12526185 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173722 10 Original 2024 0000447/2024 2024-03-28 03 - Março 2023 0007842/2023 Estimativo 2024 0000025/2024 Orçamentária 2024 0000447/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. MARÇO/2024 8025.85 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528235 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173929 10 Original 2024 0001456/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000175/2024 Orçamentária 2024 0001456/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 44455.17 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528238 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173923 10 Original 2024 0001453/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000177/2024 Orçamentária 2024 0001453/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 12355.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528248 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173930 10 Original 2024 0001457/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000178/2024 Orçamentária 2024 0001457/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 7086.78 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528249 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173931 10 Original 2024 0001458/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000178/2024 Orçamentária 2024 0001458/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 7086.78 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528251 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5558 30 Anulação 2024 0000016/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000178/2024 Orçamentária 2024 0001458/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável anulação referente liquidação duplificada -7086.78 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528253 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173924 10 Original 2024 0001454/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000179/2024 Orçamentária 2024 0001454/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 1915.21 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528263 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173925 10 Original 2024 0001455/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000180/2024 Orçamentária 2024 0001455/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 1689.04 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527272 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173921 10 Original 2024 0001451/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000055/2024 Orçamentária 2024 0001451/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de INSS Patronal, no exercício de 2024. 62687.49 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529138 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173933 10 Original 2024 0001459/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000387/2024 Ordinário 2024 0000176/2024 Orçamentária 2024 0001459/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com Contribuições Previdenciárias de INSS, no exercício de 2024. 6142.25 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529141 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173922 10 Original 2024 0001452/2024 2024-03-28 03 - Março 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000051/2024 Orçamentária 2024 0001452/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas previdenciárias de INSS, no exercício de 2024. 1825.77 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526178 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173167 10 Original 2024 0000294/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2023 0007842/2023 Estimativo 2024 0000024/2024 Orçamentária 2024 0000294/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FEVEREIRO/2024 28044.67 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528230 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173064 10 Original 2024 0000861/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000175/2024 Orçamentária 2024 0000861/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 42249.67 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526189 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 173168 10 Original 2024 0000295/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2023 0007842/2023 Estimativo 2024 0000025/2024 Orçamentária 2024 0000295/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FEVEREIRO/2024 8025.85 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528242 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173060 10 Original 2024 0000858/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000177/2024 Orçamentária 2024 0000858/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 12241.41 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528244 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173066 10 Original 2024 0000862/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000178/2024 Orçamentária 2024 0000862/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 6753.88 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528258 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173061 10 Original 2024 0000859/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000179/2024 Orçamentária 2024 0000859/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 1868.04 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528259 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173062 10 Original 2024 0000860/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000180/2024 Orçamentária 2024 0000860/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 1690.47 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527271 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173058 10 Original 2024 0000856/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000055/2024 Orçamentária 2024 0000856/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de INSS Patronal, no exercício de 2024. 62093.92 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529135 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173068 10 Original 2024 0000863/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000387/2024 Ordinário 2024 0000176/2024 Orçamentária 2024 0000863/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com Contribuições Previdenciárias de INSS, no exercício de 2024. 6142.24 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529147 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 173059 10 Original 2024 0000857/2024 2024-02-29 02 - Fevereiro 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000051/2024 Orçamentária 2024 0000857/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas previdenciárias de INSS, no exercício de 2024. 1676.62 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526181 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172382 10 Original 2024 0000125/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2023 0007842/2023 Estimativo 2024 0000024/2024 Orçamentária 2024 0000125/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. JANEIRO/2024 28414.54 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528233 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172388 10 Original 2024 0000375/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000175/2024 Orçamentária 2024 0000375/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 17619.79 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526186 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 172384 10 Original 2024 0000126/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2023 0007842/2023 Estimativo 2024 0000025/2024 Orçamentária 2024 0000126/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. JANEIRO/2024 8066.32 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528236 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172385 10 Original 2024 0000372/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000177/2024 Orçamentária 2024 0000372/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 6161.39 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528246 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172389 10 Original 2024 0000376/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000178/2024 Orçamentária 2024 0000376/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 2815.32 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528252 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172386 10 Original 2024 0000373/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000179/2024 Orçamentária 2024 0000373/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 696.48 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12528264 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172387 10 Original 2024 0000374/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Estimativo 2024 0000180/2024 Orçamentária 2024 0000374/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de contribuições previdenciárias, no exercício do 2024. 919.71 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12527275 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172383 10 Original 2024 0000371/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000055/2024 Orçamentária 2024 0000371/2024 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com recolhimento de INSS Patronal, no exercício de 2024. 58445.16 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529137 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172390 10 Original 2024 0000377/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000387/2024 Ordinário 2024 0000176/2024 Orçamentária 2024 0000377/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas com Contribuições Previdenciárias de INSS, referente ao mês de janeiros de 2024. 4108.47 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529143 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 172399 10 Original 2024 0000378/2024 2024-01-31 01 - Janeiro 2024 0000069/2024 Estimativo 2024 0000051/2024 Orçamentária 2024 0000378/2024 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Estimativa de despesas previdenciárias de INSS, no exercício de 2024. 4725.25 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12214301 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171444 10 Original 2023 0007833/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003140/2023 Orçamentária 2023 0007833/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com INSS sobre vencimento de funcionários, nos meses 09 a 12/2023. 11078.53 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214321 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171441 10 Original 2023 0007830/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003142/2023 Orçamentária 2023 0007830/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com recolhimento de INSS, no período 09 a 12/2023. 1390.96 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199548 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171439 10 Original 2023 0007828/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0007828/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 3134.02 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218237 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171545 10 Original 2023 0002333/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001292/2023 Orçamentária 2023 0002333/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 024/2023) DEZEMBRO/2023 58301.34 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218238 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171546 10 Original 2023 0002334/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001293/2023 Orçamentária 2023 0002334/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DEZEMBRO/2023 26407.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198030 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171440 10 Original 2023 0007829/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0007829/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 24785.16 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218099 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171445 10 Original 2023 0007834/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0004002/2023 Orçamentária 2023 0007834/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 124688.91 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218101 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171446 10 Original 2023 0007835/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0004003/2023 Orçamentária 2023 0007835/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Recolhimento de INSS sobre vencimento de funcionários, no mes 09/2023. 89545.58 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12218103 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171447 10 Original 2023 0007836/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0004004/2023 Orçamentária 2023 0007836/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 13913.66 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198141 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171443 10 Original 2023 0007832/2023 2023-12-22 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0007832/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2884.54 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214300 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171206 10 Original 2023 0007623/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003140/2023 Orçamentária 2023 0007623/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com INSS sobre vencimento de funcionários, nos meses 09 a 12/2023..ref ao decimo terçeiro salario 2023. 10499.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214318 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171202 10 Original 2023 0007619/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003142/2023 Orçamentária 2023 0007619/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com recolhimento de INSS, no período 09 a 12/2023..ref ao decimo terçeiro salario 2023. 3983.12 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217690 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171204 10 Original 2023 0007621/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003866/2023 Orçamentária 2023 0007621/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Despesas com recolhimento de INSS Patronal, sobre 13º salário de servidores lotados no FUNDEB..ref ao decimo terçeiro salario 2023. 96834.63 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192860 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171150 10 Original 2023 0002281/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0002281/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. DÉCIMO TERCEIRO/2023 45215.99 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217695 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171205 10 Original 2023 0007622/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003867/2023 Orçamentária 2023 0007622/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Despesas com recolhimento de INSS Patronal, sobre 13º salário de servidores lotados no FUNDEB CRECHE..ref ao decimo terçeiro salario 2023. 15775.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199538 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171201 10 Original 2023 0007618/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0007618/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023..ref ao decimo terçeiro salario 2023. 2819.41 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198021 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171207 10 Original 2023 0007624/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0007624/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023..ref ao decimo terçeiro salario 2023. 24011.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195779 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171200 10 Original 2023 0007617/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0007617/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023.ref ao decimo terçeiro salario 2023. 99992.25 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217563 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 171152 10 Original 2023 0002282/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001255/2023 Orçamentária 2023 0002282/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) DÉCIMO TERCEIRO/2023 15865.18 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198138 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 171203 10 Original 2023 0007620/2023 2023-12-19 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0007620/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023..ref ao decimo terçeiro salario 2023. 2847.58 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198079 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5477 30 Anulação 2023 0000159/2023 2023-12-01 12 - Dezembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0000960/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação de liquidação para acerto. -3117.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214299 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170571 10 Original 2023 0007224/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003140/2023 Orçamentária 2023 0007224/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com INSS sobre vencimento de funcionários, nos meses 09 a 12/2023. 12141.77 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214319 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170568 10 Original 2023 0007222/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003142/2023 Orçamentária 2023 0007222/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com recolhimento de INSS, no período 09 a 12/2023. 4789.56 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192861 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170542 10 Original 2023 0002136/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0002136/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. NOVEMBRO/2023 79834.18 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217187 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 170543 10 Original 2023 0002137/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001213/2023 Orçamentária 2023 0002137/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) NOVEMBRO/2023 20926.70 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199537 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170565 10 Original 2023 0007220/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0007220/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 3134.03 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217208 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170611 10 Original 2023 0007227/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003742/2023 Orçamentária 2023 0007227/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Despesas com Contribuição Previdenciária de servidores lotados no ensino fundamental, no mês 11/2023. 111591.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217212 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170613 10 Original 2023 0007228/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003743/2023 Orçamentária 2023 0007228/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Despesas com Contribuição Previdenciária de servidores lotados no ensino infantil - CRECHE, no mês 11/2023. 17122.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198020 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170566 10 Original 2023 0007221/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0007221/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 27153.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195780 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170563 10 Original 2023 0007219/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0007219/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 120633.26 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198139 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 170569 10 Original 2023 0007223/2023 2023-11-30 11 - Novembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0007223/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2884.54 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215835 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169699 10 Original 2023 0001924/2023 2023-10-31 10 - Outubro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001098/2023 Orçamentária 2023 0001924/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) OUTUBRO/2023 20860.38 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192871 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 169657 10 Original 2023 0001921/2023 2023-10-31 10 - Outubro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0001921/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. OUTUBRO/2023 54188.82 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215801 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169688 10 Original 2023 0006598/2023 2023-10-31 10 - Outubro 2023 0000856/2023 Ordinário 2023 0003473/2023 Orçamentária 2023 0006598/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Recolhimento de INSS Patronal, sobre vencimento de servidores no mês 10/2023. 113031.94 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214302 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169656 10 Original 2023 0006570/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003140/2023 Orçamentária 2023 0006570/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com INSS sobre vencimento de funcionários, nos meses 09 a 12/2023. 12141.77 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214320 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169653 10 Original 2023 0006567/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003142/2023 Orçamentária 2023 0006567/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com recolhimento de INSS, no período 09 a 12/2023. 4794.87 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199547 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169651 10 Original 2023 0006565/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0006565/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 3264.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198031 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169652 10 Original 2023 0006566/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0006566/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 27229.81 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198066 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169655 10 Original 2023 0006569/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0006569/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 17122.87 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195786 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169650 10 Original 2023 0006564/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0006564/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 121063.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198140 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 169654 10 Original 2023 0006568/2023 2023-10-30 10 - Outubro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0006568/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2884.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214295 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168592 10 Original 2023 0001744/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0001000/2023 Orçamentária 2023 0001744/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COMPLEMENTO EMPENHO Nº 025/2023) SETEMBRO/2023 22420.11 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214298 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168754 10 Original 2023 0005939/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003140/2023 Orçamentária 2023 0005939/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com INSS sobre vencimento de funcionários, nos meses 09 a 12/2023. 3399.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214307 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168752 10 Original 2023 0005937/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003141/2023 Orçamentária 2023 0005937/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Recolhimento de INSS sobre vencimento de funcionários, no mes 09/2023. 107746.24 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214317 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168750 10 Original 2023 0005935/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Ordinário 2023 0003142/2023 Orçamentária 2023 0005935/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com recolhimento de INSS, no período 09 a 12/2023. 2750.50 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192869 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168590 10 Original 2023 0001742/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0001742/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023 39608.04 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192887 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 168591 10 Original 2023 0001743/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0001743/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. SETEMBRO/2023 13486.94 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199544 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168745 10 Original 2023 0005930/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0005930/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 3350.74 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198029 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168746 10 Original 2023 0005931/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0005931/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 27456.22 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198040 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168751 10 Original 2023 0005936/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0005936/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 5049.76 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198065 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168748 10 Original 2023 0005933/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0005933/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 17122.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198080 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168753 10 Original 2023 0005938/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0005938/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 8930.11 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195784 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168744 10 Original 2023 0005929/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0005929/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 122943.87 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198114 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168749 10 Original 2023 0005934/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0005934/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2097.44 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198129 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168747 10 Original 2023 0005932/2023 2023-09-29 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0005932/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2907.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198041 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 168371 10 Original 2023 0005690/2023 2023-09-25 09 - Setembro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0005690/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 5.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192870 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167811 10 Original 2023 0001551/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0001551/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGOSTO/2023 40184.26 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192886 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167812 10 Original 2023 0001552/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0001552/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGOSTO/2023 37571.42 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199543 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167814 10 Original 2023 0005288/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0005288/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 3496.26 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198028 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167815 10 Original 2023 0005289/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0005289/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 28671.99 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198042 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167818 10 Original 2023 0005292/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0005292/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 113541.30 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198064 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167820 10 Original 2023 0005293/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0005293/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 17049.92 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198081 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167821 10 Original 2023 0005294/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0005294/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 12217.35 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195783 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167813 10 Original 2023 0005287/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0005287/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 120758.38 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198113 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167816 10 Original 2023 0005290/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0005290/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 5142.06 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198130 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 167817 10 Original 2023 0005291/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0005291/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2994.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208391 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166757 10 Original 2023 0004566/2023 2023-07-31 07 - Julho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001948/2023 Orçamentária 2023 0004566/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de pessoal lotado no CREAS - Centro de Referência Especializada de Asistência Social. 2513.46 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192868 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166724 10 Original 2023 0001322/2023 2023-07-31 07 - Julho 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0001322/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JULHO/2023 44683.43 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199542 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166758 10 Original 2023 0004567/2023 2023-07-31 07 - Julho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0004567/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 3788.71 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192888 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166727 10 Original 2023 0001323/2023 2023-07-31 07 - Julho 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0001323/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JULHO/2023 40188.09 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198027 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166759 10 Original 2023 0004568/2023 2023-07-31 07 - Julho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0004568/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 29862.87 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198043 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166762 10 Original 2023 0004571/2023 2023-07-31 07 - Julho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0004571/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 116577.44 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198063 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166763 10 Original 2023 0004572/2023 2023-07-31 07 - Julho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0004572/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 17820.76 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198082 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166764 10 Original 2023 0004573/2023 2023-07-31 07 - Julho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0004573/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 12053.66 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195785 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166756 10 Original 2023 0004565/2023 2023-07-31 07 - Julho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0004565/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 124509.57 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198112 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166760 10 Original 2023 0004569/2023 2023-07-31 07 - Julho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0004569/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 5074.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198131 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 166761 10 Original 2023 0004570/2023 2023-07-31 07 - Julho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0004570/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 3098.63 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208390 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165724 10 Original 2023 0003844/2023 2023-06-30 06 - Junho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001948/2023 Orçamentária 2023 0003844/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de pessoal lotado no CREAS - Centro de Referência Especializada de Asistência Social. 2500.23 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192867 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165479 10 Original 2023 0001112/2023 2023-06-30 06 - Junho 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0001112/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JUNHO/2023 42018.58 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192889 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165480 10 Original 2023 0001113/2023 2023-06-30 06 - Junho 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0001113/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JUNHO/2023 38014.33 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199545 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165725 10 Original 2023 0003845/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0003845/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2596.35 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198026 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165726 10 Original 2023 0003846/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0003846/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 28862.34 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198044 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165729 10 Original 2023 0003849/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0003849/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 112352.28 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198062 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165730 10 Original 2023 0003850/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0003850/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 18077.36 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198083 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165731 10 Original 2023 0003851/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0003851/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 11885.87 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195781 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165723 10 Original 2023 0003843/2023 2023-06-30 06 - Junho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0003843/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 114988.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198111 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165727 10 Original 2023 0003847/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0003847/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 4641.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198132 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165728 10 Original 2023 0003848/2023 2023-06-30 06 - Junho 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0003848/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2969.99 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208389 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 165061 10 Original 2023 0003400/2023 2023-06-13 06 - Junho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001948/2023 Orçamentária 2023 0003400/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de pessoal lotado no CREAS - Centro de Referência Especializada de Asistência Social. 2596.83 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206343 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5334 30 Anulação 2023 0000036/2023 2023-06-07 06 - Junho 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001549/2023 Orçamentária 2023 0003164/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO PARA TROCA DE FONTE -2596.83 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206346 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164656 10 Original 2023 0003164/2023 2023-05-31 05 - Maio 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001549/2023 Orçamentária 2023 0003164/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 2596.83 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192866 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164452 10 Original 2023 0000896/2023 2023-05-31 05 - Maio 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0000896/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. MAIO/2023 51940.43 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192890 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164453 10 Original 2023 0000897/2023 2023-05-31 05 - Maio 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0000897/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. MAIO/2023 28445.15 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199546 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164657 10 Original 2023 0003165/2023 2023-05-31 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0003165/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2376.48 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198025 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164658 10 Original 2023 0003166/2023 2023-05-31 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0003166/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 28199.04 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198045 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164662 10 Original 2023 0003169/2023 2023-05-31 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0003169/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 115007.39 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198061 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164663 10 Original 2023 0003170/2023 2023-05-31 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0003170/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 18066.41 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198084 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164664 10 Original 2023 0003171/2023 2023-05-31 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0003171/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 11671.93 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195782 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164655 10 Original 2023 0003163/2023 2023-05-31 05 - Maio 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0003163/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 116327.71 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198110 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164660 10 Original 2023 0003167/2023 2023-05-31 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0003167/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 5122.65 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198133 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 164661 10 Original 2023 0003168/2023 2023-05-31 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0003168/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2858.18 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198097 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 5320 30 Anulação 2023 0000022/2023 2023-05-09 05 - Maio 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0002371/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL anulação devido esta liquidada duplificada -12184.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206344 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163592 10 Original 2023 0002374/2023 2023-04-28 04 - Abril 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001549/2023 Orçamentária 2023 0002374/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 3923.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12206345 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163560 10 Original 2023 0002373/2023 2023-04-28 04 - Abril 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0001549/2023 Orçamentária 2023 0002373/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 1487.01 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192865 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163547 10 Original 2023 0000696/2023 2023-04-28 04 - Abril 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0000696/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ABRIL/2023 53967.57 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199541 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163552 10 Original 2023 0002365/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0002365/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2365.73 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192891 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163548 10 Original 2023 0000697/2023 2023-04-28 04 - Abril 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0000697/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ABRIL/2023 20862.70 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198022 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163553 10 Original 2023 0002366/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0002366/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 26815.40 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198048 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163556 10 Original 2023 0002369/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0002369/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 115445.41 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198058 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163557 10 Original 2023 0002370/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0002370/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 17509.39 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195775 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163551 10 Original 2023 0002364/2023 2023-04-28 04 - Abril 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0002364/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 112129.79 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198087 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163558 10 Original 2023 0002371/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0002371/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 12184.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198088 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163564 10 Original 2023 0002377/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0002377/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 12184.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198107 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163554 10 Original 2023 0002367/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0002367/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 4912.35 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198136 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 163555 10 Original 2023 0002368/2023 2023-04-28 04 - Abril 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0002368/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2808.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200008 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162639 10 Original 2023 0001746/2023 2023-03-30 03 - Março 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000507/2023 Orçamentária 2023 0001746/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 5796.15 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192863 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162606 10 Original 2023 0000513/2023 2023-03-30 03 - Março 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0000513/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. MARÇO/2023 52796.76 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199540 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162641 10 Original 2023 0001747/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0001747/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2158.69 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192893 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162608 10 Original 2023 0000514/2023 2023-03-30 03 - Março 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0000514/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. MARÇO/2023 20294.27 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198024 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162644 10 Original 2023 0001748/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0001748/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 26779.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198046 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162654 10 Original 2023 0001751/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0001751/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 116234.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198060 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162657 10 Original 2023 0001752/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0001752/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 16844.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195777 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162636 10 Original 2023 0001745/2023 2023-03-30 03 - Março 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0001745/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 116509.88 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198085 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162660 10 Original 2023 0001753/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0001753/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 11691.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198109 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162649 10 Original 2023 0001749/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0001749/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 4662.88 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198134 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 162652 10 Original 2023 0001750/2023 2023-03-30 03 - Março 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0001750/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2608.54 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200007 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161534 10 Original 2023 0000954/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000507/2023 Orçamentária 2023 0000954/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. 4178.63 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192864 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161511 10 Original 2023 0000289/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0000289/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FEVEREIRO/2023 53343.41 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199539 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161535 10 Original 2023 0000955/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0000955/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2398.11 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192892 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161512 10 Original 2023 0000290/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0000290/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FEVEREIRO/2023 20331.15 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198023 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161536 10 Original 2023 0000956/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0000956/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 25447.62 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198047 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161539 10 Original 2023 0000959/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0000959/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 87295.78 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198059 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161540 10 Original 2023 0000960/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0000960/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 13026.06 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195776 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161533 10 Original 2023 0000953/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0000953/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. 115071.68 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198086 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161541 10 Original 2023 0000961/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0000961/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 9774.38 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198108 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161537 10 Original 2023 0000957/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0000957/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 4255.14 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198135 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 161538 10 Original 2023 0000958/2023 2023-02-28 02 - Fevereiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0000958/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. 2597.53 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200009 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160707 10 Original 2023 0000403/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000507/2023 Orçamentária 2023 0000403/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023. REF JANEIRO 2023 3538.21 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192862 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160681 10 Original 2023 0000134/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000024/2023 Orçamentária 2023 0000134/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JANEIRO/2023 49496.06 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199536 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160698 10 Original 2023 0000396/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0000396/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. ref janeiro 2023 1713.47 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12192894 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160682 10 Original 2023 0000135/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2022 0007903/2022 Estimativo 2023 0000025/2023 Orçamentária 2023 0000135/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. JANEIRO/2023 20805.95 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198019 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160699 10 Original 2023 0000397/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000266/2023 Orçamentária 2023 0000397/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. ref janeiro 2023 16297.28 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198049 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160702 10 Original 2023 0000400/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000267/2023 Orçamentária 2023 0000400/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. ref janeiro 2023 33490.96 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198057 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160704 10 Original 2023 0000401/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000268/2023 Orçamentária 2023 0000401/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. ref janeiro 2023 7194.97 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12195778 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160697 10 Original 2023 0000395/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2022 0008869/2022 Estimativo 2023 0000068/2023 Orçamentária 2023 0000395/2023 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS 2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023. ref janeiro 2023 110900.55 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198089 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160705 10 Original 2023 0000402/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000269/2023 Orçamentária 2023 0000402/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023. 7090.49 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198106 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160700 10 Original 2023 0000398/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000270/2023 Orçamentária 2023 0000398/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. ref janeiro 2023 2091.12 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198137 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 160701 10 Original 2023 0000399/2023 2023-01-31 01 - Janeiro 2023 0000586/2023 Estimativo 2023 0000271/2023 Orçamentária 2023 0000399/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023. ref janeiro 2023 2232.72 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9268051 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147100 10 Original 2021 0006748/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0006748/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 8996.87 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268074 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147101 10 Original 2021 0006749/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0006749/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 5150.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277875 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147104 10 Original 2021 0006751/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0006751/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1747.58 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277878 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147105 10 Original 2021 0006752/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0006752/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1395.04 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287863 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147094 10 Original 2021 0006745/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003737/2021 Orçamentária 2021 0006745/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 89/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 7361.18 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288400 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147095 10 Original 2021 0006746/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003873/2021 Orçamentária 2021 0006746/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 88/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. 83564.29 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288403 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147099 10 Original 2021 0006747/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003874/2021 Orçamentária 2021 0006747/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 90/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 52835.67 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288404 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 147103 10 Original 2021 0006750/2021 2021-12-30 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003875/2021 Orçamentária 2021 0006750/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 15992.89 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288371 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146966 10 Original 2021 0006647/2021 2021-12-29 12 - Dezembro 2021 0006512/2021 Ordinário 2021 0003867/2021 Orçamentária 2021 0006647/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, GUIA DE QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO. 164506.33 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265950 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146839 10 Original 2021 0002393/2021 2021-12-24 12 - Dezembro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0002393/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. DEZEMBRO/2021 62505.27 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267975 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146631 10 Original 2021 0006413/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0006413/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 65214.31 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265951 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146503 10 Original 2021 0002285/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0002285/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 13° SALARIO DE 2021 35715.33 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268029 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146634 10 Original 2021 0006416/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0006416/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 50345.65 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268042 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146635 10 Original 2021 0006417/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0006417/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 7968.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268083 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146636 10 Original 2021 0006418/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0006418/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 4665.13 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277847 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146637 10 Original 2021 0006419/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0006419/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 13508.63 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277867 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146638 10 Original 2021 0006420/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0006420/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 1566.31 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287864 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146633 10 Original 2021 0006415/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0003737/2021 Orçamentária 2021 0006415/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 7062.98 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277886 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146639 10 Original 2021 0006421/2021 2021-12-20 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0006421/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL 13°. 1038.21 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267985 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1994 30 Anulação 2021 0000049/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0006103/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO REALLIZADO A MAIOR. -0.09 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287641 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146384 10 Original 2021 0006292/2021 2021-12-10 12 - Dezembro 2021 0006512/2021 Ordinário 2021 0003682/2021 Orçamentária 2021 0006292/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO/2021. 2282.27 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267976 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146028 10 Original 2021 0006105/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0006105/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS CONSELHEIROS TUTELARES. 1402.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267977 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146026 10 Original 2021 0006103/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0006103/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. 83854.46 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267993 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146027 10 Original 2021 0006104/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0006104/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 7375.22 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265949 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145946 10 Original 2021 0002149/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0002149/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 11/2021 54800.61 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268028 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146029 10 Original 2021 0006106/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0006106/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 64832.70 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268043 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146030 10 Original 2021 0006107/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0006107/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 10132.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268082 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146032 10 Original 2021 0006108/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0006108/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 5683.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277846 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146056 10 Original 2021 0006113/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0006113/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 16838.65 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277868 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146057 10 Original 2021 0006114/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0006114/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1747.54 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277885 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146058 10 Original 2021 0006115/2021 2021-11-30 11 - Novembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0006115/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1363.93 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286178 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145416 10 Original 2021 0005641/2021 2021-11-10 11 - Novembro 2021 0005919/2021 Ordinário 2021 0003408/2021 Orçamentária 2021 0005641/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2021. 2274.35 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267973 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145078 10 Original 2021 0005430/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0005430/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. 83896.17 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267974 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145083 10 Original 2021 0005432/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0005432/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS CONSELHO TUTELAR. 1402.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267994 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145081 10 Original 2021 0005431/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0005431/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 8061.19 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265952 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144804 10 Original 2021 0001940/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0001940/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 10/2021 53561.38 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268027 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145085 10 Original 2021 0005433/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0005433/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 64589.52 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268044 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145089 10 Original 2021 0005435/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0005435/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 10406.76 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268081 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145094 10 Original 2021 0005437/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0005437/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 5809.88 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277845 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145087 10 Original 2021 0005434/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0005434/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 15861.91 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277869 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145091 10 Original 2021 0005436/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0005436/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1705.73 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277884 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 145096 10 Original 2021 0005438/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0005438/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1362.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284315 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144428 10 Original 2021 0004963/2021 2021-10-08 10 - Outubro 2021 0005498/2021 Ordinário 2021 0002994/2021 Orçamentária 2021 0004963/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2021. 2267.77 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267982 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144111 10 Original 2021 0004787/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0004787/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. SETEMBRO/2021. 82760.62 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267983 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144113 10 Original 2021 0004788/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0004788/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR - SETEMBRO/2021. 1838.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267990 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144114 10 Original 2021 0004789/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0004789/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. SETEMBRO/2021. 