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-31 08:59:00 Usuario 373463 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102358 10 Original 2017 0001656/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000769/2017 Orçamentária 2017 0001656/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:53:00 Usuario 371051 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101850 10 Original 2017 0001483/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001483/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371074 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101851 10 Original 2017 0001484/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001484/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371094 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101852 10 Original 2017 0001485/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001485/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371109 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101858 10 Original 2017 0001491/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001491/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371134 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101853 10 Original 2017 0001486/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001486/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371052 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100095 10 Original 2017 0001288/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001288/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371073 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100096 10 Original 2017 0001289/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001289/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371095 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100097 10 Original 2017 0001290/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001290/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371108 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100099 10 Original 2017 0001292/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001292/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371139 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100098 10 Original 2017 0001291/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001291/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371046 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99389 10 Original 2017 0001056/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001056/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371079 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99390 10 Original 2017 0001057/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001057/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371089 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99391 10 Original 2017 0001058/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001058/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371114 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99395 10 Original 2017 0001062/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001062/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371138 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99392 10 Original 2017 0001059/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001059/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371045 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98568 10 Original 2017 0000863/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000863/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371080 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98569 10 Original 2017 0000864/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000864/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371088 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98570 10 Original 2017 0000865/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000865/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371115 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98572 10 Original 2017 0000867/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000867/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371137 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98571 10 Original 2017 0000866/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000866/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371044 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98040 10 Original 2017 0000714/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000714/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371081 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98041 10 Original 2017 0000715/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000715/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371082 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98018 10 Original 2017 0000721/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000721/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371087 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98042 10 Original 2017 0000716/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000716/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371136 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98043 10 Original 2017 0000717/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000717/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371116 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97977 10 Original 2017 0000705/2017 2017-05-04 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000705/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371043 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97286 10 Original 2017 0000550/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000550/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371083 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97287 10 Original 2017 0000551/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000551/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371086 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97288 10 Original 2017 0000552/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000552/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371135 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97289 10 Original 2017 0000553/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000553/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371048 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96505 10 Original 2017 0000347/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000347/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371077 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96506 10 Original 2017 