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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2024</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0001616/2024</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2024</ANO_PAGAMENTO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.038 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA E QUADRA CORREGO FERRUGEM</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;20</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; VALOR REF. A 2ª MEDIÇÃO &#45; Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto.</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2024</ANO_LIQUIDACAO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2024</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0002007/2024</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000121/2022</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; VALOR REF. A 7ª MEDIÇÃO &#45; Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.</HST_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
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		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<NRO_FILIAL_CNPJ>13.953.742/0001&#45;83</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>196555</SEQ_DOCUMENTO>
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		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2024</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0000576/2024</NRD_DOCUMENTO>
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		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2024</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0000576/2024</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000150000 &#45; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS &#45; SAÚDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000158/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2023</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000001/2023</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE QUARTA MEDIÇÃO) AE 153/2024 AFE 152/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>3962.41</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>10</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>13.953.742/0001&#45;83</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>196554</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2024</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0000575/2024</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2024&#45;04&#45;12</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>04 &#45; Abril</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001300/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000153/2024</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2024</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0000387/2024</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2024</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0000575/2024</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>301 &#45; Atenção Básica</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000150000 &#45; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS &#45; SAÚDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000158/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2023</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000001/2023</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE TERCEIRA MEDIÇÃO) AE 073/2024 AFE 073/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>6347.60</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
	</RECORD>
	<RECORD>
		<id>12530906</id>
		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; VALOR REF. A 3ª MEDIÇÃO &#45; Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para Construção de 01 (uma) Capela Mortuária, localizada na cidade de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memo</HST_DOCUMENTO>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<MES_DOCUMENTO>03 &#45; Março</MES_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>262100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (5º ETAPA CRONOGRAMA) AE 151/2024 AFE 150/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>262100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (4º ETAPA CRONOGRAMA) AE 125/2024 AFE 125/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº  894 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA&#45;COMPETENCIA  03/2024.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>11939.92</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<DAT_DOCUMENTO>2024&#45;03&#45;15</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>03 &#45; Março</MES_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL &#45; FDM</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>26 &#45; Transporte</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>782 &#45; Transporte Rodoviário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0026 &#45; PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.035 &#45; PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL &#45; FDM </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>172000000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP &#45; LEI 9.478/199</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<DAT_DOCUMENTO>2024&#45;03&#45;08</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>03 &#45; Março</MES_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>262100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (3º ETAPA CRONOGRAMA) AE 055/2024 AFE 055/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>181879.83</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
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		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0020 &#45; MEU LAR LEGAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.014 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS &#45; ZONA URBANA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 844 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. COMPETENCIA  02/2024.</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>194729</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA></CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO></CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE></CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170100000001 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CONTRAPARTIDA &#45; VALOR PARCIAL REF. A MEDIÇÃO 08 &#45; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>306423.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>194536</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<ANO_DOCUMENTO>2024</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0000619/2024</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2024&#45;02&#45;07</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>02 &#45; Fevereiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0002760/2022</NRD_PROCESSO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>451 &#45; Infra_estrutura Urbana</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>170100000001 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000091/2022</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2025&#45;03&#45;13</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000003/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CONVENIO &#45; VALOR PARCIAL REF. A MEDIÇÃO 08 &#45; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>351304.66</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<SEQ_GG_FILIAL>10</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>13.953.742/0001&#45;83</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000047/2024</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2024</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0000042/2024</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2024</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0000163/2024</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>301 &#45; Atenção Básica</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000150000 &#45; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS &#45; SAÚDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<NRD_CONTRATO>0000158/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2023</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000001/2023</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE PRIMEIRA MEDIÇÃO) AE 001/2024 AFE 001/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>13.953.742/0001&#45;83</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<ANO_DOCUMENTO>2024</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0000164/2024</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2024&#45;02&#45;02</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>02 &#45; Fevereiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001300/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2024</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0000049/2024</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2024</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0000164/2024</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>301 &#45; Atenção Básica</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000150000 &#45; RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS &#45; SAÚDE</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000158/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2023</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000001/2023</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (REAJUSTE SEGUNDA MEDIÇÃO) AE 003/2024 AFE 003/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>6250.19</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</NOM_FILIAL>