7862.97 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265955 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143898 10 Original 2021 0001756/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0001756/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 09/2021 53572.54 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268032 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144115 10 Original 2021 0004790/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0004790/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 63210.15 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268039 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144116 10 Original 2021 0004791/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0004791/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. SETEMBRO/2021. 10137.57 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268086 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144117 10 Original 2021 0004792/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0004792/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. SETEMBRO/2021. 5889.77 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277844 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144118 10 Original 2021 0004793/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0004793/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. SETEMBRO/2021. 16167.58 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277870 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144119 10 Original 2021 0004794/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0004794/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. SETEMBRO/2021. 1702.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277883 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 144120 10 Original 2021 0004795/2021 2021-09-30 09 - Setembro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0004795/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. SETEMBRO/2021. 1311.90 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282572 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143543 10 Original 2021 0004372/2021 2021-09-10 09 - Setembro 2021 0005024/2021 Ordinário 2021 0002628/2021 Orçamentária 2021 0004372/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE SETEMBRO/2021. 2261.87 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267980 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143102 10 Original 2021 0004105/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0004105/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR AGOSTO/2021. 1402.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267981 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143097 10 Original 2021 0004103/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0004103/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021 AGOSTO/2021. 83788.33 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267991 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143101 10 Original 2021 0004104/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0004104/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. 8333.56 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268031 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143103 10 Original 2021 0004106/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0004106/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. 61330.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268040 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143105 10 Original 2021 0004107/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0004107/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. 10193.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268085 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143106 10 Original 2021 0004108/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0004108/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. 6021.52 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277843 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143107 10 Original 2021 0004109/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0004109/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. 15881.81 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277871 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143108 10 Original 2021 0004110/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0004110/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. 1656.19 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277882 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 143109 10 Original 2021 0004111/2021 2021-08-31 08 - Agosto 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0004111/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021. 1300.76 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265954 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142902 10 Original 2021 0001548/2021 2021-08-30 08 - Agosto 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0001548/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AGOSTO/2021 54441.96 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281013 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142619 10 Original 2021 0003772/2021 2021-08-10 08 - Agosto 2021 0004473/2021 Ordinário 2021 0002281/2021 Orçamentária 2021 0003772/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO/2021. 2256.10 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267978 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142353 10 Original 2021 0003572/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0003572/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR JULHO/2021. 1402.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267979 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142307 10 Original 2021 0003529/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0003529/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. JULHO/2021. 82696.90 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267992 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142308 10 Original 2021 0003530/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0003530/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JULHO/2021. 8379.42 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265953 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142055 10 Original 2021 0001345/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0001345/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JULHO/2021 55366.81 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268030 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142354 10 Original 2021 0003573/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0003573/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS) - JULHO/2021. 63115.82 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268041 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142356 10 Original 2021 0003575/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0003575/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS) - JULHO/2021. 10355.62 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268084 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142357 10 Original 2021 0003576/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0003576/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS) - JULHO/2021. 6340.41 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277842 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142358 10 Original 2021 0003577/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0003577/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS) - JULHO/2021. 15987.11 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277872 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142359 10 Original 2021 0003578/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0003578/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS) - JULHO/2021. 1606.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277881 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 142360 10 Original 2021 0003579/2021 2021-07-30 07 - Julho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0003579/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS) - JULHO/2021. 1256.66 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279497 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141777 10 Original 2021 0003212/2021 2021-07-09 07 - Julho 2021 0003897/2021 Ordinário 2021 0001991/2021 Orçamentária 2021 0003212/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JULHO/2021. 2251.27 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267971 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141404 10 Original 2021 0002981/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0002981/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL CONSELHO TUTELAR JUNHO/2021. 2049.21 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267972 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141402 10 Original 2021 0002979/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0002979/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. MÊS DE JUNHO/2021. 78575.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267995 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141403 10 Original 2021 0002980/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0002980/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MÊS DE JUNHO/2021. 7819.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265958 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141267 10 Original 2021 0001191/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0001191/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JUNHO/2021 54566.81 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268025 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141405 10 Original 2021 0002982/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0002982/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JUNHO/2021. 61468.44 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268046 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141406 10 Original 2021 0002983/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0002983/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JUNHO/2021. 8866.70 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268079 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141407 10 Original 2021 0002984/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0002984/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JUNHO/2021. 6009.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277841 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141408 10 Original 2021 0002985/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0002985/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JUNHO/2021. 15642.62 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277873 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141410 10 Original 2021 0002987/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0002987/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JUNHO/2021. 1606.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277880 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 141409 10 Original 2021 0002986/2021 2021-06-30 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0002986/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JUNHO/2021. 1262.33 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267970 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140950 10 Original 2021 0002686/2021 2021-06-15 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0002686/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL CONSELHO TUTELAR MAIO/2021. 1776.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268095 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1928 30 Anulação 2021 0000012/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 Orçamentária 2021 0002495/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE INSS PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM PROCESSO. -14865.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268109 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1929 30 Anulação 2021 0000013/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 Orçamentária 2021 0002496/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE INSS PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM PROCESSO. -1364.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277840 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140912 10 Original 2021 0002661/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001624/2021 Orçamentária 2021 0002661/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MAIO/2021. 14865.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268121 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1930 30 Anulação 2021 0000014/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 Orçamentária 2021 0002497/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE INSS PARA MUDANÇA DE FONTE DE RECURSO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM PROCESSO. -1831.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277874 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140913 10 Original 2021 0002662/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001625/2021 Orçamentária 2021 0002662/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 94/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MAIO/2021. 1364.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277879 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140914 10 Original 2021 0002663/2021 2021-06-11 06 - Junho 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0001626/2021 Orçamentária 2021 0002663/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 95/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MAIO/2021. 1831.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277811 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140887 10 Original 2021 0002639/2021 2021-06-10 06 - Junho 2021 0002150/2021 Ordinário 2021 0001615/2021 Orçamentária 2021 0002639/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JUNHO/2021. 2247.11 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267997 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140510 10 Original 2021 0002441/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0002441/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO) MAIO/2021. 10069.46 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265957 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140355 10 Original 2021 0000938/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0000938/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE MAIO/2021. 52797.76 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268026 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140564 10 Original 2021 0002492/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0002492/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS) MAIO/2021. 57271.96 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268045 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140565 10 Original 2021 0002493/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0002493/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS) MAIO/2021. 8796.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268080 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140566 10 Original 2021 0002494/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0002494/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS) MAIO/2021. 5925.53 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268098 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140567 10 Original 2021 0002495/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 Orçamentária 2021 0002495/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS) MAIO/2021. 14865.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268107 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140568 10 Original 2021 0002496/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 Orçamentária 2021 0002496/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS) MAIO/2021. 1364.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268115 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140569 10 Original 2021 0002497/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 Orçamentária 2021 0002497/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS) MAIO/2021. 1831.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267967 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140508 10 Original 2021 0002439/2021 2021-05-31 05 - Maio 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0002439/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. MAIO/2021. 81764.62 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275929 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 140015 10 Original 2021 0002108/2021 2021-05-10 05 - Maio 2021 0002150/2021 Ordinário 2021 0001356/2021 Orçamentária 2021 0002108/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MAIO/2021. 2243.48 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267968 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139662 10 Original 2021 0001919/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0001919/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. CONSELHO TUTELAR - ABRIL/2021. 1776.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267969 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139660 10 Original 2021 0001917/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0001917/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. ABRIL/2021. 80921.12 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267996 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139661 10 Original 2021 0001918/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0001918/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ABRIL/2021. 9799.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265956 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139650 10 Original 2021 0000726/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0000726/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE ABRIL/2021 50066.47 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268024 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139663 10 Original 2021 0001920/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0001920/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ABIL/2021. 58721.19 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268047 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139664 10 Original 2021 0001921/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0001921/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ABIL/2021. 8631.49 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268078 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139665 10 Original 2021 0001922/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0001922/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ABIL/2021. 5925.53 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268099 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139666 10 Original 2021 0001923/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 Orçamentária 2021 0001923/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ABIL/2021. 13611.72 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268106 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139667 10 Original 2021 0001924/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 Orçamentária 2021 0001924/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ABIL/2021. 1364.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268116 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139668 10 Original 2021 0001925/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 Orçamentária 2021 0001925/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ABIL/2021. 1846.23 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274317 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 139022 10 Original 2021 0001555/2021 2021-04-09 04 - Abril 2021 0002150/2021 Ordinário 2021 0001030/2021 Orçamentária 2021 0001555/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE ABRIL/2021. 2240.67 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267998 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138829 10 Original 2021 0001408/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0001408/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MARÇO/2021. 9703.87 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268023 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138831 10 Original 2021 0001410/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0001410/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MARÇO/2021. 57668.09 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268048 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138832 10 Original 2021 0001411/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0001411/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MARÇO/2021. 9295.58 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272662 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138846 10 Original 2021 0001422/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0001667/2021 Ordinário 2021 0000747/2021 Orçamentária 2021 0001422/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MARÇO/2021, JUNHO/2020 E JULHO/2020. 4475.98 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268077 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138833 10 Original 2021 0001412/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0001412/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MARÇO/2021. 5817.16 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268100 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138834 10 Original 2021 0001413/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 Orçamentária 2021 0001413/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MARÇO/2021. 12840.39 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268105 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138835 10 Original 2021 0001414/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 Orçamentária 2021 0001414/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1251.71 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268117 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138837 10 Original 2021 0001415/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 Orçamentária 2021 0001415/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MARÇO/2021. 1687.14 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267965 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138828 10 Original 2021 0001407/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0001407/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. MARÇO/2021. 78154.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267966 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138830 10 Original 2021 0001409/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0001409/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR - MARÇO/2021. 1776.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265961 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138697 10 Original 2021 0000486/2021 2021-03-29 03 - Março 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0000486/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. MÊS DE MARÇO/2021 48611.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273256 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138492 10 Original 2021 0001159/2021 2021-03-25 03 - Março 2021 0001667/2021 Ordinário 2021 0000843/2021 Orçamentária 2021 0001159/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE A RFB-PREV-OB COR, DEV REF. A MULTA E CORREÇÃO DE GPS PAGA EM ATRASO DESCONTADA DIRETAMENTE DO FPM. 2310.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272661 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138203 10 Original 2021 0000995/2021 2021-03-10 03 - Março 2021 0001667/2021 Ordinário 2021 0000747/2021 Orçamentária 2021 0000995/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MARÇO/2021. 2237.98 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267999 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137996 10 Original 2021 0000858/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0000858/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FEVEREIRO/2021. 9463.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265960 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137967 10 Original 2021 0000302/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0000302/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL LIQUIDAÇÃO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 48882.08 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268022 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137998 10 Original 2021 0000860/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0000860/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FEVEREIRO/2021. 55125.11 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268049 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137999 10 Original 2021 0000861/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0000861/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FEVEREIRO/2021. 8567.83 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268076 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138000 10 Original 2021 0000862/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0000862/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), FEVEREIRO/2021. 6191.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268101 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138001 10 Original 2021 0000863/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 Orçamentária 2021 0000863/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FEVEREIRO/2021. 10435.35 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268104 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138003 10 Original 2021 0000864/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 Orçamentária 2021 0000864/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. FEVEREIRO/2021. 1122.64 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268118 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 138005 10 Original 2021 0000865/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 Orçamentária 2021 0000865/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), FEVEREIRO/2021. 1325.45 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267963 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137995 10 Original 2021 0000857/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0000857/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. FEVEREIRO/2021. 76886.28 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267964 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137997 10 Original 2021 0000859/2021 2021-02-26 02 - Fevereiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0000859/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL CONSELHO TUTELAR FEVEREIRO/2021. 1776.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271395 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137413 10 Original 2021 0000506/2021 2021-02-10 02 - Fevereiro 2021 0000120/2021 Ordinário 2021 0000479/2021 Orçamentária 2021 0000506/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO/2021. 2236.24 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268000 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137104 10 Original 2021 0000343/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000089/2021 Orçamentária 2021 0000343/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JANEIRO/2021. 7003.58 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9265959 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137102 10 Original 2021 0000100/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000307/2021 Estimativo 2021 0000022/2021 Orçamentária 2021 0000100/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - JANEIRO/2021. 44152.38 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268021 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137108 10 Original 2021 0000344/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000090/2021 Orçamentária 2021 0000344/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JANEIRO/2021. 21237.92 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268050 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137109 10 Original 2021 0000345/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000091/2021 Orçamentária 2021 0000345/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JANEIRO/2021. 8607.42 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268075 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137111 10 Original 2021 0000346/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000092/2021 Orçamentária 2021 0000346/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JANEIRO/2021. 7779.99 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268102 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137112 10 Original 2021 0000347/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000093/2021 Orçamentária 2021 0000347/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JANEIRO/2021. 6418.65 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268103 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137113 10 Original 2021 0000348/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000094/2021 Orçamentária 2021 0000348/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JANEIRO/2021. 1206.46 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268119 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137114 10 Original 2021 0000349/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000095/2021 Orçamentária 2021 0000349/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JANEIRO/2021. 1097.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267961 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137103 10 Original 2021 0000342/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0000342/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. JANEIRO/2021. 63879.19 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9267962 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 137106 10 Original 2021 0000350/2021 2021-01-29 01 - Janeiro 2021 0000306/2021 Estimativo 2021 0000088/2021 Orçamentária 2021 0000350/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL CONSELHO TUTELAR JANEIRO/2021. 1402.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270086 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136696 10 Original 2021 0000065/2021 2021-01-21 01 - Janeiro 2021 0000660/2021 Ordinário 2021 0000223/2021 Orçamentária 2021 0000065/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Pagamento de Juros ref. a atraso na guia de Pagamento de INSS da servidora cedida por Colatina, conforme solicitação. 6.26 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9268357 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136631 10 Original 2021 0000014/2021 2021-01-08 01 - Janeiro 2021 0000120/2021 Ordinário 2021 0000098/2021 Orçamentária 2021 0000014/2021 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2021. 2234.22 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9291067 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136225 10 Original 2020 0002023/2020 2020-12-28 12 - Dezembro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0002023/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 55230.41 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313380 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136226 10 Original 2020 0002024/2020 2020-12-28 12 - Dezembro 2020 0004839/2020 Ordinário 2020 0001380/2020 Orçamentária 2020 0002024/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE DESPESA COM INSS DE TERCEIROS, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 94.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313468 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136300 10 Original 2020 0002034/2020 2020-12-28 12 - Dezembro 2020 0004872/2020 Ordinário 2020 0001386/2020 Orçamentária 2020 0002034/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE DESPESA DE INSS DE TERCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 97.05 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295634 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136240 10 Original 2020 0006530/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0006530/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1308.92 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295399 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136227 10 Original 2020 0006521/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0006521/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL DEZEMBRO/2020. 75572.69 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295458 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136230 10 Original 2020 0006524/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0006524/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1556.48 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313382 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136228 10 Original 2020 0006522/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0004168/2020 Orçamentária 2020 0006522/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 116/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. 3643.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313383 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136229 10 Original 2020 0006523/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0004168/2020 Orçamentária 2020 0006523/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHIEROS TUTELAR DEZEMBRO/2020. 2805.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312624 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136231 10 Original 2020 0006525/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003957/2020 Orçamentária 2020 0006525/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 118/2020 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 44423.68 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311885 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136233 10 Original 2020 0006527/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003788/2020 Orçamentária 2020 0006527/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 120/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 6209.18 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295532 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136232 10 Original 2020 0006526/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0006526/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 9307.15 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295578 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136234 10 Original 2020 0006528/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0006528/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 10459.76 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295597 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 136235 10 Original 2020 0006529/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0006529/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1994.68 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295635 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135875 10 Original 2020 0006237/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0006237/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 1412.44 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295400 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135868 10 Original 2020 0006230/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0006230/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 62899.64 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291066 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 135819 10 Original 2020 0001942/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001942/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PAGAMENTO DE INSS SOBRE 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE). 34350.55 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295457 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135869 10 Original 2020 0006231/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0006231/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 7087.65 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312623 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135871 10 Original 2020 0006233/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003957/2020 Orçamentária 2020 0006233/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 16114.41 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295482 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135870 10 Original 2020 0006232/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0006232/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 31939.88 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311886 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135874 10 Original 2020 0006236/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003788/2020 Orçamentária 2020 0006236/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 6303.15 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295531 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135872 10 Original 2020 0006234/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0006234/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 9476.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295579 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135876 10 Original 2020 0006238/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0006238/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 11537.59 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295596 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135873 10 Original 2020 0006235/2020 2020-12-17 12 - Dezembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0006235/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS 13°. 2233.24 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312357 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134707 10 Original 2020 0006107/2020 2020-12-10 12 - Dezembro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0003903/2020 Orçamentária 2020 0006107/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO/2020. 2232.08 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295633 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134368 10 Original 2020 0005846/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0005846/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NOVEMBRO/2020. 1469.95 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295397 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134361 10 Original 2020 0005839/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0005839/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS CONSELHO TUTELAR NOVEMBRO/2020. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295398 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134362 10 Original 2020 0005840/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0005840/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. NOVEMBRO/2020. 76083.80 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291063 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134112 10 Original 2020 0001773/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001773/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 56940.33 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295459 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134363 10 Original 2020 0005841/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0005841/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NOVEMBRO/2020. 5923.78 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295481 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134364 10 Original 2020 0005842/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0005842/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NOVEMBRO/2020. 53207.19 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311887 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134431 10 Original 2020 0005893/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0003788/2020 Orçamentária 2020 0005893/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 120/2020 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 6409.30 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295533 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134365 10 Original 2020 0005843/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0005843/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NOVEMBRO/2020. 9949.91 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295577 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134366 10 Original 2020 0005844/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0005844/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NOVEMBRO/2020. 12384.26 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295598 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134367 10 Original 2020 0005845/2020 2020-11-30 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0005845/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. NOVEMBRO/2020. 2309.07 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311268 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134040 10 Original 2020 0005603/2020 2020-11-24 11 - Novembro 2020 0004310/2020 Ordinário 2020 0003626/2020 Orçamentária 2020 0005603/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TRANSPORTE E TURISMO. 115.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311270 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134041 10 Original 2020 0005604/2020 2020-11-24 11 - Novembro 2020 0004308/2020 Ordinário 2020 0003627/2020 Orçamentária 2020 0005604/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA A.L TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. 601.97 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311273 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 134042 10 Original 2020 0005605/2020 2020-11-24 11 - Novembro 2020 0004307/2020 Ordinário 2020 0003628/2020 Orçamentária 2020 0005605/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA CMIL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES IND. LTDA. 640.81 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295479 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1867 30 Anulação 2020 0000060/2020 2020-11-24 11 - Novembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0004286/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO RAZÃO DO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS A SERVIDORES QUE PERTENCEM A ESTE MUNICÍPIO MAS ESTÃO CEDIDOS AO ESTADO. -1155.88 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310674 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133823 10 Original 2020 0005445/2020 2020-11-10 11 - Novembro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0003486/2020 Orçamentária 2020 0005445/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2020. 2230.06 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295632 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133588 10 Original 2020 0005278/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0005278/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1469.95 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295401 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133580 10 Original 2020 0005270/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0005270/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. OUTUBRO/2020. 74971.92 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295402 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133582 10 Original 2020 0005272/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0005272/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS CONSELHO TUTELAR OUTUBRO/2020. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291065 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133347 10 Original 2020 0001596/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001596/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 53213.76 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295456 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133581 10 Original 2020 0005271/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0005271/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. OUTUBRO/2020. 8126.91 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295483 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133583 10 Original 2020 0005273/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0005273/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. OUTUBRO/2020. 53901.10 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295530 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133584 10 Original 2020 0005274/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0005274/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.OUTUBRO/2020. 9756.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295534 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133585 10 Original 2020 0005275/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0005275/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 6409.30 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295576 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133586 10 Original 2020 0005276/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0005276/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. OUTUBRO/2020. 12491.61 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295599 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133587 10 Original 2020 0005277/2020 2020-10-29 10 - Outubro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0005277/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.OUTUBRO/2020. 2309.07 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291064 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133187 10 Original 2020 0001523/2020 2020-10-19 10 - Outubro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001523/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 53430.61 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291069 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1852 30 Anulação 2020 0000007/2020 2020-10-19 10 - Outubro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001433/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ACERTO DE VALOR. -52993.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309441 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 133118 10 Original 2020 0004959/2020 2020-10-09 10 - Outubro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0003205/2020 Orçamentária 2020 0004959/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2020. 2227.92 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295631 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132906 10 Original 2020 0004798/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0004798/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. SETEMBRO/2020. 1898.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295403 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132898 10 Original 2020 0004790/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0004790/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR SETEMBRO/2020. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295404 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132899 10 Original 2020 0004791/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0004791/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. SETEMBRO/2020. 72591.13 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291061 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132698 10 Original 2020 0001433/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001433/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.MÊS DE SETEMBRO/2020. 52993.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295455 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132900 10 Original 2020 0004792/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0004792/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. SETEMBRO/2020. 7328.62 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295484 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132901 10 Original 2020 0004793/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0004793/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. SETEMBRO/2020. 54967.24 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295529 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132902 10 Original 2020 0004794/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0004794/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. SETEMBRO/2020. 9756.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295535 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132903 10 Original 2020 0004795/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0004795/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. SETEMBRO/2020. 5980.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295575 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132904 10 Original 2020 0004796/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0004796/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. SETEMBRO/2020. 12468.61 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295600 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132905 10 Original 2020 0004797/2020 2020-09-30 09 - Setembro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0004797/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. SETEMBRO/2020. 2309.07 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9308311 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132684 10 Original 2020 0004551/2020 2020-09-23 09 - Setembro 2020 0003473/2020 Ordinário 2020 0002961/2020 Orçamentária 2020 0004551/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS REF. A GUIA DE INSS RETIDO NOTA FISCAL N° 792 DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES PAGA EM ATRASO. 279.72 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9308316 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132690 10 Original 2020 0004552/2020 2020-09-23 09 - Setembro 2020 0003473/2020 Ordinário 2020 0002962/2020 Orçamentária 2020 0004552/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS REF. A GUIA DE INSS RETIDO NOTA FISCAL N° 793 DA EMPRESA A.L. TRANSPORTES PAGA EM ATRASO. 215.73 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307994 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132421 10 Original 2020 0004437/2020 2020-09-10 09 - Setembro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0002897/2020 Orçamentária 2020 0004437/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE SETEMBRO/2020. 2225.77 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295630 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132215 10 Original 2020 0004284/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0004284/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AGOSTO/2020. 1898.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295405 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132216 10 Original 2020 0004285/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0004285/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. AGOSTO/2020. 72857.33 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295406 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132218 10 Original 2020 0004287/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0004287/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHEIROS TUTELARES. AGOSTO/2020. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291062 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132000 10 Original 2020 0001270/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001270/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 53004.14 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295454 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132217 10 Original 2020 0004286/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0004286/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AGOSTO/2020. 7328.62 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295485 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132210 10 Original 2020 0004279/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0004279/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AGOSTO/2020. 55686.58 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295528 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132211 10 Original 2020 0004280/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0004280/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AGOSTO/2020. 10610.32 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295536 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132212 10 Original 2020 0004281/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0004281/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AGOSTO/2020. 5980.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295574 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132213 10 Original 2020 0004282/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0004282/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AGOSTO/2020. 12560.63 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295601 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 132214 10 Original 2020 0004283/2020 2020-08-31 08 - Agosto 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0004283/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. AGOSTO/2020. 2309.07 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306437 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131657 10 Original 2020 0003863/2020 2020-08-10 08 - Agosto 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0002558/2020 Orçamentária 2020 0003863/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO/2020. 2223.62 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295627 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131454 10 Original 2020 0003721/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0003721/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2020. 1898.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291057 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131446 10 Original 2020 0001111/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0001111/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020. 53411.66 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295411 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131455 10 Original 2020 0003722/2020 2020-07-31 07 - Julho 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0003722/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS CONSELHO TUTELAR REF. A JULHO/2020. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295412 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131457 10 Original 2020 0003724/2020 2020-07-31 07 - Julho 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0003724/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2020. 73769.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295451 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131456 10 Original 2020 0003723/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0003723/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. JULHO/2020. 7800.81 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295488 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131448 10 Original 2020 0003716/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0003716/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2020. 54997.81 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295525 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131449 10 Original 2020 0003717/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0003717/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2020. 10569.66 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295539 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131451 10 Original 2020 0003718/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0003718/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2020. 5980.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295571 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131452 10 Original 2020 0003719/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0003719/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2020. 12468.61 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295604 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 131453 10 Original 2020 0003720/2020 2020-07-31 07 - Julho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0003720/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2020. 2309.07 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295626 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130754 10 Original 2020 0003187/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0003187/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2020. 1898.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291058 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130552 10 Original 2020 0000965/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0000965/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. REF. MÊS DE JUNHO DE 2020. 53590.86 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295413 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130746 10 Original 2020 0003179/2020 2020-06-30 06 - Junho 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0003179/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS CONSELHO TUTELAR REF. A JUNHO/2020. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295414 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130748 10 Original 2020 0003181/2020 2020-06-30 06 - Junho 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0003181/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. JUNHO/2020. 73742.97 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295450 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130747 10 Original 2020 0003180/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0003180/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. JUNHO/2020. 8092.08 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295489 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130749 10 Original 2020 0003182/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0003182/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2020. 55828.10 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295524 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130750 10 Original 2020 0003183/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0003183/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2020. 10569.66 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295540 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130751 10 Original 2020 0003184/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0003184/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2020. 5980.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295570 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130752 10 Original 2020 0003185/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0003185/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2020. 12839.06 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295605 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 130753 10 Original 2020 0003186/2020 2020-06-30 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0003186/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. JUNHO/2020. 2519.94 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295443 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1810 30 Anulação 2020 0000032/2020 2020-06-18 06 - Junho 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0001593/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE LIQUIDAÇÃO . -0.01 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295478 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1811 30 Anulação 2020 0000025/2020 2020-06-01 06 - Junho 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0000981/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO POR LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE. -9141.39 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295629 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129914 10 Original 2020 0002559/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0002559/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2020. 1898.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295407 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129906 10 Original 2020 0002551/2020 2020-05-29 05 - Maio 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0002551/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. COMPETÊNCIA DE MAIO. CONSELHO TUTELAR. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295408 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129907 10 Original 2020 0002552/2020 2020-05-29 05 - Maio 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0002552/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. COMPETÊNCIA DE MAIO. 77717.99 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291059 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129877 10 Original 2020 0000768/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0000768/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA MAIO DE 2020. 53654.89 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295453 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129908 10 Original 2020 0002553/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0002553/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.COMPETÊNCIA DE MAIO. 7452.84 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295486 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129909 10 Original 2020 0002554/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0002554/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2020. 58055.36 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295527 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129910 10 Original 2020 0002555/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0002555/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2020. 10717.96 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295537 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129911 10 Original 2020 0002556/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0002556/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2020. 5980.75 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295573 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129912 10 Original 2020 0002557/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0002557/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2020. 12837.52 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295602 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129913 10 Original 2020 0002558/2020 2020-05-29 05 - Maio 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0002558/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020.COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2020. 2539.11 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291048 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1798 30 Anulação 2020 0000002/2020 2020-05-18 05 - Maio 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0000625/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO REALIZADA NO VALOR INCORRETO. -20563.20 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302353 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129532 10 Original 2020 0002293/2020 2020-05-08 05 - Maio 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0001639/2020 Orçamentária 2020 0002293/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MAIO/2020. 2215.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295628 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129361 10 Original 2020 0002166/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0002166/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), ABRIL/2020. 2021.43 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295409 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129364 10 Original 2020 0002169/2020 2020-04-30 04 - Abril 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0002169/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. ABRIL/2020. 82355.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295410 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129365 10 Original 2020 0002170/2020 2020-04-30 04 - Abril 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0002170/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR ABRIL/2020. 1544.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291060 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129344 10 Original 2020 0000625/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0000625/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 71405.74 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295452 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129342 10 Original 2020 0002149/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0002149/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS SEMEC ABRIL/2020. 7993.64 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295487 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129362 10 Original 2020 0002167/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0002167/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), ABRIL/2020. 58605.33 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295526 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129357 10 Original 2020 0002162/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0002162/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 11411.23 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295538 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129360 10 Original 2020 0002165/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0002165/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), ABRIL/2020. 7490.09 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295572 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129363 10 Original 2020 0002168/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0002168/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), ABRIL/2020. 13125.48 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295603 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 129359 10 Original 2020 0002164/2020 2020-04-30 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0002164/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), ABRIL/2020. 2630.65 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295475 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1796 30 Anulação 2020 0000013/2020 2020-04-16 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0001592/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RESSARCIMENTO DE VALOR DE PAGAMENTO DE INSS PATRONAL, FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO, RELATIVO A SERVIDORA CEDIDA AO ESTADO ROSIELESE BARBIERI E O SERVIDOR MAX SANDRO ORELE. MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. -1086.72 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301091 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128816 10 Original 2020 0001746/2020 2020-04-09 04 - Abril 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0001341/2020 Orçamentária 2020 0001746/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE ABRIL/2020. 2211.