"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "12530701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"173519";"10";"Original";"2024";"0000390/2024";"2024-03-19";"03 - Março";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000261/2024";"Orçamentária";"2024";"0000390/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 142/2024 AFE 141/2024 JANEIRO/2024 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"72977.76";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173549";"10";"Original";"2024";"0001162/2024";"2024-03-18";"03 - Março";"2024";"0000573/2024";"Ordinário";"2024";"0000749/2024";"Orçamentária";"2024";"0001162/2024";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2024";"0000014/2024";"2024-02-23";"2024-02-23";"2024-05-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2024";"0000001/2024";"132 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - FEVEREIRO - Constitui objeto deste termo de referência as condições gerais que orientarão o processo de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte-ES, pelo tipo menor preço, neles incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimen";"9078.40";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12530000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"173462";"10";"Original";"2024";"0001091/2024";"2024-03-12";"03 - Março";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2024";"0000585/2024";"Orçamentária";"2024";"0001091/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AF REF. AO MES DE JANEIRO - SEMTADES - APAAE - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 100.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tra";"4699.62";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12527363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171918";"10";"Original";"2024";"0000067/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000067/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 040/2024 AFE 040/2024 DEZEMBRO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"71850.24";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12526424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"171917";"10";"Original";"2024";"0000066/2024";"2024-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000066/2024";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 004/2024 AFE 015/2024 NOVEMBRO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"61386.66";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12525800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171898";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-01-08";"01 - Janeiro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - AF REF. AO MES DE SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PR";"22652.46";"2024-04-19 00:02:16";"AGAPE" "12215900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171564";"10";"Original";"2023";"0007906/2023";"2023-12-27";"12 - Dezembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Orçamentária";"2023";"0007906/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AF REF. AO MES DE DEZEMBRO - SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 100.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"12018.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171500";"10";"Original";"2023";"0007873/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003785/2023";"Orçamentária";"2023";"0007873/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - DEZEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"20684.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171515";"10";"Original";"2023";"0007874/2023";"2023-12-26";"12 - Dezembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Orçamentária";"2023";"0007874/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - AF REF. AO MES DE NOVEMBRO - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 100.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"20261.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12216393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"171010";"10";"Original";"2023";"0007489/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0003546/2023";"Orçamentária";"2023";"0007489/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - MDE - TRANSPORTE ESTADUAL - NOVEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São D";"27898.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12217215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"170978";"10";"Original";"2023";"0002216/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0001214/2023";"Orçamentária";"2023";"0002216/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 642/2023 AFE 641/2023 OUTUBRO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"72433.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12215899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170348";"10";"Original";"2023";"0007051/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0003486/2023";"Orçamentária";"2023";"0007051/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - OUTUBRO - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 100.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"24577.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"170047";"10";"Original";"2023";"0006833/2023";"2023-11-13";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0003197/2023";"Orçamentária";"2023";"0006833/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSP. ESTADUAL - MES DE OUTUBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"31821.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169853";"10";"Original";"2023";"0006724/2023";"2023-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0002979/2023";"Orçamentária";"2023";"0006724/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000085/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - VIAGEM CULTURAL A MARILANDIA - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG), no Municipio de São Domingos do Norte/ES";"1364.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169795";"10";"Original";"2023";"0001943/2023";"2023-11-07";"11 - Novembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0001041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001943/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 578/2023 AFE 577/2023 SETEMBRO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"55374.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169746";"10";"Original";"2023";"0006641/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0001393/2023";"Orçamentária";"2023";"0006641/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - TRANSPORTE DOS PACIENTES DA APAAE - ESTIMATIVA ATE R$ 60.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratament";"24591.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169747";"10";"Original";"2023";"0006642/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0001393/2023";"Orçamentária";"2023";"0006642/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - TRANSPORTE DOS PACIENTES DA APAAE - ESTIMATIVA ATE R$ 60.