0000348/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000348/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371091 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96507 10 Original 2017 0000349/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000349/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371131 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96508 10 Original 2017 0000350/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000350/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371112 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96446 10 Original 2017 0000324/2017 2017-03-06 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000324/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371047 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95982 10 Original 2017 0000199/2017 2017-02-10 02 - Fevereiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000199/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371078 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95983 10 Original 2017 0000200/2017 2017-02-10 02 - Fevereiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000200/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371090 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95984 10 Original 2017 0000201/2017 2017-02-10 02 - Fevereiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000201/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371130 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95985 10 Original 2017 0000202/2017 2017-02-10 02 - Fevereiro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000202/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371113 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95801 10 Original 2017 0000153/2017 2017-02-01 02 - Fevereiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000153/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 7500.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371110 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95454 10 Original 2017 0000052/2017 2017-01-24 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000052/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371050 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94336 10 Original 2017 0000012/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000012/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371075 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94337 10 Original 2017 0000013/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000013/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371093 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94338 10 Original 2017 0000014/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000014/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371132 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94364 10 Original 2017 0000015/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000015/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 170778 ECBCB82291B7BEA49094DCE0EA6C62B7 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92606 10 Original 2016 0002074/2016 2016-12-07 12 - Dezembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0002074/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 25556.90 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170817 65A5E8D7A644F3CBB946AB21ED7BBE19 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92472 10 Original 2016 0002030/2016 2016-12-02 12 - Dezembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0002030/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170777 149B27E13C858C288738B9B3A1FDF5A4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91777 10 Original 2016 0001856/2016 2016-11-08 11 - Novembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001856/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170818 6574FE371E07CBD75229E33B842EDE92 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91598 10 Original 2016 0001794/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001794/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170776 A85B270CF86C589B5419BF5A3681A28F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91062 10 Original 2016 0001641/2016 2016-10-05 10 - Outubro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001641/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170819 66A6166F8BD90240B4A65EE790759F3D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91037 10 Original 2016 0001636/2016 2016-10-04 10 - Outubro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001636/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170775 385BCBF16C977D8FDEC7A03D26CF3E67 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 90731 10 Original 2016 0001522/2016 2016-09-14 09 - Setembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001522/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170820 53838F63C973CFB242A2726F142E85F9 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 90497 10 Original 2016 0001483/2016 2016-09-05 09 - Setembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001483/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170774 79750E5F53EA120E09DFF1AF9855F170 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 90730 10 Original 2016 0001348/2016 2016-08-17 08 - Agosto 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001348/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170815 4E0A45C46285A001E379C98CA5A08448 4E0A45C46285A001E379C98CA5A08448 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89967 10 Original 2016 0001335/2016 2016-08-15 08 - Agosto 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001335/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170755 C2E271AC1F7F13F6A4FB960E794E4A57 C2E271AC1F7F13F6A4FB960E794E4A57 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89284 10 Original 2016 0001171/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0001171/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170772 546FEC0438415150A2F1AACA2FF003C8 546FEC0438415150A2F1AACA2FF003C8 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89287 10 Original 2016 0001174/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001174/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170797 99A2A7FE3338C05212F3578F539D7B00 99A2A7FE3338C05212F3578F539D7B00 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89288 10 Original 2016 0001175/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0001175/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170832 8E4C720B0101A4C4DA2FF0AEAB3C2417 8E4C720B0101A4C4DA2FF0AEAB3C2417 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89289 10 Original 2016 0001176/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0001176/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170814 