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295474 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1794 30 Anulação 2020 0000011/2020 2020-04-03 04 - Abril 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0000312/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RESSARCIMENTO DE VALOR DE PAGAMENTO DO INSS PATRONAL, FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO, RELATIVO A SERVIDORA CEDIDA AO ESTADO ROSIELESE BARBIERI E O SERVIDOR MAX SANDRO ORELE. MÊS DE JANEIRO DE 2020. -1267.85 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300791 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128712 10 Original 2020 0001683/2020 2020-04-02 04 - Abril 2019 0006169/2019 Ordinário 2020 0001281/2020 Orçamentária 2020 0001683/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MARÇO/2020. 1245.05 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291056 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128509 10 Original 2020 0000452/2020 2020-03-31 03 - Março 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0000452/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), COMPETÊNCIA MARÇO DE 2020. 48231.29 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295625 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128583 10 Original 2020 0001591/2020 2020-03-27 03 - Março 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0001591/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MAR/2020. 1898.79 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295415 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128585 10 Original 2020 0001593/2020 2020-03-27 03 - Março 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0001593/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020.MAR/2020. 76071.22 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295416 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128586 10 Original 2020 0001594/2020 2020-03-27 03 - Março 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0001594/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR. MAR/2020. 1402.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295449 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128584 10 Original 2020 0001592/2020 2020-03-27 03 - Março 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0001592/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MAR/2020. 7406.88 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295490 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128576 10 Original 2020 0001586/2020 2020-03-27 03 - Março 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0001586/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MAR/2020. 56159.51 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295523 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128578 10 Original 2020 0001587/2020 2020-03-27 03 - Março 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0001587/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MAR/2020. 10703.14 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295541 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128580 10 Original 2020 0001588/2020 2020-03-27 03 - Março 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0001588/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MAR/2020. 6742.72 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295569 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128581 10 Original 2020 0001589/2020 2020-03-27 03 - Março 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0001589/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MAR/2020. 13203.29 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295606 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128582 10 Original 2020 0001590/2020 2020-03-27 03 - Março 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0001590/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. MAR/2020. 2550.72 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299751 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128153 10 Original 2020 0001254/2020 2020-03-16 03 - Março 2020 0000305/2020 Ordinário 2020 0001008/2020 Orçamentária 2020 0001254/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS REF. A ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 134.71 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9299458 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 128047 10 Original 2020 0001161/2020 2020-03-10 03 - Março 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0000932/2020 Orçamentária 2020 0001161/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MARÇO/2020. 2206.71 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295624 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127816 10 Original 2020 0000980/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0000980/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. FEV/2020. 1761.89 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291055 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127457 10 Original 2020 0000262/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0000262/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), REFERENTE A FEVEREIRO DE 2020. 45806.92 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295417 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127818 10 Original 2020 0000982/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0000982/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. FEV/2020. 88852.75 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295418 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127819 10 Original 2020 0000983/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0000983/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONSELHO TUTELAR. FEV/2020. 1342.37 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295419 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127820 10 Original 2020 0000984/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0000984/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS CONSELHEIROS TUTELARES. JANEIRO/2020. 939.66 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295448 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127817 10 Original 2020 0000981/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0000981/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. FEV/2020. 9141.39 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295491 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127811 10 Original 2020 0000975/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0000975/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. FEV/2020. 47902.68 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295522 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127812 10 Original 2020 0000976/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0000976/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. FEV/2020. 11535.93 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295542 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127813 10 Original 2020 0000977/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0000977/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. FEV/2020. 6240.77 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295568 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127814 10 Original 2020 0000978/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0000978/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. FEV/2020. 12452.97 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295607 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127815 10 Original 2020 0000979/2020 2020-02-28 02 - Fevereiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0000979/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. FEV/2020. 2276.25 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9298086 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127314 10 Original 2020 0000592/2020 2020-02-10 02 - Fevereiro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0000565/2020 Orçamentária 2020 0000592/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO/2020. 2202.82 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295623 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126977 10 Original 2020 0000310/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000123/2020 Orçamentária 2020 0000310/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 991.53 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291054 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126593 10 Original 2020 0000107/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006168/2019 Estimativo 2020 0000021/2020 Orçamentária 2020 0000107/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 47368.99 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295420 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126978 10 Original 2020 0000311/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2020 0000066/2020 Estimativo 2020 0000116/2020 Orçamentária 2020 0000311/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2020. 77467.88 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295447 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126979 10 Original 2020 0000312/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000117/2020 Orçamentária 2020 0000312/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 9255.88 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295492 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126972 10 Original 2020 0000305/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000118/2020 Orçamentária 2020 0000305/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 18749.22 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295521 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126973 10 Original 2020 0000306/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000119/2020 Orçamentária 2020 0000306/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 10707.63 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295543 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126974 10 Original 2020 0000307/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000120/2020 Orçamentária 2020 0000307/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 7405.50 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295567 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126975 10 Original 2020 0000308/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000121/2020 Orçamentária 2020 0000308/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 4148.43 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9295608 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126976 10 Original 2020 0000309/2020 2020-01-31 01 - Janeiro 2019 0006169/2019 Estimativo 2020 0000122/2020 Orçamentária 2020 0000309/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1787.07 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297273 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126923 10 Original 2020 0000261/2020 2020-01-30 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000386/2020 Orçamentária 2020 0000261/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA A. L. TRANSPORTES. 4.15 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297279 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126925 10 Original 2020 0000263/2020 2020-01-30 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000388/2020 Orçamentária 2020 0000263/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA A. L. TRANSPORTES. 362.09 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297237 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126893 10 Original 2020 0000235/2020 2020-01-29 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000374/2020 Orçamentária 2020 0000235/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TURISMO. 67.91 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297056 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126880 10 Original 2020 0000227/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000418/2020 Ordinário 2020 0000313/2020 Orçamentária 2020 0000227/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE. 4.22 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297059 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127197 10 Original 2020 0000228/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000415/2020 Ordinário 2020 0000314/2020 Orçamentária 2020 0000228/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA CONLTRANS TRANSPORTES. 9.75 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297062 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126882 10 Original 2020 0000229/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000416/2020 Ordinário 2020 0000315/2020 Orçamentária 2020 0000229/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA CONLTRANS TRANSPORTES. 14.99 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297065 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126883 10 Original 2020 0000230/2020 2020-01-28 01 - Janeiro 2020 0000417/2020 Ordinário 2020 0000316/2020 Orçamentária 2020 0000230/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 40% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TURISMO. 21.80 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297029 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126840 10 Original 2020 0000189/2020 2020-01-24 01 - Janeiro 2020 0000305/2020 Ordinário 2020 0000293/2020 Orçamentária 2020 0000189/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS E IRRF DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE. 4.94 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297687 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 127198 10 Original 2020 0000178/2020 2020-01-23 01 - Janeiro 2020 0000326/2020 Ordinário 2020 0000299/2020 Orçamentária 2020 0000178/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE. 12.97 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297030 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126832 10 Original 2020 0000171/2020 2020-01-22 01 - Janeiro 2020 0000305/2020 Ordinário 2020 0000293/2020 Orçamentária 2020 0000171/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE. 5.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9296695 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126696 10 Original 2020 0000082/2020 2020-01-10 01 - Janeiro 2020 0000149/2020 Ordinário 2020 0000234/2020 Orçamentária 2020 0000082/2020 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL; 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2020. 2197.72 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1783650 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1728 30 Anulação 2019 0000141/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0005267/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE LIQUIDAÇÃO FEITA A MAIOR, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -1086.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783671 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1727 30 Anulação 2019 0000140/2019 2019-12-31 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0000360/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE SALDO DE LIQUIDAÇÃO FEITA A MAIOR, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. -362.12 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803546 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126297 10 Original 2019 0007332/2019 2019-12-27 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004038/2019 Orçamentária 2019 0007332/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 120/19, RELATIVO ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS. 565.67 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783954 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126296 10 Original 2019 0007331/2019 2019-12-27 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0007331/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 596.31 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783816 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126253 10 Original 2019 0007286/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0007286/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1183.55 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783605 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126246 10 Original 2019 0007279/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0007279/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 77203.05 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783624 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126247 10 Original 2019 0007280/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0007280/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 9291.42 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803090 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126250 10 Original 2019 0007283/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0003920/2019 Orçamentária 2019 0007283/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/2019, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS). 7059.33 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786977 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126211 10 Original 2019 0002133/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0002133/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL INSS PATRONAL FMS DEZ/2019. 53396.81 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783682 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126248 10 Original 2019 0007281/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0007281/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 50548.16 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783705 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126249 10 Original 2019 0007282/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0007282/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 11305.57 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783760 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126251 10 Original 2019 0007284/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0007284/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 10217.85 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803482 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126258 10 Original 2019 0007291/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004017/2019 Orçamentária 2019 0007291/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 109/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 1410.80 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803486 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126259 10 Original 2019 0007292/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004018/2019 Orçamentária 2019 0007292/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS). 1717.53 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803488 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126260 10 Original 2019 0007293/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0004019/2019 Orçamentária 2019 0007293/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/19, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS). 241.51 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783796 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126252 10 Original 2019 0007285/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0007285/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2063.13 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786976 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125974 10 Original 2019 0002089/2019 2019-12-20 12 - Dezembro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0002089/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), SOBRE 13° SALÁRIO. 32626.41 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783955 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126059 10 Original 2019 0007132/2019 2019-12-20 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0007132/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1111.72 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783610 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1749 30 Anulação 2019 0000162/2019 2019-12-19 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0006550/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RESSARCIMENTO DE VALOR DE PAGAMENTO DO INSS, FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO, RELATIVO A SERVIDORA CEDIDA AO ESTADO ROSIELESE BARBIERI E O SERVIDOR MAX SANDRO ORELE. MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. -1086.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783815 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126021 10 Original 2019 0007090/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0007090/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1335.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783606 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126014 10 Original 2019 0007083/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0007083/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 65451.94 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783623 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126015 10 Original 2019 0007084/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0007084/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 9212.97 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803089 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126031 10 Original 2019 0007100/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2019 0005836/2019 Ordinário 2019 0003920/2019 Orçamentária 2019 0007100/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/2019, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3940.67 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783683 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126016 10 Original 2019 0007085/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0007085/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 41313.46 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783704 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126017 10 Original 2019 0007086/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0007086/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 9739.91 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783731 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126018 10 Original 2019 0007087/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0007087/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2164.93 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783759 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126019 10 Original 2019 0007088/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0007088/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 11857.98 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783797 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126020 10 Original 2019 0007089/2019 2019-12-18 12 - Dezembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0007089/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2182.27 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802967 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125937 10 Original 2019 0007009/2019 2019-12-13 12 - Dezembro 2019 0005934/2019 Ordinário 2019 0003886/2019 Orçamentária 2019 0007009/2019 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20 - Agricultura 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL 2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA FÁBIO MIRANDA BOBBIO LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM. 428.27 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802971 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 126038 10 Original 2019 0007010/2019 2019-12-13 12 - Dezembro 2019 0005935/2019 Ordinário 2019 0003887/2019 Orçamentária 2019 0007010/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 192.26 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802863 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125839 10 Original 2019 0006937/2019 2019-12-10 12 - Dezembro 2019 0005906/2019 Ordinário 2019 0003871/2019 Orçamentária 2019 0006937/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.003 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO PASEP 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMRO/2019. 2192.76 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783814 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125356 10 Original 2019 0006556/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0006556/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1395.43 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783607 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125349 10 Original 2019 0006549/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0006549/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 77811.26 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783622 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125350 10 Original 2019 0006550/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0006550/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 10735.50 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786974 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125200 10 Original 2019 0001955/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0001955/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), NOVEMBRO 54074.65 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783684 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125351 10 Original 2019 0006551/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0006551/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 49625.89 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783956 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125357 10 Original 2019 0006557/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0006557/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1116.84 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783703 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125352 10 Original 2019 0006552/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0006552/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 11300.18 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783732 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125353 10 Original 2019 0006553/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0006553/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6360.91 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783758 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125354 10 Original 2019 0006554/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0006554/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13217.44 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783798 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125355 10 Original 2019 0006555/2019 2019-11-29 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0006555/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1869.59 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783621 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1674 30 Anulação 2019 0000097/2019 2019-11-28 11 - Novembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0005906/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RESSARCIMENTO DE VALOR DE PAGAMENTO DE INSS, FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO, RELATIVO AOS SERIDORES CEDIDOS AO ESTADO ROSIELESE BARBIERI E MAX SANDRO ORELE. MÊS DE OUTUBRO DE 2019. -1086.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801726 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 125070 10 Original 2019 0006343/2019 2019-11-20 11 - Novembro 2019 0005295/2019 Ordinário 2019 0003555/2019 Orçamentária 2019 0006343/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2019. 2187.66 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783957 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124652 10 Original 2019 0005996/2019 2019-10-31 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0005996/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1261.62 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783817 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124566 10 Original 2019 0005910/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0005910/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1472.45 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783604 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124561 10 Original 2019 0005905/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0005905/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 77795.35 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783625 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124562 10 Original 2019 0005906/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0005906/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 10327.21 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786975 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124538 10 Original 2019 0001784/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0001784/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), OUT/2019. 52853.38 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783681 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124567 10 Original 2019 0005911/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0005911/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 49743.85 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783706 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124563 10 Original 2019 0005907/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0005907/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 11480.61 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783730 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124565 10 Original 2019 0005909/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0005909/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6401.49 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783761 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124568 10 Original 2019 0005912/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0005912/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13185.57 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783795 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124564 10 Original 2019 0005908/2019 2019-10-29 10 - Outubro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0005908/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2429.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1800306 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 124012 10 Original 2019 0005505/2019 2019-10-10 10 - Outubro 2019 0004821/2019 Ordinário 2019 0003226/2019 Orçamentária 2019 0005505/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO/2019. 2181.22 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783818 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123752 10 Original 2019 0005273/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0005273/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1359.98 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783603 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123745 10 Original 2019 0005266/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0005266/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 77809.08 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783626 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123746 10 Original 2019 0005267/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0005267/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 9924.35 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786973 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 123432 10 Original 2019 0001553/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0001553/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 52028.76 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783680 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123747 10 Original 2019 0005268/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0005268/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 48982.13 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783958 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123684 10 Original 2019 0005207/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0005207/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 997.38 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783707 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123748 10 Original 2019 0005269/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0005269/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 11240.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783729 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123749 10 Original 2019 0005270/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0005270/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6360.91 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783762 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123750 10 Original 2019 0005271/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0005271/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13239.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783794 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123751 10 Original 2019 0005272/2019 2019-09-30 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0005272/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2429.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783620 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1646 30 Anulação 2019 0000077/2019 2019-09-17 09 - Setembro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0004497/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RESSARCIMENTO DE VALOR DE PAGAMENTO DO INSS, FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO, RELATIVO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO ESTADO MAX SANDRO ORELE E ROSIELESE BARBIERI. MÊS DE AGOSTO. -1267.07 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798512 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 123234 10 Original 2019 0004835/2019 2019-09-10 09 - Setembro 2019 0004315/2019 Ordinário 2019 0002763/2019 Orçamentária 2019 0004835/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2019. 2175.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783819 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122834 10 Original 2019 0004503/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0004503/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1699.42 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783602 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122827 10 Original 2019 0004496/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0004496/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 76927.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783627 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122828 10 Original 2019 0004497/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0004497/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 10244.22 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786972 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122801 10 Original 2019 0001357/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0001357/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 52670.73 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783679 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122829 10 Original 2019 0004498/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0004498/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 49278.59 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783959 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122821 10 Original 2019 0004490/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0004490/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1647.92 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783708 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122830 10 Original 2019 0004499/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0004499/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 10942.21 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783728 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122831 10 Original 2019 0004500/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0004500/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6377.79 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783763 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122832 10 Original 2019 0004501/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0004501/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13467.58 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783793 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122833 10 Original 2019 0004502/2019 2019-08-30 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0004502/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2429.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783619 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1635 30 Anulação 2019 0000067/2019 2019-08-26 08 - Agosto 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0003818/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RESSARCIMENTO DE VALOR DE PAGAMENTO DO INSS, FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO, RELATIVO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO ESTADO MAX SANDRO ORELE E ROSIELESE BARBIERI. MÊS DE JULHO. -1086.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1797079 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122415 10 Original 2019 0004112/2019 2019-08-09 08 - Agosto 2019 0003815/2019 Ordinário 2019 0002432/2019 Orçamentária 2019 0004112/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE AGOSTO/2019. 2168.33 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783820 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122062 10 Original 2019 0003824/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0003824/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1696.46 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783601 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122055 10 Original 2019 0003817/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0003817/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 78001.31 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783628 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122056 10 Original 2019 0003818/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0003818/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 11223.92 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786971 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122007 10 Original 2019 0001172/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0001172/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 52655.63 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783678 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122057 10 Original 2019 0003819/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0003819/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 49510.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783962 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122036 10 Original 2019 0003798/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0003798/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1113.68 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783709 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122058 10 Original 2019 0003820/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0003820/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 11174.73 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783727 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122059 10 Original 2019 0003821/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0003821/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6319.45 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783764 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122060 10 Original 2019 0003822/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0003822/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13358.26 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783792 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 122061 10 Original 2019 0003823/2019 2019-07-31 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0003823/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2217.29 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783612 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1627 30 Anulação 2019 0000059/2019 2019-07-22 07 - Julho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0003180/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RESSARCIMENTO DE VALOR DE PAGAMENTO DE INSS PARTE PATRONAL, FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AO MUNICIPIO, RELATIVO AOS SERVIDORES CEDIDOS AO ESTADO MAX SANDRO ORELE E ROSIELESE BARBIERI. MÊS DE JUNHO. -1086.06 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1795204 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121645 10 Original 2019 0003479/2019 2019-07-10 07 - Julho 2019 0003234/2019 Ordinário 2019 0002070/2019 Orçamentária 2019 0003479/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE JULHO/2019. 2160.68 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783821 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121266 10 Original 2019 0003186/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0003186/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1717.94 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783600 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121259 10 Original 2019 0003179/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0003179/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 78309.40 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783629 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121260 10 Original 2019 0003180/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0003180/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 10272.48 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786970 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121209 10 Original 2019 0000967/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0000967/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 52630.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783677 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121261 10 Original 2019 0003181/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0003181/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 50153.12 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783961 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121267 10 Original 2019 0003187/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0003187/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1106.41 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783710 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121262 10 Original 2019 0003182/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0003182/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 11102.59 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783726 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121263 10 Original 2019 0003183/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0003183/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6527.47 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783765 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121264 10 Original 2019 0003184/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0003184/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13000.21 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783791 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 121265 10 Original 2019 0003185/2019 2019-06-28 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0003185/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2417.96 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783611 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1620 30 Anulação 2019 0000054/2019 2019-06-18 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0002636/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES CEDIDOS AO ESTADO MAX SANDRO ORELE E ROSIELSE BARBIERI. MAIO DE 2019. -1294.94 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794109 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120871 10 Original 2019 0002860/2019 2019-06-10 06 - Junho 2019 0002657/2019 Ordinário 2019 0001797/2019 Orçamentária 2019 0002860/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE JUNHO/2019. 2154.38 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783614 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1617 30 Anulação 2019 0000051/2019 2019-06-05 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0001995/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pagamento DE INSS DA servidora cedido ao Estado ROSIELSE BARBIERI, REFERENTE A ABRIL DE 2019. -522.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783613 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1616 30 Anulação 2019 0000050/2019 2019-06-03 06 - Junho 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0001995/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Anulação pagamento DE INSS DO servidor cedido ao Estado MAX SANDRO ORLE, REFERENTE A ABRIL DE 2019. -522.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783822 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120607 10 Original 2019 0002642/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0002642/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1802.50 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783599 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120600 10 Original 2019 0002635/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0002635/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 88499.11 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783630 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120601 10 Original 2019 0002636/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0002636/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 11612.54 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786969 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 120599 10 Original 2019 0000802/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0000802/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 57616.05 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783676 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120602 10 Original 2019 0002637/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0002637/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 54856.76 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783960 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120771 10 Original 2019 0002705/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0002705/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1106.41 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783711 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120603 10 Original 2019 0002638/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0002638/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 12291.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783725 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120604 10 Original 2019 0002639/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0002639/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 7375.23 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783766 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120605 10 Original 2019 0002640/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0002640/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13709.87 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783790 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120606 10 Original 2019 0002641/2019 2019-05-31 05 - Maio 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0002641/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2649.47 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1792395 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 120165 10 Original 2019 0002280/2019 2019-05-10 05 - Maio 2019 0002150/2019 Ordinário 2019 0001475/2019 Orçamentária 2019 0002280/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE MAIO/2019. 2147.13 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783824 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119816 10 Original 2019 0002001/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0002001/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1679.39 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783597 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119809 10 Original 2019 0001994/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0001994/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 74723.67 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783632 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119810 10 Original 2019 0001995/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0001995/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 10344.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786968 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 119702 10 Original 2019 0000599/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0000599/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 46962.99 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783674 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119811 10 Original 2019 0001996/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0001996/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 46550.57 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783951 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119854 10 Original 2019 0002039/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0002039/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1106.41 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783713 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119812 10 Original 2019 0001997/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0001997/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 10328.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783723 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119813 10 Original 2019 0001998/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0001998/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6035.96 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783768 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119814 10 Original 2019 0001999/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0001999/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13349.69 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783788 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119815 10 Original 2019 0002000/2019 2019-04-30 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0002000/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2402.17 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783618 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1586 30 Anulação 2019 0000026/2019 2019-04-23 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0001308/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE A ANULAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORORES ROSIELSE BARBIERI E MAX SANDO ORELE RELATIVO AO MÊS DEMARÇO DEVIDO AO RESSARCIMENTO DOS VENCIMENTOS E ENCARGOS TRABALHISTAS FEITO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. -1044.30 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791048 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119319 10 Original 2019 0001631/2019 2019-04-10 04 - Abril 2019 0001644/2019 Ordinário 2019 0001161/2019 Orçamentária 2019 0001631/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. AO MÊS DE ABRIL/2019. 2140.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783617 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1583 30 Anulação 2019 0000023/2019 2019-04-03 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0000759/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE A ANULAÇÃO DO PAGAMENTO DA SERVIDORA ROSIELSE BARBIERI RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DEVIDO AO RESSARCIMENTO DOS VENCIMENTOS E ENCARGOS TRABALHISTAS FEITO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO N° 02/2018 de CESSÃO DE SERVIDOR. -522.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783616 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1578 30 Anulação 2019 0000019/2019 2019-04-02 04 - Abril 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0000759/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE PAGAMENTO DE PATRONAL DO INSS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. -522.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783826 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118945 10 Original 2019 0001314/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0001314/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1639.51 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783595 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118938 10 Original 2019 0001307/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0001307/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 72645.95 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783634 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118939 10 Original 2019 0001308/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0001308/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 10657.84 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786967 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117819 10 Original 2019 0000369/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0000369/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 47634.85 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783672 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118940 10 Original 2019 0001309/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0001309/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 46186.94 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783950 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 119102 10 Original 2019 0001431/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0001431/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1106.41 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783715 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118941 10 Original 2019 0001310/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0001310/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 10126.19 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783721 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118942 10 Original 2019 0001311/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0001311/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 6008.61 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783770 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118943 10 Original 2019 0001312/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0001312/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 13093.29 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783786 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 118944 10 Original 2019 0001313/2019 2019-03-29 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0001313/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2431.97 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783615 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1560 30 Anulação 2019 0000005/2019 2019-03-18 03 - Março 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0000759/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE A ANULAÇÃO DO PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELI RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DEVIDO AO RESSARCIMENTO DOS VENCIMENTOS E ENCARGOS TRABALHISTAS FEITO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CONFORME CONVÊNIO N° 01/2015 de CESSÃO DE SERVIDOR. -522.15 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1789435 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117519 10 Original 2019 0001004/2019 2019-03-08 03 - Março 2019 0001072/2019 Ordinário 2019 0000812/2019 Orçamentária 2019 0001004/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável CONTABILIZAÇÃO DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS DA CONTA 40.500-0 (FPM), REF. A MARÇO/2019. 2133.85 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783825 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117256 10 Original 2019 0000765/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0000765/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1705.03 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783596 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117249 10 Original 2019 0000758/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0000758/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 72711.48 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783633 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117250 10 Original 2019 0000759/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0000759/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 9741.50 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786965 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 117102 10 Original 2019 0000187/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0000187/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 50118.39 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783673 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117251 10 Original 2019 0000760/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0000760/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 46283.66 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783952 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117239 10 Original 2019 0000748/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0000748/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1106.41 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783714 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117252 10 Original 2019 0000761/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0000761/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 9527.67 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783722 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117253 10 Original 2019 0000762/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0000762/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 4801.02 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783769 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117254 10 Original 2019 0000763/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0000763/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 12750.58 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783787 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 117255 10 Original 2019 0000764/2019 2019-02-28 02 - Fevereiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0000764/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 2364.96 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788205 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116895 10 Original 2019 0000531/2019 2019-02-08 02 - Fevereiro 2019 0000675/2019 Ordinário 2019 0000519/2019 Orçamentária 2019 0000531/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE FEVEREIRO/2019. 2127.27 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783823 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116620 10 Original 2019 0000359/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000114/2019 Orçamentária 2019 0000359/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1211.80 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783598 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116615 10 Original 2019 0000354/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000107/2019 Orçamentária 2019 0000354/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2019. 74664.55 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783631 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116616 10 Original 2019 0000355/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000108/2019 Orçamentária 2019 0000355/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 8866.73 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1786966 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116712 10 Original 2019 0000086/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005835/2018 Estimativo 2019 0000026/2019 Orçamentária 2019 0000086/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 47486.74 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783675 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116621 10 Original 2019 0000360/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000109/2019 Orçamentária 2019 0000360/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 16282.02 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783953 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116624 10 Original 2019 0000363/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Ordinário 2019 0000120/2019 Orçamentária 2019 0000363/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1622.48 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783712 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116617 10 Original 2019 0000356/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000110/2019 Orçamentária 2019 0000356/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 9440.20 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783724 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116619 10 Original 2019 0000358/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000111/2019 Orçamentária 2019 0000358/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 60% Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 5266.23 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783767 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116622 10 Original 2019 0000361/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000112/2019 Orçamentária 2019 0000361/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 4502.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1783789 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116618 10 Original 2019 0000357/2019 2019-01-31 01 - Janeiro 2018 0005836/2018 Estimativo 2019 0000113/2019 Orçamentária 2019 0000357/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE JANEIRO-2019. 1975.66 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787448 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116577 10 Original 2019 0000296/2019 2019-01-29 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000456/2019 Orçamentária 2019 0000296/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de INSS ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Turismo Locações competência 2018. 303.02 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785912 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116381 10 Original 2019 0000164/2019 2019-01-24 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000379/2019 Orçamentária 2019 0000164/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 19900000000 - OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de INSS ref. a retenção NF serviços de terceiro Fabio Bobbio Locações competência 12/2018. 9.76 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785914 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116382 10 Original 2019 0000165/2019 2019-01-24 01 - Janeiro 2019 0000388/2019 Ordinário 2019 0000380/2019 Orçamentária 2019 0000165/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903929000 - JUROS 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável Juros pelo atraso no pagamento da GUIA de INSS ref. a retenção NF serviços de terceiro Transigor Transportes competência 12/2018. 89.78 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1785335 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116267 10 Original 2019 0000054/2019 2019-01-10 01 - Janeiro 2018 0001611/2018 Ordinário 2019 0000229/2019 Orçamentária 2019 0000054/2019 015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10010001000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 Não Aplicável REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JANEIRO/2019. 2120.02 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 470859 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116022 10 Original 2018 0002554/2018 2018-12-27 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0002554/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 54585.65 2018-12-28 18:37:00 Usuario 472222 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116044 10 Original 2018 0007366/2018 2018-12-27 12 - Dezembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0007366/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 74695.10 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472033 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 116045 10 Original 2018 0007367/2018 2018-12-27 12 - Dezembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0007367/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 9715.50 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472078 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115955 10 Original 2018 0007297/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0007297/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 37679.11 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472079 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115957 10 Original 2018 0007299/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003377/2018 Orçamentária 2018 0007299/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 5352.93 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472115 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115977 10 Original 2018 0007305/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0003909/2018 Orçamentária 2018 0007305/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 4335.01 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472117 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115956 10 Original 2018 0007298/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0007298/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 11899.52 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472135 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115978 10 Original 2018 0007306/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0003910/2018 Orçamentária 2018 0007306/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS). 