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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2019, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Alexsandra Coelho da Silva portadora do CPF nº 154.687.967&#45;67, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
VIGÊNCIA 16/01/2019 A 16/04/2019.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 01(um) quarto, sala, copa/cozinha, banheiro e Varanda, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucinéia Aparecida da Silva portadora do CPF nº 064.321.997&#45;86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 10/01/2019 A 28/01/2019.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, composto por 02(dois) quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e area de serviço, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Alexsandra Coelho da Silva portadora do CPF nº 154.687.967&#45;67, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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PERÍODO: 11/11 A 10/12/18.</HST_DOCUMENTO>
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PERÍODO: 17/10/18 QA 17/11/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 01(um) quarto, sala, copa/cozinha, banheiro e Varanda, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucinéia Aparecida da Silva portadora do CPF nº 064.321.997&#45;86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
PERÍODO: 11/10 A 10/11/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 01(um) quarto, sala, copa/cozinha, banheiro e Varanda, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucinéia Aparecida da Silva portadora do CPF nº 064.321.997&#45;86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>ROSANGELA S NOGUEIRA BOAVENTURA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>019.990.427&#45;86</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, composto por 01(um) quarto, sala, copa/cozinha, banheiro e Varanda, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucinéia Aparecida da Silva portadora do CPF nº 064.321.997&#45;86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
PERÍODO: 11/08 A 10/09/2018.</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_PESSOA>ROSANGELA S NOGUEIRA BOAVENTURA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>019.990.427&#45;86</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2018</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000037/2018</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2018&#45;04&#45;12</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;04&#45;12</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2018&#45;10&#45;10</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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PERÍODO: 12/07 A 11/08/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, composto por 01(um) quarto, sala, copa/cozinha, banheiro e Varanda, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucinéia Aparecida da Silva portadora do CPF nº 064.321.997&#45;86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<HST_DOCUMENTO>QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO CAIXA DÁGUA, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA JANDIRA ALVES SEDANO, PORTADORA DO CPF Nº 080.242.457&#45;01, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
PERÍODO: 22 DE MAIO A 21 DE JUNHO/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<NOM_PESSOA>ROSANGELA S NOGUEIRA BOAVENTURA</NOM_PESSOA>
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		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2018&#45;07&#45;20 08:48:00</USUARIO_DATA>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Locação do imóvel Urbano, composto por 01(um) quarto, sala, copa/cozinha, banheiro e Varanda, situado na Rua Projetada, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Lucinéia Aparecida da Silva portadora do CPF nº 064.321.997&#45;86, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
PERÍODO: 12/04 A 11/05/18.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>ROSANGELA S NOGUEIRA BOAVENTURA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>019.990.427&#45;86</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO CAIXA DÁGUA, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA JANDIRA ALVES SEDANO, PORTADORA DO CPF Nº 080.242.457&#45;01, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
PERÍODO: 23/03 A 23/04/2018</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<NOM_PESSOA>ROSANGELA S NOGUEIRA BOAVENTURA</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO CAIXA DÁGUA, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA JANDIRA ALVES SEDANO, PORTADORA DO CPF Nº 080.242.457&#45;01, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO CAIXA DÁGUA, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA JANDIRA ALVES SEDANO, PORTADORA DO CPF Nº 080.242.457&#45;01, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
PERÍODO: 01/02/18 A 28/02/2018</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>300.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0021 &#45; TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL</CNO_PROGRAMA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.083 &#45; MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/16, relativo a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Projetada, s/n, Bairro Caixa D’agua, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Jandira Alves Sedano, portadora do CPF n° 080242457&#45;01, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
 
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		<HST_DOCUMENTO>Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/16, relativo a Locação de imóvel urbano, situado na Rua Projetada, s/n, Bairro Caixa D’agua, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Jandira Alves Sedano, portadora do CPF n° 080242457&#45;01, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
 
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<HST_DOCUMENTO>PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO CAIXA D ÁGUA &#45; SÃO DOMINGOS DO NORTE, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA JANDIRA ALVES SEDANO, PORTADORA DO CPF Nº 080242457&#45;01, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO CAIXA D ÁGUA &#45; SÃO DOMINGOS DO NORTE, QUE BENEFICIARÁ A SENHORA JANDIRA ALVES SEDANO, PORTADORA DO CPF Nº 080242457&#45;01, PARA O PROGRAMA ALUGUEL SOLIDÁRIO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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O RECURSO UTILIZADO SERÁ BENEFÍCIOS EVENTUAIS &#45; CONTA 22.491.880 &#45; BANESTES S/A.</HST_DOCUMENTO>
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O RECURSO UTILIZADO SERÁ BENEFÍCIOS EVENTUAIS &#45; CONTA 22.491.880 &#45; BANESTES S/A.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>13010000 &#45; RECURSOS DO FNAS</CNO_FONTE_RECURSO>
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REFERENTE MÊS DE AGOSTO.
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO>0</ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Locação de imóvel urbano, situado na Rua São Salvador, s/n, centro, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Jucineide Conceição Nascimento, portadora do CPF nº 031.045.505&#45;73, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 
 
</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>400.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2017&#45;03&#45;15 11:40:00</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>Usuario</USUARIO_ACESSO>
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