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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Estimativo</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
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		<ANO_LIQUIDACAO>2024</ANO_LIQUIDACAO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
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		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.027 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>172000000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP &#45; LEI 9.478/199</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; ESTIMATIVA PARA 06 MESES &#45; O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando&#45;se o CONTRATADO o proces</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_FASE>Liquidação</NOM_FASE>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.106 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Rateio de Consórcio Público</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000152/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;12&#45;26</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2024&#45;01&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Não Aplicável</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; ESTIMATIVA PARA 06 MESES &#45; O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2024, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/200</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2500.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SBL_FASE>20</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Liquidação</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>172676</SEQ_DOCUMENTO>
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		<DAT_DOCUMENTO>2024&#45;02&#45;21</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>02 &#45; Fevereiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0006462/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Estimativo</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000465/2024</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2024</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0000554/2024</NRD_LIQUIDACAO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.027 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>172000000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP &#45; LEI 9.478/199</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000151/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;12&#45;26</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2024&#45;01&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Não Aplicável</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; ESTIMATIVA PARA 06 MESES &#45; O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando&#45;se o CONTRATADO o proces</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>3095.40</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Restos a Pagar</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; ESTIMATIVA PARA ATE 12 MESES DE SERVIÇOS &#45; O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? RSS ao CONTRATANTE, adotando&#45;se o CON</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.027 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.027 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<VLR_DOCUMENTO>3095.40</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.106 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.106 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Não Aplicável</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS &#45; O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando&#45;se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:21:00</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
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		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>20</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Liquidação</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>146642</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<ANO_DOCUMENTO>2021</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0006424/2021</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2021&#45;12&#45;20</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>12 &#45; Dezembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2021</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0003796/2021</NRD_PROCESSO>
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		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000480/2021</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Rateio de Consórcio Público</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>97 &#45; Consórcio Público</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.</HST_DOCUMENTO>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<DAT_DOCUMENTO>2021&#45;10&#45;14</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>10 &#45; Outubro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2021</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0003796/2021</NRD_PROCESSO>
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		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000480/2021</NRD_EMPENHO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2021</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>97 &#45; Consórcio Público</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando&#45;se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:21:00</USUARIO_DATA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000480/2021</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<NRD_LIQUIDACAO>0004393/2021</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO></SBL_PAGAMENTO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2021</ANO_CONTRATO>
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		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>97 &#45; Consórcio Público</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.</HST_DOCUMENTO>
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		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>97 &#45; Consórcio Público</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando&#45;se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave &#45; JUNHO/2021.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:21:00</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<ANO_PROCESSO>2020</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0003792/2020</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
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		<NRD_LIQUIDACAO>0002677/2021</NRD_LIQUIDACAO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>97 &#45; Consórcio Público</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.</HST_DOCUMENTO>
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		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2021</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000008/2021</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<ANO_CONTRATO>2021</ANO_CONTRATO>
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		<HST_DOCUMENTO>Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando&#45;se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. ABRIL/2021.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando&#45;se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. MARÇO/2021.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:21:00</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>138140</SEQ_DOCUMENTO>
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		<NRD_PROCESSO>0003796/2021</NRD_PROCESSO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_FUNCAO>17 &#45; Saneamento</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>512 &#45; Saneamento Básico Urbano</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.028 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2021</ANO_CONTRATO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NRD_CONTRATO>0000008/2021</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2021&#45;01&#45;15</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>97 &#45; Consórcio Público</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Prestação Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando&#45;se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. JANEIRO/2021.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.096 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:22:17</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2020</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<NRD_CONTRATO>0000002/2020</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. NOVEMBRO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Contrato de Rateio n° 03/2020 &#45; CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de DEZEMBRO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:22:17</USUARIO_DATA>