330.44 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472136 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115959 10 Original 2018 0007300/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0007300/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2096.05 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472465 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115960 10 Original 2018 0007301/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0007301/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4567.96 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472234 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115961 10 Original 2018 0007302/2018 2018-12-26 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0007302/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1509.10 2018-12-28 18:40:00 Usuario 471811 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115900 10 Original 2018 0007257/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003903/2018 Orçamentária 2018 0007257/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 193.55 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471688 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115894 10 Original 2018 0007251/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006597/2018 Ordinário 2018 0003897/2018 Orçamentária 2018 0007251/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 316.41 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471735 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115896 10 Original 2018 0007253/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003899/2018 Orçamentária 2018 0007253/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 9.13 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471736 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115898 10 Original 2018 0007255/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003901/2018 Orçamentária 2018 0007255/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 7.26 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471518 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115897 10 Original 2018 0007254/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003900/2018 Orçamentária 2018 0007254/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 21.08 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471798 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115899 10 Original 2018 0007256/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003902/2018 Orçamentária 2018 0007256/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 48.77 2018-12-28 18:39:00 Usuario 471799 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115895 10 Original 2018 0007252/2018 2018-12-21 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003898/2018 Orçamentária 2018 0007252/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DO 13º SALÁRIO. 45.56 2018-12-28 18:39:00 Usuario 472112 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115696 10 Original 2018 0007127/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0007127/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 41645.38 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472113 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115698 10 Original 2018 0007129/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003377/2018 Orçamentária 2018 0007129/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9782.95 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472119 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115697 10 Original 2018 0007128/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0007128/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10772.19 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472134 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115699 10 Original 2018 0007130/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0007130/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2015.66 2018-12-28 18:40:00 Usuario 470856 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115678 10 Original 2018 0002483/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0002483/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 32188.70 2018-12-28 18:37:00 Usuario 472461 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115688 10 Original 2018 0007119/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0007119/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1019.35 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472462 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115700 10 Original 2018 0007131/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0007131/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4466.71 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472221 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115694 10 Original 2018 0007125/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0007125/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 61174.20 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472232 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115701 10 Original 2018 0007132/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0007132/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1599.56 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472034 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115695 10 Original 2018 0007126/2018 2018-12-20 12 - Dezembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0007126/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 7951.93 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472458 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115635 10 Original 2018 0007072/2018 2018-12-17 12 - Dezembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0007072/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1019.35 2018-12-28 18:40:00 Usuario 472225 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115513 10 Original 2018 0006972/2018 2018-12-10 12 - Dezembro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0003756/2018 Orçamentária 2018 0006972/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2113.45 2018-12-28 18:40:00 Usuario 465706 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115245 10 Original 2018 0006782/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0006782/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1474.66 2018-12-13 09:05:00 Usuario 465717 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115238 10 Original 2018 0006775/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0006775/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 74823.31 2018-12-13 09:05:00 Usuario 465758 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115243 10 Original 2018 0006780/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0006780/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2524.41 2018-12-13 09:05:00 Usuario 465539 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115333 10 Original 2018 0006847/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0006847/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1092.70 2018-12-13 09:04:00 Usuario 465540 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115244 10 Original 2018 0006781/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0006781/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4800.21 2018-12-13 09:04:00 Usuario 465805 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115241 10 Original 2018 0006778/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0006778/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12671.72 2018-12-13 09:05:00 Usuario 465588 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115239 10 Original 2018 0006776/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0006776/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10164.44 2018-12-13 09:04:00 Usuario 465590 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1484 30 Anulação 2018 0000128/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0006079/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE ANULAÇÃO PAGAMENTO DE INSS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE QUE ESTA SEDIADO PARA ESTADO, DEVIDO A RESTUTIÇÃO FEITA PELA SEDU A PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS DE OUT. DE 2018. -522.15 2018-12-13 09:04:00 Usuario 465591 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1486 30 Anulação 2018 0000130/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0005340/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE ANULAÇÃO PAGAMENTO DE INSS DA SERVIDORA ROSIELSEI BARBIERI QUE ESTA SEDIADO PARA ESTADO, DEVIDO A RESTUTIÇÃO FEITA PELA SEDU A PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. -121.83 2018-12-13 09:04:00 Usuario 464066 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115270 10 Original 2018 0002334/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0002334/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 52463.12 2018-12-13 09:01:00 Usuario 465626 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115242 10 Original 2018 0006779/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003377/2018 Orçamentária 2018 0006779/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9718.62 2018-12-13 09:05:00 Usuario 465627 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 115240 10 Original 2018 0006777/2018 2018-11-30 11 - Novembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0006777/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 47097.23 2018-12-13 09:05:00 Usuario 465592 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1483 30 Anulação 2018 0000127/2018 2018-11-28 11 - Novembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0006079/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE ANULAÇÃO PAGAMENTO DE INSS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE QUE ESTA SEDIADO PARA ESTADO, DEVIDO A RESTUTIÇÃO FEITA PELA SEDU A PREFEITURA, REFERENTE AO MÊS DE OUT. DE 2018. -522.15 2018-12-13 09:04:00 Usuario 465719 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114674 10 Original 2018 0006362/2018 2018-11-09 11 - Novembro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0003490/2018 Orçamentária 2018 0006362/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2106.87 2018-12-13 09:05:00 Usuario 459586 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 114279 10 Original 2018 0002066/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0002066/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 47474.42 2018-11-14 13:02:00 Usuario 460909 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114309 10 Original 2018 0006078/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0006078/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 75101.51 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460910 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114310 10 Original 2018 0006079/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0006079/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 8140.07 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460911 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114311 10 Original 2018 0006080/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0006080/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 46953.77 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460912 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114312 10 Original 2018 0006081/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0006081/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12756.77 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460913 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114313 10 Original 2018 0006082/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0006082/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 5445.48 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460914 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114314 10 Original 2018 0006083/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0006083/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2369.94 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460917 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114315 10 Original 2018 0006084/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0006084/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4828.69 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460918 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114316 10 Original 2018 0006085/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0006085/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1635.43 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460919 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114317 10 Original 2018 0006086/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0006086/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1092.70 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460956 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 114355 10 Original 2018 0006124/2018 2018-10-30 10 - Outubro 2018 0006596/2018 Ordinário 2018 0003377/2018 Orçamentária 2018 0006124/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 110/2018, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 5145.50 2018-11-14 13:05:00 Usuario 461015 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1437 30 Anulação 2018 0000091/2018 2018-10-17 10 - Outubro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0005340/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE A ANULAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR PATRONAL DA GPS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE QUE ESTÁ SEDIDO PARA O GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE setembro DE 2018. -522.15 2018-11-14 13:05:00 Usuario 460573 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113844 10 Original 2018 0005685/2018 2018-10-10 10 - Outubro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0003152/2018 Orçamentária 2018 0005685/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2099.63 2018-11-14 13:05:00 Usuario 452918 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113385 10 Original 2018 0001897/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0001897/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 50327.95 2018-10-08 10:58:00 Usuario 453732 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113584 10 Original 2018 0005461/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0005461/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1092.70 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453610 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113440 10 Original 2018 0005339/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0005339/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 73691.50 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453611 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113441 10 Original 2018 0005340/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0005340/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 8923.95 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453612 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113442 10 Original 2018 0005341/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0005341/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 47706.37 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453613 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113443 10 Original 2018 0005342/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0005342/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12569.60 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453614 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113444 10 Original 2018 0005343/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0005343/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 11054.60 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453615 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113445 10 Original 2018 0005344/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0005344/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2369.94 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453616 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113446 10 Original 2018 0005345/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0005345/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4695.45 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453617 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 113447 10 Original 2018 0005346/2018 2018-09-28 09 - Setembro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0005346/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1550.92 2018-10-08 11:00:00 Usuario 453786 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112982 10 Original 2018 0004989/2018 2018-09-10 09 - Setembro 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0002785/2018 Orçamentária 2018 0004989/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2093.32 2018-10-08 11:00:00 Usuario 446349 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112788 10 Original 2018 0004850/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0004850/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 73461.82 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446350 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112789 10 Original 2018 0004851/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0004851/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 8605.71 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446351 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112790 10 Original 2018 0004852/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0004852/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10487.82 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446352 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112791 10 Original 2018 0004853/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0004853/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2462.07 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446353 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112792 10 Original 2018 0004854/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0004854/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4298.66 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446354 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112793 10 Original 2018 0004855/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0004855/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1648.34 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446355 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112794 10 Original 2018 0004856/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0004856/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 48680.79 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446356 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112795 10 Original 2018 0004857/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0004857/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12348.00 2018-09-12 12:57:00 Usuario 446357 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112796 10 Original 2018 0004858/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0004858/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1616.73 2018-09-12 12:57:00 Usuario 444903 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112708 10 Original 2018 0001701/2018 2018-08-31 08 - Agosto 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0001701/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 56904.00 2018-09-12 12:54:00 Usuario 445769 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 112130 10 Original 2018 0004342/2018 2018-08-10 08 - Agosto 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0002469/2018 Orçamentária 2018 0004342/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2085.67 2018-09-12 12:56:00 Usuario 435971 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111771 10 Original 2018 0004022/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0004022/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 75737.00 2018-08-09 08:52:00 Usuario 435972 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111772 10 Original 2018 0004023/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0004023/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 8428.11 2018-08-09 08:52:00 Usuario 435973 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111773 10 Original 2018 0004024/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0004024/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 47714.59 2018-08-09 08:52:00 Usuario 435974 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111774 10 Original 2018 0004025/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0004025/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12357.76 2018-08-09 08:52:00 Usuario 435975 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111775 10 Original 2018 0004026/2018 2018-07-31 07 - Julho 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0004026/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4230.31 2018-08-09 08:52:00 Usuario 435976 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111776 10 Original 2018 0004027/2018 2018-07-31 07 - Julho 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0004027/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1648.34 2018-08-09 08:52:00 Usuario 435977 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111777 10 Original 2018 0004028/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0004028/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10488.16 2018-08-09 08:52:00 Usuario 435978 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111778 10 Original 2018 0004029/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0004029/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1092.70 2018-08-09 08:52:00 Usuario 434533 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111748 10 Original 2018 0001449/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0001449/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 55372.84 2018-08-09 08:49:00 Usuario 435398 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111815 10 Original 2018 0004065/2018 2018-07-31 07 - Julho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0004065/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2458.11 2018-08-09 08:51:00 Usuario 435615 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 111295 10 Original 2018 0003634/2018 2018-07-10 07 - Julho 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0002090/2018 Orçamentária 2018 0003634/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JULHO DE 2018. 2078.42 2018-08-09 08:52:00 Usuario 426829 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110841 10 Original 2018 0001203/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0001203/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 51552.66 2018-07-20 08:45:00 Usuario 427961 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110970 10 Original 2018 0003366/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0003366/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 74257.05 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427962 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110971 10 Original 2018 0003367/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0003367/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 8235.34 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427963 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110972 10 Original 2018 0003368/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0003368/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 47504.98 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427964 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110973 10 Original 2018 0003369/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0003369/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12591.57 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427965 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110974 10 Original 2018 0003370/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0003370/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10544.70 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427966 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110975 10 Original 2018 0003371/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0003371/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2380.63 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427967 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110976 10 Original 2018 0003372/2018 2018-06-29 06 - Junho 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0003372/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4210.05 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427968 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110977 10 Original 2018 0003373/2018 2018-06-29 06 - Junho 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0003373/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1648.34 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427969 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110978 10 Original 2018 0003374/2018 2018-06-29 06 - Junho 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0003374/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1085.52 2018-07-20 08:48:00 Usuario 427613 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110525 10 Original 2018 0002991/2018 2018-06-08 06 - Junho 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0001785/2018 Orçamentária 2018 0002991/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2071.44 2018-07-20 08:48:00 Usuario 421473 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110264 10 Original 2018 0002776/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0002776/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 84334.55 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421474 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110265 10 Original 2018 0002777/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0002777/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 9330.42 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421475 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110266 10 Original 2018 0002778/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0002778/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 54829.98 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421476 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110267 10 Original 2018 0002779/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0002779/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13269.89 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421477 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110268 10 Original 2018 0002780/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0002780/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12454.86 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421478 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110269 10 Original 2018 0002781/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0002781/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2599.99 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421479 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110270 10 Original 2018 0002782/2018 2018-05-30 05 - Maio 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0002782/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 5211.16 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421480 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110271 10 Original 2018 0002783/2018 2018-05-30 05 - Maio 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0002783/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1816.44 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421481 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 110272 10 Original 2018 0002784/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0002784/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1098.28 2018-06-14 08:08:00 Usuario 420211 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110073 10 Original 2018 0001011/2018 2018-05-30 05 - Maio 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0001011/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 57697.28 2018-06-14 07:56:00 Usuario 421658 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1364 30 Anulação 2018 0000028/2018 2018-05-16 05 - Maio 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0002138/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE A RESTUTIÇÃO FEITA PELO ESTADO RELATIVO AO PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE QUE ESTA SEDIDO PARA ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. -497.28 2018-06-14 08:08:00 Usuario 421119 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109784 10 Original 2018 0002362/2018 2018-05-10 05 - Maio 2018 0001611/2018 Ordinário 2018 0001470/2018 Orçamentária 2018 0002362/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE MAIO DE 2018. 2064.47 2018-06-14 08:06:00 Usuario 421653 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1368 30 Anulação 2018 0000031/2018 2018-05-02 05 - Maio 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0001347/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE A RESTUTIÇÃO FEITA PELO ESTADO RELATIVO AO PAGAMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE QUE ESTA SEDIDO PARA ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. -497.28 2018-06-14 08:08:00 Usuario 415369 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109487 10 Original 2018 0002138/2018 2018-04-30 04 - Abril 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0002138/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 7909.31 2018-05-14 15:13:00 Usuario 414429 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109334 10 Original 2018 0000823/2018 2018-04-30 04 - Abril 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0000823/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 53083.45 2018-05-14 15:11:00 Usuario 415201 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109379 10 Original 2018 0002034/2018 2018-04-30 04 - Abril 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0002034/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 70731.23 2018-05-14 15:13:00 Usuario 415202 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109380 10 Original 2018 0002035/2018 2018-04-30 04 - Abril 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0002035/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 44116.41 2018-05-14 15:13:00 Usuario 415203 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109381 10 Original 2018 0002036/2018 2018-04-30 04 - Abril 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0002036/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13254.76 2018-05-14 15:13:00 Usuario 415204 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109382 10 Original 2018 0002037/2018 2018-04-30 04 - Abril 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0002037/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10165.25 2018-05-14 15:13:00 Usuario 415205 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109383 10 Original 2018 0002038/2018 2018-04-30 04 - Abril 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0002038/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2367.13 2018-05-14 15:13:00 Usuario 415206 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109384 10 Original 2018 0002039/2018 2018-04-30 04 - Abril 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0002039/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4012.75 2018-05-14 15:13:00 Usuario 415207 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 109385 10 Original 2018 0002040/2018 2018-04-30 04 - Abril 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0002040/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1612.75 2018-05-14 15:13:00 Usuario 406082 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1332 30 Anulação 2018 0000004/2018 2018-03-29 03 - Março 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0000902/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS PATRONAL DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE QUE ESTA SEDIDO PARA ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. -497.28 2018-04-13 12:07:00 Usuario 406181 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1340 30 Anulação 2018 0000008/2018 2018-03-29 03 - Março 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0000419/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 REFERENTE A PAGAMENTO DE INSS PATRONAL SERVIDOR MAX SANDRO ORELE QUE ESTA SEDIADO PARA ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. -479.28 2018-04-13 12:07:00 Usuario 405003 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108548 10 Original 2018 0000567/2018 2018-03-28 03 - Março 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0000567/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 52198.59 2018-04-13 12:04:00 Usuario 405781 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108539 10 Original 2018 0001346/2018 2018-03-28 03 - Março 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0001346/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 69337.37 2018-04-13 12:06:00 Usuario 405782 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108540 10 Original 2018 0001347/2018 2018-03-28 03 - Março 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0001347/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 7685.00 2018-04-13 12:06:00 Usuario 405783 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108541 10 Original 2018 0001348/2018 2018-03-28 03 - Março 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0001348/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 42893.11 2018-04-13 12:06:00 Usuario 405784 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108542 10 Original 2018 0001349/2018 2018-03-28 03 - Março 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0001349/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 13025.33 2018-04-13 12:06:00 Usuario 405785 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108543 10 Original 2018 0001350/2018 2018-03-28 03 - Março 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0001350/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 10285.40 2018-04-13 12:06:00 Usuario 405786 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108544 10 Original 2018 0001351/2018 2018-03-28 03 - Março 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0001351/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2381.38 2018-04-13 12:06:00 Usuario 405787 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108545 10 Original 2018 0001352/2018 2018-03-28 03 - Março 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0001352/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4056.15 2018-04-13 12:06:00 Usuario 405788 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 108546 10 Original 2018 0001353/2018 2018-03-28 03 - Março 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0001353/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1612.75 2018-04-13 12:06:00 Usuario 408605 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106978 10 Original 2018 0000901/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0000901/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 67912.69 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408606 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106979 10 Original 2018 0000902/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0000902/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 7427.76 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408607 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106980 10 Original 2018 0000903/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0000903/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 43382.02 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408608 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106981 10 Original 2018 0000904/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0000904/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 12369.90 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408609 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106982 10 Original 2018 0000905/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0000905/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4012.75 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408610 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106983 10 Original 2018 0000906/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0000906/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1486.82 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408611 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106984 10 Original 2018 0000907/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0000907/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 9227.12 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408612 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106985 10 Original 2018 0000908/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0000908/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2299.10 2018-04-25 22:29:00 Usuario 408679 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 107149 10 Original 2018 0000942/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0000942/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1050.37 2018-04-25 22:29:00 Usuario 407748 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106823 10 Original 2018 0000284/2018 2018-02-28 02 - Fevereiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0000284/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 51980.90 2018-04-25 22:27:00 Usuario 407780 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106711 10 Original 2018 0000236/2018 2018-02-23 02 - Fevereiro 2018 0000765/2018 Ordinário 2018 0000175/2018 Orçamentária 2018 0000236/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA CONSTRUTORA DGF EIRELLI. 2.95 2018-04-25 22:27:00 Usuario 417342 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106382 10 Original 2018 0000138/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000023/2018 Orçamentária 2018 0000138/2018 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 53010.99 2018-05-28 09:34:00 Usuario 418443 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106383 10 Original 2018 0000418/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000108/2018 Orçamentária 2018 0000418/2018 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 69643.61 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418444 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106384 10 Original 2018 0000419/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006597/2017 Estimativo 2018 0000109/2018 Orçamentária 2018 0000419/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 7226.18 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418445 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106385 10 Original 2018 0000420/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000112/2018 Orçamentária 2018 0000420/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 9846.61 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418446 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106386 10 Original 2018 0000421/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000113/2018 Orçamentária 2018 0000421/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1675.59 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418447 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106387 10 Original 2018 0000422/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000432/2018 Orçamentária 2018 0000422/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4074.00 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418448 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106388 10 Original 2018 0000423/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2018 0006596/2018 Global 2018 0000433/2018 Orçamentária 2018 0000423/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ-ESCOLAS (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1310.81 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418449 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106389 10 Original 2018 0000424/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000110/2018 Orçamentária 2018 0000424/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 21044.27 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418450 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106390 10 Original 2018 0000425/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000111/2018 Orçamentária 2018 0000425/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 4389.68 2018-05-28 09:37:00 Usuario 418473 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 106529 10 Original 2018 0000274/2018 2018-01-31 01 - Janeiro 2017 0006596/2017 Estimativo 2018 0000114/2018 Orçamentária 2018 0000274/2018 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1641.34 2018-05-28 09:37:00 Usuario 398171 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105899 10 Original 2017 0006747/2017 2017-12-29 12 - Dezembro 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0006747/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1132.99 2018-01-10 13:08:00 Usuario 399673 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105871 10 Original 2017 0006703/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0003565/2017 Orçamentária 2017 0006703/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 109/2017, RELATIVO A PARCELAMENTO DE INSS. 34295.98 2018-01-10 13:10:00 Usuario 399676 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105873 10 Original 2017 0006704/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2017 0004646/2017 Ordinário 2017 0003566/2017 Orçamentária 2017 0006704/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALARIO. 1.23 2018-01-10 13:10:00 Usuario 399681 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105874 10 Original 2017 0006705/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Ordinário 2017 0003567/2017 Orçamentária 2017 0006705/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALARIO. 9.17 2018-01-10 13:10:00 Usuario 398197 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105870 10 Original 2017 0006702/2017 2017-12-28 12 - Dezembro 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0006702/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 43464.24 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398132 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105663 10 Original 2017 0006556/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0006556/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 66465.66 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398133 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105669 10 Original 2017 0006562/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0006562/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 34.35 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398143 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105664 10 Original 2017 0006557/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0006557/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 7333.70 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398148 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105665 10 Original 2017 0006558/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0006558/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 37258.96 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398151 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105666 10 Original 2017 0006559/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0006559/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 9456.13 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398158 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105667 10 Original 2017 0006560/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0006560/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11187.54 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398159 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105670 10 Original 2017 0006563/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0006563/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 235.44 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398167 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105668 10 Original 2017 0006561/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0006561/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3257.19 2018-01-10 13:08:00 Usuario 397511 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105650 10 Original 2017 0002262/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0006666/2017 Ordinário 2017 0001082/2017 Orçamentária 2017 0002262/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 847. 43.28 2018-01-10 13:06:00 Usuario 397514 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105651 10 Original 2017 0002263/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0006667/2017 Ordinário 2017 0001083/2017 Orçamentária 2017 0002263/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA VIAÇÃO GABRIELENSE LTDA, CONF. NOTAS FISCAIS N. 871 E 872. 9.00 2018-01-10 13:06:00 Usuario 397011 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105654 10 Original 2017 0002266/2017 2017-12-26 12 - Dezembro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0002266/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 50964.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 398147 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105498 10 Original 2017 0006421/2017 2017-12-20 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0006421/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 37050.26 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398150 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105499 10 Original 2017 0006422/2017 2017-12-20 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0006422/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 10263.92 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398157 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105500 10 Original 2017 0006423/2017 2017-12-20 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0006423/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11544.24 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398168 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105501 10 Original 2017 0006424/2017 2017-12-20 12 - Dezembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0006424/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3239.75 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398173 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105497 10 Original 2017 0006420/2017 2017-12-20 12 - Dezembro 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0006420/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1826.41 2018-01-10 13:08:00 Usuario 397010 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105463 10 Original 2017 0002228/2017 2017-12-20 12 - Dezembro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0002228/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 33808.49 2018-01-10 13:05:00 Usuario 398131 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105441 10 Original 2017 0006369/2017 2017-12-19 12 - Dezembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0006369/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 55853.04 2018-01-10 13:08:00 Usuario 398142 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105442 10 Original 2017 0006370/2017 2017-12-19 12 - Dezembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0006370/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 6709.87 2018-01-10 13:08:00 Usuario 399091 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105186 10 Original 2017 0006197/2017 2017-12-08 12 - Dezembro 2017 0006295/2017 Ordinário 2017 0003355/2017 Orçamentária 2017 0006197/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 331.03 2018-01-10 13:09:00 Usuario 391784 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 104777 10 Original 2017 0005866/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0005866/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 67109.03 2017-12-20 10:51:00 Usuario 391785 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 104778 10 Original 2017 0005867/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0005867/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 7358.04 2017-12-20 10:51:00 Usuario 391788 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 104781 10 Original 2017 0005870/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0005870/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 44698.40 2017-12-20 10:51:00 Usuario 391790 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 104782 10 Original 2017 0005871/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0005871/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11957.76 2017-12-20 10:51:00 Usuario 391791 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 104783 10 Original 2017 0005872/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0005872/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11599.71 2017-12-20 10:51:00 Usuario 391794 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 104784 10 Original 2017 0005873/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0005873/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3664.08 2017-12-20 10:51:00 Usuario 391795 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 105124 10 Original 2017 0006003/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0006003/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1079.39 2017-12-20 10:51:00 Usuario 391112 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 104658 10 Original 2017 0002009/2017 2017-11-30 11 - Novembro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0002009/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 52240.45 2017-12-20 10:49:00 Usuario 377109 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102390 10 Original 2017 0004728/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0004728/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 79765.88 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377118 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102391 10 Original 2017 0004729/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0004729/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 9065.06 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377136 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102392 10 Original 2017 0004730/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0004730/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 59256.51 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377163 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102393 10 Original 2017 0004731/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0004731/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 13159.22 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377179 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102394 10 Original 2017 0004732/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0004732/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 15457.81 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377199 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102395 10 Original 2017 0004733/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0004733/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3989.99 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377216 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 102594 10 Original 2017 0004749/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0004749/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2043.94 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370908 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102410 10 Original 2017 0001659/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0001659/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 56183.39 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377105 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101627 10 Original 2017 0004117/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0004117/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 62827.26 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377122 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101628 10 Original 2017 0004118/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0004118/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 7606.38 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377132 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101629 10 Original 2017 0004119/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0004119/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 42087.66 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377167 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101630 10 Original 2017 0004120/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0004120/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11074.36 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377175 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101631 10 Original 2017 0004121/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0004121/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11267.09 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377203 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101632 10 Original 2017 0004122/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0004122/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3670.79 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377213 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 101876 10 Original 2017 0004197/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0004197/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2564.38 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370914 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101595 10 Original 2017 0001402/2017 2017-08-31 08 - Agosto 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0001402/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 49646.78 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377212 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 100092 10 Original 2017 0003595/2017 2017-07-31 07 - Julho 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0003595/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2043.94 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377106 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99905 10 Original 2017 0003514/2017 2017-07-28 07 - Julho 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0003514/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 70049.12 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377121 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99904 10 Original 2017 0003513/2017 2017-07-28 07 - Julho 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0003513/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3638.39 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377133 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99906 10 Original 2017 0003515/2017 2017-07-28 07 - Julho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0003515/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 40531.05 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377166 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99907 10 Original 2017 0003516/2017 2017-07-28 07 - Julho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0003516/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11375.21 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377176 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99908 10 Original 2017 0003517/2017 2017-07-28 07 - Julho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0003517/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 10957.14 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377202 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99909 10 Original 2017 0003518/2017 2017-07-28 07 - Julho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0003518/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3678.25 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370913 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99888 10 Original 2017 0001234/2017 2017-07-28 07 - Julho 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0001234/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 49830.83 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377700 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99487 10 Original 2017 0003174/2017 2017-07-10 07 - Julho 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0003174/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 10933.68 2017-10-18 09:04:00 Usuario 377113 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99279 10 Original 2017 0002996/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0002996/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 62989.27 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377114 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99301 10 Original 2017 0003018/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0003018/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 8360.30 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377140 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99280 10 Original 2017 0002997/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0002997/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 41069.53 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377159 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99281 10 Original 2017 0002998/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0002998/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11442.68 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377183 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99282 10 Original 2017 0002999/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0002999/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11016.40 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377195 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99283 10 Original 2017 0003000/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0003000/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3746.87 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377220 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 99514 10 Original 2017 0003021/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0003021/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2029.12 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370909 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99237 10 Original 2017 0001046/2017 2017-06-30 06 - Junho 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0001046/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 51601.57 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377701 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98781 10 Original 2017 0002613/2017 2017-06-09 06 - Junho 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0002613/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 10933.68 2017-10-18 09:04:00 Usuario 377112 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98512 10 Original 2017 0002393/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0002393/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 66058.30 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377115 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98513 10 Original 2017 0002394/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0002394/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 8352.34 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377139 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98514 10 Original 2017 0002395/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0002395/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 41144.36 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377160 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98515 10 Original 2017 0002396/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0002396/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11571.84 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377182 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98516 10 Original 2017 0002397/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0002397/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11620.32 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377196 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98517 10 Original 2017 0002398/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0002398/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3603.67 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377219 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98738 10 Original 2017 0002443/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0002443/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2195.60 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370910 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98492 10 Original 2017 0000850/2017 2017-05-31 05 - Maio 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0000850/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 49610.19 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377702 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98066 10 Original 2017 0002023/2017 2017-05-10 05 - Maio 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0002023/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 10933.68 2017-10-18 09:04:00 Usuario 377111 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97778 10 Original 2017 0001812/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0001812/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 65222.98 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377116 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97779 10 Original 2017 0001813/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0001813/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 8344.07 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377138 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97780 10 Original 2017 0001814/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0001814/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 41505.99 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377161 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97781 10 Original 2017 0001815/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0001815/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11457.24 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377181 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97782 10 Original 2017 0001816/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0001816/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11157.56 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377197 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97783 10 Original 2017 0001817/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0001817/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3476.32 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377218 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 98198 10 Original 2017 0001866/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0001866/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2017. 2002.99 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370911 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97758 10 Original 2017 0000658/2017 2017-04-28 04 - Abril 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0000658/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 49754.60 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377703 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97422 10 Original 2017 0001542/2017 2017-04-10 04 - Abril 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0001542/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 10933.68 2017-10-18 09:04:00 Usuario 377110 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97239 10 Original 2017 0001392/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0001392/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 64200.07 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377117 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97240 10 Original 2017 0001393/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0001393/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 7938.97 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377137 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97242 10 Original 2017 0001395/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0001395/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 41698.07 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377162 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97243 10 Original 2017 0001396/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0001396/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11691.93 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377180 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97244 10 Original 2017 0001397/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0001397/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11221.08 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377198 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97245 10 Original 2017 0001398/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0001398/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3656.85 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370912 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97259 10 Original 2017 0000521/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0000521/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 48191.21 2017-10-18 08:48:00 Usuario 380388 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97241 10 Original 2017 0001394/2017 2017-03-31 03 - Março 2017 0001389/2017 Ordinário 2017 0000968/2017 Orçamentária 2017 0001394/2017 0 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DE AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2017. 