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratament";"11356.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169748";"10";"Original";"2023";"0006643/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006643/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/";"14289.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169749";"10";"Original";"2023";"0006644/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006644/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/";"24455.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169750";"10";"Original";"2023";"0006645/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006645/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/";"11435.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169751";"10";"Original";"2023";"0006646/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0002936/2023";"Orçamentária";"2023";"0006646/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - ESTIMATIVA PARA ATÉ R$ 80.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/";"25515.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12214398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"169131";"10";"Original";"2023";"0001833/2023";"2023-10-18";"10 - Outubro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0001019/2023";"Orçamentária";"2023";"0001833/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 558/2023 AFE 557/2023 AGOSTO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"69478.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"169065";"10";"Original";"2023";"0006162/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002900/2023";"Orçamentária";"2023";"0006162/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"257600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - SETEMBRO - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingo";"30230.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12213446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168308";"10";"Original";"2023";"0001676/2023";"2023-09-22";"09 - Setembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000951/2023";"Orçamentária";"2023";"0001676/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 521/2023 AFE 520/2023 JULHO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"68190.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12212994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"168255";"10";"Original";"2023";"0001651/2023";"2023-09-21";"09 - Setembro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000922/2023";"Orçamentária";"2023";"0001651/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 507/2023 AFE 508/2023 JUNHO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"61532.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"168168";"10";"Original";"2023";"0005553/2023";"2023-09-15";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002589/2023";"Orçamentária";"2023";"0005553/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - PNAT - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do";"33521.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167326";"10";"Original";"2023";"0004973/2023";"2023-08-23";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001725/2023";"Orçamentária";"2023";"0004973/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"23866.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12211378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167327";"10";"Original";"2023";"0004974/2023";"2023-08-23";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0002528/2023";"Orçamentária";"2023";"0004974/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - MDE - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período";"108.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12209569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"166094";"10";"Original";"2023";"0001198/2023";"2023-07-12";"07 - Julho";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000696/2023";"Orçamentária";"2023";"0001198/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 409/2023 AFE 408/2023 MAIO/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"68239.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166015";"10";"Original";"2023";"0004054/2023";"2023-07-07";"07 - Julho";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001726/2023";"Orçamentária";"2023";"0004054/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"33412.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12208397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"165379";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-06-27";"06 - Junho";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000614/2023";"Orçamentária";"2023";"0001065/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 AE 374/2023 AFE 376/2023 ABRIL/2023 (ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 )";"76928.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12207120";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"164963";"10";"Original";"2023";"0003338/2023";"2023-06-07";"06 - Junho";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0001726/2023";"Orçamentária";"2023";"0003338/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"32563.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163912";"10";"Original";"2023";"0002598/2023";"2023-05-08";"05 - Maio";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0001393/2023";"Orçamentária";"2023";"0002598/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - TRANSPORTE DOS PACIENTES DA APAAE - ESTIMATIVA ATE R$ 60.000,00 REAIS EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratament";"24052.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163888";"10";"Original";"2023";"0002584/2023";"2023-05-05";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002584/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"27048.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163355";"10";"Original";"2023";"0002200/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0000980/2023";"Orçamentária";"2023";"0002200/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - CONTRATO Nº 101/2022 - ESTIMATIVA PARA ATÉ 50.000,00 EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado.";"15134.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163356";"10";"Original";"2023";"0002201/2023";"2023-04-27";"04 - Abril";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0000980/2023";"Orçamentária";"2023";"0002201/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - CONTRATO Nº 101/2022 - ESTIMATIVA PARA ATÉ 50.000,00 EM SERVIÇOS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado.";"12801.