| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua São Salvador, nº 82, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, objeto da matrícula n° 1566, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Domingos do Norte/ES, de propriedade de Sr. ATTILIO FORTUNA, inscrito no CPF sob o nº 015.403.797-44 e sua esposa a Sra. MARCIA MARIA ALMEIDA FORTUNA, inscrita no CPF sob o nº. 080.248.687-84 e RG nº 1.594.446 SPTC/ES, para abrigar as instalações da ESF do Bairro Niterói – ESF “Francisco Aragão”. |
| Valor: | R$ 50.832,00 |
| Nome da Contratada: | ATTILIO FORTUNA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 015.403.797.44 |
| Categoria: | Locação de Imóvel |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 18/03/2024 |
| Data da celebração: | 18/03/2024 |
| Local da execução: | FMS |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/03/2024 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 18/03/2024 a 18/03/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 50.832,00 | 19/03/2025 a 18/03/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 73/2024 FMS, por 12 (doze) meses em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato supracitado a partir de 19/03/2025 até 18/03/2026. CLAUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: FMS – Ficha: 89, Fonte: 150000150000. |
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