72.00 2017-10-18 09:09:00 Usuario 377217 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 97837 10 Original 2017 0001305/2017 2017-03-30 03 - Março 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0001305/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2002.99 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377214 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96718 10 Original 2017 0001008/2017 2017-03-16 03 - Março 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0001008/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2002.99 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377705 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96646 10 Original 2017 0000945/2017 2017-03-10 03 - Março 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0000945/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 10933.68 2017-10-18 09:04:00 Usuario 377108 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96359 10 Original 2017 0000729/2017 2017-02-24 02 - Fevereiro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0000729/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 62002.21 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377119 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96360 10 Original 2017 0000730/2017 2017-02-24 02 - Fevereiro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0000730/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 8564.40 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377135 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96363 10 Original 2017 0000732/2017 2017-02-24 02 - Fevereiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0000732/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 41204.21 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377165 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96726 10 Original 2017 0000733/2017 2017-02-24 02 - Fevereiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0000733/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11196.79 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377177 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96365 10 Original 2017 0000734/2017 2017-02-24 02 - Fevereiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0000734/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 10562.43 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377201 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96366 10 Original 2017 0000735/2017 2017-02-24 02 - Fevereiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0000735/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3626.20 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370906 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96367 10 Original 2017 0000281/2017 2017-02-24 02 - Fevereiro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0000281/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 47395.24 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377215 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96143 10 Original 2017 0000563/2017 2017-02-20 02 - Fevereiro 2017 0004714/2017 Estimativo 2017 0000116/2017 Orçamentária 2017 0000563/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 3423.19 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377706 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95993 10 Original 2017 0000489/2017 2017-02-10 02 - Fevereiro 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0000489/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS. 10933.68 2017-10-18 09:04:00 Usuario 377107 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95715 10 Original 2017 0000306/2017 2017-01-31 01 - Janeiro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000110/2017 Orçamentária 2017 0000306/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 60631.54 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377120 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95716 10 Original 2017 0000307/2017 2017-01-31 01 - Janeiro 2017 0004616/2017 Estimativo 2017 0000111/2017 Orçamentária 2017 0000307/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 7308.00 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377134 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95717 10 Original 2017 0000308/2017 2017-01-31 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000112/2017 Orçamentária 2017 0000308/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 19685.08 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377164 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 96725 10 Original 2017 0000309/2017 2017-01-31 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000113/2017 Orçamentária 2017 0000309/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 4343.52 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377178 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95719 10 Original 2017 0000310/2017 2017-01-31 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000114/2017 Orçamentária 2017 0000310/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 11719.13 2017-10-18 09:03:00 Usuario 377200 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95720 10 Original 2017 0000311/2017 2017-01-31 01 - Janeiro 2017 0004617/2017 Estimativo 2017 0000115/2017 Orçamentária 2017 0000311/2017 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 2883.13 2017-10-18 09:03:00 Usuario 370907 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95744 10 Original 2017 0000138/2017 2017-01-31 01 - Janeiro 2017 0004615/2017 Estimativo 2017 0000021/2017 Orçamentária 2017 0000138/2017 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 43999.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 377704 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 95495 10 Original 2017 0000129/2017 2017-01-20 01 - Janeiro 2016 0004660/2016 Estimativo 2017 0000109/2017 Orçamentária 2017 0000129/2017 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 PARCELAMENTO DE INSS REFERENTE À PARCELA DE JANEIRO/2017. 10933.68 2017-10-18 09:04:00 Usuario 184833 E6B1DE7BE97C32C42ECA0CA61470751B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94279 10 Original 2016 0002266/2016 2016-12-30 12 - Dezembro 2016 0004642/2016 Ordinário 2016 0001033/2016 Orçamentária 2016 0002266/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 MULTA POR ATRASO NA GPS DE INSS 13º SALÁRIO, REALTIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 1183.83 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184836 61897ED50DBE2BB159CD3ED5DBE24205 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94280 10 Original 2016 0006317/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0004643/2016 Ordinário 2016 0003171/2016 Orçamentária 2016 0006317/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE A MULTAS SOBRE A GPS DE 13º SALARIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 949.15 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184840 F80C74BF6BADD8D7D4A5E8E6168D3907 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94281 10 Original 2016 0006316/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0004644/2016 Ordinário 2016 0003172/2016 Orçamentária 2016 0006316/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE A MULTAS SOBRE A GPS DE 13º SALARIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 289.72 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184841 87F0EA2CC92D41A20887F9E6233C567D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94282 10 Original 2016 0006315/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0004644/2016 Ordinário 2016 0003173/2016 Orçamentária 2016 0006315/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 REFERENTE A MULTAS SOBRE A GPS DE 13º SALARIO, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 932.20 2017-01-20 17:01:00 Usuario 173173 75296CCDA87ECC55638C3AF051257B24 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94247 10 Original 2016 0006311/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0006311/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2039.06 2017-01-20 16:37:00 Usuario 184827 361AF20356AD154890290D71C1DE3FB0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94250 10 Original 2016 0006313/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 00...../2016 Ordinário 2016 0003169/2016 Orçamentária 2016 0006313/2016 0 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso 0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE 2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONF. N.FISCAL N. 1197. 51.23 2017-01-20 17:01:00 Usuario 184830 82B8BCEC8FCDF643C5FEFC40E4D506F6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94251 10 Original 2016 0006314/2016 2016-12-29 12 - Dezembro 2016 000..../2016 Ordinário 2016 0003170/2016 Orçamentária 2016 0006314/2016 0 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS PELO ATRASO NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA BARRACHI CONSTRUTORA LTDA. 386.23 2017-01-20 17:01:00 Usuario 168991 5415D750747E5EB4F442BD6D454F807A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94134 10 Original 2016 0006220/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0006220/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 59695.93 2017-01-20 16:28:00 Usuario 168992 1E5F6DB39FA993ED0007D1F918574333 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94140 10 Original 2016 0006226/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0006226/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 20726.36 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169035 E51E1B4B24488FECBB6C8F22963ACDE6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94136 10 Original 2016 0006222/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0006222/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 33316.07 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169081 B9EF26F04088C9EC3814B1446B1D25FF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94137 10 Original 2016 0006223/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0006223/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 8950.07 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169082 EA30F809CBC53802FB01F00532A02F9D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94145 10 Original 2016 0006231/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0006231/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 6185.90 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169631 88DFE5FEBAA39F827380A7839E803AFE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94146 10 Original 2016 0002234/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0002234/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 28800.74 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169632 EF3D71CD285FEF07CF404C03E73F2BA2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 94119 10 Original 2016 0002233/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0002233/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 51072.02 2017-01-20 16:30:00 Usuario 170410 8A10C08DD7DE58BE82756E5543F2D249 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94135 10 Original 2016 0006221/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0006221/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 7638.91 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170411 FF092A65470FD9D61D36AA56CF5CA88E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94141 10 Original 2016 0006227/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0006227/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2257.89 2017-01-20 16:31:00 Usuario 169135 259BE99CC7F0C3A85A906B1BB2835A2D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94143 10 Original 2016 0006229/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0006229/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 968.00 2017-01-20 16:29:00 Usuario 169136 9E987B6C323CF7AEC4CD22A0F4ABD811 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94139 10 Original 2016 0006225/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0006225/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3195.90 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170457 4978E550FEE9D2783BC2DB59A8B47374 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94142 10 Original 2016 0006228/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0006228/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1468.98 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170458 965C6BFD01556004C1FB55AA82252215 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94138 10 Original 2016 0006224/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0006224/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10377.01 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170459 93E25D8ACD721517C12CC56EB702F948 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 94144 10 Original 2016 0006230/2016 2016-12-27 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0006230/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 21359.42 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173169 D366B559D190399FF6649AD3B7F18AA1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 93878 10 Original 2016 0006025/2016 2016-12-20 12 - Dezembro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0006025/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2022.25 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168990 3903343804FBC0C9AA7B7641695DF4A1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92732 10 Original 2016 0005920/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0005920/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3473.31 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169036 A5ADF97C9DBB34589DAA570A73C5EBA1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92734 10 Original 2016 0005922/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0005922/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 4819.56 2017-01-20 16:28:00 Usuario 173168 10487C68ADBA75A577D261E95D04CE81 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92724 10 Original 2016 0005912/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0005912/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2039.06 2017-01-20 16:37:00 Usuario 169080 E2ED7357E7BF4B1C15108B3F86583E1D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92745 10 Original 2016 0005933/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0005933/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 352.12 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169633 1B05CFB6E416F2C049203D9C124CD934 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92747 10 Original 2016 0002119/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0002119/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2821.02 2017-01-20 16:30:00 Usuario 170409 373FA3D2AA7A141A70CC3370E4D9A686 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92733 10 Original 2016 0005921/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0005921/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 350.55 2017-01-20 16:31:00 Usuario 169137 93B6318FE96908A45FE6151AF5E7D3CB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92736 10 Original 2016 0005924/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0005924/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 384.24 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170460 BB7DE67E8AC47B0BA8D7F639E9805CCA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92735 10 Original 2016 0005923/2016 2016-12-14 12 - Dezembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0005923/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1482.29 2017-01-20 16:31:00 Usuario 168961 B9AF37B8A2C2763B6E4925838688F3CE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92667 10 Original 2016 0005867/2016 2016-12-09 12 - Dezembro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0005867/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 122.61 2017-01-20 16:28:00 Usuario 184231 523E16956E2AEC7931DCBAC9463257AA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92718 10 Original 2016 0005879/2016 2016-12-09 12 - Dezembro 2016 0000063/2016 Ordinário 2016 0003000/2016 Orçamentária 2016 0005879/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907102000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM GOVERNO 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 103/2016, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. 10811.07 2017-01-20 17:00:00 Usuario 168993 907FCC5BA09F7A8059BB5E0383BC06C6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92410 10 Original 2016 0005686/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0005686/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 65277.50 2017-01-20 16:28:00 Usuario 168994 5E04073C47623F6CF861E46944CB44DF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92412 10 Original 2016 0005688/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0005688/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2598.13 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169034 9301667839470B85E3E09F2F8DC49BD7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92414 10 Original 2016 0005690/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0005690/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 41432.11 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169083 92E9BC0F1F735550CC3464E5A5AE6938 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92415 10 Original 2016 0005691/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0005691/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10679.56 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169629 5179589AF0097A29012D2C443C3A57C4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92408 10 Original 2016 0002010/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0002010/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 51191.45 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169630 20F7B347A71FCEF369ED20757D1595EC 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92409 10 Original 2016 0002011/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0002011/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 592.13 2017-01-20 16:30:00 Usuario 170412 20D14128142DF045DF81FE17CE160A4B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92413 10 Original 2016 0005689/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0005689/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 629.71 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170413 F062B741022024B45739347674824B5A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92411 10 Original 2016 0005687/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0005687/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 9380.52 2017-01-20 16:31:00 Usuario 169134 442714D08397BDEFED95C7E70F253FCF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92417 10 Original 2016 0005693/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0005693/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3967.19 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170455 1B8EBC7100471AA3B431694B7F89F5D0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92418 10 Original 2016 0005694/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0005694/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1095.41 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170456 4317F640C3C582F6A3872C406271AA33 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 92416 10 Original 2016 0005692/2016 2016-11-30 11 - Novembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0005692/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 11120.76 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173170 E0960FB3AD15040AB75F686A2A71964B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91996 10 Original 2016 0005354/2016 2016-11-18 11 - Novembro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0005354/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2039.06 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168960 E928C67F2C884CDC820202ECE55F33FB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91852 10 Original 2016 0005268/2016 2016-11-10 11 - Novembro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0005268/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10933.68 2017-01-20 16:28:00 Usuario 168995 A69A2F5B78ACE5DA16058B67F8943AD3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91636 10 Original 2016 0005064/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0005064/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 62692.53 2017-01-20 16:28:00 Usuario 168996 536FE360143F78FF93766E0D3510C7C4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91638 10 Original 2016 0005066/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0005066/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1003.43 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169032 A1AE148E2ACD82B1F0E54D764522FC92 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91640 10 Original 2016 0005068/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0005068/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 41405.81 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169033 D0573FCAC81A58DAE2D1DAF62DA42710 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91644 10 Original 2016 0005072/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0005072/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2441.79 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169084 EFBCACD3EBB2D187B8BD23F8327D2D32 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91645 10 Original 2016 0005073/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0005073/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 366.94 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169085 4E4CA517B76E6A3AF7D1739B440276E3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91641 10 Original 2016 0005069/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0005069/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10778.63 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169626 62FAFB366953CB83546E57E01F99D865 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91606 10 Original 2016 0001799/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001799/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 574.92 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169627 66FB799851255320C26AA329ED543A4A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91607 10 Original 2016 0001800/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001800/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 48409.75 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169133 B6F17D94FD57522340F97E83644CA816 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91643 10 Original 2016 0005071/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0005071/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3886.96 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170416 2AEA9D03713A45787D82F1D1D152ED8A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91639 10 Original 2016 0005067/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0005067/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 571.72 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170417 F3C2EBC1E2550A1DA18659BA29B2E8C7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91637 10 Original 2016 0005065/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0005065/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 8884.51 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170451 78022776E6FCA203A31AE46F34FDA871 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91642 10 Original 2016 0005070/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0005070/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 11283.01 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170452 AB1FF1C67BBB4E8B80854B36773A991C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91646 10 Original 2016 0005074/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0005074/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 965.01 2017-01-20 16:31:00 Usuario 182106 907D24B2CDFAF74162555675E8A8A1A9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91385 10 Original 2016 0004878/2016 2016-10-20 10 - Outubro 2016 0003788/2016 Ordinário 2016 0002493/2016 Orçamentária 2016 0004878/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE GPS DE ATUALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO RELATIVO AOS MESES DE ABRIL A OUTUBRO DE 2016, UMA VEZ QUE HÁ UMA DIFERENÇA ENTRE O VALOR APURADO E O VALOR QUE ESTÁ SENDO PAGO PELO MUNICÍPIO EM PROCESSO DE PARCELAMENTO DE INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 30.36 2017-01-20 16:55:00 Usuario 168959 00A108ECCB88AA15D2D4A5988E5E629C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91399 10 Original 2016 0004879/2016 2016-10-20 10 - Outubro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0004879/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 917.21 2017-01-20 16:28:00 Usuario 173171 B61B1925D261DAEA69780A1477C53AF1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91272 10 Original 2016 0004798/2016 2016-10-14 10 - Outubro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0004798/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2039.06 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168958 AAB0CBC858F39A6B30510D7101CC0C83 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 91170 10 Original 2016 0004738/2016 2016-10-10 10 - Outubro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0004738/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 168997 6938BEA95D0ADE3DE1A3B20C787FBC95 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90971 10 Original 2016 0004587/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0004587/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2694.21 2017-01-20 16:28:00 Usuario 168998 E695016C2C6BE5DE9CEBCDBB40C8C7AE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90969 10 Original 2016 0004585/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0004585/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 66317.05 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169030 2355D2E1BB61D1B67D60EE11593F963F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90973 10 Original 2016 0004589/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0004589/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 42996.74 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169031 16CD5B06EA455BAB875FB42B1E49BE11 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90977 10 Original 2016 0004593/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0004593/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1356.57 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169086 CA1CB11041A2AB17FAD47B61793577C3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90978 10 Original 2016 0004594/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0004594/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 377.48 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169087 154506EEF3B0E1DABD9A7460ED2F0413 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90974 10 Original 2016 0004590/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0004590/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10759.12 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169628 5EDDB74A5906046743A6F1EB74B7AD38 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 90964 10 Original 2016 0001615/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001615/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 51456.86 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169131 9F3CB6B4BFD0FD530E79F12466ECC616 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90976 10 Original 2016 0004592/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0004592/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3745.20 2017-01-20 16:29:00 Usuario 169132 D5632299876F944F14BCFD17A90729F3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90980 10 Original 2016 0004596/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0004596/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 513.71 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170414 2D675859BBF5DF38144336B48DDE365C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90970 10 Original 2016 0004586/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0004586/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 8949.24 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170415 75F73E551BD9F16C4B9CBAFF873FD5E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90972 10 Original 2016 0004588/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0004588/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 372.85 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170453 B7AE7213591A6E3C456F7C44D4A6079B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90975 10 Original 2016 0004591/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0004591/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 11136.80 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170454 F01B7BEF15168FE7D175709B38DBA78B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90979 10 Original 2016 0004595/2016 2016-09-30 09 - Setembro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0004595/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1008.10 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173172 4D556A2D5D884C660A8D91A2C5FB12FA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90623 10 Original 2016 0004311/2016 2016-09-15 09 - Setembro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0004311/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2579.88 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168957 DCE6BFE3BBCA0C36AB1DAE91C8A4585A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90555 10 Original 2016 0004265/2016 2016-09-09 09 - Setembro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0004265/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 168999 C75CA495DE838352D6E06CA1D53B2D5B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90267 10 Original 2016 0004013/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0004013/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 63473.87 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169000 CCD0A86D54A0840815536DA8F2D1886B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90269 10 Original 2016 0004015/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0004015/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2214.54 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169029 ABC37B146CCEB0A0718D497B8AF11687 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90271 10 Original 2016 0004017/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0004017/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 42349.46 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169088 B27DFD8B0FCBD660FAD2BA324A183E50 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90272 10 Original 2016 0004018/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0004018/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 11031.01 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169089 5F455D1DD8606F107B7612BA2FF364A7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90276 10 Original 2016 0004022/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0004022/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 846.38 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169613 B76DE4C2FBE73E6106834EEC099465BB 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 90256 10 Original 2016 0001441/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001441/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 49644.55 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169130 F34E1C6DEECE01ECF76C8FC629206E8A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90274 10 Original 2016 0004020/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0004020/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3779.79 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170419 DFDC5A60D4D00A04ADA64DB2CCFB7CA5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90270 10 Original 2016 0004016/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0004016/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1194.55 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170420 0B02304FDC8C6D82A0F5D50DD3F778CA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90268 10 Original 2016 0004014/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0004014/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 9808.57 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170447 65325EFD91FE82C7265BFB2E008D176F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90275 10 Original 2016 0004021/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0004021/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1104.10 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170448 28488BEA7354C35D7DA31BE3A549817C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 90273 10 Original 2016 0004019/2016 2016-08-31 08 - Agosto 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0004019/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 11077.95 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173167 1D2E066AACAE96E9CBA81EE106540AC0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89990 10 Original 2016 0003828/2016 2016-08-17 08 - Agosto 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0003828/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1986.94 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168956 6F3FD34C5888B591DAAF242D54BED0EF 6F3FD34C5888B591DAAF242D54BED0EF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89829 10 Original 2016 0003698/2016 2016-08-10 08 - Agosto 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0003698/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169001 B3D9227A61799F6D18553197DE9719EA B3D9227A61799F6D18553197DE9719EA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89604 10 Original 2016 0003517/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0003517/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 62910.77 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169002 4ACEFB4EF9FFE79579AB38A2B6953C61 4ACEFB4EF9FFE79579AB38A2B6953C61 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89606 10 Original 2016 0003519/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0003519/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3760.21 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169028 5B270FDFD3470CFC92DAF11F1093A345 5B270FDFD3470CFC92DAF11F1093A345 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89607 10 Original 2016 0003520/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0003520/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 41970.05 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169090 2412B088DB66A5AA35E139EBCA58324E 2412B088DB66A5AA35E139EBCA58324E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89608 10 Original 2016 0003521/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0003521/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10735.62 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169091 07DF7BD3E1F3E930795455DF5CD466F3 07DF7BD3E1F3E930795455DF5CD466F3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89611 10 Original 2016 0003524/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0003524/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 462.49 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169614 D869A6B90D32E2F218684D9E246F7D29 D869A6B90D32E2F218684D9E246F7D29 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89587 10 Original 2016 0001254/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001254/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 48718.54 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169615 32F22042D6EE8F2D9B7EC87185D44B6A 32F22042D6EE8F2D9B7EC87185D44B6A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89588 10 Original 2016 0001255/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001255/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 264.28 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169129 9688FBB8D759B5E9C926199F3B4E718B 624FB638CA1BB32A3CD9137813BFB7CB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89610 10 Original 2016 0003523/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0003523/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3702.35 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170418 8D09CC98A749388C610FD2FFC40A9ADE 8D09CC98A749388C610FD2FFC40A9ADE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89605 10 Original 2016 0003518/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0003518/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 9548.41 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170449 BF824BE46FC5EABBA077FE0A3906CE8C B1E4D038D5DF97CD3B55A6D1738590A0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89612 10 Original 2016 0003525/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0003525/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 556.40 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170450 C4782F9DABCC79792B512EAA86583771 754E007D2E98C0B00F34929014F0D57D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89609 10 Original 2016 0003522/2016 2016-07-29 07 - Julho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0003522/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10885.76 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173166 8A3620B871AC36466613903A38C76ACB 43F40F2D8AA4498ACDDAD011AF7F65B3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89276 10 Original 2016 0003284/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0003284/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1993.45 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168955 C0E3CDBD5CE2F0184E0C93F566B42D5A C0E3CDBD5CE2F0184E0C93F566B42D5A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89171 10 Original 2016 0003216/2016 2016-07-08 07 - Julho 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0003216/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169005 31D822CBBE810A33237B3170888FD11B 31D822CBBE810A33237B3170888FD11B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89042 10 Original 2016 0003093/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0003093/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2661.56 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169006 F75D80F8ADE37501B1D6EB132AEC2FFF F75D80F8ADE37501B1D6EB132AEC2FFF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89039 10 Original 2016 0003091/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0003091/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 61658.09 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169024 1A9469692D9397B48D0B40BD6DF15545 1A9469692D9397B48D0B40BD6DF15545 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89043 10 Original 2016 0003094/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0003094/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 41422.92 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169025 4C79AD29519FC5C0C5E83F0B819C9B7E 4C79AD29519FC5C0C5E83F0B819C9B7E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89047 10 Original 2016 0003098/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0003098/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1139.43 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169094 DC52440AA72EA9C8A4001614D1F655FF DC52440AA72EA9C8A4001614D1F655FF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89044 10 Original 2016 0003095/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0003095/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10582.93 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169618 7F5342623ED34D5FB2880622D4F5A0AE 7F5342623ED34D5FB2880622D4F5A0AE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89038 10 Original 2016 0001077/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001077/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 49380.40 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169619 2F4BD6D46304BE8AD5214128B12C8A57 2F4BD6D46304BE8AD5214128B12C8A57 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89040 10 Original 2016 0001078/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0001078/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1665.76 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169127 C2A7B37FE68CCF63A4C3170F9E27CD5D BC799183B2FD38C3F08357273331F3A3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89046 10 Original 2016 0003097/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0003097/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3528.11 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170423 37EF5695821F97A2A1AEBC7A6077107F 37EF5695821F97A2A1AEBC7A6077107F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89041 10 Original 2016 0003092/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0003092/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 9294.34 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170444 D6B670FE03B996F6F76AE255B581311D DBD1B5283ECD61C55269343C89B2D58D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89048 10 Original 2016 0003099/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0003099/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1260.94 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170445 F66BEDFED5A7F2A170EDE450CA3FD3E4 6ECE82C6632AAFD5025B275CEFA87CA6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 89045 10 Original 2016 0003096/2016 2016-06-30 06 - Junho 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0003096/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 11801.47 2017-01-20 16:31:00 Usuario 178029 D27F7E220065D1AE433DDCBBE12082FF D27F7E220065D1AE433DDCBBE12082FF 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88650 10 Original 2016 0000963/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0002147/2016 Ordinário 2016 0000453/2016 Orçamentária 2016 0000963/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS NO ATRASO DO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS, REFERENTE A PAGAMENTO DAS FOLHAS EM ATRASO DO SERVIDOR DIMAS DELMO DAVI FARINA, MÉDICO, RELATIVAS AS COMPETÊNCIAS DE JUNHO E JULHO DE 2015. (NÃO PAGAS NA ÉPOCA DEVIDO AO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2977/2015, DE 30/06/2015) 298.64 2017-01-20 16:47:00 Usuario 177852 03042B31CA4E4C42656A098FF8C42345 03042B31CA4E4C42656A098FF8C42345 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88598 10 Original 2016 0000945/2016 2016-06-16 06 - Junho 2016 0002147/2016 Ordinário 2016 0000441/2016 Orçamentária 2016 0000945/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 FOLHAS DE PAGAMENTO EM ATRASO DO SERVIDOR DIMAS DELMO DAVI FARINA, MÉDICO, RELATIVAS AS COMPETÊNCIAS DE JUNHO E JULHO DE 2015. (NÃO PAGAS NA ÉPOCA DEVIDO AO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2977/2015, DE 30/06/2015) 668.86 2017-01-20 16:47:00 Usuario 173165 8009D0FDE03D60868EA2E9C61D9B4572 5453EC23BFED5D847CB60119C426ED64 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88541 10 Original 2016 0002710/2016 2016-06-14 06 - Junho 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0002710/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1941.35 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168954 DA2CB36FC9EAF957DBCCAB3480BF8BB8 DA2CB36FC9EAF957DBCCAB3480BF8BB8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88494 10 Original 2016 0002679/2016 2016-06-10 06 - Junho 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0002679/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169003 C779DBFC0B87865566448F6A099EE2D8 C779DBFC0B87865566448F6A099EE2D8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88281 10 Original 2016 0002480/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0002480/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 64573.35 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169004 2CD661BAB326CFF6F4292729A3B60CD3 2CD661BAB326CFF6F4292729A3B60CD3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88283 10 Original 2016 0002482/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0002482/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2609.79 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169026 49B8841AE28553BF49534BCD4D43CAFE 49B8841AE28553BF49534BCD4D43CAFE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88285 10 Original 2016 0002484/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0002484/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 41782.77 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169027 8C8760E4389956EEB2291BA3681F9A8D 8C8760E4389956EEB2291BA3681F9A8D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88289 10 Original 2016 0002488/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0002488/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1232.11 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169092 15B6D94C5A113798E23A3F92AB71E129 15B6D94C5A113798E23A3F92AB71E129 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88290 10 Original 2016 0002489/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0002489/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 256.85 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169093 240E06F21C19E3E927CD7B72AA13EBD5 240E06F21C19E3E927CD7B72AA13EBD5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88286 10 Original 2016 0002485/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0002485/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10287.18 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169616 2B5A60A0E89ADFAF794B6C35A7AE99FD 2B5A60A0E89ADFAF794B6C35A7AE99FD 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88291 10 Original 2016 0000854/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000854/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 49355.02 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169617 B1C31D713CF1908EC0E2EB3E3625E38C B1C31D713CF1908EC0E2EB3E3625E38C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88293 10 Original 2016 0000855/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000855/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 345.78 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169128 BAF8959E22239F3C8959C0AC683F4108 5CAC4CBAAD930C4BE9B14E412E2B63A3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88288 10 Original 2016 0002487/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0002487/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3612.00 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170421 E63E06356C40BA28739B4C00079B38E6 E63E06356C40BA28739B4C00079B38E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88284 10 Original 2016 0002483/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0002483/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 478.16 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170422 DF5FA518556C0C52738C9AF78D57EC95 DF5FA518556C0C52738C9AF78D57EC95 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88282 10 Original 2016 0002481/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0002481/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 9315.83 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170446 4BCA394D357F518AE85675D8E04F3B72 FBC737303F576330148F3C70808F5266 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 88287 10 Original 2016 0002486/2016 2016-05-31 05 - Maio 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0002486/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10968.43 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173163 2EF91CD2250DE1651EFC6A1311BE6C1F 6334F1D9883F7A181B23EA6540253D7A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87794 10 Original 2016 0002132/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0002132/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1941.35 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168949 34E33542A1F7C5158E61E43BB38C0E27 34E33542A1F7C5158E61E43BB38C0E27 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87665 10 Original 2016 0002030/2016 2016-05-10 05 - Maio 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0002030/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169014 0922CA55E0C387D83C5508AD531EBCB2 0922CA55E0C387D83C5508AD531EBCB2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87407 10 Original 2016 0001849/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0001849/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 63588.83 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169015 49074493AC7726F3990AEACCE60C52D5 49074493AC7726F3990AEACCE60C52D5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87409 10 Original 2016 0001851/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0001851/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3211.12 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169017 C64DDE52CACBDF9AFA1C9F5DAB157876 C64DDE52CACBDF9AFA1C9F5DAB157876 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87411 10 Original 2016 0001853/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0001853/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 40965.49 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169099 9788701BE7C504F218B346EA20A89542 9788701BE7C504F218B346EA20A89542 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87412 10 Original 2016 0001854/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0001854/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10417.35 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169623 54C1B8F6DA143565627AB773C5E71460 54C1B8F6DA143565627AB773C5E71460 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87416 10 Original 2016 0000619/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000619/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 47897.26 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169624 90440B10FDD805864CF3E91312E66330 90440B10FDD805864CF3E91312E66330 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 87417 10 Original 2016 0000620/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000620/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 541.67 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169120 25A8C16F6C7CDBE6E66589B57F61D2B9 15B6C4B9B46B65BE833020F14A1F7A9F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87414 10 Original 2016 0001856/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0001856/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3612.00 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170426 9CB9D126005911706DB520E2346E1B17 9CB9D126005911706DB520E2346E1B17 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87410 10 Original 2016 0001852/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0001852/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 982.87 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170427 198C7178EB154EC0598B8B47C9FB58CF 198C7178EB154EC0598B8B47C9FB58CF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87408 10 Original 2016 0001850/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0001850/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 9575.92 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170440 A3F501955AC445FADD5F0963204515B4 325E5330F098167311E949EF4D9E11B9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87415 10 Original 2016 0001857/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0001857/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1110.96 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170441 3CA7BC46B77F39969E64EF600D959599 959658C98810BA2B42D492598888067D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87413 10 Original 2016 0001855/2016 2016-04-29 04 - Abril 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0001855/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10678.93 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173164 49BFA37580B9D9BD1EFEB8632B11A7E3 C1DF7B1B06DA75001526A5B304DAB741 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 87046 10 Original 2016 0001576/2016 2016-04-13 04 - Abril 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0001576/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1941.35 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168950 4E33AE48B1BBAC0D1E02E3E4E0DB7387 4E33AE48B1BBAC0D1E02E3E4E0DB7387 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85978 10 Original 2016 0001515/2016 2016-04-08 04 - Abril 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0001515/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 174996 667F83EEE2170DB1262DE23397792ACD 667F83EEE2170DB1262DE23397792ACD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85943 10 Original 2016 0001490/2016 2016-04-06 04 - Abril 2016 0000014/2016 Ordinário 2016 0000943/2016 Orçamentária 2016 0001490/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DA SERVIDORA FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS, DEVIDO A MESMA TER SIDO OMITIDA NOS CÁLCULOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016. 20.54 2017-01-20 16:41:00 Usuario 169019 2441687BE23349530E9073A0A1778982 2441687BE23349530E9073A0A1778982 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85880 10 Original 2016 0001450/2016 2016-04-04 04 - Abril 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0001450/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 228.00 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169012 9A4304DBE10DB580D6DC729EE8DF4F1F 9A4304DBE10DB580D6DC729EE8DF4F1F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85531 10 Original 2016 0001265/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0001265/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 62379.03 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169013 90A456338795175422AB2D9E22007552 90A456338795175422AB2D9E22007552 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85534 10 Original 2016 0001267/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0001267/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2645.10 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169018 B2C12333DF9D68784D139D86D648E023 B2C12333DF9D68784D139D86D648E023 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85538 10 Original 2016 0001271/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0001271/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 41152.96 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169098 3C8A637A2156BB1BB1D23500DF83E6C9 3C8A637A2156BB1BB1D23500DF83E6C9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85539 10 Original 2016 0001272/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0001272/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10100.54 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169625 8526E1AC1FAA7BDFD557D99C84E50ABB 8526E1AC1FAA7BDFD557D99C84E50ABB 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 85721 10 Original 2016 0000433/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000433/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 48133.68 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169121 D6EFBD128507B639E2A4C8C86496F81B 3DF1F10FF42C6E0E33334B934638FA45 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85537 10 Original 2016 0001270/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0001270/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3486.16 2017-01-20 16:29:00 Usuario 169122 FFA61E47D77705AF6FE58E6D42B36A7D 920DE474000623C2648CB32EDA1663B1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85541 10 Original 2016 0001274/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0001274/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 513.71 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170424 D1818614F7DF7BE0ACEDC866A4FD242C D1818614F7DF7BE0ACEDC866A4FD242C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85535 10 Original 2016 0001268/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0001268/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 372.85 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170425 1F93BBD58821912DB37CD99D93F97EFA 1F93BBD58821912DB37CD99D93F97EFA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85533 10 Original 2016 0001266/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0001266/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 8583.90 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170442 08BD4D45E809CC00CF85B73CCADB485B 848BA5F925B2E042F56D61D69AEF7BB1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85536 10 Original 2016 0001269/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0001269/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10543.09 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170443 AC49F1504AD02D16788617B7F89C3A4E 7994900895152678F74F97EF2FF10602 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85540 10 Original 2016 0001273/2016 2016-03-31 03 - Março 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0001273/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 669.41 2017-01-20 16:31:00 Usuario 168951 201A1DEB451E7C848573A4638F701C62 201A1DEB451E7C848573A4638F701C62 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85361 10 Original 2016 0001154/2016 2016-03-21 03 - Março 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0001154/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 173162 13F7454253A684E7D632AB7C4BFE572E 672D8C485E584424E11DE5A687AC90D7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85240 10 Original 2016 0001089/2016 2016-03-16 03 - Março 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0001089/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1941.35 2017-01-20 16:37:00 Usuario 174096 A855A81D1C41C44297C0FFE2E9516402 A855A81D1C41C44297C0FFE2E9516402 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85226 10 Original 2016 0001073/2016 2016-03-15 03 - Março 2016 0000936/2016 Ordinário 2016 0000715/2016 Orçamentária 2016 0001073/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE MULTAS E JUROS DE INSS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016, RELATIVO A RESCISÃO CONTRATUAL DO SERVIDOR JOÃO MARCELO CAMPANA. 66.01 2017-01-20 16:39:00 Usuario 169011 1B7529372872C79723DA49CCD7C59631 1B7529372872C79723DA49CCD7C59631 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 85225 10 Original 2016 0001072/2016 2016-03-15 03 - Março 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0001072/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 546.85 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169009 D9F261C3425F794B617E4BBD81E0288B D9F261C3425F794B617E4BBD81E0288B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84982 10 Original 2016 0000883/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0000883/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 61128.67 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169010 3B187A434036C0393C9E8B5452333B61 3B187A434036C0393C9E8B5452333B61 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84984 10 Original 2016 0000885/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0000885/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1692.93 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169020 B71CFAABC3D00011855CD1E1981CF9C6 B71CFAABC3D00011855CD1E1981CF9C6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84986 10 Original 2016 0000887/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0000887/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 39621.51 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169021 779FAEEB38C778D365A360230D61575B 779FAEEB38C778D365A360230D61575B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84990 10 Original 2016 0000891/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0000891/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 669.41 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169096 1EBB0F3888FC83F861E2B4655878BF39 1EBB0F3888FC83F861E2B4655878BF39 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84991 10 Original 2016 0000892/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0000892/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 366.94 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169097 F369E9A7904B5F1ED0A2FF9BFD7A6FF5 F369E9A7904B5F1ED0A2FF9BFD7A6FF5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84987 10 Original 2016 0000888/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0000888/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 9896.38 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169620 B9F7ECF9CDF6BF3E734844A635DB7ACB B9F7ECF9CDF6BF3E734844A635DB7ACB 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84980 10 Original 2016 0000291/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000291/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 49664.58 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169621 2A2170D82F4B270C74C8D16855DA4FC1 2A2170D82F4B270C74C8D16855DA4FC1 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84981 10 Original 2016 0000292/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000292/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 305.39 2017-01-20 16:30:00 Usuario 169123 FA18DE7FB4F8BED5213D63989B0C607F D182516DAC1D5EE1746475E851742547 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84993 10 Original 2016 0000894/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0000894/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 663.06 2017-01-20 16:29:00 Usuario 169124 14CAF9B17B50BB4704A0BB128552CB65 C1ECD1ACF988600A433EE5BAE0A1DCA4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84989 10 Original 2016 0000890/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0000890/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3528.11 2017-01-20 16:29:00 Usuario 170429 E53687E5A6962259668CA7F2649016D4 E53687E5A6962259668CA7F2649016D4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84983 10 Original 2016 0000884/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0000884/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 8129.55 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170430 AAE330F9070FF50E41883CD557DDCBA0 AAE330F9070FF50E41883CD557DDCBA0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84985 10 Original 2016 0000886/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0000886/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 478.16 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170436 64DA4904E897563A18595CFA0D682F50 D7C10B6E720FC103B2829D669591F48E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84988 10 Original 2016 0000889/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0000889/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10716.37 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170437 6DF76169D49800EB497DB07B0B2603BB 60E2E53652ACB6306CCE201E29E53865 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84992 10 Original 2016 0000893/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0000893/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 547.71 2017-01-20 16:31:00 Usuario 173768 367D2D3754F27E07D5DBB1C3D0166BA3 367D2D3754F27E07D5DBB1C3D0166BA3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84994 10 Original 2016 0000895/2016 2016-02-29 02 - Fevereiro 2016 0000740/2016 Ordinário 2016 0000635/2016 Orçamentária 2016 0000895/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), NO MÊS DE FEVEREIRO/2016. 348.00 2017-01-20 16:38:00 Usuario 173161 F30EA8F26AB3B049201049FD2AC5FCDC E864625605A976D2727BCAD03A7C5713 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84668 10 Original 2016 0000662/2016 2016-02-22 02 - Fevereiro 2016 0000551/2016 Estimativo 2016 0000498/2016 Orçamentária 2016 0000662/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM RECOLHIMENTO DE INSS DAS SERVIDORAS DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3168.26 2017-01-20 16:37:00 Usuario 168952 DE7046073A5AC6600488CC05F45EDABC DE7046073A5AC6600488CC05F45EDABC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84456 10 Original 2016 0000528/2016 2016-02-10 02 - Fevereiro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0000528/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169007 2E1078E73BA598DCD1ACF9DE79366DBE 2E1078E73BA598DCD1ACF9DE79366DBE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84270 10 Original 2016 0000353/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0000353/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 60747.28 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169008 0A6EF2D38605F00A50BE27A9329CF1FE 0A6EF2D38605F00A50BE27A9329CF1FE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84275 10 Original 2016 0000358/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000104/2016 Orçamentária 2016 0000358/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2532.79 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169022 B90828C38CAD9AC4534F3AC72FAD3180 B90828C38CAD9AC4534F3AC72FAD3180 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84276 10 Original 2016 0000359/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0000359/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 20238.36 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169023 0F1B035312228F6D8E7E906DE1F28360 0F1B035312228F6D8E7E906DE1F28360 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84272 10 Original 2016 0000355/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000106/2016 Orçamentária 2016 0000355/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 547.71 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169095 B597CDA133F8B72E08FE9126D8C15D70 B597CDA133F8B72E08FE9126D8C15D70 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84277 10 Original 2016 0000360/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000107/2016 Orçamentária 2016 0000360/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 2872.63 2017-01-20 16:28:00 Usuario 169622 497F00B87D0931CDEFD53EFF8DC10597 497F00B87D0931CDEFD53EFF8DC10597 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84267 10 Original 2016 0000119/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000012/2016 Estimativo 2016 0000020/2016 Orçamentária 2016 0000119/2016 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 44762.49 2017-01-20 16:30:00 Usuario 172708 CF176FB917A01110554A8E02604AA09B CF176FB917A01110554A8E02604AA09B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84288 10 Original 2016 0000370/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000357/2016 Ordinário 2016 0000399/2016 Orçamentária 2016 0000370/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909205000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 5180/15 DE 25/11/15, NO QUAL ADRIENE OTTO ROGGE RELATIVO A LICENÇA MATERNIDADE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 A 15 DE NOVEMBRO DE 2015. 2031.55 2017-01-20 16:36:00 Usuario 169125 B5EB7674D1DF6FF26804D3A2BD31F814 A69F8578D411266C7FC3ED899E1DEACF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84279 10 Original 2016 0000362/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0000362/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 3155.34 2017-01-20 16:29:00 Usuario 169126 5EC98F6770FE8116648FA8EBB1DDCD2A 17B27F1671C235D7F5797F2B9E7088EA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84274 10 Original 2016 0000357/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000109/2016 Orçamentária 2016 0000357/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 256.85 2017-01-20 16:29:00 Usuario 172711 1F031DEED1B1323E5BEAFFDAE306EFA7 1F031DEED1B1323E5BEAFFDAE306EFA7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84289 10 Original 2016 0000371/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000357/2016 Ordinário 2016 0000400/2016 Orçamentária 2016 0000371/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909239000 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DO PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 5180/15 DE 25/11/15, NO QUAL ADRIENE OTTO ROGGE RELATIVO A LICENÇA MATERNIDADE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 A 15 DE NOVEMBRO DE 2015. 780.89 2017-01-20 16:36:00 Usuario 170428 38D8B36BD631D5CF56B424EC9C9ADFEA 38D8B36BD631D5CF56B424EC9C9ADFEA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84271 10 Original 2016 0000354/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000013/2016 Estimativo 2016 0000105/2016 Orçamentária 2016 0000354/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 7932.03 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170438 95A74B4EAFD2B910E2E1B1C6740A4DB1 1422727B80F8694F8777F8283F80B481 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84273 10 Original 2016 0000356/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0000356/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1173.65 2017-01-20 16:31:00 Usuario 170439 27EC09485523CD7BBFC6C9B6A4997F6A AD104A1C55305848DE9F34A61287555B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84278 10 Original 2016 0000361/2016 2016-01-29 01 - Janeiro 2016 0000014/2016 Estimativo 2016 0000108/2016 Orçamentária 2016 0000361/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 12141.53 2017-01-20 16:31:00 Usuario 172292 684F3A0CAD21E6B0CDB1ACAE122D6798 684F3A0CAD21E6B0CDB1ACAE122D6798 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84028 10 Original 2016 0000173/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000274/2016 Ordinário 2016 0000296/2016 Orçamentária 2016 0000173/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1427,1428. 0.51 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172293 AA8A8A0FDC742ACC529790991DCE0A97 AA8A8A0FDC742ACC529790991DCE0A97 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84029 10 Original 2016 0000174/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000278/2016 Ordinário 2016 0000297/2016 Orçamentária 2016 0000174/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1423,1424,1425. 0.88 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172301 FD5026321F07D31B886F97DFBDC13D34 FD5026321F07D31B886F97DFBDC13D34 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84030 10 Original 2016 0000175/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000273/2016 Ordinário 2016 0000298/2016 Orçamentária 2016 0000175/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1422,1420. 