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		<HST_DOCUMENTO>SEMTADES &#45; ALUGUEL SOCIAL &#45; ESTIMATIVA PARA 05 MESES &#45; 1.1&#45; Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de farias, Bairro Niterói Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senh</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.077 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.077 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação de situado na Rodovia Gether Lopes, Bairro Niteroi, sede deste Municipio, que servirá de residência para a Senhora Ilza Ferreira de Oliveira, pelo Programa Aluguel Solidário, no período de 17/01/2023 a 16/04/2023. REF JANEIRO 2023.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2021</ANO_CONTRATO>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927&#45;46 e RG nº 3.586.224 &#45; ES, para o Programa de Aluguel solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO DE 28/10 a 28/11/2021.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Simone Coelho portadora do CPF nº 24.902.187&#45;19 e RG nº 2.345.465&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Período de 16/05/21 a 15/06/21.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
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		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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VIGENCIA 20/11/2020 a 31/12/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 04/12/20 a 04/03/2021.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, nº 35 (casa velha), Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19 e RG nº 2.345.465&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 20/11/2020 a 31/12/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;03&#45;04</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Quarto  Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 03/09/20 a 03/12/20. NOVEMBRO/2020.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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VIGENCIA 03/09/20 a 03/12/20.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<HST_DOCUMENTO>Quarto  Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 03/09/20 a 03/12/20. SETEMBRO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
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		<HST_DOCUMENTO>SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.   Período 17/08 A 16/09.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 04/06/2020 a 02/09/2020 &#45; MÊS DE AGOSTO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 04/06/2020 a 02/09/2020 &#45; JUNHO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 06/03/2020 A 04/06/2020.  ABR/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.   Período 17/04/2020 a 16/07/2020. ABR/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
VIGENCIA 06/03/2020 A 04/06/2020. MARÇO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.   Período 01/01/2020 a 16/01/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:22:17</USUARIO_DATA>
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		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.   Período 01/01/2020 a 16/01/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<ANO_PROCESSO>2019</ANO_PROCESSO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;01&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Sétimo ermo Aditivo de Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. valor referente à 21 dias de contrato em 2020.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>231.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:22:17</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>126810</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<NRD_DOCUMENTO>0000157/2020</NRD_DOCUMENTO>
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		<MES_DOCUMENTO>01 &#45; Janeiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2019</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0004838/2019</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.   Período 01/01/2020 a 16/01/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;01&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;18</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;18</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>140.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;03&#45;04</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
PERÍODO: 06/11 A 05/12.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2018</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;01&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
	</RECORD>
	<RECORD>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>20</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Liquidação</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>124968</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2019</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0006256/2019</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2019&#45;11&#45;18</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>11 &#45; Novembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2019</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0000124/2019</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2019</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0003267/2019</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2019</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0006256/2019</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO></SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO></NOM_PAGAMENTO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;09&#45;06</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2021&#45;03&#45;04</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2018</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;01&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2019</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;18</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;18</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;10&#45;14</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NRD_PROCESSO>0004130/2019</NRD_PROCESSO>
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		<ANO_EMPENHO>2019</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, o imovél em questão está situado na Rua Teodorico Nascimento, s/nº, Centro, São Domingos do Norte &#45; ES, CEP 29745&#45;000, o mesmo beneficiará a senhora Roziana Gomes Coelho portadora do CPF nº 130.157.507&#45;04 e RG nº 4.260.110&#45;ES para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;01&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;18</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;10&#45;14</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2018</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;02&#45;05</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2020&#45;01&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a  Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010001000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2019</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2019&#45;01&#45;18</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2019&#45;01&#45;18</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, sn, bairro centro, CEP 209745&#45;000, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
PERÍODO: 19/03 A 18/04/19.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
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		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>20</SBL_FASE>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
PERÍODO: 03/11 A 02/12/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
Período: 03/10/18 a 02/11/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORICO NASCIMENTO, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA SIMONE COELHO, PORTADORA DO CPF Nº 124.902.187&#45;19, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
PERÍODO: 06/04 A 05/05/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2017&#45;06&#45;05</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2018&#45;08&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO>0</ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TEODORICO NASCIMENTO, S/Nº, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA SIMONE COELHO, PORTADORA DO CPF Nº 124.902.187&#45;19, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
PERÍODO: 04/04 A 03/05/18</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2018&#45;06&#45;14 08:06:00</USUARIO_DATA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<ANO_PROCESSO>2018</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0005915/2018</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2018</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<HST_DOCUMENTO>Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
PERÍODO: 03/03 A 03/04/2018.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, confrontando – se por diversos lados com: Rodovia do Café, Rio São Domingos, Joaquim Luiz de França, Dejanira Torres Tatagiba, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Beatriz Gualberto de Oliveira, portadora da C.I nº 3.904.961&#45;ES e CPF nº 133.810.017&#45;36, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
PERÍODO: 05/02 A 04/03/2018.</HST_DOCUMENTO>
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PERÍODO: 02/02 A 01/03/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Teodorico Nascimento, s/n, Bairro Centro, CEP 29745&#45;000, São Domingos do Norte&#45;ES, que beneficiará a senhora Simone Coelho, portadora do CPF nº 124.902.187&#45;19, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
Período 04/12 a 29/12/17.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2016, relativo a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Theodorico Nascimento, n° 47, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Angelica Couvre, portadora da C.I nº 3.031.082 ES e CPF nº 138.247.387&#45;75, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.   </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO> Locação de imóvel urbano, situado na Rua Astolfo Mota, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Tatiana Almeida Ferreira, portadora do CPF nº 143.412.597&#45;17 e RG n° 3.066.247 &#45; ES, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.  </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel, situado na Rua Tereza Fiorentina, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Edivania Ferreira Cabral, portadora da CTPS nº 2501721 série 002&#45;0 &#45; ES e CPF nº 112.328.597&#45;70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>268.33</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>JOSE BRAVIN</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>493.444.397&#45;53</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2014</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000128/2014</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2014&#45;07&#45;08</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2014&#45;07&#45;08</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2014&#45;12&#45;31</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE></NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>0</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO>0</ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel, situado na Rua Tereza Fiorentina, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Edivania Ferreira Cabral, portadora da CTPS nº 2501721 série 002&#45;0 &#45; ES e CPF nº 112.328.597&#45;70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>350.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2017&#45;03&#45;19 20:57:00</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>Usuario</USUARIO_ACESSO>
	</RECORD>
</RECORDS>