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"163275";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-04-25";"04 - Abril";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000470/2023";"Orçamentária";"2023";"0000653/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 MARÇO/2023 AE 305/2023 AFE 304/2023 ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 ";"83285.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163253";"10";"Original";"2023";"0002119/2023";"2023-04-24";"04 - Abril";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002119/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"34154.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"162327";"10";"Original";"2023";"0000461/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"Orçamentária";"2023";"0000461/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 FEVEREIRO/2023 AE 224/2023 AFE 224/2023 ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 ";"68010.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162146";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008636/2022";"Ordinário";"2023";"0000885/2023";"Orçamentária";"2023";"0001355/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos.";"136202.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"162017";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-03-13";"03 - Março";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AE 056/2023 CONTRATO 110/2022 JANEIRO/202 AE 168/2023 AFE 166/2023 JANEIRO/2022 ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 2930/2022 ";"69964.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162011";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0001279/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANSPORTE ESTADUAL - ESTIMATIVA PARA 03 MESES - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste municípi";"25457.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161990";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"Orçamentária";"2023";"0001258/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Termo";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"SEMTADES - CRAS - PASSEIO CULTURAL DA COLONIA DE FERIAS A SANTA TERESA-ES - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG), no Municipio de São Domingos do Norte/ES.";"2952.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161624";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2022";"0004307/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001000/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no transporte escolar de alunos da rede MUNICIPAL de ensino, no mes de dezembro de 2022, conforme AF 1927/2022.";"26376.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"160777";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AE 056/2023 CONTRATO 110/2022 DEZEMBRO/2022 AFE 058/2023 ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 2930/2022 ";"72073.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"160756";"10";"Original";"2023";"0000443/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0000443/2023";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"SEMEC - TRANS. ESTADUAL - REF MES DE DEZEMBRO DE 2022 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"18134.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"160457";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0003663/2022";"Ordinário";"2023";"0000165/2023";"Orçamentária";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"SEMTADES - VIAGENS PARA A APAAE E VIAGENS EVENTUAIS - COLATINA, ARACRUZ E OUTROS - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. (ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022)";"23590.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9287673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"147022";"10";"Original";"2021";"0002439/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004277/2021";"Ordinário";"2021";"0001673/2021";"Orçamentária";"2021";"0002439/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-08-31";"2021-08-31";"2022-08-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AFE 000190/2021. 11/2021 ATA REG PREÇO Nº 213/2020 PREGÃO 61/2021 PMP PROCESSO 004277/2021 CONTRATO 24/2021";"24951.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146900";"10";"Original";"2021";"0006594/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003850/2021";"Orçamentária";"2021";"0006594/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"22589.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146661";"10";"Original";"2021";"0006443/2021";"2021-12-21";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0006443/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"20309.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146662";"10";"Original";"2021";"0006444/2021";"2021-12-21";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0003745/2021";"Orçamentária";"2021";"0006444/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"11045.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146650";"10";"Original";"2021";"0006432/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003743/2021";"Orçamentária";"2021";"0006432/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"32674.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146315";"10";"Original";"2021";"0006254/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0006254/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"4989.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146135";"10";"Original";"2021";"0006157/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0006157/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"31257.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"145674";"10";"Original";"2021";"0002076/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0004277/2021";"Ordinário";"2021";"0001480/2021";"Orçamentária";"2021";"0002076/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-08-31";"2021-08-31";"2022-08-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AFE 000125/2021 ATA REG PREÇO Nº 213/2020 PREGÃO 61/2021 PMP PROCESSO 004277/2021 CONTRATO 24/2021";"23888.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145450";"10";"Original";"2021";"0005674/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003426/2021";"Orçamentária";"2021";"0005674/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"21459.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"145451";"10";"Original";"2021";"0005675/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003427/2021";"Orçamentária";"2021";"0005675/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"32674.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"144702";"10";"Original";"2021";"0001883/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0004277/2021";"Ordinário";"2021";"0001372/2021";"Orçamentária";"2021";"0001883/2021";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-08-31";"2021-08-31";"2022-08-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AFE 000107/2021 ATA REG PREÇO Nº 213/2020 PREGÃO 61/2021 PMP PROCESSO 004277/2021 CONTRATO 24/2021";"20692.