Contrato 69/2021
Objeto: 0 objeto do presente contrato e a contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento.
1.2 . 0 CONTRATADO se compromete a fornecer a CONTRATANTE os servi9os constantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0 19/2021, de conformidade com as necessidades da CONTRATANTE de acordo com a emissão de Autorização de Serviços.
1.3 . 0 CONTRATADO realizara os serviços, conforme descrito no Termo de referencia, nos locais solicitados, após o recebimento da respectiva autorização de serviço ou outro instrumento equivalente, independentemente de ausência ou especificação de forma diversa na proposta.
1.4. Os serviços deverão estar em conformidade com as normas vigentes, na execução serão verificados os prazos de validade e o estado de conservação.
Os serviços que apresentarem problemas e/ou defeitos serão rejeitados, obrigando-se o fornecedor a substituí-los, sem prejuízo para o Município de São Domingos do Norte. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações prefixados e o serviço efetuado, serão aplicado a CONTRATADA sanções previstas neste edital e na legislação vigente.
1.5. Os preços registrados serão periodicamente confrontados, pelo menos com os praticados no mercado.
1.6. Este registro de preços não obriga a administração a firmar contratações com o fornecedor, ficando facultada a utilização de outros meios de aquisição, assegurada nesta hipótese a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições.
1.7. 0 descumprimento dos prazos de entregas sujeitara o fornecedor a multa estabelecida no edital de PREGÃO PRESENCIAL n.0 19/2021 para Registro de Preços.
1.8. 0 fornecedor devera manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condi96es de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
1.9. Os preços registrados poderão ser revisados/alterados, em caso de oscilação do custo de Produção, a pedido do Contratado, comprovadamente refletida no mercado, tanto para mais como para menos.
1.8. 0 CONTRATADO fica obrigado a informar o Município de São Domingos do Norte, a qualquer momento, caso os produtos registrados sofram diminuições de preços , para que o Registro seja atualizado.
Valor: R$ 580.311,96 Vigência: 05/08/2021 a 05/08/2022 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES ADITIVOS
CONTRATO 68/2021
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA, POR DESCONTO DA TABELA SINAPI, DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E MALHA VIÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
(REFORMA DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO)
Valor: R$ 74.846,31 Vigência: 28/07/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 67/2021
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Thereza Sian Lebarck,S/N°, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Almiclei Gonçalves do Nascimento, portador do CPF nº 131.102.407 - 77 e RG nº 3.217.583 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ 900,00 Vigência: 28/07/2021 a 27/10/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 66/2021
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ 900,00 Vigência: 28/07/2021 a 27/10/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 65/2021
Objeto: Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013.
Valor: R$ 900,00 Vigência: 28/07/2021 a 27/10/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
CONTRATO 64/2021
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Construção de Quadra Poliesportiva para o EMEIEF Fazenda Santa Helena, na Comunidade Córrego Santa Helena, Zona Rural do Município de São Domingos do Norte.
Valor: R$ 575.236,26 Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2021 Situação: Ativo
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
DETALHES
PREFEITURA SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES

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