Em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), o Município de São Domingos do Norte/ES disponibiliza nesta página as informações referentes à classificação de informações em grau de sigilo.
Declarações:
Declaração de Classificação de Sigilo – Exercício 2026 (PDF)
Declaração de Classificação de Sigilo – Exercício 2025 (PDF)
Declaração de Classificação de Sigilo – Exercício 2024 (PDF)
Declaração de Classificação de Sigilo – Exercício 2023 (PDF)
Caso existam futuras classificações de informações em grau de sigilo, elas serão divulgadas nesta página, observada a legislação vigente.
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 07h30 às 11h30 e 12h30 às 16h30
(27) 3742-0200
Rodovia Gether Lopes de Faria, s/n - Bairro Emilio Calegari São Domingos do Norte/ES - CEP: 29745-000
Copyright © Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Todos os direitos reservados.
