Termo de Compromisso Ambiental

DADOS ABERTOS
a
Banner TCA
Descrição: Banner do TCA
Data de Publicação: 09/12/2013
DETALHES ANEXOS
ATA
Descrição: Ata da Reunião das Comissões de acompanhamento do TCA
Data de Publicação: 03/12/2013
DETALHES ANEXOS
TCA 01/13
Descrição: Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do trabalho e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.
Data de Publicação: 28/11/2013
DETALHES ANEXOS
TCA 02/13
Descrição: Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do trabalho, o instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.
Data de Publicação: 28/11/2013
DETALHES ANEXOS
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