| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto do presente termo de colaboração o acolhimento na modalidade de Abrigo Institucional (internato) para recuperação e integração social de pessoas idosas necessitadas, em regime de internato, proporcionando-lhes bem-estar físico e mental dentro dos princípios dos direitos humanos, sem distinção de raça, sexo, crença, cor, nacionalidade ou profissão, prestando-lhes assistência interna, mantendo intercâmbio com outras organizações congêneres, promovendo ainda momentos culturais, sociais, recreativos, em diversos segmentos, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme objetivos estipulado em plano de trabalho proposto. |
| Valor: | R$ 30.000,00 |
| Nome da Contratada: | CENTRO SOCIAL DE RECUPERAÇÃO E BENEFICÊNCIA SÃO GABRIEL |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 27.452.200/0001-31 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 01/05/2024 |
| Data da celebração: | 01/05/2024 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/05/2024 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 01/05/2024 a 01/05/2025 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | Joelma dos Santos Barreiros Grunewald |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 24/03/2025 a 01/05/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeada a servidora Silvany dos Santos Caldeira Zanetti Liberato, como Fiscal do Contrato nº 71/2024, que tem por objeto o acolhimento na modalidade de Abrigo Institucional (internato) para recuperação e integração social de pessoas idosas necessitadas, em regime de internato, proporcionando-lhes bem-estar físico e mental dentro dos princípios dos direitos humanos, sem distinção de raça, sexo, crença, cor, nacionalidade ou profissão, prestando-lhes assistência interna, mantendo intercâmbio com outras organizações congêneres, promovendo ainda momentos culturais, sociais, recreativos, em diversos segmentos, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme objetivos estipulado em plano de trabalho proposto. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 1550/2025 de 11/03/2025, Memorando nº 96/2025/SEMTADES de 11/03/2025. |
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| 01 | - | 02/04/2025 a 02/04/2025 | RESCISÃO CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato nº 71/2024, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO 2.2. Fica rescindido, a partir da presente data, o contrato nº 71/2024. |
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