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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000151/2023";"2023-12-26";"2024-01-01";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 06 MESES - O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde ? 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";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5403";"30";"Anulação";"2023";"0000088/2023";"2023-08-11";"08 - Agosto";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002788/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para acerto de liquidações e pagamentos no contrato correto, devido a empresa possuir dois contratos destintos na qual os pagamentos estavam sendo realizados em apenas em um contrato. ";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5404";"30";"Anulação";"2023";"0000089/2023";"2023-08-11";"08 - Agosto";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003483/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para acerto de liquidações e pagamentos no contrato correto, devido a empresa possuir dois contratos destintos na qual os pagamentos estavam sendo realizados em apenas em um contrato. ";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5405";"30";"Anulação";"2023";"0000090/2023";"2023-08-11";"08 - Agosto";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0004072/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para acerto de liquidações e pagamentos no contrato correto, devido a empresa possuir dois contratos destintos na qual os pagamentos estavam sendo realizados em apenas em um contrato. ";"-3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166033";"10";"Original";"2023";"0004072/2023";"2023-07-07";"07 - Julho";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0004072/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5346";"30";"Anulação";"2023";"0000046/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003621/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Anulação necessária para acerto do Fornecedor, pois foi trocado na AL. ";"-1433.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"5347";"30";"Anulação";"2023";"0000047/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003622/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Anulação necessária para acerto do Fornecedor, pois foi trocado na AL. ";"-2253.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165373";"10";"Original";"2023";"0003621/2023";"2023-06-26";"06 - Junho";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003621/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"1433.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165374";"10";"Original";"2023";"0003622/2023";"2023-06-26";"06 - Junho";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003622/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"2253.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165178";"10";"Original";"2023";"0003483/2023";"2023-06-16";"06 - Junho";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003483/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"164171";"10";"Original";"2023";"0002788/2023";"2023-05-17";"05 - Maio";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002788/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163251";"10";"Original";"2023";"0002117/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002117/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162041";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N";"3095.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161806";"10";"Original";"2023";"0001116/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0001116/2023";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMUR - ESTIMATIVA PARA 12 MESES DE SERVIÇOS - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N. ref janeiro e feverreiro 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9271408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146641";"10";"Original";"2021";"0006423/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0006423/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146642";"10";"Original";"2021";"0006424/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0006424/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145448";"10";"Original";"2021";"0005672/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0005672/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145414";"10";"Original";"2021";"0005639/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0003407/2021";"Orçamentária";"2021";"0005639/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"10000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144468";"10";"Original";"2021";"0004991/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0004991/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"143569";"10";"Original";"2021";"0004393/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0004393/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. AGOSTO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"142598";"10";"Original";"2021";"0003752/2021";"2021-08-06";"08 - Agosto";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0003752/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141712";"10";"Original";"2021";"0003157/2021";"2021-07-06";"07 - Julho";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0001631/2021";"Orçamentária";"2021";"0003157/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141654";"10";"Original";"2021";"0003106/2021";"2021-07-02";"07 - Julho";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0003106/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave - JUNHO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"140936";"10";"Original";"2021";"0002677/2021";"2021-06-15";"06 - Junho";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0001631/2021";"Orçamentária";"2021";"0002677/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"3000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271401";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"140907";"10";"Original";"2021";"0002657/2021";"2021-06-11";"06 - Junho";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0002657/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"140017";"10";"Original";"2021";"0002110/2021";"2021-05-10";"05 - Maio";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0002110/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. ABRIL/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"139012";"10";"Original";"2021";"0001547/2021";"2021-04-08";"04 - Abril";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0001547/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. MARÇO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"138140";"10";"Original";"2021";"0000956/2021";"2021-03-04";"03 - Março";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0000956/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. FEVEREIRO/2021.";"2100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"137418";"10";"Original";"2021";"0000512/2021";"2021-02-10";"02 - Fevereiro";"2021";"0003796/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"Orçamentária";"2021";"0000512/2021";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Prestação Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave. 