12529446 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 196621 10 Original 2024 0000579/2024 2024-04-12 04 - Abril 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000165/2024 Orçamentária 2024 0000486/2024 O Orçamentário 2024 0000579/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica GOLDENPLUS - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda 17.472.278/0001-64 Compras 2024 0000030/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-11-27 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 030/2024 AE 085/2024 AFE 085/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2023) 308.26 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529452 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 196637 10 Original 2024 0000595/2024 2024-04-12 04 - Abril 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000170/2024 Orçamentária 2024 0000488/2024 O Orçamentário 2024 0000595/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 94.389.400/0001-84 Compras 2024 0000035/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 035/2024 AE 090/2024 AFE 090/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023) 1806.56 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529464 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 196638 10 Original 2024 0000596/2024 2024-04-12 04 - Abril 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000174/2024 Orçamentária 2024 0000489/2024 O Orçamentário 2024 0000596/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 46.884.097/0001-43 Compras 2024 0000039/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 039/2024 AE 094/2024 AFE 094/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023) 233.30 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526539 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 196556 10 Original 2024 0000577/2024 2024-04-12 04 - Abril 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000528/2024 O Orçamentário 2024 0000577/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 04/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12531666 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 196488 10 Original 2024 0000567/2024 2024-04-10 04 - Abril 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000356/2024 Orçamentária 2024 0000504/2024 O Orçamentário 2024 0000567/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 200/2024 AFE 199/2024 MARÇO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 205991.73 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529668 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 196400 10 Original 2024 0001847/2024 2024-04-05 04 - Abril 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000478/2024 Orçamentária 2024 0001538/2024 O Orçamentário 2024 0001847/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 4583.34 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529673 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 196402 10 Original 2024 0001849/2024 2024-04-05 04 - Abril 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000479/2024 Orçamentária 2024 0001540/2024 O Orçamentário 2024 0001849/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 52.08 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529663 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 196401 10 Original 2024 0001848/2024 2024-04-05 04 - Abril 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000477/2024 Orçamentária 2024 0001539/2024 O Orçamentário 2024 0001848/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 2864.58 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526538 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 196263 10 Original 2024 0000531/2024 2024-04-02 04 - Abril 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000407/2024 O Orçamentário 2024 0000531/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 03/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529437 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195941 10 Original 2024 0000481/2024 2024-03-25 03 - Março 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000162/2024 Orçamentária 2024 0000370/2024 O Orçamentário 2024 0000481/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000027/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-12-26 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 027/2024 AE 082/2024 AFE 082/2024 (PREGÃO 032/2023 PROCESSO Nº 2237/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2023) 482.14 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529457 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195940 10 Original 2024 0000480/2024 2024-03-25 03 - Março 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000171/2024 Orçamentária 2024 0000369/2024 O Orçamentário 2024 0000480/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000036/2024 2024-02-08 2024-02-08 2024-10-31 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 036/2024 AE 091/2024 AFE 091/2024 (PREGÃO 024/2023 PROCESSO Nº 728/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023) 1562.03 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529459 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195939 10 Original 2024 0000479/2024 2024-03-25 03 - Março 2024 0000669/2024 Ordinário 2024 0000173/2024 Orçamentária 2024 0000368/2024 O Orçamentário 2024 0000479/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Compras 2024 0000038/2024 2024-02-09 2024-02-09 2024-11-27 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL CONTRATO 038/2024 AE 093/2024 AFE 093/2024 (PREGÃO 028/2023 PROCESSO Nº 2233/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2023) 308.26 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12530711 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195818 10 Original 2024 0000460/2024 2024-03-20 03 - Março 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000264/2024 Orçamentária 2024 0000392/2024 O Orçamentário 2024 0000460/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 145/2024 AFE 144/2024 FEVEREIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 179421.48 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529670 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 195699 10 Original 2024 0001357/2024 2024-03-15 03 - Março 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000478/2024 Orçamentária 2024 0001004/2024 O Orçamentário 2024 0001357/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 13750.02 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529671 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 195700 10 Original 2024 0001358/2024 2024-03-15 03 - Março 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000479/2024 Orçamentária 2024 0001005/2024 O Orçamentário 2024 0001358/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 156.24 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529661 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 195698 10 Original 2024 0001356/2024 2024-03-15 03 - Março 2023 0008414/2023 Ordinário 2024 0000477/2024 Orçamentária 2024 0001003/2024 O Orçamentário 2024 0001356/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000153/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável SEMMA - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetiv 8593.74 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526512 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195647 10 Original 2024 0000427/2024 2024-03-14 03 - Março 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 Orçamentária 2024 0000332/2024 O Orçamentário 2024 0000427/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 3/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 2416.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526525 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195686 10 Original 2024 0000439/2024 2024-03-14 03 - Março 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000333/2024 O Orçamentário 2024 0000439/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 MARÇO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526543 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195687 10 Original 2024 0000440/2024 2024-03-14 03 - Março 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000335/2024 O Orçamentário 2024 0000440/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 - LRPD MARÇO/2024 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 11250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529481 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195585 10 Original 2024 0000404/2024 2024-03-13 03 - Março 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000181/2024 Orçamentária 2024 0000336/2024 O Orçamentário 2024 0000404/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 MARÇO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529492 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195651 10 Original 2024 0000407/2024 2024-03-13 03 - Março 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000182/2024 Orçamentária 2024 0000337/2024 O Orçamentário 2024 0000407/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 MARÇO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526513 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195584 10 Original 2024 0000403/2024 2024-03-13 03 - Março 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 Orçamentária 2024 0000331/2024 O Orçamentário 2024 0000403/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 3/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 4047.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526547 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195611 10 Original 2024 0000401/2024 2024-03-12 03 - Março 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000334/2024 O Orçamentário 2024 0000401/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (PARCELA 3/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 48000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526542 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195284 10 Original 2024 0000361/2024 2024-03-04 03 - Março 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000254/2024 O Orçamentário 2024 0000361/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 02/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526545 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 195020 10 Original 2024 0000312/2024 2024-02-28 02 - Fevereiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000244/2024 O Orçamentário 2024 0000312/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 - LRPD (JANEIRO/2024 E FEVEREIRO/2024) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 22500.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529482 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194942 10 Original 2024 0000291/2024 2024-02-23 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000181/2024 Orçamentária 2024 0000206/2024 O Orçamentário 2024 0000291/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 101/2024 AFE 101/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529491 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194964 10 Original 2024 0000294/2024 2024-02-23 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Estimativo 2024 0000182/2024 Orçamentária 2024 0000207/2024 O Orçamentário 2024 0000294/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 102/2024 AFE 102/2024 FEVEREIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526511 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194941 10 Original 2024 0000290/2024 2024-02-23 02 - Fevereiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 Orçamentária 2024 0000183/2024 O Orçamentário 2024 0000290/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 2/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 2416.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526514 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194940 10 Original 2024 0000289/2024 2024-02-23 02 - Fevereiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 Orçamentária 2024 0000182/2024 O Orçamentário 2024 0000289/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 2/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 4047.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526526 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194965 10 Original 2024 0000295/2024 2024-02-23 02 - Fevereiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000184/2024 O Orçamentário 2024 0000295/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 FEVEREIRO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526527 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194988 10 Original 2024 0000253/2024 2024-02-20 02 - Fevereiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000057/2024 O Orçamentário 2024 0000253/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 JANEIRO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526546 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194853 10 Original 2024 0000252/2024 2024-02-20 02 - Fevereiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000215/2024 O Orçamentário 2024 0000252/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 PARCELA 2/12 (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 48000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12529148 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194675 10 Original 2024 0000223/2024 2024-02-16 02 - Fevereiro 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000134/2024 Orçamentária 2024 0000161/2024 O Orçamentário 2024 0000223/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 056/2024 AFE 056/2024 JANEIRO/2024 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 182644.62 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526541 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 194592 10 Original 2024 0000191/2024 2024-02-05 02 - Fevereiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000067/2024 Orçamentária 2024 0000146/2024 O Orçamentário 2024 0000191/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 021/2024 AFE 031/2024 (PARCELA 01/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 43000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526606 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193956 10 Original 2024 0000072/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0000657/2023 Ordinário 2024 0000078/2024 Orçamentária 2024 0000059/2024 O Orçamentário 2024 0000072/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 032/2024 AFE 033/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526611 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193800 10 Original 2024 0000068/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0000657/2023 Ordinário 2024 0000079/2024 Orçamentária 2024 0000058/2024 O Orçamentário 2024 0000068/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 033/2024 AFE 013/2024 JANEIRO/2024 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526510 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193798 10 Original 2024 0000066/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000063/2024 Orçamentária 2024 0000056/2024 O Orçamentário 2024 0000066/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 (PARCELA 1/07) CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023 2416.19 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526516 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193797 10 Original 2024 0000065/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000064/2024 Orçamentária 2024 0000055/2024 O Orçamentário 2024 0000065/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 018/2024 AFE 004/2024 (PARCELA 1/07) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 4047.11 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526523 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193796 10 Original 2024 0000064/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000065/2024 Orçamentária 2024 0000054/2024 O Orçamentário 2024 0000064/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 019/2024 AFE 005/2024 (PARCELA 01/01) (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451) 845.67 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526524 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193799 10 Original 2024 0000067/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000057/2024 O Orçamentário 2024 0000067/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 020/2023 AFE 006/2024 JANEIRO/2024 (CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023) 8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526528 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 4705 30 Anulação 2024 0000001/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0008451/2023 Global 2024 0000066/2024 Orçamentária 2024 0000057/2024 O Orçamentário 2024 0000067/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000275/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável ANULAÇÃO DE PAGAMENTO POR LANÇAMENTO EM FONTE INDEVIDA. -8250.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526544 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193959 10 Original 2024 0000075/2024 2024-01-22 01 - Janeiro 2023 0008412/2023 Global 2024 0000068/2024 Orçamentária 2024 0000078/2024 O Orçamentário 2024 0000075/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000274/2023 2023-12-27 2024-01-01 2024-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 022/2024 AFE 007/2024 (PARCELA 01/12) (CONTRATO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 8412/2023) 48000.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12526417 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193809 10 Original 2024 0000042/2024 2024-01-18 01 - Janeiro 2023 0002647/2023 Ordinário 2024 0000048/2024 Orçamentária 2024 0000040/2024 O Orçamentário 2024 0000042/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 002/2024 AFE 002/2024 DEZEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 184710.73 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12525613 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 193725 10 Original 2024 0000059/2024 2024-01-12 01 - Janeiro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0007925/2023 RPP Restos a Pagar Processados 2024 0000059/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 5083.36 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12525614 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 193726 10 Original 2024 0000060/2024 2024-01-12 01 - Janeiro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0007926/2023 RPP Restos a Pagar Processados 2024 0000060/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 3750.00 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12525615 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 193727 10 Original 2024 0000061/2024 2024-01-12 01 - Janeiro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0007927/2023 RPP Restos a Pagar Processados 2024 0000061/2024 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 166.70 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12525962 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193686 10 Original 2024 0000004/2024 2024-01-09 01 - Janeiro 2023 0003024/2023 Ordinário 2023 0001300/2023 Orçamentária 2023 0002362/2023 RPP Restos a Pagar Processados 2024 0000004/2024 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 667/2023 AFE 668/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 39945.61 2024-04-19 00:02:16 AGAPE 12217706 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 193362 10 Original 2023 0002569/2023 2023-12-27 12 - Dezembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0001257/2023 Orçamentária 2023 0002289/2023 O Orçamentário 2023 0002569/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável Empenho referente ao Incremento de recursos financeiros destinados à Rede de Atenção às Urgências - RUE, para o fortalecimento das ações específicas inerentes ao componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), cujo gerenciamento do SAMU192, vem sendo realizado por meio do CIM NOROESTE. (RESOLUÇÃO nº 232/2022 e RESOLUÇÃO nº 237/2022 CIB/SUS-ES) AE 662/2023 AFE 662/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 20964.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217353 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 192457 10 Original 2023 0002364/2023 2023-12-13 12 - Dezembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0001228/2023 Orçamentária 2023 0002217/2023 O Orçamentário 2023 0002364/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 657/2023 AFE 648/2023 NOVEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 200399.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12217348 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 192473 10 Original 2023 0002380/2023 2023-12-11 12 - Dezembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0001227/2023 Orçamentária 2023 0002191/2023 O Orçamentário 2023 0002380/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 658/2023 AFE 649/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 38000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200544 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 192474 10 Original 2023 0002381/2023 2023-12-11 12 - Dezembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0002194/2023 O Orçamentário 2023 0002381/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214693 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 192466 10 Original 2023 0002373/2023 2023-12-11 12 - Dezembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001039/2023 Orçamentária 2023 0002192/2023 O Orçamentário 2023 0002373/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214698 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 192472 10 Original 2023 0002379/2023 2023-12-11 12 - Dezembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001040/2023 Orçamentária 2023 0002193/2023 O Orçamentário 2023 0002379/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 DEZEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12216493 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 191782 10 Original 2023 0002233/2023 2023-11-27 11 - Novembro 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0001156/2023 Orçamentária 2023 0002063/2023 O Orçamentário 2023 0002233/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 628/2023 AFE 627/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 60000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200545 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 191509 10 Original 2023 0002168/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001982/2023 O Orçamentário 2023 0002168/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214694 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 191505 10 Original 2023 0002164/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001039/2023 Orçamentária 2023 0001980/2023 O Orçamentário 2023 0002164/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 576/2023 AFE 575/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214697 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 191508 10 Original 2023 0002167/2023 2023-11-17 11 - Novembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0001040/2023 Orçamentária 2023 0001981/2023 O Orçamentário 2023 0002167/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 577/2023 AFE 576/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12215882 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 191379 10 Original 2023 0002140/2023 2023-11-14 11 - Novembro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001109/2023 Orçamentária 2023 0001983/2023 O Orçamentário 2023 0002140/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 595/2023 AFE 594/2023 OUTUBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 191038.78 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203542 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 190692 10 Original 2023 0007256/2023 2023-10-26 10 - Outubro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0006331/2023 O Orçamentário 2023 0007256/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 5083.36 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203543 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 190691 10 Original 2023 0007255/2023 2023-10-26 10 - Outubro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0006330/2023 O Orçamentário 2023 0007255/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. referente SETEMBRO E OUTUBRO /2023. 3750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203558 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 190693 10 Original 2023 0007257/2023 2023-10-26 10 - Outubro 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0006332/2023 O Orçamentário 2023 0007257/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 166.66 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208915 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 190412 10 Original 2023 0001967/2023 2023-10-17 10 - Outubro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000649/2023 Orçamentária 2023 0001805/2023 O Orçamentário 2023 0001967/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208919 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 190442 10 Original 2023 0001972/2023 2023-10-17 10 - Outubro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000650/2023 Orçamentária 2023 0001806/2023 O Orçamentário 2023 0001972/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200541 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 190439 10 Original 2023 0001969/2023 2023-10-17 10 - Outubro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001804/2023 O Orçamentário 2023 0001969/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214399 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 190438 10 Original 2023 0001968/2023 2023-10-17 10 - Outubro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001020/2023 Orçamentária 2023 0001790/2023 O Orçamentário 2023 0001968/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável Histórico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 559/2023 AFE 558/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 56177.28 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12214404 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 190411 10 Original 2023 0001966/2023 2023-10-17 10 - Outubro 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0001021/2023 Orçamentária 2023 0001791/2023 O Orçamentário 2023 0001966/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável Histórico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 560/2023 AFE 559/2023 SETEMBRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 126966.08 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212995 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 189420 10 Original 2023 0001722/2023 2023-09-14 09 - Setembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000923/2023 Orçamentária 2023 0001597/2023 O Orçamentário 2023 0001722/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 508/2023 AFE 501/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 54513.60 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212998 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 189373 10 Original 2023 0001719/2023 2023-09-14 09 - Setembro 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000924/2023 Orçamentária 2023 0001598/2023 O Orçamentário 2023 0001719/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 509/2023 AFE 502/2023 AGOSTO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 131095.16 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208914 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 189374 10 Original 2023 0001720/2023 2023-09-14 09 - Setembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000649/2023 Orçamentária 2023 0001621/2023 O Orçamentário 2023 0001720/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208922 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 189419 10 Original 2023 0001721/2023 2023-09-14 09 - Setembro 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000650/2023 Orçamentária 2023 0001622/2023 O Orçamentário 2023 0001721/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200543 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 189422 10 Original 2023 0001724/2023 2023-09-14 09 - Setembro 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001620/2023 O Orçamentário 2023 0001724/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203541 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 188781 10 Original 2023 0005997/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0005024/2023 O Orçamentário 2023 0005997/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. REFERENTE MES JUNHO, JULHO, AGOSTO/2023. 