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		<MES_DOCUMENTO>01 &#45; Janeiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001300/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Estimativo</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Restos a Pagar</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2024</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0000041/2024</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>RPNP</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Restos a Pagar Não Processados</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2024</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0000114/2024</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>008 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>10 &#45; Saúde</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>301 &#45; Atenção Básica</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0015 &#45; PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.010 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO  DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF &#45; SEDE E INTERIOR</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>162100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000158/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2023</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000001/2023</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (2º ETAPA CRONOGRAMA) (REEMPENHO REF. AE 621 AFE 620/2023 &#45; AJUSTE A PLANILHA DE MEDIÇÃO ENGENHARIA) AE 665/2023 AFE 665/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>179088.45</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;04&#45;19 00:02:16</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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	<RECORD>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>10</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>13.953.742/0001&#45;83</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>192725</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0002443/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;12&#45;18</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>12 &#45; Dezembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0008091/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO></NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO></ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO></NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO></NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO></ANO_LIQUIDACAO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>EO</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Extra Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
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		<CNO_ORGAO></CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA></CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO></CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO></CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA></CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO></CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA></CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO></CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE></CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA>218850108000 &#45; ISS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>262100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO></DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 814 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA&#45; COMPETENCIA  12/2023.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>5571.85</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0008295/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>040 &#45; DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>27 &#45; Desporto e Lazer</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>812 &#45; Desporto Comunitário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0013 &#45; PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905103000 &#45; INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000058/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;09</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000009/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; DEP. DE ESP. &#45; EMP. COMPLEMENTAR &#45; O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo  do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>8443.27</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>192156</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0008293/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;12&#45;05</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>12 &#45; Dezembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0004746/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Estimativo</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2023</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0005693/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0008293/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>040 &#45; DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>27 &#45; Desporto e Lazer</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>812 &#45; Desporto Comunitário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0013 &#45; PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905103000 &#45; INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000058/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;09</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000009/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; DEP. DE ESP. &#45; VALOR REF. AO 3 E 4º ADITIVO NO CONTRATO &#45; ACRESCIMO E DECRESCIMO &#45; O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo  do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>17839.29</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>192157</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0008294/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;12&#45;05</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>12 &#45; Dezembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0004746/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0001704/2023</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2023</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0005694/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0008294/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>040 &#45; DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>27 &#45; Desporto e Lazer</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>812 &#45; Desporto Comunitário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0013 &#45; PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905103000 &#45; INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000058/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;09</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000009/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; DEP. DE ESPORTES &#45; ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL &#45; EMP 01 &#45; O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo  do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2334.45</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
		<HASH_REGISTRO></HASH_REGISTRO>
		<HASH_CLIENTE></HASH_CLIENTE>
		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>191628</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0007880/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;11&#45;22</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>11 &#45; Novembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0007472/2023</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO></NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO></ANO_EMPENHO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>EO</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
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		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0007880/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO></CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA></CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO></CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO></CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA></CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO></CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA></CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO></CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE></CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO></CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>218850108000 &#45; ISS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>170500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO></NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO></ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO></NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA></DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO></DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE></NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<ANO_LICITACAO></ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO></NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 806 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. COMPETENCIA  11/2023.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1358.95</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>262100000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;06&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;09&#45;28</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa D Água, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. (1º ETAPA CRONOGRAMA) AE 000499 AFE 498/2023 &quot;PLANILHA 1º MEDIÇÃO&quot;
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO Nº 1300/2023 CONTRATO Nº 158/2023</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_FUNCAO>26 &#45; Transporte</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0026 &#45; PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.035 &#45; PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL &#45; FDM </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CALÇAMENTO DA RUA DO CASTELO MONTE ISA &#45; EMP 01 &#45; Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>120704.53</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;11&#45;01</DAT_DOCUMENTO>
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		<ANO_PROCESSO>2023</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0000261/2023</NRD_PROCESSO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<NRD_LIQUIDACAO>0006342/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0020 &#45; MEU LAR LEGAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.014 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS &#45; ZONA URBANA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CONSTRUÇÃO DE DUAS MORADIAS NO CRISTO REI &#45; Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>52998.08</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_PLANO_CONTA>218850108000 &#45; ISS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>150000000000 &#45; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 1622 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAE &#45;COMPETENCIA  09/2023.