C25AAA67C7A5A11ECFC8EE0E305B3041 C25AAA67C7A5A11ECFC8EE0E305B3041 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89230 10 Original 2016 0001150/2016 2016-07-12 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001150/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170754 D5862EDB7357D08FEB5DDEABFDE9A06D D5862EDB7357D08FEB5DDEABFDE9A06D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88646 10 Original 2016 0000959/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000959/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170773 47DA52BC664380921F121828A1DCDD3D 47DA52BC664380921F121828A1DCDD3D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88647 10 Original 2016 0000960/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000960/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170796 4ED44E21B7A390B7413E09F126BC2D23 4ED44E21B7A390B7413E09F126BC2D23 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88648 10 Original 2016 0000961/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000961/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170831 B6A4A3B9A6C585E8ECEFEB0B63DD4EF2 B6A4A3B9A6C585E8ECEFEB0B63DD4EF2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88649 10 Original 2016 0000962/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000962/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170816 01FCEFB268A7F3927B338C347E49ACF9 01FCEFB268A7F3927B338C347E49ACF9 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88537 10 Original 2016 0000929/2016 2016-06-14 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000929/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170760 B9E0CDA994A5027AF93FF6C8A85287CE B9E0CDA994A5027AF93FF6C8A85287CE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87772 10 Original 2016 0000714/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000714/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170767 137C5149DEFDA98509B1DA1C67F85D8F 137C5149DEFDA98509B1DA1C67F85D8F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87774 10 Original 2016 0000715/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000715/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170802 E7ADCD9C8B2D15C552713BC666781AD0 E7ADCD9C8B2D15C552713BC666781AD0 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87775 10 Original 2016 0000716/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000716/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170837 288115E9E939B38CE04B1696EED23F27 288115E9E939B38CE04B1696EED23F27 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87776 10 Original 2016 0000717/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000717/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170809 1962BB01F30819C1D0D78B7683E42F7D 1962BB01F30819C1D0D78B7683E42F7D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87684 10 Original 2016 0000687/2016 2016-05-10 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000687/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170759 57EF7460371FAA8DE9006B44EE7529C4 57EF7460371FAA8DE9006B44EE7529C4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87122 10 Original 2016 0000542/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000542/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170768 C314E9E2CD914E647D90AE08A270F070 C314E9E2CD914E647D90AE08A270F070 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87123 10 Original 2016 0000543/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000543/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170801 2280189FAEE285D62B6C253CC44B2D89 2280189FAEE285D62B6C253CC44B2D89 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87124 10 Original 2016 0000544/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000544/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170836 5503542A7149831B7140C5521379BF15 5503542A7149831B7140C5521379BF15 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87125 10 Original 2016 0000545/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000545/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170810 7A1EB1CEF80511DC6AF8CF198BDEB293 7A1EB1CEF80511DC6AF8CF198BDEB293 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 86016 10 Original 2016 0000517/2016 2016-04-11 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000517/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170758 FC067D007126AB241F41E95DCB0F4D5E FC067D007126AB241F41E95DCB0F4D5E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85255 10 Original 2016 0000386/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000386/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170769 7296E68A4956CE95817FB245FEACA703 7296E68A4956CE95817FB245FEACA703 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85256 10 Original 2016 0000387/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000387/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170800 2966B7BD953DD3759300756139522337 2966B7BD953DD3759300756139522337 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85257 10 Original 2016 0000388/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000388/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170835 1E3B1723670EFC94F52911717A56D00B 1E3B1723670EFC94F52911717A56D00B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85258 10 Original 2016 0000389/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000389/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170811 C73C6F2875AB41271FAF4180C2E5B9D8 C73C6F2875AB41271FAF4180C2E5B9D8 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85248 10 Original 2016 0000378/2016 2016-03-16 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000378/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170812 D3AF530DC28BE1E3F9607976BC2ED5CC D3AF530DC28BE1E3F9607976BC2ED5CC 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84616 10 Original 2016 0000203/2016 2016-02-17 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000203/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170756 B18FD834E86D6F7C62A6C62F040227CE B18FD834E86D6F7C62A6C62F040227CE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84538 10 Original 2016 0000190/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000190/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170771 3C23BE844F053A9BDBCF2079BED2A3E0 3C23BE844F053A9BDBCF2079BED2A3E0 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84539 10 Original 2016 0000191/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000191/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170798 7CD9B90B3B3A891B086781FF264E6639 7CD9B90B3B3A891B086781FF264E6639 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84540 10 Original 2016 0000192/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000192/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170834 F5B23988F2784E33EC40E40E4FBB3C4B F5B23988F2784E33EC40E40E4FBB3C4B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84541 10 Original 2016 0000193/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000193/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170757 1B6AA6CE2A23646822BA45DD407E5EB5 1B6AA6CE2A23646822BA45DD407E5EB5 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83951 10 Original 2016 0000039/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000039/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1366.