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João XXIII, n° 99 lado B, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o
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"12202027";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"184806";"10";"Original";"2023";"0003230/2023";"2023-05-09";"05 - Maio";"2020";"0003382/2020";"Global";"2023";"0000714/2023";"Orçamentária";"2023";"0002391/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0003230/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - ALUGUEL DO NAC - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua João XXIII, n° 99 lado B, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Con";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12202028";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"183919";"10";"Original";"2023";"0002695/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2020";"0003382/2020";"Global";"2023";"0000714/2023";"Orçamentária";"2023";"0001760/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0002695/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - ALUGUEL DO NAC - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua João XXIII, n° 99 lado B, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Con";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"12202029";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"182795";"10";"Original";"2023";"0001883/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2020";"0003382/2020";"Global";"2023";"0000714/2023";"Orçamentária";"2023";"0001056/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001883/2023";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SEMFAZ - ESTIMATIVA PARA 12 MESES - ALUGUEL DO NAC - Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua João XXIII, n° 99 lado B, São Domingos do Norte/ES, no qual será utilizado para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Con
REF JANEIRO E FEVERREIRO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE"
"9280642";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"167094";"10";"Original";"2021";"0007185/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0002213/2021";"Orçamentária";"2021";"0006305/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0007185/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 13/07/2021 a 31/12/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9280641";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"166564";"10";"Original";"2021";"0006906/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0002213/2021";"Orçamentária";"2021";"0006030/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0006906/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020. PERÍODO  DE 13/10/2021 a 13/11/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9280643";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"165086";"10";"Original";"2021";"0005805/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0002213/2021";"Orçamentária";"2021";"0005073/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0005805/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020 - SETEMBRO/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9280645";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163599";"10";"Original";"2021";"0004851/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0002213/2021";"Orçamentária";"2021";"0004117/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0004851/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  AGOSTO/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9280644";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"163073";"10";"Original";"2021";"0004541/2021";"2021-08-23";"08 - Agosto";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0002213/2021";"Orçamentária";"2021";"0003806/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0004541/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  PERÍODO 13/07/2021 a 13/08/21.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271747";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"162145";"10";"Original";"2021";"0003911/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000554/2021";"Orçamentária";"2021";"0003243/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003911/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  PERÍODO 13/06 A 13/07/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271749";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"161101";"10";"Original";"2021";"0003223/2021";"2021-06-16";"06 - Junho";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000554/2021";"Orçamentária";"2021";"0002660/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0003223/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  PERÍODO DE 13/05 A 12/07/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271748";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"160171";"10";"Original";"2021";"0002699/2021";"2021-05-18";"05 - Maio";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000554/2021";"Orçamentária";"2021";"0002148/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002699/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020. PERÍODO 13/04 A 13/05/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271744";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"159211";"10";"Original";"2021";"0002064/2021";"2021-04-20";"04 - Abril";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000554/2021";"Orçamentária";"2021";"0001583/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0002064/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020. MARÇO/ABRIL 2021.l";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271746";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"158235";"10";"Original";"2021";"0001446/2021";"2021-03-17";"03 - Março";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000554/2021";"Orçamentária";"2021";"0001023/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001446/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  PERÍODO 15/02 A 14/03/21.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9271745";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"157685";"10";"Original";"2021";"0001195/2021";"2021-03-05";"03 - Março";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000554/2021";"Orçamentária";"2021";"0000722/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0001195/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2020 REF. A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020. MÊS DE FEVEREIRO/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9268237";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156690";"10";"Original";"2021";"0000626/2021";"2021-02-03";"02 - Fevereiro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000107/2021";"Orçamentária";"2021";"0000166/2021";"O";"Orçamentário";"2021";"0000626/2021";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 30/09/20 A 13/01/2021.";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"