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		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; VALOR REF. AO REAJUSTE NA 9ª MEDIÇÃO &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>12693.46</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>040 &#45; DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>27 &#45; Desporto e Lazer</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>812 &#45; Desporto Comunitário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0013 &#45; PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905103000 &#45; INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;09</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; DEP. DE ESP. &#45; AE REF. AO REAJUSTE NA 2ª MEDIÇÃO &#45; O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo  do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2575.49</VLR_DOCUMENTO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_LICITACAO>0000004/2022</NRD_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45;  REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONVENIO &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>99025.63</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
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		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>190232</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0006891/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;10&#45;04</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>10 &#45; Outubro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001405/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
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		<NRD_PAGAMENTO>0006891/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONTRAPARTIDA &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>29204.71</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.035 &#45; PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL &#45; FDM </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>270500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CALÇAMENTO DA RUA DO CASTELO MONTE ISA &#45; EMP 01 &#45; Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0020 &#45; MEU LAR LEGAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.014 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS &#45; ZONA URBANA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>170500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CONSTRUÇÃO DE DUAS MORADIAS NO CRISTO REI &#45; Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; EMEIEF &quot;CORREGO DUMER&quot; &#45; VALOR REF. AO REAJUSTE NA 7ª MEDIÇÃO DA OBRA &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>2654.32</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>189145</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0006224/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;09&#45;05</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>09 &#45; Setembro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001405/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<NRD_LIQUIDACAO>0003964/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45;  REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONVENIO &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambien. REF. 7 MEDIÇÃO DA OBRA DE REFOIRMA DA EMEIE.F CORREGO DO DUMER SAO DOMINGOS DO NORTE .</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>26814.02</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45;  REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONVENIO &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambien</HST_DOCUMENTO>
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		<MES_DOCUMENTO>09 &#45; Setembro</MES_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905199000 &#45; OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>11250001000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS &#45; EDUCAÇÃO &#45; ENSINO FUNDAMENTAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Segunda  medição da obra de reforma e ampliação da EMEIEF &quot;Córrego Dumer&quot;, Etapa 1 &#45; Escola, conforme Panilha de Medicão em anexo e AF 1810/2022.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>59000.00</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2023</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0004283/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0005968/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>006 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL &#45; FDM</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>26 &#45; Transporte</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>782 &#45; Transporte Rodoviário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0026 &#45; PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.035 &#45; PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL &#45; FDM </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CALÇAMENTO DA RUA DO CASTELO MONTE ISA &#45; EMP 01 &#45; Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>4361.50</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>188750</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0005966/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;08&#45;31</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>08 &#45; Agosto</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0002760/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0001928/2023</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2023</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0003623/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0005966/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>451 &#45; Infra_estrutura Urbana</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; REF. AO REAJUSTE DE VALOR NA MEDIÇÃO 06 &#45; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>009 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,  ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO  SOCIAL</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>08 &#45; Assistência Social</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0020 &#45; MEU LAR LEGAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.014 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS &#45; ZONA URBANA</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;28</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;07&#45;27</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2023</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000003/2023</NRD_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; CONSTRUÇÃO DE DUAS MORADIAS NO CRISTO REI &#45; Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>85984.83</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 737 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI&#45; COMPETENCIA  08/2023.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 736 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI&#45; COMPETENCIA  08/2023.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1010.58</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0001006/2023</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; CONVENIO &#45; AF PARCIAL REF. A 4ª MEDIÇÃO &#45; Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>39412.54</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0005825/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>040 &#45; DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>27 &#45; Desporto e Lazer</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>812 &#45; Desporto Comunitário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0013 &#45; PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905103000 &#45; INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;10</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;09</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000009/2022</NRD_LICITACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; DEP. DE ESP. &#45; VALOR REF. AO REAJUSTE NA 1ª MEDIÇÃO &#45; O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo  do Estádio Municipal Orlando Dalmaso no município de São Domingos do Norte/ES.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>24387.45</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001402/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0001654/2023</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0005830/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>29062023SEMEC &#45; REF AO REAJUSTE NO VALOR DA MEDIÇÃO 2 &#45; Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>1.00</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>188116</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0005501/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;08&#45;09</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>08 &#45; Agosto</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0004311/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Global</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
		<NRD_EMPENHO>0001702/2023</NRD_EMPENHO>
		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2023</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0004013/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0005501/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>006 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL &#45; FDM</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>26 &#45; Transporte</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>782 &#45; Transporte Rodoviário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0026 &#45; PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.035 &#45; PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL &#45; FDM </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>179900000001 &#45; FADM/SDN &#45; FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2023</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000053/2023</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2023&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2023&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;03</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; CONVENIO &#45; Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra.REF 3 MEDIÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PATRIMONIO SANTO ANTONIO </HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 718 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. COMPETENCIA  07/2023.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>687.54</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.035 &#45; PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL &#45; FDM </CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<NRD_PAGAMENTO>0004703/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>040 &#45; DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>27 &#45; Desporto e Lazer</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>812 &#45; Desporto Comunitário</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0013 &#45; PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.008 &#45; CONSTR. REFORMA, MOD. E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REF. AO REAJUSTE  NO VALOR DAS MEDIÇÕES 2, 3 e 4 &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>118091.78</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
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		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000004/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REF AO REAJUSTE DE VALOR NA MEDIÇÃO 5 &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>11851.88</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<MES_DOCUMENTO>06 &#45; Junho</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001405/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
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		<NRD_PAGAMENTO>0004416/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REF AO REAJUSTE DE VALOR NA MEDIÇÃO 6 &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>7512.12</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170100000001 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;13</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Histórico
Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos  e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>270159.44</VLR_DOCUMENTO>
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		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO></NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 702 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. COMPETENCIA  06/2023.</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>270500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;13</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000003/2022</NRD_LICITACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMUR &#45; REF. AO REAJUSTE  DE VALOR NA MEDIÇÃO 1 &#45; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>54349.53</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270500000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONTRAPARTIDA &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do am</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; CONVENIO &#45; Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. REF 1° MEDIÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PATROMONIO SANTO ANTONIO .</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>167819.89</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>170400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONTRAPARTIDA &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do am. REF 5° MEDIÇÃO REFORMA DA EMEIEF CORREGO DUMER.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>119728.01</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
	</RECORD>
	<RECORD>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
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		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>183800</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0002593/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;04&#45;10</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>04 &#45; Abril</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0002760/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2023</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
		<ANO_LIQUIDACAO>2023</ANO_LIQUIDACAO>
		<NRD_LIQUIDACAO>0001466/2023</NRD_LIQUIDACAO>
		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>451 &#45; Infra_estrutura Urbana</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>170100000001 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000091/2022</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;13</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000003/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Histórico
Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos  e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022. REF 5° MEDIÇÃO A INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>121515.26</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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	<RECORD>
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		<SBL_FASE>30</SBL_FASE>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONTRAPARTIDA &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do am</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>441158.19</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
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		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>451 &#45; Infra_estrutura Urbana</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>170100000001 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
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		<HST_DOCUMENTO>Histórico
Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos  e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022. REF 4 MEDIÇÃO INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>181374.91</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>SEMEC &#45; REFORMA DA ESCOLA DO DUMER &#45; RESTANTE &#45; CONTRAPARTIDA &#45; REF. A NOTA 637/2023 &#45; Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua es. REF 3 MEDIÇÃO REFORMA ESCOLA CORREGO DO DUMMER .</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>441158.19</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>170100000001 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 634 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMPETENCIA  01/2023.

</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>5955.92</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>451 &#45; Infra_estrutura Urbana</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>170100000001 &#45; OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;13</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>Histórico
Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos  e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022. 