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170770 00736C548433D6A00970984FC5C0655A 00736C548433D6A00970984FC5C0655A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83952 10 Original 2016 0000040/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000040/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30969.94 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170799 579F0C5931F188E12A60BD185D70AC04 579F0C5931F188E12A60BD185D70AC04 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83953 10 Original 2016 0000041/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000041/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.79 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170813 640353A1157501F436F416CEF764521C 640353A1157501F436F416CEF764521C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83954 10 Original 2016 0000042/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000042/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 37500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170833 7F6BEA4E778800B773131E644F190F9D 7F6BEA4E778800B773131E644F190F9D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 83959 10 Original 2016 0000043/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000043/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.27 2017-01-20 16:32:00 Usuario 228686 4FFE1B5477E0FE319FC19E477CAB634F 4FFE1B5477E0FE319FC19E477CAB634F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82534 10 Original 2015 0002235/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0002235/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228691 40F79942B586DA4008F0BED8038EAEDD 40F79942B586DA4008F0BED8038EAEDD 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82536 10 Original 2015 0002237/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0002237/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221342 B150022A01187CB68CB29FB1F3E21E77 B150022A01187CB68CB29FB1F3E21E77 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82532 10 Original 2015 0002234/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0002234/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221372 47600F43CEB4F1AA63C59F91A3F04251 47600F43CEB4F1AA63C59F91A3F04251 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82535 10 Original 2015 0002236/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0002236/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228806 3DED4C159E66744CEEC9367FB006B3D3 3DED4C159E66744CEEC9367FB006B3D3 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82178 10 Original 2015 0002133/2015 2015-12-10 12 - Dezembro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0002133/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228684 DAE1803F582D9453387C5F4A80F19941 DAE1803F582D9453387C5F4A80F19941 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80558 10 Original 2015 0001984/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001984/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228693 E57336377DB9A9F44F5B736116305A29 E57336377DB9A9F44F5B736116305A29 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80560 10 Original 2015 0001986/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001986/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221340 0B574C7A4CA4D5A95C10BB70CF7233AB 0B574C7A4CA4D5A95C10BB70CF7233AB 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80557 10 Original 2015 0001983/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001983/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221374 FA5F6D0ACB82CE0A53C2004B284993F3 FA5F6D0ACB82CE0A53C2004B284993F3 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80559 10 Original 2015 0001985/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001985/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228805 F920932F4C96E3084E34AC282163092C F920932F4C96E3084E34AC282163092C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80511 10 Original 2015 0001972/2015 2015-11-17 11 - Novembro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001972/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228683 5AEF730622610B6F9B4B8DFDA51877BF 5AEF730622610B6F9B4B8DFDA51877BF 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79905 10 Original 2015 0001824/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001824/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228694 6DBB983202011C2027278B2E757D7AC6 6DBB983202011C2027278B2E757D7AC6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79907 10 Original 2015 0001826/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001826/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221341 C6BA093C6EB717289126CB583BF8761A C6BA093C6EB717289126CB583BF8761A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79904 10 Original 2015 0001823/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001823/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221373 949D9AD3634CE9A146BC5DAE1D144E58 949D9AD3634CE9A146BC5DAE1D144E58 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79906 10 Original 2015 0001825/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001825/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228804 55BBB8570F2C6C76B8431A918BB0CA55 55BBB8570F2C6C76B8431A918BB0CA55 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79908 10 Original 2015 0001827/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001827/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228685 29C8524023CA08745BC6A8B55D812DEB 29C8524023CA08745BC6A8B55D812DEB 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79185 10 Original 2015 0001628/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001628/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228692 01D92CAE82F71D8690B6994B690A28DE 01D92CAE82F71D8690B6994B690A28DE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79187 10 Original 2015 0001630/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001630/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221339 A8F5B4AD6CA059042063152BBBC80244 A8F5B4AD6CA059042063152BBBC80244 