7624.98 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203544 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 188783 10 Original 2023 0005999/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0005026/2023 O Orçamentário 2023 0005999/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 5625.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203557 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 188782 10 Original 2023 0005998/2023 2023-08-31 08 - Agosto 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0005025/2023 O Orçamentário 2023 0005998/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de 249.99 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212136 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188704 10 Original 2023 0001611/2023 2023-08-29 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000859/2023 Orçamentária 2023 0001475/2023 O Orçamentário 2023 0001611/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 497/2023 AFE 496/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 2406.07 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212140 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188702 10 Original 2023 0001610/2023 2023-08-29 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000860/2023 Orçamentária 2023 0001476/2023 O Orçamentário 2023 0001610/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 498/2023 AFE 497/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 34838.74 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212135 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188703 10 Original 2023 0001609/2023 2023-08-28 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000859/2023 Orçamentária 2023 0001475/2023 O Orçamentário 2023 0001609/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 497/2023 AFE 496/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 16818.52 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12212139 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188701 10 Original 2023 0001608/2023 2023-08-28 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000860/2023 Orçamentária 2023 0001476/2023 O Orçamentário 2023 0001608/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 498/2023 AFE 497/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 244991.06 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207260 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188606 10 Original 2023 0001566/2023 2023-08-24 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001469/2023 O Orçamentário 2023 0001566/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 DEZEMBRO CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211068 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188356 10 Original 2023 0001521/2023 2023-08-14 08 - Agosto 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0000797/2023 Orçamentária 2023 0001354/2023 O Orçamentário 2023 0001521/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 443/2023 AFE 442/2023 JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 139057.75 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208913 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188336 10 Original 2023 0001501/2023 2023-08-11 08 - Agosto 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000649/2023 Orçamentária 2023 0001392/2023 O Orçamentário 2023 0001501/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 396/2023 AFE 395/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208920 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188340 10 Original 2023 0001505/2023 2023-08-11 08 - Agosto 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000650/2023 Orçamentária 2023 0001393/2023 O Orçamentário 2023 0001505/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 397/2023 AFE 396/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200542 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188349 10 Original 2023 0001514/2023 2023-08-11 08 - Agosto 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001394/2023 O Orçamentário 2023 0001514/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12211062 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188343 10 Original 2023 0001508/2023 2023-08-11 08 - Agosto 2023 0002647/2023 Ordinário 2023 0000796/2023 Orçamentária 2023 0001353/2023 O Orçamentário 2023 0001508/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 442/2023 AFE 441/2023 (PORTARIA Nº 3.874/2020 COVID-19) JULHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 53241.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207251 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188192 10 Original 2023 0001496/2023 2023-08-10 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0001412/2023 O Orçamentário 2023 0001496/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207258 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 188191 10 Original 2023 0001495/2023 2023-08-10 08 - Agosto 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001411/2023 O Orçamentário 2023 0001495/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 NOVEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207252 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187543 10 Original 2023 0001371/2023 2023-07-27 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0001268/2023 O Orçamentário 2023 0001371/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207259 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187472 10 Original 2023 0001358/2023 2023-07-24 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001260/2023 O Orçamentário 2023 0001358/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 OUTUBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200540 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187419 10 Original 2023 0001341/2023 2023-07-20 07 - Julho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0001190/2023 O Orçamentário 2023 0001341/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204955 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187401 10 Original 2023 0001323/2023 2023-07-20 07 - Julho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000406/2023 Orçamentária 2023 0001188/2023 O Orçamentário 2023 0001323/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204959 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187402 10 Original 2023 0001324/2023 2023-07-20 07 - Julho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000407/2023 Orçamentária 2023 0001189/2023 O Orçamentário 2023 0001324/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207257 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187283 10 Original 2023 0001301/2023 2023-07-17 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001236/2023 O Orçamentário 2023 0001301/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207940 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187172 10 Original 2023 0001283/2023 2023-07-13 07 - Julho 2023 0003583/2023 Ordinário 2023 0000598/2023 Orçamentária 2023 0001034/2023 O Orçamentário 2023 0001283/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA 71.505.564/0001-24 Compras 2023 0000146/2023 2023-06-05 2023-06-05 2023-06-09 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 146/2023 AE 363/2023 AFE 362/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2022) 1691.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207958 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187106 10 Original 2023 0001267/2023 2023-07-11 07 - Julho 2023 0003574/2023 Ordinário 2023 0000603/2023 Orçamentária 2023 0001035/2023 O Orçamentário 2023 0001267/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Compras 2023 0000148/2023 2023-06-05 2023-06-05 2023-06-09 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - CONTRATO 148/2023 AE 368/2023 AFE 367/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2022) 2317.05 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209087 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187097 10 Original 2023 0001258/2023 2023-07-11 07 - Julho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000694/2023 Orçamentária 2023 0001128/2023 O Orçamentário 2023 0001258/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 407/2023 AFE 406/2023 (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) JUNHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 57229.90 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12209088 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187096 10 Original 2023 0001257/2023 2023-07-11 07 - Julho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000695/2023 Orçamentária 2023 0001129/2023 O Orçamentário 2023 0001257/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 408/2023 AFE 407/2023 JUNHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 80913.45 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207048 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 187098 10 Original 2023 0001259/2023 2023-07-11 07 - Julho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000531/2023 Orçamentária 2023 0001127/2023 O Orçamentário 2023 0001259/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 336/2023 AFE 336/2023 JUNHO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 47562.35 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201674 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186990 10 Original 2023 0001247/2023 2023-07-10 07 - Julho 2023 0001107/2023 Ordinário 2023 0000244/2023 Orçamentária 2023 0001002/2023 O Orçamentário 2023 0001247/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica ALG Brasil Comércio e Industria de Produtos 11.495.858/0001-90 Compras 2023 0000086/2023 2023-02-23 2023-02-23 2024-02-23 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - AE 158/2023 CONTRATO 086/2023 AFE 156/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022) 7235.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207253 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186960 10 Original 2023 0001233/2023 2023-07-06 07 - Julho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0001156/2023 O Orçamentário 2023 0001233/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 SETEMBRO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207271 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186465 10 Original 2023 0001159/2023 2023-06-28 06 - Junho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001078/2023 O Orçamentário 2023 0001159/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204954 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186325 10 Original 2023 0001117/2023 2023-06-22 06 - Junho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000406/2023 Orçamentária 2023 0000972/2023 O Orçamentário 2023 0001117/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204960 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186329 10 Original 2023 0001121/2023 2023-06-22 06 - Junho 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000407/2023 Orçamentária 2023 0000971/2023 O Orçamentário 2023 0001121/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200513 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186293 10 Original 2023 0001081/2023 2023-06-21 06 - Junho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000166/2023 Orçamentária 2023 0000984/2023 O Orçamentário 2023 0001081/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 PARCELA 02/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023 7369.24 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200517 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186294 10 Original 2023 0001082/2023 2023-06-21 06 - Junho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000167/2023 Orçamentária 2023 0000985/2023 O Orçamentário 2023 0001082/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 PARCELA 02/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023 12137.33 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200539 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186320 10 Original 2023 0001093/2023 2023-06-21 06 - Junho 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000986/2023 O Orçamentário 2023 0001093/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207270 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186231 10 Original 2023 0001064/2023 2023-06-19 06 - Junho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0001023/2023 O Orçamentário 2023 0001064/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12208388 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186137 10 Original 2023 0001058/2023 2023-06-16 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000613/2023 Orçamentária 2023 0000983/2023 O Orçamentário 2023 0001058/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260200000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. (PORTARIA Nº 1.666/2020 COVID-19) AE 379/2023 AFE 373/2023 MAIO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 54515.13 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207045 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186135 10 Original 2023 0001056/2023 2023-06-16 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000530/2023 Orçamentária 2023 0000958/2023 O Orçamentário 2023 0001056/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 335/2023 AFE 335/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 MAIO/2023 85000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207047 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186136 10 Original 2023 0001057/2023 2023-06-16 06 - Junho 2023 0002647/2023 Estimativo 2023 0000531/2023 Orçamentária 2023 0000959/2023 O Orçamentário 2023 0001057/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000120/2023 2023-05-04 2023-05-04 2024-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 336/2023 AFE 336/2023 MAIO/2023 PROCESSO ADM Nº 2647/2023 CONTRATO 120/2023 67437.65 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207269 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 186000 10 Original 2023 0001030/2023 2023-06-13 06 - Junho 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000549/2023 Orçamentária 2023 0000982/2023 O Orçamentário 2023 0001030/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12207254 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 185419 10 Original 2023 0000908/2023 2023-05-30 05 - Maio 2023 0003024/2023 Estimativo 2023 0000548/2023 Orçamentária 2023 0000863/2023 O Orçamentário 2023 0000908/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000134/2023 2023-05-17 2023-05-17 2023-12-31 Não Aplicável Histórico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 347/2023 AFE 346/2023 AGOSTO/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200536 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 185319 10 Original 2023 0000881/2023 2023-05-24 05 - Maio 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000796/2023 O Orçamentário 2023 0000881/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204952 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 185310 10 Original 2023 0000877/2023 2023-05-24 05 - Maio 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000406/2023 Orçamentária 2023 0000797/2023 O Orçamentário 2023 0000877/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203539 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 185272 10 Original 2023 0003597/2023 2023-05-23 05 - Maio 2022 0008627/2022 Global 2023 0000983/2023 Orçamentária 2023 0002688/2023 O Orçamentário 2023 0003597/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de. REF MES DE JANEIRTO A MAIO DE 2023. 12708.30 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203546 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 185273 10 Original 2023 0003598/2023 2023-05-23 05 - Maio 2022 0008627/2022 Global 2023 0000984/2023 Orçamentária 2023 0002689/2023 O Orçamentário 2023 0003598/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de REF MES DE JANEIRO A MAIO DE 2023. 9375.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203555 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 185274 10 Original 2023 0003599/2023 2023-05-23 05 - Maio 2022 0008627/2022 Global 2023 0000985/2023 Orçamentária 2023 0002690/2023 O Orçamentário 2023 0003599/2023 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 542 - Controle Ambiental 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000004/2023 2023-01-03 2023-01-03 2023-12-31 Não Aplicável SEMMA - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS , nos termos do art. 8° da Lei n° 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara de REF MES DE JANEIRO A MAIO DE 2023. 416.65 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204965 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 185301 10 Original 2023 0000875/2023 2023-05-22 05 - Maio 2023 0000657/2023 Estimativo 2023 0000407/2023 Orçamentária 2023 0000798/2023 O Orçamentário 2023 0000875/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204122 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 185042 10 Original 2023 0000806/2023 2023-05-15 05 - Maio 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000374/2023 Orçamentária 2023 0000707/2023 O Orçamentário 2023 0000806/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 249/2023 AFE 247/2023 ABRIL/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 177395.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199036 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 185102 10 Original 2023 0000811/2023 2023-05-15 05 - Maio 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000793/2023 O Orçamentário 2023 0000811/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 JULHO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199035 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 184760 10 Original 2023 0000749/2023 2023-05-04 05 - Maio 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000735/2023 O Orçamentário 2023 0000749/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 JUNHO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200537 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 184199 10 Original 2023 0000653/2023 2023-04-24 04 - Abril 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000566/2023 O Orçamentário 2023 0000653/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 8250.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199054 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 184239 10 Original 2023 0000658/2023 2023-04-24 04 - Abril 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000648/2023 O Orçamentário 2023 0000658/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200559 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 184151 10 Original 2023 0000641/2023 2023-04-20 04 - Abril 2023 0000657/2023 Global 2023 0000170/2023 Orçamentária 2023 0000591/2023 O Orçamentário 2023 0000641/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200570 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 184189 10 Original 2023 0000642/2023 2023-04-20 04 - Abril 2023 0000657/2023 Global 2023 0000171/2023 Orçamentária 2023 0000592/2023 O Orçamentário 2023 0000642/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199033 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 184177 10 Original 2023 0000626/2023 2023-04-19 04 - Abril 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000638/2023 O Orçamentário 2023 0000626/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 MAIO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12204117 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 183878 10 Original 2023 0000574/2023 2023-04-11 04 - Abril 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000373/2023 Orçamentária 2023 0000534/2023 O Orçamentário 2023 0000574/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 248/2023 AFE 246/2023 MARÇO/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 143670.41 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199034 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 183628 10 Original 2023 0000540/2023 2023-03-31 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000516/2023 O Orçamentário 2023 0000540/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199053 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 183646 10 Original 2023 0000541/2023 2023-03-31 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000517/2023 O Orçamentário 2023 0000541/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 ABRIL/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201675 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 183586 10 Original 2023 0000494/2023 2023-03-29 03 - Março 2023 0001107/2023 Ordinário 2023 0000245/2023 Orçamentária 2023 0000455/2023 O Orçamentário 2023 0000494/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica BHDENTAL COOOMERCIAL EIRELLI 29.312.896/0001-26 Compras 2023 0000087/2023 2023-02-24 2023-02-24 2024-02-24 Não Aplicável AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 159/2023 CONTRATO 087/2023 AFE 157/2023 (PE 010/2022; ATA REGISTRO PREÇO Nº 061/2022; PROCESSO Nº 1366/2022) 2750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200555 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 183220 10 Original 2023 0000468/2023 2023-03-22 03 - Março 2023 0000657/2023 Global 2023 0000170/2023 Orçamentária 2023 0000375/2023 O Orçamentário 2023 0000468/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200569 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 183239 10 Original 2023 0000471/2023 2023-03-22 03 - Março 2023 0000657/2023 Global 2023 0000171/2023 Orçamentária 2023 0000376/2023 O Orçamentário 2023 0000471/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200005 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182782 10 Original 2023 0000386/2023 2023-03-09 03 - Março 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000161/2023 Orçamentária 2023 0000319/2023 O Orçamentário 2023 0000386/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 FEVEREIRO/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 171149.09 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200535 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182781 10 Original 2023 0000385/2023 2023-03-09 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000168/2023 Orçamentária 2023 0000298/2023 O Orçamentário 2023 0000385/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 24750.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200511 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182723 10 Original 2023 0000370/2023 2023-03-07 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000166/2023 Orçamentária 2023 0000296/2023 O Orçamentário 2023 0000370/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 PARCELA 01/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023 7369.24 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200519 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182724 10 Original 2023 0000371/2023 2023-03-07 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000167/2023 Orçamentária 2023 0000297/2023 O Orçamentário 2023 0000371/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 PARCELA 01/02-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023 12137.33 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200550 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182725 10 Original 2023 0000372/2023 2023-03-07 03 - Março 2023 0000729/2023 Global 2023 0000169/2023 Orçamentária 2023 0000299/2023 O Orçamentário 2023 0000372/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2023 0000029/2023 2023-02-01 2023-02-01 2023-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 085/2023 AFE 085/2023 PARCELA 01/01-2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 835.04 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199031 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182534 10 Original 2023 0000334/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000305/2023 O Orçamentário 2023 0000334/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199056 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182535 10 Original 2023 0000335/2023 2023-03-01 03 - Março 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000306/2023 O Orçamentário 2023 0000335/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 MARÇO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200560 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182061 10 Original 2023 0000260/2023 2023-02-17 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Global 2023 0000170/2023 Orçamentária 2023 0000215/2023 O Orçamentário 2023 0000260/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200571 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182086 10 Original 2023 0000265/2023 2023-02-17 02 - Fevereiro 2023 0000657/2023 Global 2023 0000171/2023 Orçamentária 2023 0000216/2023 O Orçamentário 2023 0000265/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000031/2023 2023-02-02 2023-02-02 2025-02-02 Não Aplicável Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199032 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182029 10 Original 2023 0000224/2023 2023-02-14 02 - Fevereiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000214/2023 O Orçamentário 2023 0000224/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199055 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182006 10 Original 2023 0000223/2023 2023-02-13 02 - Fevereiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000211/2023 O Orçamentário 2023 0000223/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 FEVEREIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12200006 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 181729 10 Original 2023 0000197/2023 2023-02-08 02 - Fevereiro 2022 0002102/2022 Estimativo 2023 0000161/2023 Orçamentária 2023 0000168/2023 O Orçamentário 2023 0000197/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 JANEIRO/2023 184735.86 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199030 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 181413 10 Original 2023 0000172/2023 2023-02-01 02 - Fevereiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000123/2023 Orçamentária 2023 0000102/2023 O Orçamentário 2023 0000172/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 37500.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199057 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 181420 10 Original 2023 0000179/2023 2023-02-01 02 - Fevereiro 2023 0008718/2023 Estimativo 2023 0000124/2023 Orçamentária 2023 0000103/2023 O Orçamentário 2023 0000179/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2023 0000001/2023 2023-01-02 2023-01-02 2023-12-31 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023 29000.