| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE “VOVÓ ZEZÉ”, conforme relação constante no termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. |
| Valor: | R$ 1.249.384,39 |
| Nome da Contratada: | UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 37.842.079/0001-08 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 12/08/2024 |
| Data da celebração: | 12/08/2024 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/08/2024 |
| Duração: | 450 dias |
| Vigência: | 12/08/2024 a 05/11/2025 |
| Modalidade: | OUTROS |
| N° da Licitação: | 04/2024 |
| Fiscal: | BRUNA ALMEIDA CONDÉ DOS REIS |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 150.544,14 | 07/03/2025 a 05/11/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 12,05% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA: DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 150.544,14 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e catorze centavos), referente ao acréscimo de 12,05% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 233, Fonte: 150000250000 e Ficha: 233, Fonte: 156900000000. |
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| 02 | R$ -9.782,88 | 07/03/2025 a 05/11/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 0,78% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA: DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 9.782,88 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) referente ao decréscimo de 0,78% do valor da obra. |
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| 01 | - | 14/03/2025 a 05/11/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a alteração do responsável pela empresa (CONTRATADA) no contrato supracitado. 1.2. Baseado na alteração de Contrato Social da Empresa: Unique Serviços Ambientais LTDA, na qual a sócia, Cláudia Aires de Alencar transfere todas as suas quotas ao Sr. Carlos Bruno Rangel Gimenez, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Linhares/ES, portador de CPF nº 131.684.717-98 e RG nº 3.231.845 SPTC/ES, fica o mesmo denominado o responsável pela empresa no Contrato nº 101/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para a realização da continuidade da construção da CRECHE “VOVÓ ZEZÉ”, conforme relação constante no termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 101/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 1456/2025 de 07/03/2025. |
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