3.11 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172305 ABD4D33E1BBADC2586712F163AB4450C ABD4D33E1BBADC2586712F163AB4450C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84031 10 Original 2016 0000176/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000277/2016 Ordinário 2016 0000299/2016 Orçamentária 2016 0000176/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903927000 - MULTAS DEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1421. 10.50 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172313 C5F6C7BF40BD16FDA7DA3FDB59DAC249 C5F6C7BF40BD16FDA7DA3FDB59DAC249 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84032 10 Original 2016 0000177/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000279/2016 Ordinário 2016 0000300/2016 Orçamentária 2016 0000177/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA AUGUSTO NETTO CONSTRUÇÕES LTDA = ME, CONF. NOTA FISCAL N. 08. 210.51 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172283 40DC220FE655BA30EC13D5B7E09CF504 40DC220FE655BA30EC13D5B7E09CF504 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84026 10 Original 2016 0000171/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000276/2016 Ordinário 2016 0000294/2016 Orçamentária 2016 0000171/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1325. 37.11 2017-01-20 16:35:00 Usuario 172284 63A1967C0F108DD920C0A338C47D08A2 63A1967C0F108DD920C0A338C47D08A2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 84027 10 Original 2016 0000172/2016 2016-01-22 01 - Janeiro 2016 0000275/2016 Ordinário 2016 0000295/2016 Orçamentária 2016 0000172/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 04 - Administração 123 - Administração Financeira 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONF. NOTA FISCAL N. 1426,1429. 0.73 2017-01-20 16:35:00 Usuario 171678 572C19549B77B36F05F1BE0AA5901927 572C19549B77B36F05F1BE0AA5901927 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83902 10 Original 2016 0000074/2016 2016-01-13 01 - Janeiro 2016 0000131/2016 Ordinário 2016 0000181/2016 Orçamentária 2016 0000074/2016 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS GUIAS DE INSS DO FUNDEB, RELATIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO/15. 483.10 2017-01-20 16:34:00 Usuario 168953 4EE9991EC14D69743170A47D0E70E574 4EE9991EC14D69743170A47D0E70E574 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83879 10 Original 2016 0000047/2016 2016-01-08 01 - Janeiro 2016 0000063/2016 Estimativo 2016 0000103/2016 Orçamentária 2016 0000047/2016 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DE INSS, COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 10802.65 2017-01-20 16:28:00 Usuario 221702 E2089392F32B972880B91E58E89A7A1F E2089392F32B972880B91E58E89A7A1F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 83974 10 Original 2015 0006841/2015 2015-12-31 12 - Dezembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0006841/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 104.80 2017-03-15 11:29:00 Usuario 237166 99C625FF88AC7ECDD68F2533DDE76EF8 3107C821D4C52D2FBA7612DEFF4332E7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82708 10 Original 2015 0006744/2015 2015-12-30 12 - Dezembro 2015 0005356/2015 Estimativo 2015 0003561/2015 Orçamentária 2015 0006744/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/15. 1893.17 2017-03-15 11:59:00 Usuario 221563 F74C8E33A5440F51248C384933ECAF0D F74C8E33A5440F51248C384933ECAF0D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 1048 30 Anulação 2015 0000169/2015 2015-12-30 12 - Dezembro 2015 0000250/2015 Ordinário 2015 0000042/2015 Orçamentária 2015 0000003/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ANULAÇÃO DE SALDO DE LIQUIDAÇÃO FEITA A MAIOR. -321.49 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221700 650A7D3522CC9912F46E0E559AA843F8 650A7D3522CC9912F46E0E559AA843F8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82679 10 Original 2015 0006721/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0006721/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 74746.13 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221745 57894F1387F6139EDA25482A12E08334 57894F1387F6139EDA25482A12E08334 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82680 10 Original 2015 0006722/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0006722/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10937.29 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221794 A798AC35C61051B7DDDCA7D749B121AA A798AC35C61051B7DDDCA7D749B121AA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82684 10 Original 2015 0006726/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0006726/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 25401.00 2017-03-15 11:30:00 Usuario 237159 3B581F152E82DE33F2FB0293EE3065D2 3B581F152E82DE33F2FB0293EE3065D2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82685 10 Original 2015 0006727/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Ordinário 2015 0003543/2015 Orçamentária 2015 0006727/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 194/2015 RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 28786.23 2017-03-15 11:59:00 Usuario 221835 6BDD06FC027AAA3BDF252587230C13B4 6BDD06FC027AAA3BDF252587230C13B4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82683 10 Original 2015 0006725/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0006725/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 15538.99 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221604 9DE5A9E3EC9A5E601DDEC6F046CF8137 9DE5A9E3EC9A5E601DDEC6F046CF8137 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82645 10 Original 2015 0002273/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0002273/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 74059.22 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221879 9FE4BDCD57493110A700928C30CFEAFF 09E895BC3D5C229B13BDAF8381098AF3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82681 10 Original 2015 0006723/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0006723/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 12215.55 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221917 0D516701C41533535624EB07765F9FBB 2CD5B71469CF83E54B9C3C731E9D0C3F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82682 10 Original 2015 0006724/2015 2015-12-29 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0006724/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 4351.09 2017-03-15 11:30:00 Usuario 236876 76C6C002B8B56E59F2B31270D9A084FE 76C6C002B8B56E59F2B31270D9A084FE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82496 10 Original 2015 0002230/2015 2015-12-22 12 - Dezembro 2015 0005563/2015 Ordinário 2015 0001125/2015 Orçamentária 2015 0002230/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS REFERENTE A INSS COBRADO SOBRE NOTA FISCAL Nº 1384 DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 4.81 2017-03-15 11:58:00 Usuario 221701 289ED8FE0E2B78466A3DC1BD9F9F126C 289ED8FE0E2B78466A3DC1BD9F9F126C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82435 10 Original 2015 0006545/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0006545/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 6429.79 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221744 C390789923F52964E80D13150112CFC9 C390789923F52964E80D13150112CFC9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82436 10 Original 2015 0006546/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0006546/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 839.37 2017-03-15 11:29:00 Usuario 236859 7D32452D0D819B8126D6231A9566BB6A 928700817D4870039D9B8FAEC4CBC086 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82464 10 Original 2015 0006562/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0005356/2015 Ordinário 2015 0003459/2015 Orçamentária 2015 0006562/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS. 1884.21 2017-03-15 11:58:00 Usuario 236860 6AE53A834EDD388D35C199C6B3015060 E78A94A3E436C2759CCE58E61BCED65B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82493 10 Original 2015 0006563/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0005356/2015 Ordinário 2015 0003460/2015 Orçamentária 2015 0006563/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 RECOLHIMENTO DE FGTS 13º SALÁRIO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS. 1893.17 2017-03-15 11:58:00 Usuario 221795 18E4C043DB20BCB7BF7AB7AEFAC61E27 18E4C043DB20BCB7BF7AB7AEFAC61E27 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82438 10 Original 2015 0006548/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0006548/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 5416.00 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221834 FE2D01DCBCCC951626D44DAAF3B0C343 FE2D01DCBCCC951626D44DAAF3B0C343 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82437 10 Original 2015 0006547/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0006547/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 161.54 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221603 0C886160F8378B31D1BEF3EFAA77E017 0C886160F8378B31D1BEF3EFAA77E017 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 82442 10 Original 2015 0002206/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0002206/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1419.95 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221880 8FEFACE7FCFD597174378FA153F1C381 AD443CBA70A199B456B39E013B7CC734 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82439 10 Original 2015 0006549/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0006549/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1039.06 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221916 4B19642D5737DB820A341FB9EB4BF682 99856498ABD11B2FC56DAFDD4D94C479 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82440 10 Original 2015 0006550/2015 2015-12-18 12 - Dezembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0006550/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 836.00 2017-03-15 11:30:00 Usuario 236635 1BA33C402870BED8293E6B9060D5173D 1BA33C402870BED8293E6B9060D5173D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82237 10 Original 2015 0006397/2015 2015-12-10 12 - Dezembro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0003389/2015 Orçamentária 2015 0006397/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 54/15, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015. 5798.07 2017-03-15 11:58:00 Usuario 218089 DE06E29FBAC581571B1119649B23A394 DE06E29FBAC581571B1119649B23A394 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 82195 10 Original 2015 0006359/2015 2015-12-10 12 - Dezembro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0006359/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 5004.58 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221696 DD1841A3BB228D1A701836C7BC344872 DD1841A3BB228D1A701836C7BC344872 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80844 10 Original 2015 0006119/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0006119/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 62583.10 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221697 260FD37B2D7F10E44405666DD21DDE93 260FD37B2D7F10E44405666DD21DDE93 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80847 10 Original 2015 0006121/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0006121/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2408.55 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221748 4B1398CB38FE4A80B3A8E4BBE0DFF047 4B1398CB38FE4A80B3A8E4BBE0DFF047 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80848 10 Original 2015 0006122/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0006122/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 709.82 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221749 E3A82215AC0EA1369273C1F96C21BAAE E3A82215AC0EA1369273C1F96C21BAAE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80845 10 Original 2015 0006120/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0006120/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 9867.89 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221790 7E0356CBD8877135BD7FCCB5DE51713A 7E0356CBD8877135BD7FCCB5DE51713A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80851 10 Original 2015 0006125/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0006125/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 40436.90 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221791 E1D62DEF9DF2216E0399C668BAA585DA E1D62DEF9DF2216E0399C668BAA585DA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80853 10 Original 2015 0006127/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0006127/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1179.94 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221837 9186DC1609F02BC411B2B34AAB3C4E8F 9186DC1609F02BC411B2B34AAB3C4E8F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80852 10 Original 2015 0006126/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0006126/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10504.46 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221607 4DF4DC3C2315D5B493D081BF1CD3223C 4DF4DC3C2315D5B493D081BF1CD3223C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80846 10 Original 2015 0002055/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0002055/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 659.12 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221608 24E564716A0B0F1E5788F720D1EF01FA 24E564716A0B0F1E5788F720D1EF01FA 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80843 10 Original 2015 0002054/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0002054/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 46863.89 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221876 41A7CF792BD7D69119C738FB72276F22 F8D25A202FE2B99D66FFB6901A7354A2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80849 10 Original 2015 0006123/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0006123/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11058.66 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221919 AD62336F65E297CC4AA9AEF50E54DA02 0243707A9B10CA1A690DABCC35E96260 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80850 10 Original 2015 0006124/2015 2015-11-30 11 - Novembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0006124/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3677.64 2017-03-15 11:30:00 Usuario 235558 46A45493E148A306222D2D8ED2AF0458 710095AB4125771AA71CB8DCB897BD7B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80513 10 Original 2015 0005862/2015 2015-11-17 11 - Novembro 2015 0004985/2015 Ordinário 2015 0003089/2015 Orçamentária 2015 0005862/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015. 1893.17 2017-03-15 11:56:00 Usuario 218088 04A39DD601147D6B8BCE2C42C344F511 04A39DD601147D6B8BCE2C42C344F511 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80419 10 Original 2015 0005796/2015 2015-11-10 11 - Novembro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0005796/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221698 A1429B5C89895CD097E70E090C7B063E A1429B5C89895CD097E70E090C7B063E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80241 10 Original 2015 0005651/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0005651/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 64163.17 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221699 D02F2E50AE55B3DCCCE8C0133BD37C11 D02F2E50AE55B3DCCCE8C0133BD37C11 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80243 10 Original 2015 0005653/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0005653/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1247.70 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221746 846CEFE990CEAD40308DDCAC0B6A0C90 846CEFE990CEAD40308DDCAC0B6A0C90 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80244 10 Original 2015 0005654/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0005654/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1313.28 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221747 7FE4731EF5784B457DC0C63A8AEF7B7D 7FE4731EF5784B457DC0C63A8AEF7B7D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80242 10 Original 2015 0005652/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0005652/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 9100.60 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221792 38708E36DCF0AECD83A94AD42C080BB7 38708E36DCF0AECD83A94AD42C080BB7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80245 10 Original 2015 0005655/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0005655/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 40369.96 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221793 9DEC1D44A6CE7B2B8014AC037B609B82 9DEC1D44A6CE7B2B8014AC037B609B82 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80249 10 Original 2015 0005659/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0005659/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2587.85 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221836 88C91C23D01EF6D6C50FA329A2F9C78A 88C91C23D01EF6D6C50FA329A2F9C78A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80246 10 Original 2015 0005656/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0005656/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10836.63 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221605 9CD02FDFA9DB80A54A8ACE1FE238632E 9CD02FDFA9DB80A54A8ACE1FE238632E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80251 10 Original 2015 0001898/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001898/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 44979.80 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221606 BA593BE958D121DD5121C6BBCE38F3CD BA593BE958D121DD5121C6BBCE38F3CD 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80252 10 Original 2015 0001899/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001899/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 548.79 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221877 CEA66EC698F2D7D635BFE7B52987A691 938461B10F5B58E74A20FFB3F2FE8F2A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80247 10 Original 2015 0005657/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0005657/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10993.94 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221878 BB8DC550A294FE33B6394893BB673C27 CC811F2C50ECA0D621BDDA7EF3522319 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80250 10 Original 2015 0005660/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0005660/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1047.86 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221918 3E62EE0D7F4D374E2E5D5DF36385FC62 8D40E98CD8F50A4CC5209938393AC109 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 80248 10 Original 2015 0005658/2015 2015-10-30 10 - Outubro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0005658/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3623.37 2017-03-15 11:30:00 Usuario 234631 8568038B9B89F51982CEF2AE7F53EC0B DBE757C268041A8CDDF0A97E6798941A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79880 10 Original 2015 0005354/2015 2015-10-19 10 - Outubro 2015 0004609/2015 Ordinário 2015 0002855/2015 Orçamentária 2015 0005354/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015. 1893.17 2017-03-15 11:54:00 Usuario 218087 36B2A2B0854A070FE043581C622E4421 36B2A2B0854A070FE043581C622E4421 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79744 10 Original 2015 0005256/2015 2015-10-09 10 - Outubro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0005256/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 234001 6D5EDDE7B2B8A7296CDE54A0027CF9BA 6D5EDDE7B2B8A7296CDE54A0027CF9BA 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79531 10 Original 2015 0001720/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0004418/2015 Ordinário 2015 0000887/2015 Orçamentária 2015 0001720/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2015. 200.00 2017-03-15 11:53:00 Usuario 221750 1F94EE7A7BD5CA33C7B210153FC7C27B 1F94EE7A7BD5CA33C7B210153FC7C27B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79543 10 Original 2015 0005071/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0005071/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 9310.45 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221788 E885F3FA63C692DD6340455E75AB869D E885F3FA63C692DD6340455E75AB869D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79545 10 Original 2015 0005073/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0005073/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 40780.66 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221789 1736577041AE14A9C463FE8DD615E9D6 1736577041AE14A9C463FE8DD615E9D6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79549 10 Original 2015 0005077/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0005077/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1338.80 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221838 A67BB5BC8D86F4495DC1AB1858C2DF1E A67BB5BC8D86F4495DC1AB1858C2DF1E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79550 10 Original 2015 0005078/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0005078/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 382.34 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221839 9784B985483767969E31AF00634F3B18 9784B985483767969E31AF00634F3B18 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79546 10 Original 2015 0005074/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0005074/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11500.86 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221611 F7A397B26EFE73C7DADD29A1C6CE9D06 F7A397B26EFE73C7DADD29A1C6CE9D06 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79529 10 Original 2015 0001718/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001718/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 45849.03 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221612 E1C394A9394432B036EC9587E2CF751F E1C394A9394432B036EC9587E2CF751F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79530 10 Original 2015 0001719/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001719/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 258.52 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221874 00718109947E6FAC445F322EA1194C16 B19D970A787630EFE6151B57FB20ED6E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79547 10 Original 2015 0005075/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0005075/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11206.05 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221875 E7569ABEAF38A65CC3B0CA31726C64A7 E1D12A893C40D6C6C940EC551E093DCA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79551 10 Original 2015 0005079/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0005079/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1021.07 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221920 063C98D6CE4C7C7624AD12C3A7BCC358 FB7D8F1302EBCC00E5CAB91005A64EFB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79552 10 Original 2015 0005080/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0005080/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 520.32 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221921 5E3F880D3E5121F47AABAD5FC2AA337C E19C17D9A467CFE9B6FAECA39DE11FD6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79548 10 Original 2015 0005076/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0005076/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3638.42 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221694 D227E350D5E43E0CCE679F85507701D5 D227E350D5E43E0CCE679F85507701D5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79542 10 Original 2015 0005070/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0005070/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 63959.02 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221695 100A2CE64A9DFEC408AF8ADEA2695ADF 100A2CE64A9DFEC408AF8ADEA2695ADF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 79544 10 Original 2015 0005072/2015 2015-09-30 09 - Setembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0005072/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3848.47 2017-03-15 11:29:00 Usuario 232389 345E1E63C448192F21D922519B2D42B4 DA865E44E8EFBDF44F85236371A6694F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78828 10 Original 2015 0004546/2015 2015-09-14 09 - Setembro 2015 0004067/2015 Ordinário 2015 0002388/2015 Orçamentária 2015 0004546/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2015. 2373.57 2017-03-15 11:50:00 Usuario 218086 D2B11F58AD4E3C5D5F0EC293719D6AC3 D2B11F58AD4E3C5D5F0EC293719D6AC3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78771 10 Original 2015 0004502/2015 2015-09-10 09 - Setembro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0004502/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221751 C74BCE70020D88E0ED3F107D59C2360F C74BCE70020D88E0ED3F107D59C2360F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78736 10 Original 2015 0004481/2015 2015-09-08 09 - Setembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0004481/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 98.44 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221692 6341942A5B71314924357D13AC1B5E4F 6341942A5B71314924357D13AC1B5E4F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78735 10 Original 2015 0004480/2015 2015-09-08 09 - Setembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0004480/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 931.88 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221693 47379BA1AE3F85EDC37610B8324CEB0D 47379BA1AE3F85EDC37610B8324CEB0D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78737 10 Original 2015 0004482/2015 2015-09-08 09 - Setembro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0004482/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 300.02 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221752 295EEB4B50BBD8FDB20F7285858B03DA 295EEB4B50BBD8FDB20F7285858B03DA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78404 10 Original 2015 0004207/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0004207/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 684.49 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221753 DF2EF8EF67FA5E567463CA29B28BE13E DF2EF8EF67FA5E567463CA29B28BE13E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78402 10 Original 2015 0004205/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0004205/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10211.07 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221787 7C2BCDBF3ED3747CD45F5B81EB20A910 7C2BCDBF3ED3747CD45F5B81EB20A910 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78405 10 Original 2015 0004208/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0004208/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 40421.75 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221840 F9FC4E0BCF0B49F150CC77CFD73DD042 F9FC4E0BCF0B49F150CC77CFD73DD042 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78406 10 Original 2015 0004209/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0004209/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11657.17 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221841 6194466E435C39DB571AA6FD1EE1A4F3 6194466E435C39DB571AA6FD1EE1A4F3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78409 10 Original 2015 0004212/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0004212/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 485.61 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221609 713884B33FCBC6EC06436C0680F9E8B2 713884B33FCBC6EC06436C0680F9E8B2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78411 10 Original 2015 0001421/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001421/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 47325.64 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221610 13ADE43E986B9D3C0136439226B48106 13ADE43E986B9D3C0136439226B48106 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 78412 10 Original 2015 0001422/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001422/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 412.73 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221872 6600B5C6AAEF331A411A8A071B9ED3FB F23A7232533FBEC52F37DF5DF00F6414 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78410 10 Original 2015 0004213/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0004213/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1188.75 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221873 20E90EC8048661CA8FFD5878FA909484 07102C455CFEFD335F5A0340B1F65E55 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78407 10 Original 2015 0004210/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0004210/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11292.60 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221922 3B2E21B391B490E9727B37DEE06A5FF5 FD7BAB4BEDCCF5FD0EB8BD17DFE237E8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78408 10 Original 2015 0004211/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0004211/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3638.42 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221690 BEE33658FC6BC49D21257CABD4E80D2D BEE33658FC6BC49D21257CABD4E80D2D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78401 10 Original 2015 0004204/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0004204/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 72110.64 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221691 B30386432A5A44437D2220AD7E1344B9 B30386432A5A44437D2220AD7E1344B9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78403 10 Original 2015 0004206/2015 2015-08-31 08 - Agosto 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0004206/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3248.13 2017-03-15 11:29:00 Usuario 231277 BF3E7CCF19AEAEDD54FF7253C10B5892 BF3E7CCF19AEAEDD54FF7253C10B5892 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78207 10 Original 2015 0004074/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002144/2015 Orçamentária 2015 0004074/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, RELATIVO AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/14. 706.50 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231278 5B1E269E600E7BC309592E40A4197F60 5B1E269E600E7BC309592E40A4197F60 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78208 10 Original 2015 0004075/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002145/2015 Orçamentária 2015 0004075/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JULHO15. 974.69 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231179 0658A83B33B1B48EE78D01EC849D61CC 71967E65CEEEC62C9FD4A6A735EAA08C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78127 10 Original 2015 0004014/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003738/2015 Ordinário 2015 0002120/2015 Orçamentária 2015 0004014/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2015. 1893.17 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231193 52B032F0F9F42ACB8A33D017A4822F41 52B032F0F9F42ACB8A33D017A4822F41 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78135 10 Original 2015 0004022/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002124/2015 Orçamentária 2015 0004022/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909205000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/14. 1769.28 2017-03-15 11:47:00 Usuario 231194 E2AFF522BA8FC0F9D8ECDB30D67A99B8 E2AFF522BA8FC0F9D8ECDB30D67A99B8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78139 10 Original 2015 0004023/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0003820/2015 Ordinário 2015 0002125/2015 Orçamentária 2015 0004023/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR MAX SANDRO ORELE, PROFESSOR MaRC-1, CARREIRA M-I, CLASSE E, MATRÍCULA Nº 182, LOTADO NA SEMEC, CEDIDO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2015, FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA E O GOVERNO DO ESTADO DO ES, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/09/14 A 31/12/16, CONF. PROCESSO PROTOCOLADO SOB Nº 2.329/15 E 66968402/14 E PUBLICADO NO DIOES DE 17/08/15, RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A JULHO/15. 3531.00 2017-03-15 11:47:00 Usuario 230920 78E4FE0012182FEEA958CE9850F041AA 78E4FE0012182FEEA958CE9850F041AA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78057 10 Original 2015 0003944/2015 2015-08-11 08 - Agosto 2015 0003735/2015 Ordinário 2015 0002072/2015 Orçamentária 2015 0003944/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909205000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS RELATIVO AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010, ONDE FORAM APURADAS DIVERGÊNCIAS DE VALORES PELA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NOS RECOLHIMNETOS DESTA PREFEITURA. OS MESMOS DEVEM SER QUITADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA LIBERAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS FUNDAMENTAIS ÀS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO. 268.44 2017-03-15 11:47:00 Usuario 230925 5FBB761F6FC384E9F0AE81E1E4E1E992 5FBB761F6FC384E9F0AE81E1E4E1E992 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78058 10 Original 2015 0003945/2015 2015-08-11 08 - Agosto 2015 0003735/2015 Ordinário 2015 0002073/2015 Orçamentária 2015 0003945/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS DECORRENTES DO RECOLHIMENTO DE INSS RELATIVO AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2010, ONDE FORAM APURADAS DIVERGÊNCIAS DE VALORES PELA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NOS RECOLHIMNETOS DESTA PREFEITURA. OS MESMOS DEVEM SER QUITADOS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA LIBERAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS FUNDAMENTAIS ÀS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO. 232.16 2017-03-15 11:47:00 Usuario 218084 19B55D00A4CC32058985E1BAAC29002C 19B55D00A4CC32058985E1BAAC29002C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 78033 10 Original 2015 0003926/2015 2015-08-10 08 - Agosto 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0003926/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221708 7109F939256D7E0B75239C1E4A1E8FDC 7109F939256D7E0B75239C1E4A1E8FDC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77838 10 Original 2015 0003765/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0003765/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 72828.96 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221709 38E0A12CFCCEA5DADB10D82CCD63359C 38E0A12CFCCEA5DADB10D82CCD63359C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77840 10 Original 2015 0003767/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0003767/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3663.90 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221739 8F1DDFEC24F4B42FDCB0F9ADB183416B 8F1DDFEC24F4B42FDCB0F9ADB183416B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77841 10 Original 2015 0003768/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0003768/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1353.83 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221740 C07C11AE626F4B6D0B5D9276EE39CAE3 C07C11AE626F4B6D0B5D9276EE39CAE3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77839 10 Original 2015 0003766/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0003766/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10471.19 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221799 C8036373E243200A44F8213810793A67 C8036373E243200A44F8213810793A67 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77842 10 Original 2015 0003769/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0003769/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 40598.63 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221829 36ACD562937DD6C07D442068763629BE 36ACD562937DD6C07D442068763629BE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77843 10 Original 2015 0003770/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0003770/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11581.48 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221830 F501195CD3BEEB2EE60899148003DA9B F501195CD3BEEB2EE60899148003DA9B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77846 10 Original 2015 0003773/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0003773/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 959.92 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221596 5BFFAEC21BAE5EE0B1491516DB016592 5BFFAEC21BAE5EE0B1491516DB016592 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77832 10 Original 2015 0001221/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001221/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 46130.17 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221597 A100CFDDA74393CFC92FF704D4557E89 A100CFDDA74393CFC92FF704D4557E89 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77833 10 Original 2015 0001222/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0001222/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 256.13 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221885 4B3574BFDCE7D70AB55A737ECEC67735 ED7282C1242477667B88271C2507630C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77847 10 Original 2015 0003774/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0003774/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 616.39 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221886 20A033B6BB68D0C5A7F72CD22FE277B5 47AE8707B16A4126369335CAA5A23201 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77844 10 Original 2015 0003771/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0003771/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11000.27 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221913 4E4D1698CA14E5181E8359C86C8939C4 051BAD737D7F5BD9A30A5A2CBF3C6CD3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77845 10 Original 2015 0003772/2015 2015-07-31 07 - Julho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0003772/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3630.50 2017-03-15 11:30:00 Usuario 229908 91341AA8C0FF2FBB5D31AB10DCDA51A0 91341AA8C0FF2FBB5D31AB10DCDA51A0 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77427 10 Original 2015 0001100/2015 2015-07-20 07 - Julho 2015 0003318/2015 Ordinário 2015 0000589/2015 Orçamentária 2015 0001100/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA CONSTRUCTION PERSON LTDA, REFERENTE A NOTA FISCAL Nº 38. 276.66 2017-03-15 11:45:00 Usuario 229818 8C8F7C349E179DCC73D84A5C3A689655 9DBEFBE194BFE5297AAB4EDF9C215C50 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77357 10 Original 2015 0003417/2015 2015-07-16 07 - Julho 2015 0003167/2015 Ordinário 2015 0001834/2015 Orçamentária 2015 0003417/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2015. 1904.28 2017-03-15 11:45:00 Usuario 218085 5F15103F6C099A74F310639331A6E500 5F15103F6C099A74F310639331A6E500 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77341 10 Original 2015 0003338/2015 2015-07-10 07 - Julho 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0003338/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221706 9F8A8E0C5B05EB29FB9C2C0909720D04 9F8A8E0C5B05EB29FB9C2C0909720D04 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77022 10 Original 2015 0003146/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0003146/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 71370.42 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221707 13BFE0A9D47419DBC185BD7AC235AB0B 13BFE0A9D47419DBC185BD7AC235AB0B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77024 10 Original 2015 0003148/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0003148/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3057.72 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221741 C4160BCAE29F52A88DD9C7E9C191889F C4160BCAE29F52A88DD9C7E9C191889F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77023 10 Original 2015 0003147/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0003147/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10239.41 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221798 658CE63CDFFC5C164517BEE34C0B5584 658CE63CDFFC5C164517BEE34C0B5584 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77026 10 Original 2015 0003150/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0003150/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 44136.42 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221800 EE64C3ADCE80F2F8EBF95EE22E533593 EE64C3ADCE80F2F8EBF95EE22E533593 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77030 10 Original 2015 0003154/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0003154/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1143.39 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221831 E63CBA589785A959D2A6B0E4062E59DA E63CBA589785A959D2A6B0E4062E59DA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77025 10 Original 2015 0003149/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0003149/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 8123.31 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221598 7BEF87AA60F733590A6FDE299622F1DD 7BEF87AA60F733590A6FDE299622F1DD 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77031 10 Original 2015 0000992/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000992/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 49109.33 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221599 C7459616F542E8A33E721BD43C7550E7 C7459616F542E8A33E721BD43C7550E7 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 77032 10 Original 2015 0000993/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000993/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1535.36 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221883 240D32A47A00EBDB976BDBC019ABD4D9 ADD0806DC2D3C4628440B7BB2E837367 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77028 10 Original 2015 0003152/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0003152/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11021.40 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221884 C0AFC18A7D3E0A5D5DE3F51E82C38F17 4D82E1B9F0EAF6CAFB380F8F492070B8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77029 10 Original 2015 0003153/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0003153/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1277.16 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221914 F2DDF056B7F79C3C6B681845BB93A456 CA5CC3E052DBFAA54DD3ECCBB6334365 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 77027 10 Original 2015 0003151/2015 2015-06-30 06 - Junho 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0003151/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3658.25 2017-03-15 11:30:00 Usuario 228270 D4010494209E98FE46F065A7AE59337B 337941828489BC0C7FF830537AC53786 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76503 10 Original 2015 0002759/2015 2015-06-15 06 - Junho 2015 0002612/2015 Ordinário 2015 0001532/2015 Orçamentária 2015 0002759/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2015. 1863.46 2017-03-15 11:42:00 Usuario 221600 E087E679E48E9918ACFE93B206C63465 E087E679E48E9918ACFE93B206C63465 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 76464 10 Original 2015 0000856/2015 2015-06-12 06 - Junho 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000856/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 262.92 2017-03-15 11:29:00 Usuario 218083 130A7B5466C51EC8438620E17E8C5472 130A7B5466C51EC8438620E17E8C5472 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76409 10 Original 2015 0002692/2015 2015-06-10 06 - Junho 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0002692/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221703 1B988A722AEF93148C4EC3F3EFA73C2B 1B988A722AEF93148C4EC3F3EFA73C2B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75221 10 Original 2015 0002525/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0002525/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3207.06 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221704 04291A5CEC1A9CFC31E68B71339ADFBF 04291A5CEC1A9CFC31E68B71339ADFBF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75219 10 Original 2015 0002523/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0002523/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 76086.63 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221742 88579676D624BCBBE30E5CB94ABEF76D 88579676D624BCBBE30E5CB94ABEF76D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75220 10 Original 2015 0002524/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0002524/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10140.68 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221743 CC782FAFA861B77C63897AAA74E58388 CC782FAFA861B77C63897AAA74E58388 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75222 10 Original 2015 0002526/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0002526/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 484.31 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221796 B308376239190070DD5F366808F48B4D B308376239190070DD5F366808F48B4D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75223 10 Original 2015 0002527/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0002527/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 40792.55 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221797 0D93152FEE9558074E67577D14B394C2 0D93152FEE9558074E67577D14B394C2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75227 10 Original 2015 0002531/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0002531/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1247.96 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221832 9C56F13C850E5B1AAEEB72A89B618314 9C56F13C850E5B1AAEEB72A89B618314 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75228 10 Original 2015 0002532/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0002532/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 260.16 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221833 077DB34E4827BB8BEB2DC756A87DEBB4 077DB34E4827BB8BEB2DC756A87DEBB4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75224 10 Original 2015 0002528/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0002528/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11755.59 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221601 3A934548FFF42CABF88A77CE2282D539 3A934548FFF42CABF88A77CE2282D539 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 75230 10 Original 2015 0000800/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000800/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 48924.02 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221602 828E6A06382F6ECCBFB3598F5A162308 828E6A06382F6ECCBFB3598F5A162308 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 75231 10 Original 2015 0000801/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000801/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 491.24 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221881 D24C1E6AB120C0865544440F2F544CFD 721AFD98B2C1F32C8D31E54B2E5BAEB7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75225 10 Original 2015 0002529/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0002529/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11046.95 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221882 D5B2489D556A295D3034E5880403089C 37A1E850A507EAB8F4A50A99CECCD91E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75229 10 Original 2015 0002533/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0002533/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 484.31 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221915 68025751118B57A679116EB38F57F9CC 8195DD50F2A26B17AA7CD97D5B5A5203 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75226 10 Original 2015 0002530/2015 2015-05-29 05 - Maio 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0002530/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3713.01 2017-03-15 11:30:00 Usuario 227369 D93D77810CE96B3D7F24F0DADDABE029 D93D77810CE96B3D7F24F0DADDABE029 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73893 10 Original 2015 0002251/2015 2015-05-20 05 - Maio 2015 0002323/2015 Ordinário 2015 0001299/2015 Orçamentária 2015 0002251/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901314000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANIERO E FEVEREIRO DE 2015. 94.69 2017-03-15 11:40:00 Usuario 221705 95E564A7AB6100DE1899A4FC8791DD02 95E564A7AB6100DE1899A4FC8791DD02 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73774 10 Original 2015 0002176/2015 2015-05-14 05 - Maio 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0002176/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 352.44 2017-03-15 11:29:00 Usuario 227192 E521427BE74631DD6CF71BB4BEC503BE 4B623E1490EF5A4374A0C166BBC9183A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73766 10 Original 2015 0002168/2015 2015-05-14 05 - Maio 2015 0002279/2015 Ordinário 2015 0001256/2015 Orçamentária 2015 0002168/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2015. 1874.20 2017-03-15 11:40:00 Usuario 218081 75C76BE333C6403B33B8B0245AB2DF73 75C76BE333C6403B33B8B0245AB2DF73 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73675 10 Original 2015 0002073/2015 2015-05-08 05 - Maio 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0002073/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221711 C7ED71FF068AEB05667C7815AB85D8CA C7ED71FF068AEB05667C7815AB85D8CA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73389 10 Original 2015 0001843/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0001843/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 73162.58 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221712 1BB6F8794CA59CB519CD0D6AE23197F0 1BB6F8794CA59CB519CD0D6AE23197F0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73391 10 Original 2015 0001845/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0001845/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 5856.25 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221737 91CC0F97F43DB2ED7B664A15BE6391D2 91CC0F97F43DB2ED7B664A15BE6391D2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73392 10 Original 2015 0001846/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0001846/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1241.80 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221738 E121E4ABBDCCBFB3E1A56B5FFD6D2EAA E121E4ABBDCCBFB3E1A56B5FFD6D2EAA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73390 10 Original 2015 0001844/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0001844/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11444.22 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221801 61448A7018156F3672AA58F367155CFF 61448A7018156F3672AA58F367155CFF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73393 10 Original 2015 0001847/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0001847/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 39201.22 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221802 FB23CE734AF7AB918740AFCDC556C3DA FB23CE734AF7AB918740AFCDC556C3DA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73397 10 Original 2015 0001851/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0001851/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1125.25 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221828 F182E7FE2FF5D505AD3FB76101E1CF2F F182E7FE2FF5D505AD3FB76101E1CF2F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73394 10 Original 2015 0001848/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0001848/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11959.54 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221594 7FD55D70680EB8A53C8282B5667B9EBD 7FD55D70680EB8A53C8282B5667B9EBD 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73386 10 Original 2015 0000589/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000589/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 47022.71 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221595 020529F5E1DBB564D80DBACAE620A4DA 020529F5E1DBB564D80DBACAE620A4DA 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73387 10 Original 2015 0000590/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000590/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 517.05 2017-03-15 11:29:00 Usuario 226464 4DE9B7C7FA5CAA44D00E15435D2F95C6 4DE9B7C7FA5CAA44D00E15435D2F95C6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73388 10 Original 2015 0000591/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0002143/2015 Ordinário 2015 0000360/2015 Orçamentária 2015 0000591/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2015. 200.00 2017-03-15 11:39:00 Usuario 221887 EEB3773B647927587A57B95A3CFB60C2 3C95C76B3E8D89962E3BB7CA5036C656 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73395 10 Original 2015 0001849/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0001849/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10870.63 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221912 043EE8BC680108240CFE249FD4530167 D549B506E10FD38C80F379D6EB123FDE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73396 10 Original 2015 0001850/2015 2015-04-30 04 - Abril 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0001850/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3831.77 2017-03-15 11:30:00 Usuario 226000 C5D159DBD91523BF01ABD2C13A9046BA 6E9CEF9FECC806410F961351CC8C7E06 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73076 10 Original 2015 0001580/2015 2015-04-14 04 - Abril 2015 0001807/2015 Ordinário 2015 0000981/2015 Orçamentária 2015 0001580/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2015. 1874.20 2017-03-15 11:38:00 Usuario 221710 645DDAB7048C5F5D653B8ECFCF0C5DE4 645DDAB7048C5F5D653B8ECFCF0C5DE4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73045 10 Original 2015 0001553/2015 2015-04-13 04 - Abril 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0001553/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 526.65 2017-03-15 11:29:00 Usuario 218080 5460556787F8493F0E2E2C915669FCAE 5460556787F8493F0E2E2C915669FCAE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72976 10 Original 2015 0001524/2015 2015-04-10 04 - Abril 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0001524/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10802.65 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221713 337031DD86A0E06F36A0153927168ADE 337031DD86A0E06F36A0153927168ADE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72604 10 Original 2015 0001239/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0001239/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 79607.77 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221714 88E87767E19F1D9407E69530A269C923 88E87767E19F1D9407E69530A269C923 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72606 10 Original 2015 0001241/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0001241/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3865.15 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221715 A029273CEE6AC241EE8D1507B5E0EB1F A029273CEE6AC241EE8D1507B5E0EB1F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72608 10 Original 2015 0001243/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0001243/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 54.98 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221735 4EE10E5562EE2E5D1D8F0688BE523273 4EE10E5562EE2E5D1D8F0688BE523273 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72607 10 Original 2015 0001242/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0001242/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 371.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221736 5BF211421DCB1A7E339B2FB2A932398D 5BF211421DCB1A7E339B2FB2A932398D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72605 10 Original 2015 0001240/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0001240/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11652.03 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221803 9F9EF062AC1AFFD40A281B1BB8818BAF 9F9EF062AC1AFFD40A281B1BB8818BAF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72609 10 Original 2015 0001244/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0001244/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 41449.77 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221804 C2CF841A31D81D2145B92CD84BA88E8F C2CF841A31D81D2145B92CD84BA88E8F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72615 10 Original 2015 0001250/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0001250/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 13.69 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221827 41BD942E64CFEDFA1718053DC7C193AB 41BD942E64CFEDFA1718053DC7C193AB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72610 10 Original 2015 0001245/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0001245/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 12168.22 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221591 7F09749C4569B41A15E3D781188CCEA9 7F09749C4569B41A15E3D781188CCEA9 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 72628 10 Original 2015 0000411/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000411/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 53012.96 2017-03-15 11:29:00 Usuario 224954 C46FB946092B3C1FEB6146E58FD02FA3 C46FB946092B3C1FEB6146E58FD02FA3 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 72626 10 Original 2015 0000410/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0001707/2015 Ordinário 2015 0000270/2015 Orçamentária 2015 0000410/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E O SERVIÇO PRESTADO POR AUTÔNOMOS NO MÊS DE MARÇO/2015. 600.00 2017-03-15 11:36:00 Usuario 221888 0A2C7D58784A9C6146FE53376F095961 F4F8BE9E5E11ABD103032A10D2B70E88 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72611 10 Original 2015 0001246/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0001246/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 12860.03 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221889 726B370990792431331C1B0A2CB1360E 9C4411F5EC3DBF7EF2E5DD4DB9B8BB57 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72613 10 Original 2015 0001248/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0001248/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 678.02 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221910 C2CE8AA8E7B0044E42074B7F80C38970 B0D2F8B9AA0769420587A961F0EBD602 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72614 10 Original 2015 0001249/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0001249/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 520.32 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221911 1FC3F269B51B6980B495A0B4C21E4ACF 90128565CC39B2FCD18C6A64A238FABA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72612 10 Original 2015 0001247/2015 2015-03-31 03 - Março 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0001247/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 4248.12 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221593 31AFCB7299C055BAB97BDB2B8D7EF37A 31AFCB7299C055BAB97BDB2B8D7EF37A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 73549 10 Original 2015 0000253/2015 2015-03-17 03 - Março 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000253/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 PAGAMENTO DE INSS SOBRE 13° SALARIO DOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. 236.79 2017-03-15 11:29:00 Usuario 224365 E87A2CFE08C64E7AF94777821BA976FF CDAE5E4B2285C12B0F3CDA0DA7BF2B1B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72303 10 Original 2015 0000992/2015 2015-03-16 03 - Março 2015 0001290/2015 Ordinário 2015 0000646/2015 Orçamentária 2015 0000992/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. 1874.20 2017-03-15 11:35:00 Usuario 218078 006E4DD20DA2D8436BCB6001A9E1F21F 006E4DD20DA2D8436BCB6001A9E1F21F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72163 10 Original 2015 0000922/2015 2015-03-10 03 - Março 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0000922/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 9524.74 2017-03-15 11:23:00 Usuario 223994 6CB0D47DCB00295EFE1541E4B452A9F2 4D691B17F4FF32850B67F2FC7F218E73 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72061 10 Original 2015 0000819/2015 2015-03-03 03 - Março 2015 0000362/2015 Ordinário 2015 0000575/2015 Orçamentária 2015 0000819/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 1870.44 2017-03-15 11:34:00 Usuario 223998 3CF8CF9CF252A510B60A20A1AC931F2F 3CF8CF9CF252A510B60A20A1AC931F2F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72062 10 Original 2015 0000820/2015 2015-03-03 03 - Março 2015 0000362/2015 Ordinário 2015 0000576/2015 Orçamentária 2015 0000820/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO DO PAGAMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 434.30 2017-03-15 11:34:00 Usuario 221718 023864EEE4B4BD8A32217E5A9CBC346E 023864EEE4B4BD8A32217E5A9CBC346E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71980 10 Original 2015 0000744/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0000744/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 65888.88 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221719 7024483D9302C964ABD7AF0B37C866B4 7024483D9302C964ABD7AF0B37C866B4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71982 10 Original 2015 0000746/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0000746/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2608.52 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221733 357B7B4B7374651EDEE300F637C55477 357B7B4B7374651EDEE300F637C55477 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71981 10 Original 2015 0000745/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0000745/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 9833.34 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221807 05B09756FFD29C1D8FA56515EEEE6E35 05B09756FFD29C1D8FA56515EEEE6E35 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71983 10 Original 2015 0000747/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0000747/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 32735.65 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221808 AA7090FE77A662635CB82A4D7616B39B AA7090FE77A662635CB82A4D7616B39B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71987 10 Original 2015 0000751/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0000751/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 913.55 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221824 607D77F9BD751BB39E9699F733C25715 607D77F9BD751BB39E9699F733C25715 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71984 10 Original 2015 0000748/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0000748/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10688.03 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221590 E9BD28E88EA3A533AD5DC38ED6C3016F E9BD28E88EA3A533AD5DC38ED6C3016F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 71613 10 Original 2015 0000232/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000232/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 46304.63 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221892 01F5A1BFF809DF2B77EF02302799FC3E F422CACCE627BA2D325DF976573E7F14 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71985 10 Original 2015 0000749/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0000749/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10183.17 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221893 6E66B3295AABE232256FD137504E6A00 F0EBA669B1E4B49DECF0064FCED92B57 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71988 10 Original 2015 0000752/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0000752/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 497.41 2017-03-15 11:30:00 Usuario 223948 58AA11CF0326700E833375B931C0CF7D 58AA11CF0326700E833375B931C0CF7D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71990 10 Original 2015 0000754/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0001087/2015 Ordinário 2015 0000564/2015 Orçamentária 2015 0000754/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Recolhimento de INSS dos autônomos que prestaram serviços para a SEMEC (Manutenção do Ensino), no mês de Fevereito/15. 238.20 2017-03-15 11:34:00 Usuario 221906 1B43EA762EE83691F13E497AEAAC58F4 E58B858EAA5ABC11376C8EB9B5D785E0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71989 10 Original 2015 0000753/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0000753/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 238.32 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221907 07E37022F85C50568D7976819C9AB927 E6866ACCCDAE5255073169040AD8EC4B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71986 10 Original 2015 0000750/2015 2015-02-27 02 - Fevereiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0000750/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3454.23 2017-03-15 11:30:00 Usuario 223298 B53A42475B8200E3141F24F0316F7865 B53A42475B8200E3141F24F0316F7865 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71744 10 Original 2015 0000555/2015 2015-02-23 02 - Fevereiro 2015 0000987/2015 Ordinário 2015 0000438/2015 Orçamentária 2015 0000555/2015 0 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 020 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO 22 - Indústria 661 - Promoção Industrial 0029 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 2.016 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS E POLO INDUSTRIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DA EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. 2.13 2017-03-15 11:33:00 Usuario 223301 E1B6496E90DBBDA9D7D8DE285048EBEB E1B6496E90DBBDA9D7D8DE285048EBEB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71745 10 Original 2015 0000556/2015 2015-02-23 02 - Fevereiro 2015 0000988/2015 Ordinário 2015 0000439/2015 Orçamentária 2015 0000556/2015 0 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL 2.111 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR RODOVIÁRIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE INSS DA EMPRESA S&M SERVIÇOS LTDA. 3.39 2017-03-15 11:33:00 Usuario 223136 2ED190BE4DED540514025C62B7B5B645 1E7501226EFF8F8A18D3FDB54A3756A9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71670 10 Original 2015 0000494/2015 2015-02-13 02 - Fevereiro 2015 0000888/2015 Ordinário 2015 0000406/2015 Orçamentária 2015 0000494/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2015. 