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197139 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 181301 10 Original 2023 0000091/2023 2023-01-25 01 - Janeiro 2021 0000848/2021 Ordinário 2023 0000079/2023 Orçamentária 2023 0000051/2023 O Orçamentário 2023 0000091/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021 9486.20 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12197144 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 181302 10 Original 2023 0000092/2023 2023-01-25 01 - Janeiro 2021 0000848/2021 Ordinário 2023 0000080/2023 Orçamentária 2023 0000052/2023 O Orçamentário 2023 0000092/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021 14229.31 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12191618 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 181073 10 Original 2023 0000033/2023 2023-01-13 01 - Janeiro 2022 0002102/2022 Ordinário 2022 0001285/2022 Restos a Pagar 2023 0000023/2023 RPNP Restos a Pagar Não Processados 2023 0000033/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2022 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 81941.80 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12191621 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 181056 10 Original 2023 0000032/2023 2023-01-13 01 - Janeiro 2022 0002102/2022 Ordinário 2022 0001286/2022 Restos a Pagar 2023 0000024/2023 RPNP Restos a Pagar Não Processados 2023 0000032/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2022 0000018/2022 2022-05-03 2022-05-03 2023-05-03 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2022 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022 106256.78 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9288303 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167449 10 Original 2021 0002624/2021 2021-12-27 12 - Dezembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001727/2021 Orçamentária 2021 0002401/2021 O Orçamentário 2021 0002624/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021 79482.22 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9288308 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167450 10 Original 2021 0002625/2021 2021-12-27 12 - Dezembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001728/2021 Orçamentária 2021 0002402/2021 O Orçamentário 2021 0002625/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021 24000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287674 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167163 10 Original 2021 0002543/2021 2021-12-21 12 - Dezembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001674/2021 Orçamentária 2021 0002245/2021 O Orçamentário 2021 0002543/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9287678 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167164 10 Original 2021 0002544/2021 2021-12-21 12 - Dezembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001675/2021 Orçamentária 2021 0002246/2021 O Orçamentário 2021 0002544/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271334 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167137 10 Original 2021 0002511/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0002248/2021 O Orçamentário 2021 0002511/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 12/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271359 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167138 10 Original 2021 0002512/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0002249/2021 O Orçamentário 2021 0002512/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 12/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285788 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 167136 10 Original 2021 0002510/2021 2021-12-17 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0001446/2021 Orçamentária 2021 0002247/2021 O Orçamentário 2021 0002510/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 12/2021 PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271336 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166788 10 Original 2021 0002432/2021 2021-12-08 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0002207/2021 O Orçamentário 2021 0002432/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 11/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271358 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166791 10 Original 2021 0002435/2021 2021-12-08 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0002208/2021 O Orçamentário 2021 0002435/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 11/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285787 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166789 10 Original 2021 0002433/2021 2021-12-08 12 - Dezembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0001446/2021 Orçamentária 2021 0002209/2021 O Orçamentário 2021 0002433/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 11/2021 PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 5600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286687 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166602 10 Original 2021 0002415/2021 2021-12-06 12 - Dezembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001554/2021 Orçamentária 2021 0002092/2021 O Orçamentário 2021 0002415/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 26592.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286683 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166547 10 Original 2021 0002404/2021 2021-12-03 12 - Dezembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001553/2021 Orçamentária 2021 0002091/2021 O Orçamentário 2021 0002404/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 80677.49 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282999 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166298 10 Original 2021 0002361/2021 2021-12-01 12 - Dezembro 2021 0005262/2021 Ordinário 2021 0001260/2021 Orçamentária 2021 0002067/2021 O Orçamentário 2021 0002361/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 007/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 3435.58 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286396 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166157 10 Original 2021 0002298/2021 2021-11-24 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001492/2021 Orçamentária 2021 0002068/2021 O Orçamentário 2021 0002298/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286399 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166158 10 Original 2021 0002299/2021 2021-11-24 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001493/2021 Orçamentária 2021 0002069/2021 O Orçamentário 2021 0002299/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 9000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286294 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166112 10 Original 2021 0002292/2021 2021-11-23 11 - Novembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001477/2021 Orçamentária 2021 0002044/2021 O Orçamentário 2021 0002292/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9286299 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166297 10 Original 2021 0002295/2021 2021-11-23 11 - Novembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001478/2021 Orçamentária 2021 0002045/2021 O Orçamentário 2021 0002295/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282994 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 166107 10 Original 2021 0002287/2021 2021-11-23 11 - Novembro 2021 0005262/2021 Ordinário 2021 0001259/2021 Orçamentária 2021 0002048/2021 O Orçamentário 2021 0002287/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 006/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 854.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285984 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165810 10 Original 2021 0002224/2021 2021-11-10 11 - Novembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001449/2021 Orçamentária 2021 0002017/2021 O Orçamentário 2021 0002224/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 30000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285629 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165679 10 Original 2021 0002209/2021 2021-11-08 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001429/2021 Orçamentária 2021 0001966/2021 O Orçamentário 2021 0002209/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 86536.04 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285630 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165680 10 Original 2021 0002210/2021 2021-11-08 11 - Novembro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001430/2021 Orçamentária 2021 0001967/2021 O Orçamentário 2021 0002210/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 24265.20 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271335 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165740 10 Original 2021 0002174/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0002000/2021 O Orçamentário 2021 0002174/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271357 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165739 10 Original 2021 0002173/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0002001/2021 O Orçamentário 2021 0002173/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285789 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165741 10 Original 2021 0002175/2021 2021-11-05 11 - Novembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0001446/2021 Orçamentária 2021 0001999/2021 O Orçamentário 2021 0002175/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 5600.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285027 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165299 10 Original 2021 0002150/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001376/2021 Orçamentária 2021 0001903/2021 O Orçamentário 2021 0002150/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 28000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9285030 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165558 10 Original 2021 0002163/2021 2021-10-28 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001377/2021 Orçamentária 2021 0001904/2021 O Orçamentário 2021 0002163/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284148 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165169 10 Original 2021 0002091/2021 2021-10-27 10 - Outubro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001342/2021 Orçamentária 2021 0001827/2021 O Orçamentário 2021 0002091/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284151 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165049 10 Original 2021 0002073/2021 2021-10-22 10 - Outubro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001343/2021 Orçamentária 2021 0001828/2021 O Orçamentário 2021 0002073/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284671 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165079 10 Original 2021 0002066/2021 2021-10-21 10 - Outubro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001371/2021 Orçamentária 2021 0001863/2021 O Orçamentário 2021 0002066/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 15000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9284361 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164963 10 Original 2021 0002062/2021 2021-10-20 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001349/2021 Orçamentária 2021 0001833/2021 O Orçamentário 2021 0002062/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COMPLEMENTARES 10/2021 ESFs PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 6925.20 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283820 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164827 10 Original 2021 0002019/2021 2021-10-15 10 - Outubro 2021 0005234/2021 Ordinário 2021 0001315/2021 Orçamentária 2021 0001810/2021 O Orçamentário 2021 0002019/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 006/2021 PROC ADM 1523/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 72/2021. AFM 001/2021 1046.90 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283840 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164649 10 Original 2021 0001987/2021 2021-10-07 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001319/2021 Orçamentária 2021 0001792/2021 O Orçamentário 2021 0001987/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 74915.85 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283843 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164650 10 Original 2021 0001988/2021 2021-10-07 10 - Outubro 2021 0004987/2021 Ordinário 2021 0001320/2021 Orçamentária 2021 0001793/2021 O Orçamentário 2021 0001988/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000026/2021 2021-09-21 2021-09-21 2022-09-21 Não Aplicável PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022 27755.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271316 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164760 10 Original 2021 0001981/2021 2021-10-06 10 - Outubro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001801/2021 O Orçamentário 2021 0001981/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 09/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271355 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164761 10 Original 2021 0001982/2021 2021-10-06 10 - Outubro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001802/2021 O Orçamentário 2021 0001982/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 09/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271362 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164759 10 Original 2021 0001980/2021 2021-10-06 10 - Outubro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001803/2021 O Orçamentário 2021 0001980/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 09/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282538 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164151 10 Original 2021 0001890/2021 2021-09-27 09 - Setembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001198/2021 Orçamentária 2021 0001653/2021 O Orçamentário 2021 0001890/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282539 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164157 10 Original 2021 0001891/2021 2021-09-27 09 - Setembro 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001199/2021 Orçamentária 2021 0001654/2021 O Orçamentário 2021 0001891/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282841 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164182 10 Original 2021 0001883/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001213/2021 Orçamentária 2021 0001669/2021 O Orçamentário 2021 0001883/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 15000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282842 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164183 10 Original 2021 0001884/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001214/2021 Orçamentária 2021 0001670/2021 O Orçamentário 2021 0001884/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 35000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282857 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 164101 10 Original 2021 0001869/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001216/2021 Orçamentária 2021 0001672/2021 O Orçamentário 2021 0001869/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280685 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 503 30 Anulação 2021 0000013/2021 2021-09-23 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001037/2021 Orçamentária 2021 0001386/2021 O Orçamentário 2021 0001586/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. -29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278263 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163926 10 Original 2021 0001833/2021 2021-09-17 09 - Setembro 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000861/2021 Orçamentária 2021 0001589/2021 O Orçamentário 2021 0001833/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 005/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 880.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271337 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163669 10 Original 2021 0001760/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001611/2021 O Orçamentário 2021 0001760/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 08/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271338 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163668 10 Original 2021 0001759/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001612/2021 O Orçamentário 2021 0001759/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 08/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278251 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163414 10 Original 2021 0001747/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000858/2021 Orçamentária 2021 0001500/2021 O Orçamentário 2021 0001747/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica DENTAL PRIME PROD ODONTOL MED HOSP EIRELI 21.504.525/0001-34 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 VIGÊNCIA 27/04/2022 2074.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271378 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163667 10 Original 2021 0001758/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001613/2021 O Orçamentário 2021 0001758/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 08/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282147 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163447 10 Original 2021 0001754/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001166/2021 Orçamentária 2021 0001577/2021 O Orçamentário 2021 0001754/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 85871.24 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282148 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163446 10 Original 2021 0001753/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001167/2021 Orçamentária 2021 0001578/2021 O Orçamentário 2021 0001753/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 28032.40 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278248 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163172 10 Original 2021 0001712/2021 2021-09-01 09 - Setembro 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000857/2021 Orçamentária 2021 0001463/2021 O Orçamentário 2021 0001712/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 316.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281050 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163090 10 Original 2021 0001658/2021 2021-08-24 08 - Agosto 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001083/2021 Orçamentária 2021 0001460/2021 O Orçamentário 2021 0001658/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281049 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163072 10 Original 2021 0001657/2021 2021-08-23 08 - Agosto 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0001082/2021 Orçamentária 2021 0001459/2021 O Orçamentário 2021 0001657/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278252 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163062 10 Original 2021 0001647/2021 2021-08-23 08 - Agosto 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000859/2021 Orçamentária 2021 0001402/2021 O Orçamentário 2021 0001647/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 1590.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281034 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163092 10 Original 2021 0001628/2021 2021-08-16 08 - Agosto 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001079/2021 Orçamentária 2021 0001453/2021 O Orçamentário 2021 0001628/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281038 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163093 10 Original 2021 0001629/2021 2021-08-16 08 - Agosto 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0001080/2021 Orçamentária 2021 0001454/2021 O Orçamentário 2021 0001629/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271315 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162946 10 Original 2021 0001613/2021 2021-08-12 08 - Agosto 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001436/2021 O Orçamentário 2021 0001613/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. JULHO/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278247 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162807 10 Original 2021 0001597/2021 2021-08-12 08 - Agosto 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000857/2021 Orçamentária 2021 0001401/2021 O Orçamentário 2021 0001597/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 148.65 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271356 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162952 10 Original 2021 0001614/2021 2021-08-12 08 - Agosto 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001437/2021 O Orçamentário 2021 0001614/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. JULHO/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271361 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162960 10 Original 2021 0001615/2021 2021-08-12 08 - Agosto 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001438/2021 O Orçamentário 2021 0001615/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. JULHO/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278259 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162795 10 Original 2021 0001594/2021 2021-08-11 08 - Agosto 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000860/2021 Orçamentária 2021 0001313/2021 O Orçamentário 2021 0001594/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI 27.162.761/0001-04 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 004/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 2698.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280679 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162786 10 Original 2021 0001585/2021 2021-08-11 08 - Agosto 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001036/2021 Orçamentária 2021 0001385/2021 O Orçamentário 2021 0001585/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 82020.94 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280681 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162787 10 Original 2021 0001586/2021 2021-08-11 08 - Agosto 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0001037/2021 Orçamentária 2021 0001386/2021 O Orçamentário 2021 0001586/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 29583.60 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279631 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162313 10 Original 2021 0001549/2021 2021-08-02 08 - Agosto 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000961/2021 Orçamentária 2021 0001280/2021 O Orçamentário 2021 0001549/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278264 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162262 10 Original 2021 0001473/2021 2021-07-29 07 - Julho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000861/2021 Orçamentária 2021 0001254/2021 O Orçamentário 2021 0001473/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 005/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 2742.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279626 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162215 10 Original 2021 0001468/2021 2021-07-27 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000960/2021 Orçamentária 2021 0001279/2021 O Orçamentário 2021 0001468/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278254 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162121 10 Original 2021 0001452/2021 2021-07-20 07 - Julho 2021 0003376/2021 Ordinário 2021 0000859/2021 Orçamentária 2021 0001253/2021 O Orçamentário 2021 0001452/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda 35.997.345/0001-46 Adesão a Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022 6379.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279625 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 162122 10 Original 2021 0001453/2021 2021-07-20 07 - Julho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000959/2021 Orçamentária 2021 0001276/2021 O Orçamentário 2021 0001453/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279270 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161855 10 Original 2021 0001407/2021 2021-07-09 07 - Julho 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0000937/2021 Orçamentária 2021 0001230/2021 O Orçamentário 2021 0001407/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 105191.99 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271318 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161802 10 Original 2021 0001341/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0001234/2021 O Orçamentário 2021 0001341/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279274 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161803 10 Original 2021 0001342/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000645/2021 Ordinário 2021 0000938/2021 Orçamentária 2021 0001232/2021 O Orçamentário 2021 0001342/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 18000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9279277 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161800 10 Original 2021 0001339/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000939/2021 Orçamentária 2021 0001233/2021 O Orçamentário 2021 0001339/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 42000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271353 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161801 10 Original 2021 0001340/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0001235/2021 O Orçamentário 2021 0001340/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271364 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161799 10 Original 2021 0001338/2021 2021-07-05 07 - Julho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0001236/2021 O Orçamentário 2021 0001338/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274767 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161292 10 Original 2021 0001256/2021 2021-06-29 06 - Junho 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000539/2021 Orçamentária 2021 0001089/2021 O Orçamentário 2021 0001256/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda 07.377.489/0001-64 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 002/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 2099.09 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9278116 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161213 10 Original 2021 0001232/2021 2021-06-24 06 - Junho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000843/2021 Orçamentária 2021 0001083/2021 O Orçamentário 2021 0001232/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275942 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161146 10 Original 2021 0001200/2021 2021-06-22 06 - Junho 2021 0002621/2021 Ordinário 2021 0000630/2021 Orçamentária 2021 0001017/2021 O Orçamentário 2021 0001200/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES P PRESENCIAL 017/2019 PROC ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2021 1254.16 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277815 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 161156 10 Original 2021 0001196/2021 2021-06-21 06 - Junho 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000811/2021 Orçamentária 2021 0001042/2021 O Orçamentário 2021 0001196/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277700 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160903 10 Original 2021 0001143/2021 2021-06-09 06 - Junho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000790/2021 Orçamentária 2021 0001012/2021 O Orçamentário 2021 0001143/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 42000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277705 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160904 10 Original 2021 0001144/2021 2021-06-09 06 - Junho 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000791/2021 Orçamentária 2021 0001013/2021 O Orçamentário 2021 0001144/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 18000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9277356 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160839 10 Original 2021 0001126/2021 2021-06-09 06 - Junho 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000764/2021 Orçamentária 2021 0000979/2021 O Orçamentário 2021 0001126/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. MÊS MAIO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 92837.75 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271317 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160899 10 Original 2021 0001117/2021 2021-06-08 06 - Junho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000997/2021 O Orçamentário 2021 0001117/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS 05/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271354 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160900 10 Original 2021 0001118/2021 2021-06-08 06 - Junho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000998/2021 O Orçamentário 2021 0001118/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS 05/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271363 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160901 10 Original 2021 0001119/2021 2021-06-08 06 - Junho 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000999/2021 O Orçamentário 2021 0001119/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS 05/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274766 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160268 10 Original 2021 0000976/2021 2021-05-24 05 - Maio 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000538/2021 Orçamentária 2021 0000846/2021 O Orçamentário 2021 0000976/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME 06.098.484/0001-30 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 001/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 1362.