Contrato 85/2023

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG), no Municipio de São Domingos do Norte/ES.
Valor: R$ 78.979,09
Nome da Contratada: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA
CNPJ/CPF da Contratada: 04.222.081/0001-25
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 25/05/2023
Data da celebração: 25/05/2023
Local da execução: PMSDN
Data da publicação no Diário Oficial: 26/05/2023
Duração: 1 ano
Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024
Modalidade: Pregão Presencial
N° da Licitação: 003/2022
Fiscal: ZILDA FERREIRA BRESSANELLI
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
01 R$ 10,526,12 25/05/2024 a 24/05/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 85/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 25/05/2024 até 24/05/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será:
- SEMTADES - Ficha: 431 Fontes: 150000000000, 166000009999 e 166100000000.
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01 - 10/04/2025 a 24/05/2025 APOSTILAMENTO
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado.
1.2. Fica nomeado o servidor Isidiomar Oliveira Ribeiro, como Fiscal do Contrato nº 85/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes eventuais, mediante a locação de veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades do município de São Domingos do Norte/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO
2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 2297/2025 de 08/04/2025, Memorando nº 116/2025/SEMTADES de 08/04/2025.
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