REF PAGAMENTO 3 MEDIÇÃO REFRENTE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL .</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>380435.22</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<HASH_REGISTRO_CALCULADO></HASH_REGISTRO_CALCULADO>
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		<NOM_FASE>Pagamento</NOM_FASE>
		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>181651</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
		<NOM_DOCUMENTO>Original</NOM_DOCUMENTO>
		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0001155/2023</NRD_DOCUMENTO>
		<DAT_DOCUMENTO>2023&#45;02&#45;06</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>02 &#45; Fevereiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0002760/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2022</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Restos a Pagar</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>RPNP</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Restos a Pagar Não Processados</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0001155/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR </CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>15 &#45; Urbanismo</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>451 &#45; Infra_estrutura Urbana</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0030 &#45; PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.019 &#45; INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>15200002000 &#45; RECURSOS DE CONVÊNIOS DO ESTADO &#45; OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
		<NRD_CONTRATO>0000091/2022</NRD_CONTRATO>
		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;07&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;03&#45;13</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Concorrência</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000003/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos  e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022.
REF PAGAMENTO 3 MEDIÇÃO A INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>10670.38</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>181356</SEQ_DOCUMENTO>
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		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2022</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Restos a Pagar</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>RPNP</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Restos a Pagar Não Processados</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0000500/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>25300000000 &#45; TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Segunda  medição da obra de reforma e ampliação da EMEIEF &quot;Córrego Dumer&quot;, Etapa 1 &#45; Escola, conforme Panilha de Medicão em anexo e AF 1810/2022. Obs.: Contrapartida.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>46076.30</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA></CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO></CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA></CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE></CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_PLANO_CONTA>218850108000 &#45; ISS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>270400000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 628 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMPETENCIA 01/2023.</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
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		<CNO_PROGRAMA></CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO></CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA></CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO></CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
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		<CNO_PLANO_CONTA>218850108000 &#45; ISS</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>157600000000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO></NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS RETIDO NA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  Nº 627 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMPETENCIA 01/2023.</HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>6783.95</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2024&#45;01&#45;10 11:21:21</USUARIO_DATA>
		<USUARIO_ACESSO>AGAPE</USUARIO_ACESSO>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>181159</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<ANO_DOCUMENTO>2023</ANO_DOCUMENTO>
		<NRD_DOCUMENTO>0000402/2023</NRD_DOCUMENTO>
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		<MES_DOCUMENTO>01 &#45; Janeiro</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2022</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0001405/2022</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2022</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Restos a Pagar</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>RPNP</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Restos a Pagar Não Processados</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
		<ANO_PAGAMENTO>2023</ANO_PAGAMENTO>
		<NRD_PAGAMENTO>0000402/2023</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>060 &#45; FUNPAES &#45; FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.034 &#45; CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905199000 &#45; OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>11250001000 &#45; TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS &#45; EDUCAÇÃO &#45; ENSINO FUNDAMENTAL</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
		<NOM_CONTRATO_TIPO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_CONTRATO_TIPO>
		<ANO_CONTRATO>2022</ANO_CONTRATO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2022&#45;09&#45;13</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2024&#45;06&#45;08</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Obras e Serviços de Engenharia</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2022</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000004/2022</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
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		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.041 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<HST_DOCUMENTO>TERCEIRO TERMO ADITIVO E PRIMEIRA ERRATA AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2019, RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF &quot;PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO&quot;. </HST_DOCUMENTO>
