| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, em atendimento a SEMFAZ. |
| Valor: | R$ 144.000,00 |
| Nome da Contratada: | EXATUS ASSESSORIA & CONSULTORIA PÚBLICA LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 12.063.807/0001-52 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 01/09/2022 |
| Data da celebração: | 01/09/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 01/09/2022 a 01/09/2023 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Fiscal: | THALIS PICOLI LOSS |
| CONTRATO 136-2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 144.000,00 | 02/09/2023 a 01/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 136/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2023 a 01/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMFAZ - Ficha: 135 Fonte: 150000000000. |
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| 01 | - | 08/11/2023 a 01/09/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 136/2022, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento às normas brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda. 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Fazenda Fonte: 270500000000 Ficha: 135. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 136/2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7133/2023 de 08/11/2023, Memorando nº 0067/2023/SEMFAZ. |
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| 02 | - | 14/11/2023 a 01/09/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 136/2022, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento às normas brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda. 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Fazenda Fonte: 170500000000 Ficha: 135. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 136/2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7267/2023 de 14/11/2023, Memorando nº 0073/2023/SEMFAZ. |
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| 02 | R$ 144.000,00 | 02/09/2024 a 01/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 136/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2024 a 01/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMFAZ - Ficha: 136 Fonte: 150000000000. |
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| 03 | - | 17/02/2025 a 01/09/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeada a servidora Fabiana Mauri Bonizioli, na fiscalização do Contrato nº 136/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 1069/2025 de 17/02/2025, Memorando nº 023/2025/SEMFAZ de 13/02/2025. |
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