12202605 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 183799 10 Original 2023 0000559/2023 2023-04-10 04 - Abril 2023 0001006/2023 Ordinário 2023 0000279/2023 Orçamentária 2023 0000365/2023 O Orçamentário 2023 0000559/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 163 AFE 161/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 1200.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12201436 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 182997 10 Original 2023 0002121/2023 2023-03-17 03 - Março 2023 0000305/2023 Ordinário 2023 0000630/2023 Orçamentária 2023 0001168/2023 O Orçamentário 2023 0002121/2023 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa Compras e Serviços 2023 0000015/2023 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em Projeto Semana da Mulher, no Cras João Gabriel, pelas usuárias que frequentam os grupos de convivência e oficinas, no período de 01 à 08 de março de 2023. 215.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199977 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182062 10 Original 2023 0000261/2023 2023-02-17 02 - Fevereiro 2023 0000430/2023 Ordinário 2023 0000153/2023 Orçamentária 2023 0000192/2023 O Orçamentário 2023 0000261/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação para paciente MARLY SABINO PEREIRA conforme receituario médico, cujo tratamento cardíaco foi realizado pelo SUS, onde já foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 071/2023 AFE 071/2023 PROCESSO 0430/2023 DISPENSA 003/2023 1008.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199982 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182063 10 Original 2023 0000262/2023 2023-02-17 02 - Fevereiro 2023 0000501/2023 Ordinário 2023 0000154/2023 Orçamentária 2023 0000193/2023 O Orçamentário 2023 0000262/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação para paciente ALERRANDRO DIAS CABRAL, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 072/2023 AFE 072/2023 PROCESSO 0501/2023 DISPENSA 004/2023 570.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12199983 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182064 10 Original 2023 0000263/2023 2023-02-17 02 - Fevereiro 2023 0000504/2023 Ordinário 2023 0000155/2023 Orçamentária 2023 0000194/2023 O Orçamentário 2023 0000263/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação para paciente LUZIA OTTO, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 073/2023 AFE 073/2023 PROCESSO 0504/2023 DISPENSA 005/2023 504.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12198170 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 182038 10 Original 2023 0000247/2023 2023-02-16 02 - Fevereiro 2023 0000285/2023 Ordinário 2023 0000105/2023 Orçamentária 2023 0000157/2023 O Orçamentário 2023 0000247/2023 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação para paciente DANIEL SCOTÁ conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 057/2023 AFE 044/2023 PROCESSO 0285/2023 DISPENSA 002/2023 494.40 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9284435 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165619 10 Original 2021 0002187/2021 2021-11-08 11 - Novembro 2021 0005596/2021 Ordinário 2021 0001352/2021 Orçamentária 2021 0001962/2021 O Orçamentário 2021 0002187/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento da mesma, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. 670.50 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9283863 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165164 10 Original 2021 0002086/2021 2021-10-27 10 - Outubro 2021 0005252/2021 Ordinário 2021 0001322/2021 Orçamentária 2021 0001824/2021 O Orçamentário 2021 0002086/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. 69.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9282943 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 165165 10 Original 2021 0002087/2021 2021-10-27 10 - Outubro 2021 0005253/2021 Ordinário 2021 0001244/2021 Orçamentária 2021 0001825/2021 O Orçamentário 2021 0002087/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente PEDRO HENRIQUE O. BOAVENTURA, conforme Ternmo de Audiência Concentrada da Promotoria, pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. 12.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9281289 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163718 10 Original 2021 0001794/2021 2021-09-10 09 - Setembro 2021 0004554/2021 Ordinário 2021 0001109/2021 Orçamentária 2021 0001554/2021 O Orçamentário 2021 0001794/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação do paciente PEDRO HENRIQUE ORTELAN BOAVENTURA que no momento encontra-se acolhido no Abrigo Institucional deste município, conforme pedido médico, cujo parecer social foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por estar apresentando quadro de agressividade, agitação e ameaçando professores, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. 42.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9280894 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.953.742/0001-83 163407 10 Original 2021 0001740/2021 2021-09-03 09 - Setembro 2021 0004411/2021 Ordinário 2021 0001077/2021 Orçamentária 2021 0001458/2021 O Orçamentário 2021 0001740/2021 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 244 - Assistência Comunitária 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE Jurídica FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI 02.663.283/0001-87 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. 69.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE