PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| Tomada de Preços 01 - 2020 - Apefeiçoamento Profissional - Tributação | |||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada visando o aperfeiçoamento no setor tributário para atender as necessidades da SEMAF e aos profissionais de Agentes Fiscais Municipais; modelagem da base de dados municipal para revisão dos valores para lançamento do IPTU, revisão do código tributário, implementação e acompanhamento do plano de ação para modernização do setor tributário municipal; atualização da Planta Genética de Valores; análise e compilação da legislação tributária municipal vigente propondo alterações quando necessário; analisar a legislação municipal e legalidade dos critérios para concessão de benefícios fiscais; levantamento de requisitos para implantação de domicílio eletrônico fiscal; implantar e acompanhar procedimentos de fiscalização de ISS de instituições financeiras, cartórios; treinamentos e capacitação para gestão de fiscalização de ISS sobre operações de operadoras de cartão de crédito e débitos. Este se faz necessário porque o TCEE realizou uma auditoria no município de São Domingos do Norte, que gerou um Plano de Ação contendo regularizações dos achados de auditoria, este será para atender esta instituição por um período de 12 (doze) meses. Tudo conforme anexo I e Termo de Referência. | ||
| Modalidade: | Tomada de Preço | Situação: | Em andamento |
| Data de Abertura: | 15/04/2020 - 09:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| Pregão Presencial 07 - 2020 - Projetos Elétricos | |||
| Objeto: | Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Projetos e Apoio a Fiscalização na área elétrica, tendo em vista que a administração pública encontra-se responsável por gerenciar o parque de iluminação pública municipal e as instalações elétricas dos prédios públicos, inclusive no desenvolvimento de projetos para eficientização, melhorias, reformas e expansão para o município de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Em andamento |
| Data de Abertura: | 23/03/2020 - 09:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| Pregão Presencial 05 - 2020 - Camisas, bonés e canecas | |||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestar serviços em confecção de camisas, canecas, copos e bonés, que serão usados na divulgação em realização de campanhas e eventos dentro do município para atender as necessidades da SEMTADES e do GABINETE, tudo conforme anexo I do edital e Termo de Referência. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Em andamento |
| Data de Abertura: | 10/03/2020 - 09:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| Pregão Presencial 09 - 2020 - Material de Consumo e Outros | |||
| Objeto: | Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Em andamento |
| Data de Abertura: | 05/03/2020 - 09:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| Pregão Presencial 08 - 2020 - Horas Máquina | |||
| Objeto: | Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas de Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos munícipes e dos produtores rurais. Estas se fazem necessárias pois somente com o maquinário próprio não seria possível prestar tais serviços com agilidade e em tempo hábil, como: reconstruções de estradas vicinais, carreadores de café em forma de escoamento das produções agrícolas, acertos e limpezas de ruas, rios e córregos, aberturas de estradas para passagens dos transportes escolares, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Em andamento |
| Data de Abertura: | 04/03/2020 - 09:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| Pregão Presencial 06 - 2020 - Cestas Básicas | |||
| Objeto: | Aquisição de 1.000 (mil) Kits Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009, para o exercício de 2020, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. | ||
| Modalidade: | Pregão Presencial | Situação: | Concluído |
| Data de Abertura: | 20/02/2020 - 09:00 | ||
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||