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		<ANO_PROCESSO>2019</ANO_PROCESSO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contrato de Rateio n° 03/2020 &#45; CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de NOVEMBRO/2020.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>3600.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
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		<SBL_FASE>20</SBL_FASE>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Contrato de Rateio n° 03/2020 &#45; CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de OUTUBRO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<ANO_EMPENHO>2020</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. SETEMBRO/2020</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>Contrato de Rateio n° 03/2020 &#45; CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Agosto/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. JUNHO/2020</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.096 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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JANEIRO/2020</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Rateio de Consórcio Público</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>4000.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<MES_DOCUMENTO>11 &#45; Novembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2018</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0005538/2018</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2019</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Rateio de Consórcio Público</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2019&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.</HST_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<MES_DOCUMENTO>08 &#45; Agosto</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2018</ANO_PROCESSO>
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		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.096 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;10</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;10</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2019&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2100.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<MES_DOCUMENTO>07 &#45; Julho</MES_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2019</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0003547/2019</NRD_LIQUIDACAO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Rateio de Consórcio Público</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2019</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000017/2019</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2019&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2000.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2019</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.116 &#45; TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33710000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33717000000 &#45; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33717099000 &#45; OUTROS  RATEIOS  PELA  PARTICIPAÇÃO  EM  CONSÓRCIOS PÚBLICOS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<NOM_CONTRATO_TIPO>Rateio de Consórcio Público</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;02</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2019&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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	<RECORD>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>121713</SEQ_DOCUMENTO>
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		<ANO_DOCUMENTO>2019</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0003546/2019</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2019&#45;07&#45;16</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>07 &#45; Julho</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2018</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0005538/2018</NRD_PROCESSO>
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		<ANO_EMPENHO>2019</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<NRD_LIQUIDACAO>0003546/2019</NRD_LIQUIDACAO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.096 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.</HST_DOCUMENTO>
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JANEIRO/2018</HST_DOCUMENTO>
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FEVEREIRO/2018</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE &#45; RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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ABRIL/2017.</HST_DOCUMENTO>
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(RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)
OBS.: As Notas fiscais foram tiradas todas em 25/04/2017, devido ao encerramento do Contrato nº 001/16 em 31/12/16 e o Contrato nº 12/2017, ter sido assinado em 15/02/2017, sendo os serviços prestados regularmente pelo CONDOESTE, sem interrupção neste período.)</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>0.007 &#45; TRANSFERÊNCIA AO CONS. INTERM. DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS &#45; CISABES E CIRSNEES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2016&#45;01&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<HST_DOCUMENTO>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE &#45; RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<HST_DOCUMENTO>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE &#45; RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 
NOTA FISCAL Nº 149</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1497.50</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>122 &#45; Administração Geral</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0001 &#45; PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.089 &#45; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Indenização pela prestação de serviços do presente instrumento que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto Social.  
(CONTRATO DE RATEIO Nº 65/15).</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>04 &#45; Administração</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>122 &#45; Administração Geral</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0001 &#45; PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.089 &#45; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Indenização pela prestação de serviços  pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, retroativo a 01/01/15 até a data de 20/08/15.
(CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2015).
N.F. 79</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>11480.83</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.096 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO>0</ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, para o período de 20/08/15 a 31/12/15.
N.F. 125</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1497.50</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2017&#45;03&#45;15 11:47:00</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<MES_DOCUMENTO>11 &#45; Novembro</MES_DOCUMENTO>
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		<ANO_EMPENHO>2015</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<NRD_PAGAMENTO></NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>452 &#45; Serviços Urbanos</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0007 &#45; PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.096 &#45; MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903900000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903999000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS&#45;PESSOA JURIDICA</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>11.422.312/0001&#45;00</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2015</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2015&#45;08&#45;21</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2015&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE></NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>27 &#45; ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA  LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO>0</ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, para o período de 20/08/15 a 31/12/15.
N.F. 80 &#45; AGOSTO ,N.F. 81&#45;SETEMBRO, N.F. 82&#45;OUTUBRO, N.F.83&#45;NOVEMBRO</HST_DOCUMENTO>
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