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9276349 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160276 10 Original 2021 0000983/2021 2021-05-24 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000653/2021 Orçamentária 2021 0000832/2021 O Orçamentário 2021 0000983/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MAIO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275985 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160218 10 Original 2021 0000968/2021 2021-05-18 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000633/2021 Orçamentária 2021 0000816/2021 O Orçamentário 2021 0000968/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. ABRIL/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275981 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160182 10 Original 2021 0000967/2021 2021-05-17 05 - Maio 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000632/2021 Orçamentária 2021 0000815/2021 O Orçamentário 2021 0000967/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MARÇO/2021 10059.55 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274773 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 160105 10 Original 2021 0000938/2021 2021-05-14 05 - Maio 2021 0002318/2021 Ordinário 2021 0000540/2021 Orçamentária 2021 0000801/2021 O Orçamentário 2021 0000938/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME 10.696.551/0001-95 Adesão a Registro de Preços Aquisição de Fradas Geriátrica para serem distribuídas gratuitamente para os pacientes que se apresentam com diversas patologias e os que se encontram acamados, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 003/2021 PREGÃO 01/2021 PROCESSO Nº 0364/2020 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2021 VIGÊNCIA 26/03/2022 3759.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275592 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 159894 10 Original 2021 0000883/2021 2021-05-10 05 - Maio 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000603/2021 Orçamentária 2021 0000749/2021 O Orçamentário 2021 0000883/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 72602.90 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274794 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 472 30 Anulação 2021 0000007/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000542/2021 Orçamentária 2021 0000642/2021 O Orçamentário 2021 0000748/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. -21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9275062 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 159446 10 Original 2021 0000814/2021 2021-04-30 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000584/2021 Orçamentária 2021 0000720/2021 O Orçamentário 2021 0000814/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSOS DE DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274788 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 159368 10 Original 2021 0000749/2021 2021-04-27 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000541/2021 Orçamentária 2021 0000641/2021 O Orçamentário 2021 0000749/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274791 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 159367 10 Original 2021 0000748/2021 2021-04-27 04 - Abril 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000542/2021 Orçamentária 2021 0000642/2021 O Orçamentário 2021 0000748/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274311 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 159315 10 Original 2021 0000745/2021 2021-04-27 04 - Abril 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000471/2021 Orçamentária 2021 0000567/2021 O Orçamentário 2021 0000745/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE MARÇO/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9274312 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 159084 10 Original 2021 0000712/2021 2021-04-19 04 - Abril 2021 0000848/2021 Ordinário 2021 0000472/2021 Orçamentária 2021 0000568/2021 O Orçamentário 2021 0000712/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000008/2021 2021-02-02 2021-02-02 2023-02-01 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. MÊS DE ABRIL/2021 6706.36 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273786 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 158790 10 Original 2021 0000635/2021 2021-04-08 04 - Abril 2021 0004487/2021 Ordinário 2021 0000421/2021 Orçamentária 2021 0000518/2021 O Orçamentário 2021 0000635/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. MÊS DE MARÇO/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 48947.14 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271319 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 158887 10 Original 2021 0000620/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000526/2021 O Orçamentário 2021 0000620/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS DE MARÇO/2021 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271352 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 158886 10 Original 2021 0000619/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000527/2021 O Orçamentário 2021 0000619/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS DE MARÇO/2021 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271365 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 158885 10 Original 2021 0000618/2021 2021-04-05 04 - Abril 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000528/2021 O Orçamentário 2021 0000618/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. MÊS DE MARÇO/2021 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273030 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 158352 10 Original 2021 0000529/2021 2021-03-23 03 - Março 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000358/2021 Orçamentária 2021 0000436/2021 O Orçamentário 2021 0000529/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9273033 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 158351 10 Original 2021 0000528/2021 2021-03-23 03 - Março 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000359/2021 Orçamentária 2021 0000437/2021 O Orçamentário 2021 0000528/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271321 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157918 10 Original 2021 0000437/2021 2021-03-09 03 - Março 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000367/2021 O Orçamentário 2021 0000437/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO REF. MÊS MARÇO/2021. 1027.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271350 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157919 10 Original 2021 0000438/2021 2021-03-09 03 - Março 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000368/2021 O Orçamentário 2021 0000438/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO REF. MÊS MARÇO/2021. 2001.43 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9272385 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157796 10 Original 2021 0000416/2021 2021-03-09 03 - Março 2020 0004487/2020 Ordinário 2021 0000267/2021 Orçamentária 2021 0000306/2021 O Orçamentário 2021 0000416/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000007/2021 2021-01-27 2021-01-27 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022 36204.74 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271366 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157920 10 Original 2021 0000439/2021 2021-03-09 03 - Março 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000369/2021 O Orçamentário 2021 0000439/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO REF. MÊS MARÇO/2021. 3400.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271320 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157090 10 Original 2021 0000171/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000193/2021 Orçamentária 2021 0000170/2021 O Orçamentário 2021 0000171/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, REF. AOS MESES DE JANEIRO/2021 E FEVEREIRO/2021. 2055.08 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271351 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157091 10 Original 2021 0000172/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000194/2021 Orçamentária 2021 0000171/2021 O Orçamentário 2021 0000172/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, REF. AOS MESES DE JANEIRO/2021 E FEVEREIRO/2021. 4002.85 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271367 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157093 10 Original 2021 0000174/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000195/2021 Orçamentária 2021 0000172/2021 O Orçamentário 2021 0000174/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, REF. AOS MESES DE JANEIRO/2021 E FEVEREIRO/2021. 6800.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271381 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157092 10 Original 2021 0000173/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0000339/2021 Global 2021 0000196/2021 Orçamentária 2021 0000173/2021 O Orçamentário 2021 0000173/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2021 0000004/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Não Aplicável LIQUIDAÇÃO TOTAL RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 584.56 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271382 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157094 10 Original 2021 0000175/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000197/2021 Orçamentária 2021 0000174/2021 O Orçamentário 2021 0000175/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021. 49000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9271387 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 157095 10 Original 2021 0000176/2021 2021-02-09 02 - Fevereiro 2021 0004491/2021 Ordinário 2021 0000198/2021 Orçamentária 2021 0000175/2021 O Orçamentário 2021 0000176/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2021 0000006/2021 2021-01-15 2021-01-15 2021-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS, REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2021. 21000.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9270943 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 156749 10 Original 2021 0000164/2021 2021-02-05 02 - Fevereiro 2019 0004851/2019 Ordinário 2021 0000168/2021 Orçamentária 2021 0000099/2021 O Orçamentário 2021 0000164/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 LIQUIDAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE "SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021. DISPENSA LICITAÇÃO Nº 03/2020 PROC ADM Nº 4851 VIGÊNCIA 02/02/2021 38559.30 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9294801 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 155934 10 Original 2020 0002227/2020 2020-12-24 12 - Dezembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001945/2020 O Orçamentário 2020 0002227/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 41357.03 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9313373 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 155988 10 Original 2020 0002222/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001379/2020 Orçamentária 2020 0002014/2020 O Orçamentário 2020 0002222/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 30000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312136 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 155948 10 Original 2020 0002221/2020 2020-12-23 12 - Dezembro 2020 0002824/2020 Ordinário 2020 0001293/2020 Orçamentária 2020 0001918/2020 O Orçamentário 2020 0002221/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 002/2020 665.40 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312135 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 155656 10 Original 2020 0002182/2020 2020-12-22 12 - Dezembro 2020 0002824/2020 Ordinário 2020 0001293/2020 Orçamentária 2020 0001918/2020 O Orçamentário 2020 0002182/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 002/2020 2000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294799 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 153910 10 Original 2020 0002049/2020 2020-12-04 12 - Dezembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001872/2020 O Orçamentário 2020 0002049/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 38739.35 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9312083 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 153908 10 Original 2020 0002046/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001290/2020 Orçamentária 2020 0001871/2020 O Orçamentário 2020 0002046/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. 11886.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311993 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 153903 10 Original 2020 0002041/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001288/2020 Orçamentária 2020 0001866/2020 O Orçamentário 2020 0002041/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JUNHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020. 3346.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311997 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 153904 10 Original 2020 0002042/2020 2020-12-03 12 - Dezembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001289/2020 Orçamentária 2020 0001867/2020 O Orçamentário 2020 0002042/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AOS MESES DE JUNHO, NOVEMSBRO E DEZEMBRO DE 2020. 4954.20 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311258 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 153555 10 Original 2020 0001945/2020 2020-11-23 11 - Novembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001207/2020 Orçamentária 2020 0001733/2020 O Orçamentário 2020 0001945/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9311261 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 153554 10 Original 2020 0001944/2020 2020-11-23 11 - Novembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001208/2020 Orçamentária 2020 0001732/2020 O Orçamentário 2020 0001944/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 30000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310565 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152895 10 Original 2020 0001787/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001162/2020 Orçamentária 2020 0001681/2020 O Orçamentário 2020 0001787/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310566 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152896 10 Original 2020 0001788/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001163/2020 Orçamentária 2020 0001682/2020 O Orçamentário 2020 0001788/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9310570 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152897 10 Original 2020 0001789/2020 2020-11-05 11 - Novembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001164/2020 Orçamentária 2020 0001683/2020 O Orçamentário 2020 0001789/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294805 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152879 10 Original 2020 0001780/2020 2020-11-04 11 - Novembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001655/2020 O Orçamentário 2020 0001780/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 39916.63 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309523 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152438 10 Original 2020 0001665/2020 2020-10-15 10 - Outubro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001087/2020 Orçamentária 2020 0001510/2020 O Orçamentário 2020 0001665/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 20000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309524 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152439 10 Original 2020 0001666/2020 2020-10-15 10 - Outubro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0001088/2020 Orçamentária 2020 0001511/2020 O Orçamentário 2020 0001666/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294803 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152188 10 Original 2020 0001609/2020 2020-10-08 10 - Outubro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001440/2020 O Orçamentário 2020 0001609/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 37929.13 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309239 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152140 10 Original 2020 0001589/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001058/2020 Orçamentária 2020 0001466/2020 O Orçamentário 2020 0001589/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309241 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152141 10 Original 2020 0001590/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001059/2020 Orçamentária 2020 0001467/2020 O Orçamentário 2020 0001590/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9309245 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 152142 10 Original 2020 0001591/2020 2020-10-06 10 - Outubro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0001060/2020 Orçamentária 2020 0001468/2020 O Orçamentário 2020 0001591/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307926 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 151324 10 Original 2020 0001409/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000923/2020 Orçamentária 2020 0001318/2020 O Orçamentário 2020 0001409/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307928 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 151325 10 Original 2020 0001410/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000924/2020 Orçamentária 2020 0001319/2020 O Orçamentário 2020 0001410/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307944 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 151326 10 Original 2020 0001411/2020 2020-09-04 09 - Setembro 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000925/2020 Orçamentária 2020 0001320/2020 O Orçamentário 2020 0001411/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307918 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 151320 10 Original 2020 0001405/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000921/2020 Orçamentária 2020 0001313/2020 O Orçamentário 2020 0001405/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 50000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9307921 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 151321 10 Original 2020 0001406/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000922/2020 Orçamentária 2020 0001314/2020 O Orçamentário 2020 0001406/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 20000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294800 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 151316 10 Original 2020 0001401/2020 2020-09-03 09 - Setembro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001309/2020 O Orçamentário 2020 0001401/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NF 184. 39189.48 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306421 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 151199 10 Original 2020 0001380/2020 2020-09-02 09 - Setembro 2020 0002824/2020 Ordinário 2020 0000787/2020 Orçamentária 2020 0001171/2020 O Orçamentário 2020 0001380/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL Estrangeiro AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA Adesão a Registro de Preços PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO B/ MEDICAMENTOS VENCIDOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, QUE FORAM ADERIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS: PROCESSO ADM 1691/2019, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2019. AFM 001/2020. NF 6341. 10139.66 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306324 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 150532 10 Original 2020 0001221/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000785/2020 Orçamentária 2020 0001148/2020 O Orçamentário 2020 0001221/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 15000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294804 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 150526 10 Original 2020 0001215/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0001141/2020 O Orçamentário 2020 0001215/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NF 176. 34127.21 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306326 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 150533 10 Original 2020 0001222/2020 2020-08-05 08 - Agosto 2020 0006094/2020 Ordinário 2020 0000786/2020 Orçamentária 2020 0001149/2020 O Orçamentário 2020 0001222/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000007/2020 2020-02-18 2020-02-18 2020-12-31 Dispensa 26 - ARTIGO 24, INCISO XXV, DA LEI FEDERAL 8666/93 Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. 35000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306114 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 150482 10 Original 2020 0001209/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000768/2020 Orçamentária 2020 0001118/2020 O Orçamentário 2020 0001209/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306127 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 150483 10 Original 2020 0001210/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000769/2020 Orçamentária 2020 0001119/2020 O Orçamentário 2020 0001210/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9306132 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 150484 10 Original 2020 0001211/2020 2020-08-03 08 - Agosto 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000770/2020 Orçamentária 2020 0001120/2020 O Orçamentário 2020 0001211/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE JULHO DE 2020. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294807 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 149598 10 Original 2020 0000995/2020 2020-07-02 07 - Julho 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000980/2020 O Orçamentário 2020 0000995/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NOTA FISCAL 162. 33670.13 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303732 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 149038 10 Original 2020 0000892/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000599/2020 Orçamentária 2020 0000834/2020 O Orçamentário 2020 0000892/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303734 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 149039 10 Original 2020 0000893/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000600/2020 Orçamentária 2020 0000835/2020 O Orçamentário 2020 0000893/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9303738 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 149040 10 Original 2020 0000894/2020 2020-06-08 06 - Junho 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000601/2020 Orçamentária 2020 0000836/2020 O Orçamentário 2020 0000894/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE MAIO. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294808 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 148961 10 Original 2020 0000859/2020 2020-06-02 06 - Junho 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000810/2020 O Orçamentário 2020 0000859/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NOTA FISCAL 150. 31786.56 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302815 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 148582 10 Original 2020 0000790/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000518/2020 Orçamentária 2020 0000742/2020 O Orçamentário 2020 0000790/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. AO MÊS DE ABRIL. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302818 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 148581 10 Original 2020 0000789/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0005850/2020 Ordinário 2020 0000519/2020 Orçamentária 2020 0000743/2020 O Orçamentário 2020 0000789/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1115.46 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302822 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 148580 10 Original 2020 0000788/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000520/2020 Orçamentária 2020 0000744/2020 O Orçamentário 2020 0000788/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 1651.42 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9302825 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 148579 10 Original 2020 0000787/2020 2020-05-26 05 - Maio 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000521/2020 Orçamentária 2020 0000745/2020 O Orçamentário 2020 0000787/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 771.28 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294809 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 148086 10 Original 2020 0000669/2020 2020-05-05 05 - Maio 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000654/2020 O Orçamentário 2020 0000669/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. NOTA FISCAL 140. 34141.12 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301538 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 147637 10 Original 2020 0000606/2020 2020-04-27 04 - Abril 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000420/2020 Orçamentária 2020 0000576/2020 O Orçamentário 2020 0000606/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. REF. A FEV. E MARÇO. 7924.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301292 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 147570 10 Original 2020 0000561/2020 2020-04-17 04 - Abril 2020 0005850/2020 Ordinário 2020 0000387/2020 Orçamentária 2020 0000553/2020 O Orçamentário 2020 0000561/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3346.38 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9301296 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 147571 10 Original 2020 0000562/2020 2020-04-17 04 - Abril 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000388/2020 Orçamentária 2020 0000554/2020 O Orçamentário 2020 0000562/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 4954.26 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294798 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 147224 10 Original 2020 0000490/2020 2020-04-02 04 - Abril 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000481/2020 O Orçamentário 2020 0000490/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 34141.12 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9300550 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 147094 10 Original 2020 0000335/2020 2020-03-12 03 - Março 2020 0004850/2020 Ordinário 2020 0000259/2020 Orçamentária 2020 0000347/2020 O Orçamentário 2020 0000335/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2020 0000001/2020 2020-01-02 2020-01-02 2020-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 3962.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294797 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 146407 10 Original 2020 0000311/2020 2020-03-04 03 - Março 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000331/2020 O Orçamentário 2020 0000311/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 29432.