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144537";"10";"Original";"2021";"0005036/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003070/2021";"Orçamentária";"2021";"0005036/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. SETEMBRO/2021.";"22589.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144536";"10";"Original";"2021";"0005035/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003071/2021";"Orçamentária";"2021";"0005035/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. SETEMBRO/2021.";"32674.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"144286";"10";"Original";"2021";"0004856/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2021";"0004936/2021";"Ordinário";"2021";"0002870/2021";"Orçamentária";"2021";"0004856/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"A Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transportes Eventuais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal l do Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social. DISPENSA N° 59/2021.";"3300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"143823";"10";"Original";"2021";"0004570/2021";"2021-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0004570/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"25843.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"143538";"10";"Original";"2021";"0004367/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002626/2021";"Orçamentária";"2021";"0004367/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. AGOSTO/2021.";"24848.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"143539";"10";"Original";"2021";"0004368/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0002627/2021";"Orçamentária";"2021";"0004368/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. AGOSTO/2021.";"37833.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1946";"30";"Anulação";"2021";"0000025/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0004159/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"anulação de liquidação para cancelamento de contrato.";"-5088.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"143240";"10";"Original";"2021";"0004159/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"Orçamentária";"2021";"0004159/2021";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"5088.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"142605";"10";"Original";"2021";"0003758/2021";"2021-08-09";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002279/2021";"Orçamentária";"2021";"0003758/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. JULHO/2021.";"19200.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"142604";"10";"Original";"2021";"0003757/2021";"2021-08-09";"08 - Agosto";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0002280/2021";"Orçamentária";"2021";"0003757/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. JULHO/2021.";"29235.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141740";"10";"Original";"2021";"0003178/2021";"2021-07-07";"07 - Julho";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0001958/2021";"Orçamentária";"2021";"0003178/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"21900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. JUNHO/2021.";"22589.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"141741";"10";"Original";"2021";"0003179/2021";"2021-07-07";"07 - Julho";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0001965/2021";"Orçamentária";"2021";"0003179/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. JUNHO/2021.";"10318.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"140900";"10";"Original";"2021";"0002650/2021";"2021-06-10";"06 - Junho";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0001617/2021";"Orçamentária";"2021";"0002650/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. JUNHO/2021.";"22589.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"138441";"10";"Original";"2021";"0001150/2021";"2021-03-24";"03 - Março";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0000818/2021";"Orçamentária";"2021";"0001150/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo contrato 31/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de MARÇO/2021.";"6776.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"138307";"10";"Original";"2021";"0001034/2021";"2021-03-15";"03 - Março";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0000779/2021";"Orçamentária";"2021";"0001034/2021";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo contrato 31/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de Fevereiro/2021.";"14683.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9313361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"136201";"10";"Original";"2020";"0006506/2020";"2020-12-23";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2020";"0004163/2020";"Orçamentária";"2020";"0006506/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. DEZEMBRO/2020.";"19200.99";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9312290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134664";"10";"Original";"2020";"0006082/2020";"2020-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2020";"0003889/2020";"Orçamentária";"2020";"0006082/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2020. ";"21459.93";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9311068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"134000";"10";"Original";"2020";"0005578/2020";"2020-11-19";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2020";"0003579/2020";"Orçamentária";"2020";"0005578/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2020. ";"13630.11";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9301104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128852";"10";"Original";"2020";"0001764/2020";"2020-04-13";"04 - Abril";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2020";"0001344/2020";"Orçamentária";"2020";"0001764/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. MARÇO/2020. ";"12950.67";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "9299469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"128045";"10";"Original";"2020";"0001159/2020";"2020-03-10";"03 - Março";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2020";"0000936/2020";"Orçamentária";"2020";"0001159/2020";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. FEVEREIRO/2020. ";"16942.05";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE" "1803663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126481";"10";"Original";"2019";"0007457/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0004063/2019";"Orçamentária";"2019";"0007457/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de DEZEMBRO/19. ";"14156.61";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1803251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126471";"10";"Original";"2019";"0007453/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0004059/2019";"Orçamentária";"2019";"0007453/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de