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79170 10 Original 2015 0001624/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001624/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221375 EF77DF85335121E82E62D09CA50D00C6 EF77DF85335121E82E62D09CA50D00C6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79186 10 Original 2015 0001629/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001629/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228803 30FE85EF9F1039B7313267FBB3DC15E2 30FE85EF9F1039B7313267FBB3DC15E2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79162 10 Original 2015 0001614/2015 2015-09-17 09 - Setembro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001614/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228682 25C4FBE4674111CB8325DE15C158FBA2 25C4FBE4674111CB8325DE15C158FBA2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78199 10 Original 2015 0001321/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001321/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228695 8B98A8E171079D569943B8FB5D5B6D97 8B98A8E171079D569943B8FB5D5B6D97 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78201 10 Original 2015 0001323/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001323/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221346 62D5EEFD2346AFD2232C11918B05FFB4 62D5EEFD2346AFD2232C11918B05FFB4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78198 10 Original 2015 0001320/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001320/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221368 91C27104C5973678E876D144FE36C0B4 91C27104C5973678E876D144FE36C0B4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78200 10 Original 2015 0001322/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001322/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228807 397B08A13ED11FFA691F048CFF636F4A 397B08A13ED11FFA691F048CFF636F4A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78118 10 Original 2015 0001300/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001300/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228681 150EB87E300E561980A48BD707FA55F7 150EB87E300E561980A48BD707FA55F7 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77431 10 Original 2015 0001103/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001103/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228696 A68CC2DBCF2B1B8AFBCB7ED1D2D6B25C A68CC2DBCF2B1B8AFBCB7ED1D2D6B25C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77433 10 Original 2015 0001105/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001105/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221345 8011761972F081604B8BD19E7ECE822C 8011761972F081604B8BD19E7ECE822C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77429 10 Original 2015 0001102/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001102/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221369 295F85963D4A96570D4D81C6F6904233 295F85963D4A96570D4D81C6F6904233 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77432 10 Original 2015 0001104/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001104/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228808 B907D42D4C9DB2C32ACAD9CD21E3B5B0 B907D42D4C9DB2C32ACAD9CD21E3B5B0 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77434 10 Original 2015 0001106/2015 2015-07-20 07 - Julho 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001106/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228678 799A58B4FE3D9EFDA82124A7BA558D02 799A58B4FE3D9EFDA82124A7BA558D02 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76653 10 Original 2015 0000895/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000895/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228699 2565A052BAEA14F2B428E7F02A96EA48 2565A052BAEA14F2B428E7F02A96EA48 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76655 10 Original 2015 0000897/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000897/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221344 4657113EF5A1BBD765572ECEED3204FE 4657113EF5A1BBD765572ECEED3204FE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76652 10 Original 2015 0000894/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000894/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221370 2AD81334FCBA0F217FD6919F38B8C949 2AD81334FCBA0F217FD6919F38B8C949 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76654 10 Original 2015 0000896/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000896/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228679 C8F8D9DD54C1F9F8F25EC98D2E544289 C8F8D9DD54C1F9F8F25EC98D2E544289 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76650 10 Original 2015 0000717/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000717/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228698 B050BAE9EAAD9DA6269194A134B85D80 B050BAE9EAAD9DA6269194A134B85D80 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76651 10 Original 2015 0000719/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000719/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221343 9A743673C72AB5D8EEA778612AD69C55 9A743673C72AB5D8EEA778612AD69C55 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73905 10 Original 2015 0000716/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000716/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221371 9DAEFD6FDE48888BF2FA3B98CE1E057D 9DAEFD6FDE48888BF2FA3B98CE1E057D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73907 10 Original 2015 0000718/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000718/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228677 AFA8C420A335FB91339075DF35F84A9C AFA8C420A335FB91339075DF35F84A9C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76648 10 Original 2015 0000508/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000508/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228700 240AE2C354301328BCED8A11DE577738 240AE2C354301328BCED8A11DE577738 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76649 10 Original 2015 0000510/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000510/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221347 BF64FA3C006D8B20AE803C7DB8752E8E BF64FA3C006D8B20AE803C7DB8752E8E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73020 10 Original 2015 0000507/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000507/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221367 2066539693A618FC5DFE416102ADDDE4 2066539693A618FC5DFE416102ADDDE4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73022 10 Original 2015 0000509/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000509/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228676 69FF23175D873797D9CC051CCAB7520A 69FF23175D873797D9CC051CCAB7520A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76646 10 Original 2015 0000331/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000331/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228702 4573E88B89E43975A54A00B4D4F9F887 4573E88B89E43975A54A00B4D4F9F887 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76645 10 Original 2015 0000329/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000329/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2015. . 