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9294796 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145964 10 Original 2020 0000184/2020 2020-02-10 02 - Fevereiro 2020 0004851/2020 Ordinário 2020 0000142/2020 Orçamentária 2020 0000160/2020 O Orçamentário 2020 0000184/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2020 0000003/2020 2020-02-03 2020-02-03 2021-02-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 4709.12 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9291145 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 145963 10 Original 2020 0000166/2020 2020-02-05 02 - Fevereiro 2019 0000080/2019 Ordinário 2020 0000027/2020 Orçamentária 2020 0000137/2020 O Orçamentário 2020 0000166/2020 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste - REF. AOS PLANTÕES REALIZADOS NO MÊS DE DEZ/2019 E JAN/2020- CONTRATO N° 08/2019 E 1° TERMO ADITIVO. 40027.52 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1787350 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144486 10 Original 2019 0002006/2019 2019-12-26 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000136/2019 O Orçamentário 2019 0002006/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 0.02 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787272 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144427 10 Original 2019 0001964/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0002101/2019 O Orçamentário 2019 0001964/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 660.98 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787274 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144428 10 Original 2019 0001965/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0002102/2019 O Orçamentário 2019 0001965/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.22 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787322 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144429 10 Original 2019 0001966/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0002103/2019 O Orçamentário 2019 0001966/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.60 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787352 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144430 10 Original 2019 0001967/2019 2019-12-23 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0002104/2019 O Orçamentário 2019 0001967/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.81 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1803462 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144490 10 Original 2019 0001960/2019 2019-12-20 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001063/2019 Orçamentária 2019 0002097/2019 O Orçamentário 2019 0001960/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019. 22368.32 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802793 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143969 10 Original 2019 0001869/2019 2019-12-11 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001066/2019 Orçamentária 2019 0002048/2019 O Orçamentário 2019 0001869/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787248 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 369 30 Anulação 2019 0000004/2019 2019-12-11 12 - Dezembro 2018 0005885/2018 Estimativo 2019 0000034/2019 Orçamentária 2019 0000089/2019 O Orçamentário 2019 0000099/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2019-03-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA CONTABILIZAÇÃO CORRETA DO PROCESSO NESTA DATA. -24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1802506 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 144432 10 Original 2019 0001837/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0001041/2019 Orçamentária 2019 0001974/2019 O Orçamentário 2019 0001837/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. NOVEMBRO/2019. 34141.12 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787273 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143851 10 Original 2019 0001825/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001988/2019 O Orçamentário 2019 0001825/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. NOVEMBRO/2019. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787282 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143849 10 Original 2019 0001824/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001989/2019 O Orçamentário 2019 0001824/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787323 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143848 10 Original 2019 0001823/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001990/2019 O Orçamentário 2019 0001823/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787338 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143846 10 Original 2019 0001821/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001987/2019 O Orçamentário 2019 0001821/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. PARCELAS REF. A PARCELA DOS MÊSES : MAIO, JULHO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2019. 100000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787351 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143847 10 Original 2019 0001822/2019 2019-12-04 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001991/2019 O Orçamentário 2019 0001822/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787342 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143265 10 Original 2019 0001674/2019 2019-11-19 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001869/2019 O Orçamentário 2019 0001674/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787268 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142828 10 Original 2019 0001615/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001831/2019 O Orçamentário 2019 0001615/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787278 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142829 10 Original 2019 0001616/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001832/2019 O Orçamentário 2019 0001616/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787318 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142830 10 Original 2019 0001617/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001833/2019 O Orçamentário 2019 0001617/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787345 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142831 10 Original 2019 0001618/2019 2019-11-08 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001834/2019 O Orçamentário 2019 0001618/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1801057 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 143361 10 Original 2019 0001597/2019 2019-11-05 11 - Novembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000953/2019 Orçamentária 2019 0001802/2019 O Orçamentário 2019 0001597/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OUTUBRO/2019. 32963.84 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787269 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142174 10 Original 2019 0001448/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001643/2019 O Orçamentário 2019 0001448/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787277 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142175 10 Original 2019 0001449/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001644/2019 O Orçamentário 2019 0001449/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787319 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142176 10 Original 2019 0001450/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001645/2019 O Orçamentário 2019 0001450/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787344 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 142177 10 Original 2019 0001451/2019 2019-10-11 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001646/2019 O Orçamentário 2019 0001451/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1799829 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141932 10 Original 2019 0001406/2019 2019-10-09 10 - Outubro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000887/2019 Orçamentária 2019 0001602/2019 O Orçamentário 2019 0001406/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. SETEMBRO/2019. 29432.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787341 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141929 10 Original 2019 0001403/2019 2019-10-09 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001630/2019 O Orçamentário 2019 0001403/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787270 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141084 10 Original 2019 0001289/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001445/2019 O Orçamentário 2019 0001289/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787276 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141085 10 Original 2019 0001290/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001446/2019 O Orçamentário 2019 0001290/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787320 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141086 10 Original 2019 0001291/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001447/2019 O Orçamentário 2019 0001291/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787348 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141087 10 Original 2019 0001292/2019 2019-09-09 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001448/2019 O Orçamentário 2019 0001292/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1798238 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 141251 10 Original 2019 0001274/2019 2019-09-04 09 - Setembro 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000790/2019 Orçamentária 2019 0001404/2019 O Orçamentário 2019 0001274/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 31786.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787339 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140910 10 Original 2019 0001271/2019 2019-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001415/2019 O Orçamentário 2019 0001271/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787267 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140117 10 Original 2019 0001101/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001220/2019 O Orçamentário 2019 0001101/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787279 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140118 10 Original 2019 0001102/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001221/2019 O Orçamentário 2019 0001102/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787317 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140119 10 Original 2019 0001103/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001222/2019 O Orçamentário 2019 0001103/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787343 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140120 10 Original 2019 0001104/2019 2019-08-05 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001223/2019 O Orçamentário 2019 0001104/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1796557 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 140399 10 Original 2019 0001097/2019 2019-08-02 08 - Agosto 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000697/2019 Orçamentária 2019 0001202/2019 O Orçamentário 2019 0001097/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 31786.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794906 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139186 10 Original 2019 0000920/2019 2019-07-09 07 - Julho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000615/2019 Orçamentária 2019 0001001/2019 O Orçamentário 2019 0000920/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 29432.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787340 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139326 10 Original 2019 0000922/2019 2019-07-09 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0001053/2019 O Orçamentário 2019 0000922/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787266 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139124 10 Original 2019 0000903/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0001005/2019 O Orçamentário 2019 0000903/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787280 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139125 10 Original 2019 0000904/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0001016/2019 O Orçamentário 2019 0000904/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787316 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139126 10 Original 2019 0000905/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0001017/2019 O Orçamentário 2019 0000905/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787346 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139127 10 Original 2019 0000906/2019 2019-07-02 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0001018/2019 O Orçamentário 2019 0000906/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1794903 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 139048 10 Original 2019 0000894/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000614/2019 Orçamentária 2019 0000990/2019 O Orçamentário 2019 0000894/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. OBS.: Empenho realizado para mundança de ficha e fonte de recursos. 61218.56 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791849 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 291 30 Anulação 2019 0000001/2019 2019-06-28 06 - Junho 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000435/2019 Orçamentária 2019 0000605/2019 O Orçamentário 2019 0000568/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL ANULAÇÃO DE PAGAMENTO, DEVIDO EMPENHO COM FICHA INCORRETA. -30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787265 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138722 10 Original 2019 0000810/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000903/2019 O Orçamentário 2019 0000810/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787281 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138723 10 Original 2019 0000811/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000904/2019 O Orçamentário 2019 0000811/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787315 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138724 10 Original 2019 0000812/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000905/2019 O Orçamentário 2019 0000812/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787347 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 138725 10 Original 2019 0000813/2019 2019-06-18 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000906/2019 O Orçamentário 2019 0000813/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787325 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137796 10 Original 2019 0000607/2019 2019-05-14 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000692/2019 O Orçamentário 2019 0000607/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1791853 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137488 10 Original 2019 0000568/2019 2019-05-07 05 - Maio 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000435/2019 Orçamentária 2019 0000605/2019 O Orçamentário 2019 0000568/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS; 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 30609.28 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787252 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137542 10 Original 2019 0000555/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000633/2019 O Orçamentário 2019 0000555/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787296 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137543 10 Original 2019 0000556/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000634/2019 O Orçamentário 2019 0000556/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787301 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137544 10 Original 2019 0000557/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000635/2019 O Orçamentário 2019 0000557/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787366 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 137545 10 Original 2019 0000558/2019 2019-05-06 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000636/2019 O Orçamentário 2019 0000558/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787249 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136838 10 Original 2019 0000395/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000429/2019 O Orçamentário 2019 0000395/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787298 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136839 10 Original 2019 0000396/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000430/2019 O Orçamentário 2019 0000396/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787299 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136840 10 Original 2019 0000397/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000431/2019 O Orçamentário 2019 0000397/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787365 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136841 10 Original 2019 0000398/2019 2019-04-08 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000432/2019 O Orçamentário 2019 0000398/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787326 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136658 10 Original 2019 0000392/2019 2019-04-05 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000426/2019 O Orçamentário 2019 0000392/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1790151 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 136523 10 Original 2019 0000391/2019 2019-04-05 04 - Abril 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000289/2019 Orçamentária 2019 0000387/2019 O Orçamentário 2019 0000391/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 28254.72 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787327 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 135121 10 Original 2019 0000261/2019 2019-03-13 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000291/2019 O Orçamentário 2019 0000261/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787251 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 135005 10 Original 2019 0000227/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000260/2019 O Orçamentário 2019 0000227/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787297 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 135006 10 Original 2019 0000228/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000267/2019 O Orçamentário 2019 0000228/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787300 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 135007 10 Original 2019 0000229/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000268/2019 O Orçamentário 2019 0000229/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787367 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 135008 10 Original 2019 0000230/2019 2019-03-08 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000269/2019 O Orçamentário 2019 0000230/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1788818 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134698 10 Original 2019 0000216/2019 2019-03-01 03 - Março 2019 0000080/2019 Ordinário 2019 0000199/2019 Orçamentária 2019 0000181/2019 O Orçamentário 2019 0000216/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2019 0000008/2019 2019-01-29 2019-01-29 2020-01-31 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Prestação de serviços médicos, futura e eventual em nivel ambulatorial com execução parcelada no municipio de São Domingos do Norte/ES por intermédio do Consorcio Público da região Noroeste – CIM NOROESTE, de acordo com a tabela de serviços médicos do CIM Noroeste (valor líquido), tudo conforme consta da ARP nº 01/2017 sob regime de execução parcelada conforme quantidades solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde. 27077.44 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787250 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134453 10 Original 2019 0000120/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000035/2019 Orçamentária 2019 0000133/2019 O Orçamentário 2019 0000120/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 661.04 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787295 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134452 10 Original 2019 0000119/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000036/2019 Orçamentária 2019 0000134/2019 O Orçamentário 2019 0000119/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1342.24 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787302 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134451 10 Original 2019 0000118/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000037/2019 Orçamentária 2019 0000135/2019 O Orçamentário 2019 0000118/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 55.64 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787324 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134449 10 Original 2019 0000116/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000038/2019 Orçamentária 2019 0000137/2019 O Orçamentário 2019 0000116/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 25000.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787368 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134450 10 Original 2019 0000117/2019 2019-02-14 02 - Fevereiro 2017 0006676/2017 Global 2019 0000039/2019 Orçamentária 2019 0000136/2019 O Orçamentário 2019 0000117/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2019 0000003/2019 2019-01-02 2019-01-02 2019-12-31 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 35357.75 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 1787244 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 134468 10 Original 2019 0000099/2019 2019-02-07 02 - Fevereiro 2018 0005885/2018 Estimativo 2019 0000034/2019 Orçamentária 2019 0000089/2019 O Orçamentário 2019 0000099/2019 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12120000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2019-03-02 Dispensa 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 24722.88 2021-07-27 09:05:14 AGAPE 470892 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133077 10 Original 2018 0002185/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0002475/2018 O Orçamentário 2018 0002185/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470897 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133078 10 Original 2018 0002186/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0002476/2018 O Orçamentário 2018 0002186/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.99 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470900 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133079 10 Original 2018 0002187/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0002477/2018 O Orçamentário 2018 0002187/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.05 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470906 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133080 10 Original 2018 0002188/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0002478/2018 O Orçamentário 2018 0002188/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.65 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470907 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133076 10 Original 2018 0002184/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2018 0001215/2018 Global 2018 0000916/2018 Orçamentária 2018 0002474/2018 O Orçamentário 2018 0002184/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470909 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 133081 10 Original 2018 0002189/2018 2018-12-19 12 - Dezembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0002479/2018 O Orçamentário 2018 0002189/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 17000.00 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470910 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132840 10 Original 2018 0002104/2018 2018-12-14 12 - Dezembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0002450/2018 O Orçamentário 2018 0002104/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 17000.00 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470583 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132598 10 Original 2018 0002053/2018 2018-12-10 12 - Dezembro 2018 0002362/2018 Ordinário 2018 0001139/2018 Orçamentária 2018 0002358/2018 O Orçamentário 2018 0002053/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 9418.24 2018-12-28 18:36:00 Usuario 470914 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132597 10 Original 2018 0002052/2018 2018-12-10 12 - Dezembro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000832/2018 Orçamentária 2018 0002357/2018 O Orçamentário 2018 0002052/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 16481.92 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470891 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132497 10 Original 2018 0002036/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0002380/2018 O Orçamentário 2018 0002036/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470898 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132498 10 Original 2018 0002037/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0002381/2018 O Orçamentário 2018 0002037/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470899 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132499 10 Original 2018 0002038/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0002382/2018 O Orçamentário 2018 0002038/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-12-28 18:37:00 Usuario 470908 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 132500 10 Original 2018 0002039/2018 2018-12-05 12 - Dezembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0002383/2018 O Orçamentário 2018 0002039/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.65 2018-12-28 18:37:00 Usuario 464189 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131544 10 Original 2018 0001809/2018 2018-11-12 11 - Novembro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000832/2018 Orçamentária 2018 0002103/2018 O Orçamentário 2018 0001809/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 27077.44 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464181 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131614 10 Original 2018 0001780/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0002127/2018 O Orçamentário 2018 0001780/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464184 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131615 10 Original 2018 0001781/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0002128/2018 O Orçamentário 2018 0001781/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464185 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131616 10 Original 2018 0001782/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0002129/2018 O Orçamentário 2018 0001782/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-12-13 09:01:00 Usuario 464188 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131617 10 Original 2018 0001783/2018 2018-11-07 11 - Novembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0002130/2018 O Orçamentário 2018 0001783/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-12-13 09:01:00 Usuario 459831 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131478 10 Original 2018 0001717/2018 2018-10-26 10 - Outubro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0002029/2018 O Orçamentário 2018 0001717/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-11-14 13:03:00 Usuario 459857 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 131318 10 Original 2018 0001623/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2018 0002362/2018 Global 2018 0000832/2018 Orçamentária 2018 0001911/2018 O Orçamentário 2018 0001623/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Prestação de Serviços 2018 0000027/2018 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Prestação de Serviços Médicos, em nível ambulatorial e hospitalar, constituída por equipe especializada com capacidade técnica, humana e tecnológica, com execução continuada, a serem executadas nas Unidades de Saúde dos Municipios Consorciados ao CIM Noroeste. 