| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Locação de imóvel para instalação do ponto de apoio da ESF Rubens Rangel, bem como atendimento de imunização, do município de São Domingos do Norte/ES. |
| Valor: | R$ 18.000,00 |
| Nome da Contratada: | ALAERTES LUIZ NICCHIO |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 216.225.157.49 |
| Categoria: | Locação de Imóvel |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 19/07/2024 |
| Data da celebração: | 19/07/2024 |
| Local da execução: | FMS |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/07/2024 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 19/07/2024 a 19/07/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| N° da Licitação: | 03/2024 |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 01/04/2025 a 19/07/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a alteração do LOCADOR no contrato supracitado. 1.2. Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1346/2025, ficam denominadas LOCADORAS no referido contrato, as Senhoras: ELISETE MARIA NICHIO DE NADAI, brasileira, casada, servidora pública, portadora do CPF nº 841.038.177-04 e RG nº 724.173/ES, residente e domiciliada em São Gabriel da Palha/ES e EDNAMAR NICHIO, brasileira, portadora do CPF nº 002.886.187-69, residente e domiciliada em Portugal. 1.3. O Contrato nº 156/2024 FMS tem por objeto a Locação de imóvel para instalação do ponto de apoio da ESF Rubens Rangel, bem como atendimento de imunização, do município de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 156/2024 FMS. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 1346/2025 de 27/02/2025, Memorando nº 109/2025 SEMSA/FMS, datado de 26/02/2025. |
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