| Objeto Licitado: |
A presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE nº 06/2020, com a finalidade de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de São Domingos do Norte, durante o ano letivo de 2025. |
| Modalidade: |
Dispensa por Chamada Pública |
| Situação: |
Em andamento |
| Data de Publicação: |
29/08/2025 |
| Data de Abertura: |
11/09/2025 - 09:00 |
| N° do Processo: |
004920/2025 SEMED |
| Local da Licitação: |
Sala de Licitações |
| Telefone: |
3742-0200 |
| E-mail: |
licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br |
| Responsável: |
JARDEL P. LOPES CHODACKI |
| Processo administrativo: |
https://www.saodomingosdonorte.es.gov.br/transparencia/licitacao |
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