15304.64 2018-11-14 13:03:00 Usuario 459969 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130597 10 Original 2018 0001614/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001915/2018 O Orçamentário 2018 0001614/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-11-14 13:03:00 Usuario 459970 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130598 10 Original 2018 0001615/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001916/2018 O Orçamentário 2018 0001615/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-11-14 13:03:00 Usuario 459971 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130599 10 Original 2018 0001616/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001917/2018 O Orçamentário 2018 0001616/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-11-14 13:03:00 Usuario 459972 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130600 10 Original 2018 0001617/2018 2018-10-02 10 - Outubro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001918/2018 O Orçamentário 2018 0001617/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-11-14 13:03:00 Usuario 453072 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 130312 10 Original 2018 0001510/2018 2018-09-20 09 - Setembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001819/2018 O Orçamentário 2018 0001510/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-10-08 10:58:00 Usuario 453202 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129826 10 Original 2018 0001364/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001719/2018 O Orçamentário 2018 0001364/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-10-08 10:59:00 Usuario 453203 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129827 10 Original 2018 0001365/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001720/2018 O Orçamentário 2018 0001365/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-10-08 10:59:00 Usuario 453204 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129828 10 Original 2018 0001366/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001721/2018 O Orçamentário 2018 0001366/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-10-08 10:59:00 Usuario 453205 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129829 10 Original 2018 0001367/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001722/2018 O Orçamentário 2018 0001367/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-10-08 10:59:00 Usuario 453211 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 129835 10 Original 2018 0001373/2018 2018-09-04 09 - Setembro 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001728/2018 O Orçamentário 2018 0001373/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-10-08 10:59:00 Usuario 445342 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128813 10 Original 2018 0001174/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001506/2018 O Orçamentário 2018 0001174/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-09-12 12:55:00 Usuario 445343 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128814 10 Original 2018 0001175/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001507/2018 O Orçamentário 2018 0001175/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-09-12 12:55:00 Usuario 445344 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128815 10 Original 2018 0001176/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001508/2018 O Orçamentário 2018 0001176/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-09-12 12:55:00 Usuario 445345 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128816 10 Original 2018 0001177/2018 2018-08-06 08 - Agosto 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001509/2018 O Orçamentário 2018 0001177/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-09-12 12:55:00 Usuario 434881 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 128376 10 Original 2018 0001085/2018 2018-07-25 07 - Julho 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001404/2018 O Orçamentário 2018 0001085/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-08-09 08:50:00 Usuario 434974 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127780 10 Original 2018 0000949/2018 2018-07-03 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001243/2018 O Orçamentário 2018 0000949/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-08-09 08:50:00 Usuario 434975 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127781 10 Original 2018 0000950/2018 2018-07-03 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001244/2018 O Orçamentário 2018 0000950/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-08-09 08:50:00 Usuario 434976 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127782 10 Original 2018 0000951/2018 2018-07-03 07 - Julho 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001245/2018 O Orçamentário 2018 0000951/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-08-09 08:50:00 Usuario 434977 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127783 10 Original 2018 0000952/2018 2018-07-03 07 - Julho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001246/2018 O Orçamentário 2018 0000952/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-08-09 08:50:00 Usuario 434978 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127784 10 Original 2018 0000953/2018 2018-07-03 07 - Julho 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0001248/2018 O Orçamentário 2018 0000953/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-08-09 08:50:00 Usuario 427124 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127174 10 Original 2018 0000863/2018 2018-06-12 06 - Junho 2018 0001215/2018 Ordinário 2018 0000463/2018 Orçamentária 2018 0001103/2018 O Orçamentário 2018 0000863/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-07-20 08:46:00 Usuario 426778 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127047 10 Original 2018 0000823/2018 2018-06-04 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0001043/2018 O Orçamentário 2018 0000823/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-07-20 08:45:00 Usuario 426779 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127048 10 Original 2018 0000824/2018 2018-06-04 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0001044/2018 O Orçamentário 2018 0000824/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-07-20 08:45:00 Usuario 426780 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127049 10 Original 2018 0000825/2018 2018-06-04 06 - Junho 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0001045/2018 O Orçamentário 2018 0000825/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-07-20 08:45:00 Usuario 426781 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 127050 10 Original 2018 0000826/2018 2018-06-04 06 - Junho 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0001046/2018 O Orçamentário 2018 0000826/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-07-20 08:45:00 Usuario 420497 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126691 10 Original 2018 0000750/2018 2018-05-23 05 - Maio 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0000961/2018 O Orçamentário 2018 0000750/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-06-14 08:00:00 Usuario 420597 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126205 10 Original 2018 0000631/2018 2018-05-02 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000831/2018 O Orçamentário 2018 0000631/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-06-14 08:01:00 Usuario 420598 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126206 10 Original 2018 0000632/2018 2018-05-02 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000832/2018 O Orçamentário 2018 0000632/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-06-14 08:01:00 Usuario 420599 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126207 10 Original 2018 0000633/2018 2018-05-02 05 - Maio 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000833/2018 O Orçamentário 2018 0000633/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-06-14 08:01:00 Usuario 420600 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 126208 10 Original 2018 0000634/2018 2018-05-02 05 - Maio 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000834/2018 O Orçamentário 2018 0000634/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-06-14 08:01:00 Usuario 414633 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125831 10 Original 2018 0000567/2018 2018-04-18 04 - Abril 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0000721/2018 O Orçamentário 2018 0000567/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-05-14 15:12:00 Usuario 414749 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125473 10 Original 2018 0000479/2018 2018-04-06 04 - Abril 2018 0000000/2018 Global 2018 0000038/2018 Orçamentária 2018 0000651/2018 O Orçamentário 2018 0000479/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 8500.00 2018-05-14 15:12:00 Usuario 414743 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125461 10 Original 2018 0000473/2018 2018-04-03 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000619/2018 O Orçamentário 2018 0000473/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-05-14 15:12:00 Usuario 414744 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125462 10 Original 2018 0000474/2018 2018-04-03 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000620/2018 O Orçamentário 2018 0000474/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-05-14 15:12:00 Usuario 414745 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125463 10 Original 2018 0000475/2018 2018-04-03 04 - Abril 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000621/2018 O Orçamentário 2018 0000475/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-05-14 15:12:00 Usuario 414746 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125464 10 Original 2018 0000476/2018 2018-04-03 04 - Abril 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000622/2018 O Orçamentário 2018 0000476/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 25666.67 2018-05-14 15:12:00 Usuario 414748 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125472 10 Original 2018 0000478/2018 2018-04-03 04 - Abril 2018 0001215/2018 Ordinário 2018 0000241/2018 Orçamentária 2018 0000623/2018 O Orçamentário 2018 0000478/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2018, RELATIVO A DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-05-14 15:12:00 Usuario 405151 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 125052 10 Original 2018 0000369/2018 2018-03-21 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000535/2018 O Orçamentário 2018 0000369/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 20000.00 2018-04-13 12:05:00 Usuario 404889 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124618 10 Original 2018 0000289/2018 2018-03-01 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000318/2018 O Orçamentário 2018 0000289/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.09 2018-04-13 12:04:00 Usuario 404890 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124619 10 Original 2018 0000290/2018 2018-03-01 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000319/2018 O Orçamentário 2018 0000290/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-04-13 12:04:00 Usuario 404891 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124620 10 Original 2018 0000291/2018 2018-03-01 03 - Março 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000320/2018 O Orçamentário 2018 0000291/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-04-13 12:04:00 Usuario 404892 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 124621 10 Original 2018 0000292/2018 2018-03-01 03 - Março 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000321/2018 O Orçamentário 2018 0000292/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-04-13 12:04:00 Usuario 417618 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122673 10 Original 2018 0000106/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000034/2018 Orçamentária 2018 0000083/2018 O Orçamentário 2018 0000106/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 897.08 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417619 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122674 10 Original 2018 0000107/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000035/2018 Orçamentária 2018 0000084/2018 O Orçamentário 2018 0000107/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1527.96 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417620 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122675 10 Original 2018 0000108/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2018 0006676/2018 Global 2018 0000036/2018 Orçamentária 2018 0000085/2018 O Orçamentário 2018 0000108/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 56.07 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417621 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122676 10 Original 2018 0000109/2018 2018-01-25 01 - Janeiro 2017 0006676/2017 Global 2018 0000037/2018 Orçamentária 2018 0000086/2018 O Orçamentário 2018 0000109/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2018 0000001/2018 2018-01-02 2018-01-02 2018-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. 45666.67 2018-05-28 09:35:00 Usuario 417334 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122295 10 Original 2018 0000001/2018 2018-01-03 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0002307/2017 RPP Restos a Pagar Processados 2018 0000001/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2018-05-28 09:34:00 Usuario 417335 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 122296 10 Original 2018 0000002/2018 2018-01-03 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000987/2017 Orçamentária 2017 0002308/2017 RPP Restos a Pagar Processados 2018 0000002/2018 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 5000.00 2018-05-28 09:34:00 Usuario 397036 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121629 10 Original 2017 0001814/2017 2017-12-19 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0002212/2017 O Orçamentário 2017 0001814/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 15000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397291 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121593 10 Original 2017 0001800/2017 2017-12-14 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000987/2017 Orçamentária 2017 0002186/2017 O Orçamentário 2017 0001800/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397150 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121596 10 Original 2017 0001803/2017 2017-12-13 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000769/2017 Orçamentária 2017 0002175/2017 O Orçamentário 2017 0001803/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397289 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121597 10 Original 2017 0001804/2017 2017-12-13 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000987/2017 Orçamentária 2017 0002176/2017 O Orçamentário 2017 0001804/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 5000.00 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397027 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121301 10 Original 2017 0001722/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0002101/2017 O Orçamentário 2017 0001722/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397032 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121302 10 Original 2017 0001723/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0002095/2017 O Orçamentário 2017 0001723/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397033 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121303 10 Original 2017 0001724/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0002096/2017 O Orçamentário 2017 0001724/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.38 2018-01-10 13:05:00 Usuario 397038 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 121304 10 Original 2017 0001725/2017 2017-12-05 12 - Dezembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0002107/2017 O Orçamentário 2017 0001725/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.20 2018-01-10 13:05:00 Usuario 391167 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 120531 10 Original 2017 0001601/2017 2017-11-10 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000769/2017 Orçamentária 2017 0001930/2017 O Orçamentário 2017 0001601/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391117 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 118403 10 Original 2017 0001557/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001857/2017 O Orçamentário 2017 0001557/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391120 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 118404 10 Original 2017 0001558/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001858/2017 O Orçamentário 2017 0001558/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391121 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 118405 10 Original 2017 0001559/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001859/2017 O Orçamentário 2017 0001559/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391123 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 118407 10 Original 2017 0001561/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001861/2017 O Orçamentário 2017 0001561/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-12-20 10:49:00 Usuario 391125 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 118406 10 Original 2017 0001560/2017 2017-11-01 11 - Novembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001860/2017 O Orçamentário 2017 0001560/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-12-20 10:49:00 Usuario 386407 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116468 10 Original 2017 0001346/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001665/2017 O Orçamentário 2017 0001346/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386410 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116469 10 Original 2017 0001347/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001666/2017 O Orçamentário 2017 0001347/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386411 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116471 10 Original 2017 0001348/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001667/2017 O Orçamentário 2017 0001348/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386413 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116473 10 Original 2017 0001350/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001669/2017 O Orçamentário 2017 0001350/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 7500.00 2017-10-31 08:59:00 Usuario 386416 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116472 10 Original 2017 0001349/2017 2017-10-02 10 - Outubro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001668/2017 O Orçamentário 2017 0001349/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-31 08:59:00 Usuario 373461 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 116257 10 Original 2017 0001318/2017 2017-09-29 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000769/2017 Orçamentária 2017 0001656/2017 O Orçamentário 2017 0001318/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2017, RELATIVO A RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:53:00 Usuario 371057 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115729 10 Original 2017 0001188/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001483/2017 O Orçamentário 2017 0001188/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371068 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115730 10 Original 2017 0001189/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001484/2017 O Orçamentário 2017 0001189/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371100 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115731 10 Original 2017 0001190/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001485/2017 O Orçamentário 2017 0001190/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371107 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115728 10 Original 2017 0001187/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001491/2017 O Orçamentário 2017 0001187/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371143 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 115732 10 Original 2017 0001191/2017 2017-09-05 09 - Setembro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001486/2017 O Orçamentário 2017 0001191/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371058 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113963 10 Original 2017 0001011/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001288/2017 O Orçamentário 2017 0001011/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371067 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113964 10 Original 2017 0001012/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001289/2017 O Orçamentário 2017 0001012/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371101 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113966 10 Original 2017 0001013/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001290/2017 O Orçamentário 2017 0001013/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371121 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113968 10 Original 2017 0001015/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001292/2017 O Orçamentário 2017 0001015/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371142 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113967 10 Original 2017 0001014/2017 2017-08-04 08 - Agosto 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001291/2017 O Orçamentário 2017 0001014/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371062 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113215 10 Original 2017 0000828/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0001056/2017 O Orçamentário 2017 0000828/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371063 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113216 10 Original 2017 0000829/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0001057/2017 O Orçamentário 2017 0000829/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371105 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113217 10 Original 2017 0000830/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0001058/2017 O Orçamentário 2017 0000830/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371125 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113221 10 Original 2017 0000834/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0001062/2017 O Orçamentário 2017 0000834/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371128 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 113218 10 Original 2017 0000831/2017 2017-07-03 07 - Julho 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0001059/2017 O Orçamentário 2017 0000831/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371061 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112265 10 Original 2017 0000692/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000863/2017 O Orçamentário 2017 0000692/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371064 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112266 10 Original 2017 0000693/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000864/2017 O Orçamentário 2017 0000693/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371104 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112267 10 Original 2017 0000694/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000865/2017 O Orçamentário 2017 0000694/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371124 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112269 10 Original 2017 0000696/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000867/2017 O Orçamentário 2017 0000696/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371129 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 112268 10 Original 2017 0000695/2017 2017-06-01 06 - Junho 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000866/2017 O Orçamentário 2017 0000695/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371059 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111742 10 Original 2017 0000498/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000714/2017 O Orçamentário 2017 0000498/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371066 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111743 10 Original 2017 0000499/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000715/2017 O Orçamentário 2017 0000499/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371102 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111744 10 Original 2017 0000500/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000716/2017 O Orçamentário 2017 0000500/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371141 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111745 10 Original 2017 0000501/2017 2017-05-09 05 - Maio 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000717/2017 O Orçamentário 2017 0000501/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371122 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 111562 10 Original 2017 0000488/2017 2017-05-04 05 - Maio 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000705/2017 O Orçamentário 2017 0000488/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371060 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110853 10 Original 2017 0000344/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000550/2017 O Orçamentário 2017 0000344/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371065 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110854 10 Original 2017 0000345/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000551/2017 O Orçamentário 2017 0000345/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371103 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110855 10 Original 2017 0000346/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000552/2017 O Orçamentário 2017 0000346/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371140 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110856 10 Original 2017 0000347/2017 2017-04-06 04 - Abril 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000553/2017 O Orçamentário 2017 0000347/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371055 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110814 10 Original 2017 0000332/2017 2017-04-05 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000199/2017 O Orçamentário 2017 0000332/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371069 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110815 10 Original 2017 0000333/2017 2017-04-05 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000200/2017 O Orçamentário 2017 0000333/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371099 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110816 10 Original 2017 0000334/2017 2017-04-05 04 - Abril 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000201/2017 O Orçamentário 2017 0000334/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371146 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110812 10 Original 2017 0000330/2017 2017-04-05 04 - Abril 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000202/2017 O Orçamentário 2017 0000330/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 2566.28 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371147 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110813 10 Original 2017 0000331/2017 2017-04-05 04 - Abril 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000350/2017 O Orçamentário 2017 0000331/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 5000.00 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371054 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110186 10 Original 2017 0000219/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000347/2017 O Orçamentário 2017 0000219/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371071 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110187 10 Original 2017 0000220/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000348/2017 O Orçamentário 2017 0000220/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371097 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110188 10 Original 2017 0000221/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000349/2017 O Orçamentário 2017 0000221/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371145 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110189 10 Original 2017 0000222/2017 2017-03-10 03 - Março 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000350/2017 O Orçamentário 2017 0000222/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 32566.28 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371118 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 109931 10 Original 2017 0000189/2017 2017-03-06 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000324/2017 O Orçamentário 2017 0000189/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 7500.