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SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. PARCELA REFERENTE A MAIO/2020 EM ATRASO.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"135940";"10";"Original";"2020";"0006304/2020";"2020-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0006304/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134773";"10";"Original";"2020";"0006141/2020";"2020-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0006141/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. NOVEMBRO/2020.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134304";"10";"Original";"2020";"0005783/2020";"2020-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003775/2020";"Orçamentária";"2020";"0005783/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de DEZEMBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133883";"10";"Original";"2020";"0005500/2020";"2020-11-13";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0005500/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9310502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133745";"10";"Original";"2020";"0005390/2020";"2020-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003455/2020";"Orçamentária";"2020";"0005390/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de NOVEMBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9309334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133054";"10";"Original";"2020";"0004900/2020";"2020-10-06";"10 - Outubro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0003170/2020";"Orçamentária";"2020";"0004900/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de OUTUBRO/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"133019";"10";"Original";"2020";"0004870/2020";"2020-10-05";"10 - Outubro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0004870/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. SETEMBRO/2020";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9307924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132374";"10";"Original";"2020";"0004401/2020";"2020-09-04";"09 - Setembro";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0002884/2020";"Orçamentária";"2020";"0004401/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Setembro/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"132265";"10";"Original";"2020";"0004326/2020";"2020-09-01";"09 - Setembro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0004326/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. AGOSTO/2020.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131726";"10";"Original";"2020";"0003923/2020";"2020-08-14";"08 - Agosto";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0003923/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9306134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"131493";"10";"Original";"2020";"0003758/2020";"2020-08-03";"08 - Agosto";"2019";"0005221/2019";"Ordinário";"2020";"0002480/2020";"Orçamentária";"2020";"0003758/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2020";"0000003/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contrato de Rateio n° 03/2020 - CONDOESTE ref. a despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público. competência de Agosto/2020.";"3600.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"130803";"10";"Original";"2020";"0003226/2020";"2020-07-01";"07 - Julho";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0003226/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. JUNHO/2020";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"129465";"10";"Original";"2020";"0002227/2020";"2020-05-06";"05 - Maio";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0002227/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128710";"10";"Original";"2020";"0001681/2020";"2020-04-02";"04 - Abril";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0001681/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128174";"10";"Original";"2020";"0001277/2020";"2020-03-17";"03 - Março";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0001277/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9295720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"127166";"10";"Original";"2020";"0000474/2020";"2020-02-03";"02 - Fevereiro";"2019";"0005221/2019";"Global";"2020";"0000129/2020";"Orçamentária";"2020";"0000474/2020";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2020";"0000002/2020";"2020-01-02";"2020-01-02";"2020-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE. JANEIRO/2020";"2100.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1785287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"125943";"10";"Original";"2019";"0007015/2019";"2019-12-13";"12 - Dezembro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0007015/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"125867";"10";"Original";"2019";"0006844/2019";"2019-12-04";"12 - Dezembro";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0006844/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"4000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"125362";"10";"Original";"2019";"0006562/2019";"2019-11-29";"11 - Novembro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0006562/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"124751";"10";"Original";"2019";"0006046/2019";"2019-11-04";"11 - Novembro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0006046/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123822";"10";"Original";"2019";"0005311/2019";"2019-10-01";"10 - Outubro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0005311/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123090";"10";"Original";"2019";"0004709/2019";"2019-09-03";"09 - Setembro";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0004709/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122797";"10";"Original";"2019";"0004486/2019";"2019-08-29";"08 - Agosto";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0004486/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"1000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122261";"10";"Original";"2019";"0003978/2019";"2019-08-01";"08 - Agosto";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0003978/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121734";"10";"Original";"2019";"0003547/2019";"2019-07-16";"07 - Julho";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0003547/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"2000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1623";"30";"Anulação";"2019";"0000055/2019";"2019-07-16";"07 - Julho";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0002772/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PARA ACERTO DE LANÇAMENTO DO NÚMERO DO EMPENHO.";"-2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121713";"10";"Original";"2019";"0003546/2019";"2019-07-16";"07 - Julho";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0003546/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121474";"10";"Original";"2019";"0003327/2019";"2019-07-01";"07 - Julho";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0003327/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"120755";"10";"Original";"2019";"0002772/2019";"2019-06-04";"06 - Junho";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0002772/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"120080";"10";"Original";"2019";"0002213/2019";"2019-05-06";"05 - Maio";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0002213/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"1000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119934";"10";"Original";"2019";"0002094/2019";"2019-05-02";"05 - Maio";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0002094/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1571";"30";"Anulação";"2019";"0000014/2019";"2019-04-29";"04 - Abril";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0000561/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PARA ACERTO DO NÚMERO DO EMPENHO LANÇADO ERRADO.";"-2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1572";"30";"Anulação";"2019";"0000015/2019";"2019-04-29";"04 - Abril";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0000933/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PARA ACERTO DO NÚMERO DO EMPENHO LANÇADO ERRADO.";"-2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1785285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119709";"10";"Original";"2019";"0001895/2019";"2019-04-29";"04 - Abril";"2018";"0005538/2018";"Ordinário";"2019";"0000227/2019";"Orçamentária";"2019";"0001895/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2019";"0000013/2019";"2019-01-10";"2019-01-10";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE.";"2100.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119860";"10";"Original";"2019";"0001623/2019";"2019-04-10";"04 - Abril";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0001623/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2019";"0000017/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2019-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.º, DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.";"3000.00";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1784672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117426";"10";"Original";"2019";"0000933/2019";"2019-03-01";"03 - Março";"2018";"0005538/2018";"Global";"2019";"0000155/2019";"Orçamentária";"2019";"0000933/2019";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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(RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO) OBS.: As Notas fiscais foram tiradas todas em 25/04/2017, devido ao encerramento do Contrato nº 001/16 em 31/12/16 e o Contrato nº 12/2017, ter sido assinado em 15/02/2017, sendo os serviços prestados regularmente pelo CONDOESTE, sem interrupção neste período.)";"4093.17";"2017-10-18 09:07:00";"Usuario" "171554";"F89BDF59EAF111CF9C43ED413000B78F";"";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94077";"10";"Original";"2016";"0006186/2016";"2016-12-26";"12 - Dezembro";"2015";"0003478/2015";"Global";"2016";"0000142/2016";"Orçamentária";"2016";"0006186/2016";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2016";"0000001/2016";"2016-01-01";"2016-01-01";"2016-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 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DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS - CISABES E CIRSNEES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2016";"0000001/2016";"2016-01-01";"2016-01-01";"2016-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 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PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2016";"0000001/2016";"2016-01-01";"2016-01-01";"2016-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. NOTA FISCAL Nº 149";"1497.50";"2017-01-20 16:34:00";"Usuario" "172880";"9607711B46274487BBE9094C8E4864A7";"9607711B46274487BBE9094C8E4864A7";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84398";"10";"Original";"2016";"0000453/2016";"2016-02-02";"02 - Fevereiro";"2016";"0003478/2016";"Ordinário";"2016";"0000424/2016";"Orçamentária";"2016";"0000453/2016";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Indenização pela prestação de serviços do presente instrumento que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do artigo 8.º da Lei N.º 11.107/2005, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos nos incisos I a V do artigo 5.º do Estatuto Social. (CONTRATO DE RATEIO Nº 65/15).";"12000.00";"2017-01-20 16:36:00";"Usuario" "172854";"7452978D35FE5AB061EE161E2F7D9936";"7452978D35FE5AB061EE161E2F7D9936";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84361";"10";"Original";"2016";"0000421/2016";"2016-02-01";"02 - Fevereiro";"2016";"0003478/2016";"Ordinário";"2016";"0000420/2016";"Orçamentária";"2016";"0000421/2016";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909301000 - INDENIZACAO";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Indenização pela prestação de serviços pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, retroativo a 01/01/15 até a data de 20/08/15. (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2015). N.F. 79";"11480.83";"2017-01-20 16:36:00";"Usuario" "231295";"0A4110DFF814A00574C15B8D0EF6C1EB";"0A4110DFF814A00574C15B8D0EF6C1EB";"F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"82480";"10";"Original";"2015";"0006579/2015";"2015-12-21";"12 - Dezembro";"2015";"0003478/2015";"Ordinário";"2015";"0002148/2015";"Orçamentária";"2015";"0006579/2015";"";"";"0";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Prestação de Serviços";"2015";"0000064/2015";"2015-08-20";"2015-08-21";"2015-12-31";"";"";"0";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, através do processo de esterilização por Autoclave, para o período de 20/08/15 a 31/12/15. 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