DEZEMBRO/19. ";"14156.61";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1803253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1776";"30";"Anulação";"2019";"0000177/2019";"2019-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0004059/2019";"Orçamentária";"2019";"0007453/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO";"-14156.61";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1802764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1721";"30";"Anulação";"2019";"0000138/2019";"2019-12-26";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0003841/2019";"Orçamentária";"2019";"0006883/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS CONFORME DESPACHO EMITIDO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SR. CLÁUDIO HELENO COMPER, DATADO DE 26/12/19.";"-21459.93";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1803496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126262";"10";"Original";"2019";"0007295/2019";"2019-12-26";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0004021/2019";"Orçamentária";"2019";"0007295/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de NOVEMBRO/19.";"21459.93";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1803107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"126036";"10";"Original";"2019";"0007077/2019";"2019-12-17";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0003911/2019";"Orçamentária";"2019";"0007077/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40%";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de OUTUBRO/19. ";"22589.40";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1801723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1713";"30";"Anulação";"2019";"0000132/2019";"2019-12-17";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0003554/2019";"Orçamentária";"2019";"0006342/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSOS, CONFORME DESPACHO EMITIDO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS, SR. CLÁUDIO HELENO COMPER, DATADO DE 17/12/19.";"-21459.93";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1802767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"125773";"10";"Original";"2019";"0006883/2019";"2019-12-05";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0003841/2019";"Orçamentária";"2019";"0006883/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de NOVEMBRO/19.";"22589.40";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1801724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"125069";"10";"Original";"2019";"0006342/2019";"2019-11-20";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0003554/2019";"Orçamentária";"2019";"0006342/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de OUTUBRO/19.";"22589.40";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1800407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"124118";"10";"Original";"2019";"0005567/2019";"2019-10-11";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0003246/2019";"Orçamentária";"2019";"0005567/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de SETEMBRO/19.";"23718.87";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1798508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"123214";"10";"Original";"2019";"0004818/2019";"2019-09-09";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0002761/2019";"Orçamentária";"2019";"0004818/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de AGOSTO/19.";"23718.87";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1796970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"122404";"10";"Original";"2019";"0004101/2019";"2019-08-07";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0002413/2019";"Orçamentária";"2019";"0004101/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de JULHO/19.";"20330.46";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1795206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121651";"10";"Original";"2019";"0003485/2019";"2019-07-10";"07 - Julho";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0002071/2019";"Orçamentária";"2019";"0003485/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de JUNHO/19.";"20330.46";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1794537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"121177";"10";"Original";"2019";"0003108/2019";"2019-06-26";"06 - Junho";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0001913/2019";"Orçamentária";"2019";"0003108/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de MAIO/19.";"23718.87";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1792657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"120237";"10";"Original";"2019";"0002350/2019";"2019-05-16";"05 - Maio";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0001507/2019";"Orçamentária";"2019";"0002350/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de ABRIL/19.";"23718.87";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1791560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119573";"10";"Original";"2019";"0001831/2019";"2019-04-24";"04 - Abril";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0001255/2019";"Orçamentária";"2019";"0001831/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, referente ao Mês de Março/19.";"20330.46";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1790625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"119226";"10";"Original";"2019";"0001554/2019";"2019-04-03";"04 - Abril";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0001094/2019";"Orçamentária";"2019";"0001554/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO ";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"15812.58";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1789676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1567";"30";"Anulação";"2019";"0000011/2019";"2019-04-03";"04 - Abril";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0000869/2019";"Orçamentária";"2019";"0001062/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO CONF. DESPACHO EMITIDO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLÁUDIO HELENO COMPER, DATADO DE 22/02/19 E ERRATA DO CONTRATO 31/19, EMITIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO AMARILDO DALMONTE DATADO DE 03/04/19.";"-15812.58";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE" "1789674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"117607";"10";"Original";"2019";"0001062/2019";"2019-03-13";"03 - Março";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2019";"0000869/2019";"Orçamentária";"2019";"0001062/2019";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Prestação de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, por um período de 209 (duzentos e nove) dias letivos para o exercício de 2019. ";"15812.58";"2021-07-27 09:05:14";"AGAPE"