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371123 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 110657 10 Original 2017 0000191/2017 2017-03-06 03 - Março 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000324/2017 O Orçamentário 2017 0000191/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 2500.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371148 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108704 10 Original 2017 0000102/2017 2017-02-10 02 - Fevereiro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000202/2017 O Orçamentário 2017 0000102/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 35000.00 2017-10-18 08:49:00 Usuario 371120 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108752 10 Original 2017 0000078/2017 2017-02-01 02 - Fevereiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000153/2017 O Orçamentário 2017 0000078/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 7500.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371119 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 107318 10 Original 2017 0000044/2017 2017-01-24 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000036/2017 Orçamentária 2017 0000052/2017 O Orçamentário 2017 0000044/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 10000.00 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371056 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 108557 10 Original 2017 0000027/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000033/2017 Orçamentária 2017 0000012/2017 O Orçamentário 2017 0000027/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 880.86 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371070 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106230 10 Original 2017 0000024/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000034/2017 Orçamentária 2017 0000013/2017 O Orçamentário 2017 0000024/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 1431.37 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371098 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106231 10 Original 2017 0000025/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Ordinário 2017 0000035/2017 Orçamentária 2017 0000014/2017 O Orçamentário 2017 0000025/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 122 - Administração Geral 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 121.49 2017-10-18 08:48:00 Usuario 371144 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 106232 10 Original 2017 0000026/2017 2017-01-11 01 - Janeiro 2017 0000126/2017 Global 2017 0000037/2017 Orçamentária 2017 0000015/2017 O Orçamentário 2017 0000026/2017 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2017 0000001/2017 2017-01-05 2017-01-05 2017-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO, PARA OFERTA DE SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA DE SAÚDE. 37566.28 2017-10-18 08:49:00 Usuario 170766 6A8501B01752D18FAE0125F4FBF96DA2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 105018 10 Original 2016 0001824/2016 2016-12-07 12 - Dezembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0002074/2016 O Orçamentário 2016 0001824/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 25556.90 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170821 42A9A79E649072D0385AE43B2F6467F4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 104895 10 Original 2016 0001805/2016 2016-12-02 12 - Dezembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0002030/2016 O Orçamentário 2016 0001805/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170782 C38DB9331F9C1047D4DA1654DC88A10A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 104139 10 Original 2016 0001644/2016 2016-11-08 11 - Novembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001856/2016 O Orçamentário 2016 0001644/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170828 1DA2FE745AF0234DC17BC9903D49B441 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 104087 10 Original 2016 0001607/2016 2016-10-27 10 - Outubro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001794/2016 O Orçamentário 2016 0001607/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170765 A808D3F63FF250D90111D918BBBF875B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103447 10 Original 2016 0001466/2016 2016-10-05 10 - Outubro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001641/2016 O Orçamentário 2016 0001466/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170823 C7094B5FAB7C79A77E9BF311D5A4B04C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103392 10 Original 2016 0001460/2016 2016-10-04 10 - Outubro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001636/2016 O Orçamentário 2016 0001460/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170780 4BA98BDE2F332928A4D4F1FF4B0BFAA7 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103107 10 Original 2016 0001366/2016 2016-09-14 09 - Setembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001522/2016 O Orçamentário 2016 0001366/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170822 A5DC059EFD9376C3CD82D117D7CA4AE0 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102889 10 Original 2016 0001337/2016 2016-09-05 09 - Setembro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001483/2016 O Orçamentário 2016 0001337/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170781 3EB90D34DFD066C8FE0EDA605DE01962 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 103108 10 Original 2016 0001314/2016 2016-08-17 08 - Agosto 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001348/2016 O Orçamentário 2016 0001314/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 35000.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170825 EABD290707B84D92609CCAE3D3DA9D5E 245A3C725948751F084B70A6AE6F5E74 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 102259 10 Original 2016 0001127/2016 2016-08-15 08 - Agosto 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001335/2016 O Orçamentário 2016 0001127/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170753 C0C49076BF1BE1E009CE3D1548EC43F8 C6AD48BF3F90FAE2A804CDCCCA93A309 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101644 10 Original 2016 0000978/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0001171/2016 O Orçamentário 2016 0000978/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170784 3A83000E2CC3BAC56B3FEE3858D3C975 E5A3CD899CEC97C56311D3A75DC3F4CA 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101645 10 Original 2016 0000979/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0001174/2016 O Orçamentário 2016 0000979/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170793 A206C515D45FEBD016B8925D08C02198 54155E8868DD1938E81EF23DFDF6F6B7 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101646 10 Original 2016 0000980/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0001175/2016 O Orçamentário 2016 0000980/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170840 CCE8780582BACFFC7DA663AA0521EE7C 3878D3759488D29BEEC7C2BECB069EB5 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101647 10 Original 2016 0000981/2016 2016-07-18 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0001176/2016 O Orçamentário 2016 0000981/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170824 05C68759EDB15CB1F2326167345483D6 0CEA409B34118DAFBF6391108D3F7066 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 101474 10 Original 2016 0000940/2016 2016-07-12 07 - Julho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0001150/2016 O Orçamentário 2016 0000940/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170762 0FD2AB96324BCD9C7ECB63A018AFFA66 1D9FD49F8021E5462B7E206B0A54BB40 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100858 10 Original 2016 0000820/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000959/2016 O Orçamentário 2016 0000820/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170763 4036033DCCA6228989556A7E43DFBE6F A8B090617273666AA8BBB23E0C92658B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100859 10 Original 2016 0000821/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000960/2016 O Orçamentário 2016 0000821/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170803 8076E3927157A1FB99215B7EEA3EEA2E F68E16256C8D90E29471BC4C32CCDB12 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100860 10 Original 2016 0000822/2016 2016-06-20 06 - Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000961/2016 O Orçamentário 2016 0000822/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170829 4ABF36FDFDDA05F7E337F6ED45722BCD EDF0CC58F66AFF9A69A994727D71F10E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 100861 10 Original 2016 0000823/2016 2016-06-20 06 - 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Junho 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000929/2016 O Orçamentário 2016 0000784/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170761 8B9A9C8C33AAEBB1FBBF2BBBD8220EDA 510513DFC4344A4D8F8BA1C4657C3D53 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99004 10 Original 2016 0000649/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000714/2016 O Orçamentário 2016 0000649/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170783 FDD875EAB2C11928E9C01EB270969668 FF01DBD5EC849088CD8E68DB08B9C526 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99005 10 Original 2016 0000650/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000715/2016 O Orçamentário 2016 0000650/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170794 A7075C9A14F1D91AC4CE6DF66B6FA563 8D0783D4AD4CB5217A9B2A9536F59095 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99006 10 Original 2016 0000651/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000716/2016 O Orçamentário 2016 0000651/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170830 27E54F4C1CC802313DD2B3B68ACB0DC0 2029E69A6ED8F6EDD126AA85F6B00272 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 99007 10 Original 2016 0000652/2016 2016-05-16 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000717/2016 O Orçamentário 2016 0000652/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170826 F87D017562AA28635D9EB61D3AC869B3 28CDC091E0CE6D6C4D325EEAB5629D25 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98881 10 Original 2016 0000614/2016 2016-05-10 05 - Maio 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000687/2016 O Orçamentário 2016 0000614/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170752 36594307A54CC3CFF4B79A2E5EA5C0EF 0D317BE57395CD9339B805665A30A11E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98359 10 Original 2016 0000472/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000542/2016 O Orçamentário 2016 0000472/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170785 0D3ED939CDEE98D4AA87DB95559C77F3 5BD291C01805BD3A23B2A6ABF65E454E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98360 10 Original 2016 0000473/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000543/2016 O Orçamentário 2016 0000473/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170792 64DDC1D0B2CC2A8CCB24598A8FDBA88C 661CA7ECA2AED72BBA4CB4E098ACB98A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98361 10 Original 2016 0000474/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000544/2016 O Orçamentário 2016 0000474/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170839 5A58F12FA16F3EB6CE992A3695A587D5 A0EBCE057FC380BF2268DDCE5B541C99 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98362 10 Original 2016 0000475/2016 2016-04-18 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000545/2016 O Orçamentário 2016 0000475/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170808 4B36D2A3F4453BC70370A10D52873B93 1224C72048D6AB103AFD7EE009A43B9D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 98194 10 Original 2016 0000435/2016 2016-04-11 04 - Abril 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000517/2016 O Orçamentário 2016 0000435/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170786 B6E0C82158C3CCD5E4D99EB1BBE821B4 40B1BD922619E203F4BA2C6DAFD944B6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97558 10 Original 2016 0000326/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000387/2016 O Orçamentário 2016 0000326/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170791 8E493044C831EFC86B119E1236EAB300 14D272233BC2BC582502D23C566B2EE5 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97559 10 Original 2016 0000327/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000388/2016 O Orçamentário 2016 0000327/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170838 D414B17D3ACAB9E22E6304378D9E535D FAE84FDF663CE99945B2CE4EE756AC4A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97560 10 Original 2016 0000328/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000389/2016 O Orçamentário 2016 0000328/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170751 425CAB79E98A4CE7F7FD9E629D437CB2 23BF11AED776A111D3B963FA018643A2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97557 10 Original 2016 0000325/2016 2016-03-17 03 - Março 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000386/2016 O Orçamentário 2016 0000325/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170807 F230B3CD04D114455E1672FA6C09B2CA CCAAECDE4578DFDAA44ED5A9F9C3F7A2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 97552 10 Original 2016 0000320/2016 2016-03-16 03 - 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Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000203/2016 O Orçamentário 2016 0000161/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 7500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170787 22C5BE4CB5117C39AA180092561E6FAF A79CF78989640CFE265250E94C117A9E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96908 10 Original 2016 0000169/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000191/2016 O Orçamentário 2016 0000169/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30970.37 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170790 985920A8868142F32C66B1A8E4AEBEA9 056EBFBEF127FB2F83C7DF079F641534 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96909 10 Original 2016 0000170/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000192/2016 O Orçamentário 2016 0000170/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.78 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170843 2564526C5BC3DEF0DF66D859C5BFF34C 5794EBFD7885E17BA94A6FC2E9CE99F6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96910 10 Original 2016 0000171/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000193/2016 O Orçamentário 2016 0000171/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.25 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170750 2F9E6D73AE407ADFE577C718E946064C 051684A032228D7D17089818B9F035CA 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96907 10 Original 2016 0000168/2016 2016-02-16 02 - Fevereiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000190/2016 O Orçamentário 2016 0000168/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1365.60 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170788 A11BFE8539A9C3595C7949B6B29AB5AB 57A8F40FB7CFCF587ABE87BD1D82BA43 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96369 10 Original 2016 0000086/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000032/2016 Orçamentária 2016 0000040/2016 O Orçamentário 2016 0000086/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 30969.94 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170789 472FCD11A011C556B0DC049E40D53B11 E0F4E4AF1D9086C65FE61A9950619533 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96370 10 Original 2016 0000087/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000033/2016 Orçamentária 2016 0000041/2016 O Orçamentário 2016 0000087/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 2455.79 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170805 A2B1787B3911B424E1B8A39D756D1F02 C607C884E5A43456256CF7BFD9FD730F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96372 10 Original 2016 0000089/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000034/2016 Orçamentária 2016 0000042/2016 O Orçamentário 2016 0000089/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SAÚDE E SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE. 37500.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170842 6A734594AB74A46980812F9B2DB4C7F4 AFE4051A1510E61EEDC237393438CBEA 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96371 10 Original 2016 0000088/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000035/2016 Orçamentária 2016 0000043/2016 O Orçamentário 2016 0000088/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 208.27 2017-01-20 16:32:00 Usuario 170749 64DD78A7A0D23FD711A9098D1457CF9A A837AF92BA9EE19BA3CCEBF4B1A73059 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 96368 10 Original 2016 0000085/2016 2016-01-19 01 - Janeiro 2016 0005611/2016 Global 2016 0000031/2016 Orçamentária 2016 0000039/2016 O Orçamentário 2016 0000085/2016 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2016 0000001/2016 2016-01-04 2016-01-04 2016-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. 1366.00 2017-01-20 16:32:00 Usuario 228688 951609309F2440E6773F636A8E1640CD E1B152F15202EAB4CDDB5AA781AB7338 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95716 10 Original 2015 0001776/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0002235/2015 O Orçamentário 2015 0001776/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228689 D2F758E9EEFAAF79B5F0EB382C5C7782 8DE63F2456FF661552BBEEDE64E52CEC 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95718 10 Original 2015 0001778/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0002237/2015 O Orçamentário 2015 0001778/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221361 629362D97B0290051FA351D347629D4F 5CC0CA86B67D192C66B0CAACBF6DFA6A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95715 10 Original 2015 0001775/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0002234/2015 O Orçamentário 2015 0001775/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221384 E824A7B22CB69A8F0A8332CFE229022F 230C53A282F4B25224EBA4D4890CFCE6 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95717 10 Original 2015 0001777/2015 2015-12-23 12 - Dezembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0002236/2015 O Orçamentário 2015 0001777/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228809 2DA2949075E10787790B3B6EBAE0A64A AED0A11AC4E7BB162DDB934C50DC5C20 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 95352 10 Original 2015 0001687/2015 2015-12-10 12 - Dezembro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0002133/2015 O Orçamentário 2015 0001687/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228687 A7C6EDA975A35699119E594E018197FB AB49B349CD034BC19723A4F26EF75765 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 93602 10 Original 2015 0001546/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001984/2015 O Orçamentário 2015 0001546/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228714 45054DAE56BA37E0ECC68D0700C0A574 D0B4F81F900D3E9B3719DBDD4A2632E5 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 93604 10 Original 2015 0001548/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001986/2015 O Orçamentário 2015 0001548/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221362 ACD8F84F2965EE35EAF33FCC1F87E72A 63FDD759A31141EAEF6000B07F3A8443 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 93601 10 Original 2015 0001545/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001983/2015 O Orçamentário 2015 0001545/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221387 054B4107D229EFB3696F2CBB242DBA0C 73F2A7A1BAD075C920340E63F1B9FC38 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 93603 10 Original 2015 0001547/2015 2015-11-19 11 - Novembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001985/2015 O Orçamentário 2015 0001547/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228810 6678958272DFCC310809BE2C71390DDF B11844CCE7923FCAB00A968C7E45F658 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 93528 10 Original 2015 0001525/2015 2015-11-17 11 - Novembro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001972/2015 O Orçamentário 2015 0001525/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228664 311E92EBC36B987E23E550D0ED7DEA0C 55E56D5B79D397DF97876FC444E27344 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92853 10 Original 2015 0001359/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001824/2015 O Orçamentário 2015 0001359/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228713 292025DC7C21720D4AE00A8081678291 50E5F58DFAEA534A6D902B0B26FF97F8 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92855 10 Original 2015 0001361/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001826/2015 O Orçamentário 2015 0001361/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221363 FD990ACB3EFCAAF34FA8E28EF401468D B75412012C78A924E40C024350D7F015 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92852 10 Original 2015 0001358/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001823/2015 O Orçamentário 2015 0001358/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228811 19ED0CA6D11078B6D603F0F5C7CD28C5 60220D923FF56F52C3DF8332F857A996 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92856 10 Original 2015 0001362/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001827/2015 O Orçamentário 2015 0001362/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221388 0F8C841C43B7504188E42EF09C2C0BA2 9F1C3FFE2E74418AAAF99A34F1A39331 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 92854 10 Original 2015 0001360/2015 2015-10-20 10 - Outubro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001825/2015 O Orçamentário 2015 0001360/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228667 C77716840ADFA39E721F1233122A0E79 20FCB286DB0DC984F4BFA2FE4963E668 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91841 10 Original 2015 0001143/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001628/2015 O Orçamentário 2015 0001143/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228712 51B865D52E9D5DE4B4A08B1C00B7335C 1253DC527A418209D31D9122B99EB97E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91843 10 Original 2015 0001145/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001630/2015 O Orçamentário 2015 0001145/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221353 C1712900199240AABF94277F1AD6CCB9 FC5318454307642AE592FDCE12CFEE4A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91840 10 Original 2015 0001142/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001624/2015 O Orçamentário 2015 0001142/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221378 4FD00169F510E1BEA413EC2E8BA062FF C1CCCE4882654CBC5485A86CEDAF5061 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91842 10 Original 2015 0001144/2015 2015-09-18 09 - Setembro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001629/2015 O Orçamentário 2015 0001144/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228801 7E2475BDAF90371A29696998600B9466 1DF00A757BAF8DF9136BAEDD97599CC0 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91837 10 Original 2015 0001139/2015 2015-09-17 09 - Setembro 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001614/2015 O Orçamentário 2015 0001139/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228668 A8808BA5AF2E020C0544FE0AD0C531EE B6B4D2A28867B137BAD7BD7220806BFE 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91133 10 Original 2015 0000921/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001321/2015 O Orçamentário 2015 0000921/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228711 8BBF71E979D6D6DA58C443CAAA39D4FE 7EA6F475C6B10585D6D697CF4B1F4452 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91135 10 Original 2015 0000923/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001323/2015 O Orçamentário 2015 0000923/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221352 2A79E935B23AAC30C31E2AEA715643BA 2DCE0DD758F7C750F0F8848D7DC15C66 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91132 10 Original 2015 0000920/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001320/2015 O Orçamentário 2015 0000920/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221377 B6C5D9F7377D33CEE473E0CEF293BDAF EA2B8FB9890918E77539274EBE3EF3B1 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91134 10 Original 2015 0000922/2015 2015-08-20 08 - Agosto 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001322/2015 O Orçamentário 2015 0000922/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228802 2ABEE49B92F9CE4F29535E091A2CE1E1 EFC84D94A10872F53C3BDC2419AC95D5 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 91042 10 Original 2015 0000904/2015 2015-08-17 08 - Agosto 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001300/2015 O Orçamentário 2015 0000904/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228704 0EA9F195691B12149EE817ED0D7945DD 226318B6E3D5F8B7B2BAEE30A0DC3AB1 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89492 10 Original 2015 0000806/2015 2015-07-21 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001105/2015 O Orçamentário 2015 0000806/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 15000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228800 77A014D8760B61811C61A975BEC6AD15 4DB5AF0C95FC90CECE7112969B471D41 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89427 10 Original 2015 0000793/2015 2015-07-21 07 - Julho 2015 0002887/2015 Ordinário 2015 0000501/2015 Orçamentária 2015 0001106/2015 O Orçamentário 2015 0000793/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12030000 - RECURSOS DO SUS Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, PARA CUSTEAR AS DESPESAS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS QUE BUSCA A REPOSIÇÃO DE DENTES PERDIDOS, VISANDO RESTAURAR E MANTER A FORMA, FUNÇÃO, APARÊNCIA E SAÚDE ORAL. 10000.