12211636 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168797 10 Original 2023 0005971/2023 2023-10-02 10 - Outubro 2023 0001461/2023 Estimativo 2023 0002560/2023 Orçamentária 2023 0005971/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2023 0000061/2023 2023-03-14 2023-03-14 2024-01-13 Não Aplicável SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCH 400.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211637 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167858 10 Original 2023 0005322/2023 2023-09-01 09 - Setembro 2023 0001461/2023 Estimativo 2023 0002560/2023 Orçamentária 2023 0005322/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2023 0000061/2023 2023-03-14 2023-03-14 2024-01-13 Não Aplicável SEMTADES - ALUGUEL SOCIAL - ESTIMATIVA PARA 05 MESES - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCH 400.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204863 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166852 10 Original 2023 0004634/2023 2023-08-02 08 - Agosto 2023 0001461/2023 Estimativo 2023 0001283/2023 Orçamentária 2023 0004634/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2023 0000061/2023 2023-03-14 2023-03-14 2024-01-13 Não Aplicável SEMTADES - ALUGUEL SOLIDÁRIO - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 08 400.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204864 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165789 10 Original 2023 0003908/2023 2023-07-04 07 - Julho 2023 0001461/2023 Estimativo 2023 0001283/2023 Orçamentária 2023 0003908/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2023 0000061/2023 2023-03-14 2023-03-14 2024-01-13 Não Aplicável SEMTADES - ALUGUEL SOLIDÁRIO - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 08 400.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204865 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164695 10 Original 2023 0003186/2023 2023-06-01 06 - Junho 2023 0001461/2023 Estimativo 2023 0001283/2023 Orçamentária 2023 0003186/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2023 0000061/2023 2023-03-14 2023-03-14 2024-01-13 Não Aplicável SEMTADES - ALUGUEL SOLIDÁRIO - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 08 400.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204866 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163835 10 Original 2023 0002545/2023 2023-05-03 05 - Maio 2023 0001461/2023 Estimativo 2023 0001283/2023 Orçamentária 2023 0002545/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2023 0000061/2023 2023-03-14 2023-03-14 2024-01-13 Não Aplicável SEMTADES - ALUGUEL SOLIDÁRIO - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 08 400.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204867 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162923 10 Original 2023 0001892/2023 2023-04-10 04 - Abril 2023 0001461/2023 Estimativo 2023 0001283/2023 Orçamentária 2023 0001892/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2023 0000061/2023 2023-03-14 2023-03-14 2024-01-13 Não Aplicável SEMTADES - ALUGUEL SOLIDÁRIO - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 08 400.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9304689 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132233 10 Original 2020 0004301/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2020 0000135/2020 Global 2020 0002184/2020 Orçamentária 2020 0004301/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2020 0000028/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro termo aditivo do contrato n° 28/2020 ref. a Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rua Astolfho MottaRua Projetada, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva portadora do CPF nº 165.573.347-86 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 03/06/2020 a 01/09/2020. MÊS DE AGOSTO/2020. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9304688 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131264 10 Original 2020 0003570/2020 2020-07-31 07 - Julho 2020 0000135/2020 Global 2020 0002184/2020 Orçamentária 2020 0003570/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2020 0000028/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro termo aditivo do contrato n° 28/2020 ref. a Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rua Astolfho MottaRua Projetada, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva portadora do CPF nº 165.573.347-86 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 03/06/2020 a 01/09/2020. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9304687 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130765 10 Original 2020 0003198/2020 2020-06-30 06 - Junho 2020 0000135/2020 Global 2020 0002184/2020 Orçamentária 2020 0003198/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2020 0000028/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Primeiro termo aditivo do contrato n° 28/2020 ref. a Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rua Astolfho MottaRua Projetada, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva portadora do CPF nº 165.573.347-86 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 03/06/2020 a 01/09/2020. JUNHO/2020. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299311 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130079 10 Original 2020 0002694/2020 2020-05-29 05 - Maio 2020 0000135/2020 Global 2020 0000898/2020 Orçamentária 2020 0002694/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2020 0000028/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rua Astolfho MottaRua Projetada, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva portadora do CPF nº 165.573.347-86 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 05/03/2020 a 03/06/2020. REF. MÊS DE MAIO DE 2020. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299310 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129151 10 Original 2020 0002000/2020 2020-04-30 04 - Abril 2020 0000135/2020 Global 2020 0000898/2020 Orçamentária 2020 0002000/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2020 0000028/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rua Astolfho MottaRua Projetada, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva portadora do CPF nº 165.573.347-86 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 05/03/2020 a 03/06/2020. ABR/2020. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299312 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128615 10 Original 2020 0001617/2020 2020-03-31 03 - Março 2020 0000135/2020 Global 2020 0000898/2020 Orçamentária 2020 0001617/2020 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2020 0000028/2020 2020-03-05 2020-03-05 2020-09-01 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Locação do imóvel Urbano, composto por 03 (tres) quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e area de serviço, o imovel em questão está situado na Rua Astolfho MottaRua Projetada, s/n, Centro, São Domingos do Norte/ES, o mesmo beneficiará a senhora Jociele Ferreira da Silva portadora do CPF nº 165.573.347-86 para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 05/03/2020 a 03/06/2020. MARÇO/2020. 300.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1784110 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1733 30 Anulação 2019 0000146/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005445/2018 Global 2019 0000129/2019 Orçamentária 2019 0000579/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2019-03-05 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE SALDO DE LIQUIDAÇÃO FEITA A MAIOR, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -0.60 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1784111 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116967 10 Original 2019 0000579/2019 2019-02-15 02 - Fevereiro 2018 0005445/2018 Global 2019 0000129/2019 Orçamentária 2019 0000579/2019 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS 2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2019-03-05 Dispensa 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 327.26 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 471902 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115453 10 Original 2018 0006934/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2018 0000830/2018 Global 2018 0002757/2018 Orçamentária 2018 0006934/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2019-03-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 06/11 A 05/12/18. 350.00 2018-12-28 18:39:00 Usuario 465376 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114492 10 Original 2018 0006236/2018 2018-11-05 11 - Novembro 2018 0000830/2018 Global 2018 0002757/2018 Orçamentária 2018 0006236/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2019-03-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 350.00 2018-12-13 09:04:00 Usuario 460477 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113760 10 Original 2018 0005611/2018 2018-10-05 10 - Outubro 2018 0000830/2018 Global 2018 0002757/2018 Orçamentária 2018 0005611/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2018-12-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 06/09 A 05/10/18. 350.00 2018-11-14 13:04:00 Usuario 453607 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113437 10 Original 2018 0005336/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2018 0000830/2018 Global 2018 0002757/2018 Orçamentária 2018 0005336/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 13990000 - DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2018-12-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 147.80 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453790 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112936 10 Original 2018 0004945/2018 2018-09-05 09 - Setembro 2018 0000830/2018 Ordinário 2018 0001784/2018 Orçamentária 2018 0004945/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2018-12-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 350.00 2018-10-08 11:00:00 Usuario 445943 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112000 10 Original 2018 0004220/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2018 0000830/2018 Ordinário 2018 0001784/2018 Orçamentária 2018 0004220/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2018-09-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 350.00 2018-09-12 12:57:00 Usuario 435553 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111263 10 Original 2018 0003598/2018 2018-07-06 07 - Julho 2018 0000830/2018 Ordinário 2018 0001784/2018 Orçamentária 2018 0003598/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 Locação/Aluguel 2018 0000023/2018 2018-03-09 2018-03-09 2018-09-05 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº23/2018, relativo a Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 07/06/18 A 06/07/2018 350.00 2018-08-09 08:51:00 Usuario 427679 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110688 10 Original 2018 0002931/2018 2018-06-06 06 - Junho 2018 0000830/2018 Ordinário 2018 0000781/2018 Orçamentária 2018 0002931/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 350.00 2018-07-20 08:48:00 Usuario 421061 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109695 10 Original 2018 0002292/2018 2018-05-07 05 - Maio 2018 0000830/2018 Ordinário 2018 0000781/2018 Orçamentária 2018 0002292/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. PERÍODO: 08/04/18 A 07/05/18. 350.00 2018-06-14 08:06:00 Usuario 415451 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108933 10 Original 2018 0001667/2018 2018-04-06 04 - Abril 2018 0000830/2018 Ordinário 2018 0000781/2018 Orçamentária 2018 0001667/2018 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.083 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE NATUREZA ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Física CARLOS VENANCIO NASCIMENTO 786.931.287-87 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93 0 Locação do imóvel Urbano, sendo um apartamento no 2° andar, composto por 02(dois) quartos, sala, cozinha e banheiro, situado na Av. Honorio Fraga, n° 990,Niterói, São Domingos do Norte/ES, que beneficiará a senhora Maria Ferreira da Silva portadora do CPF nº 104.517.107-70, para o Programa Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. 350.00 2018-05-14 15:14:00 Usuario 392688 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 104703 10 Original 2017 0005717/2017 2017-11-22 11 - Novembro 2017 0005986/2017 Ordinário 2017 0003185/2017 Orçamentária 2017 0005717/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 127 - Ordenamento Territorial 0003 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.003 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA IMOBILIÁRIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica CARTORIO 1. DO OFICIO DE COLATINA 27.570.167/0001-44 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 DESPESA REFERENTE A RETIRADA DA CRD DO TERRENO PERTENCENTE AO SR. CARLOS VENÂNCIO NASCIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CRISTO REI. 62.11 2017-12-20 10:52:00 Usuario