"9308650";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"156242";"10";"Original";"2020";"0008457/2020";"2020-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0003382/2019";"Global";"2020";"0003020/2020";"Orçamentária";"2020";"0006605/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0008457/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 30/09/20 A 13/01/2021.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9308649";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"153869";"10";"Original";"2020";"0007573/2020";"2020-12-04";"12 - Dezembro";"2019";"0003382/2019";"Global";"2020";"0003020/2020";"Orçamentária";"2020";"0005857/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0007573/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  VIGÊNCIA 30/09/20 A 13/01/2021. NOVEMBRO/2020.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9310671";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"152960";"10";"Original";"2020";"0001826/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0001620/2020";"Ordinário";"2020";"0001170/2020";"Orçamentária";"2020";"0001693/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001826/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICUTURA. ";"300.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305577";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"418";"30";"Anulação";"2020";"0000004/2020";"2020-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0001620/2020";"Ordinário";"2020";"0000734/2020";"Orçamentária";"2020";"0001050/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001106/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO, LIQUIDAÇÃO E EMPENHO PARA ACERTO DE FICHA - DESPESA COVID - 19.";"-300.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9308651";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152791";"10";"Original";"2020";"0006809/2020";"2020-11-06";"11 - Novembro";"2019";"0003382/2019";"Global";"2020";"0003020/2020";"Orçamentária";"2020";"0005261/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006809/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2020";"0000089/2020";"2020-09-30";"2020-09-30";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2020.  OUTUBRO/2020.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9309509";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"152382";"10";"Original";"2020";"0006418/2020";"2020-10-15";"10 - Outubro";"2019";"0003584/2019";"Ordinário";"2020";"0003211/2020";"Orçamentária";"2020";"0004986/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0006418/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÃO REF. AO PERÍODO DE 01 A 29 DE SETEMBRO/2020 DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM COBERTURA CONTRATUAL DO LOCAL ONDE FUNCIONA O NAC DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.";"1933.33";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9308090";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"151505";"10";"Original";"2020";"0005785/2020";"2020-09-15";"09 - Setembro";"2019";"0005116/2019";"Ordinário";"2020";"0002921/2020";"Orçamentária";"2020";"0004473/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005785/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÃO REF. A 1 MÊS (AGOSTO/2020) DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM COBERTURA CONTRATUAL DO LOCAL ONDE FUNCIONA O NAC DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9306439";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"150677";"10";"Original";"2020";"0005131/2020";"2020-08-10";"08 - Agosto";"2019";"0005116/2019";"Ordinário";"2020";"0002559/2020";"Orçamentária";"2020";"0003864/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0005131/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÃO REF. A 1 MÊS (JULHO/2020) DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM COBERTURA CONTRATUAL DO LOCAL ONDE FUNCIONA O NAC DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9305575";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"150116";"10";"Original";"2020";"0001106/2020";"2020-07-24";"07 - Julho";"2020";"0001620/2020";"Ordinário";"2020";"0000734/2020";"Orçamentária";"2020";"0001050/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0001106/2020";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL (Bloco de Custeio da";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICUTURA. NF 1412.";"300.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295936";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"149702";"10";"Original";"2020";"0004345/2020";"2020-07-08";"07 - Julho";"2019";"0005116/2019";"Global";"2020";"0000147/2020";"Orçamentária";"2020";"0003195/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0004345/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2015";"0000042/2015";"2015-04-30";"2015-05-01";"2020-06-29";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. VIGÊNCIA 01/01 A 29/06/2020.  JUNHO/2020.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9295934";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"148885";"10";"Original";"2020";"0003880/2020";"2020-06-03";"06 - Junho";"2019";"0005116/2019";"Global";"2020";"0000147/2020";"Orçamentária";"2020";"0002550/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0003880/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2015";"0000042/2015";"2015-04-30";"2015-05-01";"2020-06-29";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. VIGÊNCIA 01/01 A 29/06/2020. REF AO MÊS DE MAIO.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
"9301437";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"148665";"10";"Original";"2020";"0003858/2020";"2020-06-02";"06 - Junho";"2020";"0001484/2020";"Ordinário";"2020";"0001404/2020";"Orçamentária";"2020";"0002295/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0003858/2020";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA,  PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA 100% ALGODÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL.";"900.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9295935";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"147898";"10";"Original";"2020";"0003112/2020";"2020-05-05";"05 - Maio";"2019";"0005116/2019";"Global";"2020";"0000147/2020";"Orçamentária";"2020";"0001997/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0003112/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2015";"0000042/2015";"2015-04-30";"2015-05-01";"2020-06-29";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. VIGÊNCIA 01/01 A 29/06/2020. ABR/2020.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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"9295937";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"146013";"10";"Original";"2020";"0000693/2020";"2020-02-10";"02 - Fevereiro";"2019";"0005116/2019";"Global";"2020";"0000147/2020";"Orçamentária";"2020";"0000353/2020";"O";"Orçamentário";"2020";"0000693/2020";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucia Helena Alves";"862.418.507-68";"Locação/Aluguel";"2015";"0000042/2015";"2015-04-30";"2015-05-01";"2020-06-29";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA JOÃO XXIII, N° 99, LADO B - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. VIGÊNCIA 01/01 A 29/06/2020.";"2000.00";"2023-04-05 15:22:17";"AGAPE"
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