		<VLR_DOCUMENTO>18210.04</VLR_DOCUMENTO>
		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<SEQ_GG_EMPRESA>1</SEQ_GG_EMPRESA>
		<NOM_EMPRESA>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_EMPRESA>
		<NRO_EMPRESA_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_EMPRESA_CNPJ>
		<SEQ_GG_FILIAL>1</SEQ_GG_FILIAL>
		<NOM_FILIAL>MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE</NOM_FILIAL>
		<NRO_FILIAL_CNPJ>36.350.312/0001&#45;72</NRO_FILIAL_CNPJ>
		<SEQ_DOCUMENTO>139620</SEQ_DOCUMENTO>
		<SBL_DOCUMENTO>10</SBL_DOCUMENTO>
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		<DAT_DOCUMENTO>2019&#45;07&#45;22</DAT_DOCUMENTO>
		<MES_DOCUMENTO>07 &#45; Julho</MES_DOCUMENTO>
		<ANO_PROCESSO>2018</ANO_PROCESSO>
		<NRD_PROCESSO>0000948/2018</NRD_PROCESSO>
		<NOM_EMPENHO_TIPO>Ordinário</NOM_EMPENHO_TIPO>
		<ANO_EMPENHO>2019</ANO_EMPENHO>
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		<NOM_LIQUIDACAO_TIPO>Orçamentária</NOM_LIQUIDACAO_TIPO>
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		<SBL_PAGAMENTO_TIPO>O</SBL_PAGAMENTO_TIPO>
		<NOM_PAGAMENTO_TIPO>Orçamentário</NOM_PAGAMENTO_TIPO>
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		<NRD_PAGAMENTO>0003764/2019</NRD_PAGAMENTO>
		<CNO_ORGAO>015 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>010 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.041 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<CNO_FONTE_RECURSO>29900000001 &#45; FEADM &#45; FUNDO MUNICIPAL DE APIO AO DESENVOLVIMENTO</CNO_FONTE_RECURSO>
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		<HST_DOCUMENTO>EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 108/2018,  RELATIVO A CONSTRUÇAÕ DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF &quot;PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO&quot;. </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2019&#45;11&#45;09</DAT_CONTRATO_TERMINO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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(5ª MEDIÇÃO)</HST_DOCUMENTO>
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		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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		<HST_DOCUMENTO>REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS DA NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N° 431 DA EMPRESA DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_ORGAO>007 &#45; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</CNO_ORGAO>
		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.006 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>11400000000 &#45; ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
		<NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>09.488.247/0001&#45;73</NRO_PESSOA_CPF_CNPJ>
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(4ª MEDIÇÃO)</HST_DOCUMENTO>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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(2ª MEDIÇÃO)</HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.041 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
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		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
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		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
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		<HST_DOCUMENTO>CONSTRUÇAÕ DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF &quot;PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO&quot;. </HST_DOCUMENTO>
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		<USUARIO_DATA>2021&#45;07&#45;27 09:05:14</USUARIO_DATA>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
		<CNO_FUNCAO>12 &#45; Educação</CNO_FUNCAO>
		<CNO_SUBFUNCAO>361 &#45; Ensino Fundamental</CNO_SUBFUNCAO>
		<CNO_PROGRAMA>0009 &#45; PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA</CNO_PROGRAMA>
		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.006 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
		<CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>40000000000 &#45; DESPESAS DE CAPITAL</CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA>
		<CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>44000000000 &#45; INVESTIMENTOS</CNO_PLANO_CONTA_GRUPO>
		<CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>44900000000 &#45; APLICAÇÕES DIRETAS</CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE>
		<CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>44905100000 &#45; OBRAS E INSTALAÇÕES</CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO>
		<CNO_PLANO_CONTA>44905191000 &#45; OBRAS EM ANDAMENTO;</CNO_PLANO_CONTA>
		<CNO_FONTE_RECURSO>11400000000 &#45; ROYALTIES DO PETRÓLEO VINCULADOS À EDUCAÇÃO</CNO_FONTE_RECURSO>
		<NOM_PESSOA_TIPO>Jurídica</NOM_PESSOA_TIPO>
		<NOM_PESSOA>DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA</NOM_PESSOA>
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		<NOM_CONTRATO_TIPO>Prestação de Serviços</NOM_CONTRATO_TIPO>
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		<DAT_CONTRATO_ASSINATURA>2018&#45;10&#45;18</DAT_CONTRATO_ASSINATURA>
		<DAT_CONTRATO_INICIO>2018&#45;10&#45;29</DAT_CONTRATO_INICIO>
		<DAT_CONTRATO_TERMINO>2019&#45;11&#45;09</DAT_CONTRATO_TERMINO>
		<NOM_LICITACAO_MODALIDADE>Tomada de Preços</NOM_LICITACAO_MODALIDADE>
		<NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>Compras e Serviços</NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO>
		<ANO_LICITACAO>2018</ANO_LICITACAO>
		<NRD_LICITACAO>0000004/2018</NRD_LICITACAO>
		<CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE></CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE>
		<ANO_CONVENIO></ANO_CONVENIO>
		<NRD_CONVENIO></NRD_CONVENIO>
		<HST_DOCUMENTO>Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF “Braço do Sul”. </HST_DOCUMENTO>
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		<CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>020 &#45; FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO</CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA>
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		<CNO_ATIVIDADE_PROJETO>1.006 &#45; CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL</CNO_ATIVIDADE_PROJETO>
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