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221350 15A077579A9B2059644DF63672D80759 15A077579A9B2059644DF63672D80759 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 72288 10 Original 2015 0000330/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000330/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 33717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221364 B229D2B602FD90E6005E80D6237C0E19 B229D2B602FD90E6005E80D6237C0E19 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 72290 10 Original 2015 0000332/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000332/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 33717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228675 F3C20EFD18A1D8D231624AF38D19D2E7 F3C20EFD18A1D8D231624AF38D19D2E7 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76643 10 Original 2015 0000165/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000165/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228701 5349B2E919D9842BE7AED0C51C7B8693 5349B2E919D9842BE7AED0C51C7B8693 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76644 10 Original 2015 0000166/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000166/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. . 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221349 8FF610791A964DB80FF5ED618BF4E60A 8FF610791A964DB80FF5ED618BF4E60A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 71539 10 Original 2015 0000164/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000164/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221365 9EEC933D553E885C64EBAC8C6D0D1551 9EEC933D553E885C64EBAC8C6D0D1551 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 71538 10 Original 2015 0000163/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000163/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228680 ACBCDE8F45878493996CDD89FA06B723 ACBCDE8F45878493996CDD89FA06B723 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76641 10 Original 2015 0000025/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000025/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1801.15 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228697 8D52B66BCE54DD858D6AA7AE949A7B88 8D52B66BCE54DD858D6AA7AE949A7B88 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76642 10 Original 2015 0000027/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000027/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. 31988.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221348 46190F055BD658E21A987E958C0B7CE6 46190F055BD658E21A987E958C0B7CE6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 70125 10 Original 2015 0000024/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000024/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1043.77 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221366 A270F4D51CCB4F38FDDA6B53125CBCA1 A270F4D51CCB4F38FDDA6B53125CBCA1 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 70127 10 Original 2015 0000026/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000026/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.74 2017-03-15 11:29:00 Usuario 252767 5E80778A17C3F206A3DC9FA226F29B8D 5E80778A17C3F206A3DC9FA226F29B8D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69328 10 Original 2014 0008204/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0008204/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244855 A936B6CB44F66AB50C61BB47C107A042 A936B6CB44F66AB50C61BB47C107A042 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69329 10 Original 2014 0008205/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0008205/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244868 EAEB816DC10AFC256596777CD271CCAF EAEB816DC10AFC256596777CD271CCAF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69330 10 Original 2014 0008206/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0008206/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244914 B7D001303794314A85A4274538B5777C B7D001303794314A85A4274538B5777C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69331 10 Original 2014 0008207/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0008207/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252768 D0A392BA21EFEB3A74945CF4D6BECB56 D0A392BA21EFEB3A74945CF4D6BECB56 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68518 10 Original 2014 0007117/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0007117/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244854 2CBFE91BBB5262B63A99130A14435CAC 2CBFE91BBB5262B63A99130A14435CAC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68504 10 Original 2014 0007114/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0007114/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244869 D4EB8568CA2AAA831EA755A70BC36595 D4EB8568CA2AAA831EA755A70BC36595 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68505 10 Original 2014 0007115/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0007115/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244913 472FFF0AECB0240206622A394C0E9AB0 472FFF0AECB0240206622A394C0E9AB0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68506 10 Original 2014 0007116/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0007116/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252769 11D00F81B5FD7580817A65F7F8024F7F 11D00F81B5FD7580817A65F7F8024F7F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67597 10 Original 2014 0006246/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0006246/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244853 C3730FE41524CF72FC114E0260276CF5 C3730FE41524CF72FC114E0260276CF5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67594 10 Original 2014 0006243/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0006243/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244870 F62439B32786083CE3861AE61FDB2670 F62439B32786083CE3861AE61FDB2670 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67595 10 Original 2014 0006244/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0006244/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244912 A9857390CFA001231A502E9610EDF464 A9857390CFA001231A502E9610EDF464 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67596 10 Original 2014 