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Instruções Normativas

Instrução Normativa - SCPA n° 01/2014 Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Procedimentos de Controle Interno para registro da execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa do município
Instrução Normativa - SCSP n° 01/2014 Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Procedimentos de Controle Interno para funcionamento do transporte de paciente assistidos pelo SUS
Instrução Normativa - SCVS n° 01/2014 Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Procedimentos de Controle Interno para funcionamento do acondicionamento e distinação de resíduos de Serviços de Saúde
Instrução Normativa n° /2015 Data: 07/04/2015 Situação: Em Vigor Portaria nº 027/2015
Instrução Normativa n° /2015 Data: 07/04/2015 Situação: Em Vigor Portaria nº 028/2015
Instrução Normativa n° /2015 Data: 13/03/2015 Situação: Em Vigor PORTARIA Nº 021/2015 SFI Nº004/2015.
Instrução Normativa n° /2015 Data: 13/03/2015 Situação: Em Vigor ENCAMINHO PORTARIA Nº022/2015 SJU 001/2015
Instrução Normativa n° /2015 Data: 13/03/2015 Situação: Em Vigor PORTARIA 023/2015 SJU 003/2015
Instrução Normativa n° /2015 Data: 10/03/2015 Situação: Em Vigor PORTARIA nº20/2015 SCI 005/2015.
Instrução Normativa - SCSP SISTEMA DE CONTROLE SAUDE PUBLICA n° 01/2020 Data: Situação: Em Vigor Orientações sobre procedimentos e funcionamento da liberação de consultas de especialistas, exames e procedimentos médicos, de prestadores de serviços credenciados ao CIM NOROESTE, ofertados pelo Município de São Domingos do Norte aos seus munícipes, fazendo parte integrante deste Decreto

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