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Francisco Nicchio, n° 11, quadra 29, lote 149, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Setor</HST_DOCUMENTO>
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		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>216.225.157&#45;49</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Não Aplicável</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMTADES &#45; ALUGUEL DO CREAS &#45; ESTIMATIVA PARA 09 MESES &#45; Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Francisco Nicchio, n° 11, quadra 29, lote 149, centro, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionament . ref janeiro e feverreiro 2023.</HST_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.117 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>ALAERTES LUIS NICCHIO</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>216.225.157&#45;49</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2020</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Locação de imóvel urbano, situado na Rua Francisco Nichio, nº 11, Quacra 29, lote 149, Centro, neste Município, utilizado para funcionamento do Centro de Referência Especial de Assistência Social &#45; CREAS, no período de 09/2022 a 12/2022, Conforme Aditivo Contratual.</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0002874/2021</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2021</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0006948/2021</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>30000000000 &#45; DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>ALAERTES LUIS NICCHIO</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>216.225.157&#45;49</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Locação/Aluguel</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
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		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>10 &#45; ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93</CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 82/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS&#45;  CENTRO DE REFERENCIA ESECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NOVEMBRO/2021.</HST_DOCUMENTO>
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		<ANO_EMPENHO>2021</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>244 &#45; Assistência Comunitária</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0019 &#45; ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.129 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>ALAERTES LUIS NICCHIO</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>216.225.157&#45;49</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 82/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS&#45;  CENTRO DE REFERENCIA ESECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA ATÉ 01/09/2022.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1120.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:21:00</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>164929</SEQ_DOCUMENTO>
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		<DAT_DOCUMENTO>2021&#45;10&#45;06</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>10 &#45; Outubro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2021</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0003077/2021</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>33000000000 &#45; OUTRAS DESPESAS CORRENTES</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>33900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>33903615000 &#45; LOCAÇÃO DE IMOVEIS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Física</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>ALAERTES LUIS NICCHIO</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>216.225.157&#45;49</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<ANO_CONTRATO>2020</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000082/2020</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2020&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2023&#45;09&#45;01</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Dispensa</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>33903600000 &#45; OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS &#45; PESSOA FÍSICA</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.  MAIO/2021.</HST_DOCUMENTO>
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		<HST_DOCUMENTO>LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.  OUTUBRO/2020.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>10010000000 &#45; RECURSOS ORDINÁRIOS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<DAT_DOCUMENTO>2020&#45;10&#45;05</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>10 &#45; Outubro</MES_DOCUMENTO>
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		<ANO_EMPENHO>2020</ANO_EMPENHO>
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		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>306 &#45; Alimentação e Nutrição</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0010 &#45; PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR </CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.044 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR    </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_SUBFUNCAO>306 &#45; Alimentação e Nutrição</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0010 &#45; PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR </CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>2.044 &#45; MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR    </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<HST_DOCUMENTO>QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016, RELATIVO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA FRANCISCO NICCHIO, Nº 11, QUADRA 29, LOTE 149, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, QUE SERÁ UTILIZADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA 01/01 A 29/06/2020. REF. MÊS DE MAIO DE 2020.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1200.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2023&#45;04&#45;05 15:22:17</USUARIO_DATA>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>030 &#45; DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>306 &#45; Alimentação e Nutrição</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0010 &#45; PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR </CNO_PROGRAMA>
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