12215792 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 191537 10 Original 2023 0007837/2023 2023-11-20 11 - Novembro 2023 0007021/2023 Ordinário 2023 0003471/2023 Orçamentária 2023 0006607/2023 O Orçamentário 2023 0007837/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 13 - Cultura 392 - DIFUSÃO CULTURAL 0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO 2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO Física MAURO DALMONTE 071.842.967-29 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Exposição de Artes Visuais e valorização da tradição dominguense, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo. 8101.23 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 12203640 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 183804 10 Original 2023 0002572/2023 2023-04-05 04 - Abril 2023 0001814/2023 Ordinário 2023 0001002/2023 Orçamentária 2023 0001381/2023 O Orçamentário 2023 0002572/2023 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 13 - Cultura 392 - DIFUSÃO CULTURAL 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS 2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS Física MAURO DALMONTE 071.842.967-29 Dispensa 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Repasse de valores para realização do Projeto "ARTE EM TODA PARTE - FEIRA DOMINGUENSE DE ARTES VISUAIS", de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022. 7775.00 2024-01-10 11:21:21 AGAPE 9271551 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 158632 10 Original 2021 0001697/2021 2021-03-31 03 - Março 2021 0000658/2021 Ordinário 2021 0000416/2021 Orçamentária 2021 0001111/2021 O Orçamentário 2021 0001697/2021 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO 12 - Educação 122 - Administração Geral 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Jurídica Mauro Dalmonte 07184296729 32.175.361/0001-65 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "ABERTURA DO ANO LETIVO" PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2021. 9432.00 2023-04-05 15:21:00 AGAPE 9313580 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 156151 10 Original 2020 0008383/2020 2020-12-30 12 - Dezembro 2020 0000001/2020 Ordinário 2020 0004225/2020 Orçamentária 2020 0006711/2020 O Orçamentário 2020 0008383/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 13 - Cultura 392 - DIFUSÃO CULTURAL 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS 2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33600000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 33604500000 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 19400000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS Física MAURO DALMONTE 071.842.967-29 Dispensa por Chamada Pública 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL Pagamento de projeto cultural estabelecida pela Lei Federal n° 14.017 - Lei Aldir Blanc referente ao inciso III do artigo n° 2° - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet. PROJETO - I FEIRA DE APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS. 13000.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 9297385 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 146420 10 Original 2020 0001333/2020 2020-03-11 03 - Março 2020 0000139/2020 Ordinário 2020 0000395/2020 Orçamentária 2020 0000543/2020 O Orçamentário 2020 0001333/2020 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.033 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica Mauro Dalmonte 07184296729 32.175.361/0001-65 Prestação de Serviços 2020 0000016/2020 2020-01-31 2020-01-31 2020-05-04 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet, com fornecimento de produtos, alimentos prontos para o consumo servido em ambiente próprio, visando atender ao evento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”. 6700.00 2023-04-05 15:22:17 AGAPE 1787780 30 Pagamento 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 1 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE 36.350.312/0001-72 135155 10 Original 2019 0001191/2019 2019-03-25 03 - Março 2019 0000246/2019 Ordinário 2019 0000475/2019 Orçamentária 2019 0000667/2019 O Orçamentário 2019 0001191/2019 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.033 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30000000000 - DESPESAS CORRENTES 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Jurídica Mauro Dalmonte 07184296729 32.175.361/0001-65 Prestação de Serviços 2019 0000025/2019 2019-01-31 2019-01-31 2019-04-01 Dispensa 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, alimentos prontos para o consumo servido em ambiente proprio sob regime de empreitada por preço global conforme quantidades constantes no termo de referência (ANEXO I) visando atender ao evento da secretaria Municipal de Educação e Cultura denominado abertura do ano letivo. 6600.00 2021-07-27 09:05:14 AGAPE