3376.98 2017-03-15 11:32:00 Usuario 218079 84A80C1B412BF84AE8588C6C5170A277 84A80C1B412BF84AE8588C6C5170A277 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71555 10 Original 2015 0000437/2015 2015-02-10 02 - Fevereiro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0000437/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 9524.74 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221716 568E603F7179BC899BAE40FAF0A4D06B 568E603F7179BC899BAE40FAF0A4D06B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70215 10 Original 2015 0000231/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0000231/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 2598.84 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221717 0802BEACF2FCD56A17FFF3D5EB268692 0802BEACF2FCD56A17FFF3D5EB268692 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70213 10 Original 2015 0000229/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000192/2015 Orçamentária 2015 0000229/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 65303.16 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221734 9F7BF2A88EBB78DA537C1743C6C53A2E 9F7BF2A88EBB78DA537C1743C6C53A2E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70214 10 Original 2015 0000230/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000006/2015 Estimativo 2015 0000193/2015 Orçamentária 2015 0000230/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 8987.25 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221805 5CB0D61247E4D93A48982462AA6B2DDE 5CB0D61247E4D93A48982462AA6B2DDE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70216 10 Original 2015 0000232/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0000232/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 18201.20 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221806 FCB4CBE2AEEA22423D690039B746BBBE FCB4CBE2AEEA22423D690039B746BBBE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70220 10 Original 2015 0000236/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000194/2015 Orçamentária 2015 0000236/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 507.86 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221825 22DA699E6ABDF3CE11D4A0B8B17320F5 22DA699E6ABDF3CE11D4A0B8B17320F5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70221 10 Original 2015 0000237/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0000237/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 245.19 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221826 7A364B4434AF6A813DDF02DC177B4C78 7A364B4434AF6A813DDF02DC177B4C78 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70217 10 Original 2015 0000233/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000195/2015 Orçamentária 2015 0000233/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3814.66 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221589 2E2A4324218ECD292868FC34C2BCAB45 2E2A4324218ECD292868FC34C2BCAB45 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 71333 10 Original 2015 0000074/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000074/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 41149.87 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221592 6B1EB5A295ECC41C39A422F031B7BD2C 6B1EB5A295ECC41C39A422F031B7BD2C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 72857 10 Original 2015 0000098/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000005/2015 Global 2015 0000068/2015 Orçamentária 2015 0000098/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE-13º SALARIO, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2015. 786.45 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221890 43A6CE6498BEDA2AE5F6789DD3CD3FB7 578EBA1310215A55A543DF77F088E32E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70218 10 Original 2015 0000234/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0000234/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 11308.92 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221891 423DD4E1ADC0DDD4A06E163B75ABBFC0 666DD7833F3B3EC49C4555137F8C6DE9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70222 10 Original 2015 0000238/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000196/2015 Orçamentária 2015 0000238/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1089.44 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221908 EA6F489620650D5FD9B3F785A3B9B794 18F419863B21FF2E1100CA1586C807E9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70223 10 Original 2015 0000239/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0000239/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 238.32 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221909 A4B9BEB522D1DC9291901A16562512E2 190BF8D9AA4A3DB90E21C96A93622580 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70219 10 Original 2015 0000235/2015 2015-01-30 01 - Janeiro 2015 0000007/2015 Estimativo 2015 0000197/2015 Orçamentária 2015 0000235/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 3251.08 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221939 BD26EFFE3378AE89F4157C1D499B5192 BD26EFFE3378AE89F4157C1D499B5192 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70073 10 Original 2015 0000108/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2015 0000249/2015 Ordinário 2015 0000198/2015 Orçamentária 2015 0000108/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DO FUNDEB-CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE PARTE DA FOLHA DE 13º DO MÊS DE DEZEMBRO/14. 23.14 2017-03-15 11:30:00 Usuario 221390 B63C77EAB11E8FAE4F2E684F48936A62 B63C77EAB11E8FAE4F2E684F48936A62 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70041 10 Original 2015 0000105/2015 2015-01-19 01 - Janeiro 2015 0000249/2015 Ordinário 2015 0000191/2015 Orçamentária 2015 0000105/2015 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO EM ATRASO DE PARTE DA FOLHA DE 13º RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014. 147.06 2017-03-15 11:29:00 Usuario 218082 230B75A9BED9D3F50AA9A7FA0D2CF73A 230B75A9BED9D3F50AA9A7FA0D2CF73A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76728 10 Original 2015 0000041/2015 2015-01-09 01 - Janeiro 2015 0000229/2015 Estimativo 2015 0000054/2015 Orçamentária 2015 0000041/2015 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM PARCELAMENTO DE INSS COM BASE NA LEI 12810/2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 9524.74 2017-03-15 11:23:00 Usuario 221560 7622623A76CAA6C8606CCEB9685BE89F 7622623A76CAA6C8606CCEB9685BE89F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 70060 10 Original 2015 0000003/2015 2015-01-06 01 - Janeiro 2015 0000250/2015 Ordinário 2015 0000042/2015 Orçamentária 2015 0000003/2015 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, CORRESPONDENTE AO RECOLHIMENTO EM ATRASO DE PARTE DA FOLHA DE 13º SALÁRIO DO MÊS DE DEZEMBRO/14. 321.49 2017-03-15 11:29:00 Usuario 243535 6FE00FA09C8C9F9E1C70C08E0B9187FC 6FE00FA09C8C9F9E1C70C08E0B9187FC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69643 10 Original 2014 0008501/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0008501/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 4908.90 2017-03-19 20:40:00 Usuario 256362 098006F3BB68DF2FFBD4F932D13D032F 098006F3BB68DF2FFBD4F932D13D032F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69648 10 Original 2014 0008505/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003370/2014 Orçamentária 2014 0008505/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 27518.01 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256373 F93273B91B61A12B107CD2D113D7F0B0 F93273B91B61A12B107CD2D113D7F0B0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69649 10 Original 2014 0008506/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0003371/2014 Orçamentária 2014 0008506/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 114/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/14. 10818.56 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256382 44CDE1543D24BE336E7980CFA9273E02 44CDE1543D24BE336E7980CFA9273E02 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69650 10 Original 2014 0008507/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 Orçamentária 2014 0008507/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 117/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 52571.04 2017-03-19 21:05:00 Usuario 258457 88B8EBBDC48EE952FF571AFB260B4444 88B8EBBDC48EE952FF571AFB260B4444 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69682 10 Original 2014 0008538/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000238/2014 Ordinário 2014 0004109/2014 Orçamentária 2014 0008538/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 111/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 69698.69 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258460 3195FF22F50B7E73D027F89A82FB3B16 3195FF22F50B7E73D027F89A82FB3B16 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69683 10 Original 2014 0008539/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0004110/2014 Orçamentária 2014 0008539/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3635/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 2586.30 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258464 A125D32450179E8B1C4D3980B9FB2C8A A125D32450179E8B1C4D3980B9FB2C8A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69684 10 Original 2014 0008540/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0004111/2014 Orçamentária 2014 0008540/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3370/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 17904.18 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258466 BDEFFD821A63B867B999300EB578DA4B BDEFFD821A63B867B999300EB578DA4B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69685 10 Original 2014 0008541/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0004112/2014 Orçamentária 2014 0008541/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3371/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/14. 5017.79 2017-03-19 21:09:00 Usuario 258469 89AB0A33A52F359E1A3ECE582C2E5A0C 89AB0A33A52F359E1A3ECE582C2E5A0C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69686 10 Original 2014 0008542/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000237/2014 Ordinário 2014 0004113/2014 Orçamentária 2014 0008542/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 3372/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 27165.91 2017-03-19 21:09:00 Usuario 257199 A1D06D3B6ABEFE513ACB52456F6B3F4D A1D06D3B6ABEFE513ACB52456F6B3F4D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69644 10 Original 2014 0008502/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003635/2014 Orçamentária 2014 0008502/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 112/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 9370.05 2017-03-19 21:06:00 Usuario 243682 902C45F713E449F80764FD62F6F81946 843DD562B2474ABC3E4C6057CA66A6F2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69646 10 Original 2014 0008503/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0008503/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 11880.09 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243696 45A34543AE6DFDF0680E2DAEE4EE1952 C4AFC9A9A1091084AFE7EE623278B96C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69647 10 Original 2014 0008504/2014 2014-12-29 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0008504/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3835.20 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243534 9390A4BBF335545C13EE31BF5F00045A 9390A4BBF335545C13EE31BF5F00045A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69268 10 Original 2014 0008148/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0008148/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 5102.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 256363 80FBA40CA6CA3C20FB6C997BAAC6B968 80FBA40CA6CA3C20FB6C997BAAC6B968 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69271 10 Original 2014 0008151/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003370/2014 Orçamentária 2014 0008151/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 4105.25 2017-03-19 21:05:00 Usuario 257904 C88527FF88B721A4BBFCC0A0670F57F1 FCEE2D6D25B7E475CAC3F9E11C6C18DD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69247 10 Original 2014 0008128/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0005223/2014 Ordinário 2014 0003887/2014 Orçamentária 2014 0008128/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. 1870.44 2017-03-19 21:08:00 Usuario 256383 74A5650A135418AA0759D6795957FEF0 74A5650A135418AA0759D6795957FEF0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69272 10 Original 2014 0008152/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 Orçamentária 2014 0008152/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 117/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 1069.89 2017-03-19 21:05:00 Usuario 257198 A64CC82F28CF6A82B19C331689018706 A64CC82F28CF6A82B19C331689018706 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69273 10 Original 2014 0008153/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003635/2014 Orçamentária 2014 0008153/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 112/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 676.92 2017-03-19 21:06:00 Usuario 243683 959EABED059B3EF24AE56C030A8DFEB6 59254B35041AD044BAB9A3702CE1DE37 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69269 10 Original 2014 0008149/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0008149/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 942.99 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243695 B0E38AD094BBD1C4BBF33B972FDF209B 83630EA3855C1EBC6C2808213A522A3F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69270 10 Original 2014 0008150/2014 2014-12-15 12 - Dezembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0008150/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 732.87 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243166 898D669213C7E18E1175ACCDDB17AEF2 898D669213C7E18E1175ACCDDB17AEF2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69153 10 Original 2014 0008032/2014 2014-12-10 12 - Dezembro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0008032/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9524.74 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243532 3D717BD0273D766B174C171FA1547619 3D717BD0273D766B174C171FA1547619 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68726 10 Original 2014 0007635/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0007635/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 62617.67 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243533 123A0AFC6D1AB45C0451D02A2AFE14FB 123A0AFC6D1AB45C0451D02A2AFE14FB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68728 10 Original 2014 0007637/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0007637/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2307.57 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243546 684CD953290723D0649A18A853709042 684CD953290723D0649A18A853709042 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68727 10 Original 2014 0007636/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0007636/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 393.49 2017-03-19 20:40:00 Usuario 256360 DB5E8F77A16D68524EFCF8501188080B DB5E8F77A16D68524EFCF8501188080B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68729 10 Original 2014 0007638/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003370/2014 Orçamentária 2014 0007638/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 32136.76 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256361 75F52D53825B1A5B1EA9C4A3B59BB18A 75F52D53825B1A5B1EA9C4A3B59BB18A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68734 10 Original 2014 0007643/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003370/2014 Orçamentária 2014 0007643/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 1089.31 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256374 B2844B861D827614CFD986C8AC06EFFA B2844B861D827614CFD986C8AC06EFFA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68730 10 Original 2014 0007639/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0003371/2014 Orçamentária 2014 0007639/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 114/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/14. 10525.94 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256380 AC7352262AF215E06AC5B81A8A1F2414 AC7352262AF215E06AC5B81A8A1F2414 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68735 10 Original 2014 0007644/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 Orçamentária 2014 0007644/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 117/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 49160.18 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256381 66745BB72DA366A85AA558C3BCADDDBA 66745BB72DA366A85AA558C3BCADDDBA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68736 10 Original 2014 0007645/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 Orçamentária 2014 0007645/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 117/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 641.43 2017-03-19 21:05:00 Usuario 257200 4D1E9F2129398AC6C966639C7500CAF0 4D1E9F2129398AC6C966639C7500CAF0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68737 10 Original 2014 0007646/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003635/2014 Orçamentária 2014 0007646/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 112/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 9273.68 2017-03-19 21:06:00 Usuario 257201 C8DA7E419CC1428C4737BCFC5B5D8EC9 C8DA7E419CC1428C4737BCFC5B5D8EC9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68738 10 Original 2014 0007647/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003635/2014 Orçamentária 2014 0007647/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 112/14, RELATIVO A GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/14. 679.35 2017-03-19 21:06:00 Usuario 243681 8EE399B5F4E50513D4604A92ED224931 9B0EBAB7112396F36059F990D56FB85C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68731 10 Original 2014 0007640/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0007640/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10454.94 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243697 5DB2E3EBD819042BE03203DA55A2654B CE9ED7839F9493458EB4C9F4A82025A9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68732 10 Original 2014 0007641/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0007641/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3403.27 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243698 0191D14935BBC9F687C6165C5A7FE1B7 15B42C1B7BD06FAC02E0D96E4E846518 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68733 10 Original 2014 0007642/2014 2014-11-28 11 - Novembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0007642/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 236.52 2017-03-19 20:40:00 Usuario 256759 A35FF0BF295E06738FE5D09974991E0E 7A458E6CC9345867AC1BADC67A83E95B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68396 10 Original 2014 0007003/2014 2014-11-13 11 - Novembro 2014 0004764/2014 Ordinário 2014 0003486/2014 Orçamentária 2014 0007003/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/14. 2009.17 2017-03-19 21:06:00 Usuario 243163 0D099FD5B0F38579BCCDD4CC437C5080 0D099FD5B0F38579BCCDD4CC437C5080 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68270 10 Original 2014 0006893/2014 2014-11-10 11 - Novembro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0006893/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9524.74 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243753 381EC0632DC6D7EF3F8EBF37486EBF19 381EC0632DC6D7EF3F8EBF37486EBF19 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68058 10 Original 2014 0006684/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0006684/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 44261.18 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243538 F694CA5340FFF35AF9031A7B38D170A3 F694CA5340FFF35AF9031A7B38D170A3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68052 10 Original 2014 0006678/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0006678/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1509.57 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243539 2BA89AA3D546D6F964B3F890FF298A8F 2BA89AA3D546D6F964B3F890FF298A8F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68050 10 Original 2014 0006676/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0006676/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 63550.20 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243542 26813BC671925DCE0D0ADC7AFAA99546 26813BC671925DCE0D0ADC7AFAA99546 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68051 10 Original 2014 0006677/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0006677/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9685.18 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243543 5E1CA1C2B4C12DED0DAD0FA88C375515 5E1CA1C2B4C12DED0DAD0FA88C375515 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68053 10 Original 2014 0006679/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0006679/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1236.62 2017-03-19 20:40:00 Usuario 256356 70F7BE61865EA946959F02B50C585152 70F7BE61865EA946959F02B50C585152 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68059 10 Original 2014 0006685/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0004726/2014 Ordinário 2014 0003369/2014 Orçamentária 2014 0006685/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE) NO MÊS DE OUTUBRO/14. 200.00 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256358 18496C34945E2B0A0AF841BE366E4C51 18496C34945E2B0A0AF841BE366E4C51 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68060 10 Original 2014 0006686/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003370/2014 Orçamentária 2014 0006686/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 7795.86 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256359 A0E5D3D27C3DCC6416B92C1D0FF715A0 A0E5D3D27C3DCC6416B92C1D0FF715A0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68062 10 Original 2014 0006688/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0003370/2014 Orçamentária 2014 0006688/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 113/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 2354.81 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256375 F43DC4C382956758CD4148548DB3CA08 F43DC4C382956758CD4148548DB3CA08 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68061 10 Original 2014 0006687/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Ordinário 2014 0003371/2014 Orçamentária 2014 0006687/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 114/2014, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/14. 6655.50 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256378 EA58577BC6BE3B93C1C92FB8C1FD40CD EA58577BC6BE3B93C1C92FB8C1FD40CD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68064 10 Original 2014 0006690/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 Orçamentária 2014 0006690/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 117/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 6030.92 2017-03-19 21:05:00 Usuario 256379 30A4E9203532F2779AA61C79585C22D8 30A4E9203532F2779AA61C79585C22D8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68065 10 Original 2014 0006691/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0003372/2014 Orçamentária 2014 0006691/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 117/14, RELATIVO A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA OS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2014. 526.50 2017-03-19 21:05:00 Usuario 243612 AB51D398D4DA56C4964F4B6E89D0A085 AB51D398D4DA56C4964F4B6E89D0A085 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68054 10 Original 2014 0006680/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0006680/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 24296.61 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243628 FE55CC52D47EC5DA3641FE91017BE1DD FE55CC52D47EC5DA3641FE91017BE1DD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68055 10 Original 2014 0006681/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0006681/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3990.51 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243679 174268B6451189C74B411BCA9A18EB94 9D2217C1171E7AC2532AC787E8F6B154 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68056 10 Original 2014 0006682/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0006682/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10272.37 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243680 16C2E4BA055E5336506083F9B639C612 1DF964B56B6621E8DC7C2757BD29B067 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68063 10 Original 2014 0006689/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0006689/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 886.09 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243699 361537B211A442A3C2CBDBAD9A551CEC 473EA66DEB7DFCBFF9D12A8CCCE0C038 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 68057 10 Original 2014 0006683/2014 2014-10-31 10 - Outubro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0006683/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3395.95 2017-03-19 20:40:00 Usuario 255628 C423A6D6C4B067BB52A958F615725E6F 200C952AE58D3EEE258D29BFE55F9720 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67582 10 Original 2014 0006227/2014 2014-10-16 10 - Outubro 2014 0004463/2014 Ordinário 2014 0003119/2014 Orçamentária 2014 0006227/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/14. 1870.44 2017-03-19 21:03:00 Usuario 255543 06FA61C374F5514077E383AAFDFF4F8C 06FA61C374F5514077E383AAFDFF4F8C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67536 10 Original 2014 0006192/2014 2014-10-14 10 - Outubro 2014 0004545/2014 Ordinário 2014 0003085/2014 Orçamentária 2014 0006192/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS REF. DIFERENÇA NO PARCELAMENTO ESPECIAL LEI 12.810/13, RELATIVO AOS MESES 04, 05 E 06/2014. 272.18 2017-03-19 21:03:00 Usuario 243165 BC993F6D6D60BA0A5E2B9A6F8AB7EBBC BC993F6D6D60BA0A5E2B9A6F8AB7EBBC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67535 10 Original 2014 0006191/2014 2014-10-14 10 - Outubro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0006191/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1149.24 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243164 6AF2D69ED4886CE7CC2D4E742DA79587 6AF2D69ED4886CE7CC2D4E742DA79587 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67480 10 Original 2014 0006131/2014 2014-10-10 10 - Outubro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0006131/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9524.74 2017-03-19 20:39:00 Usuario 255240 2C8F94510C279E391544D5F2288633D7 2C8F94510C279E391544D5F2288633D7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67239 10 Original 2014 0005882/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0004370/2014 Ordinário 2014 0002989/2014 Orçamentária 2014 0005882/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 32.67 2017-03-19 21:03:00 Usuario 243750 16B42E2FEF6E58FD97C13C655EC997B5 16B42E2FEF6E58FD97C13C655EC997B5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67261 10 Original 2014 0005904/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0005904/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 47797.14 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243751 BAE1D479F3FDBBC6D28494C75ED0BAC8 BAE1D479F3FDBBC6D28494C75ED0BAC8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67262 10 Original 2014 0005905/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0005905/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 490.14 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243536 230FC0529BF429A85C4734950FB2EC1F 230FC0529BF429A85C4734950FB2EC1F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67251 10 Original 2014 0005894/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0005894/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2770.29 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243537 14E39F709CF5E3F679D49C16635298E1 14E39F709CF5E3F679D49C16635298E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67249 10 Original 2014 0005892/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0005892/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 64820.75 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243544 69E367039E2485FEF3904EA4B7369101 69E367039E2485FEF3904EA4B7369101 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67250 10 Original 2014 0005893/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0005893/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9711.13 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243545 36DD1117AA74C7939A16398842A874EA 36DD1117AA74C7939A16398842A874EA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67252 10 Original 2014 0005895/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0005895/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 343.11 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243610 34710671EBFC83380105B7EEC39E6EE1 34710671EBFC83380105B7EEC39E6EE1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67253 10 Original 2014 0005896/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0005896/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 32423.26 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243611 991F661CAF2718FB4C8B4123E5CDA077 991F661CAF2718FB4C8B4123E5CDA077 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67257 10 Original 2014 0005900/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0005900/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1154.68 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243629 442EBDAC3F702713B534A0A699B7B75E 442EBDAC3F702713B534A0A699B7B75E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67258 10 Original 2014 0005901/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0005901/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 349.07 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243630 6BA7F94061D8BE8E9E92022C89A90812 6BA7F94061D8BE8E9E92022C89A90812 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67254 10 Original 2014 0005897/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0005897/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10539.26 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243677 2AEC192F5AFA292DA4C85B40B5D939B0 9FA1E5E3C70AC81F73A70B2401E93399 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67255 10 Original 2014 0005898/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0005898/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9993.27 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243678 E25256D188E83428BBEEEF5C4C204B1E EB00C37CDA9CEA333F3214FFA9B5EDE8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67259 10 Original 2014 0005902/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0005902/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 927.68 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243700 D010B0ABD640C1389EF164FCBBEEC72E 8CE9C121134DE4F164D089D50552ABA2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67260 10 Original 2014 0005903/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0005903/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 473.04 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243701 D30FC1B1BBE6A3ACF2E1D9766838FE0A 12B5D71FFB4E1DC1AAFC87A893FE4302 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67256 10 Original 2014 0005899/2014 2014-09-30 09 - Setembro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0005899/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3341.72 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243752 CEA1C95AC0C8045E4E0D9EB7CF1F247B CEA1C95AC0C8045E4E0D9EB7CF1F247B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67051 10 Original 2014 0005692/2014 2014-09-29 09 - Setembro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0005692/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1100.00 2017-03-19 20:40:00 Usuario 254805 B462C7FF319F66BEDB2F14C120F5AEB5 B462C7FF319F66BEDB2F14C120F5AEB5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66978 10 Original 2014 0005588/2014 2014-09-22 09 - Setembro 2014 0004268/2014 Ordinário 2014 0002837/2014 Orçamentária 2014 0005588/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA WC CONSTRUTORA LTDA, RELATIVO A NF. 97. 1.67 2017-03-19 21:02:00 Usuario 254806 2EFCE3EAF87363D5D80C046C5B653628 2EFCE3EAF87363D5D80C046C5B653628 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66979 10 Original 2014 0005589/2014 2014-09-22 09 - Setembro 2014 0004280/2014 Ordinário 2014 0002838/2014 Orçamentária 2014 0005589/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, RELATIVO AS NOTAS FISCAIS N. 994 A 998,1016, 1018,1020. 12.99 2017-03-19 21:02:00 Usuario 254738 72ECFF3D189D925F444593E40C9613E4 ED28C553E169315E3031BB930769DEB5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66925 10 Original 2014 0005568/2014 2014-09-19 09 - Setembro 2014 0004123/2014 Ordinário 2014 0002832/2014 Orçamentária 2014 0005568/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/14. 2200.72 2017-03-19 21:02:00 Usuario 243154 EAF04C43D7C9D06A72828249AE4ED5B5 EAF04C43D7C9D06A72828249AE4ED5B5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66755 10 Original 2014 0005400/2014 2014-09-10 09 - Setembro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0005400/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9524.74 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243746 388F2D27DC9C279E28724D8F2E88B97B 388F2D27DC9C279E28724D8F2E88B97B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66361 10 Original 2014 0005015/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0005015/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 51265.76 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243747 CEE2E50BFDB870FFFB9DC3D7F74E4BF7 CEE2E50BFDB870FFFB9DC3D7F74E4BF7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66362 10 Original 2014 0005016/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0005016/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 369.96 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243528 8C69FA2434A7E13ED839C695535792B9 8C69FA2434A7E13ED839C695535792B9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66352 10 Original 2014 0005006/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0005006/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3167.17 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243529 40B0AC5413DF5A5787F19A97289FA48E 40B0AC5413DF5A5787F19A97289FA48E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66350 10 Original 2014 0005004/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0005004/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 64754.42 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243548 6C5EF81CF83F9822966264F358737D1B 6C5EF81CF83F9822966264F358737D1B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66351 10 Original 2014 0005005/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0005005/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9976.13 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243549 9C82C130A5E308B0695AC26383842FDD 9C82C130A5E308B0695AC26383842FDD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66353 10 Original 2014 0005007/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0005007/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 621.92 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243608 931B01584E774CFBDEB9C3EA2C25E9E6 931B01584E774CFBDEB9C3EA2C25E9E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66354 10 Original 2014 0005008/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0005008/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 32727.94 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243633 1FA082E6CA08786480F61885AF9B8E26 1FA082E6CA08786480F61885AF9B8E26 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66355 10 Original 2014 0005009/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0005009/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10567.25 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243634 7724C5D19B48EF8C384D4B3EB6F865D8 7724C5D19B48EF8C384D4B3EB6F865D8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66359 10 Original 2014 0005013/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0005013/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 440.87 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243673 62EAEDCE86BD22A4F7BE718C87C6232F CEDF511FF90359D69E3396F0DCD2C1E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66360 10 Original 2014 0005014/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0005014/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1081.19 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243674 D1C18862059AEF5F461E44A2ACCCF896 45378648FC7F115A1006E21E873993EB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66356 10 Original 2014 0005010/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0005010/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9887.64 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243703 592557808F05E9C01CC4F6099DC58905 EB2BABEFBB0502B79204CA2CD4E7A7CF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66358 10 Original 2014 0005012/2014 2014-08-29 08 - Agosto 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0005012/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3414.93 2017-03-19 20:40:00 Usuario 253473 BDBF675A73ABA5CF7FE5BA5FCAEFFF44 36B55F69D9CE5C997DE8017F03324376 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66007 10 Original 2014 0004652/2014 2014-08-13 08 - Agosto 2014 0003414/2014 Ordinário 2014 0002428/2014 Orçamentária 2014 0004652/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/14. 1760.76 2017-03-19 20:59:00 Usuario 243155 32B836C8E31B53E09A2EF0FED385FDC6 32B836C8E31B53E09A2EF0FED385FDC6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65958 10 Original 2014 0004600/2014 2014-08-08 08 - Agosto 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0004600/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9524.74 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243748 4D9A2D469188883C0B581F10AD3D0904 4D9A2D469188883C0B581F10AD3D0904 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65817 10 Original 2014 0004448/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0004448/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 49877.60 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243749 3EA36145F9CE0E9A24FDBC6263572DEE 3EA36145F9CE0E9A24FDBC6263572DEE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65818 10 Original 2014 0004449/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0004449/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 982.41 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243530 BE8082FEA4CCF8B2112A821504981669 BE8082FEA4CCF8B2112A821504981669 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65808 10 Original 2014 0004439/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0004439/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 64793.63 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243531 B553F31F4B2ECECDF2F3F05E034E21E1 B553F31F4B2ECECDF2F3F05E034E21E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65810 10 Original 2014 0004441/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0004441/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 4396.05 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243547 941987C87CE12EC199FC2805BC8E3E3C 941987C87CE12EC199FC2805BC8E3E3C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65809 10 Original 2014 0004440/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0004440/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9338.45 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243609 B897C688C38E8A9111980560EB9553B7 B897C688C38E8A9111980560EB9553B7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65811 10 Original 2014 0004442/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0004442/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 31679.34 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243631 5DF3403B59838E4F319CF1EC1CE890E6 5DF3403B59838E4F319CF1EC1CE890E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65812 10 Original 2014 0004443/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0004443/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10486.23 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243632 842DD01C3CC034F5811D552351BEF12D 842DD01C3CC034F5811D552351BEF12D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65815 10 Original 2014 0004446/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0004446/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 874.72 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243675 93DBCF6791C1005C1C39B36717A9C851 FF9AAD544CAE54B8A12B410111FE4D35 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65816 10 Original 2014 0004447/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0004447/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 512.14 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243676 71F090166431CC356E1E4A88E5743167 EBBE23B1C6A5D5AD604944A99C2833B5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65813 10 Original 2014 0004444/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0004444/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10255.28 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243702 AE83EDFE9953E7279E08BB2C504BA375 13272E7F1D825F4E6D4178F054B466A5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65814 10 Original 2014 0004445/2014 2014-07-31 07 - Julho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0004445/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3558.60 2017-03-19 20:40:00 Usuario 252635 7AE6E0A30695EA939DE054C2B0FB3C5F CA88A644E3FC5D15EDE2730E94A01C5E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65399 10 Original 2014 0004015/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0002938/2014 Ordinário 2014 0002168/2014 Orçamentária 2014 0004015/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/14. 1672.74 2017-03-19 20:58:00 Usuario 243156 B92D25C48C87BE47E061CEFF6B71E99D B92D25C48C87BE47E061CEFF6B71E99D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65324 10 Original 2014 0003938/2014 2014-07-10 07 - Julho 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0003938/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9524.74 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243744 FC2F61B9E709485EBE4018C5C086931D FC2F61B9E709485EBE4018C5C086931D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64940 10 Original 2014 0003552/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0003552/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 48077.65 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243745 D38234F065A438F4D92C90E80D46D982 D38234F065A438F4D92C90E80D46D982 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64941 10 Original 2014 0003553/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0003553/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1488.51 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243526 17C77006172A8AC640FE429A4D085D89 17C77006172A8AC640FE429A4D085D89 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64932 10 Original 2014 0003544/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0003544/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2838.20 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243527 BAC6D90FFB47ABAFF07938717A986ED9 BAC6D90FFB47ABAFF07938717A986ED9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64930 10 Original 2014 0003542/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0003542/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 61843.74 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243550 22A9A8428687754EE4A79E12DE1EE6DB 22A9A8428687754EE4A79E12DE1EE6DB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64931 10 Original 2014 0003543/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0003543/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9333.74 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243606 9DC6E121107CD6F4C8E43847766AAC12 9DC6E121107CD6F4C8E43847766AAC12 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64934 10 Original 2014 0003546/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0003546/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 31621.90 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243607 C90354548947C522CDAC6972BC51DED1 C90354548947C522CDAC6972BC51DED1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64938 10 Original 2014 0003550/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0003550/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1047.43 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243635 B9C30EBFBAD1EF750DB73583B350A2AA B9C30EBFBAD1EF750DB73583B350A2AA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64935 10 Original 2014 0003547/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0003547/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10306.59 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243671 02FC388B4595FDB5C2C8FA51184A22C6 3C7C4375ACEC73A250A54ACEFE4950EE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64936 10 Original 2014 0003548/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0003548/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10002.88 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243672 4BD86A80A2AE5BD8208EF6F541B96D77 42EC6E3F2B4A9B73D2C811F70ECFC23D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64939 10 Original 2014 0003551/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0003551/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1162.80 2017-03-19 20:40:00 Usuario 251892 EC9FB2E75B1F5E6AC4049D3C5349DED0 EC9FB2E75B1F5E6AC4049D3C5349DED0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64933 10 Original 2014 0003545/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0002676/2014 Ordinário 2014 0001942/2014 Orçamentária 2014 0003545/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 320.00 2017-03-19 20:56:00 Usuario 243704 2CEE341F8F7E829671090971BA826AA0 121AFC5DE81E581E7D8A238F53EA0032 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64937 10 Original 2014 0003549/2014 2014-06-30 06 - Junho 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0003549/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3305.90 2017-03-19 20:40:00 Usuario 251542 78C8B8095C067028F1C3CD3C9571E199 0805FCE72534D2F0BE720B3BB00D664B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64663 10 Original 2014 0003273/2014 2014-06-16 06 - Junho 2014 0002422/2014 Ordinário 2014 0001831/2014 Orçamentária 2014 0003273/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/14. 1672.74 2017-03-19 20:56:00 Usuario 243157 ECE71F0E292FD245DF9FCCD30FA0F290 ECE71F0E292FD245DF9FCCD30FA0F290 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64589 10 Original 2014 0003197/2014 2014-06-10 06 - Junho 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0003197/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9141.66 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243742 EA4F228541DBAC0149905F38AF0D9544 EA4F228541DBAC0149905F38AF0D9544 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64275 10 Original 2014 0002875/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0002875/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 49167.74 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243743 D46344AC6942373353722E40B08CD448 D46344AC6942373353722E40B08CD448 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64276 10 Original 2014 0002876/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0002876/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 416.42 2017-03-19 20:40:00 Usuario 250932 3907C3E48839B8A16BDD3CEC148C1A16 3907C3E48839B8A16BDD3CEC148C1A16 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64267 10 Original 2014 0002867/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0002329/2014 Ordinário 2014 0001635/2014 Orçamentária 2014 0002867/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 320.00 2017-03-19 20:54:00 Usuario 243524 596C5AD976EDEB4BDE898904339487EC 596C5AD976EDEB4BDE898904339487EC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64265 10 Original 2014 0002865/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0002865/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3249.93 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243525 81C2D55388131A8D0F93BE7F5E0B8758 81C2D55388131A8D0F93BE7F5E0B8758 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64263 10 Original 2014 0002863/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0002863/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 61195.24 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243551 C89839ADB226A82DC3EE573723B96CEE C89839ADB226A82DC3EE573723B96CEE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64264 10 Original 2014 0002864/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0002864/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10049.69 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243552 EE40E538CE04E18542C077ACA840607F EE40E538CE04E18542C077ACA840607F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64266 10 Original 2014 0002866/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0002866/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 847.70 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243604 67C5E30247D575CA770A44538A05F26E 67C5E30247D575CA770A44538A05F26E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64268 10 Original 2014 0002868/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0002868/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 32039.12 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243605 7A47C03C81B6260E101348CEC13B3136 7A47C03C81B6260E101348CEC13B3136 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64272 10 Original 2014 0002872/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0002872/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1137.15 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243636 139C5FEAD12125AFB1C30A7736120042 139C5FEAD12125AFB1C30A7736120042 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64273 10 Original 2014 0002873/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0002873/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 236.52 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243637 504A6BAE1F34C21889D679FEE14C5C20 504A6BAE1F34C21889D679FEE14C5C20 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64269 10 Original 2014 0002869/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0002869/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10053.95 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243669 236924A9B600E98B13D636E616F2E252 A2A58422DAA6F6ED0B0409779FB7E253 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64270 10 Original 2014 0002870/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0002870/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10263.31 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243670 F2BAA943F76C177A69AD29033CEA29DF B55D3977FBFB52408E7583A58240D610 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64274 10 Original 2014 0002874/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0002874/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 569.04 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243705 8BABD949B227EC328D27BC8A02F04E27 75B59019229146E7E0A337AD71FDC631 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64271 10 Original 2014 0002871/2014 2014-05-30 05 - Maio 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0002871/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3257.89 2017-03-19 20:40:00 Usuario 250491 7D6C4F97086D82DCC7169783CC4A0195 73C6FE9510DB961EBF0C3A42EE6F9FED F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63978 10 Original 2014 0002580/2014 2014-05-16 05 - Maio 2014 0002021/2014 Ordinário 2014 0001519/2014 Orçamentária 2014 0002580/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/14. 1672.74 2017-03-19 20:53:00 Usuario 243162 134F6447A10C3BD05BF7940587AA5E01 134F6447A10C3BD05BF7940587AA5E01 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63853 10 Original 2014 0002460/2014 2014-05-09 05 - Maio 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0002460/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9141.66 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243740 3C3771AB5CF14CF50F8F5E5FF9999A9B 3C3771AB5CF14CF50F8F5E5FF9999A9B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63525 10 Original 2014 0002135/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0002135/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 49261.90 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243741 4199ABF3AB0AB59AE5F8331F87E1A5E7 4199ABF3AB0AB59AE5F8331F87E1A5E7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63526 10 Original 2014 0002136/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0002136/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 496.13 2017-03-19 20:40:00 Usuario 249640 4F6F9BCB2616AEA0292611A6E9AE3D3C 4F6F9BCB2616AEA0292611A6E9AE3D3C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63517 10 Original 2014 0002127/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0001912/2014 Ordinário 2014 0001278/2014 Orçamentária 2014 0002127/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 Recolhimento de INSS dos autônomos que prestaram serviços para a SEMEC (Manutenção do Ensino), no mês de Abril/14. 1666.00 2017-03-19 20:52:00 Usuario 243522 34A2E0F34EBFA7770089F2EE2729FC14 34A2E0F34EBFA7770089F2EE2729FC14 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63513 10 Original 2014 0002123/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0002123/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 63245.45 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243523 46DED772712317AF0BA0688F10F863EC 46DED772712317AF0BA0688F10F863EC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63515 10 Original 2014 0002125/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0002125/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 5300.61 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243553 C8DD38A64C57B39305B20360C70EEBD2 C8DD38A64C57B39305B20360C70EEBD2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63516 10 Original 2014 0002126/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0002126/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 587.13 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243554 EB4C4727A53E9F095F70A963A1C334BA EB4C4727A53E9F095F70A963A1C334BA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63514 10 Original 2014 0002124/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0002124/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9511.24 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243602 E1F261877EE6FB1BF36274595F413E73 E1F261877EE6FB1BF36274595F413E73 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63520 10 Original 2014 0002130/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0002130/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 31788.37 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243603 AC72F8D4D67CFFE6B8CA0FFFB537727C AC72F8D4D67CFFE6B8CA0FFFB537727C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63524 10 Original 2014 0002134/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0002134/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 617.83 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243638 D5C7A477E7C698DFFC2E5EEDA497F6FE D5C7A477E7C698DFFC2E5EEDA497F6FE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63521 10 Original 2014 0002131/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0002131/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9869.10 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243667 7BA3AA9D1D0021EE9D554A052F39A01A 757702B0EA55EB813A6429D813681154 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63522 10 Original 2014 0002132/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0002132/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 504.01 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243668 8CF239F777DBE0EF0E659390D1546EC3 BBC484861F8629BFD9BDC71EF921E128 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63518 10 Original 2014 0002128/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0002128/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 10310.20 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243706 E57655C4C4232D472B01BD3762629D78 8E413CA2FBD10AD6FA3EF8B6BC76FB01 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63519 10 Original 2014 0002129/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0002129/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3541.99 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243707 2817F85C0F8BC815B7ACDE9D9665591C 343E6279B188FB564C2BFBD3CEA9C373 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63523 10 Original 2014 0002133/2014 2014-04-30 04 - Abril 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0002133/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 448.79 2017-03-19 20:40:00 Usuario 249303 3E31A8F0A8376933889D1231126D3A06 9F8CAECEC1B535F0766E907730A23136 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63254 10 Original 2014 0001852/2014 2014-04-15 04 - Abril 2014 0001605/2014 Ordinário 2014 0001184/2014 Orçamentária 2014 0001852/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/14. 1672.74 2017-03-19 20:51:00 Usuario 243161 BD0460285481BE548CC1900F2C52F23B BD0460285481BE548CC1900F2C52F23B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63185 10 Original 2014 0001791/2014 2014-04-10 04 - Abril 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0001791/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9141.66 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243738 ABBD1D505EB76655AFA461F880491F53 ABBD1D505EB76655AFA461F880491F53 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63006 10 Original 2014 0001609/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0001609/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 46593.21 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243739 C5E77F8E6EA8555DFA5D4766CB355534 C5E77F8E6EA8555DFA5D4766CB355534 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63007 10 Original 2014 0001610/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0001610/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 736.56 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243520 E20CCB164673032590EBE24B24D872E1 E20CCB164673032590EBE24B24D872E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63004 10 Original 2014 0001607/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0001607/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 61756.49 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243521 0A1DFDB2E673EF50A5D8C6261076C6BD 0A1DFDB2E673EF50A5D8C6261076C6BD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63002 10 Original 2014 0001605/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0001605/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 4430.30 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243555 AD3E9A359115CC935C00BE46CC1CCA84 AD3E9A359115CC935C00BE46CC1CCA84 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63003 10 Original 2014 0001606/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0001606/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 343.11 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243556 9170A8678A2C9F20357C1ABEE91BA51E 9170A8678A2C9F20357C1ABEE91BA51E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63005 10 Original 2014 0001608/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0001608/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9493.86 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243601 D8B34236B84CCD7BC0B4493CD6DFFA4B D8B34236B84CCD7BC0B4493CD6DFFA4B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63008 10 Original 2014 0001611/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0001611/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 33921.65 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243639 58B4743C4FC3763E2D4269E423921A41 58B4743C4FC3763E2D4269E423921A41 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63009 10 Original 2014 0001612/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0001612/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9723.06 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243665 3E92BC9234E6209A3307E7C2A2355B21 66205CE73922EEFB8A050F515E6FD7C9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63010 10 Original 2014 0001613/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0001613/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 11470.52 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243666 CD5DB9D8B92A0A7D2C253734FF7B9CF6 E9CD5CC336E95E7F9518576A62C6D386 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63012 10 Original 2014 0001615/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0001615/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 617.82 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243708 61E458D3184E4B6AF6247114514B24D2 B8551451D9AA7F2B2E6029F548F974D1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63013 10 Original 2014 0001616/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0001616/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 473.04 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243709 FA690B03EA57B1DC27EDE180D78FD8F4 38CA95A638E2A72F4E0E47E2BAEDBC79 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63011 10 Original 2014 0001614/2014 2014-03-31 03 - Março 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0001614/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3775.11 2017-03-19 20:40:00 Usuario 247893 8CDBBB0BD52678364C15A3D72B273947 8CDBBB0BD52678364C15A3D72B273947 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62574 10 Original 2014 0001186/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0001310/2014 Ordinário 2014 0000807/2014 Orçamentária 2014 0001186/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS DA EMPRESA WC CONSTRUTORA LTDA. 102.10 2017-03-19 20:48:00 Usuario 247836 11AC93F26D92C47ACA1B64C4D886B855 2BDF9FBCE2E4B6E9FF38E2E61997B5AE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62540 10 Original 2014 0001148/2014 2014-03-14 03 - Março 2014 0001152/2014 Ordinário 2014 0000788/2014 Orçamentária 2014 0001148/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/14. 1672.74 2017-03-19 20:48:00 Usuario 247669 67B457333791F64C9F5E34441B088FF5 67B457333791F64C9F5E34441B088FF5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62437 10 Original 2014 0001057/2014 2014-03-10 03 - Março 2014 0001161/2014 Ordinário 2014 0000751/2014 Orçamentária 2014 0001057/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33909250000 - MULTAS E JUROS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DA GUIA DE INSS, RELATIVA ADIVERGÊNCIA DE CÁLCULO APAURADA PELA RECEITA PREVIDENCIÁRIA NA CONTRIBUIÇÃO DA COMPETÊNCIA AGOSTO DE 2009, DESTA PREFEITURA, A QUAL NOS IMPÕE RESTRIÇÕES À EMISSÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROVIDENCIÁRIOS. 477.01 2017-03-19 20:48:00 Usuario 243158 A177A0131540ED41106533B2CB465C94 A177A0131540ED41106533B2CB465C94 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62445 10 Original 2014 0001065/2014 2014-03-10 03 - Março 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0001065/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9141.66 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243736 B7BD10EA6E2B5FE74153CEE6EBDF0B71 B7BD10EA6E2B5FE74153CEE6EBDF0B71 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62387 10 Original 2014 0001003/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0001003/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 48386.27 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243737 4600F1A89385B51248580E96310054F6 4600F1A89385B51248580E96310054F6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62388 10 Original 2014 0001004/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0001004/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 583.90 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243518 4C87DBACAAF6E8030189589A62EA2753 4C87DBACAAF6E8030189589A62EA2753 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62378 10 Original 2014 0000994/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0000994/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2655.19 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243519 17BBD3B4AAA55E4FCD0D92678597229D 17BBD3B4AAA55E4FCD0D92678597229D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62376 10 Original 2014 0000992/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0000992/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 63643.66 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243557 13D7D22AB51DD329BC45B69F56277AC9 13D7D22AB51DD329BC45B69F56277AC9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62377 10 Original 2014 0000993/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0000993/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9118.82 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243558 30AFF19DB255E5A4B5C921E87392B20D 30AFF19DB255E5A4B5C921E87392B20D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62379 10 Original 2014 0000995/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0000995/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 410.26 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243599 853F8B7C708B35345396D5390CE44AB8 853F8B7C708B35345396D5390CE44AB8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62380 10 Original 2014 0000996/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0000996/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 27701.83 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243600 2BC40DBBFA171DA79266D6BBBEE92C84 2BC40DBBFA171DA79266D6BBBEE92C84 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62384 10 Original 2014 0001000/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0001000/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 516.62 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243640 BC47F84E43FC718C22DB5DFFD23940C6 BC47F84E43FC718C22DB5DFFD23940C6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62381 10 Original 2014 0000997/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0000997/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9647.23 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243663 F00FA7F5227871C319AE3FC2F0490C7F C5C06A0BEF6889C0186F9DB4CB73F032 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62382 10 Original 2014 0000998/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0000998/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9287.50 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243664 40AB66D7E66360E321FF96599ACA5E18 157321F8B9DB3426AD98931E4BBD68A2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62385 10 Original 2014 0001001/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0001001/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 383.18 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243710 7AFE19861B6715AA3C7A8462FD6DE963 B12002468F8EEBFFA5E166E63D81D4BE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62386 10 Original 2014 0001002/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0001002/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 236.52 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243711 C4CE644CE989140B936C143E299EA8F5 AE57144434180AA35566392F6AD7D71F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62383 10 Original 2014 0000999/2014 2014-02-28 02 - Fevereiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0000999/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3945.20 2017-03-19 20:40:00 Usuario 247160 BAF90F788766CDFDB9D0D501F4359D34 BAF90F788766CDFDB9D0D501F4359D34 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62081 10 Original 2014 0000723/2014 2014-02-25 02 - Fevereiro 2014 0001007/2014 Ordinário 2014 0000588/2014 Orçamentária 2014 0000723/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE INSS DA EMPRESA ARITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 5.76 2017-03-19 20:47:00 Usuario 246988 90A1EE47BECD8127A718BADA1B8864FD 90A1EE47BECD8127A718BADA1B8864FD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62022 10 Original 2014 0000660/2014 2014-02-19 02 - Fevereiro 2014 0000918/2014 Ordinário 2014 0000560/2014 Orçamentária 2014 0000660/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMAF 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 MULTAS E JUROS PELO ATRADO NO PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 66.80 2017-03-19 20:47:00 Usuario 246724 FE35256A1366AA9920A9D7B028CEC2C9 B96D80DB168C466E18FAA0F0EFD2B773 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61989 10 Original 2014 0000617/2014 2014-02-14 02 - Fevereiro 2014 0000634/2014 Ordinário 2014 0000529/2014 Orçamentária 2014 0000617/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/13. 