0006245/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0006245/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252764 61BA23AA212A2A5CCE85AC2EC1109815 61BA23AA212A2A5CCE85AC2EC1109815 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66888 10 Original 2014 0005537/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0005537/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244851 BB7E092C5589556486BF2AA89711873C BB7E092C5589556486BF2AA89711873C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66885 10 Original 2014 0005534/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0005534/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244872 3BEE93451ED2E9D8BEB3CC2131313533 3BEE93451ED2E9D8BEB3CC2131313533 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66886 10 Original 2014 0005535/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0005535/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244910 430F7D7E8E96FE0DC8C2F2C0754602BA 430F7D7E8E96FE0DC8C2F2C0754602BA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66887 10 Original 2014 0005536/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0005536/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252765 6A33C4DBF0C8E93E333016659CB94AD4 6A33C4DBF0C8E93E333016659CB94AD4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66089 10 Original 2014 0004738/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0004738/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244852 E563C3A0539B682513494D8245210D4F E563C3A0539B682513494D8245210D4F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66086 10 Original 2014 0004735/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0004735/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244871 7287313E700168FEDFABA14048F2502D 7287313E700168FEDFABA14048F2502D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66087 10 Original 2014 0004736/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0004736/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244911 B05CDC792BE1D5C34B34A093CB062F42 B05CDC792BE1D5C34B34A093CB062F42 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66088 10 Original 2014 0004737/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0004737/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252766 E099A0E1CDB5CBC264BAF2867D021758 E099A0E1CDB5CBC264BAF2867D021758 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65518 10 Original 2014 0004145/2014 2014-07-23 07 - Julho 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0004145/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244850 E8797F29F95BAEE437E539B8FD3F60B9 E8797F29F95BAEE437E539B8FD3F60B9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65394 10 Original 2014 0004010/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0004010/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244873 BC735282EBA4C86FD32D8A397F3C84F2 BC735282EBA4C86FD32D8A397F3C84F2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65395 10 Original 2014 0004011/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0004011/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244909 3D4F6F207D5A59E3FDDD1C2F28974811 3D4F6F207D5A59E3FDDD1C2F28974811 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65396 10 Original 2014 0004012/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0004012/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244849 D58B041F5C9ED8D0A00F03475D7A5033 D58B041F5C9ED8D0A00F03475D7A5033 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64733 10 Original 2014 0003344/2014 2014-06-18 06 - Junho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0003344/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244874 6C9C0496588BAD542B2A7C5F4484F036 6C9C0496588BAD542B2A7C5F4484F036 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64734 10 Original 2014 0003345/2014 2014-06-18 06 - Junho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0003345/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244908 85D4F7F91873676826A60B18591D3F3F 85D4F7F91873676826A60B18591D3F3F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64735 10 Original 2014 0003346/2014 2014-06-18 06 - Junho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0003346/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244848 2EF30A70A55713BE1DA042DD82B9CA1D 2EF30A70A55713BE1DA042DD82B9CA1D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64040 10 Original 2014 0002636/2014 2014-05-20 05 - Maio 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0002636/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244875 B96321FEF661FEA47AC67D4F7F63AFE2 B96321FEF661FEA47AC67D4F7F63AFE2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64053 10 Original 2014 0002649/2014 2014-05-20 05 - Maio 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0002649/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244907 4C4B9AA401B6772F25AF70C4DAC83578 4C4B9AA401B6772F25AF70C4DAC83578 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64054 10 Original 2014 0002650/2014 2014-05-20 05 - Maio 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0002650/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244847 D893557075ABDA3F9BC5BFFBE9B99D0F D893557075ABDA3F9BC5BFFBE9B99D0F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63273 10 Original 2014 0001872/2014 2014-04-16 04 - Abril 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0001872/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244876 4977FD5FB685D62297141F20809FDDBE 4977FD5FB685D62297141F20809FDDBE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63274 10 Original 2014 0001873/2014 2014-04-16 04 - Abril 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0001873/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244906 F2DBECC007AF01DAEC5A3C6FAA85CC76 F2DBECC007AF01DAEC5A3C6FAA85CC76 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63275 10 Original 2014 0001874/2014 2014-04-16 04 - Abril 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0001874/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244846 229D99FAC1DDCD352B8F93D0D0F2A1D6 229D99FAC1DDCD352B8F93D0D0F2A1D6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62569 10 Original 2014 0001181/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0001181/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244877 29E6F3AF2A05783F0D1E33C4B589513D 29E6F3AF2A05783F0D1E33C4B589513D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62570 10 Original 2014 0001182/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0001182/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244904 30B359F07BCC7BFFFFE4FB443F878312 30B359F07BCC7BFFFFE4FB443F878312 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62571 10 Original 2014 