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228665 7E06B979A457D476B2109C8BFB1231D9 89197CEFB1077668B4033992248F51DF 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89361 10 Original 2015 0000782/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0001103/2015 O Orçamentário 2015 0000782/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228690 CF61EA1ADFA2F51F51B6298EA160FAAE 407856E4794ED4825B9BC0B3EF2A4A54 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89363 10 Original 2015 0000784/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0001105/2015 O Orçamentário 2015 0000784/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 16997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221355 4E63243031791390949CE2A9E3EFACA4 72B4B92F065B395915904B5693D36407 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89360 10 Original 2015 0000781/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0001102/2015 O Orçamentário 2015 0000781/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221380 CAC245572698540559AB03870C6E3B6C 6B7786FAC96CD3D22389BD1621BD1FD4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 89362 10 Original 2015 0000783/2015 2015-07-20 07 - Julho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0001104/2015 O Orçamentário 2015 0000783/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228666 545279994E3AEB21F66ABA26D90CFC40 9FEE16EEC4D91869DDE1980804987728 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88616 10 Original 2015 0000637/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000895/2015 O Orçamentário 2015 0000637/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228710 3B88A33E23E04966711A67A36A7F5B8A E66AA2FB85939B93A636BD8ED37991B4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88618 10 Original 2015 0000639/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000897/2015 O Orçamentário 2015 0000639/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221354 16C03DA36375DD8CC3D6C2C26F3B67F7 B4E58CBBBAE04833EB2065DEBFE891BB 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88615 10 Original 2015 0000636/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000894/2015 O Orçamentário 2015 0000636/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221379 3036E914B0C9056090D0A538A3796FBB 15C949DE939F31A3B7D651CFE35E8F39 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88617 10 Original 2015 0000638/2015 2015-06-19 06 - Junho 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000896/2015 O Orçamentário 2015 0000638/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228674 893DA106688E8171F6892CC69AA5E88C 4A1A000573EEE7EAB5E75E2B8426DDE5 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88606 10 Original 2015 0000510/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000717/2015 O Orçamentário 2015 0000510/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228703 3BD7D493DFF2F1D9C17B3CD4A5396550 E60E18B847EEB2E621561375D67AB140 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88607 10 Original 2015 0000512/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000719/2015 O Orçamentário 2015 0000512/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221357 F716B926B22DD5939E18CC417C2A582E 07289E471C270A38B7288D7954434CA9 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84834 10 Original 2015 0000509/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000716/2015 O Orçamentário 2015 0000509/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221383 29ABBC021207BD2F010F0F8D29021F7F 09DA1D227F19DF9FE79883C193AD710F 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 84836 10 Original 2015 0000511/2015 2015-05-20 05 - Maio 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000718/2015 O Orçamentário 2015 0000511/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228673 876B1F04218489F9AA5E3541F16C3B87 795914967927C9B4BC8060F248EF744D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88604 10 Original 2015 0000362/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000508/2015 O Orçamentário 2015 0000362/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228705 D133B285118BFB0C5F399A4CB5E9AC9F 4F37B262B843C53E785BD7A2DC60C8C4 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88605 10 Original 2015 0000364/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000510/2015 O Orçamentário 2015 0000364/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2015. 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221356 D5B75A89568C0D90771222C8A0B70D71 1AE55CCAD11FA5CA6A97098879515AE2 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81925 10 Original 2015 0000361/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000507/2015 O Orçamentário 2015 0000361/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221381 18C4D5459FEFEE15AE979970841D8F66 D7A783B91D334C3D9A1E2B923657936A 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 81927 10 Original 2015 0000363/2015 2015-04-16 04 - Abril 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000509/2015 O Orçamentário 2015 0000363/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228672 4BEF2730282A338AF24917094A6D82FD B2C157774ACFB2A7368CF3D4BF8F2E06 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88602 10 Original 2015 0000181/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000331/2015 O Orçamentário 2015 0000181/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228707 4ED1F561624F8BBDCA3CC1313F773980 1C9B57D9BB552616E5A0A1B28382902E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88601 10 Original 2015 0000179/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000329/2015 O Orçamentário 2015 0000179/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2015. . 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221360 2A6FFD4F6218444F2D312309706A32F1 A1E4658A4E5D07E331B3C1D45B3EB50C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80166 10 Original 2015 0000180/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000330/2015 O Orçamentário 2015 0000180/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 33717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221385 661181FE32D25814E9B7B1CAE87402AC 6561D5572EF86A6401F6ACF9A69E119D 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 80168 10 Original 2015 0000182/2015 2015-03-16 03 - Março 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000332/2015 O Orçamentário 2015 0000182/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 33717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228671 2FC16002F7396FE9693435A0DA06A315 2FB7BB74C3E848C56FDB44E0D3558A2C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88599 10 Original 2015 0000092/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000165/2015 O Orçamentário 2015 0000092/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1795.00 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228706 4108D2360B5B02E0615577A66F2754C3 5E55CF97B85858D4F1041C1F2703B93B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88600 10 Original 2015 0000094/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000166/2015 O Orçamentário 2015 0000094/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. . 31997.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221359 7DE344DC7EBCECACE00E18A6A469D832 52C42F65A74730A35729CE997D0E88D7 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79647 10 Original 2015 0000091/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000164/2015 O Orçamentário 2015 0000091/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1041.00 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221386 3513DA582195C2A0C8C49B4F025C673F 54B5AFB9A4B24FFE7F7CFCCCD9039CF9 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79649 10 Original 2015 0000093/2015 2015-02-19 02 - Fevereiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000163/2015 O Orçamentário 2015 0000093/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.66 2017-03-15 11:29:00 Usuario 228670 429B84A4B5E5A38E843812E44123668C 6C0CA8DB00EB800C0D267E68751FC18B 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88597 10 Original 2015 0000014/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000063/2015 Orçamentária 2015 0000025/2015 O Orçamentário 2015 0000014/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1801.15 2017-03-15 11:43:00 Usuario 228708 2F8EB4A26600A4D95F115EDB35731E0E F05E0BB56B96C116D5CBB5B9B048280C 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 88598 10 Original 2015 0000016/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000065/2015 Orçamentária 2015 0000027/2015 O Orçamentário 2015 0000016/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NOSTERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR OS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A PROMIÇÃO DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015. 31988.34 2017-03-15 11:43:00 Usuario 221358 06DE9F1459A3F2FED05001FA940B0190 B1514DE0D7F7D0E023D29B02C69E113E 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79052 10 Original 2015 0000013/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000062/2015 Orçamentária 2015 0000024/2015 O Orçamentário 2015 0000013/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 31717000000 1043.77 2017-03-15 11:29:00 Usuario 221382 45EFE10E3D5D07F37936BEFBB8B8B62F BE425BA19202DA9EC7701F44FFA464FF 8AE308BDCDF540F38146C1AFDEA1240A 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 79054 10 Original 2015 0000015/2015 2015-01-20 01 - Janeiro 2014 0005187/2014 Global 2015 0000064/2015 Orçamentária 2015 0000026/2015 O Orçamentário 2015 0000015/2015 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2015 0000001/2015 2015-01-19 2015-01-19 2015-12-31 0 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. Elemento Despesa: 44717000000 166.74 2017-03-15 11:29:00 Usuario 252759 53490B5580D9893575EAC92BA8492AED 1F249BEA1A1942C341E12BE2C76CF1D5 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76922 10 Original 2014 0008122/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0008204/2014 O Orçamentário 2014 0008122/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244865 EECA6924E346FA5F0273093344190216 ADAF30188D67C003168BAED0AB04A434 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76923 10 Original 2014 0008123/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0008205/2014 O Orçamentário 2014 0008123/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244891 EE769A61415C7A26A97DF7E2AF1C2FAB 0CABB4B75974668B26017AD5BDAD2551 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76924 10 Original 2014 0008124/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0008206/2014 O Orçamentário 2014 0008124/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244916 9E657B047EB3AC6AC65C25B0A1329B56 3BB75DBF374029D6F523EFE2558A9B01 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76925 10 Original 2014 0008125/2014 2014-12-17 12 - Dezembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0008207/2014 O Orçamentário 2014 0008125/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252760 AFF27D39BAFFB19BFAEA87881272144A 0FA244D5304D2036D9CEDAE8E5496639 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76023 10 Original 2014 0007276/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0007117/2014 O Orçamentário 2014 0007276/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244866 68C97078F9F185E399D0ACA4A10715A6 C2BDB2B3CA562BE6B2291C6A0333AE69 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76020 10 Original 2014 0007273/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0007114/2014 O Orçamentário 2014 0007273/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244889 5520EE50E12024AD8FE023DAF5A72810 79DB3F442C86F7A45D984D5454615746 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76021 10 Original 2014 0007274/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0007115/2014 O Orçamentário 2014 0007274/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244892 57D253463E9E9C22A6852B4D6B48E3BA 6FC916304CA4EB9C70586691EA22B4C9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 76022 10 Original 2014 0007275/2014 2014-11-20 11 - Novembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0007116/2014 O Orçamentário 2014 0007275/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252770 74C554BEFFBD5B9BAD3CBCC909A222F1 4C55C387FAC8CBBE5B29EDBB924D9BAB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75114 10 Original 2014 0006439/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0006246/2014 O Orçamentário 2014 0006439/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244842 E8CAF2286AB8C54FA966C11901E8D7A2 03EFD86F28EB50D9D0C738BBDE4200D9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75111 10 Original 2014 0006436/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0006243/2014 O Orçamentário 2014 0006436/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244867 3FDD518DB2F9F190EA9A31E9E36E7353 1D2FB521075DCB3A3782970F20B4C75F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75112 10 Original 2014 0006437/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0006244/2014 O Orçamentário 2014 0006437/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244915 BF64F3A435C4A84EACBF8CA98C392193 FB24B4EDCA0BAD219E380EDF1E958C85 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 75113 10 Original 2014 0006438/2014 2014-10-17 10 - Outubro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0006245/2014 O Orçamentário 2014 0006438/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252758 03416D261F29C0A59AA80416620502A6 B2C82626E14F13FC90B5855BB80793F6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74230 10 Original 2014 0005634/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0005537/2014 O Orçamentário 2014 0005634/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244864 C204B0AAC612089F1B6A50B8E0C1D19A 6A2794E9C358AA56A77AD758F18D993D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74227 10 Original 2014 0005631/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0005534/2014 O Orçamentário 2014 0005631/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244888 B2B64D1591757005918484493BAD59D4 99836A9E94DD1DB3150BD1BFDCAEDC73 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74228 10 Original 2014 0005632/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0005535/2014 O Orçamentário 2014 0005632/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244893 75FD19ECFF2FAA94187965471A66F62A D933D53251F810C63C36E81DAF2DD2E8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 74229 10 Original 2014 0005633/2014 2014-09-18 09 - Setembro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0005536/2014 O Orçamentário 2014 0005633/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252761 7B5A6117840DD519EDB734A7621AF97B E50E2832E3FF78AB77B59E2B14185E3C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73427 10 Original 2014 0004911/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0004738/2014 O Orçamentário 2014 0004911/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244857 BC3EBB3A40EB6AE0A988C884EF6C15B8 9D82352BCA9EA543EEC4D8CF3C170724 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73424 10 Original 2014 0004908/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0004735/2014 O Orçamentário 2014 0004908/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244881 E376410D6176EBADFAE55AC1862A4CC0 82976487031806943985F6DB8806D533 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73425 10 Original 2014 0004909/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0004736/2014 O Orçamentário 2014 0004909/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244901 4D5A6F9CCC289FC25EC202FF338AE24B 6F634AE1F6691FC73E02E4F537C83370 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 73426 10 Original 2014 0004910/2014 2014-08-18 08 - Agosto 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0004737/2014 O Orçamentário 2014 0004910/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 252762 7D95CEDEFABBD194372440A8909C110D F3FBB07265AF5254E06FBF411120D420 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72814 10 Original 2014 0004297/2014 2014-07-23 07 - Julho 2014 0003169/2014 Ordinário 2014 0002209/2014 Orçamentária 2014 0004145/2014 O Orçamentário 2014 0004297/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 5000.00 2017-03-19 20:58:00 Usuario 244856 217E384642D3F0192093078EF8CFB845 FD72AA87E8DF74F1668063088131B85B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72665 10 Original 2014 0004137/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0004010/2014 O Orçamentário 2014 0004137/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244882 78332CB71188FE81B0243F462926E757 37DA98E84BC8F3A6E6FBA3DCD7A3621C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72666 10 Original 2014 0004138/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0004011/2014 O Orçamentário 2014 0004138/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244898 D34D1C1B43EDBFB320F47F87B545ABA0 C2A4FD014210C03C112C3D57212CE65D F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 72667 10 Original 2014 0004139/2014 2014-07-16 07 - Julho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0004012/2014 O Orçamentário 2014 0004139/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244859 2D949E0011763D4613E8140670B51238 48BA875780BC129A8C0D06AB1BFE2849 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71965 10 Original 2014 0003509/2014 2014-06-18 06 - Junho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0003344/2014 O Orçamentário 2014 0003509/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244883 30139F5D5B726356F3601F9D84828143 59B8B7D415C5C3603DE8C4E771F079E9 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71966 10 Original 2014 0003510/2014 2014-06-18 06 - Junho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0003345/2014 O Orçamentário 2014 0003510/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244899 19624B8C8884C05806A1266DA9741AEC DD3E7C9CB39C1FC77D12606E35BB1D93 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71967 10 Original 2014 0003511/2014 2014-06-18 06 - Junho 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0003346/2014 O Orçamentário 2014 0003511/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244858 DC35DFFC2E9B6BB6677A8CFE35122944 9511CE0ACAB31A661E36D96C2C5B7B97 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71214 10 Original 2014 0002819/2014 2014-05-20 05 - 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Maio 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0002649/2014 O Orçamentário 2014 0002821/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244900 EECEFA5699E9ED7A9D1D54ADDAF70EEB F0C8AC6B9F8410ADFE39DB623947D210 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 71215 10 Original 2014 0002820/2014 2014-05-20 05 - Maio 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0002650/2014 O Orçamentário 2014 0002820/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244860 BAC7E097B0F2F6D647071C66FCE46670 9287E8EDA72D275A9260D3FABACC0361 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70441 10 Original 2014 0002050/2014 2014-04-16 04 - Abril 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0001872/2014 O Orçamentário 2014 0002050/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244885 BFDDA50FCFE0CAD7737B9A9C60D036E8 E316C32813E21D58223164F7D3450B7C F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70442 10 Original 2014 0002051/2014 2014-04-16 04 - Abril 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0001873/2014 O Orçamentário 2014 0002051/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244896 E75251CA79E4244BA25F8DDC2488E3BC 5405D2BF50E4C840E03075A542088B62 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 70443 10 Original 2014 0002052/2014 2014-04-16 04 - Abril 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0001874/2014 O Orçamentário 2014 0002052/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244863 955173EAC42F3C333B2FE0A24529BFBD CAACB9587FC5941C9BC7E08B97807A2B F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69358 10 Original 2014 0001443/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0001181/2014 O Orçamentário 2014 0001443/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244887 75367D023F970ADD86DE5A4EE38D6C2E A60FD4B957AFE38564A5B9B9E04A8D1E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69357 10 Original 2014 0001442/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0001182/2014 O Orçamentário 2014 0001442/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244895 312B94C9B4EADCC7ECB674B5D3F12082 C7A769EB76F2CE0EE9F5FB9371E047CB F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69356 10 Original 2014 0001441/2014 2014-03-18 03 - Março 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0001183/2014 O Orçamentário 2014 0001441/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244862 76104DCC396EF9A716F0E4CE04D0FC33 FEFEE9C11D5D601397AF054BD1951197 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69274 10 Original 2014 0000888/2014 2014-02-17 02 - Fevereiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0000638/2014 O Orçamentário 2014 0000888/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.89 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244886 87E133ADD8E4356D7E165C8A83A07037 5015E5968ACB0290C364E25E2F775F92 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69275 10 Original 2014 0000889/2014 2014-02-17 02 - Fevereiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0000639/2014 O Orçamentário 2014 0000889/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.43 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244894 E791A26773494D600E95DAFC4010EC05 7CE3816F9BB850ADE48822E9B7FC84AD F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69276 10 Original 2014 0000890/2014 2014-02-17 02 - Fevereiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0000640/2014 O Orçamentário 2014 0000890/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.68 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244861 70C7037B94399C7E76865ABB82955664 7F280998B73B5DD591BFDCFD633D044A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69271 10 Original 2014 0000240/2014 2014-01-20 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000181/2014 Orçamentária 2014 0000134/2014 O Orçamentário 2014 0000240/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 1435.98 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244884 24EB4C31EF067BC858835962EF92C16E 939B699CABABC4BFF6DAAA8C6338B07E F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69272 10 Original 2014 0000241/2014 2014-01-20 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000182/2014 Orçamentária 2014 0000135/2014 O Orçamentário 2014 0000241/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 18397.50 2017-03-19 20:43:00 Usuario 244897 43155F2A9652834204DE0278E1957C8D B89460EF5B6222237B82B51E3F23AD30 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 69273 10 Original 2014 0000242/2014 2014-01-20 01 - Janeiro 2014 0000268/2014 Global 2014 0000183/2014 Orçamentária 2014 0000136/2014 O Orçamentário 2014 0000242/2014 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA 0.009 - TRANSFERENCIA, SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A CONSÓRCIOS E ENTIDADES DESAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Rateio de Consórcio Público 2014 0000013/2014 2014-01-08 2014-01-08 2014-12-31 0 0 Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. 166.52 2017-03-19 20:43:00 Usuario 15330 4E61AEE08174F8A4203D967C0C117CF4 99BF4CAE83CD99DC08A7CE8116ED3119 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 67899 10 Original 2013 0007552/2013 2013-12-18 12 - Dezembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0002519/2013 Orçamentária 2013 0007658/2013 O Orçamentário 2013 0007552/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01/13, QUE TEM COMO OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 20000.00 15329 686C97A844C04385227001FCB64A694E 4B2041AC88CB5456274B367271ADEB16 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66913 10 Original 2013 0006634/2013 2013-11-20 11 - Novembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0006987/2013 O Orçamentário 2013 0006634/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 20000.00 15336 4469CBB98423D35EDC650ED36321271B C4404E41A7D7FE10210D8AA53F8D40E8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 66036 10 Original 2013 0005856/2013 2013-10-18 10 - Outubro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0006243/2013 O Orçamentário 2013 0005856/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 20000.00 15337 0CB3E081616E03EA56F551C1B7B9E045 3943443E34D3FDF9BCB0BE7E253AC7D8 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65361 10 Original 2013 0005202/2013 2013-09-25 09 - Setembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0005612/2013 O Orçamentário 2013 0005202/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 5000.00 15338 815730A79F5B0A841695DBCB33C5AF19 F69D57B171E099D4B631B65CFD0D1D48 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 65334 10 Original 2013 0005174/2013 2013-09-24 09 - Setembro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0005573/2013 O Orçamentário 2013 0005174/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15335 011480B226424304E0275ADF005F2916 3E396993F3CB8F6761C7A9E2C67D625A F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64515 10 Original 2013 0004375/2013 2013-08-20 08 - Agosto 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0004780/2013 O Orçamentário 2013 0004375/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15334 F360F1D84B92BFDFE67AB9C9DD64782C 00339005482DA0520354C3BE2B6E673F F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 64274 10 Original 2013 0003740/2013 2013-07-23 07 - Julho 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0003958/2013 O Orçamentário 2013 0003740/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15333 4D328F949296E9A96C98927CEBC4B1F9 92AD43A3659B74CAE504A6CB07BA8B81 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 63062 10 Original 2013 0003075/2013 2013-06-21 06 - Junho 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0003250/2013 O Orçamentário 2013 0003075/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 304 783A9B4F6BD203A2243AE284EB9B7E6F 2C9EE03792B512067BEADADB67E49EC6 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62705 10 Original 2013 0002457/2013 2013-05-27 05 - Maio 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0001139/2013 Orçamentária 2013 0002649/2013 O Orçamentário 2013 0002457/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 11830.77 73269 5FF99BBB2C0FF9DB60A53381C1897094 8EF457E8C1527928AEA59B47217E54A1 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62706 10 Original 2013 0002458/2013 2013-05-27 05 - Maio 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0001140/2013 Orçamentária 2013 0002650/2013 O Orçamentário 2013 0002458/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL 44000000000 - INVESTIMENTOS 44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL REFERENTE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE RATEIO 01/2013, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE CAPITAL DO CONSÓRCIO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL. 769.23 15332 1E7261F6AACD97C0D2AFFDBFEC68B044 F3CC8B26BFF01C604F4D29B976A60280 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 62462 10 Original 2013 0002450/2013 2013-05-27 05 - Maio 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0002633/2013 O Orçamentário 2013 0002450/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 2400.00 15331 A55274287FDFA19F693D61C67C95CEC1 D1552874D85D4A48D592016C6F5C99EA F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61732 10 Original 2013 0001768/2013 2013-04-24 04 - Abril 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0001924/2013 O Orçamentário 2013 0001768/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15327 D5164DE8E5F0DF6AB6CFC8C00B1CD1EE 3FEA3DF6BB23F59A99896C1930D1DAE2 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61007 10 Original 2013 0001154/2013 2013-03-22 03 - Março 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0001200/2013 O Orçamentário 2013 0001154/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15328 7425B1E5F6CC3A1D9DBD66857BDA6574 1B3272D587BB91602ACD56D8295C6652 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 60514 10 Original 2013 0000625/2013 2013-02-26 02 - Fevereiro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0000649/2013 O Orçamentário 2013 0000625/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00 15326 9CDD4A279949406A77DBEB8EDE329E7D 0C9D3BE9ADE554E2C4CABB0014A5B076 F597EBE7E0764B17A9E070BD11E298E7 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 61037 10 Original 2013 0000170/2013 2013-01-21 01 - Janeiro 2013 0000228/2013 Ordinário 2013 0000150/2013 Orçamentária 2013 0000139/2013 O Orçamentário 2013 0000170/2013 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0023 - SAÚDE INTEGRAL AO SEU ALCANCE 2.132 - SUBVENÇÃO E TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12010000 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE Jurídica Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste 02.236.721/0001-20 Autorização 2013 0000001/2013 2013-01-02 2013-01-02 2013-12-31 27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93 RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 01/13. 15000.00