2883.47 2017-03-19 20:46:00 Usuario 243160 B7100D1830F161BAFE2B0B9327865706 B7100D1830F161BAFE2B0B9327865706 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61928 10 Original 2014 0000552/2014 2014-02-10 02 - Fevereiro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0000552/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9141.66 2017-03-19 20:39:00 Usuario 243712 0F5679FB21D02354E8D781C7B2649846 44060D9AEB45D923095F7886352FD2BF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61782 10 Original 2014 0000404/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0000404/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 3264.99 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243713 DF6DC4016EAFE7044315B0BC497E941C 28F55097DDB46FDDEE4670E870F4D530 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61786 10 Original 2014 0000408/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000116/2014 Orçamentária 2014 0000408/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.041 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 236.52 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243734 12C8C12FE9C5A0F95B864CCC18358CD6 12C8C12FE9C5A0F95B864CCC18358CD6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61789 10 Original 2014 0000411/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0000411/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 47823.62 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243735 5BC5AFC714FC8ADE39AA8872B3D89E93 5BC5AFC714FC8ADE39AA8872B3D89E93 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61790 10 Original 2014 0000412/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000237/2014 Estimativo 2014 0000117/2014 Orçamentária 2014 0000412/2014 0 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 823.90 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243516 0280F7C6F2D09EE985F526F69802A240 0280F7C6F2D09EE985F526F69802A240 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61777 10 Original 2014 0000399/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0000399/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 62843.68 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243517 D9A4D1FD2C083BFE075B40076AA09F32 D9A4D1FD2C083BFE075B40076AA09F32 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61779 10 Original 2014 0000401/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000238/2014 Estimativo 2014 0000111/2014 Orçamentária 2014 0000401/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SMTADS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2299.29 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243559 CB12DF609F2050446138AAFF8D396DEB CB12DF609F2050446138AAFF8D396DEB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61780 10 Original 2014 0000402/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0000402/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 855.69 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243560 A89B45B12D2042B68B886836EC5EFFC4 A89B45B12D2042B68B886836EC5EFFC4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61778 10 Original 2014 0000400/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000112/2014 Orçamentária 2014 0000400/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 272 - Previdência do Regime estatutário 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 8142.73 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243597 1B1D8CB8CE862F2E440C334BD7D9200B 1B1D8CB8CE862F2E440C334BD7D9200B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61783 10 Original 2014 0000405/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0000405/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 16822.26 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243598 CDE64C9D4FC41CC20A3F4C35EF90C5CB CDE64C9D4FC41CC20A3F4C35EF90C5CB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61787 10 Original 2014 0000409/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000113/2014 Orçamentária 2014 0000409/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 504.01 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243641 1FFF9252D8702E721CEF079AC8FB4191 1FFF9252D8702E721CEF079AC8FB4191 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61788 10 Original 2014 0000410/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0000410/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 243.33 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243642 11B39F5608404366CCCEBA1C34533925 11B39F5608404366CCCEBA1C34533925 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61784 10 Original 2014 0000406/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000114/2014 Orçamentária 2014 0000406/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP 2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES E TRANSPORTE ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2672.31 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243661 560C063895B8520DF28D5ECFADA7A599 509A9A2D179C01306D0C99926B8A444D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61785 10 Original 2014 0000407/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0000407/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1081.19 2017-03-19 20:40:00 Usuario 243662 B2D849FDE4CD7E3249A0EC2076B5119D FE55DA6560E5F4725E68C311C8FBE1E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61781 10 Original 2014 0000403/2014 2014-01-31 01 - Janeiro 2014 0000239/2014 Estimativo 2014 0000115/2014 Orçamentária 2014 0000403/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 11192.31 2017-03-19 20:40:00 Usuario 248980 B3119DF61F456D283D2762955B263662 74BA4471E089B23E8EF0EB219EFB6855 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63018 10 Original 2014 0000346/2014 2014-01-27 01 - Janeiro 2014 0000295/2014 Ordinário 2014 0000315/2014 Orçamentária 2014 0000346/2014 0 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/13. 1639.45 2017-03-19 20:51:00 Usuario 243159 7BCD240A52C05DB2B9A32732F6F23B2E 7BCD240A52C05DB2B9A32732F6F23B2E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61401 10 Original 2014 0000036/2014 2014-01-10 01 - Janeiro 2014 0000181/2014 Estimativo 2014 0000105/2014 Orçamentária 2014 0000036/2014 0 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 020 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 0000-00-00 0000-00-00 0000-00-00 0 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL 0 ESTIMATIVA DE GASTOS COM O PARCELAMENTO DO INSS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 9141.66 2017-03-19 20:39:00 Usuario 13923 9FC8505694C8757C5A0F0EDE26DB80C9 9A898C95518B0971024F448AFD36EDEA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 397 30 Anulação 2013 0000012/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002243/2013 Orçamentária 2013 0004318/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO INDEVIDA OU DE LIQUIDAÇÃO EFETUADA A MAIOR. -0.01 13924 2F7395DFCA34937CDB95FA92E190DCC6 7F59F9789461DA100B61FDAD46946882 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 410 30 Anulação 2013 0000025/2013 2013-12-31 12 - Dezembro 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001503/2013 Orçamentária 2013 0002715/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO INDEVIDA OU DE LIQUIDAÇÃO EFETUADA A MAIOR. -29.38 14852 7DDE8D992B1D46AE36F13751D8A2F6EF D600F3EF3EAE41D4C5B3FDB45F9F906A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61205 10 Original 2013 0007904/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003549/2013 Orçamentária 2013 0007904/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3547.27 14898 59764C8091D2C59ED4E099C7ADF93C90 45FD70EC9E3903E5BA4E5D529A9E6241 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61208 10 Original 2013 0007907/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006344/2013 Ordinário 2013 0003552/2013 Orçamentária 2013 0007907/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 68106.03 14668 78C2C00D9DD2C323578366218F2171B2 14E1152626FFB71954D8C34DF82E92C2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61207 10 Original 2013 0007906/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003551/2013 Orçamentária 2013 0007906/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 11889.46 14194 51024AD414CA6E6E40CBAC5E78E76075 944BD310B9D8E7166CEE19B02C874C59 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61202 10 Original 2013 0007901/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006343/2013 Ordinário 2013 0003546/2013 Orçamentária 2013 0007901/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 69009.08 14195 F7244CDC400034A5FB1C8A231CC9B1CA ED0772669C94E52BF1640A5C5A7E0013 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61203 10 Original 2013 0007902/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006343/2013 Ordinário 2013 0003547/2013 Orçamentária 2013 0007902/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 11142.87 14196 7A018CDFF48289EAFF3ABE776CF80EE9 B2A5FFEF6A9F34EB6210DB0FFACC9B2B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61204 10 Original 2013 0007903/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003548/2013 Orçamentária 2013 0007903/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10930.65 14197 0FD3315AD5DFCE2B8103C0CFBE3833F0 0A8B540DA8E475CDB7B53C08C60A8F55 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61206 10 Original 2013 0007905/2013 2013-12-26 12 - Dezembro 2013 0006345/2013 Ordinário 2013 0003550/2013 Orçamentária 2013 0007905/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 37638.10 14198 03C1B284F746C83F5FCBF883B37F6035 12E39D263EE73DEB4250F2AA303FED2F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60997 10 Original 2013 0007677/2013 2013-12-19 12 - Dezembro 2013 0006286/2013 Ordinário 2013 0003457/2013 Orçamentária 2013 0007677/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS. 1639.45 14896 10E1042523C0534DD9C397579306A6A0 C97CEB36C043B5D7A7F3A96BAD044795 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60922 10 Original 2013 0007603/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006215/2013 Ordinário 2013 0003433/2013 Orçamentária 2013 0007603/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 1677.03 13703 09D9B95D50886EA137C007F1FED377DC 9C19FC9294FDA7C52108376362AFC04B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60918 10 Original 2013 0007599/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006214/2013 Ordinário 2013 0003429/2013 Orçamentária 2013 0007599/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 9919.34 13704 98983520A2CAA65F411C86E38D5A4B7E 7DE2B26A4DA3EB2636C9496628E65C21 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60919 10 Original 2013 0007600/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006214/2013 Ordinário 2013 0003430/2013 Orçamentária 2013 0007600/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 939.44 13705 32BEA30009FD54EE96BDE4DA353A9561 AF7EC302D91C00FA0B560E7355C3F306 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60920 10 Original 2013 0007601/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006216/2013 Ordinário 2013 0003431/2013 Orçamentária 2013 0007601/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3862.83 13706 A71FC214F6322180461269270F7B971A EF3C77533DA2B867960E9F52FD5638FF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60921 10 Original 2013 0007602/2013 2013-12-16 12 - Dezembro 2013 0006216/2013 Ordinário 2013 0003432/2013 Orçamentária 2013 0007602/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 897.29 13687 22D7DA6930FA92D4D701B4807C8D5410 52F6DB07FF5FC2AA6914BC1B9E815F36 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60836 10 Original 2013 0007521/2013 2013-12-11 12 - Dezembro 2013 0006094/2013 Ordinário 2013 0003399/2013 Orçamentária 2013 0007521/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/13. 1669.36 14892 38E2A27B57B9F43A3CBE6E165E56FE22 38E2A27B57B9F43A3CBE6E165E56FE22 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60623 10 Original 2013 0007317/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005972/2013 Ordinário 2013 0003337/2013 Orçamentária 2013 0007317/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 46089.36 14893 602C3275CEF660F090595D2CCE68B98E 602C3275CEF660F090595D2CCE68B98E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60624 10 Original 2013 0007318/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005972/2013 Ordinário 2013 0003338/2013 Orçamentária 2013 0007318/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 599.46 13688 EB569AED345CE155E952F1F56E9BCD0E EB569AED345CE155E952F1F56E9BCD0E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60613 10 Original 2013 0007307/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003327/2013 Orçamentária 2013 0007307/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57515.70 13689 FFC8496C602EB5E417138F2270608E65 FFC8496C602EB5E417138F2270608E65 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60614 10 Original 2013 0007308/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003328/2013 Orçamentária 2013 0007308/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 8823.75 14713 A8938188B53A8DA32BCD9E7F8DF72824 A8938188B53A8DA32BCD9E7F8DF72824 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60620 10 Original 2013 0007314/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003334/2013 Orçamentária 2013 0007314/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9070.51 13690 9542DA0987BBCE99B33E802D1ABE276D 9542DA0987BBCE99B33E802D1ABE276D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60615 10 Original 2013 0007309/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003329/2013 Orçamentária 2013 0007309/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 2323.55 13691 94399BF7DBF3A521D84DA73C9D7F4B6C 94399BF7DBF3A521D84DA73C9D7F4B6C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60616 10 Original 2013 0007310/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005971/2013 Ordinário 2013 0003330/2013 Orçamentária 2013 0007310/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 632.55 13692 D0A186B4FC65946BB1C372BC81477A43 D0A186B4FC65946BB1C372BC81477A43 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60617 10 Original 2013 0007311/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003331/2013 Orçamentária 2013 0007311/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9961.03 13693 A1BCFE41B1CF1963C376A3F585938AF3 A1BCFE41B1CF1963C376A3F585938AF3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60619 10 Original 2013 0007313/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003333/2013 Orçamentária 2013 0007313/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 28789.80 13694 F3EFC6B2A93C090A13F85E6EADCFCD78 F3EFC6B2A93C090A13F85E6EADCFCD78 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60622 10 Original 2013 0007316/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003336/2013 Orçamentária 2013 0007316/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 984.00 14786 DB5717DF104AC7EC77CEC80878D5A60D DB5717DF104AC7EC77CEC80878D5A60D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60618 10 Original 2013 0007312/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003332/2013 Orçamentária 2013 0007312/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3165.56 14787 99F8757E3B4CD906D94B5D8B755702B0 99F8757E3B4CD906D94B5D8B755702B0 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60621 10 Original 2013 0007315/2013 2013-11-29 11 - Novembro 2013 0005973/2013 Ordinário 2013 0003335/2013 Orçamentária 2013 0007315/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 220.23 13686 29C5F3002A76F163431C925749CDA4C7 29C5F3002A76F163431C925749CDA4C7 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60216 10 Original 2013 0006930/2013 2013-11-19 11 - Novembro 2013 0005610/2013 Ordinário 2013 0003158/2013 Orçamentária 2013 0006930/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/13. 1731.44 74705 9C45AB0CF2540A15E1B51333A4209CBE 9C45AB0CF2540A15E1B51333A4209CBE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60071 10 Original 2013 0006784/2013 2013-11-08 11 - Novembro 2013 0005294/2013 Estimativo 2013 0002860/2013 Orçamentária 2013 0006784/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/12. 9141.66 14894 14F8889E3AE9002C35A01F7EE1D88C3B 25BD1E2957070A9988A8E3F93EB66194 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59905 10 Original 2013 0006618/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005548/2013 Ordinário 2013 0003078/2013 Orçamentária 2013 0006618/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 46574.54 14895 8497592575E7B997373BF27B9EACA706 8DE8870F960D50F6C73E6F7BA9A9A6E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59906 10 Original 2013 0006619/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005548/2013 Ordinário 2013 0003079/2013 Orçamentária 2013 0006619/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALARIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 492.06 14714 E1C01599DE45BD6EB19C8ED4BFE25E74 DEAADC32CD64D860FEE37DEF084C22DE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59902 10 Original 2013 0006615/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003075/2013 Orçamentária 2013 0006615/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9222.23 13695 9DC1917DE220881592C283C93F9273AD 3C08094A8197E8034E7A3CCBD998039E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59894 10 Original 2013 0006607/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003067/2013 Orçamentária 2013 0006607/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57110.81 13696 7053E12687974EBDF8E6313F43417E8B 7FDA524C1E950242D147E04689B9CD1D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59895 10 Original 2013 0006608/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003068/2013 Orçamentária 2013 0006608/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 9056.79 13697 AE6694730BD51E0A76B8D159DAC5B50F 9612092A79FB1E9C05F4D039D73D5FBE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59896 10 Original 2013 0006609/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003069/2013 Orçamentária 2013 0006609/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 1059.31 13698 4BE3AE812FF6C0F37C0375E6642DAFE9 FDF2DB3F4DA90CD3A22F6D69FA3FA2C4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59897 10 Original 2013 0006610/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003070/2013 Orçamentária 2013 0006610/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 805.17 13699 1C615E7E294B2675CE7C679E57F2C826 BAB07D18D319BB3FA003A76BE171CABB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59899 10 Original 2013 0006612/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003072/2013 Orçamentária 2013 0006612/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10085.59 13700 4E4FC71C918D3BC69613DF08CCDC4F35 88B42C5105D42B0E9330317F01277001 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59901 10 Original 2013 0006614/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003074/2013 Orçamentária 2013 0006614/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 28334.79 13701 9DE14251E7AF00F5873842000A7619DD A24482688377FD365F102482A21A9284 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59903 10 Original 2013 0006616/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003076/2013 Orçamentária 2013 0006616/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 825.05 13702 1C8D782F51B7A1C941DD17E2013C495E 2B76B9ACC6D2B6121E25DF76DC1F9C64 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59904 10 Original 2013 0006617/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003077/2013 Orçamentária 2013 0006617/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 2253.15 14788 9FCA0230B09C80655633FFBEA58076BD 40A300B54FB2A41E2C148885528B9C7E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59900 10 Original 2013 0006613/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005549/2013 Ordinário 2013 0003073/2013 Orçamentária 2013 0006613/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3190.73 71415 D75F74B1EEE2136851609F192D96A23A 4190C6294668FAF9B45582EF064E0DE1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59898 10 Original 2013 0006611/2013 2013-10-30 10 - Outubro 2013 0005547/2013 Ordinário 2013 0003071/2013 Orçamentária 2013 0006611/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRETARAM SERVIÇOS A SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 190.00 13715 CBAD097BFEF25C3E7C13555C6E279EB6 593046D52C1A00C9B29666EEB8455711 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59467 10 Original 2013 0006193/2013 2013-10-17 10 - Outubro 2013 0005174/2013 Ordinário 2013 0002917/2013 Orçamentária 2013 0006193/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/13. 1733.31 74703 32E196ED5A5F9A5FA9AAE137DDBBD6E7 2435704D44E76DCAC681E3360C5F4138 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59391 10 Original 2013 0006104/2013 2013-10-10 10 - Outubro 2013 0005294/2013 Estimativo 2013 0002860/2013 Orçamentária 2013 0006104/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/12. 9141.66 14897 A1153AEAEDE0618748525200B41BEA02 34D880FEA6EB366AF5371B58E8F612BD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59137 10 Original 2013 0005864/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005071/2013 Ordinário 2013 0002780/2013 Orçamentária 2013 0005864/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 45866.11 14946 8B991FEC2F5209AC3AC7E148F1DF5113 76CEC89B3731D32CAA80299A9AEB6241 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59138 10 Original 2013 0005865/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005071/2013 Ordinário 2013 0002781/2013 Orçamentária 2013 0005865/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALARIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 458.08 14715 A74696EB817DD2C1EFF71E8AB0174C5D B1A63DCC53B5A9098C561C921EEBCF53 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59132 10 Original 2013 0005859/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002775/2013 Orçamentária 2013 0005859/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 9088.96 14716 A3800614DE1F0A72560D66549E5F6D57 CC68A0193B0F24B8ED70C24FDBFDD6E8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59136 10 Original 2013 0005863/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002779/2013 Orçamentária 2013 0005863/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 325.03 13707 2048B35481779E7D98AFA166D7F0D726 1A20AD0C2F4C74D5022290B6D4FC82EF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59125 10 Original 2013 0005852/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002768/2013 Orçamentária 2013 0005852/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57536.65 13708 8DE2E12E5AA18F968649CABD9FBAEE95 0F75F5257DA7BADDBBCB845A716D0525 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59126 10 Original 2013 0005853/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002769/2013 Orçamentária 2013 0005853/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 8899.59 13709 E472A943327BADA91D428D4185A7BBC0 954C7BA3BAC7A34F4A92E19A5541A939 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59127 10 Original 2013 0005854/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002770/2013 Orçamentária 2013 0005854/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 1434.54 13710 63B6B491CFA77FECE2FC2F5915F96A29 39E602F210F23E0FDD2ED43FB0BAFE98 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59128 10 Original 2013 0005855/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005070/2013 Ordinário 2013 0002771/2013 Orçamentária 2013 0005855/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 319.47 13711 5B8D041CCF7E1E75B325F85E7EF2365C 35E59C54C824ED3814069E12BA789C54 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59129 10 Original 2013 0005856/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002772/2013 Orçamentária 2013 0005856/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10037.33 13712 B8BC5B9BE71DAD38B0851CABA5EB12BF 0F99DDD5254EC98810BA0FC32C863A12 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59131 10 Original 2013 0005858/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002774/2013 Orçamentária 2013 0005858/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 28015.42 13713 AC041B9B50CADD216F1C69ECB5D9DBF2 AF045A74F2DD6BDDC2E00C2C0910B27A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59133 10 Original 2013 0005860/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002776/2013 Orçamentária 2013 0005860/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 924.32 13714 2056F3DBD5623A41F0DFD62FEFB01B40 290B9550024CBFD4AD399758D50512D9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59135 10 Original 2013 0005862/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002778/2013 Orçamentária 2013 0005862/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 1226.52 63150 AC03C436CA65B746D2C381CA99F09B9F ECD34892173665FFA86443769136A55F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59139 10 Original 2013 0005866/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005071/2013 Ordinário 2013 0002782/2013 Orçamentária 2013 0005866/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 140.00 14797 C942FEF2E623EF0B349D291F35A3BC67 4B0A7E6480B562404C9EF3ADEE5D0C44 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59130 10 Original 2013 0005857/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002773/2013 Orçamentária 2013 0005857/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3129.50 14798 60F749B006E19FC4FC31F730F4AB6181 E8C08F93A9025FE66BE4DC9BA86FB87A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59134 10 Original 2013 0005861/2013 2013-09-30 09 - Setembro 2013 0005072/2013 Ordinário 2013 0002777/2013 Orçamentária 2013 0005861/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 705.20 74706 2F9E217406D5922031D6B5131931491A 6D52E7623BB024FD578148D75FD0083B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 59603 10 Original 2013 0005567/2013 2013-09-23 09 - Setembro 2013 0005383/2013 Ordinário 2013 0002640/2013 Orçamentária 2013 0005567/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012, PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/12. 9141.66 13716 DB7628FC95439AEA0A3916371E7AFEDF 9C21ECCF8256DC6AC1B2627369D578B6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58725 10 Original 2013 0005457/2013 2013-09-16 09 - Setembro 2013 0004732/2013 Ordinário 2013 0002616/2013 Orçamentária 2013 0005457/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO13. 2161.76 14947 4BA9740A52D31804C904BF64FADF43E2 548D96F9577506803A3873C9ECB67EFA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58412 10 Original 2013 0005155/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004593/2013 Ordinário 2013 0002545/2013 Orçamentária 2013 0005155/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 45363.25 14717 B059578CD5BF83BCF6148197AF5D1A79 F7F6FB483C7E904496AF01C6367E3E36 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58409 10 Original 2013 0005152/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002542/2013 Orçamentária 2013 0005152/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 8997.55 14718 3E5560F7415E41EF86E0BCE532B998BE 7E6A777A90227C08B33E8CDB0B4CA5D2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58411 10 Original 2013 0005154/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002544/2013 Orçamentária 2013 0005154/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 410.50 63117 FC38CAC6B148494ACD0140983BFFE46F C39A1B7F2417A183B7498A6F4BD08310 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58413 10 Original 2013 0005156/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004593/2013 Ordinário 2013 0002546/2013 Orçamentária 2013 0005156/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 59.60 13717 29C3DC8FAAC5AD129E4B9ABE4211C506 5F92A49688342D2F3EBB26927CFC80B4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58402 10 Original 2013 0005145/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002535/2013 Orçamentária 2013 0005145/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 57689.52 13718 071D31128CC53686CB8BC518915E9F6B AFF999424FC3239063BADD44000F7D0D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58403 10 Original 2013 0005146/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002536/2013 Orçamentária 2013 0005146/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 8749.45 13719 679554D96A8A51DAB3561C870F4F0D44 BB079F32C14D83278994F63A30C91773 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58404 10 Original 2013 0005147/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002537/2013 Orçamentária 2013 0005147/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 3343.12 13720 50E8676D62BCF09E8A8D4F4B75A6CDAE 2478AA8AE2D4E13215C521A68BB2504E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58405 10 Original 2013 0005148/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004592/2013 Ordinário 2013 0002538/2013 Orçamentária 2013 0005148/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 579.08 13721 27F478B695A3AFED87038F6768520ECC C6A178BFE98D37621429F6715FC0F0B8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58406 10 Original 2013 0005149/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002539/2013 Orçamentária 2013 0005149/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10110.05 13722 4E6129C28A872D08E2F39900DABF2C00 289E75214396EE3320C242199BE01642 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58408 10 Original 2013 0005151/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002541/2013 Orçamentária 2013 0005151/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 27949.48 13723 D0FCEF5575FEB69A2831AC35A9025B03 850474E20BF84C8BE18E9C7B7BE61854 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58410 10 Original 2013 0005153/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002543/2013 Orçamentária 2013 0005153/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 946.16 14799 BF841F55002D4A26CBA5644FED153C81 F0C97CF9C1B2656ABD16D5CC2D6BB87E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 58407 10 Original 2013 0005150/2013 2013-08-30 08 - Agosto 2013 0004637/2013 Ordinário 2013 0002540/2013 Orçamentária 2013 0005150/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3109.85 13724 C19E73433901438636BFFFB4BDBFEAB8 6DE44CD79440D7C7089608CCB5F9880F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57917 10 Original 2013 0004655/2013 2013-08-15 08 - Agosto 2013 0004241/2013 Ordinário 2013 0002329/2013 Orçamentária 2013 0004655/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/13. 1669.63 74702 8AF6D538A87C62C94F039DD939B4D543 8D241D2757F12A42198879B724D142F9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57828 10 Original 2013 0004556/2013 2013-08-09 08 - Agosto 2013 0004414/2013 Ordinário 2013 0002304/2013 Orçamentária 2013 0004556/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais 0008 - PARCELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 1.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46907199000 - OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL PARCELAMENTO DO INSS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOCIAIS COM BASE NO ARTIGO 1º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 589 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. 9141.66 14948 56D9B6F2A8A93F8A3246015A4CAFDEF4 56D9B6F2A8A93F8A3246015A4CAFDEF4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57587 10 Original 2013 0004325/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004132/2013 Ordinário 2013 0002250/2013 Orçamentária 2013 0004325/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 44117.78 14949 FD5DB628F63D3E48772F1AE9945EA3FE FD5DB628F63D3E48772F1AE9945EA3FE F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57588 10 Original 2013 0004326/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004132/2013 Ordinário 2013 0002251/2013 Orçamentária 2013 0004326/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 1820.24 14719 6EE2DED0F8790EAE2E7EE51FBCD981EA 6EE2DED0F8790EAE2E7EE51FBCD981EA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57581 10 Original 2013 0004319/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002244/2013 Orçamentária 2013 0004319/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 6366.06 14720 C9720DF4036FE13324FE3CD05F4B91EC C9720DF4036FE13324FE3CD05F4B91EC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57585 10 Original 2013 0004323/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002248/2013 Orçamentária 2013 0004323/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 814.48 63116 DB853E32E786EEA71CD73E899BFF80D4 DB853E32E786EEA71CD73E899BFF80D4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57589 10 Original 2013 0004327/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004132/2013 Ordinário 2013 0002252/2013 Orçamentária 2013 0004327/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 59.60 13725 DFA37EB824CD0BD808F2326F352F4A01 DFA37EB824CD0BD808F2326F352F4A01 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57578 10 Original 2013 0004316/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002241/2013 Orçamentária 2013 0004316/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 59370.67 13726 143E8229688010B3BCCFB371BD4C3655 143E8229688010B3BCCFB371BD4C3655 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57579 10 Original 2013 0004317/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002242/2013 Orçamentária 2013 0004317/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 8853.51 13727 5CF3EB8ED973BEAEAA97CAC24AA7E836 5CF3EB8ED973BEAEAA97CAC24AA7E836 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57580 10 Original 2013 0004318/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004131/2013 Ordinário 2013 0002243/2013 Orçamentária 2013 0004318/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 3542.68 13728 E8AB98F7ECF3D1157DE55D413AD66783 E8AB98F7ECF3D1157DE55D413AD66783 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57582 10 Original 2013 0004320/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002245/2013 Orçamentária 2013 0004320/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 26862.25 13729 A4F4B5C59A94851BB1DD659DCA57FAEB A4F4B5C59A94851BB1DD659DCA57FAEB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57584 10 Original 2013 0004322/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002247/2013 Orçamentária 2013 0004322/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10868.27 13730 5B637B6776A269FFCC7E8BCD632FB6F8 5B637B6776A269FFCC7E8BCD632FB6F8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57586 10 Original 2013 0004324/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002249/2013 Orçamentária 2013 0004324/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 476.86 14789 60CD8B1BD94399662D99644763335D95 60CD8B1BD94399662D99644763335D95 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57583 10 Original 2013 0004321/2013 2013-07-31 07 - Julho 2013 0004133/2013 Ordinário 2013 0002246/2013 Orçamentária 2013 0004321/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3199.75 13731 F4AB82CE99AB04A443BAD93784A3D3DA F4AB82CE99AB04A443BAD93784A3D3DA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 57186 10 Original 2013 0003884/2013 2013-07-17 07 - Julho 2013 0003550/2013 Ordinário 2013 0001952/2013 Orçamentária 2013 0003884/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/13. 1657.59 14950 551987758296A095C62F3F91FFEF4F50 551987758296A095C62F3F91FFEF4F50 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56707 10 Original 2013 0003425/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003347/2013 Ordinário 2013 0001757/2013 Orçamentária 2013 0003425/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 41791.25 14951 0795B7FE95DC408AC17351CA1C53D3E1 0795B7FE95DC408AC17351CA1C53D3E1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56708 10 Original 2013 0003426/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003347/2013 Ordinário 2013 0001758/2013 Orçamentária 2013 0003426/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 1391.13 14724 C3512133DB45EE756528D9ECCEB651C4 C3512133DB45EE756528D9ECCEB651C4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56704 10 Original 2013 0003422/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001754/2013 Orçamentária 2013 0003422/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6269.69 13732 22122B38EFE00A94865C5E9797347337 22122B38EFE00A94865C5E9797347337 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56697 10 Original 2013 0003415/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001747/2013 Orçamentária 2013 0003415/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 56667.96 13733 5285556B84C26BEDC2020E1D428BB2C6 5285556B84C26BEDC2020E1D428BB2C6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56698 10 Original 2013 0003416/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001748/2013 Orçamentária 2013 0003416/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 9087.80 13734 9AFA4305C2B8415969F98CDF486E946B 9AFA4305C2B8415969F98CDF486E946B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56699 10 Original 2013 0003417/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001749/2013 Orçamentária 2013 0003417/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2600.13 13735 DC66695F2DE0731ACDCFCB0441BF9400 DC66695F2DE0731ACDCFCB0441BF9400 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56701 10 Original 2013 0003419/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001751/2013 Orçamentária 2013 0003419/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10591.48 13736 219FEE6FB046508E3766156DB77681B5 219FEE6FB046508E3766156DB77681B5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56703 10 Original 2013 0003421/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001753/2013 Orçamentária 2013 0003421/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 26867.12 13737 30C8D7148CC2F3C31CF6522232F1BAB3 30C8D7148CC2F3C31CF6522232F1BAB3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56705 10 Original 2013 0003423/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001755/2013 Orçamentária 2013 0003423/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 899.13 13738 2D167BDD6B5BA32E78EC15855050B326 2D167BDD6B5BA32E78EC15855050B326 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56706 10 Original 2013 0003424/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001756/2013 Orçamentária 2013 0003424/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 990.42 68273 D6EDEFEF6C3DA50633A3E22E8089DD59 D6EDEFEF6C3DA50633A3E22E8089DD59 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56700 10 Original 2013 0003418/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003346/2013 Ordinário 2013 0001750/2013 Orçamentária 2013 0003418/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SMTADS. 184.00 14790 AC8F1C2349701F8D2D7379ED6E218B45 AC8F1C2349701F8D2D7379ED6E218B45 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56702 10 Original 2013 0003420/2013 2013-06-28 06 - Junho 2013 0003348/2013 Ordinário 2013 0001752/2013 Orçamentária 2013 0003420/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3184.46 13739 B41AB0ABCD9ADE770716C725795F4A45 B41AB0ABCD9ADE770716C725795F4A45 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56500 10 Original 2013 0003204/2013 2013-06-18 06 - Junho 2013 0002947/2013 Ordinário 2013 0001682/2013 Orçamentária 2013 0003204/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/13. 1652.62 14952 D97864BFBD5DD4B0D5C27467735F1315 93FD676A30DDCA25718BD68A567E3F16 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56046 10 Original 2013 0002726/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001514/2013 Orçamentária 2013 0002726/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 40654.77 14953 68A51BFB5D29C53547E9A207F3D488FD AA82BD703368E86192DB8EE30477B69D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56047 10 Original 2013 0002727/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002811/2013 Ordinário 2013 0001515/2013 Orçamentária 2013 0002727/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 389.18 14725 804970871ECF9A0A43914C535235DCDB E0F60A36A6B2F5AB655184ED80CE948B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56039 10 Original 2013 0002719/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001507/2013 Orçamentária 2013 0002719/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6160.85 14726 D39DF6DAD0DA6288E948FC2BF09197EF 7AEC2E5C9D6F5BDA5D328F4874BDA97E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56043 10 Original 2013 0002723/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001511/2013 Orçamentária 2013 0002723/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 220.23 13741 3030345D4F10E6DC5EE67759AA00E7FC BA63ACC69F0EEC60CB86241DF2B0B248 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56033 10 Original 2013 0002713/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001501/2013 Orçamentária 2013 0002713/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 57141.48 13742 929E1C940E1B1D9586E314FFF48CA319 DDC66B4BB105026D5DF6C5E3639AA062 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56034 10 Original 2013 0002714/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001502/2013 Orçamentária 2013 0002714/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 9074.49 68271 02DADDD8C4D2D424FE990ABBDBFA359F 458E78F855EA7545CA9BBAC594C2E17C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56038 10 Original 2013 0002718/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001506/2013 Orçamentária 2013 0002718/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SMTADS, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/13. 2054.00 13743 3EEBF64C8D062D21833D8153DABF2441 E5EB9A610FDA91ED6D4FDD01A3577371 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56035 10 Original 2013 0002715/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001503/2013 Orçamentária 2013 0002715/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2750.00 13744 D11FFEA4F1EF638D6F48A529B5EB1599 D366551441447530D600EB8E61AB3A0B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56036 10 Original 2013 0002716/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001504/2013 Orçamentária 2013 0002716/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 635.31 13745 52E78FF4DD891DA9E28108C68E7BC2F0 04AEC2DA1A45EF1AE7B3D076BFDFD6C1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56040 10 Original 2013 0002720/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001508/2013 Orçamentária 2013 0002720/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 26859.92 13746 1DD3A854397FEFB53FE2AB3940F95CB3 DB1558AEB011CF246EA6A67F9040C12F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56041 10 Original 2013 0002721/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001509/2013 Orçamentária 2013 0002721/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3149.63 13747 B59F858682B8CF845D6CE66196085864 50720DCA5C8A19E63A2D94CE785FA37A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56042 10 Original 2013 0002722/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001510/2013 Orçamentária 2013 0002722/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10596.52 13748 6FB2BE1880CBD8EABEC329B3750EF928 83FB4A5ECAB2DD1BA1ED4BF76858CE18 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56044 10 Original 2013 0002724/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001512/2013 Orçamentária 2013 0002724/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1058.80 13749 F5420F23E1A5E28965E261F30F29A7F7 2FB6828AD432C59538253803139CAA58 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56045 10 Original 2013 0002725/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002812/2013 Ordinário 2013 0001513/2013 Orçamentária 2013 0002725/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 590.40 71416 D3E948FF1DD169EFF8DDD251AE08E8B6 C78F0D791DB9E1109B58B260603FF4CC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 56037 10 Original 2013 0002717/2013 2013-05-29 05 - Maio 2013 0002810/2013 Ordinário 2013 0001505/2013 Orçamentária 2013 0002717/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SEMEC-MDE, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/13. 600.00 13740 E3E2FA96B8852EA05CE46DC0706D0654 C97F41BDC55CB7F200788C882E6DD569 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55819 10 Original 2013 0002486/2013 2013-05-16 05 - Maio 2013 0002448/2013 Ordinário 2013 0001425/2013 Orçamentária 2013 0002486/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/13. 1652.62 13824 15921EB309DD298BCDB214461FFC5F66 B8389B579FBCBF56BAF9F80E11EF02D4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55533 10 Original 2013 0002198/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001305/2013 Orçamentária 2013 0002198/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 10196.47 13825 CA9965E8FFBD7B48ED4789A805E70042 1269E09F616977FCEE80FBFCB2EDE23D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55535 10 Original 2013 0002200/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001307/2013 Orçamentária 2013 0002200/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 469.29 13826 BB32294BF258BD3FCC1F93891E107A33 94ADD96489B178C5F7A36CD9726F35CF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55537 10 Original 2013 0002202/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001309/2013 Orçamentária 2013 0002202/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 469.29 14954 B0D477D1EB8A33D11484F7E5F694635A 790ECBB729D6DC9291C396A314CC8548 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55528 10 Original 2013 0002193/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002358/2013 Ordinário 2013 0001300/2013 Orçamentária 2013 0002193/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 36439.48 14955 492E69283365251F3D2D8CF2AE9E3DC1 2E25F05A5077CD7C16BB5BFDF065E64F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55529 10 Original 2013 0002194/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002358/2013 Ordinário 2013 0001301/2013 Orçamentária 2013 0002194/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 699.08 14727 E2ADF35CB996A546ABC66EE09A451487 12F982F8DE4621E73BAE797F272F7DA2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55532 10 Original 2013 0002197/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001304/2013 Orçamentária 2013 0002197/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 6200.13 63115 207DAE4AB199719B794F6AD8D3AFD462 2F6293052860286E55AE135EB26C4F5D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55530 10 Original 2013 0002195/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002358/2013 Ordinário 2013 0001302/2013 Orçamentária 2013 0002195/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE). 119.00 68268 62A8330A10F3F2CAED4B359BBB3219B9 AC66CEED44B25ACE2DCB63615E77C703 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55527 10 Original 2013 0002192/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001299/2013 Orçamentária 2013 0002192/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SMTADS. 1470.00 13751 654EA0C2B1BE8AC5089C7AB5A91A00F8 84A8FD2383F127275BAD409D677FD300 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55522 10 Original 2013 0002187/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001294/2013 Orçamentária 2013 0002187/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 55974.89 13752 360F30C70D1335DA3AC26C38899F26F7 69C50BE739BB5FCFC371460552AB5184 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55523 10 Original 2013 0002188/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001295/2013 Orçamentária 2013 0002188/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 8583.65 13753 683B112D4B1150FC2D1370DD78820C3B FFC1A6E40E808949DC2B6A25A981BC8A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55524 10 Original 2013 0002189/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001296/2013 Orçamentária 2013 0002189/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS. 2711.09 13754 13E9E7F326841FEB41EC4C30E072D195 BB18716971612809007FDB3CF849F6C3 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55525 10 Original 2013 0002190/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001297/2013 Orçamentária 2013 0002190/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 382.17 14791 43D9E85B9A3120C74D8E596B5E11EEDA FECB2BFD161C79F98EE170C3D8A5E357 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55534 10 Original 2013 0002199/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001306/2013 Orçamentária 2013 0002199/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 3220.94 14792 BFDFCD11339AAB13808BC554C230B494 578B057FB5D75B2736C9010377478584 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55536 10 Original 2013 0002201/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001308/2013 Orçamentária 2013 0002201/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 417.88 71417 E9D8CCA616333FB37124236D42A00346 BD9357C3DC08F650F32571B444596019 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55526 10 Original 2013 0002191/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002357/2013 Ordinário 2013 0001298/2013 Orçamentária 2013 0002191/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO). 300.00 13823 57F9034E90078AAC95D13C63E770E322 F873120E835C2A15B74C63A922DB13A8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55531 10 Original 2013 0002196/2013 2013-04-30 04 - Abril 2013 0002359/2013 Ordinário 2013 0001303/2013 Orçamentária 2013 0002196/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS). 27273.19 13750 8A962BD1E29B6308ABB17A1DB52204C1 6AED90D2E0C506261C36F5169358BF52 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 55109 10 Original 2013 0001769/2013 2013-04-15 04 - Abril 2013 0001984/2013 Ordinário 2013 0001115/2013 Orçamentária 2013 0001769/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/13. 1668.65 14956 75A4F605998CA9A0A0B6D7D2B4DC0FD4 75A4F605998CA9A0A0B6D7D2B4DC0FD4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54796 10 Original 2013 0001452/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001816/2013 Ordinário 2013 0001001/2013 Orçamentária 2013 0001452/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 34217.53 14957 0160693AB0F3C46339763906CD164155 0160693AB0F3C46339763906CD164155 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54797 10 Original 2013 0001453/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001816/2013 Ordinário 2013 0001002/2013 Orçamentária 2013 0001453/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 688.38 14728 F3EF1C9A09AD3EE2D12D989C393BCDA9 F3EF1C9A09AD3EE2D12D989C393BCDA9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54790 10 Original 2013 0001446/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000995/2013 Orçamentária 2013 0001446/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6124.53 68267 2470D3439417FEBEA269E7A1931E6923 2470D3439417FEBEA269E7A1931E6923 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54789 10 Original 2013 0001445/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000994/2013 Orçamentária 2013 0001445/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A ESTA PREFEITURA ( AÇÃO SOCIAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 400.00 13756 6D536AE47E1F1BAC57CFAF7463BCBADA 6D536AE47E1F1BAC57CFAF7463BCBADA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54784 10 Original 2013 0001440/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000989/2013 Orçamentária 2013 0001440/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 55712.49 13757 B7AB8CBE393CD31E59B38605E3CA0A09 B7AB8CBE393CD31E59B38605E3CA0A09 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54785 10 Original 2013 0001441/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000990/2013 Orçamentária 2013 0001441/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 8021.68 13758 2A3646E3B56787A95CE774AAA05F4936 2A3646E3B56787A95CE774AAA05F4936 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54786 10 Original 2013 0001442/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000991/2013 Orçamentária 2013 0001442/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2977.59 13759 164A7CA314CC24883FC54C3AE9B5A1C5 164A7CA314CC24883FC54C3AE9B5A1C5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54787 10 Original 2013 0001443/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000992/2013 Orçamentária 2013 0001443/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC ( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 319.47 13760 7104051AB83F460B494CF9451836F931 7104051AB83F460B494CF9451836F931 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54791 10 Original 2013 0001447/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000996/2013 Orçamentária 2013 0001447/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 27505.57 13761 5E9C8B7B6BC257CBEBE67C5A9917B700 5E9C8B7B6BC257CBEBE67C5A9917B700 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54793 10 Original 2013 0001449/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000998/2013 Orçamentária 2013 0001449/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10207.93 13762 83A6210214A53F990FB2A97F308B74A8 83A6210214A53F990FB2A97F308B74A8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54795 10 Original 2013 0001451/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0001000/2013 Orçamentária 2013 0001451/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 575.26 14793 9719621FE919E9964D8A75024B2B2F6A 9719621FE919E9964D8A75024B2B2F6A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54792 10 Original 2013 0001448/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000997/2013 Orçamentária 2013 0001448/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3120.48 14794 059C9F0FCBFA1BB8091CBC96061E26A4 059C9F0FCBFA1BB8091CBC96061E26A4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54794 10 Original 2013 0001450/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001817/2013 Ordinário 2013 0000999/2013 Orçamentária 2013 0001450/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 440.45 71418 54C240857E356AE263AC05FC0437BC89 54C240857E356AE263AC05FC0437BC89 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54788 10 Original 2013 0001444/2013 2013-03-27 03 - Março 2013 0001815/2013 Ordinário 2013 0000993/2013 Orçamentária 2013 0001444/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS A ESTA PREFEITURA (SEMEC-MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 300.00 45686 78E96E64B5E5453E469746A726A3201C 78E96E64B5E5453E469746A726A3201C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54536 10 Original 2013 0001207/2013 2013-03-25 03 - Março 2013 0001754/2013 Ordinário 2013 0000826/2013 Orçamentária 2013 0001207/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.107 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 MULTAS E JUROS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO REPASSE DE INSS RECOLHIDO DA EMPRESA TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 900.07 13755 4EE44141AF9B00BB25B1B23063BC9DB6 4EE44141AF9B00BB25B1B23063BC9DB6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54445 10 Original 2013 0001104/2013 2013-03-15 03 - Março 2013 0001176/2013 Ordinário 2013 0000775/2013 Orçamentária 2013 0001104/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/13. 1652.62 14959 8C5289EB6A96A5719678C0C5CA8FC5CF FBE10EF0C76E94902ADC304F48E341A2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54157 10 Original 2013 0000791/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001297/2013 Ordinário 2013 0000641/2013 Orçamentária 2013 0000791/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 34631.11 14960 A8B77F0D0EDBEB4AE2B19BBC8FE2F7C1 F55367905DC23323A1A8C5181652721A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54158 10 Original 2013 0000792/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001297/2013 Ordinário 2013 0000642/2013 Orçamentária 2013 0000792/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 231.84 14481 12DFF036D97C214589F0FAFC35A79E70 A9ED6AAEE102AC646E39A2281368A1E6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54150 10 Original 2013 0000784/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000634/2013 Orçamentária 2013 0000784/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 5914.27 68266 95BCBFD22C398E01F718CD0EEC0B88CE 9CFF80A6D8A61469ED197E4E322AA2A8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54149 10 Original 2013 0000783/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000633/2013 Orçamentária 2013 0000783/2013 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 - Assistência Social 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIN. DA SECRET. DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NESTA PREFEITURA (AÇÃO SOCIAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 400.00 13780 6067E56D08424BDBE0F781BC3AAAB34F 7DECFA2B211F4E9496193BF5F18E01EC F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54144 10 Original 2013 0000778/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000628/2013 Orçamentária 2013 0000778/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 60250.64 13781 6DB8FDC24C28BE2382E1B2056E72CF32 D1A7AC13833D22ED0A59CDB45D000107 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54145 10 Original 2013 0000779/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000629/2013 Orçamentária 2013 0000779/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1897.38 13782 F0E8903A80C303918DE6EDDE57926AD2 F15C57F571ABD8D8A38F8C32E148CF4F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54146 10 Original 2013 0000780/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000630/2013 Orçamentária 2013 0000780/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1996.88 13783 B06519C08BCE0BBA980B2522DDBB8E16 F2B24DFA22E32D73E1C2D2350F0F04EB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54147 10 Original 2013 0000781/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000631/2013 Orçamentária 2013 0000781/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC ( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 408.74 13784 AB78E23C1134C49FFA52A18C5F4C1210 1456ED1CB4A5F9C98A6DF7574445703A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54151 10 Original 2013 0000785/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000635/2013 Orçamentária 2013 0000785/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 27484.43 13785 9F026EA4C02BF7C9BABC33848E6687C8 628F0238E2EB47AC8427D2662038211A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54153 10 Original 2013 0000787/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000637/2013 Orçamentária 2013 0000787/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10658.01 13786 453732FC7818A473597192E7915AD81F 1FA745739BCE1D0E8D92AD652B7298A5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54154 10 Original 2013 0000788/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000638/2013 Orçamentária 2013 0000788/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 484.42 13787 0199C2C1AE19B5F5AB14E7E66A110DA5 D2E54F9D5677DA29D0701F098429CC79 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54156 10 Original 2013 0000790/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000640/2013 Orçamentária 2013 0000790/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-PROFESSORES-EDUCAÇAO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 445.37 14819 737D767FECD3B7921D6F289D7466247C 5F8B7612AAFDC2FDC95D098519E44267 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54152 10 Original 2013 0000786/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000636/2013 Orçamentária 2013 0000786/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -EDUCAÇÃO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 3400.15 14820 E1070F06A26C2F5518BF511631BBE3D8 CE179844F3EA4725EDFA9C6EEA3B3638 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54155 10 Original 2013 0000789/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001298/2013 Ordinário 2013 0000639/2013 Orçamentária 2013 0000789/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB-AUXILIARES-EDUCAÇAO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 220.23 71406 748048235C5EE92FF154BA65A60C62D0 B977EDDA110A4ED0EB60592419D2859F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 54148 10 Original 2013 0000782/2013 2013-02-28 02 - Fevereiro 2013 0001296/2013 Ordinário 2013 0000632/2013 Orçamentária 2013 0000782/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.007 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS AUTÔNOMOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS NESTA PREFEITURA (SEMEC-MANUTENÇÃO DO ENSINO) PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 238.20 13779 B2947A25C8EE49CCD957E94C69A54664 404F8BA0186DB853637CF366E833F1F6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53914 10 Original 2013 0000539/2013 2013-02-18 02 - Fevereiro 2013 0000985/2013 Ordinário 2013 0000474/2013 Orçamentária 2013 0000539/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL RECOLHIMENTO DE INSS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE COLATINA QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/13. 2518.62 14958 8C55D8385B1BE80049F4A7048BF5D4E9 8C55D8385B1BE80049F4A7048BF5D4E9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53808 10 Original 2013 0000446/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000840/2013 Ordinário 2013 0000351/2013 Orçamentária 2013 0000446/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0022 - SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SESAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMSA (FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 31666.38 14732 28680379A1A740F3E565A526CE2E32AB 28680379A1A740F3E565A526CE2E32AB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53797 10 Original 2013 0000222/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000436/2013 Orçamentária 2013 0000222/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES-EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 446.80 14733 5931A82058F8768ED8857632863041B1 5931A82058F8768ED8857632863041B1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53804 10 Original 2013 0000442/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000347/2013 Orçamentária 2013 0000442/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.084 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11020000 - FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (40%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2475.91 13770 871FC219ED2521628905EDB65C078723 871FC219ED2521628905EDB65C078723 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53798 10 Original 2013 0000223/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000437/2013 Orçamentária 2013 0000223/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 469.29 13771 00C38174B4E6F10A75E4DBD78D965C28 00C38174B4E6F10A75E4DBD78D965C28 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53799 10 Original 2013 0000224/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000438/2013 Orçamentária 2013 0000224/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES-ENSINO INFANTIL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1264.06 13772 E2843FBDCB8AE762400D4867DE3BD7B4 E2843FBDCB8AE762400D4867DE3BD7B4 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53800 10 Original 2013 0000438/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000343/2013 Orçamentária 2013 0000438/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 50228.85 13773 7D138028CEB7CB0A300E23A5887731AF 7D138028CEB7CB0A300E23A5887731AF F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53801 10 Original 2013 0000439/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000344/2013 Orçamentária 2013 0000439/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 6756.56 13774 15D355C5C33B0CF7F1D09282E06FEF49 15D355C5C33B0CF7F1D09282E06FEF49 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53802 10 Original 2013 0000440/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000345/2013 Orçamentária 2013 0000440/2013 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09 - Previdência Social 271 - Previdência Básica 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.082 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NAO VINCULADAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 10000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA MUNICIPAL, SEMAF, SEMUR,SEMAG, SEMAM E SEMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1986.90 13775 07A13C920234CD06C322B6CBC9533B31 07A13C920234CD06C322B6CBC9533B31 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53803 10 Original 2013 0000441/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000839/2013 Ordinário 2013 0000346/2013 Orçamentária 2013 0000441/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 010 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 271 - Previdência Básica 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 2.083 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/ADM. GERAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC ( MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 771.13 13776 B7434D772DDA51375758FD352B87AAAD B7434D772DDA51375758FD352B87AAAD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53805 10 Original 2013 0000443/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000348/2013 Orçamentária 2013 0000443/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0015 - MANUTENÇAO DE MODERNIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENS. FUNDAMENTAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 16312.56 13777 1EF6E9FEB037FD1D83E6A076C75D7BAB 1EF6E9FEB037FD1D83E6A076C75D7BAB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53806 10 Original 2013 0000444/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000349/2013 Orçamentária 2013 0000444/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB/EDUC. INFNTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11010000 - MDE Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- AUXILIARES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2683.19 13778 D21CC49E123E6E1959B87B38EAA26EBD D21CC49E123E6E1959B87B38EAA26EBD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 20 Liquidação 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 53807 10 Original 2013 0000445/2013 2013-01-31 01 - Janeiro 2013 0000841/2013 Ordinário 2013 0000350/2013 Orçamentária 2013 0000445/2013 007 - SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 12 - Educação 365 - Educação Infantil 0014 - MANUTENÇAO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.088 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUC. INFANTIL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS 11030000 - FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (60%) Jurídica INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 29.979.036/0059-67 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ESTIMATIVO DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB- PROFESSORES -ENSINO INFANTIL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 10960.80