0001183/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0001183/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244845 079CCAF4C269A139C96662A6E7FFC51E 079CCAF4C269A139C96662A6E7FFC51E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62530 10 Original 2014 0000638/2014 2014-02-17 02 - Fevereiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0000638/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244878 A647AD2A8BE365DF86B026A45CCC513D A647AD2A8BE365DF86B026A45CCC513D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62531 10 Original 2014 0000639/2014 2014-02-17 02 - Fevereiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0000639/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244903 F7240246063A783B5792401FA2D0C7E9 F7240246063A783B5792401FA2D0C7E9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62532 10 Original 2014 0000640/2014 2014-02-17 02 - Fevereiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0000640/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244844 29B9DCF83216921EE3E5320388E09DE3 29B9DCF83216921EE3E5320388E09DE3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62527 10 Original 2014 0000134/2014 2014-01-20 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0000134/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.98 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244879 AEA34BCBD938EEA7FC84ACE3306DAC99 AEA34BCBD938EEA7FC84ACE3306DAC99 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62528 10 Original 2014 0000135/2014 2014-01-20 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0000135/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.50 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244905 49583F1E4C95358CA7537F4C2FF58E9D 49583F1E4C95358CA7537F4C2FF58E9D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61513 10 Original 2014 0000136/2014 2014-01-20 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0000136/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.52 2017-03-19 20:43:00 Usuario 15325 4F3BB8509AA7F5E3CA18BF6F3D76C2D9 0941E1D2BC80FB9A30E37FD48397D489 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60975 10 Original 2013 0007658/2013 2013-12-18 12 - Dezembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0002519/2013 Orçamentária 2013 0007658/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/13, QUE TEM COMO OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 20000.00 15315 C06C8C75E561CEAB7365EF7F72199C60 42328373F6AB067E639286A30D5A2A8C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60273 10 Original 2013 0006987/2013 2013-11-20 11 - Novembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0006987/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 20000.00 15408 9D5E3232736478C3C6C818B9C1B36BBB 88F8FD7B5B4BB4EF86986382750525EF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59517 10 Original 2013 0006243/2013 2013-10-18 10 - Outubro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0006243/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 20000.00 15406 D85446C0299AFF9EAF55FECF89E2AFC6 9B368A2B32D9210F753D528B8D56E0B4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58882 10 Original 2013 0005612/2013 2013-09-25 09 - Setembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0005612/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 5000.00 15407 D323DFE9985F3562F7F533B7527B5DB0 F605BDA3C5F4659AE99498FA6FA35C6F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58843 10 Original 2013 0005573/2013 2013-09-24 09 - Setembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0005573/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15314 697BE5AB8DF1F3C6218FB913968086D3 0A7B91265F6B3B9ADE4798DDCA1208EC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58046 10 Original 2013 0004780/2013 2013-08-20 08 - Agosto 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0004780/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15409 F0869AA7A01DCA615A8787B2DC4C5557 329F7182E2F7EAAC9774E8DED424D193 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57811 10 Original 2013 0003958/2013 2013-07-23 07 - Julho 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0003958/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15322 76FE4F171D19E734FAF625AF878E6B7F D17B20869EADA046EACAC79B246FB429 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56532 10 Original 2013 0003250/2013 2013-06-21 06 - Junho 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0003250/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 275 A9E1ACB8834F98C0C7F3D0A513293614 DC3A93518DF596B6ACF6A5E54778C76E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56329 10 Original 2013 0002649/2013 2013-05-27 05 - Maio 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0001139/2013 Orçamentária 2013 0002649/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 11830.77 73267 6CF512CD4486B4FB44F665367F329308 377A93AA8EAB476A4A90B77A9559A323 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56330 10 Original 2013 0002650/2013 2013-05-27 05 - Maio 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0001140/2013 Orçamentária 2013 0002650/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE CAPITAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 769.23 15321 C7CEB462ABC69D85236476ED020C2A8D 7C384768E0AAE67A96E7AEA6F35992F0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55956 10 Original 2013 0002633/2013 2013-05-27 05 - Maio 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0002633/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 2400.00 15324 B693100D4296DC8AEDE23C6A40F77FF0 E2CF87B352E410A51BFC86F5A2904652 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55268 10 Original 2013 0001924/2013 2013-04-24 04 - Abril 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0001924/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15323 48ECCCD23A869D838FD8DE3C5236C7A4 D8D71B3AAE44258EE8F9608D7A84DB0C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54533 10 Original 2013 0001200/2013 2013-03-22 03 - Março 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0001200/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15318 34DB41F44931AF9210D971FD5C25E8CA F0EE45BF4EB894F84CE5B578E3C80901 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54018 10 Original 2013 0000649/2013 2013-02-26 02 - Fevereiro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0000649/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15319 D5A98FD65D6DF96FC8D99BD0BD4523C8 C895BD650E108A8EBF604EAF8FC37AF3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53796 10 Original 2013 0000139